Futuro político de Ismael Mussá
O ex-secretário-geral do MDM, Ismael Mussá, concedeu uma entrevista à Stv e ao “O País” na qual faz uma análise em torno da crise que abala o seu partido, bem como as razões que ditaram o seu afastamento do cargo. Igual a si próprio, Mussá acusa Daviz Simango de privatizar o partido.
Após o anúncio da sua demissão, alguns membros da Renamo acusaram-no de ser agente do SISE destacado para desestabilizar a Renamo e o MDM. O senhor é do SISE?
Respeito qualquer que seja a opinião do cidadão moçambicano ou estrangeiro.
Estou com a minha consciência tranquila, porque não sou membro do SISE. E acho que devíamos desmistificar um outro problema: o SISE é um serviço de segurança dentro do país, o que gostaríamos é que esse serviço fosse apartidário e não é crime alguém ser membro do SISE. Felizmente, eu não sou membro do SISE.
Na verdade, o que está por detrás da sua demissão do cargo de secretário-geral?
Não quis abrir-me muito sobre esta questão porque a minha intenção não era tornar público os problemas que temos no MDM. Quando os problemas começaram a agravar-se, achamos por bem fazer uma carta ao presidente do partido, expondo as questões de forma confidencial, para ultrapassar os problemas que, no nosso entender, podem pôr em causa todo o projecto. Neste sentido, redigimos uma carta confidencial, que enviámos pelo portador diário. Estranhamente, depois de o presidente receber a carta, ao invés de nos convocar e discutir connosco o conteúdo da carta, fez um despacho para todos, onde dizia “para comentários” e espalhou a carta pelos membros do partido. Casualmente, a carta foi parar à imprensa.
Quando a imprensa me contactou, questionando se havia problemas no MDM, a primeira coisa que eu disse é que não tinha informação. Mas em seguida, eles leram a carta dizendo que a havia escrito. Fiquei estupefacto e questionei-me como era possível uma carta confidencial, que era dirigida ao presidente, ir para às mãos da imprensa? Naquele momento, eu não tinha mais argumentos. O que eu disse é que não confirmava nem desmentia, mas que estava demissionário do cargo.
Qual era o conteúdo desta carta?
Desde o início, vários órgãos de comunicação pediram-me entrevistas para abordar o assunto mas sempre neguei, porque esperei, primeiro, que o presidente se pronunciasse e, segundo, pelo Conselho Nacional do partido e só depois disso é que aceitaria falar. Tendo a carta passado para o domínio público, não vou hoje recear em dizer o que abordámos. Na carta, levantamos as seguintes questões: o estatuto do MDM preconiza o princípio da igualdade assim como na Constituição, mas, em alguns momentos, reparamos que este princípio não estava a ser cumprido dentro do MDM. Por exemplo, eu, como secretário-geral do MDM, tenho uma profissão e trabalho, sou docente na UEM, o presidente do partido também trabalha, é edil da Beira. Portanto, em nenhum momento, podemos impedir um membro de ser dirigente do partido por ter um trabalho. Acontece que a partir de uma deliberação da Comissão Política, foram impedidos os membros que trabalhem, de concorrer a um cargo. Tivemos esta situação aquando da eleição do delegado de Manica e do delegado provincial de Sofala. Nessa altura, mostrei ao presidente que aquela deliberação contrariava a Constituição e os estatutos do partido. E, qualquer dia, um membro do partido podia processar-nos judicialmente, pelo facto de trabalharmos mas não deixarmos os outros fazerem o mesmo. A outra questão que levantávamos está ligada ao presidente da Mesa do Conselho Nacional. Tem ocorrido brigadas, dirigidas por ele, pois desloca-se às províncias e destitui membros, altera a estrutura do partido, sem o conhecimento do secretariado-geral. No partido, também temos a separação de poderes, o Conselho Nacional é um órgão legislativo, não tem nenhuma competência executiva. O que acontecia é que membros do Conselho iam a uma província, destituíam membros e eu não tinha conhecimento disso. Eu mandava repor os dirigentes e dias depois aparecia uma delegação da Beira que os destituía novamente. Isto criava um mal-estar muito grande e a percepção dos membros, muitas vezes, é de que esta ordem estava a ser dada pelo secretariado-geral. Outra questão está ligada à minha tomada de posse. Quando se toma posse, em Direito Administrativo, há duas questões básicas: uma é o termo de posse que qualquer dirigente assina, a outra é a entrega de pastas. Acontece que eu tomei posse mas não foi feita a entrega de pastas e entendi que seria um processo gradual, uma vez que durante muito tempo o presidente acumulava essas funções. Mas esperava que durante o tempo as pastas me fossem entregues, ou então que fosse criado um mecanismo para que pudesse desempenhar as funções sem grandes dificuldades. Porque como secretário-geral, só estava sob a minha alçada a área de relações exteriores, projectos, assuntos religiosos e culturais. Todas as restantes áreas, tais como de mobilização, propaganda, administração, finanças, património, continuavam sob a alçada do presidente na Beira. Como devem imaginar, não é fácil trabalhar como secretário-geral sem ter estes poderes. Das várias vezes que fiz contacto na Beira, disseram-me que devia preencher um impresso do banco e enviar uma fotocópia de BI para fazer constar a minha assinatura da conta do partido, isso não aconteceu. Pedi as finanças da Beira, em coordenação com o presidente que, pelo menos, me informassem do balanço mensal, para saber quanto se gastava, assim como as previsões de despesas do mês seguinte. Mas também isso nunca aconteceu. Outra questão que dificultou bastante o trabalho e que foi um dos aspectos levantados na carta, é que grande parte dos membros do MDM vieram da Renamo e todos aqueles que tinham sido deputados na Assembleia da República, meses antes de se candidatarem pelo MDM, renunciaram ao partido Renamo para que estivessem em conformidade com a lei. Entendemos que todos tinham cumprido este dispositivo. para o nosso espanto, é que depois de sermos eleitos, descobrimos que tínhamos um colega que não havia feito isso e que podia pôr em causa toda a imagem do partido.
