BLOG DEDICADO À PROVINCIA DE NAMPULA- CONTRIBUINDO PARA UMA DEMOCRACIA VERDADEIRA EM MOCAMBIQUE

BLOG DEDICADO À PROVINCIA DE NAMPULA- CONTRIBUINDO PARA UMA DEMOCRACIA VERDADEIRA EM MOCAMBIQUE
ALL MENKIND WERE CREATED BY GOD AND ARE IQUAL BEFORE GOD, AND THERE IS WISDOM FROM GOD FOR ALL

Tuesday, March 30, 2010

Renamo Rejects Government Programme

Parliamentary deputies of Mozambique's main opposition party, the former rebel movement Renamo, on Tuesday insisted that the government should outlaw branches set up by the ruling Frelimo Party inside state institutions.
This patently unrealistic demand was one of the major reasons given by Renamo for rejecting the government's five year programme, for 2010-2014, currently under debate in the country's parliament, the Assembly of the Republic.
Thus Renamo members of the Assembly's Social Affairs Commission even claimed that it is because of Frelimo branches inside the state apparatus that citizens experience "acts of discrimination, exclusion and intimidation".
The Renamo minority on the Plan and Budget commission claimed that the Frelimo branches within the state are "a serious and crucial matter for the life of Mozambicans".
There is nothing illegal about party branches in ministries or other state bodies. Thus, unless Frelimo willingly disbands these branches, the only way to abolish them would be to change the law. Frelimo has repeatedly pointed out that Renamo is free to set up branches in state bodies - if it has any members there.
In the debate, Saimone Macuiana expanded the Renamo attack to include a claim that nobody is allowed into the state apparatus, unless they first join Frelimo. No evidence for this was offered, and Renamo has never been able to cite examples of individuals who lost their jobs in the state because they failed to join Frelimo.
Macuiana also complained that former fighters from Renamo, who "said no to the communist regime in Mozambique", do not receive the same benefits as veterans of the war for Mozambican independence. He claimed that the government was ignoring an article in the Constitution which speaks of "valuing the sacrifices of those who fought for the liberation of the country, the defence of sovereignty and of democracy".
Because Renamo claims that it fought for democracy, it habitually suggests that this article covers former Renamo fighters - an interpretation that has never been accepted by Frelimo or by the government.
Macuiana also alleged that "many companies linked to Frelimo are exempt from tax", but did not cite a single example.
He thought it a sinister conspiracy that three senior judges (the heads of the Supreme Court, the Administrative Tribunal and the Constitutional Council) are all from the south of the country, and this proved that the government "is turning the judiciary into a Frelimo branch".
A second Renamo deputy, Antonio Timba, claimed that the district development fund, which supports projects to create jobs and boost food production, "only benefits members of Frelimo", and that the community police are just a new version of the people's militias of the one party state.
Yet it was Timba who wanted to return to state control over agricultural marketing. He fulminated against "foreigners" buying up maize and other crops, which he regarded as evidence that "Mozambique is like a country without a government". In other words, Timba believes the government should make it illegal for peasants living in border areas to sell their surplus crops to buyers from Malawi


Source: Allafrica - 2010-03.30

Sunday, March 28, 2010

Jazigos de calcário podem ser explorados duzentos anos

PESQUISAS com vista a apurar o potencial de calcário na costa do distrito de Nacala, Província de Nampula, concluíram a existência de enormes quantidades daquele minério cuja exploração pode ser feita durante 150 a duzentos anos. Esta descoberta abre uma nova era para a indústria de cimento para construção cuja produção depende do “clinker” que resulta da transformação do calcário.Maputo, Terça-Feira, 30 de Março de 2010:: Notícias
As pesquisas, que terminaram em finais do ano passado, foram encomendadas por entidades governamentais e desenvolvidas por um consórcio do ramo de minérios. Resultados adicionais concluíram que os jazigos do mineral localizados em toda a costa de Nacala, encontram-se saturados e a transbordar por falta de exploração para os fins apropriados.

Mendes Tomo, director dos serviços de actividades económicas no distrito de Nacala, explicou ainda que o estudo foi recomendado para identificar o potencial de calcário existente naquela região visando a instalação de mais fábricas de cimento de construção civil em diferentes pontos do país com condições para o efeito.

A região norte do país que se abastece através de duas fábricas localizadas na cidade portuária de Nacala ressente-se da escassez de cimento o que tem inviabilizado os planos do governo no contexto de desenvolvimento das infraestrururas sociais cuja necessidade de expansão é premente. Tal situação resulta da aparente incapacidade financeira dos gestores para adquirir o “clinker” em quantidades julgadas suficientes para abastecer as suas fábricas.

O país desembolsa somas consideráveis em divisas para garantir a importação de “clinker” que é a matéria prima para o cimento, nos mercados da Argentina, Estados Unidos da América e Indonésia, situação que poderá inverter-se com a extracção e transformação do calcário de Nacala-porto para abastecer as fábricas em funcionamento e os que abrirão no futuro marcando uma nova era para o sector.

Mendes Tomo, avançou que já houve interesse de vários investidores em desenvolver pesquisas visando apurar o potencial dos jazigos de Nacala, passo que iria antecipar o processo de procura de mercado ao nível interno para a sua colocação.

Ainda em Nacala, está confirmada a existência de quantidades significativas de argila e fosfato nos jazigos localizados nas praias Mahelene, para onde se assiste a uma corrida desenfreada de investidores desde que aquele ponto da província de Nampula foi declarada Zona Económica Especial, onde os projectos gozam de isenção de obrigações aduaneiras

Friday, March 26, 2010

Dissidente da Renamo cria partido político




FERNANDO Quivela, ex-deputado da Renamo revelou ao “Notícias” que um novo partido político será publicamente apresentado na cidade de Nampula, em data não indicada.
O interlocutor explicou que a futura agremiação política conta com a integração de “muitos simpatizantes”, destacando-se academicos e outros intelectuais maioritariamente das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
Fernando Quivela afastou a hipótese de se tratar de um partido regionialista, aclarando que “espero que não nos considerem regionalistas, pois nunca chamamos regionalistas os partidos criados a partir do sul e do centro, pelo contrário aderimos, assim como nós esperamos que os concidadãos vivendo em tais regiões sejam democráticos como nós demonstramos, aderindo aos nossos ideais, sem terem em consideração o facto de o partido ter nascido no norte do país”.
Disse ainda serem boas as perspectivas desta formação política poder vir a vingar no cenário político nacional, considerando existir muita ansiedade por parte dos membros que já aderiram ao projecto.
Porém, admitiu que o partido espera enfrentar “muitas dificuldades, decorrentes do facto de nascermos muito longe da capital, da sede de quase todos os órgãos nacionais, das redacções dos jornais, das televisões, das embaixadas, daí que seremos, provavelmente, “atacados” sem nos apercebermos, porque estamos a nascer do campo para cidade. Os comentaristas dirão muita coisa e, provavelmente, não os ouviremos…”
Outra dificuldade que o futuro partido espera enfrentar relaciona-se com a falta de meios financeiros. A propósito, a nossa fonte explicou que “a experiência mostra que não poderemos esperar ter todas as condições para começarmos uma batalha. Todos os partidos do nosso país nasceram pobres, nós é que começamos a enriquece-los com as nossas contribuições quer materiais, quer em ideias. Demos as nossas camisas, os nossos cabritos, a nossa makhákha (mandioca seca) para não morererem”.
Sem avancar o nome da futura organizacao, o nosso entrevistado informou estar prevista para a semana em curso a realizacao de um encontro em Nampula, com o proposito de se definir a linha ideologica da agremiacao, o nome e a data da apresentacao publica. (Pedro Nacuo)

Tuesday, March 23, 2010

"MDM" PARTIDO DE IRMAOS E CONTERRANEOS DA BEIRA



Quando o MDM se formou em Marco do ano passado, o mesmo era considerado e visto como fosse um partido de salvacao da democracia Mocambicana. Outros observadores e analiticos politicos ja olhavam o MDM como um partido tipicamente da Beira, ou apenas uma Renamo renovada. Porem, muitos o viam com o posetivismo e ja descreviam MDM como fosse um partido nacional d realidade Mocambicana e inclusivo, mas estes nao sabiam de facto o que estava detras dos politicos dirigentes deste partido.

Depois de um ano de formacao desta forca politica Mocambicana, ficamos a saber que o MDM e' de facto um partido politico pertencente aos dois irmaos (SIMANGOS) e em conjugacao de um grupo de conterraneos da cidde da Beira dessistidos da Renamo devido a umaambicao prolongada.

Nao tao diferente da Renamo que a tomada de decisoes ficou centralizada e procurou estblecer um equilibrio nacional na sua direccao, doutro lado o MDM procurou establecer um ninho de direccao constituida por conterraneos da Beira o que faz com que muitos o classifique agora como partido da Beira. Sobretudo Beirnces, descendentes da Renamo movido com uma ambincao baseada no facto historico do Falecido Rev. Urias Simango.

Nao seria mau construir uma oposicao tao forte em Mocambique que fosse inspirada nas ideias do Dr. Rev. Urias Simango,mas o que esta se verificando agora e' uma hemogenia de Buzi. Os Makuas, Tshankanes, Makondes , Rongas e os Jawas, Nhanjas,e Manhungues ja estao a classificar MDM como um partido de Buzi, muito mais depois da escolha do seu Secretario Geral Ismael Mussa que tambm e' da Beira, assim como o seu Presidente. Bem, nao constitue novidade, poi os mesmos tem afirmdo que este partido , MDM e' da Beira.

Entrtanto uma coisa esta falhando no seio do MDM depois da escolha do seu SG. Ate' aqui, existm aqueles que nao se sentem bem acomodados no MDM depois do encontro de Quelimane. Muitos desses sao aqules que com espranca aquardavam com um grande desejo de ver a direccao do MDM diversificao. Esses individuos ja projectavam a Sra. Maria Moreno, do Norte de Mocambique como a sua SG, num conceito de um MDM inclusivo e deversificado regionalmnte. Infelizmente! O MDM falhou a oportunidade e talvez passou a ser um partido desconfiado. Existem aqueles que mesmo dentro da comissao politica dizem: "Muitos queriam a Maria Moreno como SG do MDM"

Mas entao, oque e' que acontceu? "UMA AMBICAO DEMASIADA" com interesses de conterraniedade. Orgulho de se olhr como quem fundou e foi para Europa pedir dinheiros. Sim foi isso. Foi assim que este MDM ficou partido privado e assim a Frelimo ou mesmo a Renmo vao usando estas atitudes como sua arma contra MDM nas proximas eleicoes caso o MDM nao se organize inclusivamente.
Dai se conclue que o MDM perdeu a chance de se mostrar como um prtido inclusivo e democrtico, pssando a ser considerado um prtido "TRIBALISTA" de um nucleo da cidade da Beira.

Bem Haja MDM!!!!

Monday, March 22, 2010

MDM - E depois de Quelimane?


Segunda-feira, Março 22, 2010
MDM - E depois de Quelimane?

