TRIBUNA DO EDITOR
Por Fernando Gonçalves
Desesperadamente, a Frelimo tem se desdobrado em esforços para provar que o aparelho de Estado que controla há 35 anos não está partidarizado, que não há células do partido nas instituições públicas.
De facto, a persistência de alegações de que a Frelimo dirige o Estado moçambicano como um seu apêndice significa que o assunto já não pode continuar a ser ignorado e simplesmente posto de lado como se tratando de alegações infundadas, construídas por uma oposição que nenhuma contribuição tem a dar para a construção do país.
Na última Sexta-Feira, a Frelimo fez-se valer da sua maioria parlamentar para derrotar uma moção proposta pela Renamo visando a institucionalização de uma comissão de inquérito para averiguar tais alegações. O MDM votou contra a moção por considerar que as alegações são tão óbvias que qualquer investigação seria supérflua.
Por agora, só a Frelimo acredita que o Estado moçambicano não está partidarizado. É compreensível este posicionamento defensivo. Precisamente porque as acusações são apontadas na sua direcção, a Frelimo vai fazer tudo para tentar provar que não há nenhum fundo de verdade nestas alegações. O que tacticamente aconselharia o partido a aceitar a proposta da comissão de inquérito.
Ao não aceitar, a Frelimo atingiu precisamente os objectivos contrários dos que possivelmente pretendia; admissão de culpa. A recusa em aceitar a realização do inquérito será interpretada como um passo para evitar a descoberta da verdade.
Mas em todo este debate filosófico esconde-se uma realidade que deve ser reconhecida com honestidade, o que também ajudará a encontrar as soluções mais ajustadas.
Não basta acusar, mas também não é solução recorrer-se ao comportamento de avestruz, de enterrar a cabeça.
Em princípio não deve constituir nenhum crime a existência de células do partido em qualquer organização, incluindo nas instituições públicas. A constituição de Moçambique consagra o direito à liberdade de associação, o que significa que indivíduos que se identifiquem com um determinado ideal ou causa, e que por coincidência estejam a trabalhar no mesmo local, gozam perfeitamente do direito de se juntar como um grupo organizado e fazer avançar a sua causa. Nesse sentido, qualquer partido político legalmente reconhecido em Moçambique tem o direito de ter quantas células quiser, em qualquer parte do território nacional.
O que está sendo posto em causa não é a existência de células partidárias nas instituições públicas. A verdadeira questão é o entremear que se processa entre as células da Frelimo e o funcionamento normal dos órgãos administrativos e de direcção ao nível das instituições do Estado, e o efeito pernicioso que isso produz.
É um sistema que resulta de um passado em que a Frelimo era o único partido legalmente autorizado a operar no país, e em que a lealdade ao partido era a condição para a confiança política que era necessária para se assumir cargos de direcção nas instituições públicas. Nesse ambiente, o secretário da célula local era a peça central por onde gravitava todo o processo de tomada de decisões. Os secretários e os demais membros da célula também exerciam um papel de controlo sobre até que ponto os responsáveis administrativos, estavam em sintonia com a política e os objectivos do partido no seu local de trabalho. Este sistema era extensivo até para as Forças Armadas, onde o lema era de que “os nossos oficiais têm que ser vermelhos por dentro”. “Vermelho”, bom, quando a Frelimo ainda iludia-se de ser vermelha.
A mudança de regime para um sistema multipartidário deveria ter posto fim a esta tradição. Contudo, o facto de essa mudança ter sido feita num ambiente em que a Frelimo continuou no poder, significou a continuação destas práticas até aos dias de hoje. Velhos hábitos levam tempo a morrer.
A Frelimo não tem que tentar nos convencer que as suas células nas instituições do Estado não põem em causa o normal funcionamento da máquina administração pública. O seu Secretario Geral já o confirmou em público e explicou as suas razões sobre a necessidade da existência destas células.
Só que se a Frelimo estiver na verdade empenhada em modernizar o aparelho de Estado e torná-lo cada vez mais eficiente, como vários dos seus dirigentes no governo têm repetido inúmeras vezes, terá mesmo que aceitar a importância da separação entre o Estado e o partido. É esta supremacia do partido sobre o Estado que muitas vezes cria bloqueios no processo de tomada de decisões cruciais sobre a vida do país, onde funcionários do Estado têm que tomar decisões em função dos benefícios que estas representam para a consolidação e fortificação do partido, não necessariamente em função do que tais decisões representam para o progresso da Nação.
SAVANA – 28.05.2010
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BLOG DEDICADO À PROVINCIA DE NAMPULA- CONTRIBUINDO PARA UMA DEMOCRACIA VERDADEIRA EM MOCAMBIQUE
ALL MENKIND WERE CREATED BY GOD AND ARE IQUAL BEFORE GOD, AND THERE IS WISDOM FROM GOD FOR ALL
Monday, May 31, 2010
Moçambique e Rússia reforçam cooperação na área militar
A FEDERAÇÃO Russa pretende dar um novo impulso nas suas relações de cooperação com Moçambique no domínio da Defesa, segundo anunciou quinta-feira o novo adido militar da Rússia no país, o coronel Sergey Krivushin.Maputo, Segunda-Feira, 31 de Maio de 2010:: Notícias
Krivushin fez este anúncio falando durante a sua acreditação ao novo cargo pelo Ministro moçambicano da Defesa Nacional, Filipe Nyusi.
Segundo indica um comunicado de imprensa do Ministério da Defesa Nacional (MDN), as duas partes acordaram formar equipas técnicas que irão definir as prioridades em função dos desafios actuais de Moçambique nesta área de cooperação.
Falando na ocasião, Filipe Nyusi disse ao diplomata militar russo que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) ainda detêm material e quadros formados naquele país, factores que constituem argumentos suficientes e favoráveis para o reforço desta cooperação.
Nyusi disse igualmente que ainda este ano ele deverá visitar a Rússia, onde poderá assinar, em representação do Governo moçambicano, acordos de cooperação com aquele país no domínio da defesa.
A Rússia é um parceiro de cooperação militar para Moçambique desde a altura da luta contra o regime colonial português (1964-1974).
Morre o ator Gary Coleman aos 42 anos, após cair de uma escada
O ator Gary Coleman, ex-astro infantil famoso por sua participação na série “Minha família é uma bagunça” morreu ao meio-dia desta sexta-feira, 28, de hemorragia cerebral, após cair de uma escada em sua casa na quarta-feira, 26 de maio. Ele tinha 42 anos.
"Membros da família e amigos próximos estavam ao seu lado quando os aparelhos que o mantinham vivo foram desligados", disse um comunicado do hospital. "Os membros da família expressam seu agradecimento pelo apoio e pelas orações por Gary e por eles."
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Relembre a carreira de Gary Coleman
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No mesmo dia em que foi internado o ator teria sido submetido a uma cirurgia de emergência, e desde quinta, 27, estava em coma no hospital Utah Valley Regional Medical Center, na cidade de Provo, em Utah, nos EUA. A autorização para o desligamento dos aparelhos que o mantinham vivo veio de sua mulher, com quem ele era casado desde 2007.
Na quinta-feira, 27, ele estava "consciente e lúcido", segundo o comunicado do hospital, "mas no começo da tarde deste mesmo dia o sr. Coleman começou a perder a consciência e sua condição piorou".
Coleman sofria de uma disfunção renal que o impediu seu crescimento - ele media 1,42 m -, o obrigava a fazer diálises frequentes e o levou a fazer dois transplantes.
A carreira
Gary Coleman surgiu como protagonista da série “Minha Família é uma Bagunça”, produzida entre 1978 e 1986. Devido a seu problema de saúde, ele parecia ser uma criança de oito anos até o último ano da serie.
O sucesso foi enorme e Coleman tornou-se o ator-mirim de maior sucesso em sua geração.
Veja a apresentação do desenho "The Gary Coleman Show"
Fez cinco longas-metragens entre 1980 e 1985 e, em 1982, ganhou seu próprio desenho animado - The Gary Coleman Show , exibido no Brasil pela extinta Rede Manchete, com o nome Andy, o Anjinho da Guarda. Ele vivia um anjinho que vinha para a Terra ajudar as pessoas.
Tropical storm kills 99 in Central America
By JUAN CARLOS LLORCA, Associated Press Writer Juan Carlos Llorca, Associated Press Writer – Sun May 30, 11:52 pm ET
GUATEMALA CITY – The death toll in Central America from landslides and flooding triggered by the year's first tropical storm surged to 99 on Sunday, as authorities struggled to clear roads of debris and reach cut-off communities.
Rains from the remnants of Tropical Storm Agatha have pounded an area stretching from southern Mexico nearly to Nicaragua. They eased somewhat on Sunday, but rivers continued to rise and word of deaths from landslides was still filtering out from isolated areas.
As of Sunday evening, 112,000 people in Guatemala had been evacuated, many to shelters.
Government disaster relief spokesman David de Leon said 82 people were killed in the poor Central American country as rains unleashed lethal landslides across the country. Another 53 people were reported missing.
Agatha made landfall Saturday near the nation's border with Mexico as a tropical storm with winds up to 45 mph (75 kph) and was dissipating rapidly Sunday over the mountains of western Guatemala.
In El Salvador, President Mauricio Funes warned that the danger had not yet passed and reported nine deaths.
"Although the storm appears to be diminishing in intensity, the situation across the country remains critical," Funes said.
In Honduras, eight deaths were linked to the weather.
The U.S. National Hurricane Center in Miami warned that remnants of the storm were expected to deliver 10 to 20 inches (25 to 50 centimeters) of rain over southeastern Mexico, Guatemala and parts of El Salvador.
Nervous residents still remember Hurricane Mitch in 1998, which parked over Central America for days, causing flooding and mudslides that killed nearly 11,000 people and left more than 8,000 missing.
In Guatemala, 13 people died in one landslide that tore through the community of San Antonio Palopo on the steep banks of Lake Atitlan, a popular tourist attraction 65 kilometers (40 miles) east of Guatemala City.
Guatemalan President Alvaro Colom said 4.3 inches (10.8 centimeters) of rain had fallen in Guatemala City's valley in one 12-hours period.
The rains unleashed chaos in the department of Quetzaltenango, 125 miles (200 kilometers) west of Guatemala City, where a boulder loosened by rains crushed a house, killing four people including two children. Four children were killed when rain-soaked earth gave way in the town of Santa Catarina Pinula, about six miles (10 kilometers) outside the capital.
Cesar George of Guatemala's meteorological institute said the coastal community of Champerico had received 11.8 inches (30 centimeters) of rain in 30 hours.
Rainfall from the Guatemalan interior also flooded rivers coursing away from the storm toward the Atlantic. The Motagua River flooded 19 communities near Guatemala's northeastern border with Honduras.
In El Salvador, there were at least 140 landslides throughout the country.
Civil defense officials said the Acelhuate River that passes through the capital, San Salvador, had risen to dangerous levels and was threatening to overflow into city streets.
Guatemala, El Salvador and Honduras all declared emergencies designed to increase immediate government aid and resources.
Guatemala City's La Aurora airport remained closed Sunday because of heavy ash that fell from last week's eruptions of Pacaya volcano. But volcanic activity had tapered off Sunday , allowing helicopters and small planes to deliver aid to communities still unreachable on washed out roads.
Flooding and slides destroyed 505 homes in the Honduras and prompted authorities to evacuate 2,250 people.
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Associated Press writers Marcos Aleman in San Salvador, El Salvador, and Freddy Cuevas in Tegucigalpa, Honduras, contributed to this report.
Nacala importa maquinaria para fábrica de biocombustível
ESTÁ em curso o processo de importação da maquinaria para a instalação da fábrica de biocombustíveis no distrito de Nacala-a-velha. Trata-se da primeira unidade fabril do género a ser implantada na província setentrional de Nampula, cujo custo é de 20 milhões de meticais.
Maputo, Segunda-Feira, 31 de Maio de 2010:: Notícias
Segundo Daniel Chapo, administrador de Nacala-a-velha, os proprietários do empreendimento, o grupo AVIAM, LDA, de capitais mistos (italianos e moçambicanos), já se encontram naquele país europeu para os procedimentos alfandegários, que permitirão o envio dos equipamentos para Moçambique.
“A parte italiana esteve há dias em Moçambique, depois de ter participado na reunião de auscultação da sustentabilidade da produção dos biocombustíveis no país, rumaram para Itália com a promessa de início, para breve, do processo de envio dos equipamentos para a futura fábrica”-referiu a fonte.
Para além da instalação da fábrica de produção de biocombustíveis com recurso à Jatropha, o projecto contempla o plantio de dez mil hectares daquela cultura. O mesmo foi aprovado em Dezembro de 2008, pelo Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuerenia, tendo o governo de Nampula entregue aos interessados os primeiros mil hectares, para implantação dos viveiros, enquanto se aguarda pelo despacho do Ministério da Agricultura, para a permissão de ocupação de outros nove mil hectares, autorização que só aconteceu este ano.
A jatropha curca, também conhecida por pinhão-manso, é nome científico de um grupo vastíssimo de espécies de jatropha cultivados no mundo inteiro. O cultivo desta planta, que serve para, entre outras aplicações, extracção de óleo vegetal, apresenta as seguintes vantagens:
Pode ser produzido em terras menos férteis, oferece facilidades de produção, gera emprego fixo no campo, sem precisar de mão-de-obra qualificada, o seu plantio recupera solos degradados, controla a erosão, pode ser plantada em áreas onde a agricultura mecanizada é incipiente para além de dar lucros para quem a pratica.
O processo de extracção do óleo vegetal da jatropha curca, que é uma gordura obtida através daquela planta, pode ser química, à semelhança do que se pretende fazer em Nacala-a-velha.
Cálculos indicam que, em situação de uma campanha bem sucedida, o rendimento por hectare é de cinco toneladas de sementes, o que possibilita a produção de 1600 litros de óleo vegetal.
