MDM afina máquina para próximos pleitos eleitorais

Pemba (Canalmoz) – O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, apelou aos seus correligionários para trabalharem com o sentido de pararem as situações de “decadência moral e social” no país. Pediu ainda que se procure reverter a situação através da promoção da integração e se recuse a fragmentação que segundo ele “apenas satisfaz interesses individuais”. O engenheiro falava, sábado último, em Pemba, aquando da abertura, da IV sessão ordinária do Conselho Nacional do MDM, que se prevê termine na manhã de hoje, segunda-feira.

O secretário-geral demissionário do MDM, Ismael Mussa, e João Colaço, não foram a Pemba participar nesta sessão do Conselho Nacional do partido liderado por Daviz Simango. Mas um dos elementos do grupo que recentemente subscreveu uma carta ao presidente do Partido com o ex-SG e outros, está na capital de Cabo Delgado a participar neste encontro do mais importante órgão do MDM entre dois congressos. Henriques Tembe pronunciou-se no evento para apelar à “coesão” no MDM. Esclareceu que retira as afirmações no que tange às acusações de nepotismo e acumulação de poderes que o grupo demissionário imputava a Daviz Simango, ressalvando que a sua adesão ao grupo demissionário tinha que ver estritamente com o funcionamento do partido ao nível da cidade de Maputo.

Ismael Mussá, o ex-SG, e João Colaço, do Gabinete de Estudos, ambos demissionários foram convidados para estarem neste Conselho Nacional mas não só não apareceram como não justificaram a sua ausência, disse ao Canalmoz – Diário Digital, e Canal de Moçambique – semanário impresso, o presidente do MDM, Daviz Simango.

O secretário-geral demissionário, Ismael Mussá, foi convidado, segundo Daviz Simango, como membro do Conselho Nacional.

Estão a participar o presidente do Conselho Nacional, membros do Conselho Nacional, membros da Comissão Politica Nacional, membros do Secretariado Geral, membros do Conselho Nacional de Jurisdição, o director do Gabinete Eleitoral, o presidente da Liga Nacional da Juventude, e a Coordenadora Nacional da Liga da Mulher.

“Ismael Mussá foi convidado através do partido e também pelo chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango”.

Por seu turno, Lutero Simango confirmou ter convidado todos os parlamentares do partido, sendo que o convite vinculava os deputados, os quais deveriam custear a sua deslocação para Pemba.

Os membros do MDM presentes estranharam a ausência de Ismael Mussá desta reunião do mais importante órgão do MDM entre dois congressos, que ocorre precisamente dois meses após a sua demissão por alegada falta de transparência na gestão do partido. Gostariam que ele tivesse ido a Pemba para participar nos debates.

Alguns membros mais radicais manifestaram-se indignados, em virtude de Ismael Mussa “faltar à coerência por não ter renunciado da qualidade de deputado ao mesmo tempo que se demitiu de Secretário-geral do Partido”.

Mas também ouvimos participantes neste encontro do MDM manifestarem-se dizendo que o secretário-geral demissionário precipitou-se na forma como tratou um assunto que veio ao de cima por causa do que consideram “ingerência” e “conspiração de sectores da segurança do Estado, interessados em desestabilizar o MDM”. Dizem que caso semelhante influenciou a cisão na Renamo de que posteriormente resultou a criação do MDM.

Não conseguimos falar com Ismael Mussá, pois das duas vezes que o telefonamos ele não nos contestou. A nossa Reportagem, no entanto, viu-o em Maputo, descontraído, a passear com a família.

O presidente do partido, Daviz Simango, referiu que esta sessão do Conselho Nacional tem a missão de “analisar e deliberar sobre importantes matérias que serão a base de preparação do Partido para a participação plena, de forma organizada, programada e prevenida nas próximas eleições municipais e posteriormente Legislativas e presidenciais de forma a se conquistar o maior número de municípios, melhorando-se assim a qualidade de vida, dos nossos concidadãos residentes neste País”.

Foi ainda referido que “um dos pontos básicos do evento é a definição de estratégias claras para a sensibilização das populações para se recensearem, de forma a terem cartão de recenseamento eleitoral, elemento fundamental para a mudança, assim como estratégias para persuadir cada vez maior número de jovens para ingressarem no MDM”.

Simango disse no seu discurso de abertura que a escolha de Cabo Delgado para realização do evento deveu-se ao reconhecimento do seu grande valor histórico, marcado pelos determinantes acontecimentos de resistência contra a dominação colonial e pelo facto de não existir memória de aqui ter havido acontecimento do género de qualquer outra formação política e do governo do dia”.