A talhe de foice


Por Machado da Graça


O Conselho Nacional do Movimento Demo¬crático de Moçambique esteve, recentemente, reunido em Quelimane e, daquele encontro, saíram as designações do Secretário Geral do partido, dos outros membros do Secretariado e dos membros da Comissão Política. Ou de quase todos os membros deste órgão.
Se, em relação às pessoas nomeadas, os comentários são, de uma forma geral, positivos, o mesmo já não acontece em relação à forma como o processo decorreu. Há quem critique que aqueles órgão determinantes na política de um partido não tenham sido eleitos em congresso e sim nomeados directamente pelo Presidente do MDM e aplaudidos, depois, pelos presentes.
É um ponto respeitável, embora se formos a ver como são “cozinhadas” as coisas nos congressos de outros partidos a diferença acabe por não ser grande.
Causou igualmente surpresa o aparecimento do nome de Luís Boavida na Comissão Política. Surpresa que, a meu ver, não tem grande razão de ser na medida em que praticamente todos os membros conhecidos do MDM sairam das fileiras da Renamo e Luís Boavida ainda há pouco tempo tinha manifestado publicamente a sua simpatia pelo MDM.
De resto este tipo de coisa tem facilitado a campanha da Frelimo de alcunhar o MDM como Renamo 2. Campanha que não é inocente, obviamente.
E campanha que se destina a todos aqueles que, estando descontentes com esta Frelimo, de forma alguma se identificam com a Renamo. E não são tão poucos como isso. Eu próprio sou um deles.
Creio, portanto, que o MDM só teria a ganhar se procurasse desfazer essa colagem da sua imagem na Renamo.
E isso deveria, na minha opinião, ser feito de duas formas: Uma era procurar recrutar membros (e dirigentes) entre outras camadas políticas não ligadas ao partido de Dlakama. A outra era traçar uma linha política original, com alternativas reais à política da Frelimo, coisa que a Renamo praticamente nunca fez.
E talvez as duas coisas se completem uma à outra.
Começando pela linha política eu diria que o primeiro passo a dar seria analisar bem que tipo de partido é a Frelimo.
A Renamo continua, até hoje, a chamar marxista-leninista à Frelimo, o que é rematada imbecilidade. A actual Frelimo já nada tem a ver com aquele partido da aliança operário-camponesa, nascido no seu 3º. Congresso. Quanta água já passou debaixo das pontes depois disso e, no meio das enxurradas, se afogaram todos os princípios do socialismo dos primeiros anos da independência.
Hoje a Frelimo é um partido capitalista burguês. Eu diria um partido de centro-direita, mais para a direita que para o centro.
Ora se se quiser fazer oposição a isso, os partidos opositores não se podem colocar, exactamente na mesma fatia do espectro político. Ora é isso que o MDM tem andado a fazer, não só nas suas declarações dentro do país como nas alianças internacionais que tem realizado.
Como fazer oposição se aquilo que se propõe como modelo de sociedade é exactamente o mesmo que a Frelimo também propõe? E, já agora, praticamente todos os outros partidos existentes propõem...
O MDM pode dizer: Sim, mas faremos isso de forma mais honesta e eficiente.
Creio que isso é importante mas não chega. As desigualdades sociais no país crescem a olhos vistos, o abismo entre ricos e pobres é cada vez maior e o que se torna necessário é uma política que enfrente este problema propondo uma repartição mais equilibrada da riqueza nacional. Na impossibilidade prática de um regresso ao socialismo (os doadores não o permitiriam) creio que era necessário uma opção pela social-democracia (que muitos desses doadores praticam com sucesso).
Uma política que se virasse mais para o bem estar de uma grande camada jovem, já com alguma capacidade académica mas sem acesso à habitação condígna nem a meios de melhorarem a sua vida profissionalmente.
Parece-me que esse tipo de política iria atrair para o partido os tais novos membros (e dirigentes) não oriundos da Renamo, para fazer a diferença.
Podem-me dizer que a própria Frelimo também pode seguir por esse caminho, mas eu não creio. A dinâmica e a embalagem que a Frelimo tomou na sua política de enriquecer, cada vez mais, os que já são escandalosamente ricos não lhe vai permitir alterar o rumo sem criar fracções importantes no seu seio. Dizem-me que Eneias Comiche procurava seguir esse caminho, em Maputo, e está à vista o que lhe aconteceu.
Um partido como o MDM, muito mais jovem e sem ligações aos meios mafiosos e corruptos ainda o pode fazer.
Se quiser...


Fonte: SAVANA - 19.03.2010

Obama to sign health bill, take it on the road


By ERICA WERNER, Associated Press Writer Erica Werner, Associated Press Writer – 23 mins ago



WASHINGTON – President Barack Obama is preparing to sign a transformative health care bill ushering in near-universal medical coverage for the first time in the nation's history — and then hit the road to sell it to a reluctant public.

Obama will travel to Iowa City, Iowa on Thursday, the White House said, as he now turns to seeing a companion bill through the Senate and selling the health care overhaul's benefits on behalf of House members who cast risky votes. It is most likely that he will sign the bill on Tuesday, but plans are not yet final, said a senior administration official, who spoke on condition of anonymity to discuss an as-yet-unannounced strategy.

House Democrats voted 219-212 late Sunday to send the landmark legislation to Obama. The 10-year, $938 billion bill would extend coverage to 32 million uninsured Americans, reduce deficits and ban insurance company practices such as charging more to women and denying coverage to people with pre-existing medical conditions.

"This is what change looks like," Obama said later in televised remarks that stirred memories of his 2008 campaign promise of "change we can believe in."

"We proved that this government — a government of the people and by the people — still works for the people."

Obama's young presidency received a much needed boost from passage of the legislation, which would touch the lives of nearly every American. The battle for the future of the health insurance system — affecting one-sixth of the economy — galvanized Republicans and conservative activists looking ahead to November's midterm elections.

A companion package making a series of changes sought by House Democrats to the larger bill, which already passed the Senate, was approved 220-211. The fix-it bill will now go to the Senate, where debate is expected to begin as early as Tuesday. Senate Democrats hope to approve it unchanged and send it directly to Obama, though Republicans intend to attempt parliamentary objections that could change the bill and require it to go back to the House.

Sen. John McCain said Monday morning that Democrats have not heard the last of the health care debate, and said he was repulsed by "all this euphoria going on."

Appearing on ABC's "Good Morning America," McCain, who was Obama's GOP rival in the 2008 presidential campaign, said that "outside the Beltway, the American people are very angry. They don't like it, and we're going to repeal this."

The complicated two-step approval process for the legislation was made necessary because Senate Democrats lost their filibuster-proof supermajority in a special election in January, a setback that caused even some Democratic lawmakers to pronounce the yearlong health care effort dead. Under the relentless prodding of House Speaker Nancy Pelosi, in particular, it was gradually revived, and the fix-it bill will be considered under fast-track Senate rules that don't allow minority party filibusters.

"We will be joining those who established Social Security, Medicare and now, tonight, health care for all Americans," said a jubilant Pelosi, D-Calif., partner to Obama and Senate Majority Leader Harry Reid in the grueling campaign to pass the legislation.

"This is the civil rights act of the 21st century," added Rep. Jim Clyburn of South Carolina, the top-ranking black member of the House.

GOP lawmakers attacked the legislation as everything from a government takeover to the beginning of totalitarianism, and none voted in favor. "Hell no!" Minority Leader John Boehner, R-Ohio, shouted in a fiery speech. "We have failed to listen to America and we have failed to reflect the will of our constituents."

Thirty-four Democrats also voted "no" on the Senate-passed bill.

Sunday night's votes capped an unpredictable and raucous weekend at the capitol, with Democratic leaders negotiating around the clock for the final votes as hundreds of protesters paraded outside, their shouts of "Kill the Bill! Kill the Bill!" audible within the Capitol.

A last-minute deal with a critical group of anti-abortion lawmakers Sunday afternoon sealed Democrats' victory. The leader of the anti-abortion bloc, Rep. Bart Stupak, D-Mich., didn't get to add stricter anti-abortion language to the underlying bill, but was satisfied by an executive order signed by Obama affirming current law and provisions in the legislation that ban federal funding for abortions except in cases of rape, incest or danger to the life of the mother.

Republican abortion foes said Obama's proposed order was insufficient, and when Stupak sought to counter them, a shout of "baby killer" was heard coming from the Republican side of the chamber.

Far beyond the political ramifications — a concern the president repeatedly insisted he paid no mind — were the sweeping changes the bill held in store for Americans, insured or not, as well as the insurance industry and health care providers.

The nonpartisan Congressional Budget Office said the legislation awaiting the president's approval would cut deficits by an estimated $143 billion over a decade. For the first time, most Americans would be required to purchase insurance, and face penalties if they refused. Much of the money in the bill would be devoted to subsidies to help families at incomes of up to $88,000 a year pay their premiums.

The second measure, which House Democrats demanded before agreeing to approve the first, included enough money to close a gap in the Medicare prescription drug coverage over the next decade, starting with an election-season rebate of $250 later this year for seniors facing high costs.

It also included sweeping changes in the student loan program, an administration priority that has been stalled in the Senate for months.

For the president, the events capped an 18-day stretch in which he traveled to four states and lobbied more than 60 wavering lawmakers in person or by phone to secure passage of his signature domestic issue. He also postponed an overseas trip to remain in Washington and push for the bill.

Obama watched the vote in the White House's Roosevelt Room with Vice President Joe Biden and dozens of aides, exchanged high fives with Rahm Emanuel, his chief of staff, and then telephoned Pelosi with congratulations.

Saturday, March 20, 2010

Joaquim Chissano: Democracia é fazer distribuição equitativa da riqueza”



Joaquim Chissano, ex-Presidente da República
“Podemos votar todos os dias, mas se não houver oportunidade para que outras pessoas contribuam com as suas ideias para o desenvolvimento, não haverá democracia” – Joaquim Chissano
O antigo chefe do Estado moçambicano, Joaquim Chissano, disse que a democracia, propriamente dita, não passa apenas pela criação e aplicação de leis, mas também pela participação conjunta na implementação das mesmas, o que, segundo ele, influi na distribuição equitativa da riqueza comum. Para Chissano, não se pode falar de democracia enquanto a distribuição da riqueza for deficiente, ou, ainda, enquanto a execução das leis for apenas para alguns.
Chissano diz que a democracia não se resume apenas em as pessoas irem às urnas em massa, a fim de votarem, porque, segundo ele, em muitos países vota-se, mas, na verdade, esses países não são democráticos.
O antigo Presidente da República fez estas declarações, ontem, na cidade de Maputo, quando se dirigia a estudantes e membros do Governo, no fim de uma palestra bastante concorrida, que teve como orador principal o empresário Mo Ibrahim, que é presidente de uma fundação com o seu nome.
Na óptica de Chissano, a democracia significa criação de oportunidades para que cada indivíduo possa contribuir com as suas ideias para o desenvolvimento, pois a ideia real da democracia é a participação conjunta.
Chissano faz essas declarações numa altura em que o sistema democrático moçambicano é motivo de debate, exactamente devido à falta de abertura para que outros moçambicanos participem no processo político.


(Matias Guente)


Fonte: CanalMoz - 16.03.2010

Monday, March 15, 2010

Braço-de-ferro entre Governo e doadores




Revelações a volta do braço-de-ferro

O Orçamento do Estado para o presente ano é de 117.2 mil milhões de meticais, dos quais só 13.9 mil milhões serão desembolsados, na modalidade de empréstimo e donativos, pelo grupo de países e instituições que financiam directamente o OE, pelo que a polémica entre o G19 e o Governo envolve no fundo mais ou menos a décima parte do Orçamento.


O financiamento dos Parceiros de Apoio Programático (PAP), também conhecidos por G19, tem um peso de 11.9% no Orçamento do Estado moçambicano para o ano de 2010, o correspondente a 472 milhões de dólares americanos – 13.9 mil milhões de meticais -, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado em nosso poder.

