Venda dos 15% da HCB pendente por questões técnicas e financeiras

Armando Guebuza e Pedro Passos Coelho durante a conferência de imprensa
Na cimeira bilateral Moçambique-Portugal que encerrou ontem.

A venda a Moçambique dos remanescentes 15% de acções que Portugal detém na HCB foi frustrada, apesar da expectativa que se criou em torno da conferência bilateral que encerrou ontem em Lisboa. As partes citam como entrave questões de ordem técnica e financeira, mas prometem soluções.
Moçambique e Portugal não chegaram a consenso sobre a venda dos restantes 15% das acções que Lisboa ainda detém na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Não obstante a expectativa que se gerou nas vésperas da cimeira bilateral, encerrada ontem na capital portuguesa, Moçambique viu o seu sonho gorado por “questões de ordem técnica e financeira”.

Aliás, o impasse nas negociações entre as duas partes já tinha sido anunciado, na manhã de ontem, pelo ministro da Energia, Salvador Namburete. Na altura em que decorria um encontro entre as equipas técnicas dos dois lados e era apresentado um fundo de investimento para Moçambique, Namburete avançou que ainda faltava o essencial, que era definir “quanto custam os 15%”.

O negócio estava previsto desde 2007, depois de a 27 de Novembro do mesmo ano Moçambique ter passado a deter 85% das acções daquele empreendimento, canalizando uma contrapartida de 700 milhões de dólares norte-americanos a Portugal.

A confirmar o impasse, o presidente da República, Armando Guebuza, que se fazia acompanhar pelo primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, foi categórico nas suas palavras durante a conferência de imprensa que se seguiu ao encontro com o governo português: “obviamente que a nossa expectativa era de que, entre outras coisas, chegássemos a um acordo em relação a Cahora Bassa. Não chegámos ao acordo neste momento, devido à complexidade de questões técnicas nestas discussões. Mas acreditamos que num encontro em breve teremos solução para os problemas que temos neste acordo”.

O anúncio do acordo era esperado com grande expectativa ontem. Caso as conversações tivessem saído como o esperado, a portuguesa Rede Eléctrica Nacional (REN) ficaria com 7.5% das participações e os restantes 7,5% com a Companhia Eléctrica do Zambeze.

O primeiro-ministro português, que também falou na conferência de imprensa, explicou as dificuldades que impediram o alcance do acordo: “aspectos de natureza técnica e financeira que têm que ver com os termos em que pode ser operacionalizada, como estava de resto previsto desde 2006, a alienação dos 15% da hidroeléctrica de Cahora Bassa que são detidos por Portugal.

Fonte: «Jornal O País»

Deputado deixará de ser servidor de dois patrões em simultâneo

Vem aí o Código de Ética do Servidor Público.

Ainda não há lei que proíbe os parlamentares de serem funcionários públicos ou de empresas participadas pelo Estado e deputados da Assembleia da República, simultaneamente, ou seja, que os interdita de servir dois poderes – legislativo e executivo – ao mesmo tempo.
Os deputados da Assembleia da República (AR) poderão deixar de receber remunerações de outras instituições públicas ou de empresas em que o Estado tenha participação, caso seja aprovado, pela própria Assembleia da República, o Código de Ética do Servidor Público, recentemente submetido pelo Governo. A proposta já está a criar um mau estar no parlamento.

É que os deputados são os únicos, entre os três poderes, com menor volume de incompatibilidades. A Constituição, contrariamente aos magistrados (poder judicial) estabelece, no artigo 219, de forma rigorosa, que eles, em exercício, “não podem desempenhar quaisquer outras funções públicas ou privadas, excepto a actividade de docente ou de investigação jurídica ou outra de divulgação e publicação científica, literária, artística e técnica, mediante prévia autorização do Conselho Superior da Magistratura Judicial.” Quer dizer, um magistrado não pode ocupar posições em instituições públicas e privadas, independentemente de serem remunerados ou não, a não ser de docência.

Aliás, a proposta do código estipula que os juízes e os magistrados do Ministério Público devem ter sempre presentes a necessidade de “preservar a separação dos poderes”, a independência judicial e a autonomia do Ministério Público e, nesse sentido, absterem-se de aceitar qualquer nomeação para exercer funções de natureza não judicial.