Daviz Simango fez depois uma resenha da génese do MDM: “Quando os corajosos heróis do 28 de Agosto de 2008 tomaram a decisão de avançar com uma candidatura independente, desafiando tudo e a todos, muitos consideraram ser uma aventura política sem hipótese de sucesso. Milhares de moçambicanos, unidos e decididos, sem qualquer descriminação, incluindo políticos, movidos apenas pela vontade de fazer justiça e defender os interesses da cidade da Beira, lutaram e venceram as eleições municipais. Assim, os Beirenses mostraram, pela primeira vez, que nenhum líder ou dirigente é superior ao povo. Pela primeira vez na história de África, o povo da Beira colocou um candidato independente a governar. Portanto as revoluções que estão acontecendo hoje no norte de África, o povo da Beira já a fez em 2008. Conquistada a liberdade na Beira, havia que olhar para a situação de todo o país. Assim, aqueles corajosos heróis, animados com o sucesso da revolução 28 de Agosto, espalharam-se por todo o país a colher sensibilidades sobre a possibilidade de estender a experiência da Beira para o resto do país”.

“Para nossa surpresa, a resposta foi um retumbante SIM. E desta forma, a vontade de lutar por uma mudança política no País deixou de ser exclusiva da população da Beira, passando a ser de todo povo moçambicano, de todas as províncias, de todos os cantos da nação moçambicana. Nasceu assim o Movimento Democrático de Moçambique, aglutinando todos cidadãos dispostos a lutar por um Moçambique para todos”, afirmou o presidente do MDM.

De acordo com Daviz Simango o MDM hoje “tem representação em todas províncias, em quase a totalidade dos distritos e na grande maioria dos postos administrativos e localidades do país”.

“Em certas partes e zonas do país somos o único partido da oposição em plena actividade politica”, acrescentou.

“Com apenas 6 meses de actividade política conseguimos uma bancada com 8 deputados na Assembleia da República e 24 membros nas Assembleias Provinciais”apesar “da exclusão que nos foi imposta”.

“Hoje, os nossos desafios são outros: temos que instalar o partido em todas unidades territoriais onde ainda não existe, estruturar ou reestruturar onde isso se exija, realizar acções de mobilização para o ingresso de mais membros no partido, construção de edifícios próprios para o funcionamento do partido, intensificação do trabalho político organizacional nos territórios municipais. Isto tudo deve ser feito, no meio das capacidades e dificuldades que dia a dia atravessamos, pois temos que transformar os obstáculos em desafios a vencer, conquistar territórios onde possamos contribuir com o exemplo da nossa capacidade governativa”.

“As oportunidades vem ai nas eleições municipais de 2013, entre outras”, sustentou o presidente do MDM.

Daviz Simango instou aos seus correligionários a continuarem “a defender e a lutar pelos princípios fundamentais como a promoção da liberdade e direitos individuais, a democracia e os direitos humanos, o Estado de Direito, a Justiça e a Igualdade, o respeito pelas instituições nacionais fortes e transparentes assim como a promoção das eleições livres e justas, acrescidas de uma liberdade de imprensa e imparcialidade na informação, bem como a responsabilidade do governo perante os concidadãos”.


Moçambicanos vítimas de exclusão

“Homens e mulheres, sobrevivem por sua conta e risco, em condições miseráveis e humilhantes. Muitos não resistem e imigram, à procura de melhor sorte noutros países. Mas a maioria, nas zonas rurais e cada vez mais também nas zonas urbanas, desfalecem num pântano de miséria e pobreza crónica”, disse mais adiante o presidente do MDM.

Simago apelou aos jovens, “tanto aos que nunca tiveram oportunidade de ir à escola, como aos que depois de terminarem seus estudos, enfrentam a triste realidade de não conseguirem tirar proveito satisfatório do que estudaram” a “fazerem da informalidade sua escola de aprendizagem profissional e fonte de oportunidades criativas para transformarem suas capacidades em meio de sustento”.

Falou também dos jovens que vivem na angústia de não conseguirem um emprego decente, ou mesmo um emprego precário e casual, e acusou o governo do dia de quer estrangeiros na função pública no lugar de privilegiar o nacional.

Daiz Simango recordou que o Governo diz que há falta de dinheiro para pagar salários aos nacionais e perguntou: “Mas para os estrangeiros haverá?” Referiu que “alguns moçambicanos até formados na terra deles e com mesmos conhecimentos passam a vida na rua a vender”.