Ora, considerando os 110 milhões de dólares americanos já desembolsados, ano passado, pelo Banco Mundial, a contribuição daquele organismo para o Orçamento cai para 362 milhões de dólares norte-americanos. Ou seja, a polémica levantada entre o Governo e o G19 envolve, no fundo, o desembolso de mais ou menos a décima parte do Orçamento: 362 milhões de dólares norte-americanos.

A dependência do Orçamento aos recursos externos deverá situar-se nos 44% este ano, sendo que 28% se refere aos donativos e os restantes 16% a créditos. Ano passado, os recursos externos chegaram a ultrapassar mais da metade, tendo se situado nos 52%.

A contribuição do G19 nos recursos externos totais para este ano - donativos e créditos - situar-se-á em 27.1%.

O G19 é constituído por um grupo de 19 países e instituições que apoiam directamente o Orçamento do Estado. De acordo com uma fonte ligada ao processo das negociações, o Banco Mundial, a União Europeia e o Banco Africano de Desenvolvimento, pela sua natureza orgânica, não tomam posição nas discussões com o Governo, daí prever-se que desembolsem os já prometidos valores ao Orçamento.

O Executivo depositou recentemente, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado orçada em 117.2 mil milhões de meticais.

Deste valor, 56% provém das receitas internas – receitas do Estado e crédito interno -, enquanto o remanescente, 44%, virá do exterior, através de donativos e créditos.

Crispação
A fonte a que o nosso jornal teve acesso refere que o desintendimento entre as duas partes está a ser despoletado por um grupo restrito de doadores, especialmente os países nórdicos. Refere que Itália, Portugal e Espanha mostram interesse em apoiar, mas não podem avançar sozinhos, isto é, sem uma posição comum.

Na passada quinta-feira, o Governo e o G19 sentaram-se novamente à mesa para prosseguir com as discussões. Essencialmente, o Governo já respondeu à contraparte sobre a sua capacidade de ultrapassar as preocupações, estando aquele grupo a concertar uma posição final que deverá ser conhecida ao longo dos dias que se seguem.

Refira-se que nem todo o Governo e membros do G19 estão envolvidos nestas negociações. Ao nível do governo, o processo é encabeçado pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, juntamente com outros dois quadros, enquanto do lado do G19, sabe-se que a Finlândia, Noruega e Reino Unido tomam a dianteira.

Destacar que as duas partes firmaram um acordo para não se pronunciarem na comunicação social sobre o conteúdo das negociações. A nossa fonte considera que o mais provável é que o G19 financie o Orcamento do Estado, sustentando que a polémica é própria do processo e da conjuntura desfavorável que maior parte dos parceiros enfrenta face à crise financeira internacional e à mudança de governos.

Sobre a possibilidade de revisão do Orçamento, o nosso interlocutor esclareceu que a hipótese ainda não foi equacionada, mas disse que se tivesse que haver alguma correcção, seria na componente de investimentos. Este ano, o Governo prevê gastar 55.1 mil milhões de meticais em despesas de investimento, e aplicar 57.4 em gastos correntes.

Source: O Pais Online:Boaventura Mucipo

Construção do Estádio Nacional termina dentro de 150 dias




Orçado em 58.8 milhões de dólares americanos

O Estádio Nacional, a maior infra-estrutura desportiva construída no país após a independência (1975), será entregue dentro de 150 dias (em Agosto), conforme a previsão do empreiteiro chinês que está a executar as obras do gigantesco complexo desportivo, escreve a AIM.


Contudo, os cinco meses adiantados pelo empreiteiro da obra são referentes ao termo da parte técnica, ou seja, à finalização dos trabalhos de construção, porque, de seguida, começa a vistoria que será concluída em Dezembro, dependendo da margem de irregularidades na empreitada.

A garantia foi dada ao ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, durante a sua primeira visita ao local onde está a ser edificado o majestoso complexo desportivo, no bairro do Zimpeto, arredores da capital moçambicana, Maputo, orçado em 58.8 milhões de dólares americanos e que albergará 42 mil espectadores.

Caetano, que visitou a obra na qualidade de titular do pelouro, disse estar satisfeito com os excelentes níveis de execução, o que permitirá a sua conclusão dentro dos 150 dias.

“A impressão com que ficamos é de que o ritmo das obras é bom e, segundo informações que nos foram dadas, temos 150 dias para receber o Estádio Nacional completamente construído”, disse o ministro.

As obras de construção do Estádio Nacional, iniciadas em Novembro de 2008, já foram executadas em 65 por cento, tendo, desta feita, sido concluída toda a estrutura em betão armado, finalizado o sistema de climatização, betonagem das caixas de pavimentação e outros avanços.

Não obstante os progressos assinaláveis até aqui concretizados, o ministro contestou energicamente a execução da obra com recurso a materiais de baixa qualidade, tendo, na ocasião, exigido a interrupção imediata do seu uso como forma de salvaguardar o preconizado no projecto.

Caetano apontou, a título de exemplo, que o empreiteiro da obra está a colocar aros feitos de madeira de pinho, facto inaceitável porque o país dispõe de outra matéria-prima de excelente qualidade e, acima de tudo, consistente e resistente.

O ministro contestou igualmente o facto da construção do parque de estacionamento estar a ser feito manualmente e a mistura do saibro com cimento não ser homogénea, para além de que a própria base não tem a espessura especificada no projecto que devia, em princípio, ser de 10 centímetros, mas que tem menos.

“Estivemos a conversar com a direcção da obra, neste caso, da parte chinesa, e chegamos a conclusão de que eles devem rectificar. Mas o que nos preocupa é que desde que receberam a nossa notificação, na quarta-feira, para rectificarem tanto os aros como as misturas manuais, ainda não pararam”, explicou o ministro.

Todavia, Caetano disse ter recebido garantias, da parte chinesa, de que iriam interromper a acção errada.

“O Estado moçambicano, dono da obra, tem interesse na qualidade. Então, cada passo que o empreiteiro vai dando, trabalhamos com os nossos colegas do Laboratório de Engenharia e eles vêm frequentemente aqui a fim de colher amostras e fazer as respectivas análises”, disse o ministro.

O importante é que todos estão a trabalhar e o Estado quer uma obra de qualidade porque, segundo o titular da pasta da Juventude e Desportos, a obra tem de servir também a futuras gerações.

“O nosso interesse é continuar a insistir com o empreiteiro e a direcção da obra, do lado chinês, para que a mesma (obra) tenha a qualidade que nós queremos”, sublinhou Caetano.

Na visita, o ministro fez-se acompanhar pelos directores provinciais da Juventude e Desportos, e contou com a presença especial do comandante-geral da Polícia (PRM), Jorge Khalau.


Coment�rios

Sunday, March 14, 2010

SERA'? MDM PARTDO DA BEIRA?



Caros leitores,
Mocambicanos e Mocambicanas
Sera que a eleicao do senhor Ismael Mussa para o cargo de Secretario Geral do MDM serve como confirmacao das declaracoes feitas anteriormente por varios Mocambicanos? Alguns Mocambicanos sairam cedo classificaram o MDM como sendo um partido tipicamente da Beira. Infelizmente essas classificacoes podem estar a se confirmarem pois no dia 14/03/2010 o MDM ja elegeu o seu secretario Gerla que e’ o Imael Mussa, o homem da Beira. Sim, O Ismael e’ da Beira assim os lugares chaves na direccao do MDM sao chefiados pelos beirenses. Sabe-se muito bem que Mocambique nao e’ uma cidade e nao tem nenhum estatuto de cidade . Mocambique e’ um pais com uma superficie total de 799,390 Km² do rio Rovuma ate ao Maputo e cada ponto da sua parcela tem quadros formados e bem qualificados politicamente.
A pergunta que surge nas nossas cabecas e’: Porque e’ que na direccao maxima do MDM nao tem pessoas do sul e do norte de Mocambique? Deviz Simango (Beira), Lutero Simango (Beira), Ismael Mussa (Beira) Pernabe Nkomo (Beira). Estavamos a espera que pelo menos a Maria Moreno podia mudar a situacao, mas o MDM nao fez isso. E’ muito lamentavel.
Assim, como a Frelimo, o MDM tem se manifestando regionalista na divisao das suas pastas governativas internas. A maioria dos dirigentes do MDM sao da Beira inclusive o Presidente, o seu irmao Lutero e agora o seu Secretario Geral. Sera’ que os que referiam o MDM ser um partido da Beira mentiram? Talvez nao mentiram. Apenas nos outros apressamos de acreditar no MDM e outros apressaram de descobrir oque de facto o MDM e’ e continuara’ a ser. Ora , veremos!
O MDM sempre expressou ideias de inclusao mas desta vez em Quelimane nao apresentou nenhuma postura e natureza de ser um partido inclusive. Se o MDM manifesta assim como a Frelimo no inicio da sua formacao, isto deixa-nos bem convencidos que nao podemos abandonar a RENAMO como partido da Oposicao mais forte em Mocambique. Isso porque a RENAMO ate aqui ja demonstrou ser um partido democratico pois muitos partidos se formaram como filhos da Renamo e a sua direccao maxima esta’ deversificada regionalmente e a pouco tempo implementou a eleicao do seu delegado na cidade de Maputo o exemplo que sera seguido pelas outras provincias.
Bem, o que o MDM fez podera’ ajudar a RENAMO a resdobrar e restrategiar a sua politica para proximas campanhas.
Muitos pensavam que estes partidos ( PDD, MDM) eram alternativos para uma democracia em Mocambique, mas cada vez mais descobrimos que sao apenas partidos que nascem para defender os seus interesses regionais, nao nacionais apesar se acharem nacionais apenas para obter um reforco do Norte e Sul do Pais.
O MDM falhou e perdeu a oportunidade de demonstrar a sua regida democracia. O MDM se confirmou como um partido da Beira ao eleger o Sr. Mussa como o seu Secretario Geral. Mas de quem sera’ o prejuizo? O prejuizo sera’do MDM que falhou de capitalizar a oportunidade , pois ao deixar Maria Moreno a ex-Chefe da bancada da Renamo e natural do norte do pais foi uma grande falha politica estrategicamente tida.
Agora, a Frelimo vai tentar usar esta falha do MDM para demonstrar a sua capacidade enganadora elegendo e nomeando individuos alternados regionalmente. Entretanto o maior benefiante da falha do MDM sera’ a RENAMO caso ela possa saber capitalizar politicamente. A RENAMO ja comecou ja eleger os seus delegados e tambem tem sua equipa composta la em cima por Ndaws, Macuas Rongas e tudo mais, isso pode fazer com que o povo repare e considere a Renamo ser um partido democratic e inclusive no pais. Alem disso, ate aui a Renamo ja esta apreparar selenciosamente o substitudo do Dhlakama nos proximos pleitos eleitorais. O MDM perdeu a oportunidade e a Renamo continuara como um grande partido da Oposicao em Mocambique.
Para tal, agora podemos confirmer que o MDM esta nas maos de um punhado de gente da Beira pois seguem um retime de nomecao da conterraniedade na sua dirrecao nacional. Duvida-se se de facto este partido e’ o que diz que e’, ou um partido que apenas esta formado de politicos que se fazem ser democratas com interesses de ganharem o que perderam. Um partido apenas de ambiciosas regionalistas com interesse de seguirem os mesmos exemplos.
Mas uma coisa e’ certa! Apartir da nomecao do Mussa , a Renamo surge mais uma vez como um partido verdadeiro democratic e inclusive em Mocambique.
Bem Haja MDM.

