A Desiqualidade Económica é Uma Injustiça e Ameaça à Paz em Moçambique

"Uma Injustiça em qualquer lugar é uma ameaça de Justiça em todo lugar" Assim dizia o grande heroi e fundador do movimento dos direitos humanos dos Estados Unidos da America, o liberdador das mentes Euro-centricos, Rev. Dr. Martin Luther King Jr. tendo em consideração à estas palavras, Moçambique e o seu governo unitário deve procurar meios eficientes capazes de agilizar a implementação da democracia no país.Esses meios incluem os elementos tais como: O combate a corrupção, eliminação de descriminação económica regional, descriminação política, analfabetismo e exclusão social económica em geral. Aliás, a exclusão economica deve ser considerada como o elemento nº 1 cujo o governo moçambicano deve comabater seriamente pois nenhuma sociedade pode contruir uma sociedade democcrática sem uma economia que favorece a todos. Nunca haverá uma democracia sólida em Moçambique sem que os moçambicanos possam ser respeitados económicamente.
A importancia de inclusão social e económica é insencial para uma democracia sólida e verdadeira.um dos grandes filósofos do sistema comunista, Karl Marx disse:"O ser humano nunca poderá ser livre enquanto a economia no ambiente onde se encontra não funcionar á seu favor".O ser livre não pode ser interpretado como fosse um ato de apenas passear nas ruas do Maputo a volso sem controle. Não isso não ser livre. O ser livre não significa ser abandonado nas localidades de Nicuadala, Micolene em Nacala-a- velha sem um governo que vela e trabalha por voce. Viver livre sem comida, e sem àgua botavel para beber e sem um lugar para dormir não é viver livre, e muito menos viver em democracia.Isso seria estar uma prisão, pois a mente fica fechada dentro duma consciencia ferrujada por fome e a miséria.
O governo Moçambicano deve acabar com a discriminação ecónomica regional se bem que Moçambique quer see um país examplar dum sistema democratico na Africa. O governo de Moçambique descrimina as regioes , ao distribuir os investimentos no seu próprio território Moçambicano. Como é que pode ser possivel vivermos em democracia desse jeito? O mapa acima demonstra essa discriminação económica regional e este é um caso sério que ameaça a Paz em Moçambique. Esta mã distribuiçao económica dos recursos no País servirá de um gatihlo para uma guerra em Moçambique, se Moçambique não resolver com precisão este problema. O governo Moçambicano e os demais partidos políticos devem olhar este problema com os olhos de olhar e resolve-lo, se não o que já se conseguiu até aqui será perdido numa guerra onde a maioria vai querer ser livre e ter direitos dignos como os outros. " Quem avisa, esse amigo é"
Paz.

Nampula: Renamo acusa Polícia de ameaçar militantes seus

O partido Renamo, na província de Nampula, denunciou nesta sexta-feira, que os seus membros nos distritos onde o presidente da República poderá visitar a partir da próxima segunda-feira, estão a ser ameaçados pela Força de Intervenção Rápida.

O partido Renamo, na província de Nampula, denunciou nesta sexta-feira, que os seus membros nos distritos onde o presidente da República poderá visitar a partir da próxima segunda-feira, estão a ser ameaçados pela Força de Intervenção Rápida. Segundo o porta-voz da Renamo, em Nampula, que convocou aos órgãos de comunicação social para falar sobre a situação política de Nampula a escassos dias de receber a visita presidencial, o governo provincial mandou aos distritos de Murrupula, Ribaué, Muecate, ilha de Moçambique e Memba, a FIR para de casa em casa desencorajar as populações a não intervirem nos comícios que Guebuza vai orientar.

Porém, explicou que nesses distritos as populações têm muitas denúncias a fazer, desde as ligadas ao mau funcionamento da administração pública, à má gestão dos vulgos sete milhões de meticais alocados aos distritos para criarem desenvolvimento, bem como a corrupção nos sectores da função pública.

Por outro lado, a conferência de imprensa serviu para criticar o governo provincial de Nampula por ter tomado a iniciativa de alterar as datas marcadas para o arranque da Semana Nacional da Saúde da Criança, de 25 de Maio corrente para 6 de Junho próximo, mesmo sem motivos especificados.

A Renamo entende que a alteração deveu-se ao facto de a província estar a preparar a visita do presidente da República. "Quem é o presidente da República? Afinal ele não dirige o povo?" questionou o porta-voz da Renamo para depois opinar que não devia ser o presidente da República a impedir a campanha de vacinação de crianças.

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Revisão de Pares: Moçambique exemplo a nível do continente

MOÇAMBIQUE é tido como um exemplo no Continente Africano no que diz respeito ao plano de acção no âmbito do Mecanismo de Revisão de Pares (MARP), um instrumento que avalia, entre outros aspectos, a democracia, governação política e o desenvolvimento socioeconómico.

Maputo, Segunda-Feira, 30 de Maio de 2011:: Notícias
O relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares sobre Moçambique foi oficialmente lançado quinta-feira em Maputo. A adesão voluntária do país a este instrumento aconteceu em 2003.

O presidente do Fórum Nacional, Prof. Doutor Lourenço do Rosário, disse a jornalistas momentos após o lançamento, que o que vai acontecer doravante é monitoria do cumprimento das recomendações contidas no programa nacional de acção, produzidas em função do relatório apresentado em Sirte, Líbia, em Julho de 2008.

Segundo Lourenço do Rosário, as recomendações foram incorporadas no programa de acção do Estado, quer através do Plano Económico e Social, quer através do programa quinquenal do Governo. Disse que os pontos focais indicados pelo Governo irão trabalhar com os membros do Fórum Nacional para elaborarem um relatório de progresso, a ser apresentado em Janeiro de 2012 em Addis-Abeba, a capital etíope.

Um dos grandes desafios deixados pelo Professor Doutor Amos Sawyer, personalidade eminente do MARP destacado para Moçambique, no seu discurso por ocasião do lançamento do relatório é a corrupção. Para Lourenço do Rosário, trata-se de um problema, que se associada a outros, devidamente identificados no programa do Governo.

“O que nos interessa a nós como fórum nacional do MARP é verificar quais são as acções que o Governo está a desenvolver para atacar esses mesmos problemas”, disse.

Sobre a governação democrática, um dos aspectos de avaliação do mecanismo, o presidente do Fórum Nacional afirmou que o relatório refere-se a alguns problemas de exclusão que podem ser ultrapassados. Defendeu a necessidade de se acompanhar o processo eleitoral, de modo a que não haja mais conflitos e maior abrangência da aceitação das opiniões, bem como uma abertura na discussão da agenda nacional.

Outro dos pontos levantados pela personalidade eminente do MARP em Moçambique é a questão do analfabetismo. A este propósito, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse que há um trabalho que está sendo feito pelo Governo na área de alfabetização e educação de adultos e que goza de uma massiva adesão popular.

Sobre a corrupção, Aiuba Cuereneia afirmou que existe um trabalho que está sendo realizado pelo Gabinete de Combate à Corrupção. A-propósito desta matéria, o relatório aponta que se trata de um fenómeno que constitui um entrave para a função pública no país.

Segundo o documento, ela ocorre na adjudicação de contratos de construção de valor elevado, nos processos de aprovisionamento e entre os funcionários que prestam serviços ao público.

“Parece haver uma tolerância social em relação à corrupção, porque ela é muito subtil. A interpenetração do Governo, negócios e política faz com que seja muito difícil resolver este problema. Contudo, o Governo traçou uma estratégia anticorrupção que prevê a racionalização e simplificação dos procedimentos administrativos, assim como a redução dos poderes discricionários dos funcionários do Estado; o fortalecimento dos procedimentos de responsabilização; a promoção da participação das organizações da sociedade civil e do sector privado nas acções do Governo e a descentralização do Governo para mais perto do povo”, diz o relatório.

Não obstante a estratégia anticorrupção, existem poucas evidências de redução dos níveis deste fenómeno, de acordo com o relatório, por causa do domínio por parte do Governo dos espaços económicos e políticos, do fraco quadro legal e institucional e da falta de capacidade da Assembleia da República para realizar uma fiscalização efectiva das actividades do Governo.

Para combater o fenómeno de uma maneira mais efectiva, segundo o relatório, a estratégia anticorrupção terá de ser reformulada com medidas tais como a condenação vigorosa dos casos de grande corrupção como forma de dar aos moçambicanos de que o Governo está seriamente empenhado no combate à corrupção; publicar a declaração dos bens dos altos funcionários do Executivo e criar as capacidades necessárias para a verificação dos bens.

DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO POLÍTICA
Maputo, Segunda-Feira, 30 de Maio de 2011:: Notícias
Sobre a democracia e governação política, o relatório refere que a liderança do país realizou o acto de equilíbrio com um grau de sucesso razoável ao longo dos últimos 16 anos. Isto permitiu uma transição relativamente suave de um Estado monopartidário de orientação marxista para uma democracia multipartidária de mercado livre. O Governo moçambicano, segundo o documento, merece muitos elogios pelo sucesso conseguido até à data na sua tentativa de institucionalizar a democracia e a boa governação política, apesar dos desafios enfrentados ao reconciliar interesses políticos e sociais incompatíveis e os recursos humanos e materiais relativamente inadequados.

Refere que o acordo de paz não só pôs termo ao conflito armado, como também resultou na adopção de um conjunto de valores e princípios que, desde então, têm sido as directrizes para a acção política e os padrões com base nos quais as políticas do sector público são avaliadas. A paz que foi alcançada em 1992 é duradoira, embora persistam desafios que o Governo deve resolver para assegur­á-la e conseguir uma reconciliação política e social genuína.

O sistema governamental moçambicano é uma democracia multipartidária com base na supremacia da Constituição, no Estado de Direito, na garantia dos direitos fundamentais e na participação popular através da realização de eleições competitivas periódicas.

O sistema eleitoral prevê garantias para a realização de eleições periódicas multipartidárias e competitivas visando eleger os deputados da Assembleia da República com base num sistema de representação proporcional, enquanto que o Presidente é eleito por maioria simples de votos.

A Comissão Nacional de Eleições é constituída numa base partidária na esperança de que a inclusão dos representantes dos partidos políticos no órgão aumente o grau de transparência das suas operações e torne os resultados das eleições mais aceitáveis.

O relatório diz que apesar dos esforços governamentais no sentido de garantir os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, existe um fosso entre as disposições constitucionais e os direitos reais usufruídos pelos moçambicanos. Na realidade, o gozo desses direitos é limitado pelos desafios de ordem prática, tais como o baixo nível de alfabetização, o não conhecimento da existência desses direitos pela maioria da população e a inadequação das condições de acesso.


Lourenço do Rosário
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO
Maputo, Segunda-Feira, 30 de Maio de 2011:: Notícias
Desde 1992, segundo o relatório, Moçambique tem dado passos gigantescos na recuperação das infra-estruturas económicas e socioculturais perdidas durante a guerra civil. Como parte deste processo, o país assinou e/ou ratificou códigos e regras internacionais para medir o seu progresso no desenvolvimento socioeconómico contra normas e práticas internacionalmente aceites.

O programa quinquenal do Governo e o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) fornecem o quadro geral de políticas e estratégias para que o Governo persiga os seus objectivos de assegurar que todos os cidadãos sejam capazes de melhorar as suas condições sociais e económicas e que contribuam de forma efectiva para o desenvolvimento da nação tendo acesso fácil aos serviços básicos, incluindo a educação, saúde, alimentação, água potável e saneamento.

