A politica Mocambicana esta' desenvlvendo com uns contornos caracterizados por muitos factores mas pode se predictar que daqui a 4 anos Mocambique levera' uma ountra visao politica.
Os factores mais focantes que dificultam a implementacao duma politica viva e democratica em Mocambique nao constituem uma novidade para humanidade em geral, mas sim sao os mesmos registados nos paises hoje chamamos desenvolvidos or democrticos durante as suas revolucoes democraticas.
1- Falta de desenvolvimento economico
2- falta de educacao ( Anafabetismo)
Estes dois factors, podem consumir um tempo de um povo na ideficacao, definicao e implementacao de suas politicas transparentes e democraticas em geral. Entretanto, Mocambique ja esta' ultrapassando estas dificuldades o facto que permitira' com que a politica Mocambicana possa vir mudar daqui a 4 anos.Porem, as eleicoes realizadas em Mocambique durante os anos 1994, 1999, 2004 e o ano que agora se finaliza foram bem assolados e influenciados por factores acima citados, contudo Mocambique milhorou em cada espaco de tempo, o que permitira' para um registo duma viragem politica durante as proximas eleicoes Presidencias e legislativas do ano 2014.
A implementacao de educacao equidadiva ou equeilibrada implementado pelo governo Mocambicano, por examplo na criacao de isntituicoes do ensino superior do estado e de esnino privados na provincias do norte e centro do pais nao so podera' resultar de benificios positivos a sociaedadee e ao governo mas tbem o partido Frelimo que vem governando o pais deste 1975 se sentira' pressionado para uma mudanca politica dramatica em Mocambique, desde que os intelectuais produzidos nesses ensinos possam exercer seus deveres de intelectualidade.
Esta situacao e' ja bem sabida pela Frelimo e o seu governo e podemos dizer que sera' irreversivel. E' de salientar que estes resultados nao podem ser vistos como negativos, ou como fossem ameacas politicas por parte da Frelimo o que nalguns casos pode vir acontecer. Entretanto, a Frelimo devia se orgulhar dessas mundancas que se tem registados e que permitirao o amadurecimento do seu povo para implementacao duma democracia duradoura.
Tambem se pode confirmar que o desenvolvimento economico esta' decorrendo num ritimo normal embora o mesmo decorra a velocidade de camaleao. A abertura e reabilitacao de beneficios capitais como no caso de vias de comunicacoes, estradas e outros permetirao o melhor entendimento da politica devido a boa intereccao e communicacao do povo Mocambicano.
Em facto, se pode acreditar que nao esxiste nenhum pais onde a sua politica podera avancar em mudancas politicas sem que o seu povo seja bem educado e equipado com uma economia bem organizada. Isso para se confirmar que qualquer desenvolvimento politico e economico dum pais depende do desenvolvimento da sua forca de trabalho e suas enfrastructuras nelas montadas.
Neste contexto se pode concluir que o nascimento do Movimento Democratico de Mocambique -(MDM) e' o resultado deste desenvolvimento que cada vez mais se tranforma em um movimento revolucionario, embora as revalidades internas dentro da Renamo tambem sejam considerados de contribuintes. O surgimento do Movimento democratico de Mocambique foi precisamente por causa deste desenvolvimento politico que e' catalizado na melhorias de educacao e desenvolvimento economico e se formos a ver e analizar as capacidades que este novo partido traz no palco politico Mocambicano, se pode concluir que no ano de 2014, a Frelimo deixa de ser uma forca determinante em Mocambique porque este partido tao gigante podera ter um competitor com recursos humanos adequados para tempo certo e de uma viragem certa!
Paz
BLOG DEDICADO À PROVINCIA DE NAMPULA- CONTRIBUINDO PARA UMA DEMOCRACIA VERDADEIRA EM MOCAMBIQUE
ALL MENKIND WERE CREATED BY GOD AND ARE IQUAL BEFORE GOD, AND THERE IS WISDOM FROM GOD FOR ALL
Wednesday, December 30, 2009
Tuesday, December 29, 2009
Uma Injustica em Qualquer lugar e' Uma ameaca de Justica em Todos Lugares (Martin Luther King Jr.)
Caros leitores,
Mocambicanos e todosaqueles que amam Mocambique;
"O CC confirmou ter recebido, da Procuradoria-Geral da República, 229 processos-crimes relativos a ilícitos eleitorais abrangendo um total de 245 arguidos.
Todavia, na óptica daquele órgão, os ilícitos apontados pelos partidos políticos, órgãos de comunicação social e observadores não influenciaram, significativa mente, os resultados dos pleitos deste ano.
Mondlane disse que, “de um modo geral, as eleições presidenciais, legislativas e provinciais decorreram em conformidade com o quadro legal estabelecido.”
O que quer dizer com isso? como e' que as irregularidades podem ao mesmo tempo caracterizar uma confomidade com as regras establecidas?
Nao, isso nao e' possivel acontecer mas sim apenas na Africa e sobretudo em Mocambique. O que a CC esta dizer e': A CNE agiu contra lei, a Frelimo roubou muito mas nao vamos tomar medidas. Houveram injusticas mas ano tem problema e e' normal.
Mocambicanos e Africanos, onde vamos com este tipo de orgaos? Que tipo de justica em que estamos involvido? Hexiste liberdade, justica e democracia no nosso pais ou no mundo inteiro ou democracia e' uma ilusao?
Nao restam duvidas que tudo esta sendo determinado pelo um factor comum, que e' a Frelimo.
O que existe em Mocambique e'a teoria do determinismo de facto. E'lamentavel porque isto nao so o perigo da Renamo, MDM ou qualquer partido mas sim o pais no seu inteiro. O pais esta cada vez mais indo para uma nova confusao.
Mocambique cada vez mais ta afastando das promessas de democracia e o resultado de tudo sera' uma ausencia de paz.
Lamento!
Mocambicanos e todosaqueles que amam Mocambique;
"O CC confirmou ter recebido, da Procuradoria-Geral da República, 229 processos-crimes relativos a ilícitos eleitorais abrangendo um total de 245 arguidos.
Todavia, na óptica daquele órgão, os ilícitos apontados pelos partidos políticos, órgãos de comunicação social e observadores não influenciaram, significativa mente, os resultados dos pleitos deste ano.
Mondlane disse que, “de um modo geral, as eleições presidenciais, legislativas e provinciais decorreram em conformidade com o quadro legal estabelecido.”
O que quer dizer com isso? como e' que as irregularidades podem ao mesmo tempo caracterizar uma confomidade com as regras establecidas?
Nao, isso nao e' possivel acontecer mas sim apenas na Africa e sobretudo em Mocambique. O que a CC esta dizer e': A CNE agiu contra lei, a Frelimo roubou muito mas nao vamos tomar medidas. Houveram injusticas mas ano tem problema e e' normal.
Mocambicanos e Africanos, onde vamos com este tipo de orgaos? Que tipo de justica em que estamos involvido? Hexiste liberdade, justica e democracia no nosso pais ou no mundo inteiro ou democracia e' uma ilusao?
Nao restam duvidas que tudo esta sendo determinado pelo um factor comum, que e' a Frelimo.
O que existe em Mocambique e'a teoria do determinismo de facto. E'lamentavel porque isto nao so o perigo da Renamo, MDM ou qualquer partido mas sim o pais no seu inteiro. O pais esta cada vez mais indo para uma nova confusao.
Mocambique cada vez mais ta afastando das promessas de democracia e o resultado de tudo sera' uma ausencia de paz.
Lamento!
CC proclama Guebuza e Frelimo vencedores
Resultados das eleições 2009 sem surpresas
A equipa dirigida por Luís Mondlane critica a complexidade e multiplicidade da legislação eleitoral,do calendário eleitoral elaborado pela CNE e desconhecimento da lei pelos partidos políticos.
O Conselho Constitucional (CC) validou, ontem, os resultados das eleições de 28 de Outubro passado, e proclamou, através de Acórdão 30/CC/2009 de 27 de Dezembro, Armando Guebuza e o partido Frelimo como os vencedores das eleições de 28 de Outubro deste ano.
Votado por unanimidade pelos juízes conselheiros do CC, o acórdão daquele órgão aponta erros cometidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na gestão do processo eleitoral deste ano, facto que contribui para a exclusão de partidos políticos e coligações. A título de exemplo, aquele órgão diz que a CNE não geriu correctamente os prazos que constam do calendário eleitoral por si proposto.
“Os diferendos na fase de apresentação de candidaturas deveram-se a falhas na administração do processo eleitoral e ao défice de conhecimento das normas reguladoras do processo pelos partidos e coligações de partidos”, lê-se no ácórdão do CC.
Num outro desenvolvimento, aquele órgão afirma que o referido calendário eleitoral da CNE tinha acções sobrepostas e sem prazos realistas, que permitam uma sequência faseada e harmonizada. Pelo contrário, o mesmo só se limita a estabelecer o princípio e o fim.
Só para elucidar, a campanha eleitoral (que arrancou a 13 de Setembro) começou antes de os partidos terem acórdãos do CC em resposta aos recursos que interpuseram ao CC contra a sua exclusão, a 5 e 6 de Setembro. Aliás, a CNE só se limitou a afixar as listas definitivas, omitindo as outras em fases intermediários.
O CC critica igualmente o facto de a CNE não ter notificado os mandatários dos partidos políticos sobre as irregularidades das suas candidaturas, julgando ser desnecessário, e também ter omitido a afixação das listas dos partidos rejeitados.
O CC confirmou ter recebido, da Procuradoria-Geral da República, 229 processos-crimes relativos a ilícitos eleitorais abrangendo um total de 245 arguidos.
Todavia, na óptica daquele órgão, os ilícitos apontados pelos partidos políticos, órgãos de comunicação social e observadores não influenciaram, significativa mente, os resultados dos pleitos deste ano.
Mondlane disse que, “de um modo geral, as eleições presidenciais, legislativas e provinciais decorreram em conformidade com o quadro legal estabelecido.”
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CALENDÁRIO ELEITORAL
O início e o termo do período para a inscrição de partidos políticos e coligações de partidos coincide com o período da apresentação de candidaturas, o que não se conforma com a lei, na medida em que a inscrição obedece a procedimentos e prazos próprios.
Tais procedimentos incluem a apresentação de recursos contra as deliberações da CNE . Entre 30 e 31 de Julho, o calendário estipulava que a CNE fazia a verificação da legalidade das denominações, símbolos e siglas dos partidos inscritos. Isso significa que essa verificação só viria a acontecer 30 dias depois do termo de apresentação de candidaturas, o que não se mostra coerente.
CAMPANHA ELEITORAL
As listas definitivas foram publicadas a 5 e 6 de Setembro de 2009, sendo que alguns partidos inconformados com a decisão da CNE recorreram ao CC. A 16 de Setembro de 2009, o CC decidiu sobre os recursos das listas rejeitadas dos partidos. Todavia, a campanha já havia começado a 13 de Setembro. Assim, para o CC, o facto de a campanha eleitoral ter começado, com alguns partidos à espera do acórdão do CC, mostra que a CNE está convencida de que as listas definitivas por si publicadas são inquestionáveis, daí o calendário eleitoral não ter prazo extensivo que acolha contenciosos eleitorais dos partidos políticos.
COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
O CC criticou a complexidade, multiplicidade e inovações constantes da legislação eleitoral que, na verdade, nada de novo trazem. Urge “a necessidade de se estabilizar e consolidar a legislação eleitoral, por forma a evitar-se, para cada novo acto eleitotal, a aprovação de nova legislação.”
O CC refere-se também à complexidade do pacote eleitoral e das leis dispersas como outro enfadonho que periga a eficiente aplicação desses instrumentos jurídicos.
RECENSEAMETO ELEITORAL
A antecedência mínima de 180 dias para a marcação das eleições suscita problemas, porque o recensemaneto eleitoral, por lei, não pode começar antes de se conhecer a data das eleições, já que o mesmo abrange cidadãos com 18 anos ou a completar até à data das eleições. Ora, considerando que o recenseamento ocorreu de 15 de Junho a 29 de Julho, no país, e de 10 a 29 de Julho, no estrangeiro, logo, a data das eleições não foi marcada antes de 180 dias. e, daí, a sobreposição das acções eleitorais. O recenseamento começou a correr já dentro do tempo de apresentação de candidaturas, facto que criou a problemática da sobreposição das acções.
A PELOS DO CC À CNE
O CC apelou ainda que os órgãos de administração eleitoral se devem fundamentar cada vez melhor nas suas decisões, e sempre utilizarem os meios legalmente estabelecidos para notificar das mesmas decisões os interessados directos e imediatos. Além disso, diz o CC, é desejável que os órgãos de administração eleitoral publicitem a sua actuação e melhorem a comunicação e o diálogo com os partidos políticos e coligações de partidos concorrentes. Por outro lado, a CNE deve desenvolver acções para elevar o nível de confiança e credibiliadade que a administração eleitoral deve merecer aos partidos concorrentes. Todavia, o CC louva o facto de a CNE ter conseguido o desafio de organizar três processos eleitorais em simultâneo.
FALTOU ORGANIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
O CC diz que a razão principal que determinou a rejeição de listas foi a inobservância, por parte dos partidos políticos, dos pressupostos e requisitos legais da apresentação das candidaturas. Uma organização interna e uma maior atenção aos dispositivos legais, que regem o processo eleitoral, podia ter reduzido o número de partidos excluídos.
Alías, o CC sensibiliza os partidos políticos a terem um espírito democrático, que consiste, também, em aceitar os resultados das eleições e no respeito pelas instituições democraticamente estabelecidas.
ILÍCITOS ELEITORAIS
Houve lugar para processos de querela por infracções, que correspondem a penas superiores a dois anos de prisão. Mas a maioria das infracções eleitorais ocorridas foi de menor gravidade e corresponde a 199 sumários crimes e seis transgressões. Notámos com satisfação que as autoridades policiais, os ministérios Público e judicial, em colaboração com os cidadãos e a comunicação social, se empenharam em aplicar a lei para que não fiquem impunes os violadores das normas.
O balanço geral do comportamento cívico é positivo e corresponde à maturidade, cada vez maior, da democracia do nosso país.
Monday, December 28, 2009
Constitutional Council Criticises CNE
Maputo — Mozambique's Constitutional Council on Monday sharply criticised the National Elections Commission (CNE) for the way it had handled the procedures leading up to the 28 October general and provincial elections.
In its ruling proclaiming the election results, the Council pointed out that the calendar for the elections drawn up by the CNE "does not indicate with precision and clarity the deadlines for electoral acts, particularly those for the phase of delivering candidates' nomination papers".
In particular, the CNE announced exactly the same period (1 June to 29 July) for both the registration of parties for the parliamentary elections and for the delivery of candidates' nomination papers.
This procedure was in violation of the law, which regards the registration of parties, and the delivery of nomination papers as quite separate.
The law envisages the possibility of appealing to the Constitutional Council against the CNE's decisions on such matters as the legality of political parties' names and symbols. Yet the CNE effectively made this impossible, since the calendar said that the CNE would decide on the legality of names and symbols only after the end of the period for delivery of nomination papers.
This was not an academic issue. There were strong suspicions that one new party, the PLD (Party of Freedom and Development), chose a turkey as its symbol to confuse the electorate, since the main extra-parliamentary force, the Mozambique Democratic Movement (MDM) also has a domestic bird, a cockerel, as its symbol.
The most flagrant case was that of the PPD (Popular Democratic Party), a completely obscure group, which obviously chose its name in order to steal votes from the much better known PDD (Party of Peace, Democracy and Development), led by the former number two in Renamo, Raul Domingos.
But the CNE's calendar, described by the Council as "incoherent", made it almost impossible to address such issues.
The CNE also had a legal obligation to publish lists of candidates on three separate occasions - first, immediately after the end of the period for presenting nomination papers (29 July); second, after all the nomination papers had been checked for irregularities (5 September); and finally, after any appeals by parties against the lists had been decided by the Constitutional Council (19 September).
In fact, the CNE only posted one set of lists of candidates on its notice board, on the night of 5/6 September. Even this was incomplete, since it only included the lists that were accepted, and not those that the CNE rejected, although the law states clearly that the rejected lists must also be posted.
The Council pointed out that failure to publish the list of candidates immediately after receiving their nomination papers meant that the parties could not check the lists for any omissions. The parties were thus being denied information they needed for any possible appeal against the CNE to the Council.
The Council also noted that three elections were held, not one. The CNE should therefore have submitted three separate sets of minutes to the Council. Instead, the CNE's decisions on the three elections were bundled together in one document. When the Council asked for separate minutes for the separate elections, all it received were two additional photocopies of the same document.
The electoral bodies, the Council added, needed to explain their decisions better, and always notify parties and candidates of those decisions. It would thus be desirable for the CNE and its subordinate bodies "to develop complementary practical mechanisms which, on the one hand, permit greater publicity for its activities, and on the other improve communication and dialogue with the political parties and candidates".
Such measures were important "to raise the level of trust and credibility that the electoral administration should deserve".
But the Council admitted that the CNE was working with badly drafted laws with overlapping deadlines that were difficult to reconcile with each other. A key problem was that the date for the election must be announced by the President of the Republic (on the CNE's advice) at least 180 days in advance.
