Vila dos Jogos Africanos: Prazos serão cumpridos

A ENTREGA da vila olímpica, concebida para alojar os participantes nos X Jogos Africanos de Maputo-2011, será efectuada dentro dos prazos previstos no contrato de empreitada, isto é, nos finais de Julho.

Maputo, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2011:: Notícias
Esta garantia foi dada ontem ao Primeiro-Ministro pelos responsáveis da empresa encarregada pela obra, no decurso de uma visita que Aires Ali realizou àquele empreendimento, a ser erguido no Zimpeto, numa zona contígua ao Estádio Nacional.

A despeito de os blocos habitacionais da parte frontal aparentemente estarem concluídos, a verdade é que, no seu interior, há ainda algum trabalho a ser levado a cabo, relacionado, nomeadamente, com a componente eléctrica e à pintura, facto que levou Aires Ali a exigir maior celeridade nos acabamentos de modo a permitir que o Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA) vá procedendo à colocação do mobiliário.

Em relação a estes edifícios, o empreiteiro disse que a sua conclusão processar-se-á dentro dos próximos dias, embora se tenha mostrado preocupado devido àquilo que descreveu como onda de furtos e vandalização de materiais como fechaduras, lâmpadas, interruptores, torneiras, entre outros, o que de certo modo pode comprometer o seu trabalho.

Quanto aos outros blocos, assim como a pavimentação das respectivas ruelas, a cerca de dois meses da Olimpíada continental não apresentam um aspecto que deixa sossegado o visitante, porém a garantia da empresa construtora é de que tudo estará pronto até ao final deste Julho que inicia amanhã. Face a esta constatação, o Primeiro-Ministro voltou a vincar a necessidade de um trabalho redobrado e a garantia de que realmente os prazos serão cumpridos, pois resta-nos muito pouco tempo para o evento.

“Confiar é bom, mas controlar é melhor, daí que, tal como temos vindo a fazer, iremos efectuar mais visitas, não somente à vila olímpica como também a todos os outros locais previstos para acolher o evento. Estamos todos nós, moçambicanos, comprometidos com esta causa, que é uma causa nacional, pelo que cada um deve se preocupar em fazer a sua parte neste gigantesco processo”, referiu Aires Ali.

Mesmo considerando o facto de se estar a trabalhar contra o tempo, o Primeiro-Ministro não olvidou a questão da qualidade, recomendando, por isso, para que se trabalhe de forma célere, no entanto, respeitando-se os padrões de qualidade exigidos em empreitadas desta natureza, dado que, segundo ele, a vila olímpica será o principal cartão-de-visita dos Jogos Africano
Fonte: Noticias

Chipande: o homem que se segue?

Homem do primeiro tiro pode ser o futuro Chefe de Estado, mas com um Primeiro-Ministro executivo.

-Aires Ali, Luísa Diogo e Tomás Salomão entre os cogitados para PM

À medida que se intensificam os preparativos tendo em vista a realização do décimo congresso da Frelimo, marcado para Junho do próximo ano na província de Cabo Delgado, começam as movimentações dos membros deste partido para influenciar os resultados do congresso e melhor se posicionarem para a sucessão de Armando Guebuza na Presidência da República. Guebuza termina o seu segundo e último mandato como Chefe de Estado em 2014, e o partido terá que encontrar uma figura de consenso para o substituir naquele cargo. O congresso será, em princípio, a plataforma ideal para o desencadeamento desse processo. No centro das movimentações pela sucessão surge nome de Alberto Joaquim Chipande como a figura de consenso para candidato do partido às eleições presidenciais de 2014.

A provável candidatura de Chipande estará, também em parte relacionada com a iniciativa da Frelimo de introduzir algumas emendas à Constituição, num cenário em que se pretenderá reduzir substancialmente os pode­res executivos do Presidente da República, os quais poderão vir a ser partilhados com um Primeiro-Ministro executivo, representando o partido com a maioria parla­mentar, que a Frelimo acre­dita estar ao seu alcance.

O plano é de ter um Presidente da República que, sendo Chefe de Estado, se situa acima de interesses político-partidários, com um Primeiro-Ministro que é, efectivamente, o chefe do governo com competência para indicar figuras para o governo e responder directa­mente perante o parlamento.

O Chefe de Estado conti­nuará a ser o Coman­dante-em-Chefe das forças de defesa e segurança, mas ao mesmo tempo partilhando com o Primeiro-Ministro as responsabilidades de con­dução da política externa.

Grupo do sul

Há um forte sentimento no seio da Frelimo de que o partido e o Estado estão a ser dominados por indivíduos do sul, e que 2014 deveria marcar o fim dessa hege­monia, com a candidatura de um indivíduo do centro ou do norte.

Inicialmente, falava-se de Eduardo Mulembwe. Mu­lembwe é oriundo da pro­víncia do Niassa. Tendo atingido o segundo posto mais importante da hierar­quia do Estado, como Presi­dente da Assembleia da República, não tinha, logi­camente, qualquer outra ambição do que vir a assumir a Chefia do Estado. Mas os recentes escândalos resul­tan­tes da sua recusa em abandonar a residência que habitava na qualidade de legislador-chefe, e ainda as revelações recentes de se terem gasto milhões de Meticais do orçamento do parlamento para mobilar a sua residência, colocaram uma dentada quase irrepa­rável no seu prestígio. Uma outra opção, aparentemente apoiada pelo actual Presi­dente, seria o Primeiro-Ministro, Aires Ali, que também é oriundo da pro­víncia do Niassa. Mas este plano foi imediatamente posto em causa, sendo entendido pela ala da Frelimo que se opõe a Guebuza como uma forma deste continuar a mexer nos corde­linhos do poder à distância.

Mesmo assim, Aires Ali continua a ser considerado como um candidato sério a Primeiro-Ministro no novo figurino constitucional, em parceria com a antiga Pri­meira-Ministra Luísa Diogo, e o actual Secretário Execu­tivo da SADC, Tomás Salo­mão.

A ideia de reduzir os poderes do Presidente da República, e de introduzir a figura de um Primeiro-Minis­tro executivo não é nova. Recentemente, o Instituto de Apoio e Governação (GDI), uma organização da socie­dade civil, defendeu um sistema semi-presi­den­cia­lista, entendido como o único que pode permitir uma divi­são efectiva dos poderes do Estado.

O surgimento da candi­datura de Chipande, actual­mente com 72 anos, parece ter sido a solução de com­promisso encontrada para evitar maiores tensões den­tro da Frelimo, onde é cada vez mais notório o declínio do carisma com que o actual Presidente iniciou o seu mandato em 2005.

A ala de Chipande terá imposto a sua supremacia perante aqueles que enten­diam que Guebuza devia ser o último Presidente da gera­ção do 25 de Setembro. E com o seu afastamento da política partidária activa, por imperativos do novo regime constitucional, abrir-se-á a possibilidade de uma efec­tiva partilha do poder, redu­zindo-se substancialmente a actual intromissão excessiva da Frelimo nas actividades do Estado.

Com um Chefe de Estado da geração do 25 de Setem­bro e um Primeiro-Ministro com poderes efectivos e sem o historial da luta armada, marcar-se-á o início de um processo de transição que culminará com a entrega efectiva do poder à geração do pós-25 de Setembro.

Fonte: Savana – 17.06.2011

Brigadier-General Nyikayaramba responds to Tsvangirai

By Lloyd Gumbo
MDC-T leader Mr Morgan Tsvangirai is a national security threat rather than a political one and security forces are justified to participate in politics to defend the country, Brigadier-General Douglas Nyikayaramba has said.

Responding to calls by Mr Tsvangirai at a rally in Mkoba, Gweru, on Sunday that security chiefs should resign and contest for political power, Brig-Gen Nyikayaramba, said the current situation required them to deal with it in uniform.

"What he (Mr Tsvangirai) is saying is nonsense. We are dealing with a national security threat, which can only be dealt with by people in uniform. If it was a normal political environment, one would hope to retire at some point and join politics. However, we can't afford to be in an akimbo when there is this foreign attack," Brig-Gen Nyikayaramba said.

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Service chiefs quash MDC-T allegations
Nyikayaramba booted out of Copac

He said the security forces and Zanu-PF were inseparable.
Brig-Gen Nyikayaramba said security forces viewed Mr Tsvangirai as a national threat.

For this reason, he reiterated that he would not serve under the leadership of anyone who did not have liberation war credentials.
Brig-Gen Nyikayaramba said security forces would do anything possible to make sure President Mugabe remained in power until they felt the threat was over.

"Tsvangirai doesn't pose a political threat in any way in Zimbabwe, but is a major security threat. He takes instructions from foreigners who seek to effect illegal regime change in Zimbabwe.
"This is what has invited the security forces to be involved because we want to ensure we protect our national security interests. When he said Mugabe must go peacefully or else forcefully, was that democratic or constitutional?

"Daydreamers who want to reverse the gains of our liberation struggle will continue daydreaming. They can go to hell . . . they will never rule this country.
"We cannot keep quiet. We will continue speaking and as the security forces, we will not sit back and watch things going wrong," Brig-Gen Nyikayaramba said.

He said MDC-T was not home-grown.
Brig-Gen Nyikayaramba said security forces were not against the formation of other political parties, but were concerned with some hidden hands in some of the parties that sought to influence leadership change through unco-nstitutional means.

"If his party was a genuine indigenous political party, we wouldn't be involved. People have to understand that our mandate as security forces is to make sure we protect our sovereignty and the integrity of the nation.

"We had (the late) Abel Muzorewa, (the late) Enock Dumbutshena and other people forming their political parties, but we never had any problem with them. These were indigenous political parties that understood our national interests.

"As the security forces, we should be worried if we see the British and American machinations. They have already announced that they want to destroy Zanu-PF from within, so we should be vigilant. This suggests that they want to re-colonise us," he said.