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Maputo, Segunda-Feira, 31 de Maio de 2010:: Notícias
Segundo Daniel Chapo, administrador de Nacala-a-velha, os proprietários do empreendimento, o grupo AVIAM, LDA, de capitais mistos (italianos e moçambicanos), já se encontram naquele país europeu para os procedimentos alfandegários, que permitirão o envio dos equipamentos para Moçambique.
“A parte italiana esteve há dias em Moçambique, depois de ter participado na reunião de auscultação da sustentabilidade da produção dos biocombustíveis no país, rumaram para Itália com a promessa de início, para breve, do processo de envio dos equipamentos para a futura fábrica”-referiu a fonte.
Para além da instalação da fábrica de produção de biocombustíveis com recurso à Jatropha, o projecto contempla o plantio de dez mil hectares daquela cultura. O mesmo foi aprovado em Dezembro de 2008, pelo Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuerenia, tendo o governo de Nampula entregue aos interessados os primeiros mil hectares, para implantação dos viveiros, enquanto se aguarda pelo despacho do Ministério da Agricultura, para a permissão de ocupação de outros nove mil hectares, autorização que só aconteceu este ano.
A jatropha curca, também conhecida por pinhão-manso, é nome científico de um grupo vastíssimo de espécies de jatropha cultivados no mundo inteiro. O cultivo desta planta, que serve para, entre outras aplicações, extracção de óleo vegetal, apresenta as seguintes vantagens:
Pode ser produzido em terras menos férteis, oferece facilidades de produção, gera emprego fixo no campo, sem precisar de mão-de-obra qualificada, o seu plantio recupera solos degradados, controla a erosão, pode ser plantada em áreas onde a agricultura mecanizada é incipiente para além de dar lucros para quem a pratica.
O processo de extracção do óleo vegetal da jatropha curca, que é uma gordura obtida através daquela planta, pode ser química, à semelhança do que se pretende fazer em Nacala-a-velha.
Cálculos indicam que, em situação de uma campanha bem sucedida, o rendimento por hectare é de cinco toneladas de sementes, o que possibilita a produção de 1600 litros de óleo vegetal.
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Saturday, May 29, 2010
Malawi perdoa casal homossexual detido
Um casal homossexual preso no Malawi depois de terem participado numa cerimónia de noivado, foram perdoados pelo presidente Bingu Wa Mutharika.
Falando durante uma visita do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, Mutharika disse que ordenou a sua libertação imediata.
Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga haviam sido condenados a 14 anos de prisão no início do mês depois de terem sido condenados por grave indecência e actos antinaturais.
O caso gerou condenação internacional e um debate sobre a homossexualidade no país.
Ban Ki-moon considerou "corajosa" a decisão do presidente malawiano.
"Este código penal ultrapassado tem de ser reformado", disse Ban Ki-moon.
'Cultura de ódio'
Correspondentes dizem que o Malawi é uma sociedade profundamente conservadora onde os líderes religiosos consideram de satânicas as relações entre pessoas do mesmo sexo.
Steven Monjeza de 26 anos e Tiwonge Chimbalanga de 20, foram presos em Dezembro de 2009 após terem celebrado o noivado antes do casamento marcado para 2010. Eles têm estado detidos desde então.
Gift Trapence, da organização de direitos Centro para o Desenvolvimento de Pessoas recebeu com agrado a decisão.
"Estamos muito felizes e saudamos o presidente pela sua maturidade, mas ainda há muito a fazer para acabar com esta cultura de ódio", disse.
Fonte: BBC - 29.05.2010
Publicada por Reflectindo em 3:42 PM
Etiquetas: homossexualismo, Malawi
Começam as obras da aldeia olímpica, financiadas por Portugal
aldeia olímpica, que vai albergar os atletas dos X Jogos Africanos, considerados como as "Olimpíadas africanas", começou hoje a ser construída no Bairro do Zimpeto, arredores de Maputo, um projecto financiado na totalidade por Portugal.
O arranque das obras, orçadas em 114 milhões de euros e que serão executadas pelas construtoras portuguesas Mota Engil e Soares da Costa, foi marcado por um acto simbólico de lançamento da primeira pedra pelo ministro da Juventude e Desportos moçambicano, Pedrito Caetano, na presença de membros do Governo e corpo diplomático, incluindo o embaixador português em Maputo, Mário Godinho de Matos.
A aldeia olímpica vai ocupar 15 hectares, onde serão construídos 136 edifícios para os 848 apartamentos que vão alojar os cerca de 4000 membros de apoio e 6000 atletas esperados para os X Jogos Africanos, a realizar em Setembro de 2011.
Além dos apartamentos para acomodação, será também erguido um pavilhão multiusos, uma piscina olímpica e outra para treino, um campo de ténis e um campo de treino para futebol, tendo em conta que as partidas desta modalidade serão disputadas no Estádio Futebol, que já está em fase final de construção na mesma área.
Falando à imprensa, o representante da Mota Engil no empreendimento, José Zilhão, queixou-se do "tempo curto da obra", apenas 13 meses, mas garantiu que "os empreiteiros têm a convicção de que até Junho a obra será entregue, apesar da ansiedade provocada pelo constrangimento do tempo".
José Zilhão afirmou que a aldeia olímpica terá o equivalente a um quarto das obras edificadas em Lisboa para o Euro 2004.
"Não temos em Portugal uma aldeia como a que será erguida aqui, em termos de aglutinação de tantas estruturas desportivas com tanta polivalência, mas isto é só um quarto do que foi feito em Lisboa para o Euro", sublinhou o representante da Mota Engil.
O ministro da Juventude e Desportos moçambicano apontou Portugal como "um parceiro estratégico e preferencial neste projeto de grande envergadura, que vai tornar os X Jogos Africanos nos maiores jamais realizados no continente".
O embaixador português em Maputo mostrou-se satisfeito com o facto de o seu Governo e empresas portuguesas se associarem a um "empreendimento de uma envergadura que vai aumentar o prestígio de Moçambique no plano africano e no mundo".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 28.05.2010
NOTA:
"Um projecto financiado na totalidade por Portugal".
Fico contente por Moçambique. Mas os portugueses sabem disto? São 114 milhões de euros. E Portugal está em crise? Quem diria!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
O arranque das obras, orçadas em 114 milhões de euros e que serão executadas pelas construtoras portuguesas Mota Engil e Soares da Costa, foi marcado por um acto simbólico de lançamento da primeira pedra pelo ministro da Juventude e Desportos moçambicano, Pedrito Caetano, na presença de membros do Governo e corpo diplomático, incluindo o embaixador português em Maputo, Mário Godinho de Matos.
A aldeia olímpica vai ocupar 15 hectares, onde serão construídos 136 edifícios para os 848 apartamentos que vão alojar os cerca de 4000 membros de apoio e 6000 atletas esperados para os X Jogos Africanos, a realizar em Setembro de 2011.
Além dos apartamentos para acomodação, será também erguido um pavilhão multiusos, uma piscina olímpica e outra para treino, um campo de ténis e um campo de treino para futebol, tendo em conta que as partidas desta modalidade serão disputadas no Estádio Futebol, que já está em fase final de construção na mesma área.
Falando à imprensa, o representante da Mota Engil no empreendimento, José Zilhão, queixou-se do "tempo curto da obra", apenas 13 meses, mas garantiu que "os empreiteiros têm a convicção de que até Junho a obra será entregue, apesar da ansiedade provocada pelo constrangimento do tempo".
José Zilhão afirmou que a aldeia olímpica terá o equivalente a um quarto das obras edificadas em Lisboa para o Euro 2004.
"Não temos em Portugal uma aldeia como a que será erguida aqui, em termos de aglutinação de tantas estruturas desportivas com tanta polivalência, mas isto é só um quarto do que foi feito em Lisboa para o Euro", sublinhou o representante da Mota Engil.
O ministro da Juventude e Desportos moçambicano apontou Portugal como "um parceiro estratégico e preferencial neste projeto de grande envergadura, que vai tornar os X Jogos Africanos nos maiores jamais realizados no continente".
O embaixador português em Maputo mostrou-se satisfeito com o facto de o seu Governo e empresas portuguesas se associarem a um "empreendimento de uma envergadura que vai aumentar o prestígio de Moçambique no plano africano e no mundo".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 28.05.2010
NOTA:
"Um projecto financiado na totalidade por Portugal".
Fico contente por Moçambique. Mas os portugueses sabem disto? São 114 milhões de euros. E Portugal está em crise? Quem diria!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Friday, May 28, 2010
População de Muecate quer audácia do Governo local
O DISTRITO de Muecate, localizado a apenas 62 quilómetros da capital provincial de Nampula, vive actualmente um ambiente místico. Caracterizado por um lado, pela luta dos seus residentes por um futuro promissor e, por outro, pela existência de uma administração governativa, cuja liderança é apontada como apática. A apatia está relacionada, na óptica dos nossos entrevistados, com os novos processos e vantagens que se lhe oferecem para impulsionar o desenvolvimento, daquela parcela, onde abundam recursos florestais e faunísticos, para além de ser um potencial na produção de alturas tais como, o amendoim, feijões, milho, mandioca e castanha de caju.
Maputo, Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010:: Notícias
Os problemas foram paulatinamente emperrando o desenvolvimento do distrito com pouco mais de 70 mil habitantes a emergir, tais como, uma transitabilidade razoável, o fornecimento de energia eléctrica da rede nacional da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, telefonia móvel, Ensino Secundário Geral, entre outros que à primeira vista influenciam a maneira de ser e de estar dos habitantes.
A nossa Reportagem visitou recentemente aquele distrito, concretamente a vila sede distrital de Muecate, que até finais do ano passado era das poucas iluminadas 24 horas por dia, pela energia eléctrica da HCB. Actualmente, mais de 700 residentes já requereram e fizeram as respectivas instalações eléctricas nas suas residências construídas com material convencional ou precário mas que estão ansiosos em usar electrodomésticos.
Muitos cidadãos que residem na vila-sede de Muecate desde a altura da assinatura do Acordo Geral de Paz, a 4 de Outubro de 1992, foram unânimes em congratular o esforço que o governo provincial empreendeu para pôr um bem tão essencial para as comunidades: a energia eléctrica, muitas vezes solicitada junto dos visitantes do governo, sempre que escalassem aquele ponto da província de Nampula.
António LoboGOVERNO DEVE SER MAIS INTERVENTIVO
Maputo, Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010:: Notícias
Residentes contactados pela nossa Reportagem referem que o governo local devia ter sido mais activo do que foi, sobretudo no que diz respeito à planificação, tendo em conta os recursos existentes.
“Estamos satisfeitos com a energia eléctrica que temos desde finais do ano passado. Isso implica que temos que redobrar esforços para recupera o tempo perdido, sobretudo ao nível das instituições públicas e algumas privadas cujo funcionamento pleno estava condicionado à corrente eléctrica. Por exemplo, já não necessitamos de nos deslocar à Nampula, Meconta, Namialo ou Nacala para fazermos uma simples fotocópia de um documento. Já temos o curso nocturno nas nossas escolas e o hospital é iluminado 24 horas ”, indicou António Lobo, residente em Muecate.
Lobo disse ainda que aquele esforço é ofuscado quando não é acompanhado de acções como por exemplo o uso maximizado dos recursos disponíveis. A título de exemplo, falou do sector da saúde que colocou uma médica que quase nada faz, por falta de material cirúrgico para e aparelhos para o exame do raio-x.
“Então questionamos, porque indicaram uma médica para um lugar que não reúne condições para o exercício cabal da sua missão. Ela apenas diagnostica as enfermidades e diz que os doentes devem procurar outras unidades sanitárias fora do distrito, o que se afigura oneroso para o bolso de muitos cidadãos sem posses”, disse Lobo.
Mateus António, comerciante no mercado informal local, sublinhou o facto de a energia eléctrica fornecida àquele distrito ser ainda de fraca qualidade, mas vale a pena agora do que antes “porque já podemos consumir produtos frescos e conservá-los por algum período”, exemplificou.
Entretanto, um outro entrevistado disse que a entrada em funcionamento da linha de média tensão que fornece energia eléctrica a Muecate devia ser acompanhada pela instalação de vários empreendimentos, como indústrias de processamento de madeira, produtos agrícolas de que o distrito é potencial detentor.
“Assim, poderiam se criar várias oportunidades de emprego para alguns jovens que acabam o ensino secundário e não conseguem prosseguir com os estudos localmente, para além de que os produtos localmente disponíveis e comercializados poderiam ser manufacturados aqui, para evitar a rotura de stock que se tem caracterizado em consequência da venda desenfreada e descontrolada dos víveres”, sublinhou por seu turno Jacinto Mecubúri, alfaiate de profissão.
Na sua explicação, Mecubúri sublinhou a necessidade de o governo trabalhar mais para encontrar meios para pôr em funcionamento o sistema de abastecimento de água à vila sede do distrito que se encontra inoperacional há mais de duas décadas. Embora saiba-se que já houve investimento para o efeito, desconhece as reais causas da falta de água nas torneiras dos consumidores.
“O governo do distrito não tem dado importância deste problema, porque os dirigentes consomem água mineral, para além de que nas suas residências tem cisternas para se abastecerem a vontade sem percorrer longas distâncias”, desabafou Jacinto Mecubúri.
No mesmo diapasão alinhou, Amélia Albano que foi mais longe ao firmar que por causa da escassez da água potável, algumas mulheres tem perdido os seus lares, particularmente no verão. Entre os meses de Agosto a Novembro há muita falta de água e é nessa altura em que se regista desintegração de famílias.
“Tem se registados muitos divórcios por causa de água, pois algumas mulheres saem das suas casas à procura de água nas primeiras horas da manhã. Nalguns casos só regressam por volta das 20 horas ou mais tarde. Quando isso acontece, os maridos não querem outras explicações se não se separarem das companheiras alegando infidelidade. Por isso pedimos que o governo resolva este problema”, pediu Amélia Albano.