Saturday, March 13, 2010

Arranca este sábado Conselho Nacional do MDM


Daviz Simango, presidente do MDM

Visando a indicação do SG e da Comissão Política

Estima-se que o evento vai consumir pouco mais de 600 mil meticais, para garantir despesas logísticas - alimentação e acomodação dos membros durante três dias.
Arranca amanhã, em Quelimane, a sessão ordinária do Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Trata-se de um evento que vai culminar com nomeação da nova comissão política nacional e do Secretariado Geral.

Com efeito, são esperados hoje, na cidade de Quelimane, pouco mais de 100 membros do MDM, dentre os quais 40 membros simples e 60 do Conselho Nacional, oriundos de todo o país.

Membros por província
A participação dos membros do “Galo” nesta cerimónia vai obedecer a uma certa proporcionalidade e representabilidade de todas as províncias do país. Por exemplo, das províncias da Zambézia, Sofala e Nampula, vão participar 10 membros cada; da província de Manica serão cinco; e, finalmente, das províncias de Tete, Cabo Delgado, Niassa, Inhambane, Gaza, província e cidade de Maputo participam quatro representantes cada.

Logística do conselho
Para garantir a capacidade logística, desde transporte, alimentação e alojamento, o partido vai investir pouco mais de 600 mil meticais, conforme nos revelou o presidente da mesa do Conselho Nacional, Chico José, que falava a este matutino na tarde de ontem, em Quelimane.

Por outro lado, uma fonte do partido revelou que Daviz Simango tem um total de quatro nomes na sua lista para o cargo de secretário-geral, sendo que destes deverá apurar-se apenas um, que depois será submetido à aprovação pelos membros do MDM.

Os referidos candidatos ao cargo são Ismael Mussá, Bernabé Lucas Nkomo, João Colaço e Maria Moreno. Alguns membros do partido já adiantam a possibilidade de Moreno vir a conseguir o cargo, devido à experiência política acumulada, aliada à tendência de promoção do género nos cargos de relevo.

As razões da escolha de Zambézia para a realização do Conselho Nacional relacionam-se com a necessidade de se tornar aquela província um epicentro das atenções políticas em Moçambique.

MDM culpa governo pelo atraso no apoio ao orçamento
O Movimento Democrático de Moçambique culpa o governo pelo atraso no desembolso de fundos destinados ao financiamento do Orçamento do Estado (OE) pelos doadores. De acordo com Lutero Simango, tal facto deve-se à arrogância do executivo de Armando Guebuza em satisfazer as exigências dos doadores, no que diz respeito aos problemas de transparência na gestão dos fundos que provêm dos impostos dos cidadãos dos seus países.

No entender de Simango, o que está a faltar para um bom relacionamento entre o país e os parceiros internacionais que apoiam a agenda nacional de desenvolvimento é o respeito pelos princípios democráticos, a despartidarização do Estado, sobretudo uma acção enérgica no combate à corrupção. “O estado moçambicano manteve-se indiferente perante as nossas queixas resultantes dos ilícitos eleitorais. Um dos princípios democráticos é a inclusão, mas nós (MDM) fomos simplesmente excluídos da corrida eleitoral, num processo pouco claro”, recordou Lutero Simango.

Simango levantou ainda a necessidade de uma revisão urgente do pacote eleitoral, fortificação das instituições eleitorais e indicação dos membros dos órgãos eleitorais com base em competências e não na filiação partidária.


Source: O Pais Online

Thursday, March 11, 2010

Parlamentos da CPLP preparam visão futura

OS trabalhos da II Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que desde segunda-feira vinham decorrendo em Lisboa, avançou com recomendações visando preparar uma comunidade virada para o futuro.
Maputo, Sexta-Feira, 12 de Março de 2010:: Notícias
No encontro de Lisboa, dirigido por São Tomé e Príncipe, a II Assembleia Parlamentar (AP-CPLP) passou em revista temas como a situação politica e económica internacional, o reforço da cooperação e a língua portuguesa, entre outros. A língua é considerada como sendo a primeira coisa a discutir.

O português é uma das poucas línguas com vocação universal do Século XXI e que por isso é o primeiro instrumento imprescindível para a construção da lusofonia, tanto do espaço lusófono no seu todo, como da lusofonia linguística.

'O fundamento da nossa cooperação politica, económica e cultural é a nossa história, valores comuns e a língua em que nos expressamos', sublinharam os parlamentares da CPLP, na sessão de encerramento.

“Não estamos aqui a celebrar um passado comum. O importante é que, se queremos ser uma comunidade fundada na história que partilhámos, nas culturas que construímos, queremos, sobretudo, ser uma comunidade virada para o futuro, futuro que é nossa responsabilidade preparar hoje”, concluíram.

Segundo os líderes parlamentares, o aprofundamento das relações institucionais, culturais, económicas e sociais entre os Estados-membros da CPLP tem de ser claramente assumido como objectivo prioritário dos 'nossos respectivos governos'.

Tal como acrescentaram, isto é condição necessária para que a CPLP possa adquirir o que em larga medida, como na reunião de Lisboa também foi dito, ainda lhe falta: verdadeira significância social na vida concreta dos cidadãos para que todos a reconheçam como sua.

“A Assembleia Parlamentar, que queremos venha assumir-se como um verdadeiro Parlamento representativo da lusofonia, tem o papel único de que não se pode demitir. Este é o órgão que faltava à CPLP e o mecanismo institucional adequado para permitir aos parlamentos nacionais participarem, de forma directa, nos processos de decisão comunitárias”.

A AP-CPLP é ainda a sede própria para a discussão sobre o que deve ser, em cada momento, a construção da CPLP.

Na ocasião, foi anunciado que a III Assembleia Parlamentar (AP-CPLP) vai ter lugar em 2011, em Timor-Leste, um dos oito países da comunidade.

DEMOCRACIA GENUÍNA

Maputo, Sexta-Feira, 12 de Março de 2010:: Notícias
Na sessão de encerramento, o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Jaime Gama, sublinhou que os representantes dos parlamentos que “aqui se encontram são todos eles representantes eleitos em eleições internacionalmente legitimadas e todas as delegações são constituídas por deputados que representam partidos que estão no Governo e partidos que integram a oposição”.

No caso da delegação moçambicana, encabeçada por Verónica Macamo, Presidente da Assembleia da República (AR), para alem de deputados da Frelimo, integra a vice-chefe da bancada da Renamo, Angelina Enoque.

“Somos, portanto, em nós mesmos e na composição de cada uma das delegações nacionais uma Assembleia Parlamentar genuína e completamente democrática”, disse Jaime Gama.

Na segunda-feira, o Chefe de Estado português, Cavaco Silva, defendeu a necessidade de serem exploradas as potencialidades económicas” da “língua comum” falada pelos países membros da CPLP.

Cavaco Silva falava no início de um almoço com os presidentes dos parlamentos dos Estados da CPLP, por ocasião da II Assembleia Parlamentar.

“É minha convicção que através da língua comum cada um dos nossos países se pode afirmar melhor e defender os seus interesses no mundo global em que vivemos. Penso que é tempo de sermos capazes de aproveitar as potencialidades económicas de uma língua que é falada por 250 milhões de cidadãos, língua oficial de oito países e de um pequeno território na China (Macau), uma língua que é cada vez mais estudada por cidadãos de outros países”, adiantou.

Na ocasião, o Presidente português acrescentou que é possível estabelecer uma relação entre “a situação política e económica internacional” e a “afirmação da língua portuguesa”.

Na presença de oito presidentes dos parlamentos da CPLP, incluindo Verónica Macamo, de Moçambique, e outros responsáveis da organização, Cavaco Silva realçou o “papel muito importante” que aquelas instituições podem desempenhar para que a comunidade 'seja apercebida de forma mais clara por parte dos cidadãos”. Temos que ser uma comunidade de cidadãos envolvidos num projecto que consideram muito vantajoso para a melhoria das suas condições de vida”.

Ele recordou o seu “apego ao projecto de construção e consolidação da CPLP” e ao 'reforço da projeção internacional da língua portuguesa”.

Falando em nome dos responsáveis dos parlamentos da CPLP, o presidente da Associação Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, defendeu a necessidade de “dar corpo” a uma comunidade 'cada vez mais presente' nas relações entre os Estados que a compõem evocando, em particular, a “promoção da cidadania lusófona”.

“Reafirmamos o empenho da Assembleia Parlamentar na construção do espaço comunitário lusófono, tendo em conta as aspirações dos nossos povos”, disse.

Falando na sessão de abertura da II AP-CPLP, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, destacou que a livre circulação de cidadãos no espaço da CPLP é um objectivo que deve ser alcançado com passos seguros.

“A institucionalização da livre circulação deve ser um objectivo dado com passos seguros que tem de ser assumidos por todos os Estados membros responsavelmente e pelos respectivos governos, declarou Luís Amado aos jornalistas à margem da II Assembleia Parlamentar da CPLP.

De acordo com Luís Amado, que é igualmente presidente do Conselho de Ministros da CPLP, a livre circulação dos cidadãos lusófonos é ainda um factor de condicionamento” que se tem de acompanhar.

“Deve ser um objectivo que devemos continuar a perseguir, facilitar a liberdade de circulação entre cidadãos membros da comunidade, mas com as dificuldades próprias de uma comunidade que tem as características dos países de língua portuguesa, não é uma

comunidade de integração regional, com fronteiras de vizinhança. É uma comunidade que se espartilha por quatro continentes e por espaços do ponto de vista territorial”, disse.

Actualmente, Portugal faz parte do espaço Schengen, que permite a livre circulação de cidadãos dos países da União Europeia.

A AP-CPLP, órgão que reúne as representações de todos os parlamentos da comunidade, constituídas na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países, foi instituída pelo XII Conselho de Ministros da CPLP (Lisboa, Novembro de 2007) e realizou a sua primeira reunião em São Tomé, em 2009.

Fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Domingos Mossela, AIM, em Lisboa

Lula e Obama puxam fila de presidentes na luta contra tabagismo



Bogotá, 11 mar (EFE).- Como muitos outros mortais, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tenta deixar de fumar com adesivos e chicletes de nicotina, enquanto o presidente Luiz Inácio da Silva teve que cortar o tabaco, após 50 anos, por motivos de saúde.

PUBLICIDADE

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,1 bilhão de pessoas no mundo são fumantes. Depois da hipertensão, o consumo de tabaco é a maior causa de morte.


O número de fumantes equivale a aproximadamente um terço da população global de 15 anos de idade. O vício abrange desde pessoas comuns às que ocupam os mais altos cargos, embora alguns se esforcem para manter escondida essa condição.


Lula não é um desses. Sua imagem inspirou a marca de charutos "Dom Lula" e o presidente fumou durante 50 de seus 64 anos de vida, indo dos pequenos charuto aos cigarros mentolados.


Em janeiro, Lula teve que deixar de fumar por uma crise de hipertensão. No entanto, disse que não está tendo problemas para parar e que não precisou de pastilhas ou outros métodos de ajuda.


Em setembro de 2008, o presidente defendia o direito de fumar "em qualquer lugar" e proclamava que em seu escritório mandava ele, em resposta às restrições ao uso do tabaco em locais públicos.


Obama prometeu deixar o vício ao chegar à Presidência em janeiro de 2009, mas seis meses depois reconheceu que ainda fumava de vez em quando. O presidente nem sonha em poder acender um cigarro em seu escritório, já que é proibido fumar no interior da Casa Branca desde 2006.


Segundo seu médico, Jeffrey Kuhlman, o presidente, hoje com 48 anos, "goza de uma saúde excelente", mas não deve voltar atrás em "seus esforços para deixar de fumar".