Brig-Gen Nyikayaramba said President Mugabe would remain in power because replacing a leader in the middle of the struggle was not advisable.
"President Mugabe will only leave office if he sees it fit or dies. No one should be talking about his departure at the moment. He sacrificed a lot for this country. If he was someone else he would have opted to work for those international organisations but he knew that Zimbabweans wanted his guidance.

"We will die for him to make sure he remains in power. We are prepared to stand by our commander-in-chief. Soldiers are not going to sit back and watch, while the foreign forces want to attack us."
He said MDC-T sponsors should realise their party would not achieve the desired goals.

"If people were clever enough they would have de-invested their money in this project because it's not viable. It's almost 11 years now since the MDC-T was formed but it still hasn't delivered anything?" said Brig-Gen Nyikayaramba.

On Sunday, Mr Tsvangirai challenged service chiefs, saying: "If you want politics remove the uniform and we will show you what politics is. It is not guns. Stop intimidating people - convince Zimbabweans to vote for you."

Yesterday, the MDC-T repeated the attack.
Addressing delegates attending a forum called World Justice Forum in Barcelona, Spain, Mr Tsvangirai said some State institutions were failing to respect the inclusive Government.

"Everyday, they (security chiefs) are dabbling in politics, even seeking to influence the date of the election and the conditions under which that election will be held."When the Police Commissioner-General (Augustine Chihuri) and the Attorney-General (Johannes Tomana) state publicly that they support a particular political party in an inclusive government, as in our case, the rule of law becomes perverted and people lose confidence in the institutions they lead.

Source: The Herald ( Zimbabwe)

O perigoso mundo do crime aos olhos de Augusto Paulino

Paulino afirma que crime organizado se impõe em Moçambique

PGR diz que o crescente negócio imobiliário no país é alimentado pela lavagem de dinheiro. Acrescenta que o crime organizado controla os poderes judiciais, legislativo e executivo.
O procurador-geral da República, Augusto Paulino, fez, esta segunda-feira, um discurso contundente e perturbador sobre o crime em Moçambique, onde afirmou que o país é rota do tráfico de pessoas e de drogas e que o crescente negócio imobiliário parece ser alimentado pela lavagem de dinheiro.

Aos olhos do procurador-geral da República, que falava durante uma palestra na Academia de Ciências Policias (ACIPOL), em Maputo, a economia nacional não é capaz de comportar construções da dimensão das que se erguem nas grandes cidades, com destaque para a capital do país.

As mansões que se erguem a cada dia na cidade de Maputo e os vários projectos de construção de condomínios encontram explicação, no entender do guardião da legalidade, nas práticas económico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita da riqueza de vários cidadãos.

Augusto Paulino é cáustico também quando aborda o tráfico de drogas e de pessoas. Diz o procurador-geral da República ser “óbvio que temos situações de tráfico de nacionais para a África do Sul, para exploração sexual” e que “apesar do país não ter capacidade económica de consumo de quantidades significativas de drogas, tem tido soluções menos conseguidas para gerir o fenómeno”.

O “caso Diana”, em que uma cidadã nacional está a ser julgada acusada de recrutamento de jovens moçambicanas para o mercado da prostituição na África do Sul, é para Augusto Paulino um sinal ilucidativo de que o crime de tráfico de pessoas para o comércio do sexo é um problema real no país.

Relativamente ao tráfico de drogas, aponta vários exemplos, dentre os quais a apreensão, em 1998, de 40 toneladas de haxixe embaladas como se de castanha de caju se tratasse, e a descoberta, por pescadores, em 2009, de quantidades de haxixe nas margens do Oceano Índico, em Chongoene, província de Gaza.

Os tráficos de droga, de seres humanos e de armas representam, segundo as Nações Unidas, as três mais lucrativas formas de criminalidade organizada, movimentando somas superiores aos orçamentos dos Estados.

Estado capturado

Augusto Paulino disparou ainda contra os poderes do Estado, que sucumbem aos esquemas de aliciamento montados pelo crime organizado. Disse que o crime organizado consegue colocar o poder judicial, legislativo e executivo ao seu serviço, “penetrando na máquina policial e manietando todos os que se dedicam à causa da maioria”.

O guardião da legalidade fala de “homens que, pela fraqueza da alma, caem na marcha longa” e sublinha que é “a partir dos centros nevrálgicos do poder que o crime organizado actua”.

O terrorismo e o tráfico de armas, de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, entre outros crimes, não podem, de acordo com o procurador, “ser realizados sem uma organização com finalidade criminosa de caris nacional e internacional”.

Os difíceis anos 2008 e 2009

Para o “homem forte” do Ministério Público, o crime violento que sacudiu a cidade de Maputo entre os anos 2008 e 2009 deveu-se à intensificação das acções da polícia, que levantou a ira das gangs e levou a que estas elaborassem estratégias de eliminação física de membros da corporação.

Augusto Paulino diz que os bandidos assustam a polícia para fazer crer “que quem com os criminosos se mete não tem outro caminho, senão a morte”. Lembrou que, depois da guerra civil, Moçambique assistiu a um período de proliferação de armas, altura em que cresceram as infracções económicas, nomeadamente fraudes bancárias, burlas, falsificações e corrupção.

Fonte: «Jornal O País»

Inhassunge: Itae Meque “chumba” relatório dos 7 milhões

O GOVERNADOR da Zambézia, Itae Meque, reprovou o relatório sobre a execução do Fundo de Investimento em Iniciativas Locais (FIIL) no distrito de Inhassunge, por considerar que ele não apresenta elementos que ajudem a explicar alegados desmandos cometidos na gestão dos chamados “sete milhões”.Maputo, Terça-Feira, 21 de Junho de 2011:: Notícias

Itae Meque, que escalou Inhassunge na semana passada para fiscalizar o cumprimento do programa do Governo, devolveu o relatório aos proponentes, no caso as autoridades administrativas do posto administrativo de Gonhane, onde a população se queixou da falta de transparência e nepotismo na concessão de créditos no âmbito do FIIL.

Depois de apreciar o relatório, o Governador disse que tinha lacunas e era omisso relativamente a aspectos que, na sua óptica, ajudariam a aferir se as queixas levantadas pela população têm ou não fundamento que procede.

“O modelo e a estrutura que este relatório apresenta não tem fundamentos que satisfaçam. Assim, torna-se difícil avaliar a maneira como o posto administrativo está organizado, o seu nível de relacionamento com os cidadãos, ou até ajudar a aferir questões de planificação”, escreve a AIM.

No encontro mantido com Itae Meque, a população de Gonhane disse que apenas os directores de escolas e professores é que têm tido acesso aos créditos disponibilizados no âmbito do FIIL, e que o grosso dos proponentes vê os seus projectos “chumbados” sem motivo aparente.

Populares que usaram da palavra no comício disseram que os habitantes que não têm qualquer afinidade com os dirigentes locais apenas ouvem falar dos “sete milhões” como um fundo destinado ao desenvolvimento de iniciativas locais, mas o dinheiro nunca lhes chega às mãos.

Victor Eduardo, um dos residentes que usou da palavra, questionou os critérios de aplicação do fundo e queixou-se do facto de quase todas as propostas apresentadas pela maioria da população não merecerem aprovação por razões que, segundo ele, nunca são apresentadas com clareza aos proponentes.

O orador acrescentou que, para sua surpresa, tem visto professores e dirigentes de escolas a receber várias vezes o dinheiro que aplicam-no na aquisição de motorizadas e outras utilidades domésticas e particulares, que não têm enquadramento na filosofia do FIIL, que é desenvolver projectos de geração de emprego e de produção de comida para as comunidades.

Já na reunião com o Governo local, Itai Meque quis ouvir a versão do Conselho Consultivo local, ao que ficou a saber que tanto o primeiro como o segundo vogal do órgão tinham sido destituídos, facto que agravou as suspeitas de anarquia nos procedimentos de concessão do crédito.

Com um total de 23.702 habitantes, o posto administrativo de Gonhane, dista dez quilómetros da vila-sede do distrito de Inhassunge, sendo um dos beneficiários do orçamento de investimento em iniciativas locais para assegurar apoio aos projectos de desenvolvimento local no período entre 2006 e 2010.


Fonte notícias

Lusalite produzida em Nampula

PRIMEIRA CHAPA JÁ EM AGOSTO

Está previsto para o próximo mês de Agosto o início, no distrito de Nampula - Rapale, das actividades laborais da fábrica de produção de chapas de fibrocimento, vulgo Lusalíte, um investimento de empresários chineses, avaliado em 370 mil dólares americanos.

Com a capacidade instalada de 375 mil chapas de lusalite por ano, a referida unidade fabril deveria ter iniciado as suas actividades laborais em Junho corrente. Mas devido a alguns problemas técnicos na linha de produção, o processo só arrancará dentro dos próximos dois meses.

Tivemos um problema na principal linha de produção, que é o moinho, mas a peça em causa, importada da China, já está a caminho e esperamos que até Agosto, o mais tardar, a fábrica esteja a laborar em pleno - explicou-nos Romão Simão, gerente da fábrica, num contacto mantido com o nosso Jornal para avaliação do estágio do projecto, cuja entrada em funcionamento é rodeada de muita expectativa.

E não é para menos uma vez que, a entrada em funcionamento da referida fabrica, irá reduzir os custos de compra daquele material, que actualmente ronda os trezentos meticais por cada chapa, facto justificado por alegados custo de compra e transporte do produto, a partir da província de Sofala, onde existe uma unidade do género.

As telhas de Lusalite apresentam a vantagem de não serem susceptíveis a corrosão, resistir a atmosferas agressivas, elevada resistência mecânica, entre outros requisitos.

De referir, ainda, que no distrito de Nampula-Rapale, mais concretamente no

Posto administrativo de Anchilo, uma outra indústria, desta feita de processamento de castanha de caju entrou recentemente em funcionamento.

