A Democracia não é obra da Frelimo nem da Renamo

Luís de Brito, do IESE, em palestra defende



“Sei que irão me apontar como mais um que “desvaloriza” o combate da FRELIMO. Mas A luta de libertação nacional não foi fundamental para libertação de Moçambique, muitos países na altura estavam a alcançar as suas independências, claramente que, Moçambique também podia conquistar a independência naquela onda. Portanto a luta de libertação travada pelas tropas da FRELIMO, apenas acelerou o processo da libertação nacional” – Professor Doutor Carlos Mussa



O docente universitário e investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, IESE, Luís de Brito considera de falso, desprovido de sentido e até mesmo patético, o debate que o ultimamente se tema levantado entre os membros da Renamo e da Frelimo, em relação a paternidade da Democracia, ou seja o legítimo obreiro da democracia. Para aquele académico a democracia não é um produto coisa ou propriedade, mas sim um processo que a sociedade permanentemente a constrói. O facto de considerar a democracia como uma coisa é que faz com que os dois partidos se digladiam em relação a título de propriedade da democracia.

Luís de Brito fez essas declarações, a semana passada, numa palestra por ele proferida subordinada ao tema Democracia e liberdades políticas. A palestra organizada pela Universidade Pedagógica (UP), teve lugar na Faculdade de Medicina da UEM, e contou com a massiva presença de estudantes, docentes e investigadores científicos.

A génese da luta pela paternidade da democracia

Deixando de lado as lutas e vozes colectivas, e indo propriamente as personalidades, quem mais se destaca nessa luta pela paternidade da democracia é o líder da Renamo Afonso Dlhakama. Este publicamente já afirmou que a democracia é propriedade sua. Aliás ultimamente, não é de legítimo progenitor da democracia que aquele líder se rotula, mas também de Barack Obama de Moçambique, ainda em nome da democracia.

Para tais afirmações Dlhakama evoca razões como a guerra travada pelo seu movimento de resistência contra o sistema mono partidário e totalitário da Frelimo.

Por seu turno a Frelimo também se auto intitula obreira da democracia como apoiando-se na luta de libertação nacional, travada também contra o regime totalitário do colonialismo. E agora até apresentam Guebuza como “pai de Moçambique”. No entanto para Luís de Brito, este todo imbróglio é um falso debate porque a democracia é um processo dinâmico construído pela sociedade.

A luta de libertação não foi fundamental para independência

Ainda na mesma palestra voltou-se a levantar a questão que recentemente foi objecto de muitas interpretações e debates acesos. É que um dos comentadores do painel principal, o Professor Doutor Carlos Mussa afirmou categoricamente que a luta de libertação nacional travada pelo exército da FRELIMO, não foi a componente chave para o País alcançar a independência. Recorde-se que recentemente, em comentários num dos canais de televisão privada, o analista político, médico de profissão, Filipe Gagnaux, fez a mesma declaração, e dias depois foi motivo de muita polémica por parte daqueles que fazem da luta de libertação sua propriedade.



O académico Carlos Mussa, disse: “sei que vão dizer que este é mais um que desvaloriza a luta de libertação nacional, mas reitero sem receio que o debate que se tem levantado em relação à importância da luta de libertação nacional é algo fútil”.

Aquele académico defende que estávamos na altura no “advento do ano Africano 1960” (ano em que muitos países, sobretudo da África Ocidental já estavam a ficar independentes por pressão dos outros países), e obviamente que Moçambique poderia ficar independente naquela onda de países que estavam a ficar livres.

“Não quero aqui dizer que a luta de libertação foi desnecessária, mas não foi fundamental, porque havia uma certa pressão da parte dos outros países que já tinham abandonado as suas colónias. A luta agilizou o processo o processo da libertação”, disse o académico Carlos Mussa.

As eleições de 99 e 2004 teriam mudado o rumo do País

Segundo De Brito, em análise aos anteriores pleitos eleitorais, estas teriam mudado sobremaneira o rumo dos acontecimentos no nosso país. Disse que nas eleições de 1999 se tivessem sido contabilizados os votos da região centro, com certeza o resultado teria sido outro.

“Como é do domínio público houve votos que não foram contabilizados e a maior parte desse votos eram provenientes das regiões que por tradição eram consideradas bastiões da Renamo. Um outro dado que se pode associar a este é o facto de que nessas eleições a diferença entre o presidente da Renamo e da Frelimo era muito mínima e provavelmente seria invertida caso fossem contabilizados os votos que desapareceram”.

Legitimidade do Governo de Guebuza

Luís de Brito disse que, diferentemente de 1999, nas eleições de 2004 a Frelimo, que candidatou-se com Armando Guebuza e venceu com uma larga vantagem sobre o seu adversário Afonso Dhlakama. Mas disse que de acordo com os dados disponibilizados, os índices de abstenção foram muito elevados quando comparados com as eleições de 1999. Explicou que o nível de abstenções exprimiu a vontade do povo que resume-se na desacreditação total não só do sistema de governação, mas também dos órgãos eleitorais, por aquilo que tinha acontecido com os votos de 1999.

Para Luís de Brito, em termos de representatividade, o Governo da Frelimo saído das eleições de 2004 não exprime a vontade popular. “ Quase a metade da população não votou, e não sabemos a quem estes votariam”, disse, tendo acrescentado que a eleição pela minoria não dá suficiente legitimidade para governar todo um povo”.

Campanha eleitoral dentro das instituições do Estado

Num outro destaque, Luís de Brito criticou a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado, e com o uso dos meios do mesmo. Disse que a realização da campanha eleitoral dentro das instituições do Estado limita de certa maneira as liberdades dos funcionários ali afectos.

Luís de Brito disse que essa prática, (pela Frelimo), encontra explicação na génese da formação do Governo de Armando Guebuza. Disse que desde o sistema mono partidário a Frelimo sempre se apresentou como uma organização coesa que foi diluindo a cada época que a democracia ia-se implantado. “Agora dá uma impressão de que há um controle Estado-Partido-Governo, de modo que a organização volte a consolidar-se. Disse que agora a estratégia é um controlo rígido nas repartições do Estado de modo a estreitar as liberdades dos funcionários em termos de escolhas partidárias.

O cidadão não pode pagar actividades de políticos

De acordo com Luís de Brito, as actividades dos políticos não podem ser financiadas pelos impostos dos cidadãos. O “Trust Fund” não pode emanar do bolso do cidadão comum que dia-a-dia luta pela sua sobrevivência.

Disse que existem muitas actividades que o Governo podia desenvolver usando o dinheiro do pacato cidadão. “ Não concordo com ideia de financiar actividades políticas com o dinheiro dos impostos pagos pela população. “Eu acho que o dinheiro que a população paga ao Estado em impostos deve ser usado para criação e ou, melhoria de condições de vida da mesma e não a patrocinar a políticos. (Matias Guente)

CANALMOZ – 21.10.2009