The Council said this was not enough time - particularly because updating the voter registration cannot occur until the election date is known (because only people aged 18 before or on the date of the election can vote).
The date for the elections should be fixed further in advance, the Council argued, "so as to allow more time for all the other electoral procedures".
A correct timetable for the elections, it said, "requires parliament to fix more realistic deadlines, which allow a properly phased and harmonised sequence of electoral acts, without overlapping".
The Council also criticized the CNE for demanding residence certificates proving that candidates for the provincial assemblies have lived in the province for at least six months. That demand is not in the law, which only requires that candidates show their identity card and their voter card.
For the voter card number indicates the province where the candidate registered to vote, and where he or she presumably lives. The identity card also shows the candidate's address. A third document is therefore unnecessary.
Opposition parties have repeatedly claimed that local authorities are unwilling to issue residence certificates for their candidates. The failure of opposition candidates to obtain these certificates is the main reason why the ruling Frelimo Party was unopposed in 67 of the 141 district constituencies used for the provincial elections.
Source: Allafrica (2009.12.28)
In its ruling proclaiming the election results, the Council pointed out that the calendar for the elections drawn up by the CNE "does not indicate with precision and clarity the deadlines for electoral acts, particularly those for the phase of delivering candidates' nomination papers".
In particular, the CNE announced exactly the same period (1 June to 29 July) for both the registration of parties for the parliamentary elections and for the delivery of candidates' nomination papers.
This procedure was in violation of the law, which regards the registration of parties, and the delivery of nomination papers as quite separate.
The law envisages the possibility of appealing to the Constitutional Council against the CNE's decisions on such matters as the legality of political parties' names and symbols. Yet the CNE effectively made this impossible, since the calendar said that the CNE would decide on the legality of names and symbols only after the end of the period for delivery of nomination papers.
This was not an academic issue. There were strong suspicions that one new party, the PLD (Party of Freedom and Development), chose a turkey as its symbol to confuse the electorate, since the main extra-parliamentary force, the Mozambique Democratic Movement (MDM) also has a domestic bird, a cockerel, as its symbol.
The most flagrant case was that of the PPD (Popular Democratic Party), a completely obscure group, which obviously chose its name in order to steal votes from the much better known PDD (Party of Peace, Democracy and Development), led by the former number two in Renamo, Raul Domingos.
But the CNE's calendar, described by the Council as "incoherent", made it almost impossible to address such issues.
The CNE also had a legal obligation to publish lists of candidates on three separate occasions - first, immediately after the end of the period for presenting nomination papers (29 July); second, after all the nomination papers had been checked for irregularities (5 September); and finally, after any appeals by parties against the lists had been decided by the Constitutional Council (19 September).
In fact, the CNE only posted one set of lists of candidates on its notice board, on the night of 5/6 September. Even this was incomplete, since it only included the lists that were accepted, and not those that the CNE rejected, although the law states clearly that the rejected lists must also be posted.
The Council pointed out that failure to publish the list of candidates immediately after receiving their nomination papers meant that the parties could not check the lists for any omissions. The parties were thus being denied information they needed for any possible appeal against the CNE to the Council.
The Council also noted that three elections were held, not one. The CNE should therefore have submitted three separate sets of minutes to the Council. Instead, the CNE's decisions on the three elections were bundled together in one document. When the Council asked for separate minutes for the separate elections, all it received were two additional photocopies of the same document.
The electoral bodies, the Council added, needed to explain their decisions better, and always notify parties and candidates of those decisions. It would thus be desirable for the CNE and its subordinate bodies "to develop complementary practical mechanisms which, on the one hand, permit greater publicity for its activities, and on the other improve communication and dialogue with the political parties and candidates".
Such measures were important "to raise the level of trust and credibility that the electoral administration should deserve".
But the Council admitted that the CNE was working with badly drafted laws with overlapping deadlines that were difficult to reconcile with each other. A key problem was that the date for the election must be announced by the President of the Republic (on the CNE's advice) at least 180 days in advance.
The Council said this was not enough time - particularly because updating the voter registration cannot occur until the election date is known (because only people aged 18 before or on the date of the election can vote).
The date for the elections should be fixed further in advance, the Council argued, "so as to allow more time for all the other electoral procedures".
A correct timetable for the elections, it said, "requires parliament to fix more realistic deadlines, which allow a properly phased and harmonised sequence of electoral acts, without overlapping".
The Council also criticized the CNE for demanding residence certificates proving that candidates for the provincial assemblies have lived in the province for at least six months. That demand is not in the law, which only requires that candidates show their identity card and their voter card.
For the voter card number indicates the province where the candidate registered to vote, and where he or she presumably lives. The identity card also shows the candidate's address. A third document is therefore unnecessary.
Opposition parties have repeatedly claimed that local authorities are unwilling to issue residence certificates for their candidates. The failure of opposition candidates to obtain these certificates is the main reason why the ruling Frelimo Party was unopposed in 67 of the 141 district constituencies used for the provincial elections.
Source: Allafrica (2009.12.28)
Joventude - Debate da Nacao- Azagaia Vs Mc Roger
Depois de ter assistido o debate da nacao sobre os deveres e poderes da juventude havido neste ano 2009 ainda em cursoem Mocambique cujo foi colocado no Youtube , fiquei a saber que de facto a ignorancia e' o mais veneno que difulda o desenvelvimento intetectual de jovens Africanos sobretudo de Mocambique. Tambem fiquei a saber que Mocambique esta possuindo uma camada juvenil cheio de energia, conhecimentos ecoomicos, politicos e sociais. Este e' bom sinal para o futuro e Mocambique. Fazendo uma analize superficial sobre o debate fiquei muito empressionado e orgulhoso do jovem Venancio Mondlane que com a sua magica descricao da historia das revolucao jovenil francesa dominou a audience e chamou atencao ao Mocambique todo e Africa inteira. Agora, o engracadinho foi a intervencao do jovem musico Mocambicano Mc Roger que tanto gosto escutar as suas musicas sobretudo com uma mentalidade que ainda so reconhece as sombras que as conclue como realidade. Gostaria que alquem por ai acompanhase este companheiro musicoa ler num cantinho num ambiente silencioso a historia de " Mito da Cave" contada por Platao o grande filosofo. Lamento bastante e sinto muito por aquele jovem que tanto puossue uma energia e conhecimento musical enorme mas que nao podera' servir para nossa democracia. Voce so podia assitir sua intervencao! Seus argumentos sem bases e batizados com interpretacoes de convencoes dos camaradas. A sua voz tao bela nas Marrabentas nequele dia desapareceu e se ouviam os apelos a audencia para a mesma nao se esquecer dos que libertaram o pais independentimente como eles governassesm. Aquilo era demais! MC Roger quase zangado e muito Manhoso descrevia o seu sucesso como fosse example que pode ser seguido pelos outros jovens. Claro que sim, na musica sim mas nao de modo como ele pensa porque se nao a juventude Mocambicana acabaria de sofocar o pais. Ora viva, ai apareceu o jovem que nem o nome conheci, alias nao recordo mas tinha um cabelo trancado vestido de casaco preto que sem duvida trouxe ou comentou de maneira que nos levou a conhecer o interior do Mc Roger. Mc Roger estava serio e furioso mas...valeria a pena se ele nao falasse . Contudo ele e' jove Mocambicano e tem o direito. Ai tbem estava o jovem sentado com cabelo cortado que nao conheco o nome,este por sua vez trouxe nos o assunto de dois jovens musicos muito diferentes. Ele disse:"Aqui no nosso pais nos tems dois e bem distintos musicos, o MC Roger que hoje canta O Padrao e amanha logo e' chamado para ter um jantar com o Prtesidente Guebuza e doutro lado esta o Azagaia que hoje canta nos uma musica sopre o poder do povo e amanha e' chamado para responder na Procuradoria da Republica. Este jovem mereceu a minha atencao e se possivel a atencao tem muitos por bem e outros por mal mas seja como for este jovem esta livre e parece me ter uma autonomia propria. Assim, dando meu ponto pessoal eu acho que o jovem Venancio Mondlane pode ser bem aproveitado pelo Mocambique e que a sua corragem de poder explicar as coisas com uma boa articulacao intelectual deveria servir de um modelo para joventude Mocambicana se bem que a mesma quer participar na construcao dum Mocambique melhor. Please Watch this Video athttp://www.youtube.com/watch?v=WWKPO2lQpxk&feature=related (EXCLUSIVO: MC ROGER METENDO AGUA NO PROGRAMA NO DEBATE DA NACAO na STV.
O Outro Nigeriano Detido nos EUA
Nigeriano é detido em novo incidente em voo para EUA
Dom, 27 Dez, 07h20
Dois dias após um nigeriano tentar detonar um explosivo em um voo da Northwest Airlines no momento do pouso em Detroit, outro nigeriano foi dominado hoje pela tripulação do mesmo voo porque teria começado a "agir de modo beligerante", de acordo com uma autoridade norte-americana. Segundo a fonte, não havia nenhuma indicação imediata de que os dois incidentes estivessem ligados ou que o homem do voo de hoje estivesse visando o avião como parte de um ataque terrorista. A empresa afirmou que o passageiro estava "perturbando verbalmente".
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Em comunicado, a Administração de Segurança de Transporte dos Estados Unidos disse que o avião foi cercado por oficiais de segurança ao aterrissar e que o passageiro, que não foi imediatamente identificado, foi colocado sob custódia. A Delta Air Lines, que comprou a Northwest no ano passado, afirmou que todos os 257 passageiros e 12 tripulantes do voo saíram do avião em segurança. A aeronave vinha de Amsterdã.
O porta-voz da Casa Branca Bill Burton disse que o presidente Barack Obama foi notificado sobre o incidente no Havaí, onde está em férias, por membros de sua equipe de segurança nacional. "O presidente destacou a importância de manter reforçadas as medidas de segurança para todo o tráfego aéreo e deu instruções para que fosse montada uma nova teleconferência sobre segurança assim que possível", disse Burton. As informações são da Dow Jones.
Dom, 27 Dez, 07h20
Dois dias após um nigeriano tentar detonar um explosivo em um voo da Northwest Airlines no momento do pouso em Detroit, outro nigeriano foi dominado hoje pela tripulação do mesmo voo porque teria começado a "agir de modo beligerante", de acordo com uma autoridade norte-americana. Segundo a fonte, não havia nenhuma indicação imediata de que os dois incidentes estivessem ligados ou que o homem do voo de hoje estivesse visando o avião como parte de um ataque terrorista. A empresa afirmou que o passageiro estava "perturbando verbalmente".
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Em comunicado, a Administração de Segurança de Transporte dos Estados Unidos disse que o avião foi cercado por oficiais de segurança ao aterrissar e que o passageiro, que não foi imediatamente identificado, foi colocado sob custódia. A Delta Air Lines, que comprou a Northwest no ano passado, afirmou que todos os 257 passageiros e 12 tripulantes do voo saíram do avião em segurança. A aeronave vinha de Amsterdã.
O porta-voz da Casa Branca Bill Burton disse que o presidente Barack Obama foi notificado sobre o incidente no Havaí, onde está em férias, por membros de sua equipe de segurança nacional. "O presidente destacou a importância de manter reforçadas as medidas de segurança para todo o tráfego aéreo e deu instruções para que fosse montada uma nova teleconferência sobre segurança assim que possível", disse Burton. As informações são da Dow Jones.
Sunday, December 27, 2009
ESTADO CAPTURADO?
ECONOMICANDO
Por João Mosca
A teoria do e sobre o Estado é vasta, com variadas ênfases teóricas e diferentes ideologias. Este texto não pretende referir esse debate, tanto mais que seria incompetente em realizá-lo. Pretende-se apenas argumentar a seguinte frase: o Estado moçambicano está capturado.
Estado é uma coisa e governo outra. Partido no poder deveria ser outra coisa ainda. Nação é uma entidade diferente das anteriores. Estado é um conjunto de instituições (ou é ele próprio uma instituição), a que corresponde um território, regido por uma lei máxima (a Constituição) e que possui um governo que deve gerir os bens do Estado (de todos os cidadãos) e assegurar a lei, a ordem e o ambiente económico que permitam o bem-estar social e o progresso da nação ou das nações habitantes desse território. Governo é simplesmente um conjunto de pessoas, pertencente ou não a um ou a várias organizações partidárias ou de outra natureza, que tem como função gerir a coisa pública. Os governos são sempre temporários e o seu comprometimento principal é o de gerir com honestidade os bens dos cidadãos e a eles prestar um conjunto de serviços utilizando os recurso que a todos pertence. Estes princípios são os que parecem menos influenciados ideologicamente ou por interesses de natureza diversa.
O que se passa em Moçambique? Na nossa terra, por razões históricas e por manipulação política em defesa do poder, confunde-se Estado com governo e com a FRELIMO. Ou será por acaso que a actual bandeira da Republica é quase igual àquela que era a bandeira da FRELIMO? Esta, por ter conquistado a independência, reclama a paternidade do Estado e, como sempre governou, não fez a rotura com o período monopartidário em que Estado e partido se misturavam.
O exercício do poder através do Estado, reflecte de alguma forma a sociedade e sobretudo os grupos de interesses políticos e económicos. Por vezes e em alguns aspectos também os militares. E quando esses grupos de interesses tomam ou assaltam o poder (governo) e transformam-no num instrumento para a defesa de interesses económicos que não sejam os do Estado e da ou das nações, então o Estado fica capturado.
Capturado porque deixa de poder exercer algumas das suas funções económicas maiores que são os da regulação e fiscalização económica. Não legisla ou fá-lo de modo a permitir que os interesses de pessoas e grupos sejam defendidos, ou não delimitados, ou não proibidos. Captura-se o Estado porque não existem delimitações de conflitos de interesses facilitando a promiscuidade muitas vezes infame e sem vergonha entre a política e os negócios. O Estado não fiscaliza, porque os fiscalizados são os mesmos que mandam fiscalizar e em muitos casos legisla e faz cumprir a lei. Ou se é permissivo em não se cumprir a lei. Ou simplesmente não se cumpre e nada se passa.
Quando o Estado deixa de exercer as suas funções maiores porque o governo também gere interesses pessoais que conflituam e ganham preponderância sobre a coisa pública, então diz-se que o Estado está capturado por grupos de interesses. Isto é, o Estado deixa de poder actuar em defesa ou na defesa dos interesses e dos bens de todos os cidadãos.
Mas quando existem pessoas da governação que além de utilizarem o Estado como instrumento que facilita interesses privados também roubam descaradamente, então o poder está, no mínimo, infiltrado por malfeitores. E se os malfeitores estão organizados mesmo que sob a égide ou aproveitando organizações de bem (por exemplo partidos políticos), então é legítimo pensar que o Estado possui gangsters no seu seio. E se os gangsters são protegidos e dominam o Estado mesmo que em situação de minoria numérica, então pode-se pensar que o Estado está gangsterizado.
Vários casos de corrupção saem a público diariamente. Alguns estão em julgamento e portanto todos os arguidos gozam o estatuto da presunção de inocência até ao veredicto dos juízes. Mas que há algo ou muitas coisas e não apenas no caso dos Aeroportos de Moçambique, disso ninguém duvida. Mesmo que não sejam comprovados casos de crime há lições políticas a extrair. E isso compete aos políticos.
A certeza é uma: a sociedade, mesmo que ainda minoritária no conjunto da população, está cada vez mais informada e formada. Os camponeses e analfabetos, nos seus locais, também sabem o que lá se passa. Analfabetismo não significa estupidez. As pequenas medidas para cooperante ver (também não são tontos), não satisfazem e nada resolvem. Com ou sem provas documentais ou outras, muita gente conhece situações condenáveis. Há cada vez menos espaço para o panfletismo, discursos diversionistas, propaganda a partir de pontualidades e manipulação de opinião. E muito menos por declarações “a la banja” (comício). A sociedade (ou pelo menos parte dela), reclama não ser tratada como de menor idade.
Vai-se iniciar uma nova legislatura. É o momento oportuno para demonstrar vontade de virar a página da corrupção e da promiscuidade. De delimitar os conflitos de interesses. De fazer cumprir as leis da transparência e de as aprofundar. De expurgar os malfeitores. Já não há “inimigo infiltrado no aparelho de Estado”, ou os que diziam essa frase ficaram também “inimigos” e portanto todos “amigos”? É momento de colocar pessoas honestas e competentes na gestão do que é de todos os moçambicanos. E isso será possível se o Estado não estiver gangsterizado e dependendo do nível do gangsterismo. É possível? Não sou religioso, mas neste caso também digo, Deus queira que sim!
SAVANA – 25.12.2009
Por João Mosca
A teoria do e sobre o Estado é vasta, com variadas ênfases teóricas e diferentes ideologias. Este texto não pretende referir esse debate, tanto mais que seria incompetente em realizá-lo. Pretende-se apenas argumentar a seguinte frase: o Estado moçambicano está capturado.