A fábrica, que emprega cerca de 800 trabalhadores, possui capacidade de processamento anual de cinco mil toneladas de castanha de caju. Cuja amêndoa tem como potenciais mercados Estados Unidos da América , países europeus e do Médio Oriente.

Fonte: WAMPHULA FAX - 17.06.2011

Driving campaign for Saudi women challenges custom

From Mohammed Jamjoom, CNN

CNN) -- Saudi women have been encouraged to challenge the status quo and get behind the wheel Friday.

The initiative is called "Women2Drive," a campaign demanding the right for women to drive and travel freely in Saudi Arabia.

Though there are no traffic laws that make it illegal for women to drive in Saudi Arabia, religious edicts are often interpreted as a ban against female drivers. One female motorist spent more than a week in custody in May, supporters said.

The day was expected to be a test of wills, and authority, between police and the campaign, which has been publicized by Facebook, Twitter and other social media.

A Riyadh man who went out to document what would be an unusual scene in Saudi Arabia said the streets were typically empty for a Friday morning, but that there were many fewer police officers than in March -- when online organizers had called for mass demonstrations.



Saudi women protest driving restrictions

Saudi women in the driver's seat

Saudi woman driver arrested RELATED TOPICS
Saudi Arabia
Women's Issues
Human Rights Watch
"I'm thinking that the government is turning sideways," said the man, Ahmad Alafaliq. "They don't want to see it, they don't want to deal with it."

A Saudi woman told CNN her mother drove her and her sisters down Riyadh's main street on Thursday.

The woman, who asked not to be named because she was worried about harassment and possible reprisals, said no one bothered them.

"This is important for women here -- this is one of our rights," she said.

Authorities stopped Manal al Sharif, 32, for driving a car May 21 and detained her the next day. She said she was forced to sign a form promising not to drive again and spent a week in jail.

Al Sharif has not been charged, but the case remains open and she may be called back, according to human rights activist Waleed Abu Alkhair.

In an interview with CNN before her detention, al Sharif said she was determined to speak out.

"We have a saying," she said. "The rain starts with a single drop. This is a symbolic thing."

A Facebook page called "Women2Drive 17th June," includes a banner that reads "We are all Manal Sharif," and a quote from King Abdullah stating that "the day will come when women will be able to drive."

The same page offers some guidelines on participating in the driving movement, such as asking women to keep wearing a hijab, or head scarf; not gathering in the streets; waiving the Saudi flag to show their patriotism; having a male present in the vehicle and driving within Riyadh's city limits.

Hundreds of women joined the campaign to begin driving Friday. Some women with international licenses, such as al Sharif, began driving earlier.

"It's very important to drive because it is a basic right," said Nadya Khalife, a Human Rights Watch women's rights researcher for the Middle East and North Africa. "The freedom of movement is a basic right. Saudi Arabia is the only country that bans driving for women."

Khalife said what separates this campaign from other efforts to get women to drive is the degree to which it has relied on social media.

Khalife said the deterrents to women getting behind the wheel have been "a whole mix of things."

"They're up against society as a whole," Khalife said. "Some women may even face harassment or pressure from their families. Some women have clearly been in support, but others are saying they don't want to 'shame.'"

Khalife noted that some men have been supportive of their daughters, wives and sisters taking part in the driving campaign.

Alkhair, speaking Thursday from London, said he encouraged his wife to drive in Jeddah on Friday.

"I think after what the police and the interior ministry did to Manal al Sharif, a lot of women became afraid," he said. "The Interior Ministry has put a lot of police on the street. They want to send a message to all women."

Osamah Alluaidan, an opponent of female drivers, posted on Facebook, "It is not a sin for women to drive but when women drive and disobey the Kingdom's guardians, that's the problem, this is unacceptable."

Strict segregation by sex means women in Saudi Arabia can't travel without a male relative or take public transportation. Many women hire expensive drivers or taxis to get around.

Since al Sharif's detention, several Saudi women have uploaded their videos onto the web.

Amnesty International said Saudi women should be allowed to seek more freedoms.

"Saudi Arabian authorities must stop treating women as second-class citizens and open the kingdom's roads to women drivers," the organization said.

Source: CNN News

CADE O PARTIDO PAHUMO? EXISTE OU DESAPARECEU

Na Segunda-Feira, 12 de Abril de 2010 o Moçambique para todos postou um artigo que falava sobre a criação de um novo partido político chamado PAHUMO em Moçambique. Dias depois ouvimos que o mesmo partido seria dirigido pelo Sr. Cronélio Quivale um ex-deputado da Assembleia da Republica. Apartir daquele momento, nunca mais se ouviu sobre este partido. Onde é que anda funcionando este partido? É estranho, pois Moçambique há, ou vala existem muitas coisas cujas um partido político pode articular, criticar or participar e ser concedida oportunidade de expressão nos meios de comunicação existentes. Infelizmente, este partido quase que não existe, isto porque nada se ouve sobre o mesmo.

Que partido político é esse que apenas fica em selêncio? Será que o Pahumo está esperando eleições ou campanha eleitoral para se expressar por muitos aspectos que por ai existem ou ocorrem em Moçambique
Gostaria de saber a saúde deste partido. Quem pode explicar o que se passa e onde este partido se foi?

Paz

Sombras no futuro do MDM

O futuro promissor associado ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), aquando da sua fundação e na fase inicial da sua existência, é cada vez mais arredado em meios que anteviam a sua afirmação como partido de considerável expressão.

A própria FRELIMO, que viu com apreensão o surgimento do MDM, mudou de atitude. O ponto de vista em que geralmente se baseiam previsões actuais segundo os quais o MDM tende para uma “vulgaridade capaz de o minar” é o de que a sua conduta se vem afastando gradualmente de padrões de ética política e moral anunciados no seu ideário, passando a confundir-se com projectos partidários falhados em Moçambique.

A recente nomeação de Luís Boavida como novo SG do MDM é apontada como mais um elemento elucidativo da “deriva” em que o partido entrou relativamente a intenções que contribuíram para a sua implantação, entre as quais a de rejeitar práticas de compadrio e oportunismo na sua acção política.

Luís Boavida foi nas três últimas legislaturas deputado da RENAMO, função no exercício da qual se considera ter exibido inclinações sectárias. Foi um dos mais contundentes críticos do surgimento do MDM, a que chamava “RENAMO Renovada” (por analogia depreciativa com UNITA Renovada, uma criação artificial do MPLA).

O anterior Secretário-Geral do MDM, Ismael Mussá, demitiu-se em circunstâncias consideradas reveladoras de mal-estar interno provocado pela implantação no partido de métodos “centralistas” de gestão (na pessoa do líder), agravados pelo surgimento de tendências regionalistas e de favoritismos étnicos nos processos de decisão.

A reputação do partido está também a ser ofuscada por uma propagação de rumores acerca de casos apontados como reveladores de inclinações venais de alguns dirigentes na gestão de recursos do MDM.

Um dos mais visados é Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM e irmão do líder do partido, Daviz Simango. Daviz Simango é presidente do município da Beira.

O seu prestígio pessoal, considerado factor determinante da aceitação efectiva de que goza entre a população local, sua base eleitoral, pode estar a ser afectado pela crise em que o MDM entrou – o que, por acréscimo, poderá vir a comprometer futuras vitórias eleitorais.

CORREIO DA MANHÃ – 15.06.2011

Daviz Simango quer signatários da carta fora do MDM

Futuro político de Ismael Mussá

O ex-secretário-geral do MDM, Ismael Mussá, concedeu uma entrevista à Stv e ao “O País” na qual faz uma análise em torno da crise que abala o seu partido, bem como as razões que ditaram o seu afastamento do cargo. Igual a si próprio, Mussá acusa Daviz Simango de privatizar o partido.
Após o anúncio da sua demissão, alguns membros da Renamo acusaram-no de ser agente do SISE destacado para desestabilizar a Renamo e o MDM. O senhor é do SISE?

Respeito qualquer que seja a opinião do cidadão moçambicano ou estrangeiro.

Estou com a minha consciência tranquila, porque não sou membro do SISE. E acho que devíamos desmistificar um outro problema: o SISE é um serviço de segurança dentro do país, o que gostaríamos é que esse serviço fosse apartidário e não é crime alguém ser membro do SISE. Felizmente, eu não sou membro do SISE.

Na verdade, o que está por detrás da sua demissão do cargo de secretário-geral?

Não quis abrir-me muito sobre esta questão porque a minha intenção não era tornar público os problemas que temos no MDM. Quando os problemas começaram a agravar-se, achamos por bem fazer uma carta ao presidente do partido, expondo as questões de forma confidencial, para ultrapassar os problemas que, no nosso entender, podem pôr em causa todo o projecto. Neste sentido, redigimos uma carta confidencial, que enviámos pelo portador diário. Estranhamente, depois de o presidente receber a carta, ao invés de nos convocar e discutir connosco o conteúdo da carta, fez um despacho para todos, onde dizia “para comentários” e espalhou a carta pelos membros do partido. Casualmente, a carta foi parar à imprensa.

Quando a imprensa me contactou, questionando se havia problemas no MDM, a primeira coisa que eu disse é que não tinha informação. Mas em seguida, eles leram a carta dizendo que a havia escrito. Fiquei estupefacto e questionei-me como era possível uma carta confidencial, que era dirigida ao presidente, ir para às mãos da imprensa? Naquele momento, eu não tinha mais argumentos. O que eu disse é que não confirmava nem desmentia, mas que estava demissionário do cargo.

Qual era o conteúdo desta carta?