De acordo com o documento, Moçambique registou um progresso notável no sentido de alcançar algumas das principais metas socioeconómicas estabelecidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), através da implementação efectiva dos programas do PARPA.

Nos últimos 20 anos, o país alcançou um crescimento económico estável e uma redução significativa da pobreza. A economia cresceu a uma taxa média de 8,4 porcento ao ano, nos últimos cinco anos, enquanto que a pobreza diminuiu de 69,4 porcento em 1997, para 54,1 porcento em 2003.

Há, no entanto, preocupação de que o crescimento económico não tem estado associado a uma significativa criação de emprego e redução da pobreza. Uma outra fonte de preocupação é o aumento da desigualdade nos rendimentos. As desigualdades não são só evidentes em relação ao rendimento, mas também em relação a outros serviços básicos tais como a Saúde e Educação.

Como recomendações, o painel de personalidade eminentes sustenta que o país deve iniciar programas de capacitação para as comunidades locais e organizações da sociedade civil para que sejam capazes de participar de forma efectiva nos processos de planificação, implementação, monitoria e avaliação, para uma melhor prestação de serviços: assegurar a representação e participação de todos os grupos marginalizados nos processos de desenvolvimento; reforço do papel do Observatório de Desenvolvimento para garantir que as opiniões dos cidadãos sejam tratadas de forma adequada, bem como reforce a disseminação de informação e sensibilização sobre as leis que promovem uma participação com uma ampla base.

Fonte: Noticias

Corrupção e interferência da Frelimo no Estado continuam os maiores desafios

Auto-avaliação de Moçambique no âmbito do MARP

“Identificámos, igualmente, alguns desafios, tais como conflito entre o Estado e o partido, altos índices de corrupção, violência doméstica, elevada taxa de analfabetismo e a dependência externa”, MARP.
O combate aos elevados índices de corrupção, dependência externa, analfabetismo, violência doméstica, bem como a imiscuição do partido Frelimo no Estado são alguns dos desafios que Moçambique ainda tem pela frente. Esta posição foi defendida ontem por Amós Sawyer, membro do painel de personalidades do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) e responsável pelo acompanhamento da operacionalização deste processo no país, no âmbito do lançamento do relatório de auto-avaliação de Moçambique.

Ainda no lançamento dos resultados do processo de análise de matérias relacionadas com democracia e boa governação política; governação e gestão económica; governação corporativa; desenvolvimento socioeconómico, entre outros, Sawyer defendeu que, apesar de ter registado progressos assinaláveis, Moçambique ainda tem muitos desafios pela frente.

“Identificámos, igualmente, alguns desafios, caso do conflito entre o Estado e o partido (Frelimo), altos índices de corrupção, violência doméstica, elevada taxa de analfabetismo, o desafio do combate ao HIV e Sida, as desigualdades do género e a dependência externa”, considerou Sawyer.

Interferência da Frelimo no estado

Quanto à interferência do partido (Frelimo) no Estado moçambicano, o relatório refere que, no âmbito dos inquéritos realizados, grande parte dos intervenientes queixou-se pelo facto de, dentro das instituições do Estado, funcionarem paralelamente células ou unidades da Frelimo e com sancionamento do Governo.

Aliás, explica-se no relatório que os funcionários membros da Frelimo podem reunir-se durante o período normal de expediente, para além de os salários serem deduzidos por cor partidária, facto que não ocorre com os funcionários que sejam de outros partidos.

Exclusão social

O relatório refere ainda que a discriminação e a exclusão económica e social criam uma população ressentida o que vem desafiar a letra e o espírito do Acordo Geral de Paz.

“Filiar-se à Frelimo parece ser a única solução para beneficiar de oportunidades e garantias dadas pela Constituição”, refere.

Na ocasião, Armando Guebuza disse que, apesar de haver ainda muito por ser feito, os sucessos já são visíveis.

“Desde que começámos a avaliar o nosso país no âmbito do MARP, temos alcançado progressos assinaláveis em diversas áreas de Governação do país. O Plano Estratégico do Gabinete Central de Combate à Corrupção está a mostrar, através de casos que já foram julgados e condenados, que o crime e a corrupção não compensam em Moçambique”, garantiu Guebuza.

Resultados finais apresentados próximo ano

O presidente do MARP em Moçambique, Lourenço de Rosário, disse que o próximo passo é monitorar as acções do Governo para posterior elaboração do relatório de progresso, uma espécie de relatório de implementação.

Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

Em marcha plano para neutralizar base da RENAMO em Marínguè

O SISE (Serviço de Informações e Segurança do Estado) e a Polícia da República de Moçambique (PRM) estão a preparar um plano com o objectivo de “neutralizar” a base que a RENAMO conserva em Marínguè, onde supostamente estão cerca de 450 homens armados.
A elaboração do plano, descrito como “estratégico”, está a ser coordenada pelo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza (AEG), que também pretende acompanhar a sua execução.

AEG sujeitou o estudo/ delineamento do plano a uma “orientação basilar” que consiste em evitar e/ou não pretextar nenhum afrontamento com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.
É dada preferência a um diálogo com o mesmo, com base no argumento de que uma linha de boa vontade pode não só propiciar um compromisso sobre Marínguè, como estimular Afonso Dhlakama a voltar a um diálogo mais vasto com a FRELIMO.

De acordo com linhas gerais previamente traçadas, o plano deve, na sua execução, realçar a “bondade” das razões que assistem o Governo, sem denotar hostilidade para com a RENAMO; paralelamente, deve sensibilizar as populações para tais razões e/ou captar o seu apoio activo.

Entre as acções previstas constam as seguintes:


– Ofertas de bens e equipamentos instintivamente associados a um modo de vida a uma melhoria de condições básicas (tractores, alfaias agrícolas, bicicletas, rádios e telefones).

– Construção ou melhoramento de estradas, escolas e hospitais; implantação de redes de abastecimento de água e energia.


2 . Afonso Dhlakama, que ultimamente se terá manifestado receptivo a uma reabertura de negociações com a FRELIMO (exige que sejam sérias e objectivas), reagiu ao assunto do plano sobre Marínguè dizendo que a população deve receber o que a FRELIMO lhe der, porque é “produto de dinheiro roubado ao povo”.

Em conversa privada recente com membros da sua segurança pessoal considerou, porém, que a FRELIMO não tem verdadeira intenção de renegociar o AGP e que a única solução será o recurso a meios de pressão mais incisivos. Critica também a comunidade internacional que acusa de se manter indiferente ante a “falsa democracia” em Moçambique.


Fonte: Correio da Manhã in @verdade - 25.05.2011

Porto de Nacala é o menos poluído da costa oriental africana

O PORTO de Nacala, localizado na província nortenha de Nampula, é considerado como um dos menos poluído da costa oriental de África, mérito que deriva da implementação de um conjunto de medidas de prevenção contra a contaminação das águas e dos espaços daquela infra-estrutura ferro-portuária, por agentes nocivos ao ambiente, caso de óleos e outros produtos de origem química ali manuseados.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Maio de 2011:: Notícias
Segundo Cremildo Madeira, coordenador ambiental junto do Porto de Nacala, uma missão de auditoria da “BM Trada Certification”, responsável pela certificação internacional dos sistemas de gestão ambiental, esteve há dias naquele complexo ferro-portuário, tendo constatado que as actividades portuárias, eram desenvolvidas em estreita observância das normas de gestão saudável do ambiente.

De acordo com a fonte, trata-se da quarta auditoria de que o porto é alvo, isso desde que o mesmo recebeu da “BM Trada Certification”, há quatro anos, o certificado ISO 14001, que confirma que os seus gestores não só se preocupam com a obtenção de benefícios financeiros apenas, mas também na implementação de medidas preventivas para a redução da contaminação das águas do porto e de outros espaços, por agentes nocivos ao ambiente, caso de óleos que provém da limpeza das máquinas, combustíveis e outros produtos químicos ali manuseados, como é o caso de klinker.
Com efeito, segundo dados em nosso poder, em tempos atrás, o Porto de Nacala apenas estava preocupado em fazer dinheiro, pouco se importando com os danos ambientais dai decorrentes.
A área de descarga dos contentores, por exemplo, era o local usado para a descarga dos óleos e outros combustíveis que provinham das actividades de limpeza das máquinas, situação que mudou radicalmente mercê da implementação do ISO 14001.

De referir que para a atribuição do certificado de gestão ambiental “ISO 14001”, o Porto de Nacala teve de investir 350 mil dólares norte-americanos, para a melhoria de alguns serviços, por forma a
adequá-los às normas exigidas pelo certificado.

O Porto de Nacala, localizado na baía de Bengo, é um dos mais importantes da costa oriental de África, as suas águas profundas permitem a movimentação de navios 24 horas por dia.

Fonte: Noticias (•Assane Issa)

Moçambique: Português Enquanto Língua da “Moçambicanidade”

*“o idioma português não é a língua dos moçambicanos. Mas, em contrapartida, ela é a língua da moçambicanidade.”*

18-05-2011 No passado dia 5 de Maio comemorou-se em Maputo o Dia da Língua Portuguesa e Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Um dos grandes escritores contemporâneos africanos de literatura de expressão portuguesa, e o mais consagrado de origem moçambicana, Mia Couto, considera que 36 anos após a sua independência, com cerca de 40% da população a falar português, “apenas uma das nações de Moçambique já vive na lusofonia”, e defendia, em 2001, que “o idioma
português não é a língua dos moçambicanos. Mas, em contrapartida, ela é a língua da moçambicanidade.”
Instrumento de dominação ou troféu da independência?
Se em 1975, cerca de 80 por cento dos moçambicanos não falavam português, fala-se hoje mais português em Moçambique do que se falava na altura da Independência.
Há 30 anos, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), ainda na guerrilha anticolonial, viu no idioma lusitano uma arma para a unificação do país e a construção da Nação. Aquele instrumento que servira a dominação colonial se convertia, nas mãos dos nacionalistas, no seu contrário - um troféu de guerra, um pilar de afirmação.