Jacinto José RaulMIL HECTARES PARA SEGUNDA ÉPOCA
Maputo, Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010:: Notícias
OS camponeses de Muecate prepararam uma área de pouco mais de mil hectares para a sementeira de culturas como feijões e hortícolas, referentes à segunda época que iniciou em Abril, segundo nos informou Jacinto José Raul, substituto do director dos Serviços Distritais das Actividades Económicas.
“Tivemos duzentos quilos de feijão promix, dez quilogramas de couve, iguais quantidades de repolho e de tomate. E para fazer o aproveitamento das baixas, temos a disposição três motobombas e tanques com capacidade para depositar três mil litros de água que nos foi oferecido pela Direcção Provincial de Agricultura, para além de insumos agrícolas. A semente já foi recebida pelos produtores que estão organizados em associações e assistidos pelos nossos extensionistas”, disse Jacinto Raul.
Num outro desenvolvimento, o nosso interlocutor disse que tendo em conta que algumas regiões de Muecate tem se confrontado com o crónico problema da podridão radicular da mandioca, uma das principais culturas das populações, o seu sector adquiriu em Outubro e Novembro passados 80 mil hastes daquele tubérculo resistente ao fenómeno, igualmente distribuídas para as zonas propensas à doença.
Garantiu igualmente que a rede de extensionistas existente no distrito, composta por sete técnicos agrários vai monitorar todo o processo de preparação e acompanhamento de todas as acções de sementeira das culturas da segunda época nas 16 associações de produtores envolvidos que ainda contam com parceria de organizações não governamentais, tais como, a Visão Mundial e a Olipa.
“Tenho a enaltecer o envolvimento massivo de camponeses na preparação da segunda época agrícola, motivados certamente nos sistemas de produção em blocos, por isso afirmarmos que a segurança alimentar neste distrito está garantida”.
A procura de redeVIAS DE ACESSO DE ÁGUA
Maputo, Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010:: Notícias
Outrora, era comum que o distrito de Muecate ficasse isolado dos restantes postos administrativos e localidades ou então da capital provincial, em consequência da interrupção da transitabilidade nalgumas estradas ou desabamento de aquedutos que permitiam a ligação entre aquelas regiões.
Actualmente, o cenário é diferente, pois nesta época chuvosa que se previam dificuldades para circular por via rodoviária, nalgumas zonas do distrito, pode-se fazer sem grande sobressaltos.
Por exemplo, a estrada que liga a sede do distrito ao posto administrativo de Imala, numa extensão de 37 quilómetros de estrada de terra batida em que antes se gastava pelo menos quatro a cinco horas, actualmente faz-se em menos de uma hora, segundo deu a conhecer Daguberto Ernesto Alfeu, chefe do pelouro dos Serviços de Planeamento e Infra-estruturas.
Com um total de 728 quilómetros de estrada, sendo 159 classificadas cuja responsabilidade está sob alçada das entidades provinciais, enquanto que o distrito arca com as restantes terciárias e vicinais, numa extensão de 464 quilómetros.
“Como pode depreender o maior volume de estrada está sob a responsabilidade do nosso distrito e torna-se difícil fazer a gestão deste troço com as dificuldades que enfrentamos. Mas a partir de 2008, passamos a receber do Fundo de Estradas, um milhão de meticais para realizarmos trabalhos de manutenção das estradas sob a nossa responsabilidade, o que nos permitiu melhorar naquele ano 92 quilómetros”, disse.
O distrito tem o plano de reabilitar 52 quilómetros de estrada este ano com aquele valor, para aumentar a extensão de estradas transitáveis que actualmente se situa em 300, cujo acesso aos postos administrativos de Micoluene e Imala é pleno, assim como para as localidades de Grácio, para além das que ligam aos distritos de Nacarôa e Meconta.
“Para reabilitarmos estas estradas nós priorizamos a iniciativa “Comida pelo Trabalho” empregando mão-de-obra local. Nunca apostamos em empreiteiros para melhorar estas estradas não classificadas”, apontou.
Em termos de abastecimento de água potável às comunidades o distrito, de acordo com o nosso entrevistado, está longe de satisfazer as necessidades, com uma taxa de cobertura de 44.6 porcento, o que quer dizer que um total de 85 fontes com bombas manuais estão operacionais e fornecem água a 42 mil pessoas, das 98 existentes em toda a extensão territorial de Muecate.
“Decorre desde Fevereiro passado um processo de recuperação das 13 fontes de abastecimento de água que se encontram avariadas pois foram mal geridas por indivíduos que nada têm a ver com a comunidade”, destacou.
Os residentes da vila-sede de Muecate, andam zangados com a operadora de telefonia móvel Moçambique Celular (Mcel), por esta ter instalado uma antena para a recepção do sinal desde o ano passado, mas que até agora, nem água vem, nem água vai. Eles chegam até a afirmar que aquela infra-estrutura não deve ser mobiliário para embelezar a sua vila sede.
“Todos os meses prometem que será daqui a um mês, mas nunca acontece nada. Somos obrigados a procurar o sinal junto às árvores e quando assim acontece não há privacidade nenhuma pois todos vão para os mesmos lugares para ter acesso à rede”.
•Luís Norberto
NOTA:
Muecate foi a primeira terra onde vivi(1939) e onde o meu nascimento está registado.
Fernando Gil
Thursday, May 27, 2010
ANO DE 2009 2009: Mais cidadãos portugueses trabalharam em Moçambique
O Ministério do Traba lho(MITRAB) emitiu, durante o ano de 2009, um total de 9.753 vistos de trabalho a cidadãos de várias nacionalidades que pediram para trabalhar em Moçambique, tendo daquele número, mais de quatro mil cidadãos sido de nacionalidade portuguesa.
Conforme fonte do MITRB, o maior número foi para os de nacionalidade portuguesa, com a cifra de 1.458 com emprego em Moçambique, isto é, uma subida de 14.95% em relação ao ano 2008, seguindo-se de sul-africanos com 1.330 pedidos aceites para trabalharem no nosso país, subida de 13.64%, a Índia com 1.153 cidadãos, o correspondente a uma subida de 11.82%.
O ano de 2009 registou ainda uma subida considerável de cidadãos estrangeiros que vieram trabalhar em Moçambique (9.753), relativamente ao ano anterior, em que o Ministério do Trabalho passou apenas 6.916 vistos.
VISTO PARA PORTUGAL
Se em contrapartida, Moçambique emitiu um total de 1.458 para trabalhadores portugueses que laboraram no país, o mesmo já não acontece com cidadãos moçambicanos que querem dirigir-se àquele país europeu para tratar de vários
assuntos de natureza laboral e mesmo de índole estudantil.
Segundo relatam as nossas fontes, conseguir um visto para Portugal constitui uma miragem pois, de acordo com um cidadão há mais de dois meses à espera do visto para aquele país, “o nosso Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação(MNEC) devia entar mecanismo para que o visto para aquele país não seja um bicho de sete cabeças”.
Mais, “as coisas andam bem ao nível superior mas, cá em baixo o cidadão pacato sofre para conseguir um visto para Portugal”, desabafou um cidadão que pediu anonimato por achar que o seu nome pode circular nas chancelarias estrangeiras.
Um cidadão ainda retorquiu: “os nossos governantes deviam vestir a pele de muitos moçambicanos que desesperadamente tentam em vão entrar em Portugal que, devido ao processo burocrático na tramitação do visto não é possível; aquilo é uma humilhação e como Nação, os nossos dirigentes não devem permitir”, ou melhor, “não estou a pedir que os portugueses não entram no país mas, deve haver uma igualdade no tratamento para o bem de todos”.
Por exemplo, uma outra fonte questionou: “se o MITRAB passou acima de mil vistos para portugueses e quantos foram passados para os moçambicanos? Acredito que nem cem chegam”.
Para muitas das nossas fontes, o dossier dos vistos é tão importante e que urgentemente devia merecer um tratamento especial pelos governantes dos dois países, isto visando a valorização das relações bilaterais existentes”, ou melhor, “a nossa diplomacia não tem sido contundente no tratamento deste assunto tão sensível para as duas Nações.
I TRIMESTRE
Entretanto, quando ao 1º Trimestre de 2010, o MITRAB autorizou 2.717 trabalhadores estrangeiros e, um total de 1.146 vistos de trabalhadores estrangeiros caducaram nesse mesmo período.
Ainda neste espaço de tempo, o mercado laboral moçambicano absorveu mais trabalhadores sul-africanos, com o número de 404, portugueses (319), indianos (257) e britânicos (100) autorizados, ficando o restante distribuído nas outras nacionalidades.
Recordar que outros sectores que mais absorveram a mão-de-obra estrangeira no período em referência foram os de actividades não financeiras, com um total de 1.060, seguindo-se os da indústria de extracção mineira com 341 vistos de trabalho emitidos, construção civil (171) e agricultura (136), respectivamente.
(V.M)
VERTICAL – 27.05.2010
Conforme fonte do MITRB, o maior número foi para os de nacionalidade portuguesa, com a cifra de 1.458 com emprego em Moçambique, isto é, uma subida de 14.95% em relação ao ano 2008, seguindo-se de sul-africanos com 1.330 pedidos aceites para trabalharem no nosso país, subida de 13.64%, a Índia com 1.153 cidadãos, o correspondente a uma subida de 11.82%.
O ano de 2009 registou ainda uma subida considerável de cidadãos estrangeiros que vieram trabalhar em Moçambique (9.753), relativamente ao ano anterior, em que o Ministério do Trabalho passou apenas 6.916 vistos.
VISTO PARA PORTUGAL
Se em contrapartida, Moçambique emitiu um total de 1.458 para trabalhadores portugueses que laboraram no país, o mesmo já não acontece com cidadãos moçambicanos que querem dirigir-se àquele país europeu para tratar de vários
assuntos de natureza laboral e mesmo de índole estudantil.
Segundo relatam as nossas fontes, conseguir um visto para Portugal constitui uma miragem pois, de acordo com um cidadão há mais de dois meses à espera do visto para aquele país, “o nosso Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação(MNEC) devia entar mecanismo para que o visto para aquele país não seja um bicho de sete cabeças”.
Mais, “as coisas andam bem ao nível superior mas, cá em baixo o cidadão pacato sofre para conseguir um visto para Portugal”, desabafou um cidadão que pediu anonimato por achar que o seu nome pode circular nas chancelarias estrangeiras.
Um cidadão ainda retorquiu: “os nossos governantes deviam vestir a pele de muitos moçambicanos que desesperadamente tentam em vão entrar em Portugal que, devido ao processo burocrático na tramitação do visto não é possível; aquilo é uma humilhação e como Nação, os nossos dirigentes não devem permitir”, ou melhor, “não estou a pedir que os portugueses não entram no país mas, deve haver uma igualdade no tratamento para o bem de todos”.
Por exemplo, uma outra fonte questionou: “se o MITRAB passou acima de mil vistos para portugueses e quantos foram passados para os moçambicanos? Acredito que nem cem chegam”.
Para muitas das nossas fontes, o dossier dos vistos é tão importante e que urgentemente devia merecer um tratamento especial pelos governantes dos dois países, isto visando a valorização das relações bilaterais existentes”, ou melhor, “a nossa diplomacia não tem sido contundente no tratamento deste assunto tão sensível para as duas Nações.
I TRIMESTRE
Entretanto, quando ao 1º Trimestre de 2010, o MITRAB autorizou 2.717 trabalhadores estrangeiros e, um total de 1.146 vistos de trabalhadores estrangeiros caducaram nesse mesmo período.
Ainda neste espaço de tempo, o mercado laboral moçambicano absorveu mais trabalhadores sul-africanos, com o número de 404, portugueses (319), indianos (257) e britânicos (100) autorizados, ficando o restante distribuído nas outras nacionalidades.
Recordar que outros sectores que mais absorveram a mão-de-obra estrangeira no período em referência foram os de actividades não financeiras, com um total de 1.060, seguindo-se os da indústria de extracção mineira com 341 vistos de trabalho emitidos, construção civil (171) e agricultura (136), respectivamente.
(V.M)
VERTICAL – 27.05.2010
Revisão da Lei Eleitoral: Renamo abandona debate no Parlamento
A RENAMO abandonou ontem o debate parlamentar sobre o projecto de resolução que mandata a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da Assembleia da República para rever a legislação eleitoral. A Frelimo e o MDM consideraram pertinente a resolução, repudiaram a atitude da bancada da Renamo e votaram a favor do instrumento.
Maputo, Quinta-Feira, 27 de Maio de 2010:: Notícias
Segundo a resolução, a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social deverá submeter à VI Sessão Ordinária da Comissão Permanente da Assembleia da República, a ter lugar na primeira semana de Agosto, as propostas dos prazos e termos de referência da legislação a rever.
Ainda segundo aquele instrumento, a Comissão deverá ainda submeter em cada sessão da AR o relatório do trabalho por si realizado.
A bancada parlamentar da Renamo pretendia que a competência de se rever a legislação eleitoral fosse atribuída a uma comissão “ad hoc” da Assembleia da República. Porém, a experiência da última legislatura mostra que a comissão “ad hoc” de revisão da legislação eleitoral não conseguiu, em cerca de 18 meses, criar condições necessárias e favoráveis à revisão. Interferências negativas da Renamo durante o processo influenciaram sobremaneira para que a revisão da Lei Eleitoral não fosse votada por consenso.
Apercebendo-se das manobras da Renamo, a bancada parlamentar da Frelimo decidiu, por maioria de voto, remeter a responsabilidade de revisão da legislação eleitoral à então Comissão da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local.
Aliás, numa intervenção que reflectiu a posição da bancada parlamentar da Frelimo, o deputado Jaime Neto afirmou que a maioria na Assembleia da República reconheceu, quando da abertura solene da Primeira Sessão Ordinária do órgão legislativo, a urgência de se proceder à revisão da legislação eleitoral, porquanto os intervenientes no processo eleitoral acharam a necessidade de ajustá-la à realidade do país.
Segundo Jaime Neto, a Assembleia da República possui recordações amargas de criação duma comissão “ad hoc” que foi declarada inoperacional pelo plenário, que atribuiu responsabilidades à então Comissão da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local. Acrescentou que a Lei Eleitoral não foi aprovada por consenso pelo plenário da AR não porque tivessem prevalecido muitas divergências aquando dos debates na comissão, mas e sobretudo por interferências negativas que foram feitas pela Renamo.