Desde o início, vários órgãos de comunicação pediram-me entrevistas para abordar o assunto mas sempre neguei, porque esperei, primeiro, que o presidente se pronunciasse e, segundo, pelo Conselho Nacional do partido e só depois disso é que aceitaria falar. Tendo a carta passado para o domínio público, não vou hoje recear em dizer o que abordámos. Na carta, levantamos as seguintes questões: o estatuto do MDM preconiza o princípio da igualdade assim como na Constituição, mas, em alguns momentos, reparamos que este princípio não estava a ser cumprido dentro do MDM. Por exemplo, eu, como secretário-geral do MDM, tenho uma profissão e trabalho, sou docente na UEM, o presidente do partido também trabalha, é edil da Beira. Portanto, em nenhum momento, podemos impedir um membro de ser dirigente do partido por ter um trabalho. Acontece que a partir de uma deliberação da Comissão Política, foram impedidos os membros que trabalhem, de concorrer a um cargo. Tivemos esta situação aquando da eleição do delegado de Manica e do delegado provincial de Sofala. Nessa altura, mostrei ao presidente que aquela deliberação contrariava a Constituição e os estatutos do partido. E, qualquer dia, um membro do partido podia processar-nos judicialmente, pelo facto de trabalharmos mas não deixarmos os outros fazerem o mesmo. A outra questão que levantávamos está ligada ao presidente da Mesa do Conselho Nacional. Tem ocorrido brigadas, dirigidas por ele, pois desloca-se às províncias e destitui membros, altera a estrutura do partido, sem o conhecimento do secretariado-geral. No partido, também temos a separação de poderes, o Conselho Nacional é um órgão legislativo, não tem nenhuma competência executiva. O que acontecia é que membros do Conselho iam a uma província, destituíam membros e eu não tinha conhecimento disso. Eu mandava repor os dirigentes e dias depois aparecia uma delegação da Beira que os destituía novamente. Isto criava um mal-estar muito grande e a percepção dos membros, muitas vezes, é de que esta ordem estava a ser dada pelo secretariado-geral. Outra questão está ligada à minha tomada de posse. Quando se toma posse, em Direito Administrativo, há duas questões básicas: uma é o termo de posse que qualquer dirigente assina, a outra é a entrega de pastas. Acontece que eu tomei posse mas não foi feita a entrega de pastas e entendi que seria um processo gradual, uma vez que durante muito tempo o presidente acumulava essas funções. Mas esperava que durante o tempo as pastas me fossem entregues, ou então que fosse criado um mecanismo para que pudesse desempenhar as funções sem grandes dificuldades. Porque como secretário-geral, só estava sob a minha alçada a área de relações exteriores, projectos, assuntos religiosos e culturais. Todas as restantes áreas, tais como de mobilização, propaganda, administração, finanças, património, continuavam sob a alçada do presidente na Beira. Como devem imaginar, não é fácil trabalhar como secretário-geral sem ter estes poderes. Das várias vezes que fiz contacto na Beira, disseram-me que devia preencher um impresso do banco e enviar uma fotocópia de BI para fazer constar a minha assinatura da conta do partido, isso não aconteceu. Pedi as finanças da Beira, em coordenação com o presidente que, pelo menos, me informassem do balanço mensal, para saber quanto se gastava, assim como as previsões de despesas do mês seguinte. Mas também isso nunca aconteceu. Outra questão que dificultou bastante o trabalho e que foi um dos aspectos levantados na carta, é que grande parte dos membros do MDM vieram da Renamo e todos aqueles que tinham sido deputados na Assembleia da República, meses antes de se candidatarem pelo MDM, renunciaram ao partido Renamo para que estivessem em conformidade com a lei. Entendemos que todos tinham cumprido este dispositivo. para o nosso espanto, é que depois de sermos eleitos, descobrimos que tínhamos um colega que não havia feito isso e que podia pôr em causa toda a imagem do partido.

Quem é esse colega?

O chefe da bancada, ele não tinha renunciado ao PCN. Tentámos todas as ginásticas jurídicas e não conseguimos uma saída, porque os documentos provam por si. Tentámos fazer uma encenação de uma coligação, mas isto implicava um congresso do MDM e do PCN. Começámos a notar que o nosso desempenho, como bancada, estava a ficar hipotecado e tínhamos que encontrar uma saída.

Hipotecado em que sentido?

Porque a partir do momento em que qualquer das bancadas pode requerer para a sua retirada do parlamento, como é que nós funcionamos? Esta foi uma das questões que levantámos ao presidente, senão ficaríamos reféns. Outra questão que levantávamos na carta tinha que ver com as influências familiares no partido, porque há decisões que temos que tomar profissionalmente. Criticamos a Frelimo por partidarização do Estado. Da mesma forma que criticamos a partidarização, também não podemos aceitar a familiarização, porque são coisas que corroem o Estado e nós devemos dar o exemplo. Em vários órgãos do partido existem familiares do presidente e isto não tem contribuído muito (...). Pedimos para que uma equipa externa fizesse uma análise do MDM, para termo a noção exacta das nossas potencialidades e eventuais fraquezas. E um dos pontos fracos levantados, que deviam ser eliminados, foi justamente esse, a existência de influências muito grandes de algumas famílias. Igualmente, havia um concentração muito grande do MDM numa determinada região do país e o diagnóstico recomendava que devíamos espalhar o partido por todo o país. Outro aspecto que levantámos está ligado ao desempenho da bancada, que não era dos melhores. Se olharmos para os discursos dos três chefes das bancadas, nota-se logo isso.

A que se deve este mau desempenho?

Esta questão da pessoa estar hipotecada. Se estiveres hipotecado, não vais poder fazer nenhum trabalho livre (...). Não posso estar hipotecado ao meu adversário.

Sendo secretário-geral do MDM, é suposto haver alguma cumplicidade “positiva” com o presidente do Partido. Não havia isso entre si e o engenheiro Daviz Simango?

Recebemos uma série de informações, através de estudos e da imprensa, de algumas práticas não muito boas em alguns sectores do município da Beira.Eu, como secretário-geral, e alguns signatários da carta achámos que devíamos abordar esta situação com o presidente. tendo em conta que ele é um edil, devia acautelar mais os problemas do município, porque hoje podem ser problemas pequenos, mas amanhã poderão ser aproveitados pelos nossos adversários e, sendo ele o presidente, isto irá naturalmente afectar a imagem do partido. Ele sempre disse que não havia problemas, que tinha o controlo da situação. Mas notámos sempre que não havia uma grande abertura para abordar o assunto e, nalgum momento, havia tentativa de encobrimento dessas situações. As críticas que fazíamos nem sempre eram bem acolhidas pelo presidente e pensávamos, inicialmente, que o problema não estava com ele, mas sim com as pessoas ao seu redor. Mas quando tivemos o Conselho Nacional é que foi o entornar do caldo. No Conselho Nacional, devia apresentar-se o relatório de contas e, como disse, para ter acesso às contas, era muito difícil. pessoalmente, só tive acesso ao documento no dia da sessão. Quando começa a sessão, estranhamente o presidente usa uma expressão pejorativa, desprezando o documento e disse que não era um relatório. Fiquei espantado, aquele relatório não foi feito por mim. Por uma questão de respeito ao órgão, mantive-me calado, mas depois de notar que o presidente estava de forma pouco educada a destruir o relatório, pedi a palavra e disse ao presidente que gostaria de conversar com ele em particular, porque há alguns aspectos que não fica bem expormos em público, ele disse não, exponha-os aqui. Foi aí que disse, quem faz a gestão financeira do partido não sou eu, se formos aos bancos onde o partido tem as contas, veremos que não tem lá a minha assinatura. A primeira é do presidente e as subsequentes são de funcionários do município, que fazem a gestão financeira do partido. Eu nunca assinei nenhuma despesa do partido, todas elas continuam a ser autorizadas pelo presidente. Então, como é que vai dizer que o relatório não tem transparência, não tem qualidade. Aquilo criou um mal-estar na reunião, disseram-me que não devia ter dito aquilo em público. A partir daquele momento, comecei a notar que alguma coisa não estava bem.

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Gestores públicos que envergonham

Quando julgávamos que o caso Aeroportos de Moçambique (ADM) tinha servido de lição, quer para outras empresas públicas (em termos do que não se deve fazer), quer para o próprio Estado (no que se refere à adopção de medidas para estancar o saque da coisa pública), estão a multiplicar-se, em diferentes sectores, casos de denúncias de corrupção visando os gestores públicos. Infelizmente, ao que parece, nada mudou. As penas pesadas, aplicadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra os membros do Conselho de Administração da ADM, não bastaram para desencorajar as más práticas ou o comportamento não recomendável na gestão da coisa pública.
Quase que mensalmente somos surpreendidos com novos casos dando conta da gestão danosa de outros sectores, com os seus dirigentes a tornarem-se arrogantes e a decidirem tudo a seu bel-prazer, semeando um mau ambiente de trabalho nas suas instituições.
A lista de empresas ou instituições com situação mal parada está, por isso, a ficar grande. Depois da empresa Aeroportos de Moçambique seguiram-se os casos do Centro de Processamento de Dados, o Tribunal Constitucional e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).


Acompanhamos igualmente, há dias, em alguma imprensa, denúncias de corrupção na Contabilidade Pública, no Tribunal Administrativo e no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Alguns dos dossiers estão ainda em investigação. Agora circulam cartas anónimas, redigidas por um grupo de funcionários do Fundo de Investimento de Abastecimento de Água (FIPAG), fazendo acusações graves contra o Conselho de Administração da instituição que, a confirmarem-se, poderão levar alguns dos gestores à cadeia.
A julgar por estes e outros casos ainda por descobrir, estamos perante uma desordem total em que os dirigentes de empresas ou instituições públicas se transformaram em verdadeiros donos destas, alterando, ilegalmente, os regulamentos internos dos seus sectores de trabalho para aumentarem as suas regalias, para não falar de desvios descarados de fundos em benefício próprio.
A roubalheira que se assiste nestes sectores chama atenção para a necessidade do Governo exercer maior controlo das suas actividades.
Não julgamos correcto que se espere por um escândalo financeiro para a Inspecção-Geral das Finanças cair em cima e investigar a veracidade da informação.
A fiscalização deve ser rotineira e os inspectores das Finanças têm que fazer isso como cultura no seu trabalho, pois só assim é que se pode desencorajar, quanto cedo, quaisquer tentativas de desvios na gestão da coisa pública.
Por outro lado, é preciso que os ministérios em que se subordinam as empresas públicas fiquem de olho, controlando, passo a passo, o que está a ser feito e como é que os gestores têm estado a usar os fundos, questionando tudo e mais alguma coisa.
Os sectores de auditoria interna são chamados a assumir as suas responsabilidades. O seu trabalho visa, essencialmente, chamar atenção aos dirigentes das instituições para a correcção de possíveis irregularidades ou desvios de aplicação dos fundos.
Se assim for, acreditamos que a face das empresas e instituições públicas em termos de gestão poderá melhorar substancialmente, evitando-se, desta forma, a drenagem de fundos públicos para os bolsos de alguns gestores.