Numa série de artigos no blog Moçambique para Todos, sobre o livro “Descolonização e Independência em Moçambique – Factos e Argumentos” de Henrique Terreiro Galha, é citado o líder revolucionário e primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, em finais de 1975, num comício no Estádio da Machava, na então cidade de Lourenço Marques (hoje cidade de Maputo):
outros dirão mas a língua ainda é portuguesa. É preciso utilizar a língua do inimigo. A língua portuguesa agora já mudou de conteúdo, não é aquele português que era falado pelo senhor Governador em Moçambique.
Deve ser o nosso português de moçambicanos.
Galha acrescentava ainda que:
O português era o único veículo de comunicação entre as diversas etnias. Foi uma decisão difícil, tomada a contra-gosto. Num seminário realizado em Mocuba (Zambézia), no início de 1975, com a presença de Joaquim Chissano, foi salientado e relembrado, como tarefa dos grupos dinamizadores, “a necessidade de transformar (sic) a língua portuguesa, de instrumento de despersonalização e opressão, em veículo de comunicação do Povo.”
Placa de aviso na Zambézia "Cuidado com crocodilo N'Gona" Imagem do Jornal @Verdade.
Um português particular
Embora os dados existentes ilustrem que a maioria dos moçambicanos se comunica através das 43 línguas nacionais, a língua portuguesa é considerada como um dos elementos de Unidade Nacional.Segundo Mia Couto “o governo moçambicano fez mais pela língua portuguesa que séculos de colonização (…) seu próprio interesse nacional, pela defesa da coesão interna, pela construção da sua própria interioridade”. Num debate realizado no Centro Cultura Brasil-Moçambique a propósito do 5 de Maio o ministro da Cultura, Armando Artur, reafirmou que a língua portuguesa faz parte do património linguístico de Moçambique, coabitando com as línguas nacionais:
Com o advento da Independência Nacional, ela viu o seu prestígio mais reforçado com a sua adopção como um elemento de Unidade Nacional, passando, deste modo, a ostentar o estatuto de língua oficial em Moçambique.
O governante e escritor moçambicano acrescentou que cada vez mais os moçambicanos apropriam-se da língua portuguesa através de um processo de interacção, entre esta e as línguas nacionais, atribuindo-lhe marcas e aspectos próprios, que se consubstanciam em novas palavras e novas expressões.
A expressão "Andar fora é maningue arriscado" significa "trair é muito arriscado". Maningue é uma palavra tipicamente moçambicana, que quer dizer "muito" e vem de "many", do inglês. Todos os países que fazem fronteira com Moçambique tem o inglês como suas línguas oficiais.
Imagem de Amanda Rossi, usada com permissão.
Porém este elemento de Unidade é questionado por vários quadrantes da sociedade. Já em 2009, num comentário a um artigo do blog Moçambique para Todos, Elisio Fonseca apontava: Em nome da “unidade nacional” o nosso governo colocou um manto
sobre a nossa cultura, menosprezando o ensino das línguas, hostilizando todos os nossos valores culturais. Há linguistas que consideram isto um erro tremendo. Para eles, a capacidade de um adolescente moçambicano em aprender uma língua estrangeira, seja o português ou o inglês, mede-se pelo domínio que tem da língua nativa. Sem esta base sólida, argumentam, torna-se mais difícil essa aprendizagem. Mas o erro foi feito, e hoje reflecte-se no nível do português falado entre muitas camadas da nossa sociedade.
Max Coutinho, do blog Etnias, dá um exemplo de “inexactidão recorrente” que reflecte esse “nível” mencionado por Fonseca no uso da língua oficial:
Os cidadãos de Maputo, tanto em solo nacional como na diáspora, confundem os verbos Ir (deslocar-se de um lugar para outro para lá ficar; afastando-se) e Vir (transportar-se para cá).
Fátima Ribeiro, Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, comenta:
O Português falado em Moçambique é diferente do falado noutros países lusófonos. Nós estamos a construir o nosso Português que tem várias influências das nossas várias línguas maternas e também do inglês. É um Português que, em termo de vocabulário, gramática e estrutura, é diferente naturalmente.
A decisão de Moçambique em ratificar o Acordo Ortográfico, que pretende unificar o português falado nos países que o têm como língua oficial, tem estado em análise há mais de dois anos. Na blogosfera, muitos questionam se “vale a pena gastar 111 milhões USD para alterar a língua”, como Eduardo Quive, do blog Quivismo, num relato aprofundado sobre o debate do 5 de Maio.
Ao mesmo tempo, nos últimos anos, Moçambique tem vindo a introduzir as línguas nacionais no sistema de ensino para o desenvolvimento da educação no país. Presentemente, existem 300 escolas a leccionar em duas línguas e estão a ser testadas mais 16 línguas nacionais.

Fonte: Moçambique Para Todos

Redução drástica de penas não evita prisão de António Munguambe

Acórdão do “Caso Aeroportos de Moçambique”

Entretanto, “Supremo” veio uma vez mais reiterar que a lei 1/79 relativa aos crimes de desvio de fundos e bens do Estado não é aplicável nas empresas públicas.
Um ano e três meses depois da setença do caso Aeroportos de Moçambique que ditou penas pesadas aos réus deste processo, nomeiadamente, Diodino Cambaza, António Munguambe, Antenor Perreira, Maria Deolinda dos Santos e António Bulande, o Tribubal Supremo, através de um Acórdão datado de 18 de Maio de 2011, pronunciou-se sobre o recurso interposto pela defesa dos réus.

O Acórdão do Tribunal Supremo reduz drasticamente as penas aplicadas aos réus pelo juiz Dimas Marroa do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Assim, o ex-PCA dos Aeroportos,Diodino Cambaza, viu a sua pena a ser reduzida de 22 para 12 anos de prisão maior e 9.390,00 MT de multa. Cambaza deverá ainda indemnizar a empresa Aeroportos de Moçambique, em 36.722.928,00 Mt.

Por seu turno, António Munguambe que havia sido condenado a uma pena de 20 anos de prisão, vê a sua pena reduzida para 4 anos de prisão maior e 150 dias de multa à taxa diária de 30,00 Mt, perfazendo 4.500,00 Mt.

Já o antigo administrador Financeiro dos Aeroportos, Antenor Pereira, deverá cumprir 4 anos de prisão ao invés dos 20 anos de cadeia que lhe foram aplicados pelo juiz Dimas Marroa. Pereira deverá pagar uma multa na ordem dos 3.600,00 Mt.

António Bulande, antigo chefe do gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações, foi lhe declarada suspensa a execução da pena de catorze meses de prisão, por um período de quatro anos.Bulande deverá indemnizar a empresa Aeroportos de Moçambique no valor de 952.500,00 Mt.

A ré Maria Diolinda Matos, antiga administradora delegada da SMS, vai cumprir 21 meses de prisão, contra os anteriores 24.Deverá pagar ainda uma multa de 2.700, 00 Mt. A ré deverá pagar indemnizar a empresa Aeroportos de Moçambique no valor de 1.552.500,00Mt.

Razões da redução das penas

O juiz Dimas Marrôa condenou os cinco réus com base na conjugação das leis 1/79, de 11 de Janeiro, e 9/87, de 19 de Setembro. A primeira é um instrumento para prevenir casos de desvios de bens e fundos do Estado e refere-se aos “funcionários do partido e dos organismos deste dependentes, do Estado, das organizações democráticasde massas, das empresas estatais e intervencionadas pelo Estado e das cooperativas, que desviarem bens ou fundos postos à sua guarda”. A segunda também contempla casos de desvio de bens do Estado e “cobre devidamente situações distintas da previsão da lei 1/79, em que os desvios se caracterizam não pela intenção dolosa de desviar, dissipar ou furtar bens em poder ou à guarda do agente e em razão das suas funções, mas pelo mero abuso de cargo ou função, falta de disciplina financeira e de transparência na gestão dos fundos e utilização abusiva de bens ou serviços.

A lei 1/79 ganha realce nesta abordagem devido ao carácter excepcional das suas penas, especialmente agravadas porque ela foi feita para “proteger de forma especial os bens e dinheiros do Estado” de modo a “desencorajar a criminalidade neste campo”. É ela que faz com as penas que haviam sido aplicadas a Diodino Cambaza, a Antenor Pereira e a António Munguambe, fossem muito elevadas. A lei 1/79 foi feita para punir desvios e abusos de fundos do Estado, portanto, cometidos no Estado por funcionários do Estado. O problema começa justamente aqui. A legitimidade da sua aplicação na Aeroportos de Moçambique, uma empresa pública e não estatal.

Na interpretação que o juiz Dimas Marrôa fez, a empresa ADM é empresa do Estado, apesar de ter o estauto de pública, porque “tem sob sua gestão bens patrimoniais de domínio público do Estado, o seu presidente do Conselho de Administração é nomeado por entidades governamentais para gerir e representar interesses do Estado”.

Ora tal como aconteceu no caso “Caso Manhenje”, o colectivo de juízes do Tribunal Supremo tem uma interpretação diferente da do juiz Dimas Marrôa. Os juízes começam por estabelecer aqueles que, no seu entender, são os elementos constitutivos do crime de desvio de fundos:

1.A qualidade do autor, de funcionário do Estado (ou de uma empresa do Estado);
2.Ter, o funcionário, à sua guarda ou em seu poder os bens indicados na lei, em razão das suas funções;
3.a)desviar tais bens do destino legal; b) dissipá-los em proveito próprio ou alheio ou, c) furtá-los;
4.que os actos acima descritos sejam cometidos, de forma dolosa, e redundem em prejuízo para o Estado.
Ou seja, entende o colectivo de juízes da secção criminal do Tribunal Supremo que para haver lugar para desvio de fundos é necessário que o autor seja funcionário do Estado. Se não for funcionário do Estado, o seu acto não pode ser punido à luz da lei 1/79.

Deste modo, se o Tribunal Supremo chegou à conclusão de que uma empresa estatal é diferente de uma empresa pública, como sugere a lei 1/79, que se refere apenas às “empresas estatais e intervencionadas pelo Estado”, mas nunca a empresas públicas, logo, o principal fundamento do juiz Dimas Marrôa caiu por terra. Assim sendo, os réus não podiam, então, ser julgados pela lei 1/79, a tal de penas excepcionalmente agravadas, mas apenas pela lei 9/87.

Por outro lado, há que sublinhar que, por duas vezes, o legislador fez alterações aos valores da lei 1/79 - a primeira em 1989 (por via da lei 1/89, de 23 de Março) e a segunda em 1999(por via da lei 5/99, de 2 de Fevereiro). No entanto, em nenhuma das ocasiões, o legislador julgou necessário fazer mais alterações, apesar de, a partir de 1998, ter sido introduzida a figura de empresa pública e a respectiva lei, cujo objecto é diferente do das empresas estatais. Ou o legislador se distraiu ou assumiu que as empresas públicas são diferentes das estatais, e, portanto, não se encaixavam no âmbito do que visava com a lei 1/79.

Sobre desvio de fundos do estado

No Acórdão do caso Almerino Manhenje, o colectivo de juízes do Supremo entendeu que “para que se alegue o desvio de fundos, necessário se torna que o agente tenha os bens em seu poder ou à sua guarda e em razão das suas funções, como são os casos do tesoureiro, caixa ou qualquer um que tenha ao seu alcance directo ou à sua guarda os referidos bens a título de depositário, comodatário ou mandatário.”

O acórdão acrescentava que para o caso de Manhenje, “é sabido que o Ministro não tinha na sua disposição ou à sua guarda fundos do orçamento do Estado, em razão das funções que exerce – e, em condições normais, nenhum Ministro reúne essas características – pelo que está excluído do crime de desvios de fundos, pelo menos a título de autor material; e no caso de autoria moral necessário se tornava que houvesse indícios de existência de concertação, acordo ou coação com vista ao desígnio criminoso que, como atrás se viu, não se verificam.”

Fazendo um paralelismo com o Caso Aeroportos, nota-se que Diodino Cambaza, na qualidade de PCA, tal como um Ministro, “não tinha na sua disposição ou à sua guarda fundos da empresa ADM”. O acórdão do caso Manhenje esclarece, na sua página 84, que quem tem valores sob seu poder ou domínio directo e efectivo ou à sua guarda, em razão das suas funções, são os tesoureiros, caixas, depositários, comodatários, etc. Até gestores financeiros, como o Chefe de Departamento de Administração Financeira do Ministério do Interior e seu adjunto, nomeadamente Rosálio Fidélis e Álvaro Carvalho, no “Caso Manhenje”, o Supremo considerou que, apesar de serem gestores dos fundos do Orçamento do Estado, “não lhes coloca na situação acima descrita, ou seja, de ter aqueles valores sob seu poder ou domínio directo e efectivo ou à sua guarda, em razão das suas funções. Essa tarefa, mais uma vez, atribui-a a tesoureiros, caixas, depositários, comodatários, etc. Só estes podem desviar bens do estado.