Jaime Neto afirmou ainda que a Renamo votou contra a aprovação do pacote eleitoral porque queria eternizar o não acesso ao Parlamento de outros partidos políticos, insistindo na manutenção da barreira dos cinco porcento.
Enquanto isso, o deputado Francisco Machambisse, da bancada parlamentar da Renamo, e numa intervenção antes do abandono da sessão, afirmou que a “perdiz” tem a consciência plena da pertinência e delicadeza típica que caracteriza o processo de revisão da legislação eleitoral, sem pôr de lado o empenho e tecnicidade que se exige dos membros integrantes da comissão, daí que discorda que matérias de natureza eleitoral sejam discutidas e revistas numa comissão especializada onde as regras de funcionamento obedecem o princípio de maioria simples.
Por seu turno, a bancada do MDM, através do seu porta-voz, José de Sousa, sugeriu que antes da apresentação ao plenário o anteprojecto de revisão da legislação eleitoral fosse apresentado na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade. Aliás, como regra da Casa, todos os dispositivos a serem apreciados na Assembleia da República devem ser apreciados por aquela Comissão.
Falando ao “Notícias” no final da sessão, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Damião José, repudiou a atitude da bancada da Renamo, considerando-a irresponsável e sinal de que a “perdiz” não está interessada em rever a legislação eleitoral. Damião José disse que as bancadas parlamentares da Frelimo e do MDM votaram a favor, porque estão cientes da pertinência da revisão, que responde às observações e recomendações feitas pelo Conselho Constitucional.
Ainda ontem, a Assembleia da República aprovou, por consenso, o seu programa de actividades e com o voto maioritário e do MDM o respectivo orçamento para 2010.
Hoje encerra a I Sessão Ordinária da AR na presente legislatura.
“Processo de Nachingwea” – PGR à margem de um crime político e demitida das suas funções
Editorial
A notícia de que os familiares dos cidadãos moçambicanos desaparecidos se preparam para criar uma associação (Leia nesta edição) destinada a criar as bases para um processo judicial a ser movido contra o Estado Moçambicano serve para confirmar a precariedade do nosso sistema de justiça. Há mais de 35 anos, tinha lugar num campo de treino militar da Frelimo em território tanzaniano uma espécie de “julgamento” envolvendo cidadãos moçambicanos detidos pela Frelimo à revelia dos tribunais, uns, raptados no estrangeiro, outros, e que depois foram “sentenciados” à “reeducação”, pena não prevista em nenhum Código Penal em vigor em Moçambique. A Frelimo desempenhou em simultâneo, no âmbito desse processo, o papel de acusador e de “juiz”. Os acusados não tiverem direito a defesa legalmente constituída. Este simulacro de justiça serviu para ilustrar o tipo e qualidade de justiça que estava reservada para os cidadãos moçambicanos na nação soberana prestes a nascer.
O fim trágico a que as vítimas dos julgamentos stalinistas de Nachingwea ficaram votadas, a ponto de hoje os familiares dessas mesmas vitimas sentirem-se na contingência de terem de formar uma associação para proteger e salvaguardar os seus legítimos interesses, era assunto que, em primeira instância, deveria ser dirimido por instituições de direito moçambicanas, mormente a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas como sempre a tendência partidária tem prevalecido e esta instituição pura e simplesmente não age.
A realidade crua e nua é que a PGR, ao contrário do que se rezam os seus estatutos, não é uma instituição virada para a defesa dos legítimos interesses dos cidadãos. Acima de tudo, ela protege o partido político, que teima em continuar “força dirigente do Estado e da sociedade”.
Que mais será necessário dizer a quem ainda tem dúvidas da partidarização do Estado?
Ao fim de 35 anos de Independência, e perante a declaração pública de destacadas figuras da Frelimo assumindo responsabilidade – orgulhosamente assumida, acrescente-se – pela tragédia de Nachingwea, e as acusações ventiladas nas páginas da comunicação social independente, mencionando nomes, indicando locais, datas e a identidade de figuras responsáveis pelo sucedido no âmbito do que já é conhecido por “Processo de Nachingwea”, a PGR nada fez e continua a fingir que nada disso lhe diz respeito. Por outras palavras, colocou-se à margem de um crime político e demitiu-se das suas funções, permitindo que os autores morais e materiais permaneçam intocáveis. Mais: faz ouvidos de mercador a queixas que lhe foram apresentadas por familiares de cidadãos moçambicanos desaparecidos, forçando esses mesmos familiares a recorrerem a instâncias internacionais de Direito dado que em Moçambique a justiça, conforme a própria PGR o confirma pela sua comprovada atitude, não funciona, não serve os interesses legítimos dos cidadãos e protege quem lhe convém violando os seus próprios estatutos e desprestigiando o Estado.
É pois, neste contexto de injustiça, de desprezo pelas normas do Direito, pela vedação do acesso às instâncias de Direito em Moçambique, que está em vias de surgir uma Associação que, ao que se prevê, terá de ir bater à porta, não da PGR, mas de instituições como a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ou do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos para fazer valer um legítimo direito: o da determinação do paradeiro das pessoas desaparecidas, das circunstâncias do seu desaparecimento, e do apuramento das responsabilidade para, à face da lei, se atribuírem indemnizações justas aos familiares das vítimas.
A PGR colocou-se a ela própria no dilema em que agora se encontra ao renunciar ao cumprimento do seu dever estatutário. Não poderá, por conseguinte, tentar contornar o caso e muito menos subverter os fins das Justiça, travando, uma vez mais, o acesso das vítimas a instâncias em que possam, efectivamente, ser ouvidas. Como dizem os britânicos, a PGR cannot have both ways, o que na nossa língua oficial daria algo como: a Procuradoria-Geral da República perdeu a oportunidade de fazer justiça e agora não pode impedir que os prejudicados recorram a quem faça na realidade justiça.
Canal de Moçambique – 26.05.2010
A notícia de que os familiares dos cidadãos moçambicanos desaparecidos se preparam para criar uma associação (Leia nesta edição) destinada a criar as bases para um processo judicial a ser movido contra o Estado Moçambicano serve para confirmar a precariedade do nosso sistema de justiça. Há mais de 35 anos, tinha lugar num campo de treino militar da Frelimo em território tanzaniano uma espécie de “julgamento” envolvendo cidadãos moçambicanos detidos pela Frelimo à revelia dos tribunais, uns, raptados no estrangeiro, outros, e que depois foram “sentenciados” à “reeducação”, pena não prevista em nenhum Código Penal em vigor em Moçambique. A Frelimo desempenhou em simultâneo, no âmbito desse processo, o papel de acusador e de “juiz”. Os acusados não tiverem direito a defesa legalmente constituída. Este simulacro de justiça serviu para ilustrar o tipo e qualidade de justiça que estava reservada para os cidadãos moçambicanos na nação soberana prestes a nascer.
O fim trágico a que as vítimas dos julgamentos stalinistas de Nachingwea ficaram votadas, a ponto de hoje os familiares dessas mesmas vitimas sentirem-se na contingência de terem de formar uma associação para proteger e salvaguardar os seus legítimos interesses, era assunto que, em primeira instância, deveria ser dirimido por instituições de direito moçambicanas, mormente a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas como sempre a tendência partidária tem prevalecido e esta instituição pura e simplesmente não age.
A realidade crua e nua é que a PGR, ao contrário do que se rezam os seus estatutos, não é uma instituição virada para a defesa dos legítimos interesses dos cidadãos. Acima de tudo, ela protege o partido político, que teima em continuar “força dirigente do Estado e da sociedade”.
Que mais será necessário dizer a quem ainda tem dúvidas da partidarização do Estado?
Ao fim de 35 anos de Independência, e perante a declaração pública de destacadas figuras da Frelimo assumindo responsabilidade – orgulhosamente assumida, acrescente-se – pela tragédia de Nachingwea, e as acusações ventiladas nas páginas da comunicação social independente, mencionando nomes, indicando locais, datas e a identidade de figuras responsáveis pelo sucedido no âmbito do que já é conhecido por “Processo de Nachingwea”, a PGR nada fez e continua a fingir que nada disso lhe diz respeito. Por outras palavras, colocou-se à margem de um crime político e demitiu-se das suas funções, permitindo que os autores morais e materiais permaneçam intocáveis. Mais: faz ouvidos de mercador a queixas que lhe foram apresentadas por familiares de cidadãos moçambicanos desaparecidos, forçando esses mesmos familiares a recorrerem a instâncias internacionais de Direito dado que em Moçambique a justiça, conforme a própria PGR o confirma pela sua comprovada atitude, não funciona, não serve os interesses legítimos dos cidadãos e protege quem lhe convém violando os seus próprios estatutos e desprestigiando o Estado.
É pois, neste contexto de injustiça, de desprezo pelas normas do Direito, pela vedação do acesso às instâncias de Direito em Moçambique, que está em vias de surgir uma Associação que, ao que se prevê, terá de ir bater à porta, não da PGR, mas de instituições como a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ou do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos para fazer valer um legítimo direito: o da determinação do paradeiro das pessoas desaparecidas, das circunstâncias do seu desaparecimento, e do apuramento das responsabilidade para, à face da lei, se atribuírem indemnizações justas aos familiares das vítimas.
A PGR colocou-se a ela própria no dilema em que agora se encontra ao renunciar ao cumprimento do seu dever estatutário. Não poderá, por conseguinte, tentar contornar o caso e muito menos subverter os fins das Justiça, travando, uma vez mais, o acesso das vítimas a instâncias em que possam, efectivamente, ser ouvidas. Como dizem os britânicos, a PGR cannot have both ways, o que na nossa língua oficial daria algo como: a Procuradoria-Geral da República perdeu a oportunidade de fazer justiça e agora não pode impedir que os prejudicados recorram a quem faça na realidade justiça.
Canal de Moçambique – 26.05.2010
Wednesday, May 26, 2010
Instituto de Turismo intensifica acções de promoção de Moçambique na África do Sul
O Instituto Nacional de Turismo (Inatur), em parceria com operadores turísticos, vai efectuar uma série de acções de promoção do destino Moçambique nas principais cidades da África do Sul, disse à macauhub em Maputo uma fonte do instituto.
A primeira acção terá lugar em Nelspruit entre os próximos dias 28 e 30 de Maio corrente e contará com a participação de nove operadores turísticos, entre agências de viagens e hotéis.
A mais recente participação de Moçambique numa feira internacional de turismo, em vésperas da realização do Campeonato do Mundo em futebol, foi na Indaba, na cidade sul-africana de Durban, tendo sido considerada positiva pelos operadores turísticos moçambicanos.
De referir que naquela feira Moçambique teve o maior espaço de sempre em certames do género, tendo sido aumentado comparativamente ao espaço ocupado na Indaba 2009, considerando o interesse cada vez maior do sector privado moçambicano em participar nesta feira.
Operadores turísticos sul-africanos têm vindo a organizar um número crescente de pacotes turísticos para Moçambique, combinando fauna e praia, capitalizando as praias de Moçambique com a vida selvagem na África do Sul, até para turistas internacionais, o que está a contribuir para o aumento de parcerias entre os operadores turísticos moçambicanos e sul-africanos para a criação daqueles pacotes.
Dado o crescente e elevado aumento de empresas nacionais a quererem participar do evento, está a ser avaliada a possibilidade de se aumentar a área do stand de Moçambique para as próximas feiras.
Entre as várias actividades realizadas na Indaba 2010, foi projectado o filme Africa’s Lost Eden, uma produção do canal norte-americano National Geographic, retratando o Parque Nacional de Gorongosa, localizado na província de Sofala, zona central de Moçambique. Macauhub – 25.05.2010
A primeira acção terá lugar em Nelspruit entre os próximos dias 28 e 30 de Maio corrente e contará com a participação de nove operadores turísticos, entre agências de viagens e hotéis.
A mais recente participação de Moçambique numa feira internacional de turismo, em vésperas da realização do Campeonato do Mundo em futebol, foi na Indaba, na cidade sul-africana de Durban, tendo sido considerada positiva pelos operadores turísticos moçambicanos.
De referir que naquela feira Moçambique teve o maior espaço de sempre em certames do género, tendo sido aumentado comparativamente ao espaço ocupado na Indaba 2009, considerando o interesse cada vez maior do sector privado moçambicano em participar nesta feira.
Operadores turísticos sul-africanos têm vindo a organizar um número crescente de pacotes turísticos para Moçambique, combinando fauna e praia, capitalizando as praias de Moçambique com a vida selvagem na África do Sul, até para turistas internacionais, o que está a contribuir para o aumento de parcerias entre os operadores turísticos moçambicanos e sul-africanos para a criação daqueles pacotes.
Dado o crescente e elevado aumento de empresas nacionais a quererem participar do evento, está a ser avaliada a possibilidade de se aumentar a área do stand de Moçambique para as próximas feiras.
Entre as várias actividades realizadas na Indaba 2010, foi projectado o filme Africa’s Lost Eden, uma produção do canal norte-americano National Geographic, retratando o Parque Nacional de Gorongosa, localizado na província de Sofala, zona central de Moçambique. Macauhub – 25.05.2010
Monday, May 24, 2010
Brasileira Vale vai exportar minério de ferro de Moçambique para a China e Omã
A Vale Moçambique, subsidiária do grupo brasileiro Vale, irá produzir anualmente 1 milhão de toneladas de concentrado de ferro quando iniciar a exploração das minas no distrito de Monapo, província de Nampula, informou o jornal Notícias, de Maputo.
Em declarações ao jornal, Júlio Barroso, gerente da Vale Moçambique, disse que a empresa, especializada na extracção e comercialização de minérios, já assinou contratos para a venda do concentrado de ferro à China e ao Omã.