Fonte: DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE – 11.06.2011

Hipocrisia brasileira com relação aos afrodescendentes - Sueli Carneiro

A sociedade brasileira precisa abandonar a hipocrisia, assumir que é extremamente racista


A sociedade brasileira precisa abandonar a hipocrisia, assumir que é extremamente racista e, a partir desse reconhecimento, enfrentar o grave problema de frente. Essa é a opinião da Doutora e Filósofa, Sueli Carneiro, que acaba de lançar o livro Racismo, Sexismo e Desigualdades no Brasil.


Em entrevista à VOA, a fundadora do Geledés Instituto da Mulher Negra afirma que a sociedade brasileira esconde atrás de um discurso de miscigenação uma realidade de discriminação e exclusão do negro. Para a escritora, esse comportamento histórico tem feito com que os afrobrasileiros tenham os piores índices de qualidade de vida entre afrodescendentes de países com histórias parecidas com a do Brasil.


A autora explica que a discriminação e a intolerância no Brasil são resultados de uma postura de negação histórica. “A sociedade brasileira sempre preferiu fazer de conta que nós não tínhamos esses problemas. Isso só os agrava na medida em que cria um caldo de cultura de impunidade em relação às práticas criminosas de racismo, violência contra a mulher e homofobia”, afirma.


Segundo Sueli, em outros lugares do mundo, deixar de negar o racismo foi o primeiro passo para combatê-lo. “Em todas as sociedades que conseguiram enfrentar esse problema de forma direta, muito foi superado em termos dessa intolerância e no sentido da inclusão social de segmentos historicamente discriminados. No Brasil nega-se sistematicamente um problema visível a olho nu, como se a pura negação pudesse resolvê-lo e não resolve, agrava-o.”


De acordo com Sueli Carneiro, o racismo é uma das formas de preconceito mais fortes no Brasil. “Uma das mais graves e, sobretudo, é a que provoca maior dano para todos os envolvidos. O racismo rebaixa a humanidade de todos, de quem pratica e de quem é vítima. Ele produz uma falsa consciência em algumas pessoas de superioridade em relação a outros seres humanos.”


A escritora critica quem acha que o Brasil, devido ao processo de escravidão, ainda vive um período de evolução com relação ao reconhecimento do negro na sociedade. “Esse tipo de pensamento é tolerância com as nossas misérias. É achar que mais de um século é tempo insuficiente para promover a verdadeira inclusão social dos negros e para promover uma verdadeira democracia social. Isso é ser tolerante com a nossa miséria cultural, é ser antiético, inclusive, na percepção do fenômeno social brasileiro,” destaca a escritora.


A Doutora e Filósofa, estudiosa do racimo no Brasil, lembra ainda que o problema no país tem relação com todas as dimensões da sociedade. “Temos práticas de discriminação por motivo racial presente cotidianamente no mercado de trabalho, no cotidiano escolar e na forma como os negros são tratados pelos órgãos de repressão como suspeitos a priori,” lembra. “Nós temos um caldo de cultura que criminaliza, o tempo todo, a existência da pessoa negra. Ela está sempre sujeita a sofrer uma violência física, psicológica ou moral por causa da cor e, sobretudo, a justiça não pune,” completa.


Para a autora, a forma “covarde, sutil, mentirosa e hipócrita” de lidar com o racismo no Brasil paralisa qualquer possibilidade de se avançar em políticas integradoras da comunidade negra e produz os piores indicadores que os negros têm frente a outros países com essas características multiraciais como Estados Unidos e África do Sul.


Se comparado com outros países, a autora avalia a situação do Brasil como uma das piores para os afrodescendentes. “Todos os dados que se conhece sobre a realidade de afrodescendentes e africanos em lugares onde existiam segregação legal ou apartheid, os indicadores são melhores do que os dos afrobrasileiros. A África do Sul tem índice de escolaridade para negros superiores ao dos brasileiros.”


Carneiro afirma cita ainda o caso dos Estados Unidos onde os negros tiveram políticas de inclusão social e de combate às práticas discriminatórias que permitiram que essa população apresentasse hoje índices de educação e renda extremamente superiores aos dos negros no Brasil.


Sueli Carneiro alerta que a sociedade brasileira precisa decidir se ela vai permanecer com a política que ela denomina “hipócrita” de fazer de conta que o problema não existe ou se vai reconhecer o problema e agir de acordo com as necessidades que ele apresenta. “Isso significa apoiar políticas de ação afirmativa que estão sendo gestadas, implementar essas políticas e convocar o judiciário num esforço de fazer valer leis e de punir praticas de discriminação tão correntes na nossa sociedade,” finaliza Carneiro.

Fonte: Voz da America.

Ministra do Trabalho na Igreja Mundial do Poder de Deus

Para resolver pessoalmente conflitos laborais

A titular da pasta de trabalho assegurou, no fim da visita, que os dois pastores que cessaram as funções sem explicação serão devidamente indemnizados, tal como aconteceu na IURD.
A Ministra de Trabalho, Maria Helena Taipo, foi resolver pessoalmente os problemas de conflitos laborais que, nos últimos dias, se agudizaram no seio da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Maputo. Aliás, para além de conflitos laborais, fala-se de várias outras irregularidades que acontecem no seio daquela congregação religiosa, nomeadamente, desigualdades salariais, violação de direitos humanos, entre outras.

A história começou no ano passado, quando a Igreja Mundial mandou cessar funções a dois pastores fiéis, segundo eles, sem explicação plausível.

Os dois ex-pastores contam que o que lhes terá valido a expulsão foi a reclamação do tipo de tratamento que tinham, comparativamente, com os brasileiros.

Os mesmos contam que apesar de terem exercido as funções de pastores durante vários anos, quando saiu a ordem de cessação de funções, nem foram indemnizados.

Estes dois pastores levaram o caso junto às instâncias competentes, desde o ministério da Justiça, entidade que regista as igrejas no país, até ao Ministério de Trabalho, que responde pelos conflitos laborais.

Última sexta-feira, a ministra de trabalho deslocou-se à sede da Igreja para de perto resolver pessoalmente a crise que afectava os dois pastores. No fim da visita, Taipo assegurou que, efectivamente, os dois pastores serão devidamente indemnizados.

Fonte: O País Online

MDM afina máquina para próximos pleitos eleitorais

Pemba (Canalmoz) – O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, apelou aos seus correligionários para trabalharem com o sentido de pararem as situações de “decadência moral e social” no país. Pediu ainda que se procure reverter a situação através da promoção da integração e se recuse a fragmentação que segundo ele “apenas satisfaz interesses individuais”. O engenheiro falava, sábado último, em Pemba, aquando da abertura, da IV sessão ordinária do Conselho Nacional do MDM, que se prevê termine na manhã de hoje, segunda-feira.

O secretário-geral demissionário do MDM, Ismael Mussa, e João Colaço, não foram a Pemba participar nesta sessão do Conselho Nacional do partido liderado por Daviz Simango. Mas um dos elementos do grupo que recentemente subscreveu uma carta ao presidente do Partido com o ex-SG e outros, está na capital de Cabo Delgado a participar neste encontro do mais importante órgão do MDM entre dois congressos. Henriques Tembe pronunciou-se no evento para apelar à “coesão” no MDM. Esclareceu que retira as afirmações no que tange às acusações de nepotismo e acumulação de poderes que o grupo demissionário imputava a Daviz Simango, ressalvando que a sua adesão ao grupo demissionário tinha que ver estritamente com o funcionamento do partido ao nível da cidade de Maputo.

Ismael Mussá, o ex-SG, e João Colaço, do Gabinete de Estudos, ambos demissionários foram convidados para estarem neste Conselho Nacional mas não só não apareceram como não justificaram a sua ausência, disse ao Canalmoz – Diário Digital, e Canal de Moçambique – semanário impresso, o presidente do MDM, Daviz Simango.

O secretário-geral demissionário, Ismael Mussá, foi convidado, segundo Daviz Simango, como membro do Conselho Nacional.

Estão a participar o presidente do Conselho Nacional, membros do Conselho Nacional, membros da Comissão Politica Nacional, membros do Secretariado Geral, membros do Conselho Nacional de Jurisdição, o director do Gabinete Eleitoral, o presidente da Liga Nacional da Juventude, e a Coordenadora Nacional da Liga da Mulher.

“Ismael Mussá foi convidado através do partido e também pelo chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango”.

Por seu turno, Lutero Simango confirmou ter convidado todos os parlamentares do partido, sendo que o convite vinculava os deputados, os quais deveriam custear a sua deslocação para Pemba.

Os membros do MDM presentes estranharam a ausência de Ismael Mussá desta reunião do mais importante órgão do MDM entre dois congressos, que ocorre precisamente dois meses após a sua demissão por alegada falta de transparência na gestão do partido. Gostariam que ele tivesse ido a Pemba para participar nos debates.

Alguns membros mais radicais manifestaram-se indignados, em virtude de Ismael Mussa “faltar à coerência por não ter renunciado da qualidade de deputado ao mesmo tempo que se demitiu de Secretário-geral do Partido”.