Estado é uma coisa e governo outra. Partido no poder deveria ser outra coisa ainda. Nação é uma entidade diferente das anteriores. Estado é um conjunto de instituições (ou é ele próprio uma instituição), a que corresponde um território, regido por uma lei máxima (a Constituição) e que possui um governo que deve gerir os bens do Estado (de todos os cidadãos) e assegurar a lei, a ordem e o ambiente económico que permitam o bem-estar social e o progresso da nação ou das nações habitantes desse território. Governo é simplesmente um conjunto de pessoas, pertencente ou não a um ou a várias organizações partidárias ou de outra natureza, que tem como função gerir a coisa pública. Os governos são sempre temporários e o seu comprometimento principal é o de gerir com honestidade os bens dos cidadãos e a eles prestar um conjunto de serviços utilizando os recurso que a todos pertence. Estes princípios são os que parecem menos influenciados ideologicamente ou por interesses de natureza diversa.
O que se passa em Moçambique? Na nossa terra, por razões históricas e por manipulação política em defesa do poder, confunde-se Estado com governo e com a FRELIMO. Ou será por acaso que a actual bandeira da Republica é quase igual àquela que era a bandeira da FRELIMO? Esta, por ter conquistado a independência, reclama a paternidade do Estado e, como sempre governou, não fez a rotura com o período monopartidário em que Estado e partido se misturavam.
O exercício do poder através do Estado, reflecte de alguma forma a sociedade e sobretudo os grupos de interesses políticos e económicos. Por vezes e em alguns aspectos também os militares. E quando esses grupos de interesses tomam ou assaltam o poder (governo) e transformam-no num instrumento para a defesa de interesses económicos que não sejam os do Estado e da ou das nações, então o Estado fica capturado.
Capturado porque deixa de poder exercer algumas das suas funções económicas maiores que são os da regulação e fiscalização económica. Não legisla ou fá-lo de modo a permitir que os interesses de pessoas e grupos sejam defendidos, ou não delimitados, ou não proibidos. Captura-se o Estado porque não existem delimitações de conflitos de interesses facilitando a promiscuidade muitas vezes infame e sem vergonha entre a política e os negócios. O Estado não fiscaliza, porque os fiscalizados são os mesmos que mandam fiscalizar e em muitos casos legisla e faz cumprir a lei. Ou se é permissivo em não se cumprir a lei. Ou simplesmente não se cumpre e nada se passa.
Quando o Estado deixa de exercer as suas funções maiores porque o governo também gere interesses pessoais que conflituam e ganham preponderância sobre a coisa pública, então diz-se que o Estado está capturado por grupos de interesses. Isto é, o Estado deixa de poder actuar em defesa ou na defesa dos interesses e dos bens de todos os cidadãos.
Mas quando existem pessoas da governação que além de utilizarem o Estado como instrumento que facilita interesses privados também roubam descaradamente, então o poder está, no mínimo, infiltrado por malfeitores. E se os malfeitores estão organizados mesmo que sob a égide ou aproveitando organizações de bem (por exemplo partidos políticos), então é legítimo pensar que o Estado possui gangsters no seu seio. E se os gangsters são protegidos e dominam o Estado mesmo que em situação de minoria numérica, então pode-se pensar que o Estado está gangsterizado.
Vários casos de corrupção saem a público diariamente. Alguns estão em julgamento e portanto todos os arguidos gozam o estatuto da presunção de inocência até ao veredicto dos juízes. Mas que há algo ou muitas coisas e não apenas no caso dos Aeroportos de Moçambique, disso ninguém duvida. Mesmo que não sejam comprovados casos de crime há lições políticas a extrair. E isso compete aos políticos.
A certeza é uma: a sociedade, mesmo que ainda minoritária no conjunto da população, está cada vez mais informada e formada. Os camponeses e analfabetos, nos seus locais, também sabem o que lá se passa. Analfabetismo não significa estupidez. As pequenas medidas para cooperante ver (também não são tontos), não satisfazem e nada resolvem. Com ou sem provas documentais ou outras, muita gente conhece situações condenáveis. Há cada vez menos espaço para o panfletismo, discursos diversionistas, propaganda a partir de pontualidades e manipulação de opinião. E muito menos por declarações “a la banja” (comício). A sociedade (ou pelo menos parte dela), reclama não ser tratada como de menor idade.
Vai-se iniciar uma nova legislatura. É o momento oportuno para demonstrar vontade de virar a página da corrupção e da promiscuidade. De delimitar os conflitos de interesses. De fazer cumprir as leis da transparência e de as aprofundar. De expurgar os malfeitores. Já não há “inimigo infiltrado no aparelho de Estado”, ou os que diziam essa frase ficaram também “inimigos” e portanto todos “amigos”? É momento de colocar pessoas honestas e competentes na gestão do que é de todos os moçambicanos. E isso será possível se o Estado não estiver gangsterizado e dependendo do nível do gangsterismo. É possível? Não sou religioso, mas neste caso também digo, Deus queira que sim!
SAVANA – 25.12.2009
Dhlakama e o “governo de transição
Por Fernando Gonçalves
Não será por mera coincidência que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, aparece agora a insistir na necessidade de um “governo de transição”, na mesma altura em que alguns dos principais parceiros ocidentais de Moçambique parecem estar a exercer certa pressão sobre o governo para que sejam melhorados alguns aspectos ligados à governação.
Dificilmente poderemos estar devidamente informados da magnitude dessa pressão e em que medida ela estará a ser exercida, mas será possível entender que as consequências inevitáveis deste esfriamento de relações será uma redução substancial dos apoios que Moçambique vem recebendo desse grupo de países. Com a redução desses apoios reduzir-se-á também a quantidade de boa-vontade de que Moçambique no passado beneficiou destes países, com implicações sobre o nível de investimentos provenientes do seu sector privado.
Para qualquer observador atento, não será difícil encontrar as razões deste certo mal-estar no seio daquele grupo de países, o qual deve, inevitavelmente, ser associado ao apelo de Dhlakama para a instalação de um “governo de transição”.
Evidentemente, mais do que qualquer outra pessoa, Dhlakama está ele próprio consciente de que a sua proposta é inexequível. Mas mesmo assim, há dividendos políticos a colher ao apresentar tal proposta, mesmo que seja apenas ao nível da retórica.
A proposta é inexequível por duas razões. Primeiro, ela nunca seria aceite pela Frelimo, que desde a independência tem sido o único e absoluto detentor do poder do Estado.
Mas a razão fundamental é que não existem, na actual situação de Moçambique, as premissas mais comuns que têm sido a razão para a instalação de governos de transição em outros países. Essas premissas podem decorrer do fim de uma guerra, e em que se reconhece que nenhuma das partes em conflito tem legitimidade para governar sozinha o país, sendo necessário um período de transição que permita não só consolidar o processo de reconciliação, mas também o relançamento das instituições e a elaboração de uma nova Constituição antes da realização de eleições geralmente supervisionadas por uma organização internacional reconhecida, e das quais sairá o legítimo governo.
Um governo de transição pode também decorrer de uma situação de colapso total das instituições do Estado, o que despoleta a necessidade das forças políticas existentes unirem-se durante um período transitório para o seu restabelecimento.
Um novo paradigma de governos de transição (ou de unidade nacional) começa a surgir em África, onde governos perdem eleições, tornam-se ilegítimos, mas recusam-se a entregar as rédeas do poder. Nestes casos, apesar destes governos ilegítimos gozarem do apoio das forças de defesa e segurança para se imporem perante o povo, a contínua resistência popular acabará por obrigá-los a negociar um arranjo em que não
entregam totalmente o poder, mas têm que partilhá-lo com os seus opositores. Estes são os casos do Quénia e do Zimbabwe.
Nenhuma destas situações está presente em Moçambique, apesar dos repetidos clamores de alegada fraude.
Mas então qual seria a racionalidade da insistência de Dhlakama sobre o “governo de transição”? Os países ocidentais que têm estado a exercer pressão sobre o governo não falam necessariamente de um tal governo, mas a sua insistência sobre a necessidade de “inclusividade política” deve ser interpretada nesses termos.
A gota que fez transbordar o copo foram as últimas eleições, que foram pessimamente geridas pela CNE. A questão da exclusão de outros partidos não foi só da preocupação de europeus e americanos; também consta como tal no relatório da observação africana. E não é um problema que se resume apenas à exclusão do MDM, como alguns mandarins pretendem fazer crer ao mundo.
Infelizmente na altura, a Renamo, focalizada nas suas rivalidades com o MDM, não foi capaz de olhar para o quadro mais amplo da situação, aceitando um casamento de conveniência com a Frelimo, no seu apoio às controversas decisões da CNE. Mas o casamento só tinha que ser mesmo breve.
Até quando Dhlakama finalmente acordou, e descobriu que nada mudou. Na verdade a Frelimo continua a ter um poder hegemónico sobre toda a sociedade moçambicana, situação que já começa a incomodar certos círculos críticos, mesmo dentro da própria Frelimo.
O seu controlo total e absoluto do Estado, do sector empresarial, dos negócios, do sector associativo e da sociedade civil deixa muito pouco espaço para um debate democrático profícuo, que faça os moçambicanos sentirem-se donos da sua própria pátria, independentemente da sua filiação partidária.
Não deve ter sido menos significativo o facto de que para toda a duração da campanha eleitoral, todos os membros do governo (e alguns funcionários do Estado) abandonaram os seus postos de trabalho e espalharam-se por todo o país em busca do voto para a Frelimo.
É assim que Dhlakama se sente justificado na sua posição de que precisamos de um período de transição, que seja “inclusivo”, e que conduza a um processo em que o Estado passe efectivamente para o controlo do povo.
SAVANA – 25.12.2009
Saturday, December 26, 2009
The G-19 Must Also Reprehend Internacional Election Observers
I am here to tell the G-19 that they must also reprehend the election observers that normally come to Mozambique assist the elections and quitely close their eyes and let the Frelimo's robbery happening and then walk away without saying anything. I am not quite sure how fraud can be difined, but I am aware that fraud means taking or reducing votes with the act of stealing from the adversary, and whenever that happens in any game that game should be declered unfair. It's true that in some cases the referees can analyze the faults and determine the major of the incident, and they can decide if the faults have affected the results or not.
However, the players should not repeat the same thing over, over and over again in every game they do play otherwise the referees would reprehend the players seriously. That is not happening with the referees (Elections Observers)that normally come to Mozambique to assist the elections. It looks like they don't care to whatever happens. I personally, and I believe with other Mozambicans and Africans in general are sick and tired of this games with this kind of referees.
when this acts of let go are happing by the part of international election observers, the G-19 in Mozambique had never renounced their folks. The G-19 is the body that represents the diplomatic authorities of the countries where those election observers come from. G-19 never said any thing to the international election observers. Have the G-19 reprehended them? We, Mozambicans would like to hear loudly your saying on this sickness of "let go".
It does not make sense when always the international Election Observers come to Mozambique and assist our elections and then they see massive fraud acts happening and do nothing. What they come to do? "Hah,there were some irregularities during elections, but those irregularities are not enough to alter the results" Always, and I repeat again, always with the same song the observers come to Mozambique and go back with it. Why are they doing these things to us? And why the G-19 just seat down quitely with them drink coffe and do nothing? Come on guys! We are really sick and tired with this attitudes.
And now, let me be clear here. I am happy and satisfied that the G-19 came out and broke the silence and did reprehend Frelimo and it's paroquial government, but I also would be feeling much better if the G-19 had said something against the international Election Observers that always come to Mozambiqueto facilitate Frelimo robbery.
Peace unto you all!
RN
However, the players should not repeat the same thing over, over and over again in every game they do play otherwise the referees would reprehend the players seriously. That is not happening with the referees (Elections Observers)that normally come to Mozambique to assist the elections. It looks like they don't care to whatever happens. I personally, and I believe with other Mozambicans and Africans in general are sick and tired of this games with this kind of referees.
when this acts of let go are happing by the part of international election observers, the G-19 in Mozambique had never renounced their folks. The G-19 is the body that represents the diplomatic authorities of the countries where those election observers come from. G-19 never said any thing to the international election observers. Have the G-19 reprehended them? We, Mozambicans would like to hear loudly your saying on this sickness of "let go".
It does not make sense when always the international Election Observers come to Mozambique and assist our elections and then they see massive fraud acts happening and do nothing. What they come to do? "Hah,there were some irregularities during elections, but those irregularities are not enough to alter the results" Always, and I repeat again, always with the same song the observers come to Mozambique and go back with it. Why are they doing these things to us? And why the G-19 just seat down quitely with them drink coffe and do nothing? Come on guys! We are really sick and tired with this attitudes.
And now, let me be clear here. I am happy and satisfied that the G-19 came out and broke the silence and did reprehend Frelimo and it's paroquial government, but I also would be feeling much better if the G-19 had said something against the international Election Observers that always come to Mozambiqueto facilitate Frelimo robbery.
Peace unto you all!
RN
Friday, December 25, 2009
APELO AO MDM SOBRE ANGARIACAO DE ACADEMICOS PARA SUAS FILEIRAS
A globalizacao e a mudanca dramatica da tecnoologia e varios aspectos ligada a ciencia da humanidade requer um determinado quadro de intelectos para responder as exigencias do mundo em cusrso. O enquadramento de varios intelectuais academicos de varieas formacoes e' necessaria no MDM para que este partido possa responder efectivamente as necessidades e as tarefas por ele incubidas para a edeficacao duma verdadeira democracia duradoura em Mocambique que possa vir ser example na regiao assim como ao mundo inteiro.
A exebicao de antiguidade e veteranismo que ja vimos a prevalecer na Frelimo e na Renamo nao pode ser o modo do MDM de forma a pocissionar os seus quadros mas sim na base de fieldade, competencia e conhecimentos adequados no quadro das necessidades baseando-se no tempo em que nos encontramos.
O MDM tem muita oportunidade de angariar este tipo de recursos mais que qualquer partido politico em Mocambique entretanto pedimos para que possa valorizar a oportunidade que tem e capitalizar estrategias de modo a convitar mais intelectuais a ingressar nas fileiras deste partido politico.
O tempo e' agora! Se necessario cantactar varios quadros intelectuais nacionalmente assim como na despora de modo este partido seja bem equipado para os proximos pleitos eleitorais.
Pois o tempo em que nos encontramos requer que os deputados tanto nacionais assim como provincias e municipais possam ser capazes de fazer parte na formulacao das diplomacias locais, provincias e nacionais com o melhor intendimento do que estao a fazer. Nao so deputados mas tambem os que forem confiados para dirigir os fins do povo.
Nao queremos ter deputados que so sabem e se preoucupam com suas regalias sem conhecimentos que possam lhes facilitar bos trabalhos na defesa dos interesses do povo
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Papa pede paz em meio a temor com sua segurança
Por Philip Pullella
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Sex, 25 Dez, 11h39
CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Bento 16 pediu ao mundo nesta sexta-feira que abandone a violência e a vingança e não mostrou sinais de perturbação depois de uma mulher "instável" saltar sobre ele e levá-lo ao chão na véspera de Natal.
Em sua tradicional mensagem "Urbi et Orbi" para a cidade e o mundo, proferida da sacada central da Basílica de São Pedro, o pontífice cobrou do mundo que redescubra a simplicidade da mensagem de Natal e leu cumprimentos em 65 idiomas.
Enquanto o papa falava a dezenas de milhares de pessoas que estavam na praça abaixo, o Vaticano seguia concentrado no incidente da noite de quinta-feira, que trouxe dúvidas sobre se Bento 16 pode ser protegido durante momentos de contato próximo com o povo.
Susanna Maiolo, de 25 anos, chocou o mundo católico e a segurança do Vaticano ao saltar sobre uma barricada na basílica, agarrar o papa por suas roupas e derrubá-lo ao chão.
O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse na sexta-feira que é impossível fornecer segurança perfeita ao papa porque estar perto das pessoas é parte de sua missão.
"É impossível evitar todas as possibilidades de algo acontecer, mesmo em curto alcance", disse ele a jornalistas.
"O papa quer ter um relacionamento direto, pastoral com as pessoas, no qual você pode tocar crianças, apertar a mão e fazer o que quiser e o que as pessoas querem que você faça", afirmou Lombardi.
Em sua mensagem "Urbi et Orbi", o papa disse que as pessoas deveriam "abandonar toda lógica de violência e vingança e se engajar com vigor e generosidade renovados no processo que leva à coexistência pacífica".
Bento 16 afirmou que, apesar de o mundo viver uma grave crise financeira, ele também é afetado "ainda mais por uma crise moral e pelas dolorosas feridas de guerras e conflitos".
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Sex, 25 Dez, 11h39
CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Bento 16 pediu ao mundo nesta sexta-feira que abandone a violência e a vingança e não mostrou sinais de perturbação depois de uma mulher "instável" saltar sobre ele e levá-lo ao chão na véspera de Natal.
Em sua tradicional mensagem "Urbi et Orbi" para a cidade e o mundo, proferida da sacada central da Basílica de São Pedro, o pontífice cobrou do mundo que redescubra a simplicidade da mensagem de Natal e leu cumprimentos em 65 idiomas.
Enquanto o papa falava a dezenas de milhares de pessoas que estavam na praça abaixo, o Vaticano seguia concentrado no incidente da noite de quinta-feira, que trouxe dúvidas sobre se Bento 16 pode ser protegido durante momentos de contato próximo com o povo.
Susanna Maiolo, de 25 anos, chocou o mundo católico e a segurança do Vaticano ao saltar sobre uma barricada na basílica, agarrar o papa por suas roupas e derrubá-lo ao chão.
O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse na sexta-feira que é impossível fornecer segurança perfeita ao papa porque estar perto das pessoas é parte de sua missão.