Outro presidente que teve que deixar de fumar por razões de saúde foi o uruguaio José Mujica, de 74 anos. Ele costumava misturar o tabaco com as barbas do milho, um velho costume dos camponeses de seu país.


Seu antecessor, Tabaré Vázquez, que deixou o cargo no dia 1º de março e é oncologista por profissão, se destacou por ser o porta-voz das campanhas antitabaco na América Latina.


Segundo a OMS cerca de 36% dos homens e 25% das mulheres do Uruguai fumam.


De acordo com estatísticas do organismo, elaboradas com dados de 2007, Cuba é o país da América com mais homens fumantes (44,8%), e o Chile é o que tem mais mulheres (33,3%).


Este ano a OMC dedicará o seu Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio) a destacar que as mulheres são, atualmente, um grande alvo da indústria do tabaco.


As duas mulheres mandatárias na América Latina atualmente, a argentina Cristina Kirchner e a chilena Michelle Bachelet - que deixa o cargo hoje - são ex-fumantes.


"Eu era uma fumante compulsiva. Fumava dois maços por dia, pelo menos, e acendia um cigarro com a bituca do outro, mas em 31 de dezembro de 1988, à meia-noite, apaguei meu último cigarro e até o dia de hoje não voltei a acender um", lembrou Cristina em julho de 2008 ao falar de dependências.


Já Bachelet fumou até o começo dos anos 90. Seu sucessor, Sebastián Piñera, que assume o cargo hoje, foi surpreendido com um cigarro na boca quando apresentava seus ministros no mês passado.


Da mesma forma que fez Obama, o chefe de Estado da Guatemala, Álvaro Colom, prometeu deixar de fumar quando chegou à Presidência em 2007, mas não cumpriu a promessa.


Segundo fontes da Presidência guatemalteca, Colom segue fumando, embora cada vez menos e quase nunca em público.

Outros fumantes, neste caso de charutos havanos, são os líderes salvadorenho, Mauricio Funes, e paraguaio, Fernando Lugo, embora nenhum fume em público.

Os governantes do Panamá, Ricardo Martinelli; da Nicarágua, Daniel Ortega, e de Honduras, Porfirio Lobo, não fumam ou pelo menos ninguém os viu fumando.

O presidente da Costa Rica, Óscar Arias, não fuma, pois é asmático, e a sua sucessora, Laura Chinchila, que assumirá em maio, também não, da mesma forma que o presidente da Bolívia, Evo Morales.

A tentação do presidente peruano, Alan García, parece ser a boa mesa, segundo dizem seus compatriotas.

Os presidentes Álvaro Uribe (Colômbia), Rafael Correa (Equador) e Hugo Chávez (Venezuela), apesar de suas diferenças, estão de acordo com uma coisa: não gostam de tabaco.

O presidente cubano, Raúl Castro, também nunca foi visto fumando. Mas seu irmão, o ex-presidente Fidel, foi durante anos fumante de charutos havanos.

Em 1986 declarou publicamente que tinha decidido deixar de fumar e em 1997 se definiu como um "fumante retirado" que ainda sonhava "com os charutos".

"Muitas vezes sonhamos com coisas proibidas e isso é um pesadelo", afirmou Fidel. A luta contra o tabagismo é algo que dura "a vida toda", disse, por sua vez, Obama. EFE

Chorei assustada quando me indicaram para Comissão Política



Numa residência localizada no bairro da COOP, o “Tindzava” invadiu a privacidade da presidente da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Adamugi Talapa, para perceber o seu percurso como mulher moçambicana.

Tindzava (T): Quem é Margarida Talapa?
Margarida Adamugi Talapa (MT): Margarida Talapa é uma mulher que vem da província de Nampula. Nasci numa família humilde, pobre, no distrito de Memba. Éramos seis mulheres e um homem, da mesma mãe e do mesmo pai, mas também tenho quatro irmãos só da parte do meu pai. Sou a segunda sorte dos meus pais. o nosso irmão mais velho não conhecemos, faleceu novo, então, praticamente sou a mais velha de casa.

T: Como mais velha de casa, com certeza, deve ter sido muito privilegiada.

MT: Dentro da minha família eu era muito querida, tanto do lado do meu pai assim como da minha mãe. O meu pai e a minha mãe tiveram os primeiros filhos que não sobreviveram. Então, sendo a primeira filha de casa que sobreviveu, eu era a mais querida, tanto que depois que nasci, eles deram-me o nome de Vitia. Vitia significa uma coisa que será enterrada. Eles não tinham esperança de que eu sobrevivesse e, por isso, cresci sendo muito acarinhada.

T: Como foram os seus tempos de escola?
MT: Os meus pais sempre apostaram numa menina estudada. Quando ainda pequena, fui matriculada numa madrassa, onde tive o primeiro contacto com um professor. Tive aulas durante três anos e depois fui matriculada numa escola-capela. Estando numa escola-capela, os meus pais, todos os dias, discutiam e diziam que eu seria baptizada e que, como consequência, haveria de comer carne de porco. Os dias passaram e chegou a fase em que os meus pais decidiram que tinha de sair da escola-capela para uma escola oficial. Naquela altura, era difícil entrar numa escola oficial, porque só existia uma escola na sede com apenas duas salas de aula, com a particularidade de só entrarem os filhos dos assimilados. O meu pai lutou e conseguiu matricular-me e, a partir dali, comecei a estudar. Aquela escola tinha uma particularidade no acto da inscrição: a família tinha que dizer se era pobre ou rica. Se fosse pobre teria direito à lanche, uniforme e material escolar gratuito, mas o meu pai não aceitou, embora fôssemos pobres. Ele disse: “eu vou criar todas as condições para que a minha filha estude lá”. isso para mim é orgulho de homem. A auto-estima de que nós hoje falamos, provém dos nossos antepassados e ele com todo o orgulho fez com que eu e todas as minhas irmãs estudássemos naquela escola.

T: Como e quando a sua vida se cruza com a política?
MT: Em 1974, depois dos primeiros combatentes entrarem em Moçambique, mais propriamente em Memba, nós recebemos um grupo deles. O grupo começou a mobilizar alguns jovens para se espalharem por todo o distrito e preparar a população para a independência. Eu fui uma das jovens escolhidas.

Fiquei no posto administrativo de Lúrio. Foi muito difícil convencer os meus pais para sair de casa, porque eles diziam que uma menina não podia sair de casa sem casar. “tu tens que casar virgem, não queremos que saias daqui sem casar”. Mas no final acabaram aceitando. A partir daí comecei a tomar consciência de pertencer ao partido Frelimo. Em 1976, cria-se a OJM e fui uma das primeiras jovens que pertencia ao secretariado provincial da OJM. É importante dizer que eu estava na OJM, mas também participava nas actividades da OMM. A minha formação profissional foi o professorado. Nunca tinh sonhado em ser professora, sentia-me muito criança. queria ficar mais perto dos meus pais, mas que fazer?

Era uma chamada da pátria, que fazer? Em 1997 fui eleita delegada ao 7º congresso da Frelimo e nessa fase começa o meu crescimento político.

Durante o congresso, a mamã Graça diz: Margarida, nós as mulheres, queremos que sejas membro da comissão política”. Foi um grande susto para mim, comecei a chorar e disse: “deixem-me crescer, ainda sou criança. No próximo congresso talvez possam apostar em mim.” Passado algum tempo, quem me chama é o Teodato e fala-me, também, do mesmo assunto.

Depois de saírem os resultados, um grupo de amigas aproximou-se e disse: “o teu nome já saiu”. Fui ao quarto e comecei a chorar. No mesmo instante, peguei num papel e numa caneta e comecei a escrever uma carta, na qual pretendia requerer a minha não nomeação. Alguém descobre e vai dizer a um grupo de antigas combatentes.

Então vem Marina Pachinuapua, Deolinda Guezimane e Salomé Moiane, que não era combatente. Assustei-me quando as vi. Elas começam a puxar conversa e uma delas tira o papel e rasga. Foi nessa fase que vi o peso das mulheres moçambicanas. Aquelas mulheres são o orgulho de todas as mulheres moçambicanas. Nós somos o fruto e o produto delas.

T: Quais são os desafios que a sua profissão lhe propõe?
MT: Não sei se seria profissão ou ocupação, porque de profissão sou professora, mas já não exerço essa função há bastante tempo, talvez dizer que a minha ocupação é a política. Um dos desafios que enfrentamos é fazer com que as políticas que aprovadas,no país, promovam mais a mulher. Falo, particularmente, da mulher do campo, pois é preciso olharmos para a mesma e fazermos alguma coisa.
T: Normalmente, os deputados têm a fama de ter uma ocupação pouco preenchida. Será isto um mito urbano?
MT: Eu penso que o grande problema é a falta de conhecimento da actividade parlamentar. Não é verdade que os deputados pouco fazem ou pouco tempo dedicam à actividade parlamentar. Nós temos duas ou três fases de funcionamento da assembleia.

Uma fase de sessão plenaria, em que todos os deputados vêm à “casa do povo”, aqui em Maputo. Ou seja, é a chamada sessão plenária para a aprovação das leis. Temos a fase do funcionamento da assembleia através das suas comissões de trabalho, que garantem todo o processo legislativo, assim como temos a sessão de trabalho do ciclo eleitoral. Todo o funcionário tem um intervalo. O mesmo acontece com os deputados. Temos um intervalo, mas não significa que no intervalo estamos a passear. Apenas fazemos uma mudança de actividade, exercendo as nossas funções.

“ Nunca deixei os meus usos e costumes por estar em Maputo ou por ser o que sou. Aqui em casa tenho sempre caracata.”

T: Onde almeja chegar na sua carreira?
MT: Eu cheguei onde cheguei graças ao meu partido, graças ao apoio da minha família, do meu marido e dos meus filhos. Neste sentido, gostava de homenagear uma grande mulher, que é a minha mãe. Nunca pensei em ser chefe de uma bancada parlamentar com 191 deputados. Não tenho nenhuma ambição para o futuro, tenho feito aquilo que o meu partido decide para mim.

T: Como concilia o trabalho e a família?
MT: o apoio que a minha família me tem dado, neste momento, é fundamental, apesar do meu marido estar em Nampula devido ao seu trabalho.

Tenho ido a Nampula sempre que posso, assim como ele vem sempre que pode. Mesmo aqui, o meu tempo é muito preenchido, mas sempre que tenho tempo livre fico com a minha família, sobretudo com a minha netinha, que é a coisa que me deixa mais feliz. Sou muito amiga dos meus filhos e, por isso, procuro estar sempre com eles. Algumas vezes o meu filho, quando demoro chegar para o almoço, costuma dizer: “Camaradamembro da comissão política e chefe da bancada parlamentar da Frelimo, não te esqueças que tens a responsabilidade de ser mãe, é momento do almoço, não vens?”. Então, tenho que ir a correr para casa. Uma família é tudo e a minha é o meu suporte.

T: O que mais gosta de fazer nos seus tempos livres?
MT: Eu sou religiosa e gosto de fazer um pouco daquilo que a minha religião exige:ajudar os mais necessitados. Tenho uma associação e dedico-me a ela todos os fins-de-semana. É a Associação Islâmica de Maputo.

T: É vaidosa?
MT: As minhas filhas dizem que sim, mas eu acho que não. O que eu gosto é de vestir bem, mas não roupa cara. Gosto da capulana que custa barato e mais nada.