Mas também ouvimos participantes neste encontro do MDM manifestarem-se dizendo que o secretário-geral demissionário precipitou-se na forma como tratou um assunto que veio ao de cima por causa do que consideram “ingerência” e “conspiração de sectores da segurança do Estado, interessados em desestabilizar o MDM”. Dizem que caso semelhante influenciou a cisão na Renamo de que posteriormente resultou a criação do MDM.

Não conseguimos falar com Ismael Mussá, pois das duas vezes que o telefonamos ele não nos contestou. A nossa Reportagem, no entanto, viu-o em Maputo, descontraído, a passear com a família.

O presidente do partido, Daviz Simango, referiu que esta sessão do Conselho Nacional tem a missão de “analisar e deliberar sobre importantes matérias que serão a base de preparação do Partido para a participação plena, de forma organizada, programada e prevenida nas próximas eleições municipais e posteriormente Legislativas e presidenciais de forma a se conquistar o maior número de municípios, melhorando-se assim a qualidade de vida, dos nossos concidadãos residentes neste País”.

Foi ainda referido que “um dos pontos básicos do evento é a definição de estratégias claras para a sensibilização das populações para se recensearem, de forma a terem cartão de recenseamento eleitoral, elemento fundamental para a mudança, assim como estratégias para persuadir cada vez maior número de jovens para ingressarem no MDM”.

Simango disse no seu discurso de abertura que a escolha de Cabo Delgado para realização do evento deveu-se ao reconhecimento do seu grande valor histórico, marcado pelos determinantes acontecimentos de resistência contra a dominação colonial e pelo facto de não existir memória de aqui ter havido acontecimento do género de qualquer outra formação política e do governo do dia”.

Daviz Simango fez depois uma resenha da génese do MDM: “Quando os corajosos heróis do 28 de Agosto de 2008 tomaram a decisão de avançar com uma candidatura independente, desafiando tudo e a todos, muitos consideraram ser uma aventura política sem hipótese de sucesso. Milhares de moçambicanos, unidos e decididos, sem qualquer descriminação, incluindo políticos, movidos apenas pela vontade de fazer justiça e defender os interesses da cidade da Beira, lutaram e venceram as eleições municipais. Assim, os Beirenses mostraram, pela primeira vez, que nenhum líder ou dirigente é superior ao povo. Pela primeira vez na história de África, o povo da Beira colocou um candidato independente a governar. Portanto as revoluções que estão acontecendo hoje no norte de África, o povo da Beira já a fez em 2008. Conquistada a liberdade na Beira, havia que olhar para a situação de todo o país. Assim, aqueles corajosos heróis, animados com o sucesso da revolução 28 de Agosto, espalharam-se por todo o país a colher sensibilidades sobre a possibilidade de estender a experiência da Beira para o resto do país”.

“Para nossa surpresa, a resposta foi um retumbante SIM. E desta forma, a vontade de lutar por uma mudança política no País deixou de ser exclusiva da população da Beira, passando a ser de todo povo moçambicano, de todas as províncias, de todos os cantos da nação moçambicana. Nasceu assim o Movimento Democrático de Moçambique, aglutinando todos cidadãos dispostos a lutar por um Moçambique para todos”, afirmou o presidente do MDM.

De acordo com Daviz Simango o MDM hoje “tem representação em todas províncias, em quase a totalidade dos distritos e na grande maioria dos postos administrativos e localidades do país”.

“Em certas partes e zonas do país somos o único partido da oposição em plena actividade politica”, acrescentou.

“Com apenas 6 meses de actividade política conseguimos uma bancada com 8 deputados na Assembleia da República e 24 membros nas Assembleias Provinciais”apesar “da exclusão que nos foi imposta”.

“Hoje, os nossos desafios são outros: temos que instalar o partido em todas unidades territoriais onde ainda não existe, estruturar ou reestruturar onde isso se exija, realizar acções de mobilização para o ingresso de mais membros no partido, construção de edifícios próprios para o funcionamento do partido, intensificação do trabalho político organizacional nos territórios municipais. Isto tudo deve ser feito, no meio das capacidades e dificuldades que dia a dia atravessamos, pois temos que transformar os obstáculos em desafios a vencer, conquistar territórios onde possamos contribuir com o exemplo da nossa capacidade governativa”.

“As oportunidades vem ai nas eleições municipais de 2013, entre outras”, sustentou o presidente do MDM.

Daviz Simango instou aos seus correligionários a continuarem “a defender e a lutar pelos princípios fundamentais como a promoção da liberdade e direitos individuais, a democracia e os direitos humanos, o Estado de Direito, a Justiça e a Igualdade, o respeito pelas instituições nacionais fortes e transparentes assim como a promoção das eleições livres e justas, acrescidas de uma liberdade de imprensa e imparcialidade na informação, bem como a responsabilidade do governo perante os concidadãos”.


Moçambicanos vítimas de exclusão

“Homens e mulheres, sobrevivem por sua conta e risco, em condições miseráveis e humilhantes. Muitos não resistem e imigram, à procura de melhor sorte noutros países. Mas a maioria, nas zonas rurais e cada vez mais também nas zonas urbanas, desfalecem num pântano de miséria e pobreza crónica”, disse mais adiante o presidente do MDM.

Simago apelou aos jovens, “tanto aos que nunca tiveram oportunidade de ir à escola, como aos que depois de terminarem seus estudos, enfrentam a triste realidade de não conseguirem tirar proveito satisfatório do que estudaram” a “fazerem da informalidade sua escola de aprendizagem profissional e fonte de oportunidades criativas para transformarem suas capacidades em meio de sustento”.

Falou também dos jovens que vivem na angústia de não conseguirem um emprego decente, ou mesmo um emprego precário e casual, e acusou o governo do dia de quer estrangeiros na função pública no lugar de privilegiar o nacional.

Daiz Simango recordou que o Governo diz que há falta de dinheiro para pagar salários aos nacionais e perguntou: “Mas para os estrangeiros haverá?” Referiu que “alguns moçambicanos até formados na terra deles e com mesmos conhecimentos passam a vida na rua a vender”.

Apelou depois aos moçambicanos para estarem “alerta porque os líderes africanos são campeões na contratação de mercenários para oprimirem e atacarem os seus povos, silenciando manifestações e outros protestos previstos na Constituição da República”.

Jovens marginalizados

“O não aproveitamento racional das potencialidades que os jovens moçambicanos apresentam constitui um factor que contribui para perpetuar o subdesenvolvimento”, frisou o presidente do MDM.

Sublinhou, entretanto, que “a independência económica do país depende do esforço comum de todos cidadãos, em particular dos jovens”.

“Não deixem de acreditar nas vossas capacidades, na vossa vontade de criar, inovar, vencer, produzir algo válido e serem donos da vossa própria felicidade”.



Visão do MDM

Dado “o país possui as suas riquezas naturais, que têm efeitos directos sobre a nossa economia nacional” (…) “devemos continuar a exigir que as politicas ligadas à energia, às minas, aos mega-projectos, ao comércio, à agricultura, à pesca entre outros exemplos fortaleçam os interesses nacionais e contribuam para o desenvolvimento económico sustentável” defendeu Daviz Simango.

“Não podemos ter vergonha nem complexo de abordarmos as más políticas implementadas pelo governo do dia. O importante é sabermos o que é necessário para melhorarmos as receitas e o nosso tesouro, e encurtar o sofrimento do povo”, acrescentou, convidando “o governo a rever certas políticas económicas, como as de agricultura, melhorando o sistema de mecanização, assistência técnica aos agricultores, crédito, comercialização e escoamento dos produtos agrícolas por estradas transitáveis, linhas férreas transitáveis ou marítimas melhorando o preço do produto final; rever os contratos dos mega projectos de modo a encaixarem mais valores na caixa do Estado; incentivar a indústria de transformação de modo a beneficiarmos dos derivados resultantes da transformação; promover oportunidades de emprego; apostar em pequenas e médias empresas e no ensino técnico profissional”, precisou.

Defendeu também que “as pequenas e médias empresas devem ser o esqueleto da nossa economia, pois o progresso destas é a condição ‘sine qua non’ para o desenvolvimento do país”.

“Devemos lutar para promovermos politicas no sentido de reduzir as tramitações administrativas para criação de empresas até ao período mínimo necessário; promoção de micro créditos e parcerias públicas e privadas, bem como medidas para melhorar o ambiente de negócios, promovendo espírito empresarial, tecnologia e oportunidade de emprego”.

“Temos que criar condições para que as escolas técnico profissionais, de artes e ofícios estejam espalhadas pelo país com objectivo claro de dar habilidades e qualidades profissionais aos jovens, o que seria um passo importante para o auto emprego, para o empreendadorismo promovendo oportunidades para pequenas e médias unidades de emprego”, sustentou.


Poderes do Chefe de Estado e mais

Daviz Simango afirmou no seu discurso que o chefe de Estado tem excesso de poderes, tendo defendido a sua redução.

Defendeu ainda que “temos de libertar os juízes e magistrados para que esses possam seguir as suas carreiras independentemente de quem estiver no poder, o mesmo em relação aos procuradores”.

Defendeu depois que “os reitores das universidades públicas, directores das escolas públicas a todos níveis devem vir por eleição dos conselhos internos das instituições incluindo a dos alunos ou estudantes, e no caso de nível primário deve ser extensível aos conselhos dos encarregados de educação”.

“Os gestores de empresas públicas devem ser por concurso público e aprovado por uma autoridade especializada, imparcial e não partidária”.



Autoridade para recrutamento de funcionários públicos

“Precisamos neste país duma autoridade que proceda à avaliação para admissão a todos que queiram ingressar na função pública, devendo os habilitados e aprovados para a função pública receberem certificado ou carteira profissional que os qualifique como aptos a exercer funções na função, aos níveis a que concorrerem”, teorizou defendendo que dessa forma os cidadãos certificados poderiam concorrer às instituições do Estado. “Estaríamos assim a promover a ética, o profissionalismo, competência e transparência na função pública”.