No entender dos juízes do Supremo, “o gestor de fundos do Orçamento do Estado que autorizar, por livre iniciativa ou por ordens superiores, o pagamento de despesas não devidas, como sejam a aquisição de produtos e outros bens ou serviços, a favor do Ministro e seus familiares ou em benefício de quadros ou funcionários do Estado, comete o crime previsto no artigo 18 da lei 9/87, de 19 de Setembro, em concurso aparente com o crime previsto no artigo 16 do mesmo diploma legal.” O crime referidos no artigo 18 é o de abuso de cargo ou de função, mas não o de desvio de fundos.
Fonte: «Jornal O País»

Fernando Carrelo quebra silêncio e dispara forte contra Daviz Simango

Tudo quanto se passa no MDM eu já previa. Daviz Simango é um indivíduo perigoso, arrogante, ególatra, nepotista, que só sabe enganar as pessoas desatentas

Fernando Carrelo é uma proeminente personalidade na cidade da Beira. Chegou a ser um dos políticos mais activos na capital provincial de Sofala, quando decidiu apoiar várias campanhas eleitorais a favor da Renamo. Ele foi quem contribuiu bastante para a primeira eleição de Daviz Simango para a presidência do município da Beira, na altura candidatado pela Renamo. Na mesma época foi eleito membro da Assembleia Municipal da Beira, mas passado pouco tempo renunciou o cargo alegando não concordava com os métodos de gestão autárquica usados por Daviz Simango. Foi a primeira denúncia contra Daviz Simango, desde então acusado de promover nepotismo e outras práticas fora de comum na gestão autárquica.

Depois de bastante tempo calado, até porque o próprio convocara uma conferência de imprensa na Beira para anunciar publicamente que se afastava da política, semana passada Fernando Carrelo contactou a nossa redacção para quebrar o silêncio e abordar a crise no MDM, liderado por Daviz Simango. Nesse contacto, Fernando Carrelo “disparou” forte contra Daviz Simango, acusando-o de ser um homem bastante perigoso, arrogante, nepotista, ególatra e que só sabe enganar pessoas distraídas.

Carrelo dá razão a posição assumida por Ismael Mussá, de abandonar o cargo de secretário-geral do MDM, por discordar com os métodos de gestão do partido pelo presidente Daviz Simango, assim como congratula-se com os comentários de Dionísio Quelhas na imprensa. E diz mais: “Isso tudo que se passa hoje e tudo quanto se diz sobre Daviz Simango e o MDM eu já esperava a muito tempo. Foi por isso mesmo que decidi afastar-me do Daviz Simango que também havia caído na ratoeira dele quando o apoiei para a sua primeira eleição”.

Depois de uma breve pausa, Carrelo explica ter apoiado a primeira candidatura de Daviz Simango por respeito a decisão da liderança do partido Renamo, mas já nessa altura não concordava com ele porque havia tido algumas referências sobre o seu envolvimento no PCN, juntamente com o seu irmão Lutero Simango.

Recordou com alguma tristeza como o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, aceitou ser enganado por um pseudo-conselheiro infiltrado no partido pelo PCN, numa clara alusão a Agostinho Ussore, que mais tarde viria a zarpar para o MDM, confirmando a sua posição falsa.

Na opinião do nosso entrevistado, enquanto Daviz Simango não mudar a sua forma de ser, enquanto continuar a privilegiar a arrogância, o nepotismo, o egocentrismo, amiguismo, servelismo (...) nem ele nem o seu partido poderão aspirar sucesso.

Fonte: O AUTARCA – 23.05.2011

The Parliament that represents the government, and political parties and not to the people

It must be said and tell the people of Mozambique. What's needed is to explain that the Mozambican Parliament does not represent the people, because no member is at the parliament that was elected by the people and cares about the issues that can improve life conditions of the people. The Parliament was formed with a representation of a government of Frelimo and two ntities of opposition representing political parties Renamo and MDM, respectively. None of these elements reprents mozambican people power. It is recalled that even he, who is considered the Mozambican opposition leader Afonso Dhalakama had refused or prohibited its members Renamo party to take possession at the parliament, because he knew that this organ was not legitimate. Yet despite this the Renamo members were desperate because they took possession knowing very well that were not elected by the people but by the party and they could take their seats in the parliament only to defend their subjects to feed their pernal needs.That´s why Dhlakama was seen by them as a deceiver because they they assumed that he was gaining something as a national council member and also in his party and they would be without pay. For this reason they said no! So that was what motivated them to sit in those seats. I say all, all all of them, be members of Frelimo, Renamo MDM, I say that nobody is there to defend the people, or at least the truth.

It was the reason why Renamo members confronted the leader of their party and refused to obey his orders to not take seats in that assembly. And the MDMs came back begging on the Frelimo so tha eight of them could be considered members of parliament. Hmmm, they knew what they wanted. They knew very well that nothing could promote the well being of the Mozambican people would be approved at the parliament. So, they have taken this decision knowing that they would be satisfied with letting go of Frelimo which is the party that decides and who has elected itself majority. The main interest of the Mozambican parliament members is the employment and salary they receive and nothing else, not solving problems that affect millions of Mozambicans.

Does the Mozambican people believe and think that the parliement represents them? No! The people already know that in Mozambique there is no a legitimate parliament that in fact represents the people, and even the government. The reasons are well expressed here:
1 - No member of parliament is known by the people. No one, member of that parliament spoke before the people about what he intended to defend or do for the people. In the end no one is known by the people. Who is Macuacua? For example, what is it that he intends to do in parliament? What he thinks about how the government should work? What trust we have with the Macuacua to represent us? No parliamentary faced these questions. Am I lying? Of course not. So no one of MPS is a legitimate representative of the mozambican people.

So it´s necessary to inform people about the truth. The Renamo deputies, who walk around pressing Frelimo to adopt a law that makes it easier to fight corruption is all lies and is just "Poltic" because politics is a game. It´s a game for "Who" and "How much gets". Thus neither the Renamo or Frelimo are interested to adopt this law. Everything is just politics for they speak in parliament to deceive the people. They know very well that Frelimo would never accept a law that punishes thieves who steal people's money when they use the guise of being rulers. A law that takes away the rights of the government of stealing would be an end of their lives. Why? Because they belong and are all the same stuff. They know very well that they are there for a paycheck and taking away the rights of dry ones.

so none of those lawmakers representing the people, because people do not know them and do not know their physical characteristics, moral, much less their idiologias policies.
An MP representing the people is elected by the people. He is campaigning on the people telling what he wants to do in parliament. The people has confidence in him and elect such a representative, yet in, Mozambique is not so. It´s by the party's trust ou by Guebuza and Dhalakama Devizes that a person gets to be elected to the parliement.
Will these MPs represent the people? Although they want to speak on behalf of the people, then, ask the people whether they can speak in their name. How so? Here I will explain:

If Renamo or Frelimo wants to have members who really represent the people, allow them to compete among themselves for the same party in a certain constituency. Campaign and that there may be competition between two, three candidates within the same political party, Renamo, Frelimo and MDM in the same circle, which could speak and tell the people what they are and they want to do for them when they win.

Thus, the people would be watching the winner and would give their confidence. And if not fulfilled the promises made during the act of campaigning, the people would put him liable for the consequences. The people on their own could calculate and analyze who actually deserve their trust to represent them. It´s like that how it should be. This story of being The Dhalakama Guebuza or making list of parliamentarians is not fair. Let the people ou elect their representative directly. This is democracy and that would ultimately the people's voice heard. Cease to be liars. The Mozambican people already know that none of you represents the peasant or laborer at the end of Mozambique simple. You guys are members of a parliament for your own interest and not to advocate any interest of the people.

Peace!!!!!

O PARLAMENTO REPRSENTANTE AO GOVERNO E PARTIDOS POLÍTICOS, E NAO AO POVO

È preciso dizer e informar ao povo Moçambicano. É preciso sim explicar que o Parlamento Moçambicano não representa ao povo, pois nenhum membro está naquele parlamento que foi eleito pelo povo e se interessa dos assuntos que possam melhorar as condições da vida do povo. Formaram um parlamento com uma representação dum governo da Frelimo e duas intidades da oposição que representam partidos políticos da Renamo e MDM respectivamente. Nenhum desses elementos reprenta o poder popular moçambicano. Recorda -se que mesmo, aquele que é considerado de líder da oposição moçambicana o Sr. Afonso Dhalakama havia recusado ou proibido os seus membros do partido Renamo de tomarem posse naquele parlamento, isto porque ele sabia que aquele orgão não era légitimo. Contudo e apesar disso os membros da Renamo foram tomar posse desesperadamente porque eles sabeiam muito bem que não foram eleitos pelo povo mas sim pelo partido e eles puderiam tomar os seus assentos no parlamentos só para defenderem os seus assuntos pessoais.Por isso achavam que o Dhlaka estav lhes enganar visto que ele ganhava algo como membro do concelho nacional e tambem no seu partido e eles estariam sem vencimento. Isso, não! Portanto foi isso que os motivou se sentarem naqueles assentos. Digo todos, todos todos eles Frelimistas, Renamistas Mdemistas, digo que ninguem foi ali defender o povo, ou pelo menos a verdade.

Foi assim que os Renamistas confrontaram o líder do seu partido em recusar em obedecer com as suas ordens de nao tomarem assentos naquela assembleia. E o MDM veio atrás pedindo esmola diante a Frelimo para que oito deles fossem considerados de membros do parlamento formado. Hummm, eles sabiam o que queriam. Eles sabiam muito bem que nada que poderia favorecer o bem estar do povo moçambicano seria aprovado naquele parlamento. Assim,tomaram essa decisão sabendo que estariam satisfeitos com o deixa andar da Frelimo cujo é o partido que decide e que se elegeu de maioria. O interesse principal dos membros parlamentares moçambicanos é o emprego e vencimento que eles recebem e mais nada, e não para resolverem problemas que afectam os milhões de moçambicanos.

Será que o povo moçambicano acredita e acha que aquele parlemnto o lhe representa? Não! o povo já sabe que em Moçambique não existe um parlamento légitimo que em facto representa ao povo , e nem sequer o governo. As razoes disso aqui são exemplos:
1- Nenhum membro desse parlamento é conhecido pelo povo. Ninguem membro daquele parlamento falou diante ao povo sobre o que ele pretendia de defender ou fazer para o povo. Em fim ninguem é conhecido pelo povo. Quem este Macuacua? por exemplo; Oque é que ele pretende fazer no parlamento? O que ele acredita sobre como governo deve funcionar? Que confiança temos com o Macuacua para nos representar? Nenhum parlamentar enfrentou essas perguntas. Estou mentindo? Claro que não. Então ninquem naquele parlameto é legítimo representatnte do povo moçambicano.