Com este negócio, cuja exploração efectiva arranca dentro dos próximos quatro anos, a Vale Moçambique espera arrecadar 100 milhões de dólares pela exportação do concentrado do minério de ferro para aqueles dois países.
As jazidas de ferro localizadas em Evate, distrito de Monapo, têm quantidades para serem exploradas por um período estimado em 28 anos, segundo estudos de prospecção realizados até 20 mil metros de profundidade pela Vale Moçambique, nos últimos três anos.
O projecto da Vale para o Monapo inclui a construção de diversas infra-estruturas comportando fábricas de processamento, barragem para garantia de abastecimento de água, central de transformação de energia eléctrica, entre outras, vai empregar cerca de 800 trabalhadores, dez por cento dos quais estrangeiros.
Macauhub – 24.05.2010
Em declarações ao jornal, Júlio Barroso, gerente da Vale Moçambique, disse que a empresa, especializada na extracção e comercialização de minérios, já assinou contratos para a venda do concentrado de ferro à China e ao Omã.
Com este negócio, cuja exploração efectiva arranca dentro dos próximos quatro anos, a Vale Moçambique espera arrecadar 100 milhões de dólares pela exportação do concentrado do minério de ferro para aqueles dois países.
As jazidas de ferro localizadas em Evate, distrito de Monapo, têm quantidades para serem exploradas por um período estimado em 28 anos, segundo estudos de prospecção realizados até 20 mil metros de profundidade pela Vale Moçambique, nos últimos três anos.
O projecto da Vale para o Monapo inclui a construção de diversas infra-estruturas comportando fábricas de processamento, barragem para garantia de abastecimento de água, central de transformação de energia eléctrica, entre outras, vai empregar cerca de 800 trabalhadores, dez por cento dos quais estrangeiros.
Macauhub – 24.05.2010
Canal TV Brasil Internacional é lançado hoje em Brasília
Queremos ter uma TV que expresse no exterior a diversidade e a cultura do Brasil", diz a jornalista Teresa Cruvinel, presidente da EBC.
A TV Brasil Internacional, canal da estatal brasileira Empresa Brasil de Comunicação (EBC), começa as transmissões para países africanos nesta segunda-feira (24), informou a EBC.
O lançamento do novo canal estatal brasileiro será assinalado esta tarde com um evento, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, ao qual deverá estar presente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A marcar o início das emissões, haverá uma transmissão ao vivo de uma conversa entre Lula e o presidente de Moçambique, Armando Guebuza.
O novo canal brasileiro deverá chegar a quase todo o continente, à excepção de cinco países do norte de África, nomeadamente o Egito, Líbia, Argélia, Tunísia e Marrocos.
A TV Brasil Internacional poderá ser vista em todos os países africanos de língua oficial portuguesa - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe -e também na Guiné Equatorial, estado de língua espanhola candidato a integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"Queremos ter uma TV que expresse no exterior a diversidade e a cultura do Brasil", de acordo com declarações da jornalista Teresa Cruvinel, presidente da EBC.
A retransmissão local por cabo será feita por contrato com a distribuidora Multichoice. Os programas serão transmitidos em português, sem legendas, o que deverá limitar as audiências, sobretudo nos países africanos anglófonos e francófonos.
PORTUGAL DIGITAL – 24.05.2010
A TV Brasil Internacional, canal da estatal brasileira Empresa Brasil de Comunicação (EBC), começa as transmissões para países africanos nesta segunda-feira (24), informou a EBC.
O lançamento do novo canal estatal brasileiro será assinalado esta tarde com um evento, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, ao qual deverá estar presente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A marcar o início das emissões, haverá uma transmissão ao vivo de uma conversa entre Lula e o presidente de Moçambique, Armando Guebuza.
O novo canal brasileiro deverá chegar a quase todo o continente, à excepção de cinco países do norte de África, nomeadamente o Egito, Líbia, Argélia, Tunísia e Marrocos.
A TV Brasil Internacional poderá ser vista em todos os países africanos de língua oficial portuguesa - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe -e também na Guiné Equatorial, estado de língua espanhola candidato a integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"Queremos ter uma TV que expresse no exterior a diversidade e a cultura do Brasil", de acordo com declarações da jornalista Teresa Cruvinel, presidente da EBC.
A retransmissão local por cabo será feita por contrato com a distribuidora Multichoice. Os programas serão transmitidos em português, sem legendas, o que deverá limitar as audiências, sobretudo nos países africanos anglófonos e francófonos.
PORTUGAL DIGITAL – 24.05.2010
Thursday, May 20, 2010
Casal gay sentenciado por tribunal no Malawi
Acabei de ler o presente artigo cujo me deixou bem chocado por atitude do tal Juiz Malawiano. Sou Moçambicano e teve a oportunidade de viver numa sociedade divercificada e continuo viver ate hoje, onde as culturas e ideologias de matrimonios sao livres e praticados da maneira a cada um quer. Quero ser claro que nao sou gay mas fico contra quando as autoridades querem se intervir com uma onda de pratica antiga cuja os que praticam sao sientes do que fazem sem prejudicar a ninguem.
Porque condenar alquem que quer viver da maneira que quer com o seu proprio corpo e na decisao privada?
As pessoas deviam ser deixadas a terem uma opçao que quizerem viver.
Espero que o meu governo judicial em Moçambique nao venha a seguir no mesmo example judicial do Malawi.
Liberdade de expressao e opoiniao!!!!!!!!!!!!
Ai esta´o artigo em referencia:
Um juiz no Malawi sentenciou um casal gay a 14 anos de prisão com trabalhos forçados depois de os ter condenado por grave indecência e actos antinaturais.
O juiz disse que queria proteger o público "de pessoas como vocês".
Steven Monjeza, de 26 anos, e Tiwonge Chimbalanga, de 20 anos, estavam sob custódia da polícia depois de terem sido detidos em Dezembro, a seguir a uma cerimónia de noivado.
A sua detenção despoletou condenações internacionais e um debate sobre a homossexualidade no Malawi.
"Vou condenar-vos a uma pena pesada para que o público esteja protegido de pessoas como vocês, para que não nos sintamos tentados a emular este exemplo horrendo," disse o Juiz Nyakwawa Usiwa-Usiwa na cidade de Blantyre.
O correspondente da BBC no Malawi, Raphael Tenthani, diz que Monjeza começou a chorar quando ouviu a sentença, enquanto Chimbalanga se manteve calmo.
O advogado de defesa, Mauya Msuku, disse à BBC que vai recorrer da sentença.
Insultos
A sala do tribunal estava apinhada de gente, com centenas de pessoas na parte exterior do edifício; várias ruas à volta do tribunal foram encerradas ao trânsito.
Alguns dos presentes gritaram insultos contra o casal quando este era levado novamente para a prisão.
Mauya Msuku havia pedido uma pena mais leve, referindo que as acções de Steven Monjeza e de Tiwonge Chimbalanga não havia vitimizado alguém.
"Eles são dois adultos a fazer coisas em privado. Ninguém será ameaçado ou ofendido se eles forem postos em liberdade," disse o advogado a seguir à leitura da sentença.
Gift Trapence, do grupo de defesa dos direitos humanos, Centro para o Desenvolvimento das Pessoas, descreveu o caso como um dia triste para o Malawi.
"Como é possível que sejam condenados a 14 anos de prisão apenas por se amarem um ao outro? Ainda que sejam condenados a 20 anos, não se pode mudar a sua sexualidade."
"Ultraje"
Michelle Kagari, a directora-adjunta da Amnistia Internacional para África, disse que a sentença era "um ultraje" e descreveu o casal como "prisioneiros de consciência".
Ela disse que a Amnistia Internacional continuaria a fazer campanha para a sua libertação.
O Malawi é uma sociedade conservadora onde as relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo são reprovadas.
O juiz disse que relações desse tipo eram "anti-Malawianas".
Mas o activista britânico pelos direitos dos gays, Peter Tatchell, refere que as leis ao abrigo das quais o casal foi condenado foram introduzidas durante a colonização britânica.
"Essas leis foram uma imposição estrangeira. Não são leis africanas," disse.
Os homens rejeitaram as acusações e os seus advogados disseram que os seus direitos constitucionais haviam sido violados.
Há já algum tempo que várias organizações malawianas de defesa dos direitos humanos pedem às autoridades que relaxem a posição do país em relação à homossexualidade.
O nosso correspondente diz que o governo do Malawi está a ser pressionado por doadores ocidentais para que reveja a questão.
Para um país pobre, cujo orçamento para o desenvolvimento depende em 40% dos doadores, esse tipo de pressões deve ser levado a sério, acrescenta Raphael Tenthani.
BBC – 20.05.2010
NOTA:
De acordo com a Associação Internacional de Gays e Lésbicas, a homossexualidade é ilegal em 38 países africanos.
Porque condenar alquem que quer viver da maneira que quer com o seu proprio corpo e na decisao privada?
As pessoas deviam ser deixadas a terem uma opçao que quizerem viver.
Espero que o meu governo judicial em Moçambique nao venha a seguir no mesmo example judicial do Malawi.
Liberdade de expressao e opoiniao!!!!!!!!!!!!
Ai esta´o artigo em referencia:
Um juiz no Malawi sentenciou um casal gay a 14 anos de prisão com trabalhos forçados depois de os ter condenado por grave indecência e actos antinaturais.
O juiz disse que queria proteger o público "de pessoas como vocês".
Steven Monjeza, de 26 anos, e Tiwonge Chimbalanga, de 20 anos, estavam sob custódia da polícia depois de terem sido detidos em Dezembro, a seguir a uma cerimónia de noivado.
A sua detenção despoletou condenações internacionais e um debate sobre a homossexualidade no Malawi.
"Vou condenar-vos a uma pena pesada para que o público esteja protegido de pessoas como vocês, para que não nos sintamos tentados a emular este exemplo horrendo," disse o Juiz Nyakwawa Usiwa-Usiwa na cidade de Blantyre.
O correspondente da BBC no Malawi, Raphael Tenthani, diz que Monjeza começou a chorar quando ouviu a sentença, enquanto Chimbalanga se manteve calmo.
O advogado de defesa, Mauya Msuku, disse à BBC que vai recorrer da sentença.
Insultos
A sala do tribunal estava apinhada de gente, com centenas de pessoas na parte exterior do edifício; várias ruas à volta do tribunal foram encerradas ao trânsito.
Alguns dos presentes gritaram insultos contra o casal quando este era levado novamente para a prisão.
Mauya Msuku havia pedido uma pena mais leve, referindo que as acções de Steven Monjeza e de Tiwonge Chimbalanga não havia vitimizado alguém.
"Eles são dois adultos a fazer coisas em privado. Ninguém será ameaçado ou ofendido se eles forem postos em liberdade," disse o advogado a seguir à leitura da sentença.
Gift Trapence, do grupo de defesa dos direitos humanos, Centro para o Desenvolvimento das Pessoas, descreveu o caso como um dia triste para o Malawi.
"Como é possível que sejam condenados a 14 anos de prisão apenas por se amarem um ao outro? Ainda que sejam condenados a 20 anos, não se pode mudar a sua sexualidade."
"Ultraje"
Michelle Kagari, a directora-adjunta da Amnistia Internacional para África, disse que a sentença era "um ultraje" e descreveu o casal como "prisioneiros de consciência".
Ela disse que a Amnistia Internacional continuaria a fazer campanha para a sua libertação.
O Malawi é uma sociedade conservadora onde as relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo são reprovadas.
O juiz disse que relações desse tipo eram "anti-Malawianas".
Mas o activista britânico pelos direitos dos gays, Peter Tatchell, refere que as leis ao abrigo das quais o casal foi condenado foram introduzidas durante a colonização britânica.
"Essas leis foram uma imposição estrangeira. Não são leis africanas," disse.
Os homens rejeitaram as acusações e os seus advogados disseram que os seus direitos constitucionais haviam sido violados.
Há já algum tempo que várias organizações malawianas de defesa dos direitos humanos pedem às autoridades que relaxem a posição do país em relação à homossexualidade.
O nosso correspondente diz que o governo do Malawi está a ser pressionado por doadores ocidentais para que reveja a questão.
Para um país pobre, cujo orçamento para o desenvolvimento depende em 40% dos doadores, esse tipo de pressões deve ser levado a sério, acrescenta Raphael Tenthani.
BBC – 20.05.2010
NOTA:
De acordo com a Associação Internacional de Gays e Lésbicas, a homossexualidade é ilegal em 38 países africanos.
Parlamento cria comissão para inquirir partidarização do Estado
A Assembleia da República acaba de criar uma Comissão de Inquérito, para colher dados sobre a existência de células do partido Frelimo nas instituições do Estado. Basicamente, esta Comissão de Inquérito fará apenas um levantamento das inúmeras células do partido Frelimo, que funcionam como filtros de exclusão para indivíduos que não se identificam com o partido Frelimo, dentro das instituições de Estado, conforme já revelaram vários estudos.
A resolução da Assembleia da República diz que, mesmo entre os deputados da Frelimo, não há unanimidade nem um juízo acabado sobre a partidarização do Aparelho do Estado pela Frelimo, pois uns reconhecem a referida partidarização, fundamentando que é um direito adquirido da Frelimo, e outros alegam o contrário.
A ideia da criação de uma Comissão de Inquérito para fazer este levantamento foi proposta pela deputada da bancada da Renamo, Maria Ivone Soares, quando a ministra do Função Pública esteve no parlamento, para falar da situação do sector que dirige. Na ocasião, a ministra da Função Pública fez um autêntico jogo de palavras, com citações de artigos da Constituição da República e Diplomas Ministeriais, para, em vão, negar uma realidade nua e crua – a partidarização ou “frelimização” da função pública.
Aplicando eximiamente aquela que tem sido a táctica de jogo habitual dos dirigentes governamentais todos fiéis à Frelimo partido no poder há 35 anos, a ministra, em vez de se pronunciar sobre a realidade existente, actuou como se estivesse a desempenhar as funções de monitora duma sessão de esclarecimento sobre aquilo que os documentos dizem que devia ser. Em vez de dizer como é, diz como seria (se os documentos fossem aplicados).