Em relação ao deputado, as incompatibilidades, segundo a constituição no seu artigo 172, são no sentido de que ele não pode ser membro do Governo, magistrado em efectividade de funções, diplomata em efectividade de serviço, militar e polícia no activo, governador provincial e administrador distrital ou titular de órgãos autárquicos. E estipula que “a lei determina as demais incompatibilidades.” No entanto, não existe até aqui uma lei que determina as referidas incompatibilidades senão o Estatuto do Deputado, elaborado e aprovado pelo próprio deputado, o que faz com que o parlamento seja, não só composto de funcionários públicos ou ligadas a empresas participadas pelo Estado, como também um órgão exposto a conflitos de interesses, envolvendo os seus deputados e os outros órgãos nos quais são proprietários e trabalhadores.

Um dos poderes do parlamento, em geral, e do deputado, em particular, é, além de fiscalizar as acções do Governo, “requerer e obter” do mesmo (Artigo 173, Constituição da República) “ou das instituições públicas dados e informações necessários ao exercício do seu mandato”. Ora, requerendo informação na instituição que lhe paga salário, o deputado está perante uma incompatibilidade resultante de conflito de interesses. A outra incompatibilidade resulta do facto de o mesmo ser servidor simultâneo de dois poderes (o legislativo e o executivo). Quando o debate, no parlamento, onde é membro, envolve informação da instituição do Estado com a qual tem um vínculo, esse deputado acaba ficando dividido entre a posição do parlamento e da instituição. Trata-se de duas instituições com as quais está vinculado.

“Caso Isidora Faztudo”

A lei é omissa em relação a eventuais conflitos que possam existir entre a função de deputado e os interesses das pessoas eleitas para o cargo de deputado. O Estatuto do Deputado (Lei n.º 3/2004) em nada se refere em relação aos impedimentos dos deputados em conflito de interesses.

Em Moçambique, conforme um documento do Centro de Integridade Público, produzido em 2008, não há regras de conflito de interesse que acautelem quaisquer oportunismos por parte de deputados da AR. Os deputados da AR podem ter, ao mesmo tempo, participações em empresas e votarem leis que lhes beneficiem. Ou seja, a legislação não regula o conflito de interesses de parlamentares em relação ao sector privado: os deputados podem servir interesses sem restrições; não há impedimentos ou condicionamento à ocupação por estes de cargos de confiança em empresas privadas, incluindo em lugares de Administração. O deputado pode dirigir ou ser membro de uma comissão que estuda e elabora uma lei susceptível de ter efeito sobre uma empresa de que é responsável; isto será ainda mais grave se o deputado em questão representar uma empresa que, ainda que moçambicana, seja dominada por capitais estrangeiros.

Fonte: O País

Brasil vai apoiar LAM na ampliação da sua frota

Dentro da linha de crédito de 300 milhões de dólares.

O apoio a ser dado pelo Brasil à companhia aérea de bandeira moçambicana faz parte da linha de crédito de 300 milhões de dólares americanos, acordada com o governo e que inclui vários projectos, dentre os quais o aeroporto de Nacala e a ampliação da capacidade do porto da Beira.
O apoio à LAM servirá para responder à crescente demanda por voos

O Brasil vai apoiar as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) na aquisição de mais aeronaves. Este apoio enquadra-se na linha de crédito acordada entre os governos moçambicano e brasileiro num valor total de 300 milhões de dólares norte-americanos e será destinada a vários projectos, com particular destaque para o sector de infra-estruturas de transporte portuário e aeroportuário.

A descoberta de vastas reservas de recursos naturais e a sua exploração aumentaram a procura por voos no país, sobretudo para a província de Tete, onde opera a companhia brasileira na exploração de carvão, Vale.

A linha de crédito de 300 milhões de dólares foi aprovada em 2009 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil. Parte deste valor (80 milhões de dólares norte-americanos) já foi disponibilizada para a construção do aeroporto internacional de Nacala, segundo afirmou ontem o ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga.

“Nós temos uma lista de projectos, especialmente de infra-estruturas, que têm como finalidade assegurar que, pela facilidade de infra-estruturas existentes no país, seja possível o sector privado desenvolver negócios da forma mais barata”, disse o responsável.