"É impossível evitar todas as possibilidades de algo acontecer, mesmo em curto alcance", disse ele a jornalistas.
"O papa quer ter um relacionamento direto, pastoral com as pessoas, no qual você pode tocar crianças, apertar a mão e fazer o que quiser e o que as pessoas querem que você faça", afirmou Lombardi.
Em sua mensagem "Urbi et Orbi", o papa disse que as pessoas deveriam "abandonar toda lógica de violência e vingança e se engajar com vigor e generosidade renovados no processo que leva à coexistência pacífica".
Bento 16 afirmou que, apesar de o mundo viver uma grave crise financeira, ele também é afetado "ainda mais por uma crise moral e pelas dolorosas feridas de guerras e conflitos".
Nampula: MDM já se prepara para próximos pleitos
O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM), liderado por Daviz Simango, actual edil do município da Beira, acaba de eleger a nível da cidade de Nampula o seu delegado político, bem como o conselho político naquela autarquia, com os olhos virados para as próximas eleições municipais de 2013.
Maputo, Sexta-Feira, 25 de Dezembro de 2009:: Notícias
Aliás, esta foi a tónica do discurso de encerramento do delegado político provincial do MDM, Mário Albino, que orientou os 39 integrantes recém-eleitos membros do conselho político local a direccionarem o seu trabalho na consolidação das bases do partido a nível da província de Nampula com objectivo de até 2012 duplicar o número de membros.
Só assim é que podemos resgatar o município de Nampula do sofrimento a que está sujeito, nomeadamente conviver com lixo, cortes sistemáticos no fornecimento de energia eléctrica e água, logo agora que estamos na quadra festiva, indicou Mário Albino.
Entretanto, observou que os quadros do Movimento Democrático de Moçambique na cidade de Nampula devem, na sua abordagem com as populações sobre os objectivos daquela formação política, ter uma linguagem simples, como aconteceu durante a última campanha eleitoral rumo às eleições presidenciais, legislativas e presidenciais, onde e de acordo com os resultados até agora tornados públicos o MDM conquistou alguns assentos no Parlamento.
No vosso trabalho na base devem informar e sublinhar que, apesar de algumas hostilidades que se caracterizaram na exclusão do nosso partido em alguns círculos eleitorais, com apenas nove meses de existência conseguimos “assaltar” a AR e algumas AP. Isso é motivo suficiente para agradecermos àqueles que com o seu voto depositaram confiança nesta nova formação política, explicou.
Ainda no referido encontro, aquele órgão elegeu Vasco Borges para o cargo de presidente do Conselho Político da Cidade de Nampula, tendo como vice João Sabonete e Mariamo Lourenço para o cargo de secretária. Por seu turno, o recém-eleito delegado político da cidade, Assane Amade, será coadjuvado por um chefe de Departamento de Informação e Mobilização ainda por indicar, do Departamento de Administração e Finanças, Ibraimo Mussa, de Formação de Quadros, Luciano Joaquim, e dos Assuntos Sociais, Amisse Macamo.
Segundo soubemos, encontros idênticos serão realizados a partir dos próximos tempos em todos os distritos da província de Nampula, por forma a revitalizar o partido para os processos que seguem.
Maputo, Sexta-Feira, 25 de Dezembro de 2009:: Notícias
Aliás, esta foi a tónica do discurso de encerramento do delegado político provincial do MDM, Mário Albino, que orientou os 39 integrantes recém-eleitos membros do conselho político local a direccionarem o seu trabalho na consolidação das bases do partido a nível da província de Nampula com objectivo de até 2012 duplicar o número de membros.
Só assim é que podemos resgatar o município de Nampula do sofrimento a que está sujeito, nomeadamente conviver com lixo, cortes sistemáticos no fornecimento de energia eléctrica e água, logo agora que estamos na quadra festiva, indicou Mário Albino.
Entretanto, observou que os quadros do Movimento Democrático de Moçambique na cidade de Nampula devem, na sua abordagem com as populações sobre os objectivos daquela formação política, ter uma linguagem simples, como aconteceu durante a última campanha eleitoral rumo às eleições presidenciais, legislativas e presidenciais, onde e de acordo com os resultados até agora tornados públicos o MDM conquistou alguns assentos no Parlamento.
No vosso trabalho na base devem informar e sublinhar que, apesar de algumas hostilidades que se caracterizaram na exclusão do nosso partido em alguns círculos eleitorais, com apenas nove meses de existência conseguimos “assaltar” a AR e algumas AP. Isso é motivo suficiente para agradecermos àqueles que com o seu voto depositaram confiança nesta nova formação política, explicou.
Ainda no referido encontro, aquele órgão elegeu Vasco Borges para o cargo de presidente do Conselho Político da Cidade de Nampula, tendo como vice João Sabonete e Mariamo Lourenço para o cargo de secretária. Por seu turno, o recém-eleito delegado político da cidade, Assane Amade, será coadjuvado por um chefe de Departamento de Informação e Mobilização ainda por indicar, do Departamento de Administração e Finanças, Ibraimo Mussa, de Formação de Quadros, Luciano Joaquim, e dos Assuntos Sociais, Amisse Macamo.
Segundo soubemos, encontros idênticos serão realizados a partir dos próximos tempos em todos os distritos da província de Nampula, por forma a revitalizar o partido para os processos que seguem.
Thursday, December 24, 2009
JORNALISMO DEFENDE O CABRITISMO
Bem, comecaria por pedir desculpas a todos jornalistas afectos e em servico na partia Mocambicana. Sem duvidas sou do suizo maximo que me convece a saber que nem todos jornalistas em Mocambique pensam como o senhor Gustavo Mavie pensa. O jornalismo do senhor Mavie defende o cabritismo. E' certo que nem todos intelectuais optam por aplicar os seus conhecimentos de certa maneira poseitiva mesmo que sejam bem formados academicamente por razoes alheias.Fiquei muito empressionado de maneira como o senhor Mavie sabe bem escrever e apresenta os seus argumentos todavia os argumnetos do sonhor Mavie em defesa da Frelimo e o seu governo nao constituem o som verdadeiro.
Queria eu dizer que os G-19 tem direitos de exigir um governo honesto e transparente poque eles sao os parceiros que sustentam o pais na sua evenida rumo ao desenvolvimento e assim como de administracao logistica porque e' so com o dinheiro que se pode cumprir os planos do governo. Entretanto nao so a devida administracao dos dinheiros que a G-19 pode exigir mas tbem o conteudo pratico democratico de governacao e e' isso que o G-19 ta exigindo. Assim, seria mesmo injustica negar que os G-19 nao tem direito ou razao de exigir o governo Mocambicano uma boa governacao.
Dai se conclue que a defesa do senhor Gustavo Mavie a Frelimo e o seu governo e' infundada. Afinal de contas no jornalismo nao existe etica senhor Mavie? Vc na pode analizar logicamente e observar as realidades em como a Frelimo esta governando o pais? Sinceramente! de onde vc esta escrevendo esses artigos? Nao e' em Mocambique? Eu acho que sim! Entao, como senhor Mavie e porque vc tenta fechar os olhos sobretudo que e' a verdade? Eu acho que o senhor Mavie fosse um jornalista que observa a etica como o acto do profissionalismo nao escreveria o que vc escreveu no Canalmoz.
E' este problema que Mocambique enfrenta. Os chamados analfabetos sao os que merecem o titulo de intelectualidade e os intelectuais vice-versa.
Creio que o senhor Mavie futuramente possa querer escrever artigos defendendo a verdade. O seu artigo que tanto e' lido na Canalmoz esta' defendendo o cabritismo e muito mais contra eleitorado Mocambicano. Vc nao ajudou nada ao contrario eta' enjectar aos G-19.
Paz
Queria eu dizer que os G-19 tem direitos de exigir um governo honesto e transparente poque eles sao os parceiros que sustentam o pais na sua evenida rumo ao desenvolvimento e assim como de administracao logistica porque e' so com o dinheiro que se pode cumprir os planos do governo. Entretanto nao so a devida administracao dos dinheiros que a G-19 pode exigir mas tbem o conteudo pratico democratico de governacao e e' isso que o G-19 ta exigindo. Assim, seria mesmo injustica negar que os G-19 nao tem direito ou razao de exigir o governo Mocambicano uma boa governacao.
Dai se conclue que a defesa do senhor Gustavo Mavie a Frelimo e o seu governo e' infundada. Afinal de contas no jornalismo nao existe etica senhor Mavie? Vc na pode analizar logicamente e observar as realidades em como a Frelimo esta governando o pais? Sinceramente! de onde vc esta escrevendo esses artigos? Nao e' em Mocambique? Eu acho que sim! Entao, como senhor Mavie e porque vc tenta fechar os olhos sobretudo que e' a verdade? Eu acho que o senhor Mavie fosse um jornalista que observa a etica como o acto do profissionalismo nao escreveria o que vc escreveu no Canalmoz.
E' este problema que Mocambique enfrenta. Os chamados analfabetos sao os que merecem o titulo de intelectualidade e os intelectuais vice-versa.
Creio que o senhor Mavie futuramente possa querer escrever artigos defendendo a verdade. O seu artigo que tanto e' lido na Canalmoz esta' defendendo o cabritismo e muito mais contra eleitorado Mocambicano. Vc nao ajudou nada ao contrario eta' enjectar aos G-19.
Paz
Opções dos moçambicanos versus as dos doadores?
O ACADÉMICO norte-americano Noam Chomisky diz, num dos seus mais recentes livros “Hegemony or Survival”, que os povos que querem encarar a sua responsabilidade com um empenho genuíno à democracia e liberdade devem sempre ter em conta que terão à sua frente muitas barreiras internas e externas por transpor nessa sua marcha democrática e libertária.
Maputo, Quinta-Feira, 24 de Dezembro de 2009:: Notícias
O que me trouxe de volta à memória esta asserção de Chomsky, contida nesse seu livro que numa tradução livre seria “Hegemonia ou Sobrevivência”, é a ameaça de alguns membros do G19, divulgada por um semanário da praça, de que poderá cortar, a partir do próximo ano, a ajuda financeira a Moçambique, a menos que o actual (?) executivo, ou que o Presidente reeleito, Armando Guebuza, irá formar no próximo ano, não venha a aceitar as exigências que estes parceiros (?) interpuseram agora, para que sejam postas em prática por esse seu futuro executivo. Quer dizer, é um TPC antecipado, para um Governo desconhecido e cujas intenções e agenda se desconhecem também.
Tudo indica que terá sido esta reiterada opção democrática da maioria dos moçambicanos de terem apostado de novo e fortemente na mesma Frelimo e no mesmo Guebuza nas últimas eleições gerais realizadas a 28 de Outubro passado que agora se levanta barreiras. Agora está mais do que claro que esta sua opção não agradou somente a alguns sectores internos, mas também a externos que, diga-se em abono da verdade, tem como agravante o facto de estarem a viver e conviver connosco aqui no Pais, daí que tudo têm feito para influenciar as suas capitais para nos colocarem na lista negra quando, até pelo menos Setembro último, vínhamos recebendo a sua ajuda normalmente, para já no meio de renovados elogios e promessas de se aumentar cada vez mais pelos anos que viriam com os tempos.
No rol de questões que alguns membros do G19, aliás, que os seus embaixadores aqui advogam como sendo o pomo de discórdia que os coloca em colisão com o actual executivo moçambicano e, por inerência incrível, com o que o irá suceder a ele no trono já em 2010, destaca o que considera ser erros de governação, combate simbólico e não sério à corrupção, males estes que, segundo eles, vieram ter como catalisador máximo, aquilo que consideram como tendo sido uma maneira menos correcta na organização e realização das últimas eleições gerais que tiveram lugar no país a 28 de Outubro.
Este posicionamento está a suscitar todo o tipo de comentários e conclusões, sendo nota dominante que o que na verdade está por detrás desta mão dura dos chamados parceiros de Moçambique, a hipótese de que o partido da sua eleição nestas eleições não ter sido preferido pela maioria dos eleitores moçambicanos. Quase todos os analistas convergem nesta conclusão e acham que é sobretudo por causa disso que agora o G19 agita as tais barreiras de que fala Chomsky, e que poderão agora envenenar o donativo que os moçambicanos têm estado a receber. Como sempre em política, estes embaixadores do G19 farão tudo para não dizer o que de facto lhes vai na alma, que seria reconhecer que o pecado mortal dos moçambicanos foi terem voltado a votar na Frelimo e em Armando Guebuza. Todo aquele que se deu tempo e atenção mínima para acompanhar a parte embrionária desta grande “mhaka” que divide o executivo moçambicano e parte do G19 – facilmente chegará à mesma conclusão de que foi no momento pré-eleições que tudo começou e que tudo o que se possa dizer agora como causa, são apenas novas vestes e cores para um mesmo e único problema : o famoso factor inclusivo que passa por cima da Lei, e que é por isso que os moçambicanos poderão ser alvos de sanções económicas, para que sintam a dor das carências, e por essa via, passem a ser “mais democratas” e encarem a Frelimo e os seus dirigentes não como os “bons da fita”, mas sim, algo ruim. Assim esperam os mentores desta estratégia de pôr freio à assistência do G19, porque entendem que as suas doações contribuem para a boa imagem da Frelimo, dado que é com parte do dinheiro que doam que faz com que os governos da Frelimo construam escolas, pontes, estradas, hospitais e outras infra-estruturas que permitem que esta Frelimo cumpra sempre o que promete. Foi na fase prê-eleitotral que este Grupo começou a exibir os seus músculos e deixou muito claro que para ele as eleições que iriam ter lugar a 28 de Outubro passado agora, nunca seriam do seu pleno reconhecimento, e muito menos aplaudiriam o seu resultado, se o MDM não concorresse em todo o país, independentemente das regras da Lei eleitoral.
Para este Grupo, ou para os mais poderosos ou influentes deste Grupo, o MDM tinha que concorrer em todo o país, independentemente de ter ou não se organizado para isso, daí que os seus embaixadores tenham tentado, à última da hora, forçar o adiamento destas eleições e levar o governo a reconvocá-las para uma data a-posterior.
Estas eleições só não foram adiadas porque o governo de Guebuza fincou firmemente o pé, valendo-se, para tal, não da força, mas pelas evidências a todas as luzes irrefutáveis, de que a exclusão parcial decretada pela CNE contra o MDM e certos outros partidos não tinha outros culpados que não o próprio MDM e outros que haviam sido excluídos também. Havia provas de que a CNE agiu apenas e, inevitavelmente, como aquele professor que dá nota negativa a um aluno, em função das más respostas que ele fez, e não por falta de vontade de o deixar passar.
Maputo, Quinta-Feira, 24 de Dezembro de 2009:: Notícias
O que me trouxe de volta à memória esta asserção de Chomsky, contida nesse seu livro que numa tradução livre seria “Hegemonia ou Sobrevivência”, é a ameaça de alguns membros do G19, divulgada por um semanário da praça, de que poderá cortar, a partir do próximo ano, a ajuda financeira a Moçambique, a menos que o actual (?) executivo, ou que o Presidente reeleito, Armando Guebuza, irá formar no próximo ano, não venha a aceitar as exigências que estes parceiros (?) interpuseram agora, para que sejam postas em prática por esse seu futuro executivo. Quer dizer, é um TPC antecipado, para um Governo desconhecido e cujas intenções e agenda se desconhecem também.
Tudo indica que terá sido esta reiterada opção democrática da maioria dos moçambicanos de terem apostado de novo e fortemente na mesma Frelimo e no mesmo Guebuza nas últimas eleições gerais realizadas a 28 de Outubro passado que agora se levanta barreiras. Agora está mais do que claro que esta sua opção não agradou somente a alguns sectores internos, mas também a externos que, diga-se em abono da verdade, tem como agravante o facto de estarem a viver e conviver connosco aqui no Pais, daí que tudo têm feito para influenciar as suas capitais para nos colocarem na lista negra quando, até pelo menos Setembro último, vínhamos recebendo a sua ajuda normalmente, para já no meio de renovados elogios e promessas de se aumentar cada vez mais pelos anos que viriam com os tempos.
No rol de questões que alguns membros do G19, aliás, que os seus embaixadores aqui advogam como sendo o pomo de discórdia que os coloca em colisão com o actual executivo moçambicano e, por inerência incrível, com o que o irá suceder a ele no trono já em 2010, destaca o que considera ser erros de governação, combate simbólico e não sério à corrupção, males estes que, segundo eles, vieram ter como catalisador máximo, aquilo que consideram como tendo sido uma maneira menos correcta na organização e realização das últimas eleições gerais que tiveram lugar no país a 28 de Outubro.