O presidente do MDM acusou depois a continuidade de existência de células do partido no Estado. “Persistem células do partido no poder na função pública e o mais grave é” isso acontecer “nos nossos hospitais e na educação onde o moçambicano lá vai a procura de saúde ou lá vai a procura de conhecimentos científicos e patrióticos para fazer face ao mundo da globalização”, concluiu (Adelino Timóteo)


Fonte: Canalmoz

Guebuza reconhece fraquezas no sector agrícola

Em ‘Presidência Aberta’ na província de Nampula

Na Ilha de Moçambique, Guebuza foi obrigado a pagar uma dívida de 7 mil meticais, contraída pela OMM – organização feminina do partido Frelimo


Nampula (Canalmoz) – O presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, trabalhou durante a semana passada na província nortenha de Nampula naquilo a que chama de ‘Presidência Aberta e Inclusiva’, tendo escalado sucessivamente os distritos de Murrupula, Ribáuè, Muecate, Ilha de Moçambique e Memba, onde, em comícios populares, dialogou com os residentes daqueles pontos, bem como com cidadãos que se deslocaram dos distritos não visitados pelo PR com a finalidade de se queixarem a ele sobre da gestão partidária e, vezes sem conta, da gestão da coisa pública em Nampula.

Já em Memba, sua última escala em Nampula, antes de rumar para a província de Cabo Delgado, Guebuza, na tarde da última sexta-feira promoveu uma conferência de imprensa. Segundo ele foi “para fazer balanço” da sua visita. Disse durante o encontro que apenas viu o que gostou e que não tinha tempo para ver o que não gostou ou não lhe agrada.


Guebuza paga dívida da OMM

Neste roteiro, o chefe de Estado ouviu diversas reclamações, desde a fraca prestação de serviços públicos até aos problemas pessoais. Na Ilha de Moçambique, o PR viu-se obrigado a pagar sete mil meticais a uma senhora que tinha sido enganada pelo partido Frelimo de que ele é dirigente. O facto deu-se quando a referida senhora foi persuadida a concorrer para secretária da OMM, Organização da Mulher Moçambicana, uma organização social do partido Frelimo e, como tal devia investir na sua campanha eleitoral, tendo a ‘camarada’ feito o que lhe foi aconselhada. Só que para espanto dela, dias antes da realização das eleições, foi informada que a sua candidatura tinha sido excluída, sem motivo palpável. Até esta altura a aludida senhora, por sinal viúva, já tivera investido o pouco que restava das suas poupanças na campanha. Com o chefe de Estado em Nampula, a senhora viu ai a sua única oportunidade de reaver o seu dinheiro, tendo saído com sorte porque o ‘número um’ do partido de que ela é membro lhe ressarciu os danos. Embora a visita àquele ponto do país tenha sido em agenda do Estado, Guebuza, mais uma vez, com este gesto, cumpriu agenda do seu partido.


Há fraquezas na agricultura

O chefe de Estado reconheceu fraquezas em certas áreas. Vi o que gostei e o que não gostei não tive tempo de ver, por o primeiro lote de coisas que vi ser bem maior, disse.

Armando Guebuza afirmou que a província mais populosa do país, dirigida por Filismino Tocoli (NR: o governador que mandou criar cancelas humanas nas ruas que circundam a sua residência oficial, cujas despesas são asseguradas pelo erário público) continua a progredir, sobretudo na área política.

Os órgãos locais do Estado têm a consciência da sua responsabilidade e têm estado a criar soluções para os problemas que afectam as comunidades pelas quais respondem, considerou. Esse dado notado pelo PR, deve-se à revitalização das bases do partido Frelimo, galvanizadas pela introdução, desde 2006, do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), outrora chamado Fundo para o Investimento de Iniciativas Locais (FIL), os famosos ‘sete milhões’. Este valor actualmente ascende os vinte milhões de meticais. Ao manifestar-se satisfeito com o que viu o PR demonstraria que no seu ponto de vista o Partido Frelimo em Nampula, província que acolhe como residente o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, continua vivo.


Fraquezas nos sectores técnicos

Quanto à prestação de serviços na administração pública e governação, o PR fez transparecer que está satisfeito, mas deve ter notado apenas fraquezas, pese embora tenha dito que o que viu gostou.

Guebuza disse que a província está a produzir o suficiente, porque as metas de produção de culturas alimentares na campanha agrícola passada foram para além do planificado. Mas quem produziu não conseguiu vender a produção.

Os produtores queixam-se da comercialização agrícola. Queixaram-se de que não têm acesso ao mercado e dos preços impostos pelos compradores.

Guebuza entende ser necessário o agro-processamento, para galvanizar os camponeses que produzem e vêm os seus produtos apodrecerem nos seus celeiros. Mas o facto é que os problemas são de hoje e o Governo não tem respondido com a sua parte às preocupações de quem produz.


Imigração ilegal na ribalta

Nampula acolhe o centro de refugiados de Marratane e nos últimos tempos assiste a um fluxo desusado de imigrantes ilegais. Convidado a falar deste fenómeno, o PR reconheceu que é preocupante.


Paz e unidade nacional

Neste momento, em cada discurso os governantes fazem apelos à paz. Tal prática já é vista como “medo da eclosão de manifestações” no país que se admite poderem ocorrer a qualquer momento devido à pobreza ascendente que oprime a maioria do povo.

Guebuza falou disso e defendeu que a Paz foi conquistada com muito suor. Mas frisou que “não quer dizer que a paz está ameaçada”.

Quanto apelos à Paz que surge como um novo discurso de Armando Guebuza, a opinião pública local entende que resultam do facto do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ter vindo a ameaçar com grandes manifestações e também do facto dos desmobilizados de guerra estarem ultimamente a ameaçar retaliar pela falta de atenção que o governo lhes dá. Queixam-se eles da vida difícil que hoje têm embora tenham combatido pelo País.


O roteiro em Nampula

Em cinco dias e igual número de distritos, o Presidente da República escutou sucessivamente o que sempre lhe foi dito nas ‘presidências abertas e inclusivas’ e voltou desta vez a ser repetido pela população. Foi-lhe dito que a administração não tem estado a funcionar à altura das preocupações dos cidadãos.

Em Murrupula, por exemplo, várias denúncias foram feitas, sendo as de realce a não fixação e pagamento de pensões aos ex-militares que preenchem os requisitos necessários para o efeito.

Os trabalhadores da Empresa de Construção e Manutenção de Estradas Públicas, ECMEP (cuja estrutura accionista compreende 80% do Estado e 20% dos trabalhadores), deslocaram-se a Nihéssiué para dizer ao chefe de Estado que estão há onze (11) meses sem salários e três meses sem décimo terceiro, incluindo outros subsídios.

Estes são apenas alguns casos da indignação latente em Nampula.

Fonte: Canalmoz.(Aunício da Silva)

Crescimento económico de Moçambique não beneficia pobres

conclui o estudo do Fundo Monetário Internacional


Maputo (Canalmoz) – Ao longo dos anos Moçambique tem apresentado um crescimento económico assinalável quando comparado com outros países da África Subsaariana. Aliás, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de Moçambique foi a segunda mais alta entre os países não exportadores de petróleo da África Subsaariana. Mas acontece, porém, que o crescimento que se tem verificado em Moçambique não se está a reflectir nos pobres, através da criação de condições básicas para estes. O crescimento não é ‘pró-pobres’.

Esta apreciação consta do mais recente relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia da África Subsaariana, apresentado a semana passada em Maputo.

Na verdade não é propriamente uma novidade essa apreciação. Ainda em Março deste ano, o mesmo FMI, através do seu representante residente em Moçambique, Victor Lledó, fez uma apresentação em que concluía que o crescimento económico de Moçambique estava a beneficiar ao mesmo sector desde 2002 até a esta parte.

Intitulado ‘Recuperação Económica e Novos Riscos, Perspectivas Económicas Regionais para África Subsaariana’, o relatório editado em língua inglesa define o crescimento pró-pobre – o tal que Moçambique não está a criar – como sendo um crescimento que se reflecte na melhoria das condições de vida dos mais necessitados, com foco virado para a área de infra-estruturas (estradas, transportes) e produção alimentar. Em outras palavras, um crescimento que tire os pobres da extrema vulnerabilidade.

Mesmo assim, o relatório do FMI traz números simpáticos para Moçambique. Prevê um crescimento real do PIB em 7,25% em 2011 e 8% no médio prazo. A inflação média deverá situar-se em 9,5% em 2011, mantendo-se em um dígito a médio prazo. O défice externo de conta corrente deverá situar-se em torno de 10 a 11 % do PIB.

O FMI prevê igualmente algum conforto nas nossas reservas internacionais de que se espera uma cobertura de 5 meses de importações.


Crescimento…mas para riscos

Entretanto, estas boas perspectivas estão sujeitas a risco. A curto prazo, segundo o FMI, o principal risco é de que a desaceleração inflacionária leve mais tempo, trazendo implicações adversas para o sector privado e para o combate à pobreza, ao que se impõe o desafio de acelerar e Sustentar um Crescimento Económico mais Inclusivo, a médio prazo.


Outras recomendações

O FMI recomenda também a implementação da estratégia de crescimento inclusivo articulada no Plano de Acção de Redução da Pobreza e demais estratégias sectoriais do Governo, através de: promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada; Estímulo à produção e produtividade na agricultura e demais sectores com uso intensivo de mão-de-obra; Melhoria da gestão económica dos recursos naturais; Fortalecimento dos sistemas de protecção social; Criação de espaço fiscal para financiar o crescimento inclusivo; Sustentar o esforço de mobilização de receitas inclusive através do aumento da contribuição fiscal dos mega-projectos; Desenvolver a capacidade de absorção e gestão fiscal prudente de recursos não concessionais; Assegurar a ajuda externa; e Seguir com os melhoramentos no sistema de gestão das finanças públicas de forma a maximizar a eficiência, transparência e fiscalização da despesa pública.