Por isso e´preciso informar ao povo que nao fiquem enganados. Os deputados da Renamo, que andam por aí numa de presseionar a Frelimo para aprovarem uma lei que facilite combater a corrupção é tudo mentira e é apenas a " Pol´tica" porque a política é um jogo. este jogo e´para "Quem é" e "Quanto". Portanto nem os da Renamo estão ali interessados para aprovarem essa lei. Tudo é apenas política Pois eles falam isso no parlamento para enganar o povo. Eles sabem muito bem que a Frelimo nunca aceitaria aprovar uma lei que pune os ladrões que roubam o dinheiro do povo quando usam a capa de serem governantes. Uma lei que tira os direitos dos governantes de roubarem seria um fim de vida deles. Porquê? Porque todos são do mesmo saco. Eles sabem muito bem que estão ali para um salário e roubarem os direitos dos secos.

por isso nenhum daqueles parlamentares representa ao povo, pois o povos não lhes conhece e nem sabe os seus caracteres físicos, morais e muito menos as suas idiologias políticas.
Um deputado que representa ao povo é eleito pelo povo. Ele faz campanha política diante ao povo informando oque pretende fazer no parlamento. O povo deposita confiança nele e elege o tal deputado, contudo em, Moçambique não é assim. É o partido por confiança do Guebuza e Dhalakama e Deviz que um faluno chega a ser eleito deputado.
será que estes deputados representam ao povo? Se bem que querem que falem em nome do povo, entao, pedem ao povo se podem ou não falrem em nome dele. Como assim? Aqui Vou explicar:

Se bem que a Renamo ou Frelimo queira ter deputados que realmente representam o povo, deixe eles a concorrerem entre eles no mesmo partido num certo circulo eleitoral. Que possa haver campanha e concorrencias entre dois , três candidatos dentro do mesmo partido político, Renamo ou da Frelimo no mesmo circulo, cujos poderiam falar e informar ao povo oque eles são e que querem fazer para eles quando ganharem. Assim, o povo estaria de olho ao vencedor e responsabilizaria sua confiança. E caso não cumprisse as promessas feitas durante o acto de campanha, o povo saberia responsabiliza-lo as consequencias. o povo próprio podeia calcular e analizar quem é de facto mereceria a sua confiança para os representar. E´assim como devia ser. Essa historia de ser O Dhalakama ou o Guebuza a fazer lista dos deputados não vale. Deixe o povo a eleger o seu deputado directamente. Essa é que seria Democracia e finalmente a voz do povo seria ouvida. Deixem de serem mentirosos. O povo Moçambicano já sabe que nenhum de voces representa ao camponês, operario em fim o moçambicano simples. Voces são membros dum parlamento para vencimento e não defendem nenhum interesse do povo.
Paz

O povo está farto e já não esconde

Maputo (Canalmoz) – Para quem alguma vez teve dúvidas está agora definitivamente claro que os senhores da Frelimo não querem combater corrupção nenhuma e que tudo o que tentam fazer-nos crer que seja a sua vontade política não passa de uma grande treta. A recusa em acelerar o passo para que o País disponha o mais urgentemente possível de uma Lei que permita a PGR deixar de se andar a queixar que não há lei para punir os devaneios dos dirigentes do Estado e a delapidação do que é de todos nós deixe de continuar impunemente, mostra bem que quem tem telhados de vidro anda a ver se adia as soluções.

O Parlamento não tem pressa. A Renamo propôs que se dê prioridade e se considere urgente a Assembleia da República tratar de produzir legislação adequada que o PGR no seu informe à AR disse há pouco que não existe no País, mas a Frelimo disse que não importa vamos andando assim.

Embora seja uma urgência para se estancar a “farra” que certos senhores andam a fazer impunemente com o dinheiro e bens dos contribuintes, da ala dos que têm o Estado nas mãos e por isso são os únicos que têm estado a delapidá-lo, a resposta foi o “deixa andar”.

A prática é o tira teimas. E aqui está a prova de que não há pressa de dotar o País de uma lei que acabe com a “farra”. O que se passou há dias na Assembleia quando negaram a urgência de se rever a Lei 1/79 é não só uma vergonha, mas o fim das ilusões de quem queria ainda acreditar que naquela casa há vontade política para se por termo aos abusos com o erário público.

Ficou claro que para alguns o Estado convém que continue a ser a sua cotada.

Se há, contudo, ainda alguém, na Frelimo, convicta e continuadamente interessado em preservar o bom nome da instituição, que fique também claro que mosca varejeira é mosca varejeira. E Homem que se queira diferente tem de mostrar que não se mistura com quem já está bem identificado com o submundo da porcaria.

Quem alguma vez se iludiu deixe-se de mais ilusões.

E mesmo ao nível da oposição, há quem já não deixe dúvidas. Pelo cantar dos pássaros sabe-se bem quem quer que as coisas mudem e quem se posiciona repetidamente apenas para se por a jeito de modo a que alguém lhe avance com o bife.

Na oposição está também claro quem tem rabos-de- palha. Sabe-se bem quem anda preocupado com o “deixa andar” e quem não quer que as coisas acelerem por forma a que o País passe a dispor de legislação suficiente para combater a corrupção.

De uma vez por todas: para quem realmente a honestidade não é uma palavra vã, entenda-se que os novos tempos estão a ficar difíceis e é preciso fazer-se qualquer coisa.

Enganar mais este povo não é coisa que poderá durar muito mais tempo.

De dia para dia os cidadãos que apenas querem levar uma vida decente estão a ver cada vez melhor que estamos com governantes entre os quais já poucos cultivam a decência.

Apesar dos persistentes abusos de confiança com recurso a fundos públicos, alegra-nos apercebermo-nos, pelo que vamos ouvindo nas ruas, que há cada dia mais cidadãos com os olhos bem abertos e com cada vez menos paciência para continuarem a engolir mais sapos vivos.

Quem se atrasar a compreender isto, um dia vai arrepender-se.

A paciência tem limites.

O povo está farto e já não esconde.

Estão a aparecer os primeiros sinais de que a Liberdade é para nunca mais se deixar fugir.

Um dia isto vai explodir sem dó nem piedade. Agora não é só no Norte de África e Médio Oriente que a paciência dos povos se está a esgotar perante dirigentes corruptos. Em Espanha, e não tarda pela Europa toda, as coisas também já se estão a por boas.

É urgente que quem continua a não compreender que o Povo está farto, reveja com a máxima urgência as suas ilusões.

Nós não nos sentiremos nem pouco mais ou menos responsáveis pelo que aconteça entre nós.

Estamos cansados de avisar que o púcaro tantas vezes vai à fonte até que se parte.

Em todos os países o Povo é bom.

Em todo o mundo os povos são pacíficos.

O povo moçambicano já se contentou com missangas.

O povo moçambicano já se contentou com óculos de lentes espelhadas.

Um dia disse chega.

Já vai longo o percurso de alguns de nós por jornais. Quem anda nisto há quase quatro décadas já viu pontes mais fortes ruírem.

Sabemos que tanto enriquecimento incomensurável só pode ser produto de batidas e de cola nas mãos.

Vimos os grandes ricos chegar das matas com os olhos eivados de sangue a pedir a pele dos capitalistas. Hoje vemo-los a pedir Paz.

Está claro que quem pede Paz sabe que ela está por um fio.

Quem começou por acumular com o que extorquiu a outros só pode saber o que sentia quando outros o extorquiam a ele e por que razão um dia se revoltou.

É sobeja e vulgarmente sabido que só uma classe média estável pode assegurar estabilidade a uma sociedade.

Nós não temos uma classe média. Temos meia dúzia de cidadãos que se podem considerar classe média, mas a nossa classe média é tão reduzida que qualquer ventania a pode varrer e de um dia para o outro quem a integra está de novo na fossa.

O pouco que temos de classe média está pendurado em crédito bancário.

Países muito mais estáveis estão à beira do abismo. Mesmo na Europa que se julgava inabalável.

Aqui as oportunidades são mais, mas a administração pública está a dar cabo delas, dificultando a vida aos cidadãos o mais que pode.

Quem está no Estado não está para servir ao mais alto nível, está para se encher.

Aqui vigora a política de saco na mão, mão no saco.

É perigoso. Dura enquanto dura. No dia em que acaba a paciência de quem andou de medo em esperança a deixar oscilar os seus sentimentos, os que têm o saco vão passar pelo que passou Mobutu, ontem, e Mubarak e Kadhafi, mais recentemente. Todos eles tinham muito poder, mas o poder dos que se cansaram deles foi suficiente, um dia, para os varrer do mapa.

Os seus acólitos normalmente também levam, mesmo que tenham andado alguns convencidos que andavam a servir a Pátria andando a lamber as botas dos oportunistas que não se cansavam de chamar aos outros profetas da desgraça.

O que acabamos de ver no Parlamento mostra bem que mesmo até na oposição já há quem receie uma lei objectivamente contra a corrupção, que não proteja os dirigentes.

A propensão de alguns senhores da oposição está também a ficar clara. Estão na oposição porque é a segunda linha para estarem com a mão no saco.

O erário público e o património do Estado não podem continuar mais sujeitos aos apetites de gente que não tem a convicção de que é preciso mesmo não se vacilar mais e é antes preciso avançar-se de cabeça para se por termo à “farra”.

Os doadores que sempre foram vistos como os salvadores, estão progressivamente a transformarem-se em parte do problema. São eles que agora enchem o prato dos chupistas, comilões, e não deixam que os cidadãos ponham termo ao repasto a que todos estamos a assistir.

Tem de haver alguém que dê um ‘coice’ a isto tudo para que acabe a festa.

Alguém consegue continuar a acreditar que disto para onde nos empurraram seremos ainda capazes de sair sem ser à força? Gostávamos de ainda sermos capazes de nos deixar iludir.

A brincadeira tem de acabar. O país precisa de estabilidade, mas com corruptos ao mais alto nível não se vai a lado nenhum.

De que vale fazerem edifícios novos para instalar o tal gabinete de combate à corrupção sem que haja leis que permitam punir os grandes corruptos? Quem querem continuar a enganar?

Fonte: (Canal de Moçambique/Canal Moz)

MOÇAMBIQUE E NAMÍBIA ASSINAM ACORDO PARA SUPRESSÃO DE VISTOS

Elias Samo Gudo, da AIM, em Windhoek
Os governos de Moçambique e Namíbia assinaram hoje, em Windhoek, um acordo para a supressão de vistos para os cidadãos de ambos os países.
Na ocasião, os dois países também assinaram um Memorando de Entendimento para a Cooperação Política e Diplomática.
O acordo para a supressão de vistos foi assinado pelo Ministro moçambicano do Interior e a ministra namibiana do Interior e Imigração, Alberto Mondlane e Rosália Nghidinua, respectivamente.
Por outro lado, o ministro moçambicano dos negócios estrangeiros e o seu homólogo namibiano, Oldemiro Balói e Utoni Nujoma respectivamente, assinaram o Memorando de Entendimento.
Testemunharam a cerimónia o presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o seu homólogo namibiano, Hifikepunye Pohamba.

