Maputo (Canalmoz) - Um estudo sobre as ‘Presidências Abertas e Inclusivas’, levado a cabo pelo Instituto Alemão para a Política de Desenvolvimento (DIE) e apresentado a semana passada em Bona, Alemanha, concluiu que na prática o modelo de Armando Guebuza está a contribuir cada vez mais para recentralização do Estado, do que para o processo de descentralização de que tanto se fala e se alega pretender-se.

De acordo com o estudo, por causa das ‘Presidências Abertas e Inclusivas’, o presidente da República, Armando Guebuza, “aparece como o único interlocutor capaz de resolver os problemas da população, minando deste modo a autoridade da administração local”.

O estudo será levado brevemente ao conhecimento e análise dos países doadores de Moçambique, para tirarem suas conclusões.

“Porque a prestação de contas é vertical, quer dizer que a administração local presta contas ao presidente, enquanto ao mesmo tempo o presidente não presta contas aos níveis mais baixos”, comentou a senhora Júlia Leininger, do Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE).

Ela considera que “se o presidente também tivesse que prestar contas, o povo poderia aprender que a critica é possível”.

Júlia Leininger, que também foi coordenadora do estudo, defende que o potencial da ‘Presidência Aberta e Inclusiva’, como instrumento para reforçar as instituições locais, não está a ser devidamente aproveitado.

Num outro desenvolvimento, Leininger afirma que a chegada do presidente aos distritos ou localidades, muitas vezes causa confusão, dado que muitas vezes há desvio de aplicação de fundos para outros projectos sem nenhuma consulta popular.


“Ainda há muita coisa a fazer em Moçambique” – Jaime Macuane

Por sua vez, o docente Jaime Macuane, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) citado em comentários à cerca do estudo, entende que “as conclusões do estudo demonstram que ainda há muito a fazer em Moçambique, para enraizar a ideia da responsabilização dos governantes numa democracia”.

De acordo com Jaime Macuane, “ao invés do Governo prestar contas à Assembleia da República ou órgãos internos, tende a prestar mais contas de forma sistemática aos doadores que a sociedade”.



Falhas nos comícios

Os investigadores concluíram no estudo existirem falhas particularmente nos comícios: A população teoricamente tem acesso directo ao presidente mas na verdade “há pré-selecção das pessoas e não são ouvidos todos os sectores da sociedade”.

No estudo, os partidos políticos da oposição e a sociedade civil acusam a sua exclusão na ‘Presidência Aberta’, sendo por isso que são citados a dizerem que o instrumento “serve particularmente para ancorar no poder a Frelimo, uma vez que o partido se confunde cada vez mais com o próprio Estado”.

Esta é o primeiro estudo feito sobre a ‘Presidência Aberta’. Além dos países doadores, o Presidente da República também já terá manifestou interesse em obter as conclusões dos investigadores que produziram o documento.

O estudo foi levado a cabo por um grupo de seis investigadores alemães que teve oportunidade de acompanhar Armando Guebuza a vários distritos.

Para além do DIE, estiveram envolvidos no estudo o Centro de Integridade Pública (CIP) e a MAP Consultoria, coordenada pelo analista José Macuane.

O estudo abordou a contribuição da ‘Presidência Aberta’ e sua contribuição para o reforço dos processos de governação democrática. (Bernardo Álvaro)


Fonte: CanalMoz