Este posicionamento está a suscitar todo o tipo de comentários e conclusões, sendo nota dominante que o que na verdade está por detrás desta mão dura dos chamados parceiros de Moçambique, a hipótese de que o partido da sua eleição nestas eleições não ter sido preferido pela maioria dos eleitores moçambicanos. Quase todos os analistas convergem nesta conclusão e acham que é sobretudo por causa disso que agora o G19 agita as tais barreiras de que fala Chomsky, e que poderão agora envenenar o donativo que os moçambicanos têm estado a receber. Como sempre em política, estes embaixadores do G19 farão tudo para não dizer o que de facto lhes vai na alma, que seria reconhecer que o pecado mortal dos moçambicanos foi terem voltado a votar na Frelimo e em Armando Guebuza. Todo aquele que se deu tempo e atenção mínima para acompanhar a parte embrionária desta grande “mhaka” que divide o executivo moçambicano e parte do G19 – facilmente chegará à mesma conclusão de que foi no momento pré-eleições que tudo começou e que tudo o que se possa dizer agora como causa, são apenas novas vestes e cores para um mesmo e único problema : o famoso factor inclusivo que passa por cima da Lei, e que é por isso que os moçambicanos poderão ser alvos de sanções económicas, para que sintam a dor das carências, e por essa via, passem a ser “mais democratas” e encarem a Frelimo e os seus dirigentes não como os “bons da fita”, mas sim, algo ruim. Assim esperam os mentores desta estratégia de pôr freio à assistência do G19, porque entendem que as suas doações contribuem para a boa imagem da Frelimo, dado que é com parte do dinheiro que doam que faz com que os governos da Frelimo construam escolas, pontes, estradas, hospitais e outras infra-estruturas que permitem que esta Frelimo cumpra sempre o que promete. Foi na fase prê-eleitotral que este Grupo começou a exibir os seus músculos e deixou muito claro que para ele as eleições que iriam ter lugar a 28 de Outubro passado agora, nunca seriam do seu pleno reconhecimento, e muito menos aplaudiriam o seu resultado, se o MDM não concorresse em todo o país, independentemente das regras da Lei eleitoral.
Para este Grupo, ou para os mais poderosos ou influentes deste Grupo, o MDM tinha que concorrer em todo o país, independentemente de ter ou não se organizado para isso, daí que os seus embaixadores tenham tentado, à última da hora, forçar o adiamento destas eleições e levar o governo a reconvocá-las para uma data a-posterior.
Estas eleições só não foram adiadas porque o governo de Guebuza fincou firmemente o pé, valendo-se, para tal, não da força, mas pelas evidências a todas as luzes irrefutáveis, de que a exclusão parcial decretada pela CNE contra o MDM e certos outros partidos não tinha outros culpados que não o próprio MDM e outros que haviam sido excluídos também. Havia provas de que a CNE agiu apenas e, inevitavelmente, como aquele professor que dá nota negativa a um aluno, em função das más respostas que ele fez, e não por falta de vontade de o deixar passar.
Wednesday, December 23, 2009
G19, ULTIMATOS E AJUDA EXTERNA A MOÇAMBIQUE - O ESTADO DEVE MANTER A SUA SOBERANIA
Consta que os parceiros de cooperação de Moçambique, representados pelos seus diplomatas em Moçambique, um grupo denominado G19, entregaram ao Governo Moçambicano um ultimato em que colocam meados de Março como prazo razoável para a resolução de uma série de questões pendentes ligadas à governação, dentre as quais se destacam às decorrentes do processo eleitoral. Caso estas questões não fiquem resolvidas percebe-se que o G19 fechará as suas portas no apoio ao Orçamento do Estado Moçambicano apartir de 2010. Será isto um motivo de alarme para os Moçambicanos ? Em que medida ?
G19 o que é ?
O G19 compõe países e organizações que integram o grupo de Parceiros do Apoio Programático de Moçambique (PAPs), nomeadamente Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Países Baixos (Holanda), Comissão Europeia, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça (Confederação Helvética) Reino Unido (Inglaterra), Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial, tendo como membros associados os Estados Unidos da América e as Nações Unidas. O G19 tem igualmente uma troika constituida pela Finlândia, Irlanda e Grã Bretanha e é actualmente presidida pela Finlândia.
Este não é um grupo homogêneo, na medida em que entre si persistem zonas de penumbra demonstradas aquando da aceitação ou não dos resultados das Eleições de Outubro de 2009 em Moçambique. Enquanto que os nórdicos tomaram uma posição mais dura sobre estas eleições, os do sul da Europa – Portugal, Espanha e Itália – foram favoráveis ao processo. Estas divisões embaraçaram os observadores da UE e até chegaram a proporcionar trocas de palavras entre si em encontros.
O últimato ao Governo Moçambicano
Um semanário da praça cita que os embaixadores em Maputo estão sob pressão das suas capitais políticas que pretendem respostas a questões relacionadas com a boa governação, democracia e combate à corrupção até Março de 2010. No entanto pelos cenários que se constroem, a grande preocupação do G19 são os resultados eleitorais de Outubro último que não deixam alguns dos dignissimos representantes dos G19 em Maputo descansar devido às promessas por eles feitas junto às suas capitais políticas, em relação aos resultados eleitorais de outubro último, que não surtiram os resultados por eles almejados.
O Conselho Constitucional (CC) está a poucos dias de anunciar o veredito final em relação às eleições de Outubro último, segundo a ordem constitucional e à restante legislação eleitoral em vigor no País. O processo eleitoral decorreu de forma transparente, livre e justa segundo os observadores nacionais e internacionais que acompanharam o processo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) soube dirigir o processo, pese embora tenha observado e reconhecido algumas irregularidades, que no entanto não foram significativas a ponto de influenciar negativamente o processo.
Os principais partidos derrotados deste processo, nomeadamente a Renamo e o MDM apresentaram reclamações junto dos órgãos competentes, que foram chumbadas por falta de argumentos válidos e suficientes para invalidação do processo eleitoral. Ademais, não vendo soluções junto dos órgãos de administração eleitoral e do CC, o líder do MDM, Daviz Simango deslocou-se à Europa com o intuíto de apresentar directamente junto às capitais políticas de alguns dos G19 as suas reclamações, sob recomendação dos G19 residentes em Maputo.
Oposição manipulada ou apetites inconfessos ?
Daviz Simango e alguns dirigentes do G19 residentes em Maputo assumiram compromissos pessoais e inconfessáveis com as suas capitais políticas, tendo de seguida entrado em rota de colisão com as mesmas. As várias mensagens de felicitação à Armando Guebuza e à Frelimo pela vitória nas eleições de Outubro de 2009 vinda de Estadistas Europeus e da comunidade internacional, reconhecendo que as eleições foram bem organizadas, tais como de Cavaco Silva, Presidente de Portugal, José Sócrates, PM de Portugal, Nicolas Sarkozy, Presidente da França, Gordon Brown, PM da Inglaterra, Hi Juntao, Presidente Chinês, Mummar Kadafi, Presidente da Líbia, e mais recentemente Barack Obama, Presidente dos EUA, no geral reforçaram o “estrangulamento” do projecto inconfesso e das promessas mútuas entre alguns líderes da oposição e alguns G19 residentes em Maputo sobre o futuro das relações económicas e políticas entre estes países.
Por outro lado, o líder da oposição e Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama convocou manifestações para finais de Dezembro, ainda sem data certa marcada, com vários adiamentos que levam a crer que não haverá manifestação nenhuma. A primeira manifestação, marcada para 25 de Dezembro, Dia da Familia, foi depois desmarcada e remarcada para o dia 26 de Dezembro, mas também já houve uma nova marcação da manifestação da renamo contra os resultados eleitorais para 31 de Dezembro e outra para o dia do Anuncio oficial dos resultados, e ainda outra para o dia da Tomada de posse do Presidente da República eleito nas eleições de Outubro. Esas marações e desmarações demonstram claramente que não há uma motivação forte nem do líder da Renamo, ainda menos do seu Partido e muito menos de algum simpatizante em saír às ruas para manifestar-se contra um processo que foi pacífico e transparente.
Na verdade poucos ou nenhum Moçambicano está interessado em sair à rua para manifestações no dia da Família, um dia de celebração para os cristãos de todo o Mundo e não só. No dia seguinte os Moçambicanos continuam em festa e o líder da Renamo, Sr Afonso Dhlakama, a participar numa manifestação, estará sozinho e estará a deixar de ser católico e cristão por alguns momentos. O Nascimento e os primeiros momentos de Vida de Jesus Cristo devem ser no minimo respeitados por qualquer indivíduo que se diga Cristão como Dhlakama o fez em bom som aquando da sua última entrevista concedida à STV.
Se o G19 fechar as portas ao Orçamento do Estado Moçambicano ? Haverá alternativas ?
A melhor alternativa é sempre o diálogo, no entanto não restará a Moçambique outra opção senão buscar novos parceiros de cooperação internacional. O Mundo Oriental liderado pela China, e ainda à Russia de Medvedev com as suas novas tendências de crescimento económico, Brasil e as economias emergentes da America Latina, também aguardam com enorme expectativa por uma abertura para que a sua influência aumente em mercados africanos emergentes e com posições geo-económicas estratégicas como é o caso de Moçambique.
Pelos pronunciamentos dos estadistas dos G19 nas capitais políticas não há nenhum interesse destes países em cortar o apoio que dão ao OGE porque uma acção do género tem efeitos em cadeia pois colocará no desemprego alguns dos seus cidadãos que prestam assessoria e assistencia técnica a Moçambique, farão com que o fluxo da actividade económica se vire noutras direcções que não são benéficas para esses países. A cooperação internacional e a diplomacia tem efeitos nos bolsos dos cidadãos e nenhuma das partes tem interesses em ver os seus cidadãos prejudicados devido a questões pessoais de alguns representantes dos G19 residentes em Maputo e em minoria.
O reforço da democracia, o combate à corrupção e a transparência dos processo eleitorais sempre foram tomados em consideração no desenho de políticas públicas em Moçambique. Nos últimos 5 anos o sistema judicial Moçambicano tem estado a esforçar-se no combate à corrupção, desde os casos mais gritantes de corrupção no sector público e privado, envolvendo altas individualidades do País.
Os órgãos eleitorais Moçambicanos tem sido dos mais tolerantes jamais vistos. Estes órgãos, desde as primeiras eleições em 1994, sempre acolheram as preocupações da oposição, em relação à alterações à Lei eleitoral. Moçambique nunca teve 2 eleições conssecutivas com a mesma lei eleitoral porque a oposição sempre reclamou que a legislação eleitoral contém lacunas, propõe mudanças, que são aceites, mas depois volta a identificar lacunas. Esta oposição procura uma lei eleitoral que agrade os seus intentos e o Estado tem sido muito complacente em relação a estas alterações ciclicas da lei eleitoral em função dos anseios de alguns partidos da oposição. Quando é que se considerará que a lei eleitoral Moçambicana é satisfatória ? E os legisladores Moçambicanos deram o prazo até Março para alterar, uma vez mais, a lei eleitoral.
O Estado Moçambicano tem que ser firme
O Estado Moçambicano não deve mendigar, deve diálogar, não deve ser chantagiado, deve cooperar, não deve assumir posições de indivíduos que usam indevidamente o nome do G19, deve assumir que relaciona-se com estados e não com pessoas. A Soberania, a legalidade e a estabilidade política e económica de Moçambique não devem ficar reféns de um ou dois senhores estrangeiros que pretendem continuar a buscar algum sustento para os seus interesses económicos pessoais através de uma suposta pluralidade política que condiciona os seus bolsos, usando para o efeito nomes de Estados.
O repúdio vai para atitudes arrogantes de pessoas, que pouco dignificam a constituição dos seus países, pouco dignificam a democracia e o estado de direito, mesmo sendo provenientes de Países democráticos, de pessoas que interferem na soberania e em questões internas de outros Países, usando indevidamente o nome dos seus Estados. O Presidente dos Estados Unidos Chama-se Barack Obama e não Todd Chapman, e é democrata.
Obviamente que a luta contra a corrupção deve continuar e intensificar-se, a democracia e o estado de direito devem continuar a registar melhorias e os aspectos negativos dos processos eleitorais devem ser ultrapassados, no entanto isso não pode ser alvo de chantagem e nem se faz até Março de 2010 porque todas as realizações nesse sentido foram sendo melhoradas ao longo do tempo e sem imposições. O diálogo é uma boa solução porque Moçambique certamente quer continuar a contar com estes parceiros de cooperação, mas se efectivamente for uma imposição ou chantagem, melhor será repensar-se em alternativas e essas existem.
Viva Moçambique !
*Rossana Fernando
Pesquisadora e Assistente Social
In Moçambique Online
autonomia de p
G19 o que é ?
O G19 compõe países e organizações que integram o grupo de Parceiros do Apoio Programático de Moçambique (PAPs), nomeadamente Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Países Baixos (Holanda), Comissão Europeia, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça (Confederação Helvética) Reino Unido (Inglaterra), Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial, tendo como membros associados os Estados Unidos da América e as Nações Unidas. O G19 tem igualmente uma troika constituida pela Finlândia, Irlanda e Grã Bretanha e é actualmente presidida pela Finlândia.
Este não é um grupo homogêneo, na medida em que entre si persistem zonas de penumbra demonstradas aquando da aceitação ou não dos resultados das Eleições de Outubro de 2009 em Moçambique. Enquanto que os nórdicos tomaram uma posição mais dura sobre estas eleições, os do sul da Europa – Portugal, Espanha e Itália – foram favoráveis ao processo. Estas divisões embaraçaram os observadores da UE e até chegaram a proporcionar trocas de palavras entre si em encontros.
O últimato ao Governo Moçambicano
Um semanário da praça cita que os embaixadores em Maputo estão sob pressão das suas capitais políticas que pretendem respostas a questões relacionadas com a boa governação, democracia e combate à corrupção até Março de 2010. No entanto pelos cenários que se constroem, a grande preocupação do G19 são os resultados eleitorais de Outubro último que não deixam alguns dos dignissimos representantes dos G19 em Maputo descansar devido às promessas por eles feitas junto às suas capitais políticas, em relação aos resultados eleitorais de outubro último, que não surtiram os resultados por eles almejados.
O Conselho Constitucional (CC) está a poucos dias de anunciar o veredito final em relação às eleições de Outubro último, segundo a ordem constitucional e à restante legislação eleitoral em vigor no País. O processo eleitoral decorreu de forma transparente, livre e justa segundo os observadores nacionais e internacionais que acompanharam o processo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) soube dirigir o processo, pese embora tenha observado e reconhecido algumas irregularidades, que no entanto não foram significativas a ponto de influenciar negativamente o processo.
Os principais partidos derrotados deste processo, nomeadamente a Renamo e o MDM apresentaram reclamações junto dos órgãos competentes, que foram chumbadas por falta de argumentos válidos e suficientes para invalidação do processo eleitoral. Ademais, não vendo soluções junto dos órgãos de administração eleitoral e do CC, o líder do MDM, Daviz Simango deslocou-se à Europa com o intuíto de apresentar directamente junto às capitais políticas de alguns dos G19 as suas reclamações, sob recomendação dos G19 residentes em Maputo.
Oposição manipulada ou apetites inconfessos ?
Daviz Simango e alguns dirigentes do G19 residentes em Maputo assumiram compromissos pessoais e inconfessáveis com as suas capitais políticas, tendo de seguida entrado em rota de colisão com as mesmas. As várias mensagens de felicitação à Armando Guebuza e à Frelimo pela vitória nas eleições de Outubro de 2009 vinda de Estadistas Europeus e da comunidade internacional, reconhecendo que as eleições foram bem organizadas, tais como de Cavaco Silva, Presidente de Portugal, José Sócrates, PM de Portugal, Nicolas Sarkozy, Presidente da França, Gordon Brown, PM da Inglaterra, Hi Juntao, Presidente Chinês, Mummar Kadafi, Presidente da Líbia, e mais recentemente Barack Obama, Presidente dos EUA, no geral reforçaram o “estrangulamento” do projecto inconfesso e das promessas mútuas entre alguns líderes da oposição e alguns G19 residentes em Maputo sobre o futuro das relações económicas e políticas entre estes países.
Por outro lado, o líder da oposição e Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama convocou manifestações para finais de Dezembro, ainda sem data certa marcada, com vários adiamentos que levam a crer que não haverá manifestação nenhuma. A primeira manifestação, marcada para 25 de Dezembro, Dia da Familia, foi depois desmarcada e remarcada para o dia 26 de Dezembro, mas também já houve uma nova marcação da manifestação da renamo contra os resultados eleitorais para 31 de Dezembro e outra para o dia do Anuncio oficial dos resultados, e ainda outra para o dia da Tomada de posse do Presidente da República eleito nas eleições de Outubro. Esas marações e desmarações demonstram claramente que não há uma motivação forte nem do líder da Renamo, ainda menos do seu Partido e muito menos de algum simpatizante em saír às ruas para manifestar-se contra um processo que foi pacífico e transparente.
Na verdade poucos ou nenhum Moçambicano está interessado em sair à rua para manifestações no dia da Família, um dia de celebração para os cristãos de todo o Mundo e não só. No dia seguinte os Moçambicanos continuam em festa e o líder da Renamo, Sr Afonso Dhlakama, a participar numa manifestação, estará sozinho e estará a deixar de ser católico e cristão por alguns momentos. O Nascimento e os primeiros momentos de Vida de Jesus Cristo devem ser no minimo respeitados por qualquer indivíduo que se diga Cristão como Dhlakama o fez em bom som aquando da sua última entrevista concedida à STV.
Se o G19 fechar as portas ao Orçamento do Estado Moçambicano ? Haverá alternativas ?