Fonte:CANALMOZ.(Matias Guente)

Terminal de Carvão de Nacala-a-velha

PRIMEIRA FASE DAS OBRAS A PARTIR DE JULHO

Arrancam em Julho próximo, no distrito de Nacala-a-velha, as obras de construção da terminal de carvão mineral de Moatize, extraído na província central de Tete, um empreendimento financiado pela “Vale Moçambique” , na ordem de 1,6 bilião de dólares americanos.

Dados apurados pelo Wamphula Fax junto das autoridades administrativas de Nacala-a-velha, indicam que a “Vale Moçambique” já subcontratou o empreiteiro, a empresa ZAGOPE, que tem a missão de, o mais tardar até Julho próximo, iniciar com as obras da construção do primeiro estaleiro, de um conjunto de três que serão edificados, nomeadamente o social, onde será acomodado o pessoal técnico, e o de serviços, destinado aos trabalhos administrativos.

Daniel Chapo, administrador de Nacala-a-velha, disse à nossa reportagem que da parte do governo, todas as formalidades burocráticas inerentes a implantação daquele projecto, já foram cumpridas.

Tal é o caso da consulta pública às populações, atribuição do título de uso e aproveitamento da terra (DUAT), acto que formaliza a concessão dos 490 hectares de terra onde será implantado o terminal de carvão de Moatize, bem como o porto cais e outras infra-estruturas.

Recebemos garantias do investidor que dentro em breve serão pagas as indemnizações às 30 famílias que serão movimentadas da área abrangidas pelo projecto, esperando-se que aconteça o mesmo em relação as possíveis benfeitorias sociais- referiu Chapo.
Para além do terminal e porto cais, o projecto de exportação do carvão de Moatize, a partir de Nacala-a-velha, contempla, igualmente, a construção de um ramal de linha férrea, numa extensão de 200 quilómetros, ligando a bacia carbonífera de Moatize, passando por Malawi, até aquele distrito.

O processo de clarificação dos solos para aferir se os mesmos estão minados ou não, já terminou, pelo menos em Nacala-a-velha, havendo garantias de que estão na fase conclusiva os relativos ao impacto ambiental - esclareceu a nossa fonte.
No que tange aos benefícios socioeconómicos directos, há indicações de que pelo menos 2 mil pessoas terão emprego ao longo dos cinco anos de construção do terminal de carvão e infraestruturas inerentes, número que baixará para 600, na fase de operação.

Referira-se que a “Vale Moçambique” está, neste momento, a explorar as bacias carboníferas de Moatize, em Tete, tidas como as maiores reservas do mundo, com cerca de 2,4 milhões de toneladas de carvão de coque e energético.

Ainda na senda dos fluxos de investimentos para a região de Nacala-a-velha, a empresa “Vale Moçambique” acaba de manifestar a intenção de investir na instalação de um complexo industrial, direccionado à produção de fertilizantes com recursos a vários minérios, em que se destaca o fosfato, que será extraído na zona de Evate, no distrito de Monapo.

Sem precisar datas, Chapo assegurou à nossa reportagem que há intenções muito fortes por parte do investidor em ver este empreendimento materializado.

Dados disponíveis e tornados públicos pelo governo de Nampula indicam que, desde o ano de 2007, altura do início dos trabalhos de sondagem da ocorrência de Evate, as acções executadas incidiram no ensaio dos minérios em laboratórios, estudos de pré-viabilidade, trabalhos de licenciatura ambiental, processos que já consumiram 20 milhões de dólares norte americanos.

Fonte: WAMPHULA FAX – 02.06.2011

Presidencia Aberta Promotor de Recentralização e Guebuza Único Salvador do Povo

A DIE, Instituto Alemão para a Política de Desenvolvimento tem muita razão ao afirmar que o sistema político levado à cabo pelo presidente Guebuza na sua Ideologia denominada "Presidencia Aberta" é o principal insentivo para a recentralização de processo administrativo em Moçambique. O PR Guebuza nas suas visitas à várias localidades espalhadas por todo país é visto como fosse um único governante capaz de resolver os problemas da população. Guebuza ùnico Salvador do povo. Um grupo de funcionários que não recebe os seus vencimentos queixam-se à Guebuza, os camponeses que não têm semente para semear queixam-se à Guebuza, os professores com vencimentos atrazados tambem se queixam à Guebuza, tudo, tudo é cobrado do Guebuza. Porquê? Porque o governo moçambicano é um governo centralizado, isso significa que tudo é controlado e decidido na capital do país- Maputo onde o Presidente mora. Tudo é planificado no Maputo. Isso é uma pura verdade!! Por isso o povo moçambicano tem única chance de ver os seus problemas resolvidos, e essa chance é queixar-se ao Guebuza.

Os governadores não têm poder de decidir por onde eles governam. Os governadores têm medo do seu patrão que lhes apontou. Para resolverem um problema o governador tem que consultar ao patrão ou os seus ministros. Existem várias razões por esse tipo de atitudes dos governadores e administradores dos distritos cujos tambem nada fazem sem o conhecimento e autorização dos seus governadores para resolver um problema local. Aqui estão as razões:

1- Os governadores não são eleitos pelo povo, os mesmos são nomeados pelo Presidente.
2- O sistema do governo legeslativo no país não funciona e não tem poder.
3- O sistema do governo Judicial está totalmente morto sem nenhum sinal de vida.
4- A classe média compopsta pelos operários e trabalhadores é ou está corrompida
5- A camada Juvenil é um puxa saco dos dirigentes e os intelectuais constituem carruagens dos governantes.
Em fim tudo fica por conta de um punhado de pessoas que se chama Frelimo e assim Moçambique fica dependente desse grupo, com uma centralização efectiva com a matriz no Maputo.
É por isso quando o Guebuza visita um distrito, o povo acha que o seu problema será resolvido, pois ai no distrito onde esse povo vive, a Administração não funciona para ele, o sistema judicial não existe, os deputados quase não sabem porque é que são deputados e assim ele , povo sofre e o Guebuza é visto como único para salvar esse povo. Este comportamento é a maneira como um governo de um sistema unitário funciona. Foi assim com Samora Machel e continua hoje com Guebuza.

A uníca forma de resolver este problema é com a implementação de um sistema de descentralização em todos tipos do governo; Executivo, legislativo e judicial, infelizmente a descentralização do sistema de governação é visto como algo ruim pelos governantes moçambicanos. Eles têm medo proporcionar o poder ao povo. Eles tem medo da verdade, sim é por isso!!!!!!!

Paz

Maputo (Canalmoz) - Um estudo sobre as ‘Presidências Abertas e Inclusivas’, levado a cabo pelo Instituto Alemão para a Política de Desenvolvimento (DIE) e apresentado a semana passada em Bona, Alemanha, concluiu que na prática o modelo de Armando Guebuza está a contribuir cada vez mais para recentralização do Estado, do que para o processo de descentralização de que tanto se fala e se alega pretender-se.

De acordo com o estudo, por causa das ‘Presidências Abertas e Inclusivas’, o presidente da República, Armando Guebuza, “aparece como o único interlocutor capaz de resolver os problemas da população, minando deste modo a autoridade da administração local”.

O estudo será levado brevemente ao conhecimento e análise dos países doadores de Moçambique, para tirarem suas conclusões.

“Porque a prestação de contas é vertical, quer dizer que a administração local presta contas ao presidente, enquanto ao mesmo tempo o presidente não presta contas aos níveis mais baixos”, comentou a senhora Júlia Leininger, do Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE).

Ela considera que “se o presidente também tivesse que prestar contas, o povo poderia aprender que a critica é possível”.

Júlia Leininger, que também foi coordenadora do estudo, defende que o potencial da ‘Presidência Aberta e Inclusiva’, como instrumento para reforçar as instituições locais, não está a ser devidamente aproveitado.

Num outro desenvolvimento, Leininger afirma que a chegada do presidente aos distritos ou localidades, muitas vezes causa confusão, dado que muitas vezes há desvio de aplicação de fundos para outros projectos sem nenhuma consulta popular.


“Ainda há muita coisa a fazer em Moçambique” – Jaime Macuane

Por sua vez, o docente Jaime Macuane, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) citado em comentários à cerca do estudo, entende que “as conclusões do estudo demonstram que ainda há muito a fazer em Moçambique, para enraizar a ideia da responsabilização dos governantes numa democracia”.

De acordo com Jaime Macuane, “ao invés do Governo prestar contas à Assembleia da República ou órgãos internos, tende a prestar mais contas de forma sistemática aos doadores que a sociedade”.



Falhas nos comícios

Os investigadores concluíram no estudo existirem falhas particularmente nos comícios: A população teoricamente tem acesso directo ao presidente mas na verdade “há pré-selecção das pessoas e não são ouvidos todos os sectores da sociedade”.

No estudo, os partidos políticos da oposição e a sociedade civil acusam a sua exclusão na ‘Presidência Aberta’, sendo por isso que são citados a dizerem que o instrumento “serve particularmente para ancorar no poder a Frelimo, uma vez que o partido se confunde cada vez mais com o próprio Estado”.

Esta é o primeiro estudo feito sobre a ‘Presidência Aberta’. Além dos países doadores, o Presidente da República também já terá manifestou interesse em obter as conclusões dos investigadores que produziram o documento.

O estudo foi levado a cabo por um grupo de seis investigadores alemães que teve oportunidade de acompanhar Armando Guebuza a vários distritos.

Para além do DIE, estiveram envolvidos no estudo o Centro de Integridade Pública (CIP) e a MAP Consultoria, coordenada pelo analista José Macuane.

O estudo abordou a contribuição da ‘Presidência Aberta’ e sua contribuição para o reforço dos processos de governação democrática. (Bernardo Álvaro)


Fonte: CanalMoz