Fonte: Jornal Opaís

Quelimane: “segunda Beira”? A propósito das eleições intercalares de 7 de Dezembro 2011

A realização de eleições autárquicas intercalares a 7 de Dezembro de 2011 suscita um dos debates que mais tem marcado o cenário político moçambicano actualmente. Estas eleições, que terão lugar em três municípios, nomeadamente Quelimane (província da Zambézia), Cuamba (província do Niassa) e Pemba (província de Cabo Delgado), surgem na sequência da renúncia dos respectivos presidentes municipais. Estes edis, — todos eles eleitos através do partido Frelimo —, invocaram razões pessoais para justificar a sua decisão1.

Entretanto, de entre estes três municípios, a renúncia de Pio Matos do cargo de presidente do município de Quelimane e a candidatura do mediático Manuel de Araújo pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) à presidência do mesmo município é o que mais atenção tem chamado, sobretudo nos media2 e blogues3 , não só pelo facto de ser um terreno politicamente difícil para a Frelimo4 , mas também pelo facto de Manuel de Araújo ser encarado, não só nos diferentes fóruns de discussão, mas no seio da própria Frelimo como o mais sério adversário ao partido no poder de entre os três candidatos do MDM aos diferentes municípios. Só para se ter uma ideia da atenção e da importância dada à eleição de Quelimane basta dizer que no decurso do processo de recenseamento eleitoral, membros da Frelimo foram citados a acusar Manuel de Araújo de trazer a Quelimane eleitores de Manica e Sofala com o intuito de se recensear de modo a votar no candidato do MDM nestas eleições5. Por outro lado, o MDM acusava o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de estar a sabotar o recenseamento eleitoral6. No que diz respeito a Quelimane, pode-se dizer que a campanha eleitoral, começou mesmo antes do anúncio oficial.

Poderá Quelimane ser uma “nova Beira”, ou seja, poderá o MDM conquistar o seu segundo município a seguirà Beira?

Tomando o caso de Quelimane, pretende-se aqui avançar algumas hipóteses dos possíveis cenários das próximas eleições locais intercalares neste município. Isto é feito, num primeiro momento, com base nas eleições locais de 2003 e 20087. Embora nestas duas eleições, (i) o MDM não tenha participado, — obviamente porque ainda não existia8 —; (ii) a Renamo tenha se recusado a participar nestas eleições intercalares e (iii) estarem em concorrência apenas dois partidos (Frelimo e MDM), parte-se da hipótese de que o eleitorado da oposição, em particular o da Renamo, poderá votar no candidato do MDM. Não se deve esquecer também o facto de o MDM ser uma criação de antigos dissidentes da Renamo em 2008 a seguir à expulsão de Daviz Simango, actual líder deste partido9. Isto permitirá ter uma ideia da correlação de forças entre a Frelimo e a oposição neste município.

Num segundo momento, apresentam-se os factores que poderão jogar, quer a favor, quer contra o MDM e seu candidato.

FRELIMO, 2003 E 2008: UMA VITÓRIA MARCADA PELA ABSTENÇÃO1O

Em eleições locais geralmente marcadas por elevados níveis de abstenção11, e nas quais Quelimane com 74.5% e 56.4% de abstenção em 2003 e 2008, nunca foi excepção, a Frelimo e Pio Matos, candidato deste partido desde as eleições de 1998 tem ganho neste município. Concorrendo com mais três candidatos, Venceslau Mathere do Instituto para a Paz e Desenvolvimento (IPADE), Leopoldo Ernesto da Renamo-União Eleitoral (Renamo-UE), Pio Matos ganhou facilmente as eleições de 2003 com 52.6% contra 2.8% do primeiro e 44.7% do segundo. Na corrida à Assembleia Municipal, para além da Frelimo que obteve 50.9%, do IPADE12 com 1.8% e da Renamo-UE13 com 44% havia mais quatro concorrentes nomeadamente Partido Trabalhista (PT), Partido Liberal de Moçambique (PALMO), Partido Independente de Moçambique (PIMO) e União Nacional de Moçambique (UNAMO) que recolheram 0.5%; 1.4%, 0.6% e 0.8% dos votos, respectivamente. À excepção da Renamo-UE, os votos dos concorrentes da Frelimo perfaziam o total de 5%, o que mostra que mesmo se tivesse havido uma aliança destes com o partido de Afonso Dhlakama, a oposição não teria ganho.