A melhor alternativa é sempre o diálogo, no entanto não restará a Moçambique outra opção senão buscar novos parceiros de cooperação internacional. O Mundo Oriental liderado pela China, e ainda à Russia de Medvedev com as suas novas tendências de crescimento económico, Brasil e as economias emergentes da America Latina, também aguardam com enorme expectativa por uma abertura para que a sua influência aumente em mercados africanos emergentes e com posições geo-económicas estratégicas como é o caso de Moçambique.
Pelos pronunciamentos dos estadistas dos G19 nas capitais políticas não há nenhum interesse destes países em cortar o apoio que dão ao OGE porque uma acção do género tem efeitos em cadeia pois colocará no desemprego alguns dos seus cidadãos que prestam assessoria e assistencia técnica a Moçambique, farão com que o fluxo da actividade económica se vire noutras direcções que não são benéficas para esses países. A cooperação internacional e a diplomacia tem efeitos nos bolsos dos cidadãos e nenhuma das partes tem interesses em ver os seus cidadãos prejudicados devido a questões pessoais de alguns representantes dos G19 residentes em Maputo e em minoria.
O reforço da democracia, o combate à corrupção e a transparência dos processo eleitorais sempre foram tomados em consideração no desenho de políticas públicas em Moçambique. Nos últimos 5 anos o sistema judicial Moçambicano tem estado a esforçar-se no combate à corrupção, desde os casos mais gritantes de corrupção no sector público e privado, envolvendo altas individualidades do País.
Os órgãos eleitorais Moçambicanos tem sido dos mais tolerantes jamais vistos. Estes órgãos, desde as primeiras eleições em 1994, sempre acolheram as preocupações da oposição, em relação à alterações à Lei eleitoral. Moçambique nunca teve 2 eleições conssecutivas com a mesma lei eleitoral porque a oposição sempre reclamou que a legislação eleitoral contém lacunas, propõe mudanças, que são aceites, mas depois volta a identificar lacunas. Esta oposição procura uma lei eleitoral que agrade os seus intentos e o Estado tem sido muito complacente em relação a estas alterações ciclicas da lei eleitoral em função dos anseios de alguns partidos da oposição. Quando é que se considerará que a lei eleitoral Moçambicana é satisfatória ? E os legisladores Moçambicanos deram o prazo até Março para alterar, uma vez mais, a lei eleitoral.
O Estado Moçambicano tem que ser firme
O Estado Moçambicano não deve mendigar, deve diálogar, não deve ser chantagiado, deve cooperar, não deve assumir posições de indivíduos que usam indevidamente o nome do G19, deve assumir que relaciona-se com estados e não com pessoas. A Soberania, a legalidade e a estabilidade política e económica de Moçambique não devem ficar reféns de um ou dois senhores estrangeiros que pretendem continuar a buscar algum sustento para os seus interesses económicos pessoais através de uma suposta pluralidade política que condiciona os seus bolsos, usando para o efeito nomes de Estados.
O repúdio vai para atitudes arrogantes de pessoas, que pouco dignificam a constituição dos seus países, pouco dignificam a democracia e o estado de direito, mesmo sendo provenientes de Países democráticos, de pessoas que interferem na soberania e em questões internas de outros Países, usando indevidamente o nome dos seus Estados. O Presidente dos Estados Unidos Chama-se Barack Obama e não Todd Chapman, e é democrata.
Obviamente que a luta contra a corrupção deve continuar e intensificar-se, a democracia e o estado de direito devem continuar a registar melhorias e os aspectos negativos dos processos eleitorais devem ser ultrapassados, no entanto isso não pode ser alvo de chantagem e nem se faz até Março de 2010 porque todas as realizações nesse sentido foram sendo melhoradas ao longo do tempo e sem imposições. O diálogo é uma boa solução porque Moçambique certamente quer continuar a contar com estes parceiros de cooperação, mas se efectivamente for uma imposição ou chantagem, melhor será repensar-se em alternativas e essas existem.
Viva Moçambique !
*Rossana Fernando
Pesquisadora e Assistente Social
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Friday, December 18, 2009
Antigos combatentes apoiam continuidade de Mulémbwè na presidência da AR
Sexta, 18 Dezembro 2009 08:57 Atanásio Marcos .Para a sétima legislatura
A proporcionalidade regional defendida pela Frelimo, na indicação de titulares de órgãos de soberania, pode favorecer a recondução do actual presidente do parlamento
Os ventos de mudança que sopram para a liderança da Assembleia da República, com a provável indicação de Teodoro Waty para dirigir aquele órgão na próxima legislatura, em substituição de Eduardo Mulémbwè, estão a dividir opiniões no seio do partido no poder.
Segundo um proeminente deputado eleito pela Frelimo nas legislativas de 28 de Outubro último, 99% dos deputados com direito a voto no seio dos camaradas apoiam a manutenção de Eduardo Mulémbwè, na condução dos destinos da casa do povo.
A mesma fonte refere que o actual presidente da Assembleia da República goza de forte apoio dos combatentes da luta de libertação nacional, um sector com expressão, em caso de consultas, nos momentos de tomada de decisões de vulto a nível do partido Frelimo. Se tomarmos em conta que, na Frelimo, a indicação de titulares de cargos de soberania, para além da competência, obedece ao factor região, o favoritismo pende para o lado de Eduardo Mulémbwè, que é do norte do país, mais concretamente na província de Niassa.
Neste momento, os titulares dos restantes cargos de soberania, nomeadamente, o Conselho Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo, são oriundos da região sul do país, por isso, a indicação de Waty, que também é do sul, pode mergulhar a Frelimo num clima de tensão interna. Mas em democracias, pressupoe-se que haja uma alternância no poder, sendo que a constituição e o regimento da assembleia da República não limitam os mandatos do presidente deste órgão legislativo, muito menos dos seus deputados. Refira-se que Eduardo Mulémbwè preside à Assembleia da República desde 1994 e sucedeu a Marcelino dos Santos no cargo.
A proporcionalidade regional defendida pela Frelimo, na indicação de titulares de órgãos de soberania, pode favorecer a recondução do actual presidente do parlamento
Os ventos de mudança que sopram para a liderança da Assembleia da República, com a provável indicação de Teodoro Waty para dirigir aquele órgão na próxima legislatura, em substituição de Eduardo Mulémbwè, estão a dividir opiniões no seio do partido no poder.
Segundo um proeminente deputado eleito pela Frelimo nas legislativas de 28 de Outubro último, 99% dos deputados com direito a voto no seio dos camaradas apoiam a manutenção de Eduardo Mulémbwè, na condução dos destinos da casa do povo.
A mesma fonte refere que o actual presidente da Assembleia da República goza de forte apoio dos combatentes da luta de libertação nacional, um sector com expressão, em caso de consultas, nos momentos de tomada de decisões de vulto a nível do partido Frelimo. Se tomarmos em conta que, na Frelimo, a indicação de titulares de cargos de soberania, para além da competência, obedece ao factor região, o favoritismo pende para o lado de Eduardo Mulémbwè, que é do norte do país, mais concretamente na província de Niassa.
Neste momento, os titulares dos restantes cargos de soberania, nomeadamente, o Conselho Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo, são oriundos da região sul do país, por isso, a indicação de Waty, que também é do sul, pode mergulhar a Frelimo num clima de tensão interna. Mas em democracias, pressupoe-se que haja uma alternância no poder, sendo que a constituição e o regimento da assembleia da República não limitam os mandatos do presidente deste órgão legislativo, muito menos dos seus deputados. Refira-se que Eduardo Mulémbwè preside à Assembleia da República desde 1994 e sucedeu a Marcelino dos Santos no cargo.
Dhlakama reúne com partidos extra-parlamentares
Em alguns círculos de opinião comenta-se que a Renamo e os extra-parlamentares querem tomar o poder à força
O líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama, reuniu, com representantes de cinco partidos da oposição que não têm representação parlamentar, na tarde de ontem, quinta-feira, na cidade de Nampula. Na agenda constou a grande manifestação que o partido da perdiz está a preparar para o período que separa as festas do Natal e do fim de ano.
Dhlakama falou à imprensa momentos antes do arranque do referido encontro, na presença de todos os participantes, tendo afirmado que os “líderes vieram de Maputo para cá para conversarmos e falarmos da manifestação, e não para negociar”.
Aqueles políticos dos extra-parlamentares “querem se juntar à Renamo na manifestação, daí que este encontro não possa ser considerado como uma conspiração contra a Frelimo”. “Queremos manifestar em conjunto. Eles querem e estão dispostos em apoiar a ideia da Renamo” – sublinhou o nosso interlocutor.
Num outro desenvolvimento, o líder da Renamo avançou que do encontro havido ontem, foram desenhadas as estratégias do envolvimento dos outros partidos na manifestação, e lamentou a percepção social de que “quem apoia a Renamo é rebelde e mau”.
Na sala onde decorreu o encontro, a imprensa tentou a todo o custo procurar saber sobre os nomes dos representantes e respectivos partidos que participavam, tendo sido negada esta informação.
A reportagem do Canalmoz tentou sem sucesso colher a mesma informação, mas o presidente da UDM, José Viana, disse que “no fim vão saber o nome de cada um de nós”.
Golpe de Estado negado
Em alguns círculos de informação, pelo menos aqui na cidade de Nampula, a presença dos referidos líderes da oposição extra-parlamentar foi considerada como sendo o princípio da preparação de um golpe de Estado, pelo que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tratou de imediato de informar que “não é preparação de um golpe de estado, nem assassinato a membros da Frelimo”. (Aunício da Silva)
CANALMOZ – 18.12.2009
O líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama, reuniu, com representantes de cinco partidos da oposição que não têm representação parlamentar, na tarde de ontem, quinta-feira, na cidade de Nampula. Na agenda constou a grande manifestação que o partido da perdiz está a preparar para o período que separa as festas do Natal e do fim de ano.
Dhlakama falou à imprensa momentos antes do arranque do referido encontro, na presença de todos os participantes, tendo afirmado que os “líderes vieram de Maputo para cá para conversarmos e falarmos da manifestação, e não para negociar”.
Aqueles políticos dos extra-parlamentares “querem se juntar à Renamo na manifestação, daí que este encontro não possa ser considerado como uma conspiração contra a Frelimo”. “Queremos manifestar em conjunto. Eles querem e estão dispostos em apoiar a ideia da Renamo” – sublinhou o nosso interlocutor.
Num outro desenvolvimento, o líder da Renamo avançou que do encontro havido ontem, foram desenhadas as estratégias do envolvimento dos outros partidos na manifestação, e lamentou a percepção social de que “quem apoia a Renamo é rebelde e mau”.
Na sala onde decorreu o encontro, a imprensa tentou a todo o custo procurar saber sobre os nomes dos representantes e respectivos partidos que participavam, tendo sido negada esta informação.
A reportagem do Canalmoz tentou sem sucesso colher a mesma informação, mas o presidente da UDM, José Viana, disse que “no fim vão saber o nome de cada um de nós”.
Golpe de Estado negado
Em alguns círculos de informação, pelo menos aqui na cidade de Nampula, a presença dos referidos líderes da oposição extra-parlamentar foi considerada como sendo o princípio da preparação de um golpe de Estado, pelo que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tratou de imediato de informar que “não é preparação de um golpe de estado, nem assassinato a membros da Frelimo”. (Aunício da Silva)
CANALMOZ – 18.12.2009
Quanto dinheiro foi saqueado dos cofres da ADM?
Caso ADM
-”Muito mais do que a matéria da acusação”, garante o Inspector Geral das Finanças
O Inspector Geral das Finanças, Jorge Marcelino levantou esta semana, em sede de julgamento, o véu sobre o valor real do desfalque da gestão Cambaza nos Aeroportos de Moçambique (ADM).
Baseado num relatório da sindicância realizada nos ADM, Marcelino disse haver evidências que indicam que o valor do desfalque está além dos 54 milhões de meticais que constitui a base da acusação do Ministério público.
“ Deparei-me com muitas situações de não descrição de vários pagamentos que vinham simplesmente descritas como obras efectuadas na sede e outras despesas irregulares”, salientou Jorge Marcelino.
De acordo com a fonte, a matéria de acusação para os cinco co-réus em julgamento, está baseada apenas e em dados do relatório preliminar da sindicância, mas o relatório final aponta para um desfalque está acima do que constitui matéria de facto, sem, no entanto, revelar o verdadeiro valor.
Para alguns analistas, ao passo em que o julgamento está, os co-réus serão, apenas “condenados” por desfalque do valor que constitui, neste momento, a matéria de facto, e mesmo sendo abaixo do que realmente sacaram, há que dar mérito à justiça nacional, que deu sinais de que os prevaricadores, sejam eles quem forem, devem pagar pelos seus actos.
(Abdul Sulemane)
MEDIA FAX – 18.12.2009
Poderá também
-”Muito mais do que a matéria da acusação”, garante o Inspector Geral das Finanças
O Inspector Geral das Finanças, Jorge Marcelino levantou esta semana, em sede de julgamento, o véu sobre o valor real do desfalque da gestão Cambaza nos Aeroportos de Moçambique (ADM).
Baseado num relatório da sindicância realizada nos ADM, Marcelino disse haver evidências que indicam que o valor do desfalque está além dos 54 milhões de meticais que constitui a base da acusação do Ministério público.
“ Deparei-me com muitas situações de não descrição de vários pagamentos que vinham simplesmente descritas como obras efectuadas na sede e outras despesas irregulares”, salientou Jorge Marcelino.
De acordo com a fonte, a matéria de acusação para os cinco co-réus em julgamento, está baseada apenas e em dados do relatório preliminar da sindicância, mas o relatório final aponta para um desfalque está acima do que constitui matéria de facto, sem, no entanto, revelar o verdadeiro valor.
Para alguns analistas, ao passo em que o julgamento está, os co-réus serão, apenas “condenados” por desfalque do valor que constitui, neste momento, a matéria de facto, e mesmo sendo abaixo do que realmente sacaram, há que dar mérito à justiça nacional, que deu sinais de que os prevaricadores, sejam eles quem forem, devem pagar pelos seus actos.
(Abdul Sulemane)
MEDIA FAX – 18.12.2009
Poderá também
Thursday, December 17, 2009
Amar uma pátria de ladrões é difícil
Editorial
Rouba-se nos comboios, rouba-se nas estradas, rouba-se nas casas, rouba-se nos escritórios, rouba-se no Aparelho de Estado, nas empresas públicas e privadas, os policias roubam, os enfermeiros roubam, os professores roubam, os trabalhadores domésticos roubam, os funcionários aeronáuticos roubam, os alfandegários roubam, roubam-se as mulheres dos outros, roubam-se os homens das outras, rouba-se nas ONG’s nacionais e internacionais, rouba-se nas organizações da sociedade civil, rouba-se nos preços dos produtos, rouba-se em todo o lado. Uma pouca vergonha! Mas será que somos um país de ladrões? Será que todos nós somos ladrões? Será que ser moçambicano agora é sinónimo de ladrão?
São tantos, tantos, tantos mesmos os casos de roubos que já começamos a pensar que esta nossa chamada “Pátria Amada” está a ficar rapidamente uma “Pátria Tramada”.
Será que ainda se pode amar uma pátria de ladrões?
Esta gente toda que hoje vive da rapina, com quem aprendeu, esta pouca vergonha?
Alguém pode ter orgulho de chamar “Pátria Amada” a uma “Pátria de Ladrões”?
Será que com este vírus as nossas crianças alguma vez irão sentir orgulho desta sua Pátria.
Seguramente não somos o único País do Mundo onde se rouba, mas nós aqui nunca vimos roubar-se assim. É sempre demais, mas agora está mais do que demais.
Quem começou com a impunidade? Quem destruiu e politizou as instituições que deviam combater o roubo?
Quem criou a cultura do enriquecimento rápido?
Quem fechou os olhos ao enriquecimento ilícito? Até agora alguém se lembrou de fazer uma Lei contra o Enriquecimento Ilícito? Não é preciso? Porquê? Quem beneficia com isto tudo, será o pobre camponês de Inharrime, o pobre camponês de Nicoadala, ou será aquele que diz: a”A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”?
Quem fechou os olhos aos roubos ao Banco Comercial de Moçambique, ao Banco Popular de Desenvolvimento, ao Banco Austral? Quem beneficiou do dinheiro desviado?
Quem trouxe os maus exemplos?
Foi Samora? – “Nãããooooo”…
Foi Chissano? (silêncio)
O que é que Guebuza está a fazer?
E Dhlakama, já terá pensado em fazer uma grande manifestação contra isto tudo? Será que o chamado líder da “oposição” só vê roubos de votos? Não vê toda a roubalheira que vai por aí entre duas eleições? Não vê que roubar votos é um mal menor quando por todos os lados reina a impunidade contra os ladrões?
E o MDM, está calado? Não tem nada a dizer sobre esta roubalheira toda? Ainda não tomaram posse os senhores deputados? Será por isso que estão calados? Ou será que estão já a preparar-se para seguirem na pegada de Dhlakama e o seu jeito nato para ser opositor silencioso que só aparece durante as campanhas eleitorais? Ou será que o MDM vai apostar antes na estratégia da dita “oposição construtiva” do senhor Yacub Sibinde para que os ladrões continuem bem acomodados e impunes?
O MDM está ainda calado para dar a última “chance” de “festas felizes” aos ladrões?