T: Quais são os seus pratos preferidos?
MT: Eu gosto de comer bem. mas comer bem para mim é comer comida moçambicana. Nunca deixei os meus usos e costumes por estar em Maputo ou por ser o que sou. Aqui em casa tenho sempre caracata, que é a comida básica da minha província. Tenho peixe seco, tenho manga seca. Tenho tudo aquilo que faz parte da minha tradição. Gosto de arroz de coco. Esta foi a minha infância e educo os meus filhos para que também gostem daquilo que é deles.

T: O que é ser mulher?

MT: Ser mulher é uma grande responsabilidade. Ser mulher é tudo para uma nação. Uma mulher é a protectora da família, então, ser mulher é um grande desafio.

T: Qual é a mensagem que deixa para todas as mulheres?

MT: Gostava de dizer: queridas mulheres moçambicanas, temos a oportunidade para lutar e construir uma nação condigna. Vamos unir-nos e construirmos o nosso país.

Finalmente os pontos nos iis

Editorial

Os países que realmente contribuem para o Orçamento de Estado de Moçambique (OGE) deram um prazo ao Governo para se pronunciar sobre várias reformas, designadamente sobre o Pacote Eleitoral, fazendo depender o financiamento ao país da vontade política que o partido Frelimo, com maioria qualificada de mais de dois terços na Assembleia da República, vier a revelar. Está nas mãos do partido Frelimo evitar que o país seja vítima dos seus próprios excessos. A responsabilidade do que possa vir a suceder é exclusivamente sua.

O Executivo chefiado pelo presidente Armando Guebuza, que, pela nossa Constituição, é chefe do Governo – agora e nestas funções coadjuvado pelo primeiro-ministro Aires Ali – tem um prazo curto para assumir que vai mesmo mudar as leis, para que não mais haja trafulhice eleitoral e outro tipo de exuberâncias com os dinheiros públicos e dos doadores. O prazo termina dentro de dias. Em meados de Março.

É a primeira vez que há sinais claros de que a comunidade internacional que mais se tem interessado por apoiar o povo moçambicano não pretende mais continuar a ingerir-se nos assuntos internos do país com o seu apoio ao partido Frelimo.

É a primeira vez que a comunidade doadora que mais tem ajudado Moçambique mostra vontade política para não continuar a alimentar o percurso de um punhado de cidadãos que têm enriquecido claramente à custa de roubo e de outros crimes associados à impunidade reinante e apenas disfarçada por processos judiciais em que as conclusões são sempre políticas.

É também a primeira vez que se nota vontade política dos doadores deixarem de promover a reinstalação do monopartidarismo em Moçambique. Finalmente, ao fecharem a torneira, estão a impedir, implicitamente, que o ambiente se torne propício a uma nova guerra civil em Moçambique, para a qual em outros países da região começa também a haver condições favoráveis, infelizmente.

Iremos, seguramente, ouvir, em breve, as mesmas vozes de sempre levantarem-se para acusarem a comunidade internacional – aquela mais comprometida com os direitos humanos, a transparência, a boa governação e a legalidade – de, com a sua nova atitude, estar a ingerir-se em assuntos internos do país.

Esses eternos papagaios do rótulo da “ingerência externa” esquecem-se que, quando o dinheiro entra para os bolsos deles por via do orçamento do Estado, isso também pode ser considerado uma consequência da ingerência externa.

Só protestam e falam de “ingerência externa” quando vêem que o muito publicitado “tako” pode estar a fugir-lhes das mãos. São uns retumbantes hipócritas!

Quando quem dá quer pôr os pontos nos iis – e faz muito bem – arranjam logo conversa que nunca mais acaba. Esquecem-se, no entanto, que, agora, já é mais difícil conseguir adormecer os “bois” com a famosa “conversa para boi dormir”.

Quando quem dá abre os olhos, esses papagaios da “ingerência” e da “mão externa” ficam indignados com a perspectiva de verem acabar o regabofe no qual se têm enlameado. Mas está claro que há muitos milhões de moçambicanos que agora voltam a acreditar nos bons ofícios de quem ajuda Moçambique. E esses moçambicanos também contam, e muito.

É absolutamente indispensável que alguém ponha travões ao regabofe. O que é dado a Moçambique com a justificação de ser para ajudar o seu povo, tem estado apenas a enriquecer desalmada e inexplicavelmente um grupo restrito de autênticos chulos do erário público e outros desavergonhados de face oculta.

O Governo de Moçambique continua sem dinheiro para sustentar o Orçamento Geral do Estado e o ministro das Finanças já reconheceu publicamente, através do insuspeito jornal oficioso, ser necessário reformular o OGE para 2010, antes de o mesmo ser discutido e aprovado pela Assembleia da República. A versão que existe do OGE para ser discutida no parlamento quanto antes, com esta última atitude dos doadores conhecidos por Grupo dos Dezanove (G-19) está ultrapassada e o Conselho de Ministros tem agora a tarefa de reformular essa versão. Cabe-lhe, antes, acabar com leis que excluem a grande maioria dos moçambicanos, particularmente nas eleições.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já recomendou que o Governo recorra a financiamentos alternativos, entre os quais a solução pode ser a banca.

O G19 habitualmente transfere a primeira parte da ajuda ao OGE em Janeiro de cada ano. Estamos em meados de Março e ainda nenhuma transferência foi feita.

Um Governo que exibe tanta prosápia e luxo como é que pode ficar pendurado assim com um simples aperto da Comunidade Internacional doadora?

O partido Frelimo ultrapassou todos os limites quando, em vez de contribuir para que em Moçambique haja mais liberdade e democracia, faz do país a sua coutada e monta esquemas baseados em legislação que proporciona exclusão de concorrentes eleitorais que incomodam, ou permitem aquilo a que chamam “irregularidades”, para fugirem à palavra “fraude”.

Quando parecia que tudo estava bem e ia de vento em popa no reino de Guebuza, com os dois terços alcançados nas últimas eleições, eis que certos doadores menos aflitos com os seus próprios défices orçamentais, fazem uso do “terço dos milagres” e resolvem empreender algo que pode ainda salvar-nos do retorno à ditadura.

A maioria dos moçambicanos começa finalmente a ser considerada.

Bem-haja G-19. Continuem assim, mas arranjem, por favor, outras formas de ajuda, para não fazer a maioria dos moçambicanos sofrer mais do que já sofre. Há mais Moçambique para além dos predadores do partido Frelimo. Há muito que se pode fazer, que não seja através do financiamento ao OGE.

CANALMOZ – 11.03.2010

Tuesday, March 9, 2010

Manobras eleitorais encravam executivo de Guebuza

Doadores dão prazo ao Governo para se pronunciar sobre reformas políticas
Maputo (Canalmoz) - Os países que contribuem para o Orçamento de Estado de Moçambique deram ao Governo moçambicano um prazo para se pronunciar sobre reformas, fazendo depender disso o financiamento ao país. O prazo está a terminar. O governo continua sem dinheiro para sustentar o Orçamento Geral do Estado e o ministro das Finanças do governo da dupla Guebuza/Ali já reconheceu ser necessário reformular o OGE para 2010 antes do mesmo ser discutido e aprovado pela Assembleia da República.
O Orçamento de Estado (OE) de Moçambique é financiado em cerca de metade (346 milhões de euros) por um grupo de 19 países e instituições (G19), que usualmente transferem a primeira parte desse dinheiro em Janeiro. Este ano, a transferência ainda não foi feita.
Os doadores e o Governo entraram em "rota de colisão" na sequência do processo eleitoral do ano passado, quando uma dezena de partidos e coligações se viram impedidos de concorrer, total ou parcialmente. Entre esses partidos estava o MDM, dirigido por Daviz Simango, que só pôde concorrer em quatro províncias e que mesmo assim elegeu oito deputados.

(Redacção / Lusa)



2010-03-09 05:44:00

Polícia assustou-se com visita de mulheres a Dhlakama

Em Nampula
Mulheres de partidos políticos dominam festejos do “8 de Março” em Nampula

A visita das mulheres da Renamo ao seu líder agitou as forças policiais na Cidade de Nampula. Quando elas se dirigiram a casa do seu presidente, membros da polícia que sitiam a residência de Afonso Dhlakama sentiram-se apavorados, pensando que fosse o início da mais esperada manifestação pública da Renamo, de repúdio dos resultados das eleições de 28 de Outubro do ano passado e do regime do partido Frelimo.

Nampula (Canalmoz) – Mulheres filiadas em diferentes partidos políticos saíram às ruas da cidade de Nampula, para festejar o dia 8 de Março, consagrado como Dia Internacional da Mulher. Mulheres que são militantes da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) juntaram-se em grupos separados, e cada um à sua maneira.
A Organização da Mulher Moçambique (OMM) – que congrega militantes da Frelimo, e que tem representação imposta na Função Pública –, a Liga Feminina da Renamo e a ala feminina do MDM reuniram, cada qual, as suas condições para comemorar, trajando vestes que condizem com as suas formações políticas.
A OMM, por exemplo, compareceu nas cerimónias oficiais do Governo. Aderiu à deposição da coroa de flores na Praça dos Heróis, e, em seguida, foi-se dispersando em grupos reduzidos, para festejar nas ruas.

Liga Feminina da Renamo visita Dhlakama

As mulheres da Liga Feminina da Renamo aproveitaram o dia para fazer uma visita ao presidente do seu partido, Afonso Dhlakama, que reside na cidade de Nampula. Elas aproveitaram a data para saudarem o líder do seu partido, pelos esforços que tem vindo a empreender para o bem-estar da “Perdiz” e dos moçambicanos.
Um dado a destacar é que a visita das mulheres da Renamo ao seu líder agitou as forças policiais. Quando elas se dirigiram a casa do seu presidente, membros da polícia que sitiam a residência de Afonso Dhlakama sentiram-se apavorados, pensando que fosse o início da mais esperada manifestação pública da Renamo, de repúdio dos resultados das eleições de 28 de Outubro do ano passado e do regime do partido Frelimo.
Por sua vez, as mulheres que constituem a força feminina do MDM desfilavam numa viatura pelas ruas da cidade de Nampula, empunhando a bandeira do “Galo”. Pouco se soube sobre o seu destino após o desfile.
A verdade é que, pelo menos neste ano, as mulheres aderiram ao “8 de Março”.

(Aunício da Silva)



2010-03-09 05:57:00

Monday, March 8, 2010

Líderes tradicionais zangados com executivo de Nampula

Escrito por Wamphula Fax Segunda, 08 Março 2010 14:54
O volume global de receitas relativas aos impostos de reconstrução nacional, cobrados nos distritos de Meconta e Muecate, conheceu um decréscimo assinalável nos últimos dois anos, segundo constatação dos membros do Conselho de Ministros, que, ao longo da semana passada, trabalharam naqueles pontos da província de Nampula.

A redução dos volumes de receitas arrecadadas no período em análise está relacionada com o facto da Direcção Provincial do Plano e Finanças em Nampula não ter canalizado aos líderes tradicionais, que lideram o processo em causa, o valor a que têm direito, correspondente a cinco por cento do total de senhas cobradas aos cidadãos com idade superior da 18 anos.

Rosário Mualeia, vice ministro do Turismo, que integra a brigada do Conselho de ministros destacada para a província de Nampula composta por três membros, referiu que a cobrança de impostos vinha decorrendo de forma satisfatória em Meconta e Muecate até o ano de 2005, tendo, depois, começado a registar-se atrasos e, seguidamente, o corte, sem justificação prévia, da canalização dos bónus aos líderes comunitários, o que quebrou a dinâmica da cobrança. Os membros do Conselho de Ministros reuniram com o executivo de Nampula, no ultimo sábado, para apresentar os resultados do trabalho levado a cabo durante três dias nos distritos de Murrupula, Muecate, Meconta, assim como em Mogincual, Angoche e Nampula-Rapale.