Refira-se que Guebuza se encontra a efectuar uma visita oficial de dois dias, a Namíbia, na companhia de sua esposa Maria da Luz.
Para a Namíbia, a assinatura para a supressão de visto vem pôr termo a uma situação injusta, pois há muito tempo que as autoridades de Windhoek haviam decidido unilateralmente suprimir o visto para os cidadãos moçambicanos e de muitos outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Ademais, esta decisão enquadra-se no quadro de acções para a circulação livre de pessoas e bens na região da SADC.
Comentando sobre os acordos hoje assinados, Oldemiro Balói explicou que “na essência, este memorando de entendimento é a formalização de uma prática que já existe entre Moçambique e todos os países da região, no contexto internacional, continental e mundial”.
Prosseguindo, Balói disse que as relações entre Moçambique e Namíbia no seio da SADC caracterizam-se por, ao longo dos anos, uma troca de opiniões e experiências e concertação de posições.
“Mas esta era uma prática espontânea e nas relações internacionais, quanto mais pudermos formalizar as práticas e rotinas melhor”, explicou Balói, para de seguida acrescentar “agora, temos um acordo que estabelece a forma como essa concertação deve obedecer sem fechar portas a espontaneidade.
Questionado se o acordo sobre a supressão de vistos tem efeitos imediatos, Balói respondeu que “há ainda trabalhos que tem que ser feitos. Quando se assina um acordo estabelece-se um programa de acções”.
Mondlane, por seu turno, disse que a supressão de vistos é a concretização de um desejo dos povos da África Austral que é de ter os seus povos mais unidos possíveis e retirar as barreiras de comunicação.
“Nós sabemos o que virá depois disso, desde que esses povos saibam se respeitar uns aos outros. Portanto, temos muita expectativa e, com isto, já temos isenções de vistos com todos os países que fazem fronteira connosco.
Para além de Mondlane e Balói, integram a delegação de Guebuza o ministro do turismo, Fernando Sumbana, na presidência para os parlamentares, autárquicos e das assembleias provinciais, Adelaide Amurane, e das pescas, Victor Borges, e deputados das três bancadas parlamentares na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
SG/DT

Fonte:AIM – 18.05.2011

Um barril de pólvora chamado Marínguè

Marínguè, distrito onde se localiza a temida Base Central da Renamo, representa um permanente barril de pólvora que a qualquer momento pode voltar a explodir. O clima que reina naquele distrito é de medo e insegurança, fertilizado com o aumento dos efectivos das Forças de Intervenção Rápida (FIR), que se movimentam próximo da área controlada pelas forças leias a Afonso Dhlakama. O que reina é uma espécie de paz armada e um curto-circuito pode resvalar para confrontações sem paralelo.
O SAVANA apurou que o próprio presidente da República, Armando Guebuza, está à busca de corredores para acalmar o líder da Renamo Afonso Dhlakama, rompendo com duros posicionamentos da chamada ala radical do seu partido. Aliás, em presidências abertas e em discursos de circunstâncias, Guebuza começou a reorientar o seu discurso. É mais complacente.
Termos duros como “apóstolos da desgraça que ficam por cima dos muros”, “preguiçosos”, “pobres de espírito” foram abandonados e substituídos por “povo laborioso e rico de pensamento”.
Em presidência aberta em Marínguè o termo PAZ foi multiplicadamente repetido, coisa que só acontecia nos primeiros anos após a assinatura dos acordos de paz em Roma, capital italiana.


Recorde-se que recentemente o partido de Afonso Dhlakama rompeu as negociações (diálogo para Frelimo) que vinha mantendo com a formação política no poder desde a proclamação da independência nacional. Em teoria, as negociações/diálogo visavam tratar aspectos malparados dos acordos de paz, mas na prática era o início de uma operação visando acomodar melhor Afonso Dhlakama e a Renamo, sobretudo, na partilha do poder político e económico.
Clima de medo em Marínguè
Nesta terça-feira, Armando Guebuza escalou o conturbado distrito de Marínguè em mais uma presidência aberta e confrontou-se com ambiente de medo e insegurança.
O clima de mal-estar fora agudizado pelo recente tiroteio registado há duas semana entre os ex-guerrilheiros da Renamo e os agentes da FIR.
A FIR vinha em socorro a um grupo do braço juvenil da Frelimo, a OJM, que foi atacado quando efectuava a limpeza da pista de aterragem Afonso Dhlakama, sem antes solicitar competente permissão aos guerrilheiros da Renamo. A pista estava a ser preparada para receber os cinco helicópteros de Armando Guebuza em mais uma presidência aberta e inclusiva em Marínguè, um território hostil para a Frelimo.
Lembre-se que quando Joaquim Chissano viajava para a região em visita presidencial o pedido para a aterragem era previamente feito aos homens de Afonso Dhlakama. A pista foi erguida pela guerrilha da Renamo durante o conflito armado que durou 16 anos e baptizada com o nome do seu líder: Afonso Dhlakama.
Na impossibilidade de usar esta pista, os helis de Guebuza recorreram a um campo de futebol que dista a pelo menos mil metros da pista Afonso Dhlakama.
As forças leais a Afonso Dhlakama andam devidamente fardadas com espingardas de assalto e tiracolo, mas em prontidão combativa. Porém, durante a estadia de Guebuza não foram incomodadas pelas forças governamentais que povoavam a região.
Guebuza passou a noite em Marínguè e nesta quarta-feira escalou Cheringoma, uma outra região que durante a guerra estava sob controlo da Renamo. Fecha a presidência aberta à província de Sofala nesta quinta-feira em Marromeu.
Camponeses
O ambiente que se vive em Marínguè é tenso, a população está em constante nomadismo, receando mais um reacender de confrontações.
Maior parte dos funcionarios de estado afectos naquele distrito que queria apostar na construção de pousadas ou casa para alojamento, pondera abandonar os projectos devido ao clima de insegurança.
O número de efectivos e manobras militares da FIR aumentaram significadamente, o que indicia que algo mais catastrófico ainda está a caminho. Os efectivos da FIR estão a posicionar-se cada vez mais próximo do perímetro controlado pelas forças leiais a Afonso Dhlakama.
Para alguns populares enquanto o quartel general da Renamo, com um arsenal bélico significativo, não for desmantelado, o conflito pode voltar ao país, com epicentro em Marínguè. Mas Dhlakama sempre se recusou a desmantelar a sua antiga base central, uma recusa que encontra explicação no facto de ser a sua única pedra de arremesso numa eventual resposta às “manobras” da Frelimo.
A reportagem do SAVANA apurou no terreno que a assistência alimentar que os ex-guerrilheiros da perdiz recebiam frequentemente da liderança do partido já não é canalizada regularmente, um claro indicativo de uma eventual rebelião tendo como base a fome.
Nos últimos anos a produção agrícola em Marínguè tem sido um fiasco, devido a prologandas secas.
No comício popular orientado pelo presidente da República na localidade de Nhamapaza em Marínguè, a população denunciou casos de vandalismo supostamente protagonizados pelos antigos guerrilheiros da Renamo.
Manuel Francisco subiu ao palco improvisado para atender o chefe de Estado para denunciar roubos nas machambas e proibição de praticar a agricultura nas proximidades da base central da Renamo.
“Em caso de resistência somos sujeitos a maus tratos”, lamentou.
Francisco afirmou que os chamados homens armados da Renamo têm frequentemente inquietado as suas vidas e a população está saturada de discursos tranquilizantes. Apelou ao PR para que ordene a expulsão daqueles homens.
Para este, o lugar ideal para implantação de quartel para os homens da Renamo é Mangunde, em Chibabva, terra natal de Afonso Dhlakhama.
Por outro lado, Fazbem Semo, residente e natural de Marínguè, lamentou o facto de 18 anos após assinatura de acordo geral de paz, o quartel general da Renamo não tenha sido desactivado e ninguém do governo os explique porquê permanecem armados os guerrilheiros do antigo movimento rebelde.
“Com a presença daqueles homens nenhum investidor suficientemente lúcido irá arriscar colocar o seu dinheiro nesta região”, vaticinou Semo, um camponês de 65 anos de idade.
Segundo Semo, na sequência do recente tiroteio, várias crianças estão interditas de assistir as aulas porque alegadamente os seus professores com receio de novas investidas abandonaram o distrito.


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ARRANCAM em Agosto próximo as obras de construção da segunda ponte sobre o rio Zambeze, na cidade de Tete, segundo anunciou o director-geral de Estrad

ARRANCAM em Agosto próximo as obras de construção da segunda ponte sobre o rio Zambeze, na cidade de Tete, segundo anunciou o director-geral de Estradas do Zambeze, Jorge Valério, concessionária daquela infra-estrutura.

Maputo, Segunda-Feira, 16 de Maio de 2011:: Notícias
Aquele responsável disse há das ao nosso Jornal que os trabalhos de sondagem no subsolo, por onde vai passar o traçado da ponte, já foram concluídos, estando já na fase final as operações de piquetagem, de perfil e construção de um estaleiro de grandes dimensões e com todas as infra-estruturas, desde escritórios, residências, salas de convívio e oficina.

“Já concluímos, depois de um trabalho árduo e demorado, o processo de sondagens que nos vão permitir saber o que existe no subsolo, por onde vai passar o traçado da ponte e os acessos nas duas margens, com cerca de 1600 metros. A obra em curso tem um prazo de 42 meses e está orçada em cerca de 105 milhões de euros” – disse Jorge Valério.

A Administração Nacional de Estradas (ANE) vai construir, em regime de concessão, esta nova ponte sobre o rio Zambeze, ligando a cidade de Tete e a localidade de Benga, no distrito de Moatize, e, de acordo com o projecto, com cerca de 715 metros de comprimento, será construída através do método de avanços sucessivos e a partir dos pilares, com recurso a dois pares de carrinhos de avanço e o vão máximo terá cerca de 135 metros.

A obra estará localizada no município da cidade de Tete, a cerca de cinco quilómetros a jusante da actual ponte Samora Machel, o que vai descongestionar o volume de tráfego que actualmente suporta.

“A ponte Samora Machel revela-se cada vez mais incapaz de satisfazer as actuais necessidades do tráfego que usa aquele empreendimento para a travessia do rio Zambeze, uma situação que vai prevalecer mesmo após a sua reabilitação. A única saída é a construção desta segunda ponte que irá suprir esta lacuna, contribuindo para o crescimento socioeconómico a médio e longo prazos, a nível nacional, regional e, em particular, da província de Tete” – disse Cadmiel Muthemba, ministro das Obras Públicas e Habitação.

No contexto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a segunda ponte representa uma oportunidade-chave para a consolidação da ligação dos países do hinterland, nomeadamente Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, ao porto da Beira, em Sofala.

A obra está orçada em cerca de 150 milhões de euros, incluindo a reabilitação de cerca de 260 quilómetros de estrada que fazem a ligação da cidade de Tete às fronteiras com o Zimbabwe, a caminho de Harare, e com o Malawi, para Blantyre.

O consórcio construtor da ponte é constituído por três empresas portuguesas, nomeadamente Mota-Engil Engenharia e Construção, Soares da Costa Construções e Opway.

Fonte: Noticias

EMPRESÁRIOS INSISTEM NA TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL

Ilha de Moçambique

O Hospital da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, volta a ser alvo de interesse de investidores nacionais e europeus (holandeses e ingleses), os quais pretendem transformar aquela infraestrutura pública, num hotel de luxo, segundo apurou o “notícias” junto dos serviços distrital das actividades económicas.

Abdul Satar Naimo, chefe daqueles serviços, disse que face ao interesse dos investidores, o governo esta a estudar minuciosamente as propostas avançadas pela contra parte, para saber pronunciar-se quando chegar a hora de tomar uma decisão.

O que acontece é que o hospital é uma infra-estrutura pública, teremos de analisar o assunto minuciosamente para não cometer erros. Se a decisão transformar o imóvel em hotel for a decisão mais correcta, somos por um contracto de exploração por regime de concessão - referiu Naimo.