De acordo com a resolução da Assembleia da República a que o Canalmoz teve acesso, o debate sobre a existência ou não de partidarização na função pública foi inconclusivo, porque nada ficou claro. Assim, achou-se por bem criar uma Comissão de Inquérito para colher dados sobre a existência e funcionamento de células do partido Frelimo em todos os sectores de actividade produtiva tutelados pelo Estado, incluindo empresas públicas, público-privadas, empresas maioritariamente participadas pelo Estado, escolas, hospitais, polícias, alfândegas, justiça, procuradorias, tribunais, onde trabalhadores, funcionários ou agentes do Estado são coagidos a possuir cartão de membro do partido Frelimo, e em que a actividade dessas células interfere directamente no funcionamento harmonioso das instituições onde estão implantadas.
A comissão deverá submeter as conclusões do seu trabalho no início da próxima sessão ordinária da Assembleia da República.
A referida Comissão de Inquérito será constituída por 17 membros: nove deputados da Assembleia da República, respeitando o princípio da proporcionalidade; um representante da Liga dos Direitos Humanos; três representantes dos financiadores estrangeiros; dois representantes da Conferência Episcopal de Moçambique, um representante do Conselho Islâmico e um representante do Conselho Cristão de Moçambique.
Os membros da Comissão de Inquérito auferirão os mesmos honorários atribuídos aos das restantes comissões de trabalho.
Fundamentação da Renamo para a criação da Comissão de Inquérito
A Renamo diz que é do domínio público que, desde a aprovação da Constituição de 1990, que introduziu o multipartidarismo em Moçambique, o Governo da Frelimo discrimina os cidadãos moçambicanos, por motivos de índole política, na admissão ao emprego nas instituições do Estado, empresas públicas, empresas estatais, empresas maioritariamente participadas pelo Estado, tribunais, autarquias locais, procuradorias, alfândegas. Tal atitude, segundo a Renamo, viola os artigos 35, 249 e 251 da Constituição da República.
Ainda segundo a Renamo, o Governo tem actuado como se ainda estivesse no sistema monopartidário, criada pela Constituição de 1975, fazendo tábua rasa do Estado de Direito, que devia ser respeitado por todos independentemente de ser politicamente agnóstico ou ter simpatias partidárias. (Matias Guente)
CANALMOZ – 20.05.2010
A resolução da Assembleia da República diz que, mesmo entre os deputados da Frelimo, não há unanimidade nem um juízo acabado sobre a partidarização do Aparelho do Estado pela Frelimo, pois uns reconhecem a referida partidarização, fundamentando que é um direito adquirido da Frelimo, e outros alegam o contrário.
A ideia da criação de uma Comissão de Inquérito para fazer este levantamento foi proposta pela deputada da bancada da Renamo, Maria Ivone Soares, quando a ministra do Função Pública esteve no parlamento, para falar da situação do sector que dirige. Na ocasião, a ministra da Função Pública fez um autêntico jogo de palavras, com citações de artigos da Constituição da República e Diplomas Ministeriais, para, em vão, negar uma realidade nua e crua – a partidarização ou “frelimização” da função pública.
Aplicando eximiamente aquela que tem sido a táctica de jogo habitual dos dirigentes governamentais todos fiéis à Frelimo partido no poder há 35 anos, a ministra, em vez de se pronunciar sobre a realidade existente, actuou como se estivesse a desempenhar as funções de monitora duma sessão de esclarecimento sobre aquilo que os documentos dizem que devia ser. Em vez de dizer como é, diz como seria (se os documentos fossem aplicados).
De acordo com a resolução da Assembleia da República a que o Canalmoz teve acesso, o debate sobre a existência ou não de partidarização na função pública foi inconclusivo, porque nada ficou claro. Assim, achou-se por bem criar uma Comissão de Inquérito para colher dados sobre a existência e funcionamento de células do partido Frelimo em todos os sectores de actividade produtiva tutelados pelo Estado, incluindo empresas públicas, público-privadas, empresas maioritariamente participadas pelo Estado, escolas, hospitais, polícias, alfândegas, justiça, procuradorias, tribunais, onde trabalhadores, funcionários ou agentes do Estado são coagidos a possuir cartão de membro do partido Frelimo, e em que a actividade dessas células interfere directamente no funcionamento harmonioso das instituições onde estão implantadas.
A comissão deverá submeter as conclusões do seu trabalho no início da próxima sessão ordinária da Assembleia da República.
A referida Comissão de Inquérito será constituída por 17 membros: nove deputados da Assembleia da República, respeitando o princípio da proporcionalidade; um representante da Liga dos Direitos Humanos; três representantes dos financiadores estrangeiros; dois representantes da Conferência Episcopal de Moçambique, um representante do Conselho Islâmico e um representante do Conselho Cristão de Moçambique.
Os membros da Comissão de Inquérito auferirão os mesmos honorários atribuídos aos das restantes comissões de trabalho.
Fundamentação da Renamo para a criação da Comissão de Inquérito
A Renamo diz que é do domínio público que, desde a aprovação da Constituição de 1990, que introduziu o multipartidarismo em Moçambique, o Governo da Frelimo discrimina os cidadãos moçambicanos, por motivos de índole política, na admissão ao emprego nas instituições do Estado, empresas públicas, empresas estatais, empresas maioritariamente participadas pelo Estado, tribunais, autarquias locais, procuradorias, alfândegas. Tal atitude, segundo a Renamo, viola os artigos 35, 249 e 251 da Constituição da República.
Ainda segundo a Renamo, o Governo tem actuado como se ainda estivesse no sistema monopartidário, criada pela Constituição de 1975, fazendo tábua rasa do Estado de Direito, que devia ser respeitado por todos independentemente de ser politicamente agnóstico ou ter simpatias partidárias. (Matias Guente)
CANALMOZ – 20.05.2010
Wednesday, May 19, 2010
Fabrica de cervejas de Nampula traz beneficios
Fabrica de cervejas de Nampula traz beneficios
Escrito por Correio da Manha Quarta, 19 Maio 2010 11:05
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diggs
digg
A inauguração, na terça-feira, na cidade de Nampula, da nova fábrica da empresa CDM - Cervejas de Moçambique SA representa uma parceria que se transformou na “levedura que fez fermentar o compromisso de juntos caminharmos até este ponto e depois continuarmos, lado a lado, na etapa subsequente da operação desta unidade fabril”, segundo disse o Presidente da República.
Dirigindo-se aos perto de 300 convidados que participaram na cerimónia inaugural desta terceira fábrica de cervejas da CDM (depois de Maputo e Beira), Armando Emílio Guebuza acrescentou que outros sectores se irão beneficiar com este novo investimento, entre os quais o sector hoteleiro e similar, transportes, entre outros. Por sua vez, Mark Bowman, director-geral da SABMiller, accionista principal da CDM, referiu ter sido escolhida a cidade de Nampula por a sua empresa acreditar no crescimento desta urbe, também chamada capital do Norte.
Revelou, na ocasião, a oferta de 100 000 dólares norte-americanos em apoio à área da saúde pública, através do governo provincial de Nampula. Segundo foi revelado na ocasião, os accionistas da CDM despenderam um total de 65 milhões de dólares norte-americanos na edificação de raiz e apetrechamento desta nova e imponente unidade fabril, com grande parte dos equipamentos, de origem alemã, robotizada. A nova fábrica da CDM emprega directamente 131 moçambicanos e, de forma indirecta, vai proporcionar rendimentos a outras 10 mil pessoas, entre revendedores e outros intervenientes na cadeia de distribuição e consumo nas províncias do Norte do país, nomeadamente Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
A fábrica de Nampula tem uma capacidade anual de produzir 430 mil hectolitros de cerveja, o que corresponde a 6,5 milhões de caixas por ano. Na área de enchimento, existe uma linha de garrafas com capacidade para produzir 2000 caixas de cerveja por hora, e uma linha de barris com capacidade de 30 barris por hora. Esta nova unidade fabril da CDM em Nampula produz actualmente cerveja em garrafa das marcas Manica, 2M e Laurentina Preta e a nível de barris a 2M e a Laurentina Preta, que estão a ser distribuídas para o mercado a nível do Norte do país, para além da província central da Zambézia.
A Presidente do Conselho de Administração da CDM, Izidora Faztudo, disse ainda à margem da cerimónia que a existência desta fábrica, para além do contributo para a diminuição da pobreza através da criação de novos postos de trabalho e geração de rendimentos aos intervenientes na distribuição, vai igualmente proporcionar ao Estado maior colecta de impostos, o que significa construção de mais escolas e hospitais para o país.
Escrito por Correio da Manha Quarta, 19 Maio 2010 11:05
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Escrito por Correio da Manha Quarta, 19 Maio 2010 11:05
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A inauguração, na terça-feira, na cidade de Nampula, da nova fábrica da empresa CDM - Cervejas de Moçambique SA representa uma parceria que se transformou na “levedura que fez fermentar o compromisso de juntos caminharmos até este ponto e depois continuarmos, lado a lado, na etapa subsequente da operação desta unidade fabril”, segundo disse o Presidente da República.
Dirigindo-se aos perto de 300 convidados que participaram na cerimónia inaugural desta terceira fábrica de cervejas da CDM (depois de Maputo e Beira), Armando Emílio Guebuza acrescentou que outros sectores se irão beneficiar com este novo investimento, entre os quais o sector hoteleiro e similar, transportes, entre outros. Por sua vez, Mark Bowman, director-geral da SABMiller, accionista principal da CDM, referiu ter sido escolhida a cidade de Nampula por a sua empresa acreditar no crescimento desta urbe, também chamada capital do Norte.
Revelou, na ocasião, a oferta de 100 000 dólares norte-americanos em apoio à área da saúde pública, através do governo provincial de Nampula. Segundo foi revelado na ocasião, os accionistas da CDM despenderam um total de 65 milhões de dólares norte-americanos na edificação de raiz e apetrechamento desta nova e imponente unidade fabril, com grande parte dos equipamentos, de origem alemã, robotizada. A nova fábrica da CDM emprega directamente 131 moçambicanos e, de forma indirecta, vai proporcionar rendimentos a outras 10 mil pessoas, entre revendedores e outros intervenientes na cadeia de distribuição e consumo nas províncias do Norte do país, nomeadamente Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
A fábrica de Nampula tem uma capacidade anual de produzir 430 mil hectolitros de cerveja, o que corresponde a 6,5 milhões de caixas por ano. Na área de enchimento, existe uma linha de garrafas com capacidade para produzir 2000 caixas de cerveja por hora, e uma linha de barris com capacidade de 30 barris por hora. Esta nova unidade fabril da CDM em Nampula produz actualmente cerveja em garrafa das marcas Manica, 2M e Laurentina Preta e a nível de barris a 2M e a Laurentina Preta, que estão a ser distribuídas para o mercado a nível do Norte do país, para além da província central da Zambézia.
A Presidente do Conselho de Administração da CDM, Izidora Faztudo, disse ainda à margem da cerimónia que a existência desta fábrica, para além do contributo para a diminuição da pobreza através da criação de novos postos de trabalho e geração de rendimentos aos intervenientes na distribuição, vai igualmente proporcionar ao Estado maior colecta de impostos, o que significa construção de mais escolas e hospitais para o país.
Escrito por Correio da Manha Quarta, 19 Maio 2010 11:05
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Tuesday, May 18, 2010
Quem se queixa ao Presidente da República é perseguido pelas autoridades
Tuesday, 18 May 2010
«Quem se queixa ao Presidente da República é perseguido pelas autoridades»
As autoridades locais perseguem quem se queixa ao Presidente da República de irregularidades e má gestão, acusou hoje uma mulher da província de Nampula, norte de Moçambique, onde Armando Guebuza está em “Presidência Aberta” desde sexta-feira.
“Quando as pessoas apresentam as suas preocupações, depois sofrem perseguições protagonizadas pelas estruturas dos postos de Chalaua e Larde”, disse Eugénia Viagem, acrescentando que “as pessoas (denunciantes) são notificadas e por vezes chegam a fugir de casa de tanto ser perseguidas”.
O Presidente da República faz com frequência “Presidências Abertas” pelas províncias, onde, em comícios, as pessoas apresentam queixas sobre o que se passa nos locais onde vivem.
A mulher que se queixou de perseguições vive no posto administrativo de Chalua, distrito de Moma. Armando Guebuza respondeu que as pessoas não devem ter medo de falar.
Domingo, também no âmbito da “Presidência Aberta”, Armando Guebuza disse estar convencido de que os moçambicanos irão acabar com a pobreza, tal como venceram o colonialismo português e a guerra dos 16 anos (entre FRELIMO e RENAMO).
“A pobreza passará para a História e nós vamos dizer, naquele tempo, quando nós não tínhamos sapatos, quando não tínhamos a luz eléctrica… porque teremos acabado com isso tudo e a pobreza terá passado para a História”, disse
Armando Guebuza termina a “Presidência Aberta” na província na terça-feira, quando inaugura a primeira fábrica de cerveja construída de raiz depois da independência (em Nampula), um investimento da Cervejas de Moçambique (CDM) avaliado em cerca de 69 milhões de dólares (55,4 milhões de euros).
A fábrica vai produzir mais de 7,4 milhões de caixas de cerveja por ano, o equivalente a 480 hectolitros, destinados a abastecer a zona norte de Moçambique, com problemas de abastecimento, especialmente em momentos festivos.
Vai gerar 200 novos postos de trabalho diretos, alem de mais 10 mil de forma indirecta, especialmente revendedores e outros intervenientes da cadeia de distribuição.
FONTE: Notícias Lusófonas
Nota do José: Esta não é uma situação inédita em Moçambique, onde o Povo é encorajorado a apresentar problemas nos comícios mas mais tarde os que ousam denunciar são perseguidos.
Posted by JOSÉ at 9:26 AM
«Quem se queixa ao Presidente da República é perseguido pelas autoridades»
As autoridades locais perseguem quem se queixa ao Presidente da República de irregularidades e má gestão, acusou hoje uma mulher da província de Nampula, norte de Moçambique, onde Armando Guebuza está em “Presidência Aberta” desde sexta-feira.