No entanto, não apresentaram os dados estatísticos relativos ao volume de receitas cobradas do Imposto de Reconstrução Nacional, por anos. Zacarias Massude, director provincial adjunto do Plano e Finanças em Nampula, chamado a justificar as razões de tal facto, alegou que os distritos não cumpriram a norma para o recebimento dos montantes correspondentes aos cinco por cento deduzido do valor global do colectado em impostos de reconstrução nacional.

Tal norma exige que os distritos, recomenda a elaboração de uma requisição dos valores ao sector do Plano e Finanças, que, por sua vez, emite um cheque a favor do distrito para que este, por seu turno, possa fazer o levantamento e a consequente canalização aos legítimos beneficiários. Prometeu que o seu sector vai corrigir a situação num curto espaço de tempo, o que vai consistir na notificação dos técnicos da área de administração e finanças nos governos dos distritos de Meconta e Muecate com vista a tramitação dos processos de levantamento dos montantes devidos aos líderes tradicionais que se mostram desmotivados.

Quem não gostou da “brincadeira” caracterizada por excesso de zelo por parte da Direcção Provincial do Plano e Finanças foi a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que chefiou a brigada do Conselho de Ministros, que instou aquele sector a monitorar o processo de colecta de impostos no geral para que possa ter a certeza que os visados estão efectivamente a proceder o pagamento e, consequentemente, tomarem-se as medidas previstas por lei.

Curiosamente, os distritos de Meconta e Muecate foram aqueles que nos últimos três anos conheceram a transferência sucessiva dos respectivos administradores para outros pontos, onde acabariam por ser demitidos por várias razões, mas, sobretudo, pelo seu envolvimento em casos de corrupção.

Friday, March 5, 2010

Portugal cimenta cooperação com Moçambique



Quinta, 04 Março 2010 08:44 Redacção .Banco luso-moçambicano já é uma realidade

Vai financiar a construção da estratégica barragem de Mpanda N´kuwa.
Depois de entregar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa - HCB - ao estado moçambicano, em 2007, José Sócrates voltou a Moçambique para lançar um importante banco de investimentos entre os dois países. Em Maputo, com os socialistas Manuel Alegre e António Vitorino, Sócrates “pisca o olho a Moçambique”, apaga todas as marcas do passado e deixa bons sinais para o futuro.

Os governos português e moçambicano assinaram, ontem, um importante acordo que cria o já anunciado banco de investimentos entre os dois países, esperando-se que a instituição entre em funcionamento ainda este ano.

Com um capital inicial de 500 milhões de dólares americanos, o banco luso-moçambicano, cujo acordo de criação foi rubricado no quadro da visita do primeiro-ministro português a Moçambique, estará sedeado em Maputo, com uma sucursal em Lisboa, capital portuguesa.

O banco estatal português Caixa Geral de Depósitos – CGD – e o tesouro nacional vão deter o mesmo número de acções, 49,5% cada um, e o remanescente 1% estará sob gestão do Banco Comercial e de Investimentos – BCI. A presidência do conselho de administração do banco será rotativa entre responsáveis indicados, a cada três anos, por Lisboa ou Maputo.

O futuro banco luso-moçambicano vai actuar nos principais sectores de desenvolvimento, sobretudo, na área de construção de infra-estruturas de que tanto Moçambique necessita para alavancar a economia.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, vê neste projecto o comprometimento de Portugal em participar no desenvolvimento de Moçambique, no sentido de desenvolver projectos importantes de desenvolvimento de Moçambique. “Este banco vai centrar-se nos projectos que estruturarão o desenvolvimento de Moçambique”, reforçou.

Por seu turno, o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, entende que o banco luso-moçambicano abre possibilidades para se acelerar a batalha de desenvolvimento. Nesta altura, segundo aquele governante, “a batalha vai centrar-se na criação de infra-estruturas, que são importantes para garantir que os nossos programas se concretizem”.

Com este banco, Portugal reforça o seu peso no sector em Moçambique.

Recorde-se que o referido BCI é um banco maioritariamente de capitais portugueses: a CGD detém 51% das participações, o Banco Português de Investimentos – BPBPI – 30% e o resto (20%) pertence ao grupo INSITEC, do jovem moçambicano Celso Correia.

O maior banco comercial do país, o Millennium bim, também tem ligações fortes com Portugal, porque é liderado pelo Banco Comercial de Portugal – BCP-, com cerca de 70%.

Banco Luso-Moçambicano financia Mpanda N´Kuwa
Um dos primeiros projectos que o recém-criado banco luso-moçambicano vai apoiar é a barragem de Mpanda N’kuwa, uma obra que vai custar 3,5 mil milhões de dólares.

A barragem, que já está em projecto e deverá começar a ser construída em 2011, será o segundo maior empreendimento hidroeléctrico de Moçambique, depois da Cahora Bassa.

O aproveitamento hidroeléctrico tem já empresas chinesas e brasileiras envolvidas. Financiadores do projecto são o chinês Exim Bank, a Electricidade de Moçambique e a Camargo Correa.

À semelhança do que esta fez em Moçambique - constituição de um banco de investimento -, a CGD, em parceria com a Sonangol, que recebeu luz verde do governo angolano no final do ano passado -, assume metade do capital da futura instituição financeira, sendo os restantes 50% subscritos pelas autoridades angolanas.

Sócrates iniciou o dia de ontem, na sua visita ao país, no gabinete do presidente da República, Armando Guebuza, onde decorreram as conversações envolvendo os dois governos. O encontro culminou com a assinatura de oito acordos de cooperação em vários domínios.

A seguir, o primeiro-ministro português foi à Praça dos Heróis onde depositou uma coroa de flores e prestou homenagem às figuras históricas do país, cujos restos mortais jazem naquele local.

Ao princípio da tarde, Sócrates efectuou uma visita de cortesia à Assembleia da República, tendo-se referido à importância daquele órgão legislativo como um pilar da democracia multipartidária.

Ainda no período da tarde de ontem, José Sócrates manteve um encontro com a comunidade portuguesa residente na cidade capital do país, cuja população ronda os sete mil em todo o país.

Mais tarde, o chefe do executivo português inaugurou o Centro Dia de Idosos, localizado no bairro de Hulene, arredores da cidade de Maputo, assim como visitou o Centro de Formação Metalomecânica, na mesma cidade.

Depois de testemunhar a assinatura do acordo de constituição do banco luso-moçambicano de Investimentos, quase ao pôr do sol, José Sócrates foi à presidência jantar com Guebuza e outros convidados.

Sócrates na HCB
De acordo com o programa de visita, hoje, o primeiro-ministro de Portugal desloca-se ao distrito de Songo, na província de Tete, para visitar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Lá, ser-lhe-ão apresentados os futuros projectos da HCB, cuja estrutura accionista é dominada por Moçambique, com 85%.

Já no período da tarde desta quinta-feira, juntamente com o Presidente da República, José Sócrates vai orientar a cerimónia de encerramento do seminário empresarial, para além de presenciar a assinatura de acordos empresariais. Ainda no mesmo dia, participará, na residência do embaixador de Portugal, numa cerimónia de atribuição do prémio literário “Leya”, ao escritor moçambicano João Paulo Borges.
O regresso a Lisboa do primeiro-ministro português está previsto para amanhã, dia 5 de Março.

Acordos Assinados

Memorando de entendimento sobre estabelecimento de cimeiras bilaterais para consultas políticas regulares ao mais alto nível político, de dois em dois anos, reunindo os dois países.
Memorando de entendimento em matérias de actuação imediata na área das alterações climáticas, e pretende fomentar a cooperação com Moçambique na preparação de acções de combate às alterações climáticas.
Programa quadro de cooperação técnico-militar 2010/2013 que, dentre vários aspectos, prevê a criação do Instituto de Estudos Superiores Militares.
Protocolo de cooperação sobre as Energias Renováveis, e está prevista a formação de quadros legais e reguladores e desenvolvimento de competências tecnológicas relativas à administração pública, promoção de investimentos e o acesso sustentável à energia.
Protocolo quadro de cooperação entre os ministérios da cultura de Moçambique e de Portugal, nos domínios do teatro, dança, música, bailado, museologia, arqueologia, arquivos e não só.
Memorando de entendimento entre o ministério dos transportes e Comunicações de Moçambique e obras públicas e transportes de Portugal, que visa desenvolver a cooperação e troca de experiências nos domínios de transporte rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo e nas comunicações.
Protocolo de cooperação entre os ministérios da educação de Moçambique e de Portugal na área das bibliotecas escolares. Com base neste acordo, espera-se a criação de bibliotecas nas escolas moçambicanas com vista à promoção de hábitos de leituras.
Ampliação da linha de crédito financiada pela Caixa Geral de Depósitos de 200 milhões de euros em 2008 para 400 milhões.

Gilberto Chirindza apresenta-se como salvador da Renamo

Candidato a delegado da Renamo na cidade de Maputo

“Se alguém da Renamo é visto parado com um membro do MDM ou da Frelimo, é problema no seio do nosso partido. Com as deserções que estão a abalar a Renamo, já não há confiança entre as pessoas. A minha candidatura assenta na auto-estima e resgate dos valores da Renamo” – Gilberto Chirindza, candidato a delegado da Renamo na cidade de Maputo

O candidato a delegado da Renamo, na cidade de Maputo, Gilberto Chirindza, apresenta-se como salvador do partido Renamo, que, segundo as suas palavras, neste momento, está a passar por uma crise de identidade, sendo por isso a sua candidatura para devolver os valores e a auto-estima ao maior partido da oposição no país.

Chirindza, no passado recente, no partido Renamo, foi director da campanha eleitoral de Eduardo Namburete para a presidência do município de Maputo, e notabilizou-se ainda mais na campanha eleitoral para as eleições gerais, na cidade de Maputo. Chirindza traça um quadro negro do partido de Afonso Dhlakama e diz-se preocupado com o cenário por ele descrito.

O candidato a delegado, nas eleições internas que decorrem no próximo sábado, fala de “intrigas, fofocas, deserções e desconfianças desde o período que antecedeu as eleições gerais do ano passado”.

Se for eleito nas eleições de amanhã, irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para resgatar a auto-estima e os valores do partido Renamo, que se estão a desmoronar – diz ele.

“De hoje em diante vamos trabalhar com as bases, nos bairros, criar estruturas funcionais e executivas, eliminar fofocas. Queremos criar um ambiente são na Renamo, porque, neste momento, se alguém é visto com um membro do MDM ou da Frelimo é um problema”, disse, sublinhando que “com a onda de deserções que estão abalar a Renamo já não há confiança nas pessoas”.

Disse, por exemplo, que, a nível da cidade de Maputo, a Renamo perdeu dois deputados, sendo um na Assembleia da República e outro na Assembleia Municipal. “Na Assembleia Municipal tínhamos oito e ficámos com sete, e na Assembleia da República tínhamos dois e ficámos com um”, disse, assegurando que na cidade vai-se lutar duramente, nos próximos tempos, para recuperar estes lugares.

Indicou que o slogan por si adoptado – “A Renamo em primeiro! Moral, actividades e sucessos” – inspira-se na situação actual em que se encontra a Renamo, na cidade de Maputo.

Afirmou que, nos planos imediatos da sua candidatura, consta a reestruturação da comissão política da cidade. Pretende também equipar de meios humanos e materiais a delegação da cidade, proceder ao estudo e reformulação da distribuição de fundos aos distritos, e fazer a revisão do fundo de funcionamento, adequando-o à realidade actual.