Em fora privados temos ouvido, de futuros deputados do movimento surpreendente e saudavelmente crescente, liderado por Daviz Simango, algumas ideias geniais para que os “figurões” dos roubos de “colarinho branco” sejam devidamente desmascarados, por forma a que o que se tornou quase cultura, desapareça dos nossos hábitos e Moçambique volte a ser um País tido como terra de gente séria e capaz, e de novo aglutine o nosso orgulho de termos uma pátria que realmente se possa amar. Veremos se o silêncio continua.
Os “Samorianos”, de que lado estão neste combate? Estão calados? Agora estão ricos? Ainda bem que estão ricos, mas não terá chegado a hora de começarem agora, pelo menos agora, a lutarem de novo pela moralização de costumes? O que querem deixar como legado às futuras gerações: os melhores métodos de roubar, ou valores morais de integridade, honestidade e trabalho árduo?
Onde anda Jorge Rebelo, o tal “poeta” que um dia escreveu que “não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que a pureza e a justeza existam dentro de nós”? A altura do prédio da Domus, o famoso “33 andares”, não é suficiente para ver a roubalheira à nossa volta? Era este o Homem Novo com que sonhou? É este Homem Novo que nos deixa como legado?
Aih!..Aih!... se nós soubéssemos que vocês eram assim!?... Teríamos tido, na mesma, Pátria, mas não uma Pátria de gatunos como esta por quem “os sinos dobram”.
E a “Mamã Graça”? Que Educação criou para hoje estarmos nesta desgraça? Onde foram os ensinamentos de Samora? Será que não tem gravado os seus discursos contra o roubo e acumulação rápida? E estes discursos já não servem para os “camaradas”? De que lado a Mamã quer estar?
O País está mesmo mal! Com esta gente, seguramente, não vamos longe! Só estatisticamente nos vamos salvando!...É pena! Tristeza!
Amar uma pátria de ladrões é muito difícil. Impossível.
Não se pode amar um País em que a miséria é agravada, por tantos gatunos.
Neste mar de gatunagem não há luta, contra a pobreza absoluta, que resista. “Pela boca morre o peixe!”. (Canal de Moçambique)
CANALMOZ – 17.12.2009
Rouba-se nos comboios, rouba-se nas estradas, rouba-se nas casas, rouba-se nos escritórios, rouba-se no Aparelho de Estado, nas empresas públicas e privadas, os policias roubam, os enfermeiros roubam, os professores roubam, os trabalhadores domésticos roubam, os funcionários aeronáuticos roubam, os alfandegários roubam, roubam-se as mulheres dos outros, roubam-se os homens das outras, rouba-se nas ONG’s nacionais e internacionais, rouba-se nas organizações da sociedade civil, rouba-se nos preços dos produtos, rouba-se em todo o lado. Uma pouca vergonha! Mas será que somos um país de ladrões? Será que todos nós somos ladrões? Será que ser moçambicano agora é sinónimo de ladrão?
São tantos, tantos, tantos mesmos os casos de roubos que já começamos a pensar que esta nossa chamada “Pátria Amada” está a ficar rapidamente uma “Pátria Tramada”.
Será que ainda se pode amar uma pátria de ladrões?
Esta gente toda que hoje vive da rapina, com quem aprendeu, esta pouca vergonha?
Alguém pode ter orgulho de chamar “Pátria Amada” a uma “Pátria de Ladrões”?
Será que com este vírus as nossas crianças alguma vez irão sentir orgulho desta sua Pátria.
Seguramente não somos o único País do Mundo onde se rouba, mas nós aqui nunca vimos roubar-se assim. É sempre demais, mas agora está mais do que demais.
Quem começou com a impunidade? Quem destruiu e politizou as instituições que deviam combater o roubo?
Quem criou a cultura do enriquecimento rápido?
Quem fechou os olhos ao enriquecimento ilícito? Até agora alguém se lembrou de fazer uma Lei contra o Enriquecimento Ilícito? Não é preciso? Porquê? Quem beneficia com isto tudo, será o pobre camponês de Inharrime, o pobre camponês de Nicoadala, ou será aquele que diz: a”A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”?
Quem fechou os olhos aos roubos ao Banco Comercial de Moçambique, ao Banco Popular de Desenvolvimento, ao Banco Austral? Quem beneficiou do dinheiro desviado?
Quem trouxe os maus exemplos?
Foi Samora? – “Nãããooooo”…
Foi Chissano? (silêncio)
O que é que Guebuza está a fazer?
E Dhlakama, já terá pensado em fazer uma grande manifestação contra isto tudo? Será que o chamado líder da “oposição” só vê roubos de votos? Não vê toda a roubalheira que vai por aí entre duas eleições? Não vê que roubar votos é um mal menor quando por todos os lados reina a impunidade contra os ladrões?
E o MDM, está calado? Não tem nada a dizer sobre esta roubalheira toda? Ainda não tomaram posse os senhores deputados? Será por isso que estão calados? Ou será que estão já a preparar-se para seguirem na pegada de Dhlakama e o seu jeito nato para ser opositor silencioso que só aparece durante as campanhas eleitorais? Ou será que o MDM vai apostar antes na estratégia da dita “oposição construtiva” do senhor Yacub Sibinde para que os ladrões continuem bem acomodados e impunes?
O MDM está ainda calado para dar a última “chance” de “festas felizes” aos ladrões?
Em fora privados temos ouvido, de futuros deputados do movimento surpreendente e saudavelmente crescente, liderado por Daviz Simango, algumas ideias geniais para que os “figurões” dos roubos de “colarinho branco” sejam devidamente desmascarados, por forma a que o que se tornou quase cultura, desapareça dos nossos hábitos e Moçambique volte a ser um País tido como terra de gente séria e capaz, e de novo aglutine o nosso orgulho de termos uma pátria que realmente se possa amar. Veremos se o silêncio continua.
Os “Samorianos”, de que lado estão neste combate? Estão calados? Agora estão ricos? Ainda bem que estão ricos, mas não terá chegado a hora de começarem agora, pelo menos agora, a lutarem de novo pela moralização de costumes? O que querem deixar como legado às futuras gerações: os melhores métodos de roubar, ou valores morais de integridade, honestidade e trabalho árduo?
Onde anda Jorge Rebelo, o tal “poeta” que um dia escreveu que “não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que a pureza e a justeza existam dentro de nós”? A altura do prédio da Domus, o famoso “33 andares”, não é suficiente para ver a roubalheira à nossa volta? Era este o Homem Novo com que sonhou? É este Homem Novo que nos deixa como legado?
Aih!..Aih!... se nós soubéssemos que vocês eram assim!?... Teríamos tido, na mesma, Pátria, mas não uma Pátria de gatunos como esta por quem “os sinos dobram”.
E a “Mamã Graça”? Que Educação criou para hoje estarmos nesta desgraça? Onde foram os ensinamentos de Samora? Será que não tem gravado os seus discursos contra o roubo e acumulação rápida? E estes discursos já não servem para os “camaradas”? De que lado a Mamã quer estar?
O País está mesmo mal! Com esta gente, seguramente, não vamos longe! Só estatisticamente nos vamos salvando!...É pena! Tristeza!
Amar uma pátria de ladrões é muito difícil. Impossível.
Não se pode amar um País em que a miséria é agravada, por tantos gatunos.
Neste mar de gatunagem não há luta, contra a pobreza absoluta, que resista. “Pela boca morre o peixe!”. (Canal de Moçambique)
CANALMOZ – 17.12.2009
Monday, December 14, 2009
Moçambique sem lei para combater a corrupção
Maputo (Canalmoz) – Rendido à ineficácia da actual Lei Anti-corrupção (lei 6/2004), o jurista e director da Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), Abdul Carimo Issa, recomendou no âmbito da celebração do Dia Internacional de Combate à Corrupção (09.12), a elaboração de um pacote legislativo que puna os crimes de corrupção no País.
Abdul Carimo sugere uma nova lei Anti-corrupção que abranja, quer o sector público, quer o sector privado. Que abranja os crimes típicos e clássicos de corrupção, como os crimes conexos aos de corrupção. Que contemple, para além dos crimes existentes, o tráfico de influência, abuso de cargo ou de função, enriquecimento ilícito, conflito de interesses, peculato, abuso de confiança, concussão e outros e estar harmonizada com as disposições do Código Penal e demais legislação avulsa.
As recomendações do director da UTREL, que devem constar da nova lei anti-corrupção, que integra Lei Anti-Corrupção, Lei do GCCC, Lei Sobre Declaração de Bens dos Titulares de Cargos Públicos, alteração pontual da Lei Orgânica do Ministério Público, alteração pontual do Código Penal, alteração pontual do Código do Processo Penal e Lei sobre Conflito de Interesses.
Abdul Carimo Issa foi vice-presidente da Assembleia da República na primeira legislatura pós guerra civil e pós introdução do regime multipartidário. (Mais informação na próxima edição do semanário Canal de Moçambique do dia 16 de Dezembro de 2009, próxima quarta-feira).
(Redacção).
2009-12-14 06:36:00
Abdul Carimo sugere uma nova lei Anti-corrupção que abranja, quer o sector público, quer o sector privado. Que abranja os crimes típicos e clássicos de corrupção, como os crimes conexos aos de corrupção. Que contemple, para além dos crimes existentes, o tráfico de influência, abuso de cargo ou de função, enriquecimento ilícito, conflito de interesses, peculato, abuso de confiança, concussão e outros e estar harmonizada com as disposições do Código Penal e demais legislação avulsa.
As recomendações do director da UTREL, que devem constar da nova lei anti-corrupção, que integra Lei Anti-Corrupção, Lei do GCCC, Lei Sobre Declaração de Bens dos Titulares de Cargos Públicos, alteração pontual da Lei Orgânica do Ministério Público, alteração pontual do Código Penal, alteração pontual do Código do Processo Penal e Lei sobre Conflito de Interesses.
Abdul Carimo Issa foi vice-presidente da Assembleia da República na primeira legislatura pós guerra civil e pós introdução do regime multipartidário. (Mais informação na próxima edição do semanário Canal de Moçambique do dia 16 de Dezembro de 2009, próxima quarta-feira).
(Redacção).
2009-12-14 06:36:00
Saturday, December 12, 2009
A Democracia não é obra da Frelimo nem da Renamo
Luís de Brito, do IESE, em palestra defende
“Sei que irão me apontar como mais um que “desvaloriza” o combate da FRELIMO. Mas A luta de libertação nacional não foi fundamental para libertação de Moçambique, muitos países na altura estavam a alcançar as suas independências, claramente que, Moçambique também podia conquistar a independência naquela onda. Portanto a luta de libertação travada pelas tropas da FRELIMO, apenas acelerou o processo da libertação nacional” – Professor Doutor Carlos Mussa
O docente universitário e investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, IESE, Luís de Brito considera de falso, desprovido de sentido e até mesmo patético, o debate que o ultimamente se tema levantado entre os membros da Renamo e da Frelimo, em relação a paternidade da Democracia, ou seja o legítimo obreiro da democracia. Para aquele académico a democracia não é um produto coisa ou propriedade, mas sim um processo que a sociedade permanentemente a constrói. O facto de considerar a democracia como uma coisa é que faz com que os dois partidos se digladiam em relação a título de propriedade da democracia.
Luís de Brito fez essas declarações, a semana passada, numa palestra por ele proferida subordinada ao tema Democracia e liberdades políticas. A palestra organizada pela Universidade Pedagógica (UP), teve lugar na Faculdade de Medicina da UEM, e contou com a massiva presença de estudantes, docentes e investigadores científicos.
A génese da luta pela paternidade da democracia
Deixando de lado as lutas e vozes colectivas, e indo propriamente as personalidades, quem mais se destaca nessa luta pela paternidade da democracia é o líder da Renamo Afonso Dlhakama. Este publicamente já afirmou que a democracia é propriedade sua. Aliás ultimamente, não é de legítimo progenitor da democracia que aquele líder se rotula, mas também de Barack Obama de Moçambique, ainda em nome da democracia.
Para tais afirmações Dlhakama evoca razões como a guerra travada pelo seu movimento de resistência contra o sistema mono partidário e totalitário da Frelimo.
Por seu turno a Frelimo também se auto intitula obreira da democracia como apoiando-se na luta de libertação nacional, travada também contra o regime totalitário do colonialismo. E agora até apresentam Guebuza como “pai de Moçambique”. No entanto para Luís de Brito, este todo imbróglio é um falso debate porque a democracia é um processo dinâmico construído pela sociedade.
A luta de libertação não foi fundamental para independência
Ainda na mesma palestra voltou-se a levantar a questão que recentemente foi objecto de muitas interpretações e debates acesos. É que um dos comentadores do painel principal, o Professor Doutor Carlos Mussa afirmou categoricamente que a luta de libertação nacional travada pelo exército da FRELIMO, não foi a componente chave para o País alcançar a independência. Recorde-se que recentemente, em comentários num dos canais de televisão privada, o analista político, médico de profissão, Filipe Gagnaux, fez a mesma declaração, e dias depois foi motivo de muita polémica por parte daqueles que fazem da luta de libertação sua propriedade.
O académico Carlos Mussa, disse: “sei que vão dizer que este é mais um que desvaloriza a luta de libertação nacional, mas reitero sem receio que o debate que se tem levantado em relação à importância da luta de libertação nacional é algo fútil”.
Aquele académico defende que estávamos na altura no “advento do ano Africano 1960” (ano em que muitos países, sobretudo da África Ocidental já estavam a ficar independentes por pressão dos outros países), e obviamente que Moçambique poderia ficar independente naquela onda de países que estavam a ficar livres.
“Não quero aqui dizer que a luta de libertação foi desnecessária, mas não foi fundamental, porque havia uma certa pressão da parte dos outros países que já tinham abandonado as suas colónias. A luta agilizou o processo o processo da libertação”, disse o académico Carlos Mussa.
As eleições de 99 e 2004 teriam mudado o rumo do País
Segundo De Brito, em análise aos anteriores pleitos eleitorais, estas teriam mudado sobremaneira o rumo dos acontecimentos no nosso país. Disse que nas eleições de 1999 se tivessem sido contabilizados os votos da região centro, com certeza o resultado teria sido outro.
“Como é do domínio público houve votos que não foram contabilizados e a maior parte desse votos eram provenientes das regiões que por tradição eram consideradas bastiões da Renamo. Um outro dado que se pode associar a este é o facto de que nessas eleições a diferença entre o presidente da Renamo e da Frelimo era muito mínima e provavelmente seria invertida caso fossem contabilizados os votos que desapareceram”.
Legitimidade do Governo de Guebuza
Luís de Brito disse que, diferentemente de 1999, nas eleições de 2004 a Frelimo, que candidatou-se com Armando Guebuza e venceu com uma larga vantagem sobre o seu adversário Afonso Dhlakama. Mas disse que de acordo com os dados disponibilizados, os índices de abstenção foram muito elevados quando comparados com as eleições de 1999. Explicou que o nível de abstenções exprimiu a vontade do povo que resume-se na desacreditação total não só do sistema de governação, mas também dos órgãos eleitorais, por aquilo que tinha acontecido com os votos de 1999.
Para Luís de Brito, em termos de representatividade, o Governo da Frelimo saído das eleições de 2004 não exprime a vontade popular. “ Quase a metade da população não votou, e não sabemos a quem estes votariam”, disse, tendo acrescentado que a eleição pela minoria não dá suficiente legitimidade para governar todo um povo”.
Campanha eleitoral dentro das instituições do Estado
Num outro destaque, Luís de Brito criticou a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado, e com o uso dos meios do mesmo. Disse que a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado limita de certa maneira as liberdades dos funcionários ali afectos.
Luís de Brito disse que essa prática, (pela Frelimo), encontra explicação na génese da formação do Governo de Armando Guebuza. Disse que desde o sistema mono partidário a Frelimo sempre se apresentou como uma organização coesa que foi diluindo a cada época que a democracia ia-se implantado. “Agora dá uma impressão de que há um controle Estado-Partido-Governo, de modo que a organização volte a consolidar-se. Disse que agora a estratégia é um controlo rígido nas repartições do Estado de modo a estreitar as liberdades dos funcionários em termos de escolhas partidárias.
O cidadão não pode pagar actividades de políticos
De acordo com Luís de Brito, as actividades dos políticos não podem ser financiadas pelos impostos dos cidadãos. O “Trust Fund” não pode emanar do bolso do cidadão comum que dia-a-dia luta pela sua sobrevivência.
Disse que existem muitas actividades que o Governo podia desenvolver usando o dinheiro do pacato cidadão. “ Não concordo com ideia de financiar actividades políticas com o dinheiro dos impostos pagos pela população. “Eu acho que o dinheiro que a população paga ao Estado em impostos deve ser usado para criação e ou, melhoria de condições de vida da mesma e não a patrocinar a políticos. (Matias Guente)
CANALMOZ – 21.10.2009
“Sei que irão me apontar como mais um que “desvaloriza” o combate da FRELIMO. Mas A luta de libertação nacional não foi fundamental para libertação de Moçambique, muitos países na altura estavam a alcançar as suas independências, claramente que, Moçambique também podia conquistar a independência naquela onda. Portanto a luta de libertação travada pelas tropas da FRELIMO, apenas acelerou o processo da libertação nacional” – Professor Doutor Carlos Mussa
O docente universitário e investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, IESE, Luís de Brito considera de falso, desprovido de sentido e até mesmo patético, o debate que o ultimamente se tema levantado entre os membros da Renamo e da Frelimo, em relação a paternidade da Democracia, ou seja o legítimo obreiro da democracia. Para aquele académico a democracia não é um produto coisa ou propriedade, mas sim um processo que a sociedade permanentemente a constrói. O facto de considerar a democracia como uma coisa é que faz com que os dois partidos se digladiam em relação a título de propriedade da democracia.