O Ministério da Saúde (MISAU) já declarou oficialmente que não dispõe de fundos para reabilitar o hospital distrital da Ilha de Moçambique, um estabelecimento que chama a si a responsabilidade de providenciar cuidados sanitários a mais de 14.889 pessoas.

Trata-se de um mostruoso edifício com várias décadas de existência onde como saída alternativa e que se mostra ser de custos acessíveis, está-se já a trabalhar junto do Conselho Municipal local, no sentido de se identificar um outro local, para se erguer um hospital de raiz, na zona do continental do Lumbo.

A ideia de construção de um hospital de raiz no continente, surge depois da auscultação feita à comunidade local, há sensivelmente dois meses.

Alfredo Matata, o presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, afirmou que o município e o Governo, através do MISAU, chegaram a esse entendimento como forma de evitar desperdiçar dinheiro com uma infraestrutura em ruínas.

Ao invés de desperdiçar dinheiro com reabilitações, o Governo prefere fazer das infra-estruturas, dum local de atracção turística, disse Matata referindo-se ao velho hospital.
WAMPHULA FAX - 16.05.2011

Frelimo chumba agendamento urgente da lei de desvio de fundos

Sexta, 13 Maio 2011 00:00 André Manhice .


Frelimo chumba agendamento urgente da lei de desvio de fundos
Frelimo chumba agendamento urgente da lei de desvio de fundos
A Renamo acusa “os camaradas” de estarem a acobertar seus comparsas

Ainda ontem, os deputados voltaram a insistir e a clamar por respostas mais claras sobre as soluções para a fraca qualidade dos serviços de saúde e da educação.
A Frelimo chumbou o pedido de agendamento urgente do projecto de revisão da lei 1/79, sobre desvio de fundos do Estado, submetido à presidência da Assembleia da República (AR) pela bancada da Renamo.

Com o pedido apresentado, ontem, antes da ordem do dia, a Renamo pretendia que o plenário agendasse, ainda esta sessão, o debate do projecto de revisão da lei 1/79, por forma a actualizar este instrumento, dotando-o de mecanismos que passam a punir, severamente, os titulares de altos cargos públicos que se apropriam de dinheiro e bens do Estado em benefício próprio, de seus parentes ou dependentes.

O pedido de agendamento urgente causou um debate efusivo no parlamento, levando a Frelimo e a Renamo a trocarem mimos e algumas palavras ofensivas. Contudo, a Frelimo acabou frustrando as pretensões da oposição, “mandando o projecto de revisão para a gaveta”, através da força do seu voto maioritário.

Os “camaradas” votaram contra por entenderem que a revisão já está em curso na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, e a Renamo tentou ser oportunista.

“Votámos contra o agendamento urgente da revisão da lei 1/79 porque achámos que foi uma atitude oportunista da Renamo ao pedir que se debata um projecto cuja revisão está em curso em sede da comissão especializada”, disse Alfredo Gamito, durante a declaração de voto.

O MDM absteve-se de votar porque julga não ser preciso submeter à votação o agendamento de uma matéria tão pertinente e importante como esta.

“Frelimo quer proteger comparsas”

A Renamo, proponente do agendamento, manifestou a sua indignação, alegando ser a confirmação da falta de sentido de legislar pelo povo.

“A Renamo votou pelo bem do povo e pela responsabilização de todos os que roubam dinheiro do Estado para o seu próprio bem e que não são severamente sancionados, tal como acontece com seus tesoreiros e caixas”, defendeu Armindo Milaco, pela Renamo. Milaco acrescentou que “o país não pode continuar a assistir, por mais tempo, à impunidade dos altos dirigentes do Estado que mandatam os tesoreiros praticarem ilicitudes e só os mandatados serem severamente punid

Fonte:Jornal O País»

Explore Gorongosa" vencedor de Dois Prémios na cerimónia do "2011 Safari Awards"

O restaurante Moyo na marginal de Durban, foi a localização adequada para acolher os representantes da indústria de Safaris que ficaram a conhecer os finalistas e os vencedores dos "2011 Safari Awards", num total de 21 categorias. Este evento funcionou de forma perfeita como uma antecipação do que viriam a ser 4 energéticos dias de total imersão e frenética interacção da Feira de Turismo - Indaba 2011.
Apesar de estar apenas no seu terceiro ano de actividade, "Explore Gorongosa" foi o vencedor em duas categorias do "2011 Safari Awards": "Best New Safari Camp in Africa" e "Best Ecological Safari Property in Africa".

Situado no mundialmente famoso Parque Nacional da Gorongosa, uma jóia que está a ser descoberta pelo circuito Africano de safaris, "Explore Gorongosa", é a primeira iniciativa privada de ecoturismo na história do Parque. As luxuosas experiências de safaris do "Explore Gorongosa" são levadas a cabo por guias especializados em algumas das áreas mais bonitas e repletas de fauna bravia de Moçambique, enquanto simultaneamente se fundamentam no princípio de causar um impacto ecológico mínimo no nosso planeta.
A região da Grande Gorongosa é ímpar do ponto de vista ecológico e fica situada no extremo sul do Grande Vale do Rift Africano; como tal é uma região com grande diversidade de espécies e com caraterísticas ambientais sem comparação no sub-continente. A chave para a biodiversidade e para a preservação de habitats no nosso planeta é a protecção de áreas de importância ecológica, tais como o Parque Nacional da Gorongosa e a respectiva bacia hidrográfica, como é o caso da vizinha Serra da Gorongosa.
Trata-se na verdade de uma emocionante história de esperança, em que a organização Americana sem fins lucrativos "Gorongosa Restoration Project", em conjunto com o Governo de Moçambique, estão a proteger e restaurar o ecosistema do Parque Nacional da Gorongosa e a desenvolver a indústria do ecoturismo de forma a beneficiar as comunidades locais. Após a assinatura de um contrato de co-gestão do Parque com o Governo por 20 anos e o excelente progresso efectuado ao estabelecer operadores turísticos, como por exemplo "Explore Gorongosa", enquanto parceiros fundamentais, a jornada para restaurar “O Paraíso Perdido de África” começou da melhor forma.
“Estamos muito orgulhosos e imensamente satisfeitos por ter ganho estes dois prémios. Ser reconhecido como o "Best New Safari Camp in Africa", é uma prova da filosofia que adoptámos na "One Africa", e também de que temos tido sucesso em renovar o sentido original da palavra “Safari”, ao substituirmos o comercialismo com a paixão e a união com a terra, com a fauna bravia e com as pessoas, em prol dos nossos convidados. Complementarmente, ao ganharmos também o "Best Ecological Property in Africa, este prémio tem um grande significado para nós, porque é essencial para o "Explore Gorongosa e genuína, em todos os detalhes do nosso produto, a obsessão pela sustentabilidade e por sólidos princípios ecológicos.
Obviamente, como em quase tudo na vida, o sucesso é criado por quem nos rodeia, e por isso agradecemos a todos os que tornaram isto possível: os nossos convidados, os nossos parceiros da indústria turística, os nossos colaboradores no terreno, e a Greg Carr, Mateus, Todd, Vasco, Carlos, Franziska e aos restantes membros da equipa do PNG, e claro à própria Gorongosa, de quem continuaremos orgulhosamente a fazer parte!”, afirmou Greg Reis, co-fundador da "One Africa", o proprietário da operação de safaris "Explore Gorongosa" em Moçambique.
“Existem mais de três mil "safari lodges, camps and mobile safari operators" em África e existe uma necessidade de criar uma diferenciação entre aqueles que proporcionam uma experiência de safari mediana ou sofrível e aqueles que excedem as expectativas. A chave para medir a excelência de uma experiência de safari é a análise da mesma de forma cabal. O objectivo dos "Safari Awards" é o de reconhecer esta excelência entre os melhores operadores e "safari lodges" de África.
Desde a sua criação em 2008 os "Safari Awards" têm-se vindo a destacar, e são vistos cada vez mais como o ouro-padrão da indústria. Em 2011 o número de categorias premiadas cresceu para 21.
Com nomeações provenientes de mais de um milhar de profissionais da indústria turística, e de centenas de leitores de revistas como "Conde Nast Traveller", "Tatler", "Brides" e "Travel Africa" podemos estar seguros de que qualquer operador de safaris nomeado para um "Safari Award" está entre os melhores do seu género. Os finalistas fazem parte dos melhores 3% de África e os "Safari Award Winners" são sem dúvida os melhores dos melhores, com uma reputação conseguida através da sua excelência. Com empreendimentos Moçambicanos de safaris a conseguir 4 primeiros prémios, um segundo prémio e um largo conjunto de finalistas em 2011, não há qualquer dúvida que Moçambique está rápidamente a tornar-se um destino de eleição”, afirmou Rosanne Cobb, Fundadora e Editora Executiva do "Good Safari Guide".
Para finalizar, podemos afirmar que no contexto holístico do Projecto de Restauração da Gorongosa, que visa fazer reviver a fauna bravia e integrar as comunidades circundantes num modelo sustentável que garanta o futuro do Parque, as recentes proezas do "Explore Gorongosa", são prova adequada de que esta história de esperança tem ainda muito mais capítulos por escrever.

Fonte: Moçambique para Todos

Jornalistas impedidos de fotografar helicópteros de Guebuza

Os jornalistas que viajam com presidente da República, Armando Guebuza, nas chamadas “Presidências Abertas e Inclusivas” pelo país, estão a ser impedidos de fotografar e filmar os helicópteros que transportam o chefe de Estado.

A justificação, é de que as imagens dos helicópteros podem continuar a adensar os debates acerca dos gastos exorbitantes de Armando Guebuza, em tempo de contenção de despesas devido à grave crise que se reflecte já no atraso de pagamentos de salários aos funcionários públicos no País e também nos atrasos dos desembolsos de fundos do Estado para funcionamento das instituições.

O número de helicópteros que a comitiva do Chefe de Estado agora usa reduziu de 6 para 5.

O presidente da República foi várias vezes confrontado com opiniões de contestação sobre os gastos que faz nas suas viagens às localidades, distritos e províncias, não só pelo que representa em termos de custos o facto de se fazer deslocar de helicóptero, mas sobretudo por ver o País do ar sem poder ver in loco a realidade que lhe é bastas vezes distorcida pelos seus bajuladores.

Aconteceu aquando da visita do chefe de Estado à província de Maputo, em Abril último, agentes de segurança impediram os jornalista de fotografarem as imagens da chegada do presidente, quer quando ainda estava no ar como em terra, segundo testemunhou a nossa reportagem.

Tornou-se prática em todas as viagens presidenciais subsequentes os homens da imagem serem impedidos pelos seguranças de fotografar e filmar.

Guebuza retomou as presidências recentemente depois de um largo interregno que durou anos. A retoma é tida como o início das campanhas antecipadas dado que se aproxima o Congresso do seu partido e as eleições autárquicas e gerais.

Elementos da Presidência da República, têm dito em conversas informais com a imprensa que o chefe de Estado viaja de helicóptero, como forma de evitar o seu desgaste físico. Se tivesse que viajar via terrestre estaria sujeito a um grande esforço, alegam.

Outra justificação segundo as mesmas fontes, é de que os helicópteros têm servido de catalisador da população. Atraem a população curiosa a correr para os locais de recepção e aos comícios do chefe de Estado. “Se assim não fosse seria difícil mobilizar maior presença popular aos locais visitados pelo presidente”, opinou um dos homens do protocolo.