O mesmo cenário voltaria a repetir-se em 2008. Concorrendo uma vez mais com dois outros candidatos, Latifo Xarifo, da Renamo, e Ana Baptista do Partido para a Democracia e Desenvolvimento (PDD); Pio Matos voltaria a ganhar com 54.2%, tendo os outros dois candidatos recolhido 44.3% e 1.5%, respectivamente. Em relação à Assembleia Municipal, para além da Frelimo com 55.2%, Renamo com 43.2% e o PDD, 1.3%, dos restantes partidos da oposição, apenas o PIMO concorreu tendo obtido 0.3%.

Entretanto, se a Frelimo sempre ganhou nas eleições autárquicas em Quelimane e em outras autarquias zambezianas (Mocuba e Milange), não se pode perder de vista que em eleições gerais os resultados têm sido bastante desfavoráveis para este partido14. Com efeito, em 1994, a Renamo obteve no distrito de Quelimane 51,09 % de votos, contra 41,11 % para a Frelimo. Nas presidenciais, Afonso Dhlakama obteve 50,47 %, contra 38,51 % de Joaquim Chissano, candidato da Frelimo; Em 1999, — o ano mais profícuo da Renamo, quer à escala local, quer nacional —, o partido de Afonso Dhlakama obteve 52,42 % nas legislativas, contra 40,62 % para a Frelimo. Por seu turno, Dhlakama foi creditado em 57,04 %, contra 42,96 % da Frelimo. Em 2004, com a Renamo a entrar em queda vertiginosa, da qual ainda não conseguiu recuperar, este partido obteve no círculo eleitoral de

Quelimane, 49% dos votos e seu candidato Dhlakama, 48% contra 45% e 43% da Frelimo e seu candidato,

Armando Guebuza. A nível provincial, a Renamo e seu candidato obtiveram 53% e 57% contra 36% e 37% da Frelimo e seu candidato.

Como explicar a vitória da Frelimo e do seu candidato num terreno particularmente hostil como Quelimane?

Ciente de estar num terreno politicamente pouco favorável, a Frelimo havia desde as primeiras eleições autárquicas em 1998 tido a inteligência de escolher Pio Matos, um prestigiado “filho de terra”, considerado como “legítimo” pelos quelimanenses, e na altura, o mais indicado para desafiar a Renamo (Chichava, 2008; 2007, Cahen, 2009). É preciso salientar que no meio social zambeziano, sobretudo quelimanense, — extremamente influenciado cultural e sociologicamente pelo sistema de prazos15 e pela economia de plantações —, ser de uma “boa família”, de uma família com nome, respeitada e admirada é extremamente importante para qualquer um que queira vincar naquela sociedade. Isto foi decisivo para a vitória deste partido, pois os quelimanenses votaram mais pelo candidato do que pelo próprio partido, como explica esta testemunha:

Pio Matos é um “filho da terra”. Votamos pelo Pio Matos porque vem de uma família muito reconhecida aqui, de uma família muito respeitada. Não votamos pela Frelimo. Se a Frelimo tivesse apresentado um outro candidato e não Pio Matos, teria perdido as eleições.” (Entrevista, C. Dalma, Quelimane, 25 de Novembro de 2005).

Portanto, mais do que uma identificação política com a Renamo, a Zambézia usa este partido apenas para se vingar da Frelimo a quem sempre acusou ter hostilizado esta província16.

MANUEL DE ARAÚJO OU LOURENÇO ABUBACAR. QUEM GANHA?

Para as eleições intercalares, num processo sinuoso e demorado (o MDM foi o primeiro partido a anunciar seu candidato para Quelimane, inédito para um partido da oposição em Moçambique), lembrando a prudência que a Frelimo deve ter ao escolher seus candidatos nesta região, o partido de Armando Guebuza decidiu escolher o misto e empresário muçulmano Lourenço Abubacar Bico, uma das figuras mais influentes do partido nesta região.

Recordar que em 2007, em eleições internas da Frelimo para a designação do seu candidato a Quelimane, Lourenço Abubacar concorrera e perdera a favor de Pio Matos. Será Lourenço Abubacar, um “legítimo filho da terra” quelimanense? Estarão os quelimanenses preparados a eleger um não Chuabo17?

Por seu turno e como já foi avançado, o MDM escolheu Manuel de Araújo, antigo membro da Renamo.