Quem é esse colega?
O chefe da bancada, ele não tinha renunciado ao PCN. Tentámos todas as ginásticas jurídicas e não conseguimos uma saída, porque os documentos provam por si. Tentámos fazer uma encenação de uma coligação, mas isto implicava um congresso do MDM e do PCN. Começámos a notar que o nosso desempenho, como bancada, estava a ficar hipotecado e tínhamos que encontrar uma saída.
Hipotecado em que sentido?
Porque a partir do momento em que qualquer das bancadas pode requerer para a sua retirada do parlamento, como é que nós funcionamos? Esta foi uma das questões que levantámos ao presidente, senão ficaríamos reféns. Outra questão que levantávamos na carta tinha que ver com as influências familiares no partido, porque há decisões que temos que tomar profissionalmente. Criticamos a Frelimo por partidarização do Estado. Da mesma forma que criticamos a partidarização, também não podemos aceitar a familiarização, porque são coisas que corroem o Estado e nós devemos dar o exemplo. Em vários órgãos do partido existem familiares do presidente e isto não tem contribuído muito (...). Pedimos para que uma equipa externa fizesse uma análise do MDM, para termo a noção exacta das nossas potencialidades e eventuais fraquezas. E um dos pontos fracos levantados, que deviam ser eliminados, foi justamente esse, a existência de influências muito grandes de algumas famílias. Igualmente, havia um concentração muito grande do MDM numa determinada região do país e o diagnóstico recomendava que devíamos espalhar o partido por todo o país. Outro aspecto que levantámos está ligado ao desempenho da bancada, que não era dos melhores. Se olharmos para os discursos dos três chefes das bancadas, nota-se logo isso.
A que se deve este mau desempenho?
Esta questão da pessoa estar hipotecada. Se estiveres hipotecado, não vais poder fazer nenhum trabalho livre (...). Não posso estar hipotecado ao meu adversário.
Sendo secretário-geral do MDM, é suposto haver alguma cumplicidade “positiva” com o presidente do Partido. Não havia isso entre si e o engenheiro Daviz Simango?
Recebemos uma série de informações, através de estudos e da imprensa, de algumas práticas não muito boas em alguns sectores do município da Beira.Eu, como secretário-geral, e alguns signatários da carta achámos que devíamos abordar esta situação com o presidente. tendo em conta que ele é um edil, devia acautelar mais os problemas do município, porque hoje podem ser problemas pequenos, mas amanhã poderão ser aproveitados pelos nossos adversários e, sendo ele o presidente, isto irá naturalmente afectar a imagem do partido. Ele sempre disse que não havia problemas, que tinha o controlo da situação. Mas notámos sempre que não havia uma grande abertura para abordar o assunto e, nalgum momento, havia tentativa de encobrimento dessas situações. As críticas que fazíamos nem sempre eram bem acolhidas pelo presidente e pensávamos, inicialmente, que o problema não estava com ele, mas sim com as pessoas ao seu redor. Mas quando tivemos o Conselho Nacional é que foi o entornar do caldo. No Conselho Nacional, devia apresentar-se o relatório de contas e, como disse, para ter acesso às contas, era muito difícil. pessoalmente, só tive acesso ao documento no dia da sessão. Quando começa a sessão, estranhamente o presidente usa uma expressão pejorativa, desprezando o documento e disse que não era um relatório. Fiquei espantado, aquele relatório não foi feito por mim. Por uma questão de respeito ao órgão, mantive-me calado, mas depois de notar que o presidente estava de forma pouco educada a destruir o relatório, pedi a palavra e disse ao presidente que gostaria de conversar com ele em particular, porque há alguns aspectos que não fica bem expormos em público, ele disse não, exponha-os aqui. Foi aí que disse, quem faz a gestão financeira do partido não sou eu, se formos aos bancos onde o partido tem as contas, veremos que não tem lá a minha assinatura. A primeira é do presidente e as subsequentes são de funcionários do município, que fazem a gestão financeira do partido. Eu nunca assinei nenhuma despesa do partido, todas elas continuam a ser autorizadas pelo presidente. Então, como é que vai dizer que o relatório não tem transparência, não tem qualidade. Aquilo criou um mal-estar na reunião, disseram-me que não devia ter dito aquilo em público. A partir daquele momento, comecei a notar que alguma coisa não estava bem.
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