“Quando as pessoas apresentam as suas preocupações, depois sofrem perseguições protagonizadas pelas estruturas dos postos de Chalaua e Larde”, disse Eugénia Viagem, acrescentando que “as pessoas (denunciantes) são notificadas e por vezes chegam a fugir de casa de tanto ser perseguidas”.
O Presidente da República faz com frequência “Presidências Abertas” pelas províncias, onde, em comícios, as pessoas apresentam queixas sobre o que se passa nos locais onde vivem.
A mulher que se queixou de perseguições vive no posto administrativo de Chalua, distrito de Moma. Armando Guebuza respondeu que as pessoas não devem ter medo de falar.
Domingo, também no âmbito da “Presidência Aberta”, Armando Guebuza disse estar convencido de que os moçambicanos irão acabar com a pobreza, tal como venceram o colonialismo português e a guerra dos 16 anos (entre FRELIMO e RENAMO).
“A pobreza passará para a História e nós vamos dizer, naquele tempo, quando nós não tínhamos sapatos, quando não tínhamos a luz eléctrica… porque teremos acabado com isso tudo e a pobreza terá passado para a História”, disse
Armando Guebuza termina a “Presidência Aberta” na província na terça-feira, quando inaugura a primeira fábrica de cerveja construída de raiz depois da independência (em Nampula), um investimento da Cervejas de Moçambique (CDM) avaliado em cerca de 69 milhões de dólares (55,4 milhões de euros).
A fábrica vai produzir mais de 7,4 milhões de caixas de cerveja por ano, o equivalente a 480 hectolitros, destinados a abastecer a zona norte de Moçambique, com problemas de abastecimento, especialmente em momentos festivos.
Vai gerar 200 novos postos de trabalho diretos, alem de mais 10 mil de forma indirecta, especialmente revendedores e outros intervenientes da cadeia de distribuição.
FONTE: Notícias Lusófonas
Nota do José: Esta não é uma situação inédita em Moçambique, onde o Povo é encorajorado a apresentar problemas nos comícios mas mais tarde os que ousam denunciar são perseguidos.
Posted by JOSÉ at 9:26 AM
Lançamento da 1ª pedra do novo aeroporto internacional de Nacala
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
RUMO À MODERNIDADE
Comunicado de Imprensa
A Empresa Aeroportos de Moçambique vai lançar no próximo dia 20 de Maio a primeira pedra do projecto de construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
A cerimónia contará com a presença de Sua Excelência Senhor Ministro dos Transportes e comunicações, dirigentes do governo e outros convidados.
Este projecto terá a duração de dois anos e prevê a construção de uma nova aerogare, alocação de equipamentos de combate contra incêndios, instalação de um sistema de sinalização luminosa nas pistas para além de estabelecimento de um serviço de controlo de tráfego.
A transformação da Base Aérea de Nacala em Aeroporto Comercial e Internacional é mais um desafio da empresa Aeroportos de Moçambique, e marca um importante contributo na oferta de novas oportunidades para economia moçambicana e no desenvolvimento do corredor de
RUMO À MODERNIDADE
Comunicado de Imprensa
A Empresa Aeroportos de Moçambique vai lançar no próximo dia 20 de Maio a primeira pedra do projecto de construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
A cerimónia contará com a presença de Sua Excelência Senhor Ministro dos Transportes e comunicações, dirigentes do governo e outros convidados.
Este projecto terá a duração de dois anos e prevê a construção de uma nova aerogare, alocação de equipamentos de combate contra incêndios, instalação de um sistema de sinalização luminosa nas pistas para além de estabelecimento de um serviço de controlo de tráfego.
A transformação da Base Aérea de Nacala em Aeroporto Comercial e Internacional é mais um desafio da empresa Aeroportos de Moçambique, e marca um importante contributo na oferta de novas oportunidades para economia moçambicana e no desenvolvimento do corredor de
Monday, May 10, 2010
PRODUÇÃO PODERÁ ATINGIR 40 MILHÕES DE TONELADAS/ANO
Fosfato de Evate, em Monapo
A empresa privada Vale Moçambique, sedeada na capital do país, inicia em 2011, na região de Evate, distrito de Monapo, o processo de exploração do concentrado de fosfato, com uma produção anual estimada em 42 milhões de toneladas.
O estudo de pré-viabilidade ambiental, à cargo de das empresas CONSULTEC e a SRK CONSULTING, encontra-se numa fase bastante avançada e na próxima semana começa o processo de consultas públicas, com o objectivo de dar a conhecer as partes interessadas e afectadas sobre o desenvolvimento do projecto para permitir que estas possam expressar as suas preocupações e expectativas, de acordo com os procedimentos legais vigentes no país.
O depósito de Evate está situado na Localidade do mesmo nome, próximo à vila de Carapira, distrito de Monapo, a 130 quilómetros da capital da província de Nampula e 50 quilómetros da cidade portuária de Nacala.
Segundo apurou o nosso Jornal, a Vale Moçambique prevê a contratação de cerca de 800 trabalhadores durante os 28 anos de vida do projecto, facto que a torna no segundo maior empreendimento na área mineira, ao nível da província de Nampula, depois do Projecto de Areias Pesadas de Moma.
Para além da exploração de fosfato, o empreendimento comporta uma mina à céu aberto, a instalação de unidades fabris de tratamento, e outras infra-estruturas associadas para o processamento, transporte e armazenamento daquele tipo de
minério.
De acordo com os técnicos do projecto, estima-se, paralelamente, a produção de 608 milhões de toneladas de material eliminado que será acumulado numa pilha próxima da mina, de onde será, depois, transportado às unidades fabris de tratamento para posterior aproveitamento.
Uma vez que a jazida de fosfato apresenta dois minérios (o de carbonatito e o regolito), Júlio Barroso, gerente do projecto, disse que será necessário dar um tratamento diferente a cada deles.
Assim o empreendimento terá três unidades fabris, sendo uma virada à produção de concentrado de fosfato, a partir de carbonatito, a outra a partir de regolito, enquanto a terceira estará virada à produção de concentrado de ferro.
A energia eléctrica necessária para o projecto será de, aproximadamente 60 MW. Para o efeito estão a ser estudadas duas alternativas, consistindo a primeira no fornecimento de energia eléctrica, através do sistema nacional de distribuição, que inclui o estabelecimento de uma linha de transmissão da cidade de Nampula, com uma subestação em Monapo e outra em Nacala-Porto. A outra alternativa irá incidir no fornecimento de uma termoeléctrica a carvão mineral, com consumo anual de cerca de 300 mil toneladas de carvão.
O projecto vai necessitar de grandes quantidades de água em todas suas estruturas e fases, a partir do processo de tratamento e produção do minério,
incluindo alguns sectores de apoio. E as previsões apontam para 2.400 metros
cúbicos de água, por hora, que provirá de uma barragem de captação a construir no rio Monapo, próximo da área do empreendimento.
WAMPHULA FAX – 05.05.2010
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A empresa privada Vale Moçambique, sedeada na capital do país, inicia em 2011, na região de Evate, distrito de Monapo, o processo de exploração do concentrado de fosfato, com uma produção anual estimada em 42 milhões de toneladas.
O estudo de pré-viabilidade ambiental, à cargo de das empresas CONSULTEC e a SRK CONSULTING, encontra-se numa fase bastante avançada e na próxima semana começa o processo de consultas públicas, com o objectivo de dar a conhecer as partes interessadas e afectadas sobre o desenvolvimento do projecto para permitir que estas possam expressar as suas preocupações e expectativas, de acordo com os procedimentos legais vigentes no país.
O depósito de Evate está situado na Localidade do mesmo nome, próximo à vila de Carapira, distrito de Monapo, a 130 quilómetros da capital da província de Nampula e 50 quilómetros da cidade portuária de Nacala.
Segundo apurou o nosso Jornal, a Vale Moçambique prevê a contratação de cerca de 800 trabalhadores durante os 28 anos de vida do projecto, facto que a torna no segundo maior empreendimento na área mineira, ao nível da província de Nampula, depois do Projecto de Areias Pesadas de Moma.
Para além da exploração de fosfato, o empreendimento comporta uma mina à céu aberto, a instalação de unidades fabris de tratamento, e outras infra-estruturas associadas para o processamento, transporte e armazenamento daquele tipo de
minério.
De acordo com os técnicos do projecto, estima-se, paralelamente, a produção de 608 milhões de toneladas de material eliminado que será acumulado numa pilha próxima da mina, de onde será, depois, transportado às unidades fabris de tratamento para posterior aproveitamento.
Uma vez que a jazida de fosfato apresenta dois minérios (o de carbonatito e o regolito), Júlio Barroso, gerente do projecto, disse que será necessário dar um tratamento diferente a cada deles.
Assim o empreendimento terá três unidades fabris, sendo uma virada à produção de concentrado de fosfato, a partir de carbonatito, a outra a partir de regolito, enquanto a terceira estará virada à produção de concentrado de ferro.
A energia eléctrica necessária para o projecto será de, aproximadamente 60 MW. Para o efeito estão a ser estudadas duas alternativas, consistindo a primeira no fornecimento de energia eléctrica, através do sistema nacional de distribuição, que inclui o estabelecimento de uma linha de transmissão da cidade de Nampula, com uma subestação em Monapo e outra em Nacala-Porto. A outra alternativa irá incidir no fornecimento de uma termoeléctrica a carvão mineral, com consumo anual de cerca de 300 mil toneladas de carvão.
O projecto vai necessitar de grandes quantidades de água em todas suas estruturas e fases, a partir do processo de tratamento e produção do minério,
incluindo alguns sectores de apoio. E as previsões apontam para 2.400 metros
cúbicos de água, por hora, que provirá de uma barragem de captação a construir no rio Monapo, próximo da área do empreendimento.
WAMPHULA FAX – 05.05.2010
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PORTUGAL DIRECCIONA APOIOS À CIDADE DA ILHA DE MOÇAMBIQUE
Em projectos sociais e de rendimento
Através da sua Embaixada em Maputo, Portugal vai duplicar os seus apoios à população da cidade de Ilha de Moçambique, através de financiamentos à várias infra-estruturas sócio-económicas a serem implantadas na Vila do Milénio do Lumbo.
Segundo Vasco Lino, director nacional de Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Ministério da Ciência e Tecnologia, grande parte da população do Lumbo irá beneficiar de apoio português para a criação de projectos de geração de rendimento.
De acordo com aquele responsável, o financiamento português contempla, ainda, a expansão da rede de abastecimento de água potável à região continental da ilha, cujos moradores enfrentam sérios problemas para obtenção de água de qualidade para o consumo humano.
A intenção de apoiar à população do Lumbo havia sido manifestada pelo Secretário do Estado de Portugal, aquando da sua visita à cidade da Ilha de Moçambique em 2008, e consolidada através de um acordo assinado entre o governo daquele país e de Moçambique.
Fernando Carvalho, Conselheiro na Embaixada portuguesa disse, há dias, que o país financia o Programa Vilas do Milénio do Lumbo, porque se trata de uma forma de intervenção directa às comunidades e permite que determinadas pessoas ou regiões possam atingir um desenvolvimento célere.
Para concretizar este acordo, segundo nos foi informado, uma equipa técnica portuguesa escalou no ano passado àquela cidade para estudar a viabilidade de extensão da rede de distribuição de abastecimento de água, sobretudo em relação ao populoso bairro de Sanculo. Os resultados deste estudo estão a ser aguardados com enorme expectativa, uma vez que a população continua a recorrer-se à fontes alternativas para obter água para o seu consumo
Lumbo localiza-se na parte continental da Ilha, com uma população estimada em 27.500 habitantes, o correspondente a 65 por cento de toda população do distrito. E está inserido no programa Vilas do Milénio criadas pelo governo, programa que vai servir de mais um suporte de combate à pobreza, através de transferência de tecnologias às comunidades rurais e urbanas.
O país conta, presentemente, com cinco vilas do milénio, nomeadamente Chibuto e Lionde, na província de Gaza; Malua, na Zambézia; Itoculo e Lumbo, em Nampula, com o apoio do Japão e Portugal, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que está a negociar com outros parceiros a possibilidade de financiamento para estender o Programa Vilas do Milénio para Chitima e Nangade, nas províncias de Tete e Cabo-Delgado, respectivamente.
WAMPHULA FAX – 05.05.2010
Através da sua Embaixada em Maputo, Portugal vai duplicar os seus apoios à população da cidade de Ilha de Moçambique, através de financiamentos à várias infra-estruturas sócio-económicas a serem implantadas na Vila do Milénio do Lumbo.
Segundo Vasco Lino, director nacional de Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Ministério da Ciência e Tecnologia, grande parte da população do Lumbo irá beneficiar de apoio português para a criação de projectos de geração de rendimento.
De acordo com aquele responsável, o financiamento português contempla, ainda, a expansão da rede de abastecimento de água potável à região continental da ilha, cujos moradores enfrentam sérios problemas para obtenção de água de qualidade para o consumo humano.
A intenção de apoiar à população do Lumbo havia sido manifestada pelo Secretário do Estado de Portugal, aquando da sua visita à cidade da Ilha de Moçambique em 2008, e consolidada através de um acordo assinado entre o governo daquele país e de Moçambique.
Fernando Carvalho, Conselheiro na Embaixada portuguesa disse, há dias, que o país financia o Programa Vilas do Milénio do Lumbo, porque se trata de uma forma de intervenção directa às comunidades e permite que determinadas pessoas ou regiões possam atingir um desenvolvimento célere.