Originário de uma família modesta (os avôs eram simples camponeses e empregados nas plantações, a mãe professora primária e o pai, serralheiro e motorista), conseguirá Manuel de Araújo vencer Lourenço Abubucar?

Isso dependerá de alguns factores nomeadamente:

1. O efeito “Daviz Simango” na Beira. O facto de a ascensão do jovem e dinâmico Daviz Simango, ao município da Beira em 2003 (e de novo em 2008, já como independente) ter trazido uma nova dinâmica a esta cidade, depois de longos anos de estagnação sob a liderança da Frelimo. O eleitorado quelimanense pode pensar que a única maneira de tirar Quelimane do marasmo é entregá-la a um “filho da terra” jovem, dinâmico e da oposição. É preciso salientar que Beira e Quelimane apresentam algumas semelhanças no seu relacionamento com a Frelimo, onde este partido é visto como não simpatizando muito com as populações locais, factor usado localmente para justificar o estado de abandono a que as duas cidades (e províncias) estiveram (estão) sob o governo da Frelimo. Aliás e de forma perspicaz, Manuel de Araújo já começou a usar este argumento18.

2. O facto de Manuel de Araújo ser visto como um “filho da terra” interessado no progresso da Zambézia, em particular, em Quelimane. Com efeito, embora Manuel de Araújo passe a maior parte do seu tempo fora da

sua terra, os quelimanenses vêm-no como alguém que sempre esteve ligado à sua terra, mantendo aqui certa influência e admiração. Os seus recentes investimentos na área turística (avaliados em cerca de $3 milhões, um dos maiores na Zambézia, no Moçambique independente) são usados como exemplos inequívocos do amor de Manuel de Araújo à sua terra. Para além destes investimentos, salientar que Manuel de Araújo esteve à frente da criação do “Diário da Zambézia”, o primeiro jornal independente desta província desde a independência de Moçambique.

3. O facto de Manuel de Araújo ser visto como um dos poucos vistosos e activos intelectuais zambezianos.

Para além de possuir um diploma superior, Manuel de Araújo é presidente do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO)19, uma instituição de pesquisa e debate sobre questões políticas económicas e sociais nacionais e internacionais com sede em Maputo. Isto faz de Araújo um indivíduo respeitado e admirado, uma espécie de “modelo”, sobretudo nas camadas quelimanensas mais jovens e escolarizadas.

Entretanto, a experiência e a capacidade financeira organizativa da Frelimo serão um dos obstáculos a ultrapassar. Com efeito, para além de possuir uma capacidade financeira invejável, graças à sua longa permanência no poder, a Frelimo dispõe de uma vasta e eficiente rede de mobilização muito forte, simbolizada sobretudo pela Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e em menor grau pela Organização da Juventude Moçambicana (OJM).

Para além destes aspectos, é preciso não esquecer a já referenciada especificidade quelimanense, resultante dos prazos e das grandes companhias coloniais, que parece ter dividido esta sociedade numa espécie de “castas”. Como dizia Samora Machel (1983) em reacção ao que ele considerava “elitismo” zambeziano, a sociedade quelimanense encontrava-se bastante estratificada, os Chuabos se discriminando entre si: havia Chuabo20 de 1ª, de 2ª e de 3ª categoria. Bonifácio Gruveta, — primeiro governador da Zambézia do Moçambique independente —, apesar de ser Chuabo teve muitas dificuldades para se impor no seio da velha e mestiça elite zambeziana, descendente de prazeiros e, mais tarde, assimilados. Com efeito, Gruveta era visto como um antigo “indígena”21, um antigo “moleque”, sem formação nem prestígio social suficiente para dirigir esta elite (Chichava, 2007).

De que categoria social será Manuel de Araújo? Se for Chuabo de 2ª ou 3ª categoria, o facto de ser empresário, de possuir um diploma superior e de ser um “chigondo”22 que venceu na terra dos Machanganes23 jogará a seu favor? Aqui, a sorte de Manuel de Araújo pode depender também das origens sociais do candidato da Frelimo, Lourenço Abubacar.

Entretanto, é preciso salientar, igualmente, em jeito de hipótese, que hoje há uma geração de eleitores formada por jovens formados, preocupada com os seus problemas quotidianos e que não mais se identifica com esta forma de ser e de estar zambeziana, que pode votar a favor de um ou outro candidato, independentemente das suas origens sociais, mas olhando simplesmente para aquilo que cada um pode trazer à cidade de Quelimane.