Luís de Brito fez essas declarações, a semana passada, numa palestra por ele proferida subordinada ao tema Democracia e liberdades políticas. A palestra organizada pela Universidade Pedagógica (UP), teve lugar na Faculdade de Medicina da UEM, e contou com a massiva presença de estudantes, docentes e investigadores científicos.
A génese da luta pela paternidade da democracia
Deixando de lado as lutas e vozes colectivas, e indo propriamente as personalidades, quem mais se destaca nessa luta pela paternidade da democracia é o líder da Renamo Afonso Dlhakama. Este publicamente já afirmou que a democracia é propriedade sua. Aliás ultimamente, não é de legítimo progenitor da democracia que aquele líder se rotula, mas também de Barack Obama de Moçambique, ainda em nome da democracia.
Para tais afirmações Dlhakama evoca razões como a guerra travada pelo seu movimento de resistência contra o sistema mono partidário e totalitário da Frelimo.
Por seu turno a Frelimo também se auto intitula obreira da democracia como apoiando-se na luta de libertação nacional, travada também contra o regime totalitário do colonialismo. E agora até apresentam Guebuza como “pai de Moçambique”. No entanto para Luís de Brito, este todo imbróglio é um falso debate porque a democracia é um processo dinâmico construído pela sociedade.
A luta de libertação não foi fundamental para independência
Ainda na mesma palestra voltou-se a levantar a questão que recentemente foi objecto de muitas interpretações e debates acesos. É que um dos comentadores do painel principal, o Professor Doutor Carlos Mussa afirmou categoricamente que a luta de libertação nacional travada pelo exército da FRELIMO, não foi a componente chave para o País alcançar a independência. Recorde-se que recentemente, em comentários num dos canais de televisão privada, o analista político, médico de profissão, Filipe Gagnaux, fez a mesma declaração, e dias depois foi motivo de muita polémica por parte daqueles que fazem da luta de libertação sua propriedade.
O académico Carlos Mussa, disse: “sei que vão dizer que este é mais um que desvaloriza a luta de libertação nacional, mas reitero sem receio que o debate que se tem levantado em relação à importância da luta de libertação nacional é algo fútil”.
Aquele académico defende que estávamos na altura no “advento do ano Africano 1960” (ano em que muitos países, sobretudo da África Ocidental já estavam a ficar independentes por pressão dos outros países), e obviamente que Moçambique poderia ficar independente naquela onda de países que estavam a ficar livres.
“Não quero aqui dizer que a luta de libertação foi desnecessária, mas não foi fundamental, porque havia uma certa pressão da parte dos outros países que já tinham abandonado as suas colónias. A luta agilizou o processo o processo da libertação”, disse o académico Carlos Mussa.
As eleições de 99 e 2004 teriam mudado o rumo do País
Segundo De Brito, em análise aos anteriores pleitos eleitorais, estas teriam mudado sobremaneira o rumo dos acontecimentos no nosso país. Disse que nas eleições de 1999 se tivessem sido contabilizados os votos da região centro, com certeza o resultado teria sido outro.
“Como é do domínio público houve votos que não foram contabilizados e a maior parte desse votos eram provenientes das regiões que por tradição eram consideradas bastiões da Renamo. Um outro dado que se pode associar a este é o facto de que nessas eleições a diferença entre o presidente da Renamo e da Frelimo era muito mínima e provavelmente seria invertida caso fossem contabilizados os votos que desapareceram”.
Legitimidade do Governo de Guebuza
Luís de Brito disse que, diferentemente de 1999, nas eleições de 2004 a Frelimo, que candidatou-se com Armando Guebuza e venceu com uma larga vantagem sobre o seu adversário Afonso Dhlakama. Mas disse que de acordo com os dados disponibilizados, os índices de abstenção foram muito elevados quando comparados com as eleições de 1999. Explicou que o nível de abstenções exprimiu a vontade do povo que resume-se na desacreditação total não só do sistema de governação, mas também dos órgãos eleitorais, por aquilo que tinha acontecido com os votos de 1999.
Para Luís de Brito, em termos de representatividade, o Governo da Frelimo saído das eleições de 2004 não exprime a vontade popular. “ Quase a metade da população não votou, e não sabemos a quem estes votariam”, disse, tendo acrescentado que a eleição pela minoria não dá suficiente legitimidade para governar todo um povo”.
Campanha eleitoral dentro das instituições do Estado
Num outro destaque, Luís de Brito criticou a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado, e com o uso dos meios do mesmo. Disse que a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado limita de certa maneira as liberdades dos funcionários ali afectos.
Luís de Brito disse que essa prática, (pela Frelimo), encontra explicação na génese da formação do Governo de Armando Guebuza. Disse que desde o sistema mono partidário a Frelimo sempre se apresentou como uma organização coesa que foi diluindo a cada época que a democracia ia-se implantado. “Agora dá uma impressão de que há um controle Estado-Partido-Governo, de modo que a organização volte a consolidar-se. Disse que agora a estratégia é um controlo rígido nas repartições do Estado de modo a estreitar as liberdades dos funcionários em termos de escolhas partidárias.
O cidadão não pode pagar actividades de políticos
De acordo com Luís de Brito, as actividades dos políticos não podem ser financiadas pelos impostos dos cidadãos. O “Trust Fund” não pode emanar do bolso do cidadão comum que dia-a-dia luta pela sua sobrevivência.
Disse que existem muitas actividades que o Governo podia desenvolver usando o dinheiro do pacato cidadão. “ Não concordo com ideia de financiar actividades políticas com o dinheiro dos impostos pagos pela população. “Eu acho que o dinheiro que a população paga ao Estado em impostos deve ser usado para criação e ou, melhoria de condições de vida da mesma e não a patrocinar a políticos. (Matias Guente)
CANALMOZ – 21.10.2009
Monday, December 7, 2009
A QUEM FRELIMO ESTA PREPARANDO PARA 2014?
Meus caros/caras
Mocambicanas/Mocambicanos
Nao sei se a Frelimo ainda ja' tem a reserva dos chamados camaradas saidos das FPLM ou antigos combatentes que estejam preparados para prosseguir com a doctrina do monopartidarismo em Mocambique para o proximo pleito eleitoral do ano 2014. Se nao tem entao essa sera' uma grande oportunidade da figura que a pouco tempo sobresaiu nos palcos politicos Mocambicanos, o menino da Beira - Deviz Simango.
Mas nao existem duvidas que a Frelimo ja' esta peoucupado em escolher quem podera' substituir o Guebuza la que o mesmo reitera a nao alterar qualquer legislacao que lhe permetiria concorrer trez vezez para o cargo de Presidente. Na Remao ainda reina um eco de falta de um futuro cantidado uma vez que o Dhlakama deve reduzir a velocidade em termos de cantidadar-se porque se nao sera' achado de antidemocratico no seio da Renamo. Dhlakama ja concorreu 4 vezez e perdeu, pelo q ele devera' demonstrar o seu tom democratico em preparar um successor politico com uma visao como a dele mas na Renamo reina um eco de falta desse successor.
E' certo que a Renamo perdeu uma oportunidade em Deviz Simango q deveria ser um # 2 simbolico da lideranca da Oposicao dentro da Renamo mas ele Deviz se simboliza o melhor posicionado para dirigir Mocambique sem contar com a Renamo a nao ser que o mesmo possa convitar a Renamo para defender os interesses da oposicao no ano 2014.
A Frelimo esta sem como falar, talvez agora deve estar a preparar um praticamente do centro do pais ou norte la que todos q dirigiram o pais foram com bases no sul.Com Guebuza a Frelimo se aproveitou com a concepcao e nescimento do Guebuzinho em Murrupula, titulo que facilitou manipular o povo inocente durante a sua propaganda de originalidade para conquista do poder.
mas se conclue q embora o Guebuza fosse da cla dos camaradas , ele demonstrou ser um Presidente dum pais com tendencias de abracar um desenvolvimento macico. Guebuza nao liderou o pais poque ele nao um lider e nao tem essas caracteristicas contudo com o seu caracter de empresariado aproveitou capitalizar os seus conhecimentos presidencias e superou na governacao do pais. os resultados das eleicoes de outubro em particular muitos votaram no Guebuza devido o seu caracter de ser "BUSINESSMAN". O povo eleitor invisionou o Guebuza como alquem q possa trazer um banco na aldeia e tudo mais.
A existencia de mais alguem como Guebuza na Frelimo e'duvidosa e o Deviz Simango esta em festa naquilo que o povo lhe vira' como uma forte e unica alternativa para dirigir Mocambique apartir do ano 2014
Paz!
Daviz Simango inicia périplo pela Europa e África
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Sexta, 04 Dezembro 2009 08:58 Francisco Raiva .
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, vai efectuar de 5 a 10 de Dezembro em curso um périplo pelo continente europeu, visitando Bélgica, Alemanha e Portugal. Na Europa, irá participar num congresso a ser realizado pelo CDS-PP, de Paulo Portas.
Neste périplo, Daviz Simango poderá ainda escalar alguns países africanos, a partir do dia 8 do presente mês, como África do sul, Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, respectivamente. O objectivo desta digressão é, segundo o próprio, aprofundar os laços e o conhecimento partidário pelo mundo fora.
Esta viagem surge pouco tempo depois de o líder do “Galo” ter anunciado que percorreria as 11 províncias do país para agradecer o voto da população a si confiado e que colocou o seu partido como terceira força política do país nas eleições de 28 de Outubro passado.
Apesar disso, Simango diz que o périplo pelo país mantém-se em pé, devendo arrancar no próximo dia 18 de Dezembro.
AGENDA DO LÍDER
De acordo com informações apuradas pelo “O País”, o líder do MDM pretende participar em vários encontros políticos na Europa e no continente africano a partir do 10º dia do corrente mês, sob a alegação de que se torna imperioso colher experiência de outros partidos da oposição que lutam por verdadeiras democracias.
O objectivo fundamental desta deslocação é adquirir e consolidar experiências na gestão de uma democracia em benefício do povo.\
“Recebemos os convites, especialmente de Portugal, com muito gosto e achamos que não tínhamos nada a perder se alterássemos a nossa agenda e fôssemos trocar experiências noutros países do nosso continente e da Europa”, disse Simango.
PROVENIÊNCIA DO DINHEIRO DO MDM
Interpelado pelo nosso jornal a pronunciar-se sobre onde é que o partido busca fundos para custear esta digressão e a outra agendada para o país, Simango retorquiu dizendo que em nenhum momento o dinheiro foi impedimento para os passos que o seu partido pretende dar.
“Nascemos sem dinheiro e estamos a crescer sem ele. Portanto, o dinheiro nunca constitui motivo de alarme para o MDM fazer coisas maravilhosas no país’’.
O presidente do MDM referiu ainda que o mais importante é usar os seus recursos humanos e a inteligência para fazer o “comboio” andar, estando convicto de que o seu partido está a caminhar para alcançar seus objectivos.
“Não temos nenhum apoio externo como muitos propalam por aí. O nosso desenvolvimento parte da vontade dos moçambicanos do Rovuma ao Maputo”.
Afonso Dhlakama quebra o silêncio em Nampula
“O presidente Guebuza matou a democracia e pretender a acabar com ela, continuamente”
O presidente da Renamo reitera que está a organizar as manifestações contra a CNE e vai ele próprio encabeçar o processo.
Nampula (Canalmoz) – O presidente do partido Renamo, Afonso Dhlakama, está a quebrar os equívocos em volta do seu estado de saúde. Certas correntes da sociedade tentaram fazer acreditar que ele se encontrava gravemente doente mas ele tem vindo desde a semana passada, de forma privada, a proporcionar a parte dos órgãos de comunicação social com sede ou representação na cidade de Nampula, entrevistas na sua própria residência. No último sábado, o convite foi para a reportagem do Canalmoz e Canal de Moçambique aqui em Nampula.
Depois uma longa conversa com o nosso repórter, em que vezes sem conta encorajou a atitude e a maneira como os jornalistas do Canalmoz e Canal de Moçambique vem abordando os factos, sobretudo no que respeita a corrupção e partidarização do Estado, Afonso Dhlakama justificou porque não participou no encerramento da reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do seu partido, havida muito recentemente em Nampula. “Os membros da Renamo, delegados distritais e a população em geral ficaram a pensar que a reunião da Comissão Política Nacional era para me convencer a recuar na manifestação, por isso tive que ficar a trabalhar ao telefone para esclarecer as pessoas que a CPN reuniu-se para legitimar a manifestação. Foi por isso que deleguei ao Secretário-geral do partido, Ossufo Momade para o encerramento”, começou por afirmar.
“Eu confesso que no primeiro dia tive problemas no joelho esquerdo, mas de imediato tomei medicação e as dores passaram” – disse, entretanto, o líder da Renamo, explicando que “este problema do joelho esquerdo começou durante a pré-campanha, só que naquele dia piorou um pouco”.
O presidente da Renamo disse ainda que “alguns jornalistas” quando notaram a sua ausência da reunião da CPN, “tiraram conclusões precipitadas”. “Começaram a inventar que estou com trombose, que tive um ataque cardíaco”.
“Isso era só para me provocar”…
Dhlakama, tratou igualmente de esclarecer porque não se pronunciou quando o “boato” foi espalhado: “Eu estava a trabalhar ao telefone com o membros da Renamo a esclarecer alguns aspectos a se terem em conta durante as manifestações”. “Foi preciso atender os 128 distritos que este país tem para esclarecer que a reunião não era para me aconselhar a recuar, mas, sim, para legitimar a manifestação. Recebia muitas chamadas”.
Num outro desenvolvimento, Afonso Dhlakama contou que os seus “familiares e também muitos membros da Renamo chegaram a chorar porque já se tinha propalado que eu estava morto”.
Inclusivamente, segundo Dhlakama, andou-se a dizer que “parei numa clínica privada na Sommerchield e noutra em Joanesburgo, na África do Sul”.
Manifestação contra a CNE “vai avançar”
Mais adiante, o presidente do partido Renamo, Afonso Dhlakama reiterou o seu plano e do seu partido, de realizar uma grande manifestação popular. Disse que será comandada por ele mesmo “através de um sistema de comunicação a que todos cabeças de lista da Renamo que concorreram nos diversos círculos eleitorais estarão conectados”. “Não queremos que aconteça nada que viole a lei, porque a Frelimo vai-se aproveitar disso para matar as pessoas, dai que estamos a organizar”.
“Eu Dhlakama quero usar todos os dispositivos legais que foram produto do meu suor, através da luta pela democracia”, disse.
“Eu apenas poderei disparar em legitima defesa, porque a Polícia da República de Moçambique vai querer reprimir o povo”.
“Nós nunca vamos pegar em armas e voltar para as matas, porque os direitos consagrados aos cidadãos na Constituição da República, são fruto da nossa luta, por isso não voltaremos a pegar em AK 47 e ir ao mato, porque no dia que isto acontecer a Frelimo vai festejar e dirá que: tínhamos dito que o Dhlakama não é democrata”, acrescentou o presidente da Renamo.
“A manifestação será feita. Está a demorar por questões organizacionais, porque se não seguirmos a lei, a Frelimo vai-se aproveitar e matar pessoas”.
“Se eu Dhlakama morrer em frente de uma manifestação pacífica, serei um verdadeiro herói” – disse ainda, confirmando dessa forma que ele próprio irá dirigir as manifestações.
Guebuza matou a democracia
Num outro desenvolvimento, Afonso Dhlakama, que comandou a guerrilha na guerra civil que durou 16 anos e culminou com a Assinatura do Acordo Geral da Paz, em Roma, em 1992, lembrou que a Renamo abriu caminho para a Democracia multipartidária, que se vive hoje no País, e disse em conclusão que o “presidente Guebuza matou” essa mesma “democracia e pretender a acabar com ela, continuamente”.
“Temos pena da Frelimo, porque nós, a Renamo, vamos usar a legislação para resolver as coisas de forma pacífica, porque pela natureza da manifestação, o Guebuza, ou o seu porta-voz vai-se sentir pressionado a sentar connosco e nós apenas queremos o anulação dos resultados eleitorais que foram uma autêntica fraude” – disse.
Entretanto, o Conselho Constitucional já deliberou contra a proposta da Renamo de anular as eleições d 28 de Outubro, considerando que o recurso interposto no passado dia 16 de Novembro pelo partido de Afonso Dhlakama, está desprovido de provas que o consubstanciem.
O vogal e porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, logo que o recurso da Renamo foi entregue à CNE para ser encaminhado ao Conselho Constitucional, no mesmo dia, ainda o mesmo não tinha sido apreciado por qualquer instância, disse logo que o mesmo era extemporâneo. O facto do Conselho Constitucional ter agido em conformidade, a coincidência já está a suscitar comentários que sugerem mais uma vez a existência de manipulação política e instrumentalização dos órgão eleitorais.
(Aunício da Silva)
2009-12-07 06:25:00
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