Para concretizar este acordo, segundo nos foi informado, uma equipa técnica portuguesa escalou no ano passado àquela cidade para estudar a viabilidade de extensão da rede de distribuição de abastecimento de água, sobretudo em relação ao populoso bairro de Sanculo. Os resultados deste estudo estão a ser aguardados com enorme expectativa, uma vez que a população continua a recorrer-se à fontes alternativas para obter água para o seu consumo
Lumbo localiza-se na parte continental da Ilha, com uma população estimada em 27.500 habitantes, o correspondente a 65 por cento de toda população do distrito. E está inserido no programa Vilas do Milénio criadas pelo governo, programa que vai servir de mais um suporte de combate à pobreza, através de transferência de tecnologias às comunidades rurais e urbanas.
O país conta, presentemente, com cinco vilas do milénio, nomeadamente Chibuto e Lionde, na província de Gaza; Malua, na Zambézia; Itoculo e Lumbo, em Nampula, com o apoio do Japão e Portugal, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que está a negociar com outros parceiros a possibilidade de financiamento para estender o Programa Vilas do Milénio para Chitima e Nangade, nas províncias de Tete e Cabo-Delgado, respectivamente.
WAMPHULA FAX – 05.05.2010
Friday, May 7, 2010
Assembleia da Beira chumba contas do edil
A ASSEMBLEIA Municipal da Beira (AMB) chumbou por uma maioria absoluta, a conta gerência e o relatório de actividades da edilidade referentes ao ano de 2009, sob alegação de falta de transparência na gestão da coisa pública. Com efeito, tanto o edil local, Daviz Simango, como o seu elenco, faltaram a VI sessão ordinária daquele órgão deliberativo alegando falta de fundamentos em relação as críticas apresentadas num anterior encontro que debateu os dois documentos.
Maputo, Sexta-Feira, 7 de Maio de 2010:: Notícias
No decurso de tal encontro a bancada da Frelimo sugeriu que tanto o relatório de actividades como a conta gerência da edilidade fossem devolvidos para um esclarecimento posterior à volta de algumas “ zonas de penumbras” constantes, sobretudo no que respeitoa aos valores gastos em relação ao planificado.
“ Pretendemos uma informação circunstanciada e detalhada sobre a situação financeira das despesas e gastos com base na ilustração de balancetes, livros obrigatórios de receitas e despesas”- referiu o chefe da bancada maioritária, Jossefo Nguenha.
Apesar de a Assembleia ter concluído que a edilidade deveria esclarecer as dúvidas prevalescentes, Daviz Simango e o seu elenco faltaram a sessão plenária, tendo no dia anterior enviado um documento à Mesa de Assembleia, confirmando a ausência e alegando que não havia fundamentos para que a edilidade procurasse melhorar tais documentos.
A ausência de Daviz Simango e os seus vereadores foi considerada pelos membros da Assembleia através dos chefes das respectivas bancadas, nomeadamente Jossefo Nguenha, da Frelimo, Noé Marimbique, da Renamo, Baptista Raposo, do GDB, Chico Romão (PDD) e Cândido Vaja (PIMO), como sendo um desrespeito à lei e manifestação de anarquia por parte do edil.
“ É obrigatório que o presidente esteja presente em todas as sessões, sempre que a Assembleia lhe solicitar. Esta ausência tem implicações ao presidente porque ele terá que explicar as razões que fizeram com que os documentos fossem devolvidos. Ele terá problemas no futuro porque até pode ser proibido de recandidatar-se, a lei está clara e a sua atitude é de anarquia”- sentenciou o presidente da bancada do GDB, Baptista Raposo.
Por seu lado, o chefe da Bancada da Renamo, Noé Marimbique, afirmou que a ausência do presidente na sessão, revela uma crise institucional, bem como falta de diálogo entre a autarquia e a Assembleia.
Mesmo assim, a Renamo votou a favor dos dois documentos, argumentando que havia necessidade de se adiar a discussão dos mesmos, tendo em conta aquilo que são os interesses do povo e deixando de lado as querelas políticas.
Com o efeito, os documentos foram a votação e, na verdade foram chumbados por uma maioria absoluta, com a Frelimo e o GDB a votarem contra, enquanto o PIMO e PDD abstiveram-se e a Renamo votou a favor.
Por seu turno, o porta-voz da Assembleia Municipal, Filipe Alfredo, disse que após a reprovação os documentos serão submetidos aos Ministérios de Finanças e Administração Estatal para a sua posterior análise.
“Em relação as consequências disso, só estes ministérios é que podem posteriormente definir”- disse Filipe Alfredo.
•Eduardo Sixpence
Maputo, Sexta-Feira, 7 de Maio de 2010:: Notícias
No decurso de tal encontro a bancada da Frelimo sugeriu que tanto o relatório de actividades como a conta gerência da edilidade fossem devolvidos para um esclarecimento posterior à volta de algumas “ zonas de penumbras” constantes, sobretudo no que respeitoa aos valores gastos em relação ao planificado.
“ Pretendemos uma informação circunstanciada e detalhada sobre a situação financeira das despesas e gastos com base na ilustração de balancetes, livros obrigatórios de receitas e despesas”- referiu o chefe da bancada maioritária, Jossefo Nguenha.
Apesar de a Assembleia ter concluído que a edilidade deveria esclarecer as dúvidas prevalescentes, Daviz Simango e o seu elenco faltaram a sessão plenária, tendo no dia anterior enviado um documento à Mesa de Assembleia, confirmando a ausência e alegando que não havia fundamentos para que a edilidade procurasse melhorar tais documentos.
A ausência de Daviz Simango e os seus vereadores foi considerada pelos membros da Assembleia através dos chefes das respectivas bancadas, nomeadamente Jossefo Nguenha, da Frelimo, Noé Marimbique, da Renamo, Baptista Raposo, do GDB, Chico Romão (PDD) e Cândido Vaja (PIMO), como sendo um desrespeito à lei e manifestação de anarquia por parte do edil.
“ É obrigatório que o presidente esteja presente em todas as sessões, sempre que a Assembleia lhe solicitar. Esta ausência tem implicações ao presidente porque ele terá que explicar as razões que fizeram com que os documentos fossem devolvidos. Ele terá problemas no futuro porque até pode ser proibido de recandidatar-se, a lei está clara e a sua atitude é de anarquia”- sentenciou o presidente da bancada do GDB, Baptista Raposo.
Por seu lado, o chefe da Bancada da Renamo, Noé Marimbique, afirmou que a ausência do presidente na sessão, revela uma crise institucional, bem como falta de diálogo entre a autarquia e a Assembleia.
Mesmo assim, a Renamo votou a favor dos dois documentos, argumentando que havia necessidade de se adiar a discussão dos mesmos, tendo em conta aquilo que são os interesses do povo e deixando de lado as querelas políticas.
Com o efeito, os documentos foram a votação e, na verdade foram chumbados por uma maioria absoluta, com a Frelimo e o GDB a votarem contra, enquanto o PIMO e PDD abstiveram-se e a Renamo votou a favor.
Por seu turno, o porta-voz da Assembleia Municipal, Filipe Alfredo, disse que após a reprovação os documentos serão submetidos aos Ministérios de Finanças e Administração Estatal para a sua posterior análise.
“Em relação as consequências disso, só estes ministérios é que podem posteriormente definir”- disse Filipe Alfredo.
•Eduardo Sixpence
Sunday, May 2, 2010
Arranca extracção de carvão em Tete
INICIA no terceiro trimestre deste ano, a primeira extracção do carvão mineral de Moatize e de Benga, cujas áreas foram concessionadas às empresas Vale e Riversdale Moçambique. Maputo, Segunda-Feira, 3 de Maio de 2010:: Notícias
Segundo garantia dada há dias pelo director nacional-adjunto de Minas, Obede Matine, com o arranque das operações mineiras, as primeiras exportações de carvão vão ocorrer, no máximo, até ao segundo semestres de 2011.
No caso específico da Riversdale, o início das operações extractivas este ano constitui uma antecipação do programa inicialmente estabelecido pela empresa, que indicava 2011 como ano do início da actividade. A companhia justifica esta antecipação com a necessidade de responder a uma série de solicitações que tem vindo a receber por parte dos potenciais consumidores do carvão.
Em Benga, área concessionada à Riversdale, existem segundo os dados até aqui conhecidos, reservas que totalizam 4,4 biliões de toneladas, enquanto que Moatize, na área concessionada à Vale Moçambique, estão disponíveis cerca de dois biliões de toneladas.
Obede Matine sublinhou que ainda em Moatize existem neste momento, mais três outras companhias a executarem estudos de viabilidade económica, nomeadamente a ETA Star, a Zambeze Energy e a ETA Recursos, sendo que as reservas até aqui conhecidas totalizam nestas áreas, cerca de 975 milhões de toneladas de carvão mineral.
Caso os estudos se mostrem viáveis, as três companhias poderão também entrar em operações num período de três a quatro anos, segundo estimativas da nossa fonte.
“É preciso dizer que estes são os últimos números que foram entregues pelas companhias ao Governo. Em relação à Vale, ela tem uma concessão mineira válida por 35 anos e pensa produzir, anualmente, cerca de 26 milhões de toneladas que depois terão que ser processados”.
Do processamento, segundo a nossa fonte, vai sair o carvão térmico e o carvão metalúrgico. O térmico será na ordem de dois milhões de toneladas e o carvão metalúrgico na ordem de 8.6 milhões de toneladas que serão destinados à exportação.
Já em termos de carvão de Benga, a fonte explicou que a Riversdale Moçambique projecta uma produção na ordem dos 20 milhões de toneladas, que processados vão resultar em cerca de seis milhões de toneladas de carvão metalúrgico por ano e dois milhões de toneladas de carvão térmico.
Resultará, igualmente, o chamado carvão doméstico, ou seja, que não tem qualidade para exportação, na ordem de 4 milhões de toneladas que podem ser usados para as centrais térmicas.
A nossa fonte garantiu que em relação à Vale, os processos produtivos estão a seguir o calendário normal inicialmente estabelecido pela empresa, decorrendo todo um processo de preparos que visam dar lugar às primeiras extracções no final do ano em curso.
Presidente Guebuza em Portugal: Dez acordos selam a visita
A VISITA de Estado de dois dias que o Presidente Armando Guebuza vinha efectuando a Portugal terminou ontem, com a assinatura de 10 acordos de cooperação entre os dois países em diversos domínios socioeconómicos. Os acordos foram rubricados pouco depois de um encontro entre o estadista moçambicano e o Primeiro-Ministro português, José Sócrates, tendo no final os dois dirigentes dito a jornalistas que os documentos acabados de rubricar revelam que as partes estão determinadas a trabalhar no desenvolvimento recíproco, em prol do bem-estar dos respectivos povos.
Maputo, Sábado, 1 de Maio de 2010:: Notícias
Dos 10 acordos, seis foram rubricados pelos dois governos e quatro por empresas públicas e privadas. Dos acordos assinados pelos governos destacam-se uma convenção sobre segurança social, um acordo sobre o serviço aéreo e três protocolos: o primeiro sobre a construção de estradas na Zambézia, o segundo, denominado Capulana e que prevê a construção de hotéis e resorts e o terceiro relativo à construção de um centro de Bio-Tecnologias.
Entre os acordos rubricados pelo sector empresarial consta um que prevê a construção de uma estrada na Zambézia, outro sobre energias renováveis, bem como o que se traduzirá na construção de várias outras infra-estruturas, destacando-se 50 escolas e igual número de hospitais. Da parte de Moçambique, a maior parte dos acordos foi assinada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi e pelo ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
O Presidente Armando Guebuza e o Primeiro-Ministro Sócrates voltaram a enfatizar que as relações diplomáticas, políticas e económicas entre os dois países estão num nível jamais atingido em toda a história de relacionamento entre os dois países unidos pela história há mais de cinco séculos.
“Estamos muito satisfeitos porque passado apenas pouco tempo depois de termos decidido que devemos trabalhar juntos em prol do desenvolvimento mútuo dos nossos respectivos países agora já estamos a ver como é que iremos concretizar essa nossa vontade”, disse o Chefe do Estado moçambicano nas breves declarações que prestou a jornalistas que cobriram o encontro com José Sócrates na sua residência oficial, em Lisboa.
Por sua vez, o Primeiro-Ministro português disse que “queremos que esta visita sirva para consolidarmos ainda mais as nossas relações de cooperação e comerciais”, adiantando que mesmo antes destes acordos rubricados hoje (ontem), já há dados que mostram que “a nossa cooperação nestes domínios já é muito boa”.
Destacou que depois da resolução do diferendo sobre a Barragem de Cahora Bassa os dois países “removeram a última pedra nos seus sapatos que os dificultava a marcha que os levará a uma cooperação tão alta como o são agora as suas relações diplomáticas e políticas”.
Há que notar que Portugal, na voz do seu Presidente Aníbal Cavaco Silva, foi um dos primeiros países, senão mesmo o primeiro, a nível da Europa, a reconhecer publicamente a reeleição do Presidente Armando Guebuza para o segundo mandato, num acto que, segundo peritos políticos, terá ajudado a dissipar ou a desfazer, em grande parte, os argumentos e mesmo sofismas dos que podiam tentar dizer o contrário.
Antes de se avistar com José Sócrates e testemunhar a assinatura dos acordos que estabelecem algumas das balizas que irão nortear a cooperação entre as duas partes, o Presidente Guebuza visitou uma série de empreendimentos socioeconómicos com o intuito de se inteirar das suas capacidades empresariais e assim poder aferir o que se pode replicar em Moçambique.
Entre esses empreendimentos, destacam-se uma Rede Nacional de Mercados de Abastecedores, mais conhecido por IMAB-MARl, um projecto concebido para ser posto em prática em Moçambique no domínio da logística alimentar que será mais conhecida por Fomentinvest, Parque Eólico da Serra d'El Rei e uma central vocacionada às energias renováveis conhecida com a sigla ENERNOVA.
Já nos momentos finais da sua visita a Portugal, o estadista moçambicano teve um encontro com a comunidade nacional residente naquele país, antes de proferir um discurso que marcou o fim de um concorrido seminário empresarial, que contou com a participação dos 76 empresários moçambicanos que integram a comitiva do Chefe do Estado e dos seus homólogos portugueses.
Gustavo Mavie, da AIM, em Lisboa
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