Parlamentos da CPLP preparam visão futura

OS trabalhos da II Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que desde segunda-feira vinham decorrendo em Lisboa, avançou com recomendações visando preparar uma comunidade virada para o futuro.
Maputo, Sexta-Feira, 12 de Março de 2010:: Notícias
No encontro de Lisboa, dirigido por São Tomé e Príncipe, a II Assembleia Parlamentar (AP-CPLP) passou em revista temas como a situação politica e económica internacional, o reforço da cooperação e a língua portuguesa, entre outros. A língua é considerada como sendo a primeira coisa a discutir.

O português é uma das poucas línguas com vocação universal do Século XXI e que por isso é o primeiro instrumento imprescindível para a construção da lusofonia, tanto do espaço lusófono no seu todo, como da lusofonia linguística.

'O fundamento da nossa cooperação politica, económica e cultural é a nossa história, valores comuns e a língua em que nos expressamos', sublinharam os parlamentares da CPLP, na sessão de encerramento.

“Não estamos aqui a celebrar um passado comum. O importante é que, se queremos ser uma comunidade fundada na história que partilhámos, nas culturas que construímos, queremos, sobretudo, ser uma comunidade virada para o futuro, futuro que é nossa responsabilidade preparar hoje”, concluíram.

Segundo os líderes parlamentares, o aprofundamento das relações institucionais, culturais, económicas e sociais entre os Estados-membros da CPLP tem de ser claramente assumido como objectivo prioritário dos 'nossos respectivos governos'.

Tal como acrescentaram, isto é condição necessária para que a CPLP possa adquirir o que em larga medida, como na reunião de Lisboa também foi dito, ainda lhe falta: verdadeira significância social na vida concreta dos cidadãos para que todos a reconheçam como sua.

“A Assembleia Parlamentar, que queremos venha assumir-se como um verdadeiro Parlamento representativo da lusofonia, tem o papel único de que não se pode demitir. Este é o órgão que faltava à CPLP e o mecanismo institucional adequado para permitir aos parlamentos nacionais participarem, de forma directa, nos processos de decisão comunitárias”.

A AP-CPLP é ainda a sede própria para a discussão sobre o que deve ser, em cada momento, a construção da CPLP.

Na ocasião, foi anunciado que a III Assembleia Parlamentar (AP-CPLP) vai ter lugar em 2011, em Timor-Leste, um dos oito países da comunidade.

DEMOCRACIA GENUÍNA

Maputo, Sexta-Feira, 12 de Março de 2010:: Notícias
Na sessão de encerramento, o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Jaime Gama, sublinhou que os representantes dos parlamentos que “aqui se encontram são todos eles representantes eleitos em eleições internacionalmente legitimadas e todas as delegações são constituídas por deputados que representam partidos que estão no Governo e partidos que integram a oposição”.

No caso da delegação moçambicana, encabeçada por Verónica Macamo, Presidente da Assembleia da República (AR), para alem de deputados da Frelimo, integra a vice-chefe da bancada da Renamo, Angelina Enoque.

“Somos, portanto, em nós mesmos e na composição de cada uma das delegações nacionais uma Assembleia Parlamentar genuína e completamente democrática”, disse Jaime Gama.

Na segunda-feira, o Chefe de Estado português, Cavaco Silva, defendeu a necessidade de serem exploradas as potencialidades económicas” da “língua comum” falada pelos países membros da CPLP.

Cavaco Silva falava no início de um almoço com os presidentes dos parlamentos dos Estados da CPLP, por ocasião da II Assembleia Parlamentar.

“É minha convicção que através da língua comum cada um dos nossos países se pode afirmar melhor e defender os seus interesses no mundo global em que vivemos. Penso que é tempo de sermos capazes de aproveitar as potencialidades económicas de uma língua que é falada por 250 milhões de cidadãos, língua oficial de oito países e de um pequeno território na China (Macau), uma língua que é cada vez mais estudada por cidadãos de outros países”, adiantou.

Na ocasião, o Presidente português acrescentou que é possível estabelecer uma relação entre “a situação política e económica internacional” e a “afirmação da língua portuguesa”.

Na presença de oito presidentes dos parlamentos da CPLP, incluindo Verónica Macamo, de Moçambique, e outros responsáveis da organização, Cavaco Silva realçou o “papel muito importante” que aquelas instituições podem desempenhar para que a comunidade 'seja apercebida de forma mais clara por parte dos cidadãos”. Temos que ser uma comunidade de cidadãos envolvidos num projecto que consideram muito vantajoso para a melhoria das suas condições de vida”.

Ele recordou o seu “apego ao projecto de construção e consolidação da CPLP” e ao 'reforço da projeção internacional da língua portuguesa”.

Falando em nome dos responsáveis dos parlamentos da CPLP, o presidente da Associação Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, defendeu a necessidade de “dar corpo” a uma comunidade 'cada vez mais presente' nas relações entre os Estados que a compõem evocando, em particular, a “promoção da cidadania lusófona”.

“Reafirmamos o empenho da Assembleia Parlamentar na construção do espaço comunitário lusófono, tendo em conta as aspirações dos nossos povos”, disse.

Falando na sessão de abertura da II AP-CPLP, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, destacou que a livre circulação de cidadãos no espaço da CPLP é um objectivo que deve ser alcançado com passos seguros.

“A institucionalização da livre circulação deve ser um objectivo dado com passos seguros que tem de ser assumidos por todos os Estados membros responsavelmente e pelos respectivos governos, declarou Luís Amado aos jornalistas à margem da II Assembleia Parlamentar da CPLP.

De acordo com Luís Amado, que é igualmente presidente do Conselho de Ministros da CPLP, a livre circulação dos cidadãos lusófonos é ainda um factor de condicionamento” que se tem de acompanhar.

“Deve ser um objectivo que devemos continuar a perseguir, facilitar a liberdade de circulação entre cidadãos membros da comunidade, mas com as dificuldades próprias de uma comunidade que tem as características dos países de língua portuguesa, não é uma

comunidade de integração regional, com fronteiras de vizinhança. É uma comunidade que se espartilha por quatro continentes e por espaços do ponto de vista territorial”, disse.

Actualmente, Portugal faz parte do espaço Schengen, que permite a livre circulação de cidadãos dos países da União Europeia.

A AP-CPLP, órgão que reúne as representações de todos os parlamentos da comunidade, constituídas na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países, foi instituída pelo XII Conselho de Ministros da CPLP (Lisboa, Novembro de 2007) e realizou a sua primeira reunião em São Tomé, em 2009.

Fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Domingos Mossela, AIM, em Lisboa