“Alguns membros da “Perdiz” andam desmoralizados devido aos resultados eleitorais e às deserções, e a nossa luta é recuperar”, reafirmou.

Chirindza disse que estas eleições estão revestidas de uma grande importância, visto que é a primeira vez, na história do partido Renamo, que um delegado da cidade passa por uma eleição interna, diferentemente do que vinha acontecendo antes, como foram os casos da eleição de Felisberto Objana (que se passou para a Frelimo, em 2004),

“Desde os Acordos Gerais de Paz, nunca se havia realizado eleições internas. O que existia era uma indicação da pessoa pelo presidente do partido”, disse, afirmando que, a partir deste momento, a cidade de Maputo passa a ser dirigida por delegados eleitos, acto que se deverá ser seguido também nas províncias.

A Renamo está, neste momento, sem delegado na cidade de Maputo, sendo dirigida interinamente por uma comissão liderado por Fernando Mazanga, nomeado numa reunião realizada no dia 13 de Fevereiro.

Os outros candidatos a delegado da Renamo na cidade de Maputo são Alberto Maxaieie, Arlindo Bila, Jaime Gingador e Tomás Félix. (Fenias Zualo)

CANALMOZ – 05.03.2010

Wednesday, March 3, 2010

Portugal vai reforçar relações na banca, energias renováveis e linhas de crédito em Moçambique



O primeiro-ministro de Portugal salientou hoje na sua visita oficial a Moçambique o grande esforço que Portugal está a fazer na vertente económica.

José Sócrates referiu três acordos que, em princípio, irão permitir a Portugal reforçar a sua presença na economia moçambicana: a criação do banco luso-moçambicano, o aumento para 400 milhões de euros da linha de crédito concessionada para Moçambique e os projectos de cooperação no âmbito das energias renováveis.

O presidente moçambicano, Armando Guebuza, acrescentou ter "a consciência de que a aposta portuguesa está a fazer a diferença" e apelou aos empresários portugueses "para se empenharem ainda mais" e assim "criar bases sólidas de cooperação não só na área económica mas também noutras".

Isso mesmo deu conta José Sócrates, que salientou que "pela primeira vez se cria um banco luso-moçambicano numa parceria entre a Caixa Geral de Depósitos e o Tesouro moçambicano, juntando forças para financiar os projectos estruturais para o desenvolvimento de Moçambique".



O primeiro-ministro português ressaltou também o aumento da linha de crédito de 200 para 400 milhões de euros, acrescentando que "em qualquer momento estamos disponíveis para ir mais além para financiar projectos importantes para Moçambique e para as empresas portuguesas".

Por fim José Sócrates afirmou que quer aproveitar o desenvolvimento tecnológico nas energias renováveis e colocá-lo ao serviço de Moçambique: "fabricamos aerogeradores, torres eólicas, painéis solares, etc., e queremos partilhar com Moçambique estas tecnologias".

Anunciou também que Portugal vai "iniciar pequenos projectos, como por exemplo a construção de pequenas centrais fotovoltaicas para abastecimento de hospitais, escolas, e algumas aldeias".

O primeiro-ministro de Portugal iniciou hoje uma visita a Moçambique, que durará até sexta-feira, e foi recebido de manhã pelo Presidente de Moçambique Armando Guebuza.
Após as reuniões ministeriais entre os dois governos o presidente Armando Guebuza e o chefe de Governo luso dirigiram-se para o monumento aos heróis de Moçambique, onde José Sócrates depôs uma coroa de flores.

Mais tarde José Sócrates foi recebido na Assembleia da República, onde se reuniu com os partidos com assento parlamentar.

LUSA - 03.03.2010

Tuesday, March 2, 2010

Sistema de Administração da Justiça : PR enaltece feitos e coloca mais desafios




DOIS desafios foram ontem colocados ao Sistema de Administração da Justiça pelo Presidente da República, Armando Guebuza, falando por ocasião da Abertura do Ano Judicial. O primeiro relaciona-se com as percepções populares de que o sistema e os sectores que o integram não funcionam com a eficiência e celeridade necessárias e desejáveis. Importa, segundo o Chefe do Estado, encontrar formas de aferir e de abordar os motivos que levam o cidadão a manter essas percepções negativas, ante o seu empenho e desempenho que, felizmente, o sector já nos mostra o caminho que deve ser seguido, que inclui a interacção directa com o nosso maravilhoso povo.
Maputo, Terça-Feira, 2 de Março de 2010:: Notícias
O segundo desafio lançado pelo PR tem a ver com as evidências que provam essa ineficiência e morosidade no atendimento do crescente caudal de petições dos cidadãos. Pelo compromisso reiterado ainda ontem pelos diferentes intervenientes na Administração da Justiça de se continuar a combater estes males e os outros obstáculos ao nosso desenvolvimento, Armando Guebuza disse que é salutar e de encorajar.
Por outro lado, de acordo com o estadista moçambicano, a celeridade processual constitui uma pedra angular na criação e sustentação de um ambiente de negócios favorável ao investimento nacional e estrangeiro que, por sua vez, induz o desenvolvimento social e económico que todos ansiamos para o nosso belo Moçambique.
“Razões para não avançarmos mais depressa são muitas, mas como dissemos em ocasiões anteriores, por muito bem urdidas que sejam, por mais bem articuladas que estejam, as desculpas não contribuem para construir a nossa Pátria Amada. Não se atrai investimento num ambiente em que as condições administrativas, burocráticas e legais não concorrem para esse fim. Não se atrai investimento num ambiente em que os actores, os sectores e o sistema não assumem, em pleno, que acelerando os processos de autorização do investimento e dirimindo mais rapidamente os conflitos entre as partes contribuem para melhorar o ambiente de negócios nesta Pérola do Índico. Por isso, tomámos boa nota dos compromissos que foram aqui assumidos de se continuar a caminhar para a melhoria do desempenho dos sectores e do sistema” - disse.
Com agrado, também, Armando Guebuza disse que se tomou boa nota dos avanços registados, no quadro da Reforma do Sector Público, que concorrem para propiciar um ambiente favorável de negócios no país. Desta feita, saudou os resultados positivos que os sectores e o sistema de administração da justiça registam no país.
Intervindo na ocasião, Ozias Pondja, Presidente do Tribunal Supremo, disse que no decurso do ano de 2009 os tribunais judiciais registaram a entrada de 115.525 processos e deram por findos, por julgamento, 120.364 processos. Do universo dos processos findos por julgamento 85.597 pertencem aos tribunais judiciais de distrito, 34.467 aos tribunais de província e 300 ao Tribunal Supremo.
Do confronto entre os processos entrados e findos por julgamento, Ozias Pondja disse que existe uma diferença de 4839 a mais para os processos concluídos por julgamento, o que representa um incremento, em termos globais, na ordem de quatro porcento. Acrescentou que apesar da redução da percentagem do incremento verificado no ano 2008, que foi de 24 porcento, o desempenho dos tribunais judiciais em 2009, em termos globais, é

A Sentença proferida sobre caso Aeroportos de Moçambique

Advogado do ex-ministro interpõe recurso

...Assim, a dupla de Antónios designadamente António Munguambe e António Bulande continuará a respirar o ar fora dos calabouços para onde o Juiz Dimas Marrôa tinha a mandado encarcerar, porquanto, o recurso interposto por Abdul Gani, causídico de defesa do antigo governante tem efeitos suspensivos, aguardando-se, deste modo, a decisão do Tribunal Supremo para onde o Acórdão de Sentença será encaminhado.

O antigo ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe e o seu exchefe do gabinete, António Munguambe vão continuar em liberdade mercê a interposição, ontem, do recurso com efeitos suspensivo por parte do advogado do ex-governante, Abdul Gani ao Acórdão de Sentença, proferido Sábado último pelo Juiz da causa e da primeira instância, Dimas Marrôa. Aliás, Abdul Gani, advogado de António Munguambe, considerou de ‘exagero’ a decisão do tribunal em condenar o seu constituinte a 20 anos de prisão maior, prometendo que “vou interpôr recurso”, e que haveria uma autêntica batalha judicial.

Abdul Gani abordado pelo Diário de Notícias á margem da cerimónia de Abertura do Ano Judicial ocorrida no Centro de Conferência Joaquim Chissano confirmou ter já encaminhado o respectivo documento de recurso, daí estar já a preparar as alegações que sustentem as razões do seu posicionamento que determinado a interposição do recurso.

Esclareceu que com este recurso o qual tem efeitos suspensivos vai dentro dos oito dias concedidos pela lei para fazer as devidas alegações.

Gani continua a alegar que houve exagero na pena aplicada ao seu constituinte, porquanto, para além de ter colaborado com o tribunal, devolveu o que tinha usurpado ao Estado entre outros.

No entanto, quem não comenta a Sentença proferida Sábado último é a ministra da Justiça, Benvida Levy.

Contactada á margem da mesma cerimónia, a governante frisou de forma lacónica não gostar de comentar Sentença, deixando isso, para outras vozes.

A outra figura proeminente da Administração da Justiça que não quis comentar a referida Sentença foi o Procurador-Geral da República, Augusto Raul Paulino.

Disse para de aguardar pela decisão do Supremo, pois, os advogados prometeram recorrer da Sentença, daí que, a mesma seguirá para a outra Instancia neste caso, ao Tribunal Supremo.

Questionado se estava satisfeito com a Sentença, Augusto Paulino precisou que não questão de estar ou não satisfeito, pois, um julgamento não se assemelha a um jogo de futebol.

Entretanto, questionado que medidas seriam tomadas para salvaguardar a vida do juiz que denunciou no final da leitura da Sentença que estava sendo alvo de ameaças de mortes, o Procurador-Geral da República frisou que mais do que, montar um corpo de segurança pessoal, o povo deve manter a segurança e a vigilância para que não aconteça algo fatal ao juiz Dimas Marrôa.

Recorda-se que, Marrôa sublinhou que tenho conhecimento de que a sua vida corria riscos, momentos depois de ter sentenciado, Sábado último, cinco co-réus, incluindo o ex-Ministro dos Transporte s e Comunicações, António Munguambe,

e o ex - Presidente do Conselho de Administração da ADM, Diodino Cambaza, a penas que vão até 22 anos de prisão maior.

Contudo, Marrôa vincou que “não estou preocupado. Todos nós vamos morrer. A diferença é que a minha morte pode ser violenta e não natural”.

O juiz disse desconhecer as pessoas que estarão por detrás da ameaça de assassinato.

Por outro lado, ele fez questão de realçar que esta condenação não teve nenhuma influência política, apesar de tentativas, nesse sentido, não terem faltado.

Marrôa vincou que não há razão de não se condenar os principais envolvidos neste caso de desvio de fundos do Estado, numa altura em que o Orçamento do Estado depende de doações.

“O pais não pode continuar a viver situações do género”, frisou Marrôa.

(P.Machava)

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 02.03.2010

NOTA:

Importante declaração do Juiz Marrôa quando declara que “esta condenação não teve nenhuma influência política, apesar de tentativas, nesse sentido, não terem faltado.

Marrôa vincou que não há razão de não se condenar os principais envolvidos neste caso de desvio de fundos do Estado, numa altura em que o Orçamento do Estado depende de doações.

“O pais não pode continuar a viver situações do género”, frisou Marrôa.”

Parece-me, pois, que as pesadas penas aplicadas são para satisfazer as exigências dos doadores e nada mais significam no combate geral à corrupção. Mas estou crente que o Supremo amenizará as penas aplicadas. A ver vamos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE