Há uma vida depois do poder?

Mandela, Chissano, Rawlings, Zéroual, Kékekou, Ratsiraka…são chefes de Estado que já passaram o testemunho. Após o inebriamento do palácio, nada é simples. Por isso, uma reforma tranquila é uma garantia de estabilidade política. É histórico e verídico o que se passou com um presidente de um país da África central que no seu longínquo exílio continuou, anos após a sua queda, a assinar leis e decretos, promoções e despedimentos, sobre o papel timbrado de chefe de Estado.

Em desespero de causa, após nomear o motorista e o cozinheiro para o seu gabinete fantasma, o nosso homem acabou por assinar a sua própria destituição: uma vida nova podia então começar. Patético? Sem dúvida. Mas pelo menos este personagem, grande amante dos lacinhos, tinha uma desculpa. Derrubado por um golpe de Estado, passou directamente do inebriamento do palácio presidencial para uma cela desoladora, sem o mínimo de assistência. Um caso cada vez menos frequente no continente que em Julho de 1999, em Argel, ainda a principal organização continental se chamava Organização de Unidade Africana (OUA), decidiu banir - e punir - as mudanças de poder pela força.

A partir daí o destino da vítima exilada e inconsolável é, pouco a pouco, substituído por uma equação insolúvel: como encorajar os dirigentes a abandonarem democraticamente as suas funções no termo do seu mandato? E como desencorajá-los do manipulamento das Constituições igualmente inconstitucional? Com efeito, se se olhar com atenção, se se focalizar sobre os golpes de Estado para condená-los, como o faz a comunidade internacional, não serve de muito se as coisas que eles engendraram não são tidas em consideração. Da República Centro Africana à Mauritânia, passando pela Guiné-Bissau, Madagáscar e Guiné-Conacri, a maior parte dos “putschs” ocorridos após a declaração de Argel resultam muito mais de uma ambição pessoal posta a nu do que o culminar de uma crise política e institucional aguda.

Quando os líderes, democraticamente eleitos começam, pouco a pouco, a ter um comportamento errático perdendo-se na má governação, esperar pelo fim legal do mandato por vezes é insuportável e o golpe surge como um mal necessário. Mas o que dizer quando esses mesmos líderes, incluindo os mais conceituados, modificam as constituições para beneficiar de uma “arrendamento” vitalício? Na grande maioria dos casos, um mínimo de alternância favorece grandemente a qualidade e a eficácia da governação e reforça a democracia. Sem cair na complacência do constitucionalismo, nenhuma Constituição é por natureza intocável, por isso importa convencer os detentores do poder que nada marca mais num homem de Estado do que a sabedoria de passar o testemunho a uma nova geração na hora certa.

Noutros termos: a alternância no poder é a chave para a estabilidade e o antídoto para os golpes de Estado. É igualmente necessário chamar a atenção dos líderes para a necessidade de se assegurar o bom funcionamento de uma política de pensão porque, por vezes, quem sai do posto ainda está no auge da vida. A sua segurança financeira e física (protecção), bem como a manutenção dos privilégios e de imunidade diplomática devem estar garantidas, o que tem por colorário a ausência, por parte dos seus sucessores, de todo o espírito de vingança, de perseguição e humilhação. Causar nos “ex” a impressão de que são sempre escutados e úteis à nação, fazer com que não sejam marginalizados, qualquer que seja o quadro no qual eles evoluem, é igualmente indispensável. Como todos sabemos, o tédio é a mãe de todas as conspirações.

Para quando um estatuto pan-africano?

Uma das garantias que poderia convencer os presidentes em fim de mandato a nada temerem era que em relação à sua família e aos mais próximos não seria levantado qualquer clima de denegrição. Daí resulta a necessidade de se proceder brevemente ao estatuto panafricano dos antigos chefes de Estado, inscrito na Constituição a fim de que as suas garantias sejam doravante “ligadas à função e não ao indivíduo que as desempenha”, sublinha o diplomata da ONU Ahmed Ould Abdallah. Um estatuto que, numa primeira fase, beneficiaria todos os “ex” incluindo os autores de golpes de Estado que se mostrassem arrependidos embora devessem ser obrigatoriamente observadas três condições:

Respeitar os limites constitucionais dos mandatos para os quais foram eleitos - ou, se uma modificação do número e da duração destes mandatos fossem indispensáveis, deveria elaborar-se uma emenda mas de modo a que esta não beneficiasse o autor mas sim os seus sucessores.

Chegar ao poder pelas urnas e não pelas armas e exercê-lo sem violação grosseira dos direitos humanos.

Comprometer-se, uma vez entregues a chaves do palácio, a não se confrontar permanentemente com o novo ocupante como, por exemplo, encabeçar a liderança de um partido político ou conservar a presidência do partido maioritário (como o fez, nos Camarões, Ahmadou Ahidjo), é assim um factor de tensão, por vezes dramática, a proscrever. Neste ano de 2010, dois “ex”, Henri Konan Bédié (Costa do Marfim) e Ange- Félix Patassé (República Centro Africana), estão directamente empenhados na corrida eleitoral com a firme intenção de reconquistar o poder. Para eles a vida depois do poder não é nem um sacerdócio nem uma sinecura. É um parêntesis.

Mathieu Kérékou - Benin (1972 - 1990 e 1996 - 2006), 76 anos

“É um velho pai”, confidencia um elemento da família daquele que no Benin é conhecido pelo “Camaleão”. Kérékou soube adaptar-se aos ventos da História e mostra-se perfeitamente à vontade na sua nova condição de reformado. Recebe poucas visitas, avista-se amistosamente com o presidente Boni Yayi e recusa tecer qualquer comentário político. Diga-se que o silêncio é uma segunda natureza deste homem que sempre suscitou respeito e receio. Recusa, de uma forma educada mas firme, todas as solicitações mediáticas e institucionais, mas conserva a sua aura de chefe supremo: com um simples telefonema a um antigo homólogo pode desbloquear uma situação e fazer toda a diferença. Desde a sua residência de Cotonou, Kérékou sabe que ainda pesará na eleição em 2011. Mas em silêncio.

Frederik De Klerk - África do Sul (1989 - 1994), 73 anos

Desde que extinguiu o apartheid, em eleições livres e perdeu o poder para Nelson Mandela, em 1994, Frederik De Klerk retirouse, conjuntamente com a sua esposa Elita, para a sua propriedade agrícola perto de Paarl - região do Cabo Ocidental. Através da sua fundação (FW De Klerk), o Prémio Nobel da paz continua a batalhar pela paz e pela reconciliação. Mas se o seu percurso vale todos os seus discursos, a sua palavra é, todavia, hoje pouco escutada. Isso não o impede de tecer opiniões acerca da política nacional. O antigo advogado continua a ter muito boas relações com Nelson Mandela, que lhe rendeu homenagem quando o último presidente do apartheid completou 70 anos, encorajando a África do Sul a reconhecer a sua autoridade moral e a sua contribuição para a história do país.

Maaouiya Ould Taya - Mauritânia (1984 - 2005), 66 anos

Desde a sua queda que Taya vive no Qatar. O emirado concordou em conceder- lhe exílio bem como à sua esposa e aos 4 filhos do casal. A fim de preservar o bom relacionamento entre Doa e Nouakchott, o Governo do Qatar só impunha uma condição: o não exercício de qualquer actividade política. O antigo coronel tem observado esta condição exemplarmente. Em cinco anos de exílio não concedeu qualquer entrevista Os seus próximos que continuam na Mauritânia adoptaram o mesmo comportamento. O seu exílio é passado numa bela e confortável mansão em Errayan, nos arredores de Doa, e o seu quotidiano é preenchido com leitura, natação, televisão, passeios e até mesmo idas ao supermercado na companhia da esposa. Aqui encontra uma tranquilidade que não teria em Nouakchott, onde a sua herança está ainda envolta em polémica. Tido como o responsável pelo descalabro económico e pelas atrocidades cometidas contra os negros mauritanos no final dos anos ´80, Taya ainda suscita animosidade numa grande parte da população. Outros, inquietos por verem os seus privilégios desaparecer, esperam o seu regresso breve. O assunto é bem quente e as autoridades de Nouakchott não podem impedir o seu regresso desde que ele queira voltar.

Moussa Traoré - Mali (1968 - 1991), 73 anos

Duas vezes condenado à morte e posteriormente indultado em 2002 pelo ex-presidente maliano Alpha Oumar Konaré, Moussa Traoré vive hoje uma reforma piedosa e pacífica. Despido de todos os seus direitos de chefe de Estado, beneficia, contudo, da clemência dos seus sucessores de que é exemplo a casa que lhe atribuíram no bairro Djikoroni- Para, no centro de Bamako, uma guarda pessoal, viatura e uma renda mensal de cerca de 1700 USD. As suas principais actividades consistem em receber amigos, passar temporada nas suas terras de Kassela - a 30 quilómetros da capital - e rezar. Todavia, à sexta-feira não se desloca à grande mesquita de Bamako, onde a sua presença iria perturbar as autoridades. Prefere ir ao templo do seu bairro que foi praticamente construída só para si. Traoré conhece desde há pouco tempo um grande aumento de popularidade. Nos funerais onde se desloca o calor humano em seu redor é bem visível. Poderá influenciar as eleições de 2012 apoiando o seu genro Cheikh Mobibo Diarra.

Joaquim Chissano - Moçambique (1986 - 2005), 70 anos

Quando abandonou o poder de uma forma voluntária, Joaquim Chissano prometeu dar atenção à família, promessa que não se verificou. O vencedor do prémio Mo-Ibrahim de 2007 - o montante ascende a 5 milhões de dólares e a mais 200 mil USD anualmente - depois de abandonar a presidência não concorreu para qualquer mandato, como muitos chefes de Estado do continente fizeram. “Tentei reduzir as minhas actividades no exterior, mas não estou a conseguir”, afirmou Chissano há algum tempo. “A crise malgaxe, da qual sou mediador, ocupa-me de tal maneira que recentemente fui obrigado a faltar a cinco compromissos de agenda que tinha no meu país.” Activo no terreno diplomático, Chissano tem-se empenhado igualmente em matérias de desenvolvimento, sendo, desde 2005, Conselheiro da Conferência das Nações Unidas sobre comércio e desenvolvimento. A fundação Joaquim Chissano, cujo objectivo é a promoção da paz e do desenvolvimento económico e cultural de Moçambique, tem sido também uma grande fonte de ocupação e uma das formas de o ex-presidente se recentrar no seu país. Mas o seu maior desejo é desenvolver agricolamente as terras e o gado que possui em Gaza, a sua província de origem.

Didier Ratsiraka - Madagáscar (1976 - 1993 e 1997 - 2002), 73 anos

Aos 73 anos, “O Almirante Vermelho” parece beneficiar de uma segunda juventude. A última crise malgaxe, que opõe o seu sucessor, Marc Ravalomanana, ao actual homem forte de Madagáscar, Andry Rajoelina, teve em si o efeito de uma cura de rejuvenescimento. Exilado em França há oito anos, Didier Ratsiraka não só voltou à ribalta política como dominou os debates entre os diferentes movimentos políticos malgaxes. Sempre vivo, pujante, com um inegável sentido da fórmula e da palavra, parece longe da reforma. No seu apartamento de Villa Madrid, um enclave privado e muito chique de cidade de Neuilly-sur-Seine, o antigo presidente vive sem ostentação e sem o auxílio do governo malgaxe. Recebe poucas visitas, aparece ainda menos e não dá qualquer entrevista. A sua única intervenção pública, em 2008, difundida por um canal privado malgaxe - pertencia a Andry Rajoelina - soou a acusações contra Ravalomanana.

Jerry Rawlings - Gana (1979 - e 1981 - 2001), 62 anos

Desde a sua partida da presidência, o “Redentor” - o seu cognome no Gana - conservou uma agenda muito carregada. No segundo semestre de 2009, esteve na Costa do Marfim, nos EUA - a convite de Bill Clinton -, na Noruega e no fórum Africités, em Marraquexe, Marrocos. Convidado estrela, Rawlings desenvolve temas que lhe são caros como a defesa dos mais desfavorecidos, pan-africanismo, boa governação e desenvolvimento, descentralização… O seu principal alvo é a família Bush, acusada de ter dado um mau exemplo em matéria de herança presidencial. Mas “JJ” faz-se sentir também no interior do país, particularmente quando acusa o seu sucessor, John Kufuor de ser um “escroque” e de desempenhar o papel de vigilante no seio do Congresso Nacional Democrático (NDC, sigla em inglês), partido do qual foi fundador. Rawlings tem os seus compatriotas informados de todas as suas actividades através do seu blogue.

Liamine Zéroual - Argélia (1994 - 1999), 68 anos

Divorciado das actividades protocolares, Zéroual tem preferido uma vida pacífica e tranquila para a sua reforma na sua cidade natal de Batna, consagrando a maior parte do tempo à sua família. Desde que abandonou o poder, só por uma vez, em Fevereiro de 2009, saiu do seu mutismo, quando personalidades políticas e intelectuais o interpelaram publicamente, tentado atirá-lo para uma corrida presidencial contra Abdelaziz Bouteflika. Zéroual declinou a oferta num lacónico comunicado divulgado pela imprensa. Hoje vive da pensão de antigo chefe de Estado que, acumulada com a sua reforma de general, perfaz um rendimento mensal de cerca de 4300 USD. A sua casa, que foi totalmente construída com recurso ao crédito bancário, está totalmente p François Soudan/ “Jeune Afrique” Sexta, 26 Fevereiro 2010


@VERDADE – 27.02.2010

Condenados todos réus do “caso Aeroportos”

Escrito por Redaccão Sábado, 27 Fevereiro 2010 15:17

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou este sábado todos os cinco co-réus, acusados de desvio de fundos e bens do Estado avaliados em mais de 54 milhões de meticais da empresa Aeroporto de Moçambique, a penas que variam entre os 2 e 22 anos de prisão.

Segundo o juiz da causa, Dimas Marrôa, por se haver provado durante o julgamento os crimes de desviu de fundos do Estado os réus foram condenados às seguintes sentença:

António Munguambe, antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, foi condenado a pena de 20 anos de prisão maior.

Diodino Cambaza, ex-PCA dos Aeroportos de Moçambique, foi condenado a pena de 22 anos de prisão de prisão maior e mais 10 anos de suspenção de Direitos Polítcos.

Antenor Pereira, ex-Administrador Financeira dos Aeroportos de Moçambique, foi condenado a pena de 20 anos de prisão maior 8 de privação de Direitos Políticos.

Maria Deolinda Matos, ex-Administradora Delegada da SMS, foi condenada a pena de 2 anos e 15 dias de prisão simples.

António Bulande, antigo chefe de gabinete do ministro, foi condenado a 2 anos de prisão maior.

A ser conhecido neste fim-de-semana na Beira Mussá, Moreno, Nkomo e Colaço na corrida a SG do MDM

Fonte: SAVANA 25 Feb, 2010

O Secretário-geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) será conhecido neste final de semana, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, em mais uma reunião nacional. Para o cargo concorrem figuras como Ismael Mussá, Maria Moreno, Bernabé Lucas Nkomo e João Colaço. O encontro irá ainda eleger membros da Comissão Política já que a anterior foi destituída por Daviz Simango.



Dez meses depois da sua fundação como partido polí­tico, ou seja, oito meses depois do prazo dado pelo respectivo presidente, Daviz Simango, o MDM vai final­mente ter o esperado SG.

Fontes próximas do MDM contaram ao nosso jornal que, não obstante os esta­tutos do partido darem po­deres ao presidente para indicar o SG, o movimento decidiu abrir espaço para que qualquer figura ligada à organização manifestasse interesse.

É dessa forma que um total de seis membros tives­sem manifestado a sua dispo­nibilidade em dirigir a direcção executiva do par­tido.

Além dos acima citados concorrem ainda para o cargo Abdul Satar e Albano Carige.

Com estes nomes na mesa, caberá a Daviz Si­mango encontrar uma figura con­sensual, flexível, dinâ­mica e capaz de corres­ponder aos anseios do par­tido nos desa­fios que se aproximam.

Segundo fontes daquele movimento politico, embora seja grandemente con­tes­tado no seio dos partidários, Ber­nabé Lucas Nkomo é a aposta principal de Simango.

A contestação da figura de Nkomo a SG do MDM terá iniciado na última reunião nacional do partido. Contam fontes que foi devido a essa pressão que terá obrigado Daviz Simango a se livrar da sua Comissão Política.

Foi na quarta-feira da semana passada, 10 de Fe­vereiro, que Daviz Si­mango dissolveu a Comissão Política (CP) do seu partido alegando que pretendia imprimir uma nova dinâmica no funcio­namento daquela organização política.

O acto terá provocado um certo mal-estar entre alguns membros do partido que se diziam prejudicados com as medidas de Simango, ha­vendo vozes que já com­param os seus métodos com os de Afonso Dhlakama.

Faziam parte da Co­missão Política do MDM Ivete Fer­nandes, Geraldo Car­valho, Alcinda da Conceição, Elias Impuire, José Do­mingos, Albano António, José Lobo, Eduardo da Silva, Abdul Satar e Agostinho Ussore.

Contactado pelo SAVANA na mesma semana Daviz Simango reconheceu ter dis­solvido a CP em cum­primento das reco­men­da­ções da última reunião do CP alargada.

Segundo Simango o en­contro que analisou o de­sempenho do partido nas últimas eleições gerais e provinciais concluiu que é necessário fortificar o mo­vimento para encarar os futuros desafios com maior energia possível.

Assim, uma das decisões tomadas foi de que devia-se colocar pessoas certas em lugares certos.

Em vez de fragilizar o partido, Simango entende que a atitude irá tornar a orga­nização mais dinâmica.

Negou que haja intenção de nomear Bernabé Lucas Nkomo como secretário-geral (SG) além de que este está a chefiar o Depar­tamento de Formação Qua­dros.

Sunni party drops out of Iraq's national elections

By LARA JAKES and HAMID AHMED, Associated Press Writers Lara Jakes And Hamid Ahmed, Associated Press Writers

BAGHDAD – The Sunni wing of Iraq's leading nonsectarian political coalition said Saturday it will drop out of next month's election as a result of alleged Iranian influence on a Shiite-led vetting panel that blacklisted hundreds of candidates.

The announcement raises the likelihood that the legitimacy of the March 7 parliamentary vote will be called into question. U.S. and United Nations diplomats have expressed fears that a disputed result could also open the door to a new round of violence and delay plans for American troops to leave Iraq.

Further raising the stakes, the Iraqi Front for National Dialogue called on other parties to join it in withdrawing from the vote. It stopped short, however, of advocating a boycott by Sunni voters — a strategy blamed for depriving Sunnis of a political voice in the past.

In a statement explaining the step, spokesman Haidar al-Mullah said the party decided to pull out of the vote after U.S. Ambassador Christopher Hill and Army Gen. Ray Odierno, the top American military commander in Iraq, each described the Shiite leaders of a candidate-vetting panel as having ties to Iran.

He described the panel's work as an Iranian-influenced process and said, "The Iraqi Front for National Dialogue cannot continue in a political process run by a foreign agenda."

The vetting panel is led by Shiite politicians Ali al-Lami and Ahmed Chalabi. It banned more than 440 candidates whom it described as loyalists to Saddam Hussein's outlawed Baath party.

Most of the blacklisted candidates are Sunni, although some are Shiite. Among those barred from running is Sunni lawmaker Saleh al-Mutlaq, the head of the National Dialogue party. Al-Mutlaq has said he quit the Baath party in the 1970s.

In a speech last week to the Institute for the Study of War in Washington, Odierno said the U.S. has direct intelligence that al-Lami and Chalabi "are clearly influenced by Iran." Odierno also accused al-Lami of having been "involved in various nefarious activities in Iraq for some time."

A day later, Hill told reporters in Washington that "absolutely, these gentlemen are certainly under the influence of Iran."

Hill added: "We remain concerned about Iran's behavior toward its neighbors. Iran should have a good relationship with its neighbor, but it needs to do a much better job of respecting its neighbor's sovereignty."

A perception among Sunnis that they are being shut out of the election could set back progress the U.S. military made in 2006 and 2007 in reversing the insurgency, which threatened Iraq with civil war. A breakdown in security could also hamper U.S. plans to withdraw all combat troops by the end of August, a step that is critical to President Barack Obama's new focus on Afghanistan.

The National Dialogue currently has 11 members in parliament, including al-Mutlaq. It is the main Sunni wing of the Iraqi National Movement, the nation's top nonsectarian coalition. The Shiite wing of the National Movement is headed by former Prime Minister Ayad Allawi.

Shortly after al-Mullah issued his statement Saturday morning, another party, the National Council for Tribes of Iraq, said it also would drop out. The party includes both Sunnis and Shiites.


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Tanques cercam palácio presidencial de Níger

Escrito por Redaccão/AFP Sexta, 19 Fevereiro 2010 14:48

A junta militar de Níger espalhou nesta sexta-feira tanques ao redor do palácio presidencial após o golpe de Estado de quinta-feira, condenado pela União Africana (UA), que exigiu um retorno à ordem constitucional em um dos países mais pobres do oeste da África.

Tanques e veículos equipados com metralhadores estavam espalhados pela manhã no bairro do palácio presidencial. Esta área da capital, Niamey, onde também se encontram ministérios, residências oficiais e o Estado-Maior do Exército, estava praticamente deserta, com exceção das idas e vindas de alguns funcionários.

Por outro lado, nos bairros populares de Dar el-Salam e Lazaret, a situação era quase de normalidade, com muitas pessoas nas ruas. Após ter derrubado do poder na véspera o presidente Mamadou Tandja, o Conselho Supremo para a Restauração da Democracia (CSDR, denominação oficial do novo grupo) anunciou ter na liderança o comandante do esquadrão Salou Djibo, cuja unidade, fortemente armada, desempenhou papel chave no golpe.

"O governo está dissolvido", afirmou um comunicado assinado por Djibo e lido na televisão estatal por um oficial não identificado. Da Etiópia, o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, condenou a ação dos militares do país. "A UA condena sistematicamente qualquer mudança constitucional e a tomada de poder através da força ocorrida no Níger", afirmou Ping, que pediu "o rápido retorno à ordem constitucional".

Ping está em contato direto com o presidente da Comissão da CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) e com outras autoridades internacionais envolvidas, informou a UA. Os militares de Níger derrubaram Tandja na quinta-feira em enfrentamentos armados que deixaram pelo menos três mortos. "Neste dia, 18 de fevereiro, nós, as forças de defesa e segurança, decidimos assumir nossa responsabilidade colocando fim à tensa situação política", afirmou o porta-voz da CSDR, o coronel Goukoye Abdoulkarim.

Níger, um dos países mais pobres do mundo apesar de ser o terceiro produtor mundial de urânio, atravessa uma grave crise política desde que o presidente decidiu prolongar seu mandato. Após 10 anos no poder, Tandja, de 71 anos, dissolveu no ano passado o Parlamento e o Tribunal Constitucional e conquistou o aumento de seu mandato por pelo menos mais três anos em um referendo realizado em agosto.

O coronel Dikibrilla Hima Hamidou, comandante da unidade de elite militar do Níger e ex-membro de outro grupo responsável por um golpe de Estado em 1999, apareceu junto ao porta-voz que anunciou a tomada de poder. Segundo informações, os militares golpistas prenderam Tandja em um local diferente de onde estão os ministros.

A França, que teve Níger como colônia até sua independência em 1960, pediu seus cidadãos que não saiam às ruas. O gigante francês da energia nuclear Areva é o maior empregador privado no país.

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Mussá, Moreno, Nkomo e Colaço na corrida a SG do MDM

Por Eurico Dança

O Secretário-geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) será conhecido neste final de semana, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, em mais uma reunião nacional. Para o cargo concorrem figuras como Ismael Mussá, Maria Moreno, Bernabé Lucas Nkomo e João Colaço. O encontro irá ainda eleger membros da Comissão Política já que a anterior foi destituída por Daviz Simango.

Dez meses depois da sua fundação como partido político, ou seja, oito meses depois do prazo dado pelo respectivo presidente, Daviz Simango, o MDM vai finalmente ter o esperado SG.

Fontes próximas do MDM contaram ao nosso jornal que, não obstante os estatutos do partido darem poderes ao presidente para indicar o SG, o movimento decidiu abrir espaço para que qualquer figura ligada à organização manifestasse interesse.

É dessa forma que um total de seis membros tivessem manifestado a sua disponibilidade em dirigir a direcção executiva do partido.

Além dos acima citados concorrem ainda para o cargo Abdul Satar e Albano Carige.

Com estes nomes na mesa, caberá a Daviz Simango encontrar uma figura consensual, flexível, dinâmica e capaz de corresponder aos anseios do partido nos desafios que se aproximam.

Segundo fontes daquele movimento politico, embora seja grandemente contestado no seio dos partidários, Bernabé Lucas Nkomo é a aposta principal de Simango.

A contestação da figura de Nkomo a SG do MDM terá iniciado na última reunião nacional do partido. Contam fontes que foi devido a essa pressão que terá obrigado Daviz Simango a se livrar da sua Comissão Política.

Foi na quarta-feira da semana passada, 10 de Fevereiro, que Daviz Simango dissolveu a Comissão Política (CP) do seu partido alegando que pretendia imprimir uma nova dinâmica no funcionamento daquela organização política.

O acto terá provocado um certo mal-estar entre alguns membros do partido que se diziam prejudicados com as medidas de Simango, havendo vozes que já comparam os seus métodos com os de Afonso Dhlakama.

Faziam parte da Comissão Política do MDM Ivete Fernandes, Geraldo Carvalho, Alcinda da Conceição, Elias Impuire, José Domingos, Albano António, José Lobo, Eduardo da Silva, Abdul Satar e Agostinho Ussore.

Contactado pelo SAVANA na mesma semana Daviz Simango reconheceu ter dissolvido a CP em cumprimento das recomendações da última reunião do CP alargada.

Segundo Simango o encontro que analisou o desempenho do partido nas últimas eleições gerais e provinciais concluiu que é necessário fortificar o movimento para encarar os futuros desafios com maior energia possível.

Assim, uma das decisões tomadas foi de que devia-se colocar pessoas certas em lugares certos.

Em vez de fragilizar o partido, Simango entende que a atitude irá tornar a organização mais dinâmica.

Negou que haja intenção de nomear Bernabé Lucas Nkomo como secretário-geral (SG) além de que este está a chefiar o Departamento de Formação Quadros.

SAVANA – 19.02.2010

Políticos exigem data única e permanente para eleições

O Pais Online:Sexta, 19 Fevereiro 2010 09:



Num seminário de dois dias promovido pela UE

As eleições devem realizar-se entre Junho e Agosto. O mês de Outubro surge por força do AGP, mas o seu cumprimento viola a lei, por ser no começo da época chuvosa.
Partidos políticos, órgãos eleitorais, observadores eleitorais e membros da sociedade civil entendem que a data das eleições em Moçambique deve ser permanente e deve coincidir com os meses de Junho, Julho e Agosto de cada ano eleitoral. Este consenso foi alcançado ontem, nos dois do debate promovido pela Missão de Observação da União Europeia, um dia depois da apresentação do seu relatório final atinente às eleições de 28 de Outubro passado.

O porquê de uma data permanente?

Sendo que a elaboração do calendário eleitoral pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) depende da marcação da data das eleições, quando essa data é tardiamente marcada, compromete o cumprimento dos prazos da entrega dos documentos da candidatura por parte dos partidos políticos concorrentes às eleições. Até porque o acórdão da validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional refere que a data das eleições foi tardiamente marcada, o que fez com que não houvesse prazos claros sobre as acções eleitorais, criando, em certos casos, sobreposição de umas\ sobre as outras. Aliás, este acórdão também sublinha a importância dos partidos terem tempo suficiente para prepararem o expediente exigido nas eleições.

AR de acordo

A sugestão de uma data fixa para a realização das eleições foi consensual no encontro, que contou com a participação de Alfredo Gamito, presidente da Comissão de Administração Pública, Poder local e Comunicação Social da Assembleia da República, por sinal, a mesma que, no ano passado, já havia discutido a fixação de uma data permanente para as eleições gerais. Porém, a Assembleia da República não avançou com esta ideia, alegando a necessidade de um debate mais abrangente.

Gamito esclarece equívocos

De acordo com Alfredo Gamito, a realização das eleições no dia 28 de Outubro do ano passado violou a legislação eleitoral, porque esse dia coincidiu com a época chuvosa, proibida no artigo 6 da lei 7/2007, de 26 de Fevereiro. O referido artigo diz que “As eleições realizam-se, simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional, durante a época seca.” Ora, diz a fonte que a época seca termina entre 5 e 15 de Outubro.

“Não há dúvida que a data em que se realizam as eleições em Moçambique é um momento impróprio. Entre Outubro, Novembro e Dezembro é já altura de tempo chuvoso, que provoca grandes constrangimentos”, disse Gamito.

De acordo com a fonte, a obediência a esse período resulta de uma decisão do Acordo Geral da Paz (AGP), de que as eleições deviam realizar-se dois anos imediatamente após a assinatura daquele acordo, que foi rubricado justamente no mês de Outubro.

O dilema

Alfredo Gamito adianta que “qualquer rectificação a essa data implica duas questões: encurtar-se o mandato dos deputados da Assembleia e do Presidente da República e/ou alargar, porque não há dúvida nenhuma de que a melhor época para a realização das eleições é entre Junho e Agosto, que é época seca”. Contudo, em caso de encurtamento de mandatos, essa decisão vai ter repercussões nos salários de pessoas, e em caso de alongamento, também se vai aumentar as despesas salariais, entre outros aspectos.

Por outro lado, o deputado explica que a partir de Outubro é a altura em que os camponeses começam a preparação da terra e, especialmente na zona centro, é a altura em que se dedicam ao plantio da mandioca, sendo o tempo em que estão muito atarefados. Assim, Outubro, Novembro e Dezembro não só se trata de uma época chuvosa, como também de uma altura não satisfatória para a maior parte da população.

CNE contrapõe

De acordo com Ezequiel Gusse, da CNE, o artigo 6 da lei 7/2007, de 26 de Fevereiro, ao estipular que “A marcação da data das eleições presidenciais e legislativas é feita com antecedência mínima de cento e oitenta dias pelo Presidente da República”, não proíbe o Chefe do Estado de marcar as eleições com muita antecedência.

“Querendo, o presidente da República pode marcar a data de eleições autárquicas de 2013 hoje mesmo (ontem). Portanto, a lei somente se refere a antecedência mínima”, rematou Gusse.

Afetados pela companhia Vale realizam encontro mundial

10 de fevereiro de 2010

Representantes sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique realizam entre os dias 12 a 15/4, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale - antiga Vale do Rio Doce.

A mineração é uma atividade extrativa que fomenta um cipoal de impactos ambientais e sociais nas comunidades onde os projetos são instalados.

Várias modalidades de assédio, saúde, violação de direitos, demissões arbitrárias e danos ao meio ambiente estão entre os pontos de pauta da reunião.

A seguir, leia a íntegra da convocatória para o encontro e entenda os motivos que levaram comunidades de diferentes regiões do globo a se unirem contra a companhia.

Encontro Mundial dos afetados pela Vale

Nós, organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, convocamos e convidamos organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique para o I Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce, em abril de 2010 no Rio de Janeiro.

A Vale, dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, 14a companhia do mundo em valor de mercado, explorando os bens naturais, as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo.

Ela foi uma empresa estatal até 1997, quando foi privatizada de maneira fraudulenta pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um valor sub-avaliado de R$ 3,4 bilhões de dólares. Desde então gerou lucro de 49 bilhões de dólares, e distribuiu a seus acionistas 13 bilhões de dólares, êxitos que obtém às custas da exploração dos bens naturais, das águas e solo e pela precarização da força de trabalho dos povos nos países que explora.

A propaganda da Vale nos lembra todos os dias que ela é brasileira e que trabalha com “paixão” para promover o “desenvolvimento sustentável” do Brasil e para garantir um futuro para nossas crianças. Utiliza em suas propagandas a imagem de brasileiros ilustres e artistas famosos. Em 2008, a Vale gastou R$ 178,8 milhões em propaganda (Ibope Monitor). As bonitas imagens omitem a face oculta da empresa, construindo no imaginário do brasileiro comum a imagem de uma Vale patriota e paternal. Não é isso, contudo, o que pensam as pessoas que vivem nos territórios explorados pela Vale, seja no Brasil ou nos outros países em que a companhia está presente. Os trabalhadores e as comunidades afetadas, no entanto, não têm o poder e o dinheiro da Vale para ocupar a mídia brasileira e mundial com as suas opiniões e relatos sobre a influência da empresa sobre suas vidas

A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas. A poluição das águas com produtos químicos, a intervenção direta na destruição de aqüíferos, a produção de enormes volumes de resíduos em suas atividades de mineração (657 milhões de toneladas por ano), a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, o desvio de rios que antes atendiam comunidades inteiras para uso da companhia, o desmatamento de florestas e matas, a destruição de monumentos naturais tombados, a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público, o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais, os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da companhia – tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua. A extração nociva de bens naturais, destruição dos patrimônios culturais, e os danos causados ao meio ambiente são, em alguns casos, irreparáveis, e produzem danos permanentes à vida.

A despeito dos visíveis danos, suas atividades continuam respaldadas com investimentos e parcerias lucrativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, com a associação da Vale com a Thyssen Krupp, através da TKCSA, está previsto um aumento de 12 vezes na emissão do poluente CO2 na cidade do Rio (O Globo, 5/11/09). Além disso, a Vale é uma das principais empresas consumidoras de energia, mas quase não paga por ela: a empresa paga menos de R$ 5,00 por 100kwh, enquanto a população em geral, assim como pequenos e médios comerciantes e indústrias, pagam mais de R$ 45,00kwh no Brasil.

Seus trabalhadores sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. Dois em 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008, 9 morreram. A cidade de Itabira (MG), onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. É também muito alta a terceirização do trabalho, que desresponsabiliza a companhia e precariza as relações de emprego (146 mil empregos, 83 mil são indiretos).

A Vale tem usado a crise econômica mundial para pressionar os/as trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta. A greve iniciada pelos trabalhadores e trabalhadoras canadenses desde junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa, e, ao mesmo tempo, de construção da nossa unidade internacional. A greve dos trabalhadores e trabalhadoras no Canadá conta com todo o nosso apoio e solidariedade ativa para garantir sua vitória!

A Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo. Ela pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus “investimentos”. Em muitos lugares, a empresa financia campanhas eleitorais, zoneamentos ecológicos e planos diretores de municípios, numa completa inversão do princípio da gestão política e governamental soberana dos interesses públicos pela sociedade.

Os cidadãos e cidadãs comuns também são atingidos, uma vez os recursos públicos gerados pelos seus impostos são repassados para a Vale pelo BNDES e outras agências estatais. Enquanto os impostos são altíssimos para a população comum, e também pequenas e medias empresas, grande corporações como a Vale recebem anos de isenção fiscal. Os serviços públicos para onde deveriam ser direcionados os impostos, como hospitais e escolas, continuam em péssimas condições. Assim, sua atuação aprofunda a dívida financeira, ecológica e social com as populações afetadas. Cada centavo de dinheiro público que é destinado à Vale poderia ser investido na criação de fontes de trabalho que não prejudicassem a vida no planeta.

É com o objetivo de mudar este quadro que estamos organizando o encontro internacional dos afetados pela Vale. Nós iremos demonstrar com fatos concretos e estudos de caso o que realmente vem acontecendo à população que vive no entorno dos empreendimentos, e aos trabalhadores da Vale. Nosso objetivo é dar voz àquelas pessoas que sofrem diariamente com a atuação da mineradora, sejam comunidades próximas, desapropriadas ou áreas em que a empresa busca se instalar, sejam os trabalhadores e trabalhadoras da empresa.

Além de expor o comportamento agressivo da Vale, nós também iremos trabalhar instrumentos e estratégias comuns para contestar seu poder absoluto e fortalecer os trabalhadores e comunidades atingidas. Estes instrumentos podem incluir acordos coletivos dos trabalhadores da Vale com demandas em comum, monitoramento independente do impacto ambiental, monitoramento independente dos contratos governamentais sobre impostos, royalties, entre outros.

A articulação dos povos e movimentos nos diferentes países em que há exploração da mineradora é fundamental para fortalecer nossas lutas locais, nacionais e internacionais. Precisamos nos unir para construirmos juntos nossas estratégias, e pressionarmos nossos governos para que nossos direitos de vida, trabalho, terra, moradia, saúde, e de um ambiente justo e saudável sejam garantidos. E para que a Vale cumpra mundialmente com padrões ambientais, tecnológicos e trabalhistas elevados, e que respeite e não tente retroceder as legislações vigentes. Não vamos deixar que a Vale rebaixe nossos direitos conquistados e destrua nossas vidas!

Os bens naturais e dos solos de cada país são patrimônio soberano dos povos, não dos acionistas nacionais e internacionais da Vale!

O leilão de privatização da Vale foi ilegal. Nós exigimos a anulação deste leilão, como disseram cerca de 4 milhões de brasileiros no Plebiscito Popular sobre a privatização da Vale e a dívida pública realizado em 2007. Nós defendemos a devolução ao povo brasileiro dos “direitos minerários” não contabilizados na operação de venda, sua re-estatização e o seu controle pelos trabalhadores!

Assim, convocamos as comunidades que atualmente sofrem com os grandes empreendimentos mineradores, a sociedade civil, os trabalhadores e trabalhadoras da Vale, movimentos e organizações sociais, pastorais sociais, estudantes e professores para participar da construção desse encontro, na expectativa de uma sociedade mais justa e ambientalmente equilibrada.

Assinam:

Campanha Justiça nos Trilhos
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale
Fórum Carajás
CONLUTAS
PACS
Rede Justiça Social e Direitos Humanos
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
MST
MAB
ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos)
CEPASP Marabá (Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular)
Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos
Sociedade Paraense dos Direitos Humanos
Instituto Madeira Vivo
CPT nacional
Associação Paraense de Apóio às Comunidades Carentes
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
Forum de Mulheres da Amazônia Paraense/AMB
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA
Sindicato Metabase Inconfidentes - Congonhas MG
Justiça Global
Assembléia Popular Nacional
Jubileu Sul Brasil
Grito dos Excluídos – Brasil
Grito dos Excluídos Continental
Associação de Favelas de São José dos Campos/SP
IBASE
Consulta Popular
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
Associação de Pescadores de Pedra de Guaratiba (AAPP)
APESCARI
Fé e Política – Sepetiba
Núcleo Socialista de Campo Grande (RJ)
Coletivo Baía de Sepetiba pede Socorro
FASE/ Amazônia

Direitos HumanosInternacionalValeProjeto Popular...

SG da Frelimo está enfeitiçado

Por Edwin Hounnou

- Paúnde generaliza a sua situação, ofendendo os outros, dizem pessoas contactadas.

O secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Paúnde, deu uma entrevista ao Canal de Moçambique, edição n°868, de 20 de Janeiro de 2010, pp.04, com o título Cargos de chefia só para membros da Frelimo, onde defende que a regionalização e distribuição do poder que se verifica se deve ao facto de, a região Sul do País, ser mais escolarizada que a gente do Centro e Norte. Diz que cidadãos originários das zonas Centro e do Norte são preteridos para ocuparem cargos de soberania porque estudaram menos que a gente de Inhambane, Gaza, Maputo-Província e Cidade de Maputo.

Paúnde diz que é muito difícil, neste momento, tendo em conta as experiências de outros partidos, incluirmos no nosso programa de governação, membros de partidos da oposição. Não podemos fazer campanha sozinhos e depois fazer uma governação de coligação. O secretário-geral da Frelimo declara que há aspectos de natureza histórica que não podemos descurar. A região Sul teve escolaridade no tempo colonial. Para estes cargos (de direcção/chefia), é preciso ter conhecimento. Para ser conselheiro do Conselho Constitucional é preciso ter 10 anos de experiência e estar a exercer a função de docência ou jurídica. Se olharmos para o Centro e Norte, podemos não encontrar compatriotas com tais características.

Está a desinformar o público. Está a mentir.

Ele é vítima de um colonialismo interno. Milhares de cidadãos, de todo o País, têm conhecimentos científicos e experiência para ocupar qualquer nível de governação. O Presidente da República, Armando Guebuza, indicou o Presidente do Conselho Constitucional (Sul); Presidente do Tribunal Supremo (Sul); Presidente da Assembleia da República (do Sul); Presidente do Tribunal Administrativo (do Sul); Procurador-geral da República (Sul); Chefe do Estado Maior General das FADM (Sul). Há um evidente domínio da região Sul sobre as zonas Centro e Norte.

Por estratégia política, Guebuza buscou Aires Aly (Norte) para primeiro ministro.

A Frelimo discrimina os cidadãos em função da sua opção política, violando o artigo 53 da Constituição e faz do Estado sua testa de ferro. A questão fundamental consiste na acumulação e preservação do poder nas mãos de gente do Sul, como aconteceu na Frente de Libertação de Moçambique apôs à expurgação dos 'reaccionários”.

Não se trata de nenhuma escolaridade nem de experiência jurídica ou de docência. É um acto premeditado. Paúnde tem xikwembo. Está hipnotizado. Está enfeitiçado, vítima da magia negra. Deve ter argueiros nos olhos. Pretende enganar os outros para ficar bem com os duros do partido que discriminam do aparelho do Estado os moçambicanos que têm ideologia diferente da Frelimo.

Paúnde não estudou por aí além, problema é dele. Se a sua tese fosse verdadeira, ele não seria secretario-geral. Paúnde perdeu uma magna oportunidade de ficar calado.

DIÁRIO INDEPENDENTE – 15.02.2010

Dentro de dias será conhecido secretário-geral do MDM

Cinco candidatos concorrem ao cargo, incluindo uma mulher. Mas fora a eleição do secretário-geral, o partido de Daviz Simango tem a dura missão de eleger novos membros da Comissão Política.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderado por Daviz Simango, está sem secretário-geral, desde a saída de José de Sousa.Assim, esta formação política, para solucionar este problema, vai, entre os dias 20 e 21 do mês em curso, realizar a reunião de quadros, onde para além da eleição do secretário-geral (SG) vai discutir questões relativas aos métodos que poderão ser usados com vista a alcançar resultados satisfatórios nos próximos pleitos eleitorais.

Assim, o presidente do MDM, Daviz Simago, falando ao “O País”, referiu que será realizada uma reunião alargada que não só elegerá o secretário-geral, como também será um momento de restruturação do partido, para dar um novo dinamismo ao funcionamento dos órgão que foram criados para solidificar o MDM.

“Nós estivemos numa comissão política alargada, mas no mês passado avaliamos o processo eleitoral, onde vimos o desempenho do partido durante o período em alusão. Fizemos igualmente uma radiografia geral da situação política interna, e a recomendação que nós tivemos é de que havia necessidade de restruturar o partido a todos os níveis”, disse Simango Daviz Simango disse ainda que “queremos na reunião que os nossos quadros ao nível da Assembleia da República, bem como nas assembleias provinciais, possam conhecer o seu regimento interno, desde o funcionamento até à estrutura das nossas bases. Esse é um desafio, mas também queremos dar uma base política sólida aos nossos membros, tendo como base aquilo que nós apresentámos aos moçambicanos, dando propostas alternativas à acção governativa”.

Refira-se que concorrem para o cargo de secretário-geral cinco membros da Comissão Política do MDM, ora destituída, dos quais uma mulher. Quanto aos nomes, Daviz Simango excusou-se a revelá-los, mas garante que todos os concorrentes têm altas capacidades para responder aos desafios do partido.

NOVA COMISSÃO POLÍTICA

O líder do MDM excusou-se também a revelar os nomes dos que poderão ficar definitivamente fora da nova Comissão Política, assumindo apenas que haverá mudanças, apesar de não serem de vulto, dado que maior parte dos membros da anterior comissão vão transitar.

Contudo, as mudanças na esperada reunião de quadros poderão atingir igualmente os delegados políticos provinciais. Por exemplo, de acordo com Daviz Simango, Gaza está sem delegado, na sequência do actual estar a residir em Maputo, facto que obrigará a escolha de um novo delegado político para a província tida como de domínio total da Frelimo.

RELAÇÃO COM O GOVERNO

Se, por um lado, Simango defende a ideia de um relacionamento harmonioso com o Governo, por outro, defende o pressuposto de que o Governo deve ter a capacidade de diálogo, pois “o MDM está preparado para contribuir no progresso do país”. Mais: “Nós queremos chegar ao Governo, como MDM, e propormos alternativas e críticas construtivas, e vermos se realmente o governo leva em conta ou não”, disse.

O PAÍS – 12.02.2010

TRIBALISMO, OU DISPARIDADE POLITICA E ECONOMICA?

Depois de ter feito varios analizes sobre o tema "Tribalismo" em Mocambique cheguei a uma conveccao que muitos leitores talvez nao poderao acreditar comigo, contudo defenderei a minha conveccao com a realidade e a logica da socializacao do povo Mocambicano desde a muito tempo, mesmo antes da colonizacao.

A realidade e' que o tribalismo foi socialmente construido pelos nossos antepassados e em facto o tribalismo e' e sempre foi a melhor forma de identificacao da origem de cada individuo independentimente da cor da nossa pele que logicamente nos une. Assim, o tribalismo fica e ficara sempre carimbado nas sociadades pois esta e' a realidade de maneira como o povo Mocambicano sempre se organizou. Com isso gostaria de dizer aqui que o tribalismo e' a realidade e nele nada consta do mal.

Entretanto o que existe do mal e' a que eu chamaria de "DISPARIDADE ECONOMICA E POLITICA" entre as tribos divididas em volta do nosso territorio Mocambicano. Nao e' o tribalismo que empede a construcao dum posto medico num regulado em Guro,catava, Matzaganzi e mais como exemplo, mas sim e' a practica de sistema de desparidade economica e politica entre essas tribos, o que tambem pode se chamar de impedimento de poder politico e economico entre as tribos.

Se formos a ver, o Presidente da Republica tem a sua propria tribo, Os Ministros tem as suas proprias tripos e o resto de Mocambicanos dispersos a nivel do pais tem suas proprias tribos, e como pode se ver que o tribalismo e' a realidade nossa e nada mal consta nele. O problema essenial e' que algumas tribos empedem as outras tribos obter e exercer o poder politico e economico. Por example, se por acaso um investidor internacional ou nacional aparecer com a ideia de construir uma fabrica de polachas na cidade de Chimoio , por exemple, a tribo dos Rongas pode vir querer criar dificuldades para que a fabrica nao venha a ser construida em Chimio, porque Chimoio pertence a tribo Mathewes e dai a desparidade economica cresce cada vez mais.

Quando um official no governo pertencente a uma das tribos dos Macuas pretender concorrer para um cargo governmantal mais alto, os Massenas ou Changanes podem vir confrontar e impedir para que esse Macua nao possa estar no poder. Entao o que existe em Mocambique e' uma desparidade economica e politica. Impedimento de desenvolvimento do poder politico e econmico, esse e' o que existe entre nos.

Este custume pode ser combatido caso possa existir uma consciencia nas cabecas de todos membros de diferente tribos. Uma consciencia que lhes faz compreender que um atraso economico e politico duma determinada tribo implicara' no atraso do desenvolvimento total de Mocambique. A falta duma escola para criancas em Nacala-a-Velha afectara a economia de todo pais.

Esta desparidade economica e politica que estou a falar, devia se referir como "EXCLUSAO" e e' por isso hoje se fala de um governo de INCLUSAO em Mocambique porque as tribos teriam se excluidos entre elas. Existiu sempre tribos exploradores contra outras e continuam existirem ate hoje. Nao podmos combater o tribalismo em Mocambique, pois seria uma utopia pensarmos que vamos irradicar a "TRIBO" isto porque desde antes a nossas sociedades sao baseadas numa sociedades de tribos.

O que se pode procurar aprender e' a compreencao de que nao existe tribo que e' importante ou superior que outra e que todas tribos merecem ter e exercer o poders politicos e economico no nosso pais. Se falarmos de combatermos o tribalismo estaremos a mentir e ignoraremos a verdade e o problema continuara na mesma. O que queremos e podemos combater e' o desequilibro de destribuicao do poder politico e economico.

A distribuicao equilibrada de poder politico e economico nao pode tambem ser considerado um acto regional. Por exemplo, nomear um govrnador de Nampula so por ele ser Macua. Nao pode ser assim. Isso nao combateria a disparidade doque estou falando. Um elemento duma tribo pode sim trabalhar e servir outra tribo, isso ajudaria a combater a desuniao. Um fulano de Maputo pode ser nomeado governador de Nampula e tambem um de Nampula pode dirigir a provincia de Sofala ou Inhambane. Isso para manter a cooperacao e o equilibrio das tribos. A nomecao desses individuos deveria ser bem examinada cuidadosamente pois nao basta apenas nomear amigos do mesmo partido sem nenhuma qualificacoes necessarias para pastas Ministerias como temos assistido.

Nos nunca seremos capazes de combater o tribalismo porque ele e' a nossa realidade, mas oque se pode combater e' a disparidade economica e politica.

Se todos aqui analizarmos, ninguem estaria interessado em odear ou ir fazer guerra com outra tribo so apenas por querer levar a NOMENKLATURA da outra tribo. As tribos sao como o termo "BRAND" elas nos identificam o que somos e onde pertencemos.

Os Beirenses nao estariam interessados em pegar as armas e combater os de Maputenses so por quererem conguistar o nome de Machangane ou Ndau, vice-versa. Nao, eles iriam a guerra contra um ao outro caso existisse uma disparidade economica e politica, isso e' que e' o problema em Mocambique e devemos combater com uma inclusao politicae economica, onde todas tribos tem a portunidade de possuir poderes politicos e economicos.


Paz

SITUAÇÃO SOMBRIA NA FRELIMO, por Uria. T. Simango (1969)

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi formada em Junho de 1962 como resultado da fusão de três organizações políticas: UDENAMO, MANU e UNAMI. As pessoas que fi-nalmente trouxeram esta unidade, e que há quatro anos desertaram, são os senhores Mateus Mmole, presidente da MANU, Adelino Gwambe, presidente da UDENAMO e muitos outros que na época estavam em Dar-Es-Salam.

A unificação dessas organizações foi o mais importante acon-tecimento realizado pelo povo na luta contra o colonialismo portu-guês. Este acontecimento encontrou uma forte oposição de elementos individualistas que entendiam que este processo podia diminuir-lhes a possibilidade de alcançar posições importantes na política. Este processo, que visava juntar, fortificar e dar uma impressionante força a luta contra o colonialismo e o imperialismo, não agradou aos inimigos da liberdade e da independência. Contudo, apesar dos esforços empreendidos para evitar a formação da Frente de Libertação, o desejo do povo moçambicano realizou-se.

O objectivo a atingir - a independência de Moçambique do domínio colonial - era o princípio guia para aceitar membros na Frente. Isto quer dizer que todo o moçambicano, independentemente do seu credo, sexo ou ideais políticos, podia ser membro se aceitasse as regras e programa da Frente. Na opinião dos fundadores, a Frente visava conduzir as massas populares moçambicanas de raça negra que sofriam sob o jugo colonial português, na luta pela liberdade e independência. A unidade e luta, tinham como base o moçambicano e nacionalista africano. Esta orientação que guiou os fundadores da Frente de Libertação, ajudou a reunir todos os membros das organizações anteriores e outros na consolidação da Frente e da luta.


1968. o ano das dificuldades.

Havia dois grandes focos de dificuldades: O Instituto Moçambicano e a província de Cabo delgado.

1. Instituto Moçambicano: Os estudantes no Instituto Moçambicano eram contra a presença física de portugueses como seus professores por razões óbvias. Para eles, isso era uma outra forma de colonialismo, o mais perigoso, lavagem cerebral (doutrinação). Deve-se aqui dizer, que talvez não estavam conscientes do real perigo que ocupou o movimento. Embora eles tenham vindo como técnicos, os portugueses estavam determinados, por vias de astúcia a infiltrar-se no Comité Central como membros. Marcelino dos Santos jogou um papel muito importante para alcançar esse objectivo, na base de que eles eram também moçambicanos como as populações negras; de que não deviam ser discriminados (...)

Deve-se esclarecer que os estudantes, não estavam contra professores de raça branca como alguns tendem a difundir. Havia outros professores brancos, dos Estados Unidos, da Índia, da Re-pública Democrática Alemã e Checoslováquia, mas nunca se exigiu o seu afastamento. Para eles, o problema não era de raças mas sim de um grupo de pessoas que podiam estar na organização numa missão do Governo português. Convenceram-se a si próprios de que esses elementos, estavam na organização para esse propósito.

A participação do Padre Gwengere no problema do Instituto moçambicano e em outros assuntos da Frelimo, era uma expressão de simpatia e solidariedade com seu próprio povo .

É necessário fazer um breve comentário sobre as raças. A reunião do Comité Central de Setembro de 1968, discutiu a questão de empregar estrangeiros na organização para tarefas técnicos. Se bem que alguns membros fossem contra o emprego de pessoas de nacionalidade portuguesa, a maioria aprovou a proposta, com a condição de que eles teriam que aceitar a política da FRELIMO e não interferir nos assuntos da organização. Alguns camaradas duvidaram, e até recusaram-se aceitar isso. Não no emprego de estrangeiros de países amigos, mas apenas portugueses. Como se viu na reunião, ninguém era contra a presença de brancos como tal para ajudar na organização. Os que recusaram, basearam-se em experiências anteriores da maioria dos problemas surgidos. Eles (os Portugueses) queriam ser membros do Comité Central. Dizer que há racismo na FRELIMO não é verdade, mas há o espírito de vigilância de modo a prevenir infiltrações e interferências imperialistas, em defesa da revolução e interesses do povo.

A questão da definição sobre quem é moçambicano para estabelecer um estatuto legal claro de muitas nacionalidades que se encontram em Moçambique: Portugueses, Ingleses, Franceses, Suíços, Belgas, etc, foi decidido pelo encontro de Setembro de 1968 que seria discutida pela sessão de Março de 1969, o que infelizmente não foi debatido.

2. Província de Cabo Delgado:

Um ano depois da formação da FRELIMO, criamos um Se-cretariado organizativo e James Msadallah, que até então era Se-cretário das Finanças, foi indicado Secretário da Organização.

Ao fim um ano, o trabalho de organização política foi dividido em duas partes: interior e exterior. Foi nessa base que Lázaro Nkavandame foi nomeado Chairman regional da província de Cabo-Delgado, posição hoje conhecida como secretário provincial. De acordo com a nossa constituição um secretário provincial é o dirigente máximo da província, política e militarmente. Abaixo dele estavam os chairmen de distrito e locais. Em 1967 decidimos que o comandante provincial do exército em cada província seria o número dois a seguir ao secretário provincial.

Muitas reclamações sobre tratamentos de doenças e des-necessárias punições capitais de combatentes e do povo em geral chegaram à sede. Chegou-se a uma fase alarmante no início de 1967, particularmente com reclamações vindas da Província de Cabo Delgado. Quando interrogados os dirigentes militares recusam estar a praticar isso. Nos finais de 1967 os dirigentes políticos de Cabo Delgado {chairmen e o Secretário provincial) acusaram a direcção da FRELIMO de dar instruções (permissão) para o exército matar como lhe agradasse.

O número de desertores de Cabo Delgado e Massa cresceu bruscamente. Houve muitos factores, mas uma das razões dadas era que havia assassinatos impiedosos de combatentes e punições severas por pequenas ofensas, mesmo de caracter pessoal. Isto era mais frequente na província de Cabo Delgado.

A situação tornou-se mais séria no final de 1967 e princípios de 1968, quando os chairmen de Cabo Delgado, por iniciativa própria, anunciaram que não devia haver mais punições desta natureza que estavam sendo aplicadas na província. A cooperação entre os líderes políticos e o exército decresceu imensamente. Os que desertavam do exército para as vilas encontravam protecção nas massas de modo que não se podia recuperá-los. Cada vez mais amedrontado, os chairmen solicitaram ao Comité Central que convocasse um Congresso para discutir os problemas na organização. Quando o Congresso tomou lugar em Julho de 1968, os chairmen e o Secretário Provincial não compareceram. Os chairmen alegaram que havia um plano para matá-los se no Congresso não concordassem com as opiniões da delegação militar de Cabo Delgado. Tudo foi feito para convencê-los de que nada disso aconteceria, mas eles mantiveram a sua posição. Recusaram-se a aprovar as decisões do Congresso e convocaram uma conferência em Mtwara e convidaram membros da TANU para estarem presentes. Rejeitaram a liderança da FRELIMO (Dr. Mondlane) e exigiram que ele se demitisse e se ele continuasse, eles iriam separar-se e liderariam a luta na província de Cabo Delgado em nome da FRELIMO, podendo deste modo continuar a contribuir na libertação de todo o país. Por essa mesma razão, o assassinato em massa de combatente e população, e porque isso seria impossível sem a bênção dos dirigentes, recusaram os conselhos da TANU de que o princípio da separação é errado para ser bem sucedido.

Reuniões subsequentes tentaram persuadi-los a regressarem para as províncias e ocuparem seus postos mas não foi possível convencê-los da alternativa, e ficou-se num impasse. A seguir a isto, eles organizaram-se para impedir a deslocação de qualquer dirigente da FRELIMO para o interior da província e foi deste modo que o camarada Kankhomba foi morto em Dezembro de 1968.

Em Fevereiro de 1969, o Dr., Mondlane morreu de explosão duma bomba na casa de uma amiga, perto da Baia das Ostras em Dar-Es-Salam. Os Problemas na Frelimo começaram na fundação da organização em 1962 com Adelino Gwambe, Paulo Gumane, David Mabunda, Leo Milas, etc, que neste momento não estão na organização; mas atingiram um grau mais sério no início do fim de 1965 e em 1966 com a pressão para remover Filipe Magaia do comando militar e substituí-lo por Samora Machel. Essa tentativa foi fortemente contrariada até ele ser morto em Outubro de 1966, em Moçambique, por um soldado nosso cujo caso está ainda pendente.

Chegamos a um certo tempo em que um pequeno grupo de pessoas se reuniam para tomar decisões e anunciar que o Comité Central decidiu; infelizmente, todos elementos de uma região, o Sul. Deixou de haver debates francos dos problemas e reuniões regulares dos Comités Executivo e Central.

SITUAÇÃO PRESENTE

Os problemas acima mencionados destinam-se a dar uma conexão com os presentes acontecimentos na organização que não são menos sérios. Existem pessoas na organização que apresen-tam/desenvolvem a teoria de que há dois grupos na organização, um liderado pelo Dr. Mondlane e outro por Uria Simango. Refuto esta teoria e afirmo que existe apenas um grupo, o primeiro, e os factos abaixo mencionados provarão que isso é verdade. No entanto, penso que é preciso dizer que existem muitas pessoas na organização que pensam que algumas das nossas acções políticas não são correctas. Essas pessoas não constituem um grupo organizado contra alguém, mas quando são informados sobre essas más politicas eles dizem suas opiniões. E possível que haja duas ou mais pessoas que não concordam com certas decisões ao mesmo tempo. Os problemas que dividiram o Comité Central são como os do Ins-tituto Moçambicano que alguns opinavam que devia ser dirigido e controlado pela FRELIMO e outros sustentavam que devia ser independente. Porque o primeiro grupo tinha razão, o Instituto foi nacionalizado em 1968, quando a FRELIMO pela primeira vez teve a prerrogativa de nomear o director da Escola Secundária. Todavia, há distorções de decisões relativas ao Instituto Moçambicano e algumas coisas que precisam de ser esclarecidas. Como é que esses problemas serão resolvidos é ainda um ponto de interrogação.

Há uma tendência de dizer que estamos divididos quanto a ideologia. Isto só pode significar divergências sobre questões eco-nómicas, religiosas, sociais, etc. Concordo que a ideologia é muito importante, mas nunca deve ser considerada como factor de unidade ou de divisão das forças de libertação de Moçambique nesta fase, se todas elas estiverem de acordo e aceitarem os princípios fundamentais: a) libertar Moçambique da dominação colonial portuguesa e b) através da luta armada. Hoje em dia a nossa luta não é essencialmente uma luta ideológica ou de classe, é uma luta de massas contra a dominação estrangeira, contra o colonialismo português, pela liberdade e independência dessas massas. A questão do socialismo científico e do capitalismo em Moçambique não devia dividir-nos, embora se torne um problema obrigatório numa fase mais avançada da luta. Isto não deve ser interpretado de forma a significar que devemos permitir ou desenvolver um grupo burguês ou orientado para o capitalismo dentro da FRELIMO, pois o nosso objectivo é emancipar o nosso povo completamente... este é o nosso compromisso. A questão de se pessoas com antecedentes religiosos devem participar na administração do país é um problema que também terá que ser estudado mais tarde. É errado dizer que estamos a implantar o socialismo no país, pois afirmá-lo apenas revela a nossa ignorância do que é o socialismo. Dizer que não estamos a construir o socialismo agora não significa que no futuro não o possamos realizar. Portanto, se actualmente existe uma classe burguesa indígena, e se ela está disposta a contribuir para a libertação do nosso país, temos que aceitar a sua cooperação, pois dado que a nossa luta está dividia em diversas fases, a primeira fase é a fase de libertação nacional com todo o povo sem discriminação baseada na seita, credo, condição de riqueza, etc. Felizmente não existe uma classe burguesa indígena que tenhamos que enfrentar. Por outro lado, ainda não somos suficientemente fortes para combater os portugueses e seus aliados e simultaneamente travar uma guerra contra uma classe burguesa nacional. Se eles (burgueses) existissem, teríamos que os mobilizar para lutarem connosco contra o inimigo comum. Está claro que dentro da organização temos que combater todas as formas de corrupção, reaccionarismo e burguesismo, usando a nossa máquina de educação política. Torna-se portanto ridículo desperdiçar as nossas energias ao ponto de destruirmos a nossa unidade combatendo um suposto inimigo, a classe burguesa, com intenção de impressionar alguém, se é que existe alguém que se impressione com isso...

A nossa organização continua afectada por uma doença. Seria hipocrisia afirmar que os graves problemas da crise de 1968 estão resolvidos. Alguns sentem a presença de uma desmoralização geral e há o espírito de deixa andar em muitos membros do Comité Central. Outros, rapidamente dizem que esses são indisciplinados ou contra-revolucionários. É bom afirmar isso, mas devíamos primeiro analisar antes de concluirmos. Sem a expressão duma unidade verdadeira e entusiasmo em nós próprios, dificilmente lideraremos uma luta com sucesso. Esta doença que afecta o nosso movimento e a nossa luta de libertação deve ser curada. Ignorar esta situação é ignorar o que queremos e como alcançar o objectivo.

Esta situação é uma manifestação da existência de agudas contradições entre os membros do Comité Central e é inevitável, uma vez que existe no nosso seio um grupo determinado a liquidar fisicamente outros para ganhos materiais e políticos. A ausência de boa vontade de eliminar as contradições, e a presença de influências imperialistas e instigações externas, fazem a situação piorar. E acontece que em vez de temermos o colonialismo português, vivemos inseguros e desconfiados de alguns dos nossos irmãos, pois não se cuidam de matar outros. Se não fosse a decisão da Baía das Ostras e ninguém tivesse sido morto, não estaríamos chateados pela situação. Diz-se que estamos caminhando numa crise natural.

Gostaríamos de despender o nosso tempo, esforço e energia lutando e derrotando o inimigo em vez de lutarmos uns contra outros como presentemente acontece, usando as armas dadas pelos países amigos para combater o colonialismo e imperialismo. Uma vez que as actividades desta natureza são pagos por imperialistas será com dificuldades que resolveremos o problema. É pena que a nossa luta venha sendo confrontada por problemas que aparentam ser infantis. Apesar disto tudo, os caminhos devem, e serão infalivelmente encontrados, para solucionar estes problemas, duma vez por todas.

Existe um forte sentimento de sectarismo, regionalismo e tribalismo. Devemos aceitar a existência desse mal e corajosamente combater o espírito de individualismo manifestado em frequentes utilizações do pronome "eu". Neste momento de sérias crises, devemos usar medidas de emergência para corrigir o que está errado na organização, de forma a evitar um colapso demasiadamente prejudicial a nossa causa, a causa da libertação do nosso país.

Pessoalmente sei que existem algumas pessoas que são res-ponsáveis pelo passado e presente situação, e somente admitindo e aceitando os factos e as condições seguintes, é que me sentirei capaz de continuar a cooperar. Essas pessoas não são sérias, e não estão para a unidade do povo moçambicano para a realização duma rápida emancipação do nosso povo. As suas atitudes individualistas e a cooperação com forças duvidosas para interesses próprios, fazem da participação e cooperação inútil e impossível. Trabalhar desta maneira não é para benefício do povo. Essas actividades podem apenas evidenciar a natureza verdadeira desses elementos, de sede por ganhos pessoais, material e politicamente. Eles não poupam mesmo os mais macabros meios para alcançar esses fins, incluindo assassinatos. Antes de enumerar as condições, vamos dar uma vista de olhos nos sérios crimes que cometeram. 　

A Morte de Silvério Nungu

De que eram frequentes mortes a sangue frio e deliberados assassinatos no nosso exército, era assunto de aquecidas discussões dentro e fora da FRELIMO. Os desertores sempre disseram que isto estava sendo feito e os chairmen de Cabo Delgado levantaram o assunto como a maior razão da sua exigência de secessão. Os nossos oficiais militares sempre recusaram as alegações e isto criou duas linhas diferentes de opiniões. Toda a gente procurou pelas evidências. A morte do camarada Nungu deu uma luz para toda a questão, e ficou provado que todas as alegações eram verdadeiras.

Ninguém é contra a aplicação da pena capital para aqueles que o merecem, aqueles que colaboram ou são nossos inimigos. Mesmo assim, cada caso deve ser examinado cuidadosamente e ver-se se a necessidade de dar tamanha punição é justa ou não, pois doutra forma torna-se vandalismo. Em relação aos assassinos dos camaradas Filipe Magaia, Mateus Muthemba, Paulo Samuel Kamkhomba e Silvério Rafael Nungo, os seus assassinos deviam ser punidos de modo devido, nenhuma piedade deve ser mostrada aos envolvidos, por serem realmente inimigos da revolução e do povo moçambicano.

Em fins de Fevereiro e começos de Março deste ano, depois da morte do Dr. Mondlane, anterior presidente da FRELIMO, algumas pessoas oriundos do sul do país, entre os quais Samora Moisés Machel, Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos, Armando Guebuza, Aurélio Manave, Josina Abiatar Muthemba, Eugénio Mondlane e Francisco Sumbane, tiveram várias encontros em casa de Janet Rae Mondlane na Baía das Ostras. Esta última também tomou parte nas reuniões. Estudaram as circunstâncias que envolveram a morte do Dr. Mondlane como membro da sua tribo, e a questão de quem o teria morto. Janet informou os presentes que Filipe Magaia, Sansão Muthemba e o Dr. Mondlane tinham sido mortos por gente do norte (da Beira ao rio Rovuma) porque estavam contra nós, os do Sul. Corrigiram-na, sendo-lhe dito que a morte de Magaia tinha sido perpetrada por uma pessoa do Sul e não do norte. Discutiram também a forma de defenderem e salvaguardarem os interesses da gente do sul.

　　Ficou assente nas reuniões que Uria Simango, Silveiro Nungu, Mariano Matsinhe e Samuel Dhlakama eram seus inimigos e deviam, portanto, ser eliminados. Esta decisão foi criticada por dois homens idosos, Francisco Sumbane e Eugénio Mondlane, primo do falecido presidente. Insistiram que todos deviam cooperar e trabalhar com Simango e que o contrário era tribalismo. O seu conselho não foi seguido. Foi decidido que durante a reunião seguinte do Comité Central, devia-se tomar algumas acções. Se for impossível persuadir Simango e Nungu a deslocarem-se ao interior, devia-se usar a força (rapto). Marcelino alertou os presentes de que matar Simango neste momento, poderia produzir maus efeitos porque ele era conhecido internacionalmente, contudo, concordou em matar Nungu, e eliminar politicamente Simango no campo internacional, numa primeira fase.

Depois de em Julho receberem a informação da morte de Nungu, discutiram como proceder para a liquidação dos restantes, sendo a vítima seguinte Simango. Foi decidido que os membros do Concelho Presidencial deviam ir ao interior do país separadamente para inspeccionarem o trabalho em três províncias onde estamos empreendendo a luta armada, Cabo Delgado, Niassa e Tete. -"Se Simango for não voltará, será o seu fim" -declararam Samora e Marcelino dos Santos.

Entretanto, falaram duma carta supostamente enviada de Cabo Delgado em Agosto convidando Simango a visitar a província para solucionar certos problemas. A reunião que teve lugar em Mtwara no mesmo mês, onde Samora Machel, Aurélio Manave e Janet participaram, discutiram sobre a carta. No seu regresso, Manave falou publicamente sobre a carta e a viagem de Simango para Moçambique. Como o grupo de conspiradores sabia que eu e outros tínhamos detalhes do plano de assassinato, não traziam a carta porque o meu assassinato estava relacionado com ela, clara evidência de que a minha morte havia sido organizado.

Três dias da sessão do Comité Central de Abril de 1969 foram dedicados a ataques e destruição de Simango e Nungu e indirectamente à Mariano e Dhlakama. Nenhum voto poderia passar perante tais decisões premeditadas. Pessoalmente, falei durante sete horas consecutivas e outras oito horas divididos em vários períodos para responder a infundados ataques. Era um momento decisivo, se a FRELIMO queria tudo para nós manter juntos, eu sacrifique-me pela causa da unidade. Os presentes não entenderam, suponho porque eu estava frio e calmo, presidindo os trabalhos durante os onze dias da reunião.

Formamos o Conselho Presidencial de três pessoas e elege-ram-me coordenador do Conselho, uma decisão que, de facto, me surpreendeu. Apesar da minha suspeita nesse arranjo decidi cooperar, trabalhando com vista a diminuir as nossas diferenças e consolidar a unidade para a causa da liberdade e independência do nosso país. Os meus colegas, a partir da data do encerramento dos trabalhos do Comité Central, após a minha saída para um encontro com o Governo Tanzaniano no sul, iniciaram uma campanha contra mim, perante os combatentes, o povo, e pessoas de países estrangeiros. Se trabalhei contra eles, vamos então produzir evidências.

Depois da demissão do camarada Nungu, foi decidido que ele devia ir a Moçambique trabalhar na Base Central na província de Cabo Delgado e foram estabelecidas as seguintes condições:

a) Considerando o seu estado e saúde, não podia participar em combates;


b) Devia ajudar a organizar a administração do exército e do secretariado provincial;


c) Devia dar treinamento prático em administração a outros camaradas;


d) Com a ajuda de alguns camaradas, devia organizar re-censeamentos ao nível distrital nas áreas libertadas.




Acreditamos nas palavras dos camaradas de que nada iria lhe acontecer, e a segurança foi dada pelas voz de Samora e pelo Secretário provincial de Cabo Delgado, Raimundo Pachinuapa. De modo que ele foi, no início de Maio (3 de Maio).

No início de Julho, fomos informados pelos líderes militares da província de Cabo Delgado de que Nungu morreu vítima de greve de fome, recusou-se a comer por um período de oito dias, depois de ter sido interrogado sobre a organização de um grupo contra a FRELIMO e tentativa de fuga para se entregar as autoridades portuguesas...que grande absurdo!

As cópias das suas cartas para os amigos, que se seguiram após a sua viagem para o interior, mostram o contrário daquilo que nos foi oficialmente informado, revelam que ele estava feliz e preocupado com a luta na sua verdadeira natureza.. .motivo que o levou à prisão juntamente com Magaia na Beira, e razão da sua fuga de Moçambique no início de 1962, na companhia de Magaia, Feliciano Gundana e outros. Nungu é um dos primeiros revolucio-nários e militantes na luta contra o colonialismo Português. Ele juntou-se a primeira organização política da qual se esperava que eu fosse um dos líderes e inscrevi-o, ele, Magaia e outros, pertencentes ao sucursal da Beira, muito antes da formação da UDENAMO, MANU e UNAMI. Ele participou activamente na fundação da Frente de Libertação de Moçambique em Dar-Es-Salam.

Como é que realmente morreu?

Na sua chegada à Moçambique, ele foi bem recebido e de acordo com as suas qualidades, rapidamente tornou-se popular. Escreveu muitas cartas a amigos narrando sua viagem e afirmando que tudo estava bem, solicitando-lhes roupas que já não lhes servissem porque muitos camaradas estavam sem roupas ou mal vestidos. Num dado dia, devia ser 16 de Junho, ele foi trazido para o público e acusado de ser responsável pela nudez do povo, porque quando recebe roupas para a organização, ele manda-as para suas lojas, e usa todo o dinheiro doado para trabalho da organização, que podia ser usado para comprar roupas para combatentes, em proveito próprio. Nenhuma particular soma de dinheiro ou encomenda de roupas foi indicado. "Ele é vosso inimigo e inimigo da revolução"'-disseram, exigindo que ele (o povo) devia decidir o que fazer com ele. Foi submetido a um longo e duro interrogatório sobre assuntos pessoais e de vida privada. Foi forçado a escrever uma declaração se quisesse continuar vivo. Como estava já a escu-recer, foi muito batido até perder os sentidos, arrastado e deixado a pouca distância do pátio do acampamento. Quando recuperou os sentidos arrastou-se de regresso ao acampamento e dormiu na varanda. No dia seguinte, quando aperceberam-se de que ele con-tinuava vivo, bateram-lhe de novo, suspenderam-lhe pelo pescoço, perfuraram-lhe o lado do estômago à baioneta, removeram-no do suspensório e puseram-no numa cela improvisada, onde morreu. As 18 horas como já estava ficando escuro, removeram-lhe as principais roupas, arrastaram-no pelos pés e enterraram-no atrás da cozinha, numa sepultura rasa. Ele foi assassinado e não morreu de greve de fome.

Ele não era um agente colonialista português como os seus assassinos querem nos fazer crer, a nós e ao mundo; nem foi um anti-revolucionário. Ele foi morto por causa da sua postura na defesa da liberdade, democracia, igualdade e, por ser um fiel combatente, militante vigilante contra o colonialismo, imperialismo, e neo-colonialismo.

Quem matou Nung

u?
O que aconteceu em Moçambique, é exactamente a satis-fação do plano desenhado e decidido na casa da Janet na Baía das Ostras pela clique de criminosos em obediência dum plano impe-rialista, que eles consideram ser capaz de satisfazer seus interesses. Todos aqueles que participaram nessas reuniões, são responsáveis pela morte cruel de Nungu, suas mãos estão sujas de sangue, são criminosos. São ainda responsáveis por desnecessárias execuções de combatentes e pessoas. Terão que assumir a responsabilidades da maioria das deserções e da actual situação do nosso movimento.

Não podemos dizer "o que passou, passou"; os que são responsáveis por esses crimes devem assumir essa responsabilidade e aqueles que não estão comprometidos em trabalhar com imperialistas têm que defender as vidas dos combatentes e do povo, e defender os seus direitos e interesses.

Como afirmei, pessoalmente não posso aceitar fazer parte de crimes contra o nosso povo. Só com uma alteração radical e absoluta da situação poderei moralmente sentir-me apto a cooperar; de contrário é uma honra dissociar-me de acções dos criminosos, pois não se pode confiar neles.

Para resolver estes problemas, exijo;

a) O direito do povo participar na resolução dos seus as-suntos e problemas deve ser restaurado. Cada vez mais, devemos estabelecer e desenvolver a admiração nas áreas libertadas. Isto exige, portanto, a aceleração no treinamento de pessoas, política e tecnicamente, de modo a assumirem os seus deveres. A restauração do direito do povo - a voz do povo, é uma exigência histórica.

b) Abolição, duma vez por todas, do nepotismo, tribalismo, regionalismo, corrupção e chantagem que certos elementos usam para alcançar seus fins.

Desde 1966 tem havido a tendência de um grupo - infeliz-mente composto por pessoas do Sul que incluía o primeiro presidente da FRELIMO - reunir sozinho, tomar decisões, e impô-las a outros por vias de manipulações. O falecido presidente da FRELIMO foi criticado por alguns pessoas conscientes do Sul de que tais métodos de funcionamento poderiam no fim trazer problemas. Não se deu nenhuma consideração a essa advertência. Este grupo continua com este método, muitas reuniões tomaram lugar na casa da Janet, e só pessoas da tribo é que participam. Devemos entender que não há nenhuma tribo em Moçambique que é superior a outras. Estamos a lutar de modo a eliminar a superioridade rácica do branco ou o direito de um dado grupo oprimir e explorar outros grupos. Todas tribos devem merecer igual tratamento, oportunidade e direitos, agora durante a luta, e depois da independência.

Isto não se pode entender como uma guerra ou descriminação contra pessoas do Sul, mas uma luta contra o tribalismo ou grupos que fatalmente podem desunir-nos e estabelecer perpétuas con-tradições entre nós. Quando falamos sobre o grupo de Sul é necessário dizer com muito ênfase, que são alguns elementos de Gaza!...Deve-se dizer aqui que há muitas pessoas do sul que estão contra o tribalismo e opõem-se energicamente às actividades do grupo em questão, e trabalham felizmente com outros.

Este grupo vai ao ponto de cooperar com Paulo Gumane lutando contra pessoas do norte simplesmente porque ele vem do Sul. Ele foi solicitado para cooperar no assassinato de Simango e Francisco Kufa, nosso representante em Lusaka, sob promessa de pagamento em Dólares Americanos.


c) A ignorância e a não aderência nos princípios básicos contidos na nossa constituição traz-nos grandes danos. Os propo-nentes de constantes e instáveis mudanças fazem-no com vista a obter ganhos pessoais. Este espírito não pode ser considerado como unitário e colectivista. Esta qualidade de espírito, em muitos países levou pessoas a cometer crimes imensuráveis. Este espírito não pode ajudar-nos a libertar Moçambique. O princípio de estrito respeito e aderência na nossa constituição deve ser restaurado. Devemos voltar para trás e começar pelas decisões do II congresso de Julho de 1968.


d) A tendência de considerar os nossos estudantes no es-trangeiro de reaccionários e agentes do imperialismo, apenas porque não concordam com algumas políticas e, portanto, estabelecer preferência para empregar estrangeiros na organização em detrimento dos nossos estudantes graduados, deve energicamente ser combatida e eliminada. Deve-se criar um bom clima para eles regressarem e contribuir, porem-se ao corrente, e integrarem-se na revolução. Deve-se-lhes dar oportunidade nas responsabilidades técnicas em que estão qualificados, onde recorremos a estrangeiros para trabalhar. Esta Frente unida, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) deve ter espaço para todos os moçambicanos que querem dar uma genuína contribuição para a libertação do nosso país. Devemos, portanto, estabelecer contactos com eles e abrir as portas para participarem como militantes da FRELIMO na luta de libertação contra o nosso directo e comum inimigo.




Todos os estudantes do Instituto Moçambicano devem ser aceites de volta quando a escola reabrir. Aqueles que estão já estudando e não querem regressar não devem ser forçados, mas devem ser considerados estudantes da FRELIMO, e ser recebidos quando regressarem e terminarem seus estudos, a menos que eles próprios decidam o contrário.

Existem muitas crianças com idade escolar nos centros da FRELIMO, abaixo de 8 anos de idade. Devem-se encontrar vagas nas escolas tanzanianas e outros países para pô-las de forma a poderem estudar, até que se reabra a nossa escola secundária. A retenção daqueles que acabaram a instrução primária e ainda podem estudar em outras escolas não está em conformidade com os nossos princípios - preparar quadros para a futura responsabilidade em Moçambique e, mesmo durante a revolução. Se não encontramos lugares nas escolas secundárias doutros países, podemos dar liberdade aos seus pais de encontrarem escolas para eles, se puderem. Fazendo isso, estaremos a criar condições de consolidar a nossa revolução - agora, durante a luta de libertação, e depois da independência.

Desertores políticos e militares

Em alguns países vizinhos da Tanzânia, Kénia, Malawi e Zâmbia, existem desertores do exército e das estruturas políticas da FRELIMO. Alguns abandonaram por motivos justificados outros não. Apesar dos casos deve-se abrir um diálogo com eles e estabelecer uma atmosfera de reconciliação geral onde aqueles que desejam regressar para participar directamente na luta sejam aceites incondicionalmente, na base de que irão conformar-se com os princípios e disciplina da organização.

Os nossos inimigos irão opor-se a estas medidas porque visam consolidar a nossa unidade e unificar todas as forças nacionalistas moçambicanas. Estas medidas irão aumentar a capacidade de luta do movimento de libertação do nosso país. Todas as tentativas dos nossos inimigos para dividir e manter-nos divididos devem ser frustrados. Os agentes do imperialismo hesitarão em aceitar isto, e poderão até, em cooperação com seus mestres, obstruir a operação deste programa reconciliatório. Este programa não inclui aqueles que provaram estar a trabalhar para o inimigo.

f) Os massacres de combatentes devem terminar. A unidade deve ser restaurada. Novos assassinatos entre nós devem parar. Cabo Delgado deve cessar de ser um lugar de matança. Os responsáveis de assassinatos fizeram pior que os imperialistas. Por essa razão:

1. Pela sua participação directa no assassinato de Nungu e na planificação do assassinato doutros - Uria Simango, Mariano Matsinhe e Samuel Dhlakama - e, por ser agente e canal de finan-ciamento de actividades imperialistas para paralisar de forma subtil a luta do povo de Moçambique contra o colonialismo e imperialismo pela liberdade e independência, e porque ela é a fonte de massiva corrupção na FRELIMO, particularmente das pessoas do Sul e líderes militares, Janet Rae Mondlane deve imediatamente demitir-se e regressar aos Estados Unidos da América, cessando de transaccionar em assuntos de Moçambique.

2. Por terem tido participação directa na planificação da morte de Nungu e daqueles nomes acima mencionados, e por in-justamente terem executado muitos camaradas, Samora, Chissano e Marcelino, devem imediatamente resignar-se dos seus cargos e serem processados, eles são criminosos, inimigos da unidade e da independência. Esses três e Armando Guebuza são particularmente responsáveis por alguns erros que o Dr. Mondlane cometeu, que criaram muitos problemas para a organização e para ele próprio. A advertência dada ao Dr. Mondlane por algumas pessoas oriundas do Sul para não constituir o seu Conselho do Povo, apenas de pessoas do Sul, não foi tomada em consideração por causa desses elementos.

3. O director do Instituto Moçambicano será um moçambicano (um africano).

4. Muitos camaradas incluindo Domingos dos Santos, Hassani e Jeorge Candeado, que estão na prisão cumprindo penas, cujas vidas estão em perigo, devem ser processados e seus crimes tornados públicos. Uma vez que seus crimes são apenas de não apoiar a política dos assassinos, devem imediatamente serem soltos.

Todas estas medidas visam corrigir os erros que existiram durante muitos anos na organização, e dar uma nova irmandade e espírito revolucionário para revitalizar o movimento. Estas medidas podem ajudar-nos a construir a unidade e confiança mútua na organização e liquidar a corrupção, interferências imperialistas e infiltrações no movimento, construir um verdadeiro movimento de libertação capaz de cumprir a tarefa da primeira fase - libertação de Moçambique.

O processo de revitalizar a revolução, o espírito nacionalista e a reabilitação da FRELIMO não altera e nem contrariam a nossa política estrangeira, contido no documento do II congresso.

Dissocio-me dos crimes acima mencionados. A falha no cum-primento dessas exigências, significará a minha imediata resignação.

Moçambique deve-se libertar. Uma resoluta luta armada de todas forças nacionalistas, é o único caminho.

3/11/1969

Uria_simango_1969

(Retirado da obra de Barnabé Lucas Ncomo "URIA SIMANGO, Um homem, uma causa")

Para a versão em inglês, veja: http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2010/01/gloomy-situation-in-frelimo-by-uria-t-simango-19692.html

HA' NECESSIDADA DE PARTIDO POLITICO NO NORTE DE MOCAMBIQUE?

Antes porem gostaria de lancar uma pergunta para todo povo Mocambicano e muito em particular aqueles que se acham serem provenientes do norte de Mocambique; Makuas, Makondes,Nhanjas, Jawas Suahilis, Cotis, Lomues, Machiwabos e outros:

A pergunta e': Sera' que ha' necessidade de formar um partido politico chefiado pelas pessoas do norte?

A curiosidade que me motiva a fazer esta pergunta, vem sempre rotando no fundo do meu coracao desde a muito tempo, sobretudo tenho me conformado com uma resposta interna, que me convence ser muito verdadedaira. Sempre achei ser um acto de tribalismo formar um partido politico baseado e chefiado apenas por pessoas duma determinada regiao de Mocambique, porque de outro lado o pais assim ficaria total mente dividido por um sistema de politicas do tribalismo politicamente.

Entretanto, outros Mocambicanos praticam este tipo de politica. Alias e' um acto da hearanca politica de Mocambique que comecou ja a um bom tempo desde a fundacao do partido Frelimo em Ghana e o mesmo depois de sofre uma crise interna e ter sido apoderado por um punhado de pessoas do sul do pais.

Por isso, ate hoje em dia a realidade e' simples, pessoas do sul se inclinam e apoiam apenas a Frelimo porque acham que o partido Frelimo e' um partido do sul e que expande os poderes persuidivos para gente do centro e norte do pais. E de outro lado, a Renamo e MDM recentimente formado sao considerados partidos do centro pelos seus seguidores pela maneira como eles apresentam suas estruturas de chefias e mesmo que nao falem abertamente.

Renamo e MDM tambem se colocam como partidos do centro do pais e com poderes persuidivos para norte e sul, e o povo do centro do pais tem mais tendencia de apoiar estes dois partidos. Acredita-se que se a justica eleitoral fosse verificada durante as eleicoes em Mocambique, a Frelimo nunca ganharia nenhum voto no centro do pais.

Bem este acto, de formar partidos politicos pertencentes a certas regioes do pais tem sido a pratica dos partidos ja formados como a Frelimo, Renamo e recentemente o MDM. Os filhos seguem os pai pois os pais nunca mudam.

Nao sei explicar os porques, mas ate aqui, contando apartir da data depois da independencia obtida em 1975, nunca existiu alquem que seja oriundo do norte do pais com grandes ambicoes ou a ideas solidas de fundar um partido que possa ser visto e considerado do norte do pais. Porque? Sera' que os nortenhos sao muito passivos, nao politicos? Sera' que nao existem quadros academicamente formados naturais do norte do pais? Sera' que os nortenhos sao timidos?

Nao, nao precisamento tudo isso, a verdade e' que o povo do norte e' um povo muito amigavel e simples sem grandes envergaduras de ambicoes de poderes politicos, mas o tempo dira quando a essa tolerancia.

Com o MDM recentemente formado no centro, cujo alguns dos seus membros oriundos do centro do pais clamam de este partido ser do Centro e precisamente da Beira, faz com que o povo do norte; Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambezia possa fazer perguntas politicas.

Sera' que vamos ficar assim sem um partido politico que possa balancar este Mocambique? Sera' que sucederemos caso tentassemos formar um partido politico? Mas o tempo respondera' estas perguntas pois nos ja estamos agora acordados e prontos para assistir oque acontecera'.

A verdade e' que a formacao dum partido baseado no norte do Pais e dirigido por pessoas do norte constituiria o estableciento dum Tribalismo total em Mocambique e implicaria um golpe nas cabecas daqueles que pensam que o partido Frelimo e' do sul e Renamo/MDM do centro, pois a maioria do eleitorado Mocambicano localiza-se no norte de Mocambique. Isso e' veritico! o povo do norte de Mocambique e' a maioia em Mocambique sem grandes ambicoes politicas.

Seria bom manter um Mocambique para todos, partidos pertencentes a todos Mocambicanos independetimentes de onde foram fundados, contudo os que diregem esses partidos nao ministram assim. Eles abertamente demonstram que este partido e' do sul ou do centro, nomeando pessoas da sua tribo nos seus partidos. Com tempo veremos como povo do norte reagira' a esta situacao e espero que mantenha a sua firmesa de passividade e procurando penetrar nas arenas politicas sem nenhuma descriminacao regional. Oh sim, o povo do norte e' muito democartico, ele trabalha com os Ndaus, Marongas, Senas, Matchanganis,e muitos atraves dos partidos neles formados, porque o povo do norte de Mocambique, ouviu, escutou e quardou a ideologia do termo da UNIDADE NACIONAL introduzido pelo seu arquitecto Dr. Mondlane.

Porem, um dia os nortenhos se manifestarao fortimente contra os tribalistas que usam partidos para exibirem os seus actos de tribalismo, e talvez um dia um partido vai nascer no norte para equilibrar o tribalismo.

Paz