Braço-de-ferro entre Governo e doadores

Revelações a volta do braço-de-ferro

O Orçamento do Estado para o presente ano é de 117.2 mil milhões de meticais, dos quais só 13.9 mil milhões serão desembolsados, na modalidade de empréstimo e donativos, pelo grupo de países e instituições que financiam directamente o OE, pelo que a polémica entre o G19 e o Governo envolve no fundo mais ou menos a décima parte do Orçamento.


O financiamento dos Parceiros de Apoio Programático (PAP), também conhecidos por G19, tem um peso de 11.9% no Orçamento do Estado moçambicano para o ano de 2010, o correspondente a 472 milhões de dólares americanos – 13.9 mil milhões de meticais -, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado em nosso poder.

Ora, considerando os 110 milhões de dólares americanos já desembolsados, ano passado, pelo Banco Mundial, a contribuição daquele organismo para o Orçamento cai para 362 milhões de dólares norte-americanos. Ou seja, a polémica levantada entre o Governo e o G19 envolve, no fundo, o desembolso de mais ou menos a décima parte do Orçamento: 362 milhões de dólares norte-americanos.

A dependência do Orçamento aos recursos externos deverá situar-se nos 44% este ano, sendo que 28% se refere aos donativos e os restantes 16% a créditos. Ano passado, os recursos externos chegaram a ultrapassar mais da metade, tendo se situado nos 52%.

A contribuição do G19 nos recursos externos totais para este ano - donativos e créditos - situar-se-á em 27.1%.

O G19 é constituído por um grupo de 19 países e instituições que apoiam directamente o Orçamento do Estado. De acordo com uma fonte ligada ao processo das negociações, o Banco Mundial, a União Europeia e o Banco Africano de Desenvolvimento, pela sua natureza orgânica, não tomam posição nas discussões com o Governo, daí prever-se que desembolsem os já prometidos valores ao Orçamento.

O Executivo depositou recentemente, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado orçada em 117.2 mil milhões de meticais.

Deste valor, 56% provém das receitas internas – receitas do Estado e crédito interno -, enquanto o remanescente, 44%, virá do exterior, através de donativos e créditos.

Crispação
A fonte a que o nosso jornal teve acesso refere que o desintendimento entre as duas partes está a ser despoletado por um grupo restrito de doadores, especialmente os países nórdicos. Refere que Itália, Portugal e Espanha mostram interesse em apoiar, mas não podem avançar sozinhos, isto é, sem uma posição comum.

Na passada quinta-feira, o Governo e o G19 sentaram-se novamente à mesa para prosseguir com as discussões. Essencialmente, o Governo já respondeu à contraparte sobre a sua capacidade de ultrapassar as preocupações, estando aquele grupo a concertar uma posição final que deverá ser conhecida ao longo dos dias que se seguem.

Refira-se que nem todo o Governo e membros do G19 estão envolvidos nestas negociações. Ao nível do governo, o processo é encabeçado pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, juntamente com outros dois quadros, enquanto do lado do G19, sabe-se que a Finlândia, Noruega e Reino Unido tomam a dianteira.

Destacar que as duas partes firmaram um acordo para não se pronunciarem na comunicação social sobre o conteúdo das negociações. A nossa fonte considera que o mais provável é que o G19 financie o Orcamento do Estado, sustentando que a polémica é própria do processo e da conjuntura desfavorável que maior parte dos parceiros enfrenta face à crise financeira internacional e à mudança de governos.

Sobre a possibilidade de revisão do Orçamento, o nosso interlocutor esclareceu que a hipótese ainda não foi equacionada, mas disse que se tivesse que haver alguma correcção, seria na componente de investimentos. Este ano, o Governo prevê gastar 55.1 mil milhões de meticais em despesas de investimento, e aplicar 57.4 em gastos correntes.

Source: O Pais Online:Boaventura Mucipo