Fonte: (Bernardo Álvaro)

CFM REAFIRMA COMPROMISSO: “Sena” pronta para tráfego de carvão

A EMPRESA Pública de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM, E.P.) garante que a linha férrea de Sena estará pronta para escoar o primeiro lote de exportação do carvão mineral de Moatize, na província de Tete, o que, de acordo com a companhia mineradora Vale Moçambique, deverá ocorrer em Julho próximo.

Maputo, Terça-Feira, 10 de Maio de 2011:: Notícias
Fonte da companhia ferroviária nacional assegurou ontem ao “Notícias” que continua válido o compromisso assumido em Fevereiro deste ano pelo Presidente do Conselho de Administração da empresa, Rosário Mualeia, de sanar em tempo útil todos os erros, omissões e incorrecções detectados nas obras de reabilitação da linha férrea de Sena, falhas que acabariam por custar a rescisão do contrato de concessão com o consórcio indiano Rites and Ircon (RICON), até então responsável pela empreitada.

Na sequência do incumprimento dos prazos da obra por parte da RICON, o Governo moçambicano decidiu rescindir o contrato com o grupo indiano, com efeitos a partir de 24 de Abril último, data a partir da qual a gestão do projecto da linha de Sena foi confiada aos CFM, que, segundo Rosário Mualeia, assumiu estar em condições de retomar as obras e concluí-las, com qualidade, a tempo de fazer com que a linha sirva, com o mínimo de atraso, no escoamento da produção carbonífera de Moatize.

No último domingo, a companhia Vale Moçambique anunciou oficialmente o arranque da produção mineira em Moatize, numa cerimónia pública testemunhada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo presidente daquela companhia, Roger Agnelli. Na ocasião, a Vale anunciou para Julho a exportação da primeira remessa de carvão destinado à exportação a partir do Porto da Beira, cuja ligação é assegurada através da linha de Sena.

A fonte dos CFM acrescentou que desde Dezembro do ano transacto que o Governo moçambicano está concentrado no desenho de uma estratégia funcional para assegurar que a linha de Sena esteja em condições de servir no projecto do carvão de Moatize, razão por que se accionaram mecanismos para garantir que os trabalhos em falta ou as correcções na linha de Sena sejam feitos sem causar mais prejuízos além daqueles que foram ditados pelo incumprimento dos prazos da obra por parte da RICON.

Com efeito, e de acordo com o nosso interlocutor, a ferroviária nacional diz dispor de capacidade humana e técnica para realizar o trabalho, sustentando que parte do pessoal que serviu a RICON fora cedido pelos CFM, pelo que será apenas uma questão de reenquadrá-lo no esquema de trabalho.

Após a formalização da rescisão do contrato de concessão do sistema ferroviário da Beira com a RICON, o Estado moçambicano accionou o processo de transferência da gestão para os CFM, o qual deverá ter sido concluído a 25 de Abril último, de acordo com o cronograma aprovado pelo Conselho de Ministros.

Fonte: Noticis

Pelo menos 13 agentes da FIR podem ter morrido em Marínguè

Visita de Guebuza a Sofala é que originou o conflito entre a FIR e homens da Renamo


“O Governo está a esconder o que realmente aconteceu e isto pode criar revolta na força e nas famílias dos que perderam a vida” - Agentes da FIR em Marínguè


Nampula (Canalmoz) – Sobre o incidente registado a 22 de Abril findo na vila distrital de Marínguè, opondo agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) e membros das forças da Renamo que cuidam até agora da então base central durante a Guerra Civil que durou 16 anos, ainda há dados não revelados. A partir de Nampula, a Reportagem do Canalmoz falou com agentes da FIR afectos às unidades de Marínguè. Agentes bem identificados pediram-nos anonimato, por alegadamente temer represálias, e revelaram que no dia da refrega alguns dos colegas morreram. “No dia dos confrontos, 13 dos nossos colegas perderam a vida nos confrontos que tivemos com os poucos homens da Renamo, que fizeram frente à FIR”, disse uma das fontes.

“Nunca esperávamos, como faziam-nos acreditar os nossos chefes, que existisse alguém em Moçambique que desafiasse a FIR”, e com estes acontecimentos “ficámos claros que a Renamo é forte e que pode destruir muita coisa”, observou um dos nossos interlocutores.

Disseram-nos outros ainda que “o Governo está a esconder o que realmente aconteceu e isto pode criar revolta na força e nas famílias dos que perderam a vida”.


Guebuza vai visitar Marínguè

O Presidente da República, Armando Guebuza, encontra-se em “Presidência aberta” e agora também designada por “inclusiva” à província de Sofala desde ontem. Iniciou a visita pelo distrito de Búzi, a Sul da província, esperando-se que escale o distrito de Marínguè, a Norte. Pelo que nos disseram as fontes, “o PR vai fazer comício em Nhamacala, a trinta e cinco quilómetros da vila do distrito de Marínguè, temendo-se revolta dos agentes da Renamo e da população” e “se ele for a vila de Marínguè vai ser por terra e numa situação descrita”.

“A não aterragem na ‘Pista Afonso Dhlakama’ não é da vontade do PR, mas foi assim aconselhado depois da visita efectuada pelo general na reserva Alberto Chipande e o comandante Binda”, revelaram os nossos interlocutores.


O que realmente aconteceu?

A história começa com uma provável desobediência a hábitos militares. A vila de Marínguè dispõe de duas pistas de aterragem de aeronaves de pequena escala. Uma delas foi construída aquando da colonização, cuja dimensão não excede oitocentos metros. A segunda foi construída aquando da guerra dos dezasseis anos e é obra da Renamo, por isso foi baptizada com o nome “Afonso Dhlakama”. Esta pista dispõe de uma dimensão de cerca de mil e quinhentos metros. A picada de acesso à ex-base e residência de Dhlakama em Marínguè, parte da pista com o nome do líder da Renamo.

Todavia, nos tempos do então Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, a utilização daquela pista estava sujeita a uma prévia autorização por parte dos militares da Renamo sedeados na Base de Marínguè.

Com o advento da mudança na máquina governativa moçambicana ao seu mais alto nível, este gesto foi banido. Aliás o Governo de Guebuza “nunca tinha usado” a tal pista, contam os agentes da FIR.

No presente ano, pretendendo o Presidente da República, Armando Guebuza, visitar o distrito de Marínguè, ordenou a limpeza da pista “Afonso Dhlakama” com vista à aterragem dos helicópteros que o transportam, incluindo a sua comitiva. O Governo local procedeu como era hábito, mas desta vez viu negado o pedido pela parte da Renamo, alegadamente porque “o vosso presidente Guebuza é muito arrogante e luta para acabar com a Renamo”.

Imbuídos da tal “arrogância”, não tardou uma ordem central: “Com ou sem autorização devia ser limpa a pista”. O que chegou a começar. Foram para lá jovens da OJM (Organização da Juventude Moçambicana), organização da Frelimo. “Quando aqueles militares da Renamo se aperceberam vieram nos chamar atenção e quando nós fomos falar ao comandante distrital da PRM, ele veio com outros colegas e material bélico para disparar contra a base da Renamo”, conta-nos uma das nossas fontes da FIR em Marínguè. “Por isso e em resposta eles abriram fogo contra nós, morrendo assim 13 dos nossos colegas e muitos outros contraíram ferimentos”. “Com isso, nós recuámos para a vila, abandonando o blindado e os corpos dos nossos colegas”. “Quanto aos feridos alguns foram para a cidade da Beira, para receber tratamentos hospitalares”, outros ainda “foram, por iniciativa própria, para a cidade de Quelimane”, onde estão internados.

Daí em diante as atenções viraram para Marínguè, tendo a Frelimo enviado, para levantar moral nos agentes da FIR, o general na reserva, Alberto Chipande, e um outro comandante denominado apenas por Binda.

As mesmas fontes disseram-nos que “a situação aqui (em Marínguè) está fértil para os homens da Renamo e para a população em geral e se medidas não forem tomadas algo de pior poderá acontecer em Marínguè e em todo o país”.

Esses mesmas fontes disseram-nos também que “mais de quinze camiões equipados com material bélico de alto nível e respectivos agentes foram enviado a Marínguè a partir de Maputo dias mais tarde do incidente”. (

Fonte: CANALMOZ (Aunício da Silva)

CARVÃO DE MOATIZE: Primeira exportação prevista para Julho

O PRIMEIRO lote de exportação de carvão mineral de Moatize, na província de Tete, vai embarcar em Julho, a partir do porto da Beira. Ontem, a Vale Moçambique iniciou, oficialmente, as suas operações mineiras, numa cerimónia orientada pelo Presidente Armando Guebuza, acompanhado por Roger Agnelli, presidente daquela que é a maior companhia privada do Brasil.

Maputo, Segunda-Feira, 9 de Maio de 2011:: Notícias
Com um investimento de 1,6 bilião de dólares, a mina terá capacidade nominal de produção de 11 milhões de toneladas de carvão metalúrgico e térmico, devendo ser exportado, numa primeira fase, a partir do porto da Beira, para onde será transportado através da linha férrea de Sena, num percurso de 600 quilómetros.

Dadas as limitações da linha de Sena, mais tarde o escoamento deste mineral será feito através do porto de Nacala, sendo que neste momento estão em curso negociações para a construção de uma ferrovia ligando Moatize àquela região portuária. Para o efeito, foi recentemente assinado um memorando de entendimento entre a Vale, proponente da obra, e as autoridades do Malawi, por onde se prevê passe a linha.

O lançamento das operações de mineração consistiu do accionamento do botão para a primeira detonação do carvão pelo Presidente Guebuza e por Roger Agnelli, ao que se seguiu a simulação da betonagem do mineral, numa cerimónia assistida por centenas de individualidades idas de diversos pontos de Moçambique, da região e do mundo.

Dados estatísticos divulgados em Moatize indicam que o empreendimento ontem lançado irá contribuir significativamente para a economia moçambicana, não apenas através da criação de postos de trabalho, como também porque no pico da exploração irá gerar 2,5 a três biliões de dólares para a balança de pagamentos.

Na ocasião, o Presidente da República referiu que Moçambique tem um elevado potencial para a ocorrência de minerais, razão por que o sector mineiro é dos principais pólos de atracção de investimentos nacional e estrangeiro, tendo como objecto as actividades de pesquisa e prospecção de minerais, incluindo hidrocarbonetos.

“Estamos empenhados em assegurar que Moçambique continue a constituir um destino privilegiado e seguro de investimento, um dos motores geradores de postos de trabalho, renda e crescimento social e económico”, referiu, apontando como exemplo desse comprometimento a adesão à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva.

O Chefe do Estado apelou aos gestores da Vale Moçambique no sentido de continuarem a alinhar os seus projectos à agenda de desenvolvimento traçada pelo Governo, potenciando o capital humano.

Por seu turno, o presidente da Vale confessou não ter sido fácil tomar a decisão de investir em Moçambique, numa altura em que o continente era considerado um lugar arriscado para a colocação de investimento. Mas “Moçambique e o seu Governo ensinaram à Vele como vencer os desafios”. Dentro de cinco a dez anos, se visitarem estas instalações da Vale, vão constatar que ainda haverá muita coisa a ser construída, porque temos muita vontade de crescer”, disse Roger Agnelli.

•Fonte Noticias