Sexta, 18 Dezembro 2009 08:57 Atanásio Marcos .Para a sétima legislatura
A proporcionalidade regional defendida pela Frelimo, na indicação de titulares de órgãos de soberania, pode favorecer a recondução do actual presidente do parlamento
Os ventos de mudança que sopram para a liderança da Assembleia da República, com a provável indicação de Teodoro Waty para dirigir aquele órgão na próxima legislatura, em substituição de Eduardo Mulémbwè, estão a dividir opiniões no seio do partido no poder.
Segundo um proeminente deputado eleito pela Frelimo nas legislativas de 28 de Outubro último, 99% dos deputados com direito a voto no seio dos camaradas apoiam a manutenção de Eduardo Mulémbwè, na condução dos destinos da casa do povo.
A mesma fonte refere que o actual presidente da Assembleia da República goza de forte apoio dos combatentes da luta de libertação nacional, um sector com expressão, em caso de consultas, nos momentos de tomada de decisões de vulto a nível do partido Frelimo. Se tomarmos em conta que, na Frelimo, a indicação de titulares de cargos de soberania, para além da competência, obedece ao factor região, o favoritismo pende para o lado de Eduardo Mulémbwè, que é do norte do país, mais concretamente na província de Niassa.
Neste momento, os titulares dos restantes cargos de soberania, nomeadamente, o Conselho Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo, são oriundos da região sul do país, por isso, a indicação de Waty, que também é do sul, pode mergulhar a Frelimo num clima de tensão interna. Mas em democracias, pressupoe-se que haja uma alternância no poder, sendo que a constituição e o regimento da assembleia da República não limitam os mandatos do presidente deste órgão legislativo, muito menos dos seus deputados. Refira-se que Eduardo Mulémbwè preside à Assembleia da República desde 1994 e sucedeu a Marcelino dos Santos no cargo.
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