Apelou depois aos moçambicanos para estarem “alerta porque os líderes africanos são campeões na contratação de mercenários para oprimirem e atacarem os seus povos, silenciando manifestações e outros protestos previstos na Constituição da República”.

Jovens marginalizados

“O não aproveitamento racional das potencialidades que os jovens moçambicanos apresentam constitui um factor que contribui para perpetuar o subdesenvolvimento”, frisou o presidente do MDM.

Sublinhou, entretanto, que “a independência económica do país depende do esforço comum de todos cidadãos, em particular dos jovens”.

“Não deixem de acreditar nas vossas capacidades, na vossa vontade de criar, inovar, vencer, produzir algo válido e serem donos da vossa própria felicidade”.



Visão do MDM

Dado “o país possui as suas riquezas naturais, que têm efeitos directos sobre a nossa economia nacional” (…) “devemos continuar a exigir que as politicas ligadas à energia, às minas, aos mega-projectos, ao comércio, à agricultura, à pesca entre outros exemplos fortaleçam os interesses nacionais e contribuam para o desenvolvimento económico sustentável” defendeu Daviz Simango.

“Não podemos ter vergonha nem complexo de abordarmos as más políticas implementadas pelo governo do dia. O importante é sabermos o que é necessário para melhorarmos as receitas e o nosso tesouro, e encurtar o sofrimento do povo”, acrescentou, convidando “o governo a rever certas políticas económicas, como as de agricultura, melhorando o sistema de mecanização, assistência técnica aos agricultores, crédito, comercialização e escoamento dos produtos agrícolas por estradas transitáveis, linhas férreas transitáveis ou marítimas melhorando o preço do produto final; rever os contratos dos mega projectos de modo a encaixarem mais valores na caixa do Estado; incentivar a indústria de transformação de modo a beneficiarmos dos derivados resultantes da transformação; promover oportunidades de emprego; apostar em pequenas e médias empresas e no ensino técnico profissional”, precisou.

Defendeu também que “as pequenas e médias empresas devem ser o esqueleto da nossa economia, pois o progresso destas é a condição ‘sine qua non’ para o desenvolvimento do país”.

“Devemos lutar para promovermos politicas no sentido de reduzir as tramitações administrativas para criação de empresas até ao período mínimo necessário; promoção de micro créditos e parcerias públicas e privadas, bem como medidas para melhorar o ambiente de negócios, promovendo espírito empresarial, tecnologia e oportunidade de emprego”.

“Temos que criar condições para que as escolas técnico profissionais, de artes e ofícios estejam espalhadas pelo país com objectivo claro de dar habilidades e qualidades profissionais aos jovens, o que seria um passo importante para o auto emprego, para o empreendadorismo promovendo oportunidades para pequenas e médias unidades de emprego”, sustentou.


Poderes do Chefe de Estado e mais

Daviz Simango afirmou no seu discurso que o chefe de Estado tem excesso de poderes, tendo defendido a sua redução.

Defendeu ainda que “temos de libertar os juízes e magistrados para que esses possam seguir as suas carreiras independentemente de quem estiver no poder, o mesmo em relação aos procuradores”.

Defendeu depois que “os reitores das universidades públicas, directores das escolas públicas a todos níveis devem vir por eleição dos conselhos internos das instituições incluindo a dos alunos ou estudantes, e no caso de nível primário deve ser extensível aos conselhos dos encarregados de educação”.

“Os gestores de empresas públicas devem ser por concurso público e aprovado por uma autoridade especializada, imparcial e não partidária”.



Autoridade para recrutamento de funcionários públicos

“Precisamos neste país duma autoridade que proceda à avaliação para admissão a todos que queiram ingressar na função pública, devendo os habilitados e aprovados para a função pública receberem certificado ou carteira profissional que os qualifique como aptos a exercer funções na função, aos níveis a que concorrerem”, teorizou defendendo que dessa forma os cidadãos certificados poderiam concorrer às instituições do Estado. “Estaríamos assim a promover a ética, o profissionalismo, competência e transparência na função pública”.

O presidente do MDM acusou depois a continuidade de existência de células do partido no Estado. “Persistem células do partido no poder na função pública e o mais grave é” isso acontecer “nos nossos hospitais e na educação onde o moçambicano lá vai a procura de saúde ou lá vai a procura de conhecimentos científicos e patrióticos para fazer face ao mundo da globalização”, concluiu (Adelino Timóteo)


Fonte: Canalmoz