Portugal cimenta cooperação com Moçambique

Quinta, 04 Março 2010 08:44 Redacção .Banco luso-moçambicano já é uma realidade

Vai financiar a construção da estratégica barragem de Mpanda N´kuwa.
Depois de entregar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa - HCB - ao estado moçambicano, em 2007, José Sócrates voltou a Moçambique para lançar um importante banco de investimentos entre os dois países. Em Maputo, com os socialistas Manuel Alegre e António Vitorino, Sócrates “pisca o olho a Moçambique”, apaga todas as marcas do passado e deixa bons sinais para o futuro.

Os governos português e moçambicano assinaram, ontem, um importante acordo que cria o já anunciado banco de investimentos entre os dois países, esperando-se que a instituição entre em funcionamento ainda este ano.

Com um capital inicial de 500 milhões de dólares americanos, o banco luso-moçambicano, cujo acordo de criação foi rubricado no quadro da visita do primeiro-ministro português a Moçambique, estará sedeado em Maputo, com uma sucursal em Lisboa, capital portuguesa.

O banco estatal português Caixa Geral de Depósitos – CGD – e o tesouro nacional vão deter o mesmo número de acções, 49,5% cada um, e o remanescente 1% estará sob gestão do Banco Comercial e de Investimentos – BCI. A presidência do conselho de administração do banco será rotativa entre responsáveis indicados, a cada três anos, por Lisboa ou Maputo.

O futuro banco luso-moçambicano vai actuar nos principais sectores de desenvolvimento, sobretudo, na área de construção de infra-estruturas de que tanto Moçambique necessita para alavancar a economia.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, vê neste projecto o comprometimento de Portugal em participar no desenvolvimento de Moçambique, no sentido de desenvolver projectos importantes de desenvolvimento de Moçambique. “Este banco vai centrar-se nos projectos que estruturarão o desenvolvimento de Moçambique”, reforçou.

Por seu turno, o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, entende que o banco luso-moçambicano abre possibilidades para se acelerar a batalha de desenvolvimento. Nesta altura, segundo aquele governante, “a batalha vai centrar-se na criação de infra-estruturas, que são importantes para garantir que os nossos programas se concretizem”.

Com este banco, Portugal reforça o seu peso no sector em Moçambique.

Recorde-se que o referido BCI é um banco maioritariamente de capitais portugueses: a CGD detém 51% das participações, o Banco Português de Investimentos – BPBPI – 30% e o resto (20%) pertence ao grupo INSITEC, do jovem moçambicano Celso Correia.

O maior banco comercial do país, o Millennium bim, também tem ligações fortes com Portugal, porque é liderado pelo Banco Comercial de Portugal – BCP-, com cerca de 70%.

Banco Luso-Moçambicano financia Mpanda N´Kuwa
Um dos primeiros projectos que o recém-criado banco luso-moçambicano vai apoiar é a barragem de Mpanda N’kuwa, uma obra que vai custar 3,5 mil milhões de dólares.

A barragem, que já está em projecto e deverá começar a ser construída em 2011, será o segundo maior empreendimento hidroeléctrico de Moçambique, depois da Cahora Bassa.

O aproveitamento hidroeléctrico tem já empresas chinesas e brasileiras envolvidas. Financiadores do projecto são o chinês Exim Bank, a Electricidade de Moçambique e a Camargo Correa.

À semelhança do que esta fez em Moçambique - constituição de um banco de investimento -, a CGD, em parceria com a Sonangol, que recebeu luz verde do governo angolano no final do ano passado -, assume metade do capital da futura instituição financeira, sendo os restantes 50% subscritos pelas autoridades angolanas.

Sócrates iniciou o dia de ontem, na sua visita ao país, no gabinete do presidente da República, Armando Guebuza, onde decorreram as conversações envolvendo os dois governos. O encontro culminou com a assinatura de oito acordos de cooperação em vários domínios.

A seguir, o primeiro-ministro português foi à Praça dos Heróis onde depositou uma coroa de flores e prestou homenagem às figuras históricas do país, cujos restos mortais jazem naquele local.

Ao princípio da tarde, Sócrates efectuou uma visita de cortesia à Assembleia da República, tendo-se referido à importância daquele órgão legislativo como um pilar da democracia multipartidária.

Ainda no período da tarde de ontem, José Sócrates manteve um encontro com a comunidade portuguesa residente na cidade capital do país, cuja população ronda os sete mil em todo o país.

Mais tarde, o chefe do executivo português inaugurou o Centro Dia de Idosos, localizado no bairro de Hulene, arredores da cidade de Maputo, assim como visitou o Centro de Formação Metalomecânica, na mesma cidade.

Depois de testemunhar a assinatura do acordo de constituição do banco luso-moçambicano de Investimentos, quase ao pôr do sol, José Sócrates foi à presidência jantar com Guebuza e outros convidados.

Sócrates na HCB
De acordo com o programa de visita, hoje, o primeiro-ministro de Portugal desloca-se ao distrito de Songo, na província de Tete, para visitar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Lá, ser-lhe-ão apresentados os futuros projectos da HCB, cuja estrutura accionista é dominada por Moçambique, com 85%.

Já no período da tarde desta quinta-feira, juntamente com o Presidente da República, José Sócrates vai orientar a cerimónia de encerramento do seminário empresarial, para além de presenciar a assinatura de acordos empresariais. Ainda no mesmo dia, participará, na residência do embaixador de Portugal, numa cerimónia de atribuição do prémio literário “Leya”, ao escritor moçambicano João Paulo Borges.
O regresso a Lisboa do primeiro-ministro português está previsto para amanhã, dia 5 de Março.

Acordos Assinados

Memorando de entendimento sobre estabelecimento de cimeiras bilaterais para consultas políticas regulares ao mais alto nível político, de dois em dois anos, reunindo os dois países.
Memorando de entendimento em matérias de actuação imediata na área das alterações climáticas, e pretende fomentar a cooperação com Moçambique na preparação de acções de combate às alterações climáticas.
Programa quadro de cooperação técnico-militar 2010/2013 que, dentre vários aspectos, prevê a criação do Instituto de Estudos Superiores Militares.
Protocolo de cooperação sobre as Energias Renováveis, e está prevista a formação de quadros legais e reguladores e desenvolvimento de competências tecnológicas relativas à administração pública, promoção de investimentos e o acesso sustentável à energia.
Protocolo quadro de cooperação entre os ministérios da cultura de Moçambique e de Portugal, nos domínios do teatro, dança, música, bailado, museologia, arqueologia, arquivos e não só.
Memorando de entendimento entre o ministério dos transportes e Comunicações de Moçambique e obras públicas e transportes de Portugal, que visa desenvolver a cooperação e troca de experiências nos domínios de transporte rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo e nas comunicações.
Protocolo de cooperação entre os ministérios da educação de Moçambique e de Portugal na área das bibliotecas escolares. Com base neste acordo, espera-se a criação de bibliotecas nas escolas moçambicanas com vista à promoção de hábitos de leituras.
Ampliação da linha de crédito financiada pela Caixa Geral de Depósitos de 200 milhões de euros em 2008 para 400 milhões.