Gestores públicos que envergonham

Quando julgávamos que o caso Aeroportos de Moçambique (ADM) tinha servido de lição, quer para outras empresas públicas (em termos do que não se deve fazer), quer para o próprio Estado (no que se refere à adopção de medidas para estancar o saque da coisa pública), estão a multiplicar-se, em diferentes sectores, casos de denúncias de corrupção visando os gestores públicos. Infelizmente, ao que parece, nada mudou. As penas pesadas, aplicadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra os membros do Conselho de Administração da ADM, não bastaram para desencorajar as más práticas ou o comportamento não recomendável na gestão da coisa pública.
Quase que mensalmente somos surpreendidos com novos casos dando conta da gestão danosa de outros sectores, com os seus dirigentes a tornarem-se arrogantes e a decidirem tudo a seu bel-prazer, semeando um mau ambiente de trabalho nas suas instituições.
A lista de empresas ou instituições com situação mal parada está, por isso, a ficar grande. Depois da empresa Aeroportos de Moçambique seguiram-se os casos do Centro de Processamento de Dados, o Tribunal Constitucional e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).


Acompanhamos igualmente, há dias, em alguma imprensa, denúncias de corrupção na Contabilidade Pública, no Tribunal Administrativo e no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Alguns dos dossiers estão ainda em investigação. Agora circulam cartas anónimas, redigidas por um grupo de funcionários do Fundo de Investimento de Abastecimento de Água (FIPAG), fazendo acusações graves contra o Conselho de Administração da instituição que, a confirmarem-se, poderão levar alguns dos gestores à cadeia.
A julgar por estes e outros casos ainda por descobrir, estamos perante uma desordem total em que os dirigentes de empresas ou instituições públicas se transformaram em verdadeiros donos destas, alterando, ilegalmente, os regulamentos internos dos seus sectores de trabalho para aumentarem as suas regalias, para não falar de desvios descarados de fundos em benefício próprio.
A roubalheira que se assiste nestes sectores chama atenção para a necessidade do Governo exercer maior controlo das suas actividades.
Não julgamos correcto que se espere por um escândalo financeiro para a Inspecção-Geral das Finanças cair em cima e investigar a veracidade da informação.
A fiscalização deve ser rotineira e os inspectores das Finanças têm que fazer isso como cultura no seu trabalho, pois só assim é que se pode desencorajar, quanto cedo, quaisquer tentativas de desvios na gestão da coisa pública.
Por outro lado, é preciso que os ministérios em que se subordinam as empresas públicas fiquem de olho, controlando, passo a passo, o que está a ser feito e como é que os gestores têm estado a usar os fundos, questionando tudo e mais alguma coisa.
Os sectores de auditoria interna são chamados a assumir as suas responsabilidades. O seu trabalho visa, essencialmente, chamar atenção aos dirigentes das instituições para a correcção de possíveis irregularidades ou desvios de aplicação dos fundos.
Se assim for, acreditamos que a face das empresas e instituições públicas em termos de gestão poderá melhorar substancialmente, evitando-se, desta forma, a drenagem de fundos públicos para os bolsos de alguns gestores.

Fonte: DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE – 11.06.2011