Chipande: o homem que se segue?

Homem do primeiro tiro pode ser o futuro Chefe de Estado, mas com um Primeiro-Ministro executivo.

-Aires Ali, Luísa Diogo e Tomás Salomão entre os cogitados para PM

À medida que se intensificam os preparativos tendo em vista a realização do décimo congresso da Frelimo, marcado para Junho do próximo ano na província de Cabo Delgado, começam as movimentações dos membros deste partido para influenciar os resultados do congresso e melhor se posicionarem para a sucessão de Armando Guebuza na Presidência da República. Guebuza termina o seu segundo e último mandato como Chefe de Estado em 2014, e o partido terá que encontrar uma figura de consenso para o substituir naquele cargo. O congresso será, em princípio, a plataforma ideal para o desencadeamento desse processo. No centro das movimentações pela sucessão surge nome de Alberto Joaquim Chipande como a figura de consenso para candidato do partido às eleições presidenciais de 2014.

A provável candidatura de Chipande estará, também em parte relacionada com a iniciativa da Frelimo de introduzir algumas emendas à Constituição, num cenário em que se pretenderá reduzir substancialmente os pode­res executivos do Presidente da República, os quais poderão vir a ser partilhados com um Primeiro-Ministro executivo, representando o partido com a maioria parla­mentar, que a Frelimo acre­dita estar ao seu alcance.

O plano é de ter um Presidente da República que, sendo Chefe de Estado, se situa acima de interesses político-partidários, com um Primeiro-Ministro que é, efectivamente, o chefe do governo com competência para indicar figuras para o governo e responder directa­mente perante o parlamento.

O Chefe de Estado conti­nuará a ser o Coman­dante-em-Chefe das forças de defesa e segurança, mas ao mesmo tempo partilhando com o Primeiro-Ministro as responsabilidades de con­dução da política externa.

Grupo do sul

Há um forte sentimento no seio da Frelimo de que o partido e o Estado estão a ser dominados por indivíduos do sul, e que 2014 deveria marcar o fim dessa hege­monia, com a candidatura de um indivíduo do centro ou do norte.

Inicialmente, falava-se de Eduardo Mulembwe. Mu­lembwe é oriundo da pro­víncia do Niassa. Tendo atingido o segundo posto mais importante da hierar­quia do Estado, como Presi­dente da Assembleia da República, não tinha, logi­camente, qualquer outra ambição do que vir a assumir a Chefia do Estado. Mas os recentes escândalos resul­tan­tes da sua recusa em abandonar a residência que habitava na qualidade de legislador-chefe, e ainda as revelações recentes de se terem gasto milhões de Meticais do orçamento do parlamento para mobilar a sua residência, colocaram uma dentada quase irrepa­rável no seu prestígio. Uma outra opção, aparentemente apoiada pelo actual Presi­dente, seria o Primeiro-Ministro, Aires Ali, que também é oriundo da pro­víncia do Niassa. Mas este plano foi imediatamente posto em causa, sendo entendido pela ala da Frelimo que se opõe a Guebuza como uma forma deste continuar a mexer nos corde­linhos do poder à distância.

Mesmo assim, Aires Ali continua a ser considerado como um candidato sério a Primeiro-Ministro no novo figurino constitucional, em parceria com a antiga Pri­meira-Ministra Luísa Diogo, e o actual Secretário Execu­tivo da SADC, Tomás Salo­mão.

A ideia de reduzir os poderes do Presidente da República, e de introduzir a figura de um Primeiro-Minis­tro executivo não é nova. Recentemente, o Instituto de Apoio e Governação (GDI), uma organização da socie­dade civil, defendeu um sistema semi-presi­den­cia­lista, entendido como o único que pode permitir uma divi­são efectiva dos poderes do Estado.

O surgimento da candi­datura de Chipande, actual­mente com 72 anos, parece ter sido a solução de com­promisso encontrada para evitar maiores tensões den­tro da Frelimo, onde é cada vez mais notório o declínio do carisma com que o actual Presidente iniciou o seu mandato em 2005.

A ala de Chipande terá imposto a sua supremacia perante aqueles que enten­diam que Guebuza devia ser o último Presidente da gera­ção do 25 de Setembro. E com o seu afastamento da política partidária activa, por imperativos do novo regime constitucional, abrir-se-á a possibilidade de uma efec­tiva partilha do poder, redu­zindo-se substancialmente a actual intromissão excessiva da Frelimo nas actividades do Estado.

Com um Chefe de Estado da geração do 25 de Setem­bro e um Primeiro-Ministro com poderes efectivos e sem o historial da luta armada, marcar-se-á o início de um processo de transição que culminará com a entrega efectiva do poder à geração do pós-25 de Setembro.

Fonte: Savana – 17.06.2011