Mas isto por si só não basta. Manuel de Araújo e o MDM só poderão ganhar só e só se conseguirem mobilizar a seu favor não só o eleitorado renamista e o eleitorado abstencionista, mas também, os eleitores frelimistas desiludidos com a governação deste partido neste município. Isto exige não só discursos de lamentação, como tem sido o caso até agora, mas propostas políticas concretas para tirar Quelimane do marasmo, e capazes de distinguir claramente o MDM e Manuel de Araújo de Lourenço Abubacar e da Frelimo, mas também de serem transversais a todos.

Referências:

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Araújo, M.2011. “Quelimane. Ergue-te Et ambula”, http://manueldearaujo.blogspot.com/2010/08/quelimane-ergue-teet-

ambula.html (consultado a 10 de Novembro de 2011).

Brito, L. 2008. “Uma Nota Sobre Voto, Abstenção e Fraude em Moçambique”, Discussion Paper nº 04/2008, Maputo, IESE.

Cahen, Michel, “Resistência Nacional Moçambicana, de la victoire à la déroute”, Politique Africaine, 117, Paris, Karthala, pp.23-43.,

Capela, J. 1995. Donas, senhoras e escravos, Porto, Afrontamento.

Chichava, S.2007. Le “vieux Mozambique”. Étude sur l’identité politique de la Zambezie, Bordéus, tese de doutoramento.

Chichava, S.2008, “Uma província rebelde. O significado do voto zambeziano a favor da Renamo”, L. Brito et al.,

Cidadania e governação em Moçambique, pp. 15-48.

Chichava, S.2010. “Movimento democrático de Moçambique. Uma nova força política na democracia moçambicana?”,

Cadernos IESE no 2, Maputo, IESE.

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Marcos, J. 2011b. “A renúncia de Pio Matos em palco”, O País, 10 de Outubro.

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Observatório, http://leoiuris.blogspot.com/2011/09/manuel-de-araujo-candidato-presidencia.html (consultado a 10 de Novembro de 2011).

Papagno, G. 1980. Colonialismo e feudalismo: a questão dos prazos da coroa nos finais do século XIX, Lisboa, A Regra do Jogo.

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Veloso, F. 2011. “Município de Quelimane. ‘Vingança da Frelimo’ contra candidato Manuel Araújo já começou”, Canal de Moçambique, 20 de Setembro.

Zambeze. 2011. “Troca de acusações na Zambézia. Executivo de Itai Meque acusa Manuel de Araújo de mentiroso”, 29 de Setembro.

1 Alguma imprensa afirma que estes edis eram acusados de má gestão e de não respeitarem as ordens do partido.

Ver por exemplo, O País, (2011)

2 Valoi (2011); Veloso (2011); Zambeze (2011); Marcos (2011a, 2011b, 2011c); Álvaro (2011a).

3 Ver por exemplo, “ContraPeso 3.0”, blogue animado por Egídio Vaz

(http://ideiasdemocambique.blogspot.com/2011/09/manuel-de-araujo-o-novo-penteado-na.html; “Observatório”, blogue animado por Leovigildo Juliasse (http://leoiuris.blogspot.com/2011/09/manuel-de-araujo-candidato-presidencia.html);

“Meu Mundo” (My World), blogue de Nelson Livigston ( http://meumundonelsonleve.blogspot.com/ 2011/09/as-lagrimasde-crocodilo-de-manuel-de.html).

4Por diversas razões, a Frelimo nunca conseguiu se impor politicamente na Zambézia, quer durante a luta anticolonial, quer no período pós-colonial. Ver Chichava (2008). Cahen (2009).

5Marcos (2011c).

6Álvaro (2011b).

7As de 1998 não serão analisadas em virtude de a oposição as ter boicotado.

8O MDM foi criado em Março de 2008 na cidade da Beira por alguns dissidentes da Renamo liderados por Daviz Simango, a seguir à expulsão deste daquele partido.

9Ver Chichava (2010)

10Os dados eleitorais foram consultados em Conselho Constitucional (2004), STAE (2004) e Hanlon (2008, 2009).

11Em 2003, embora a taxa média de participação média tenha sido de 24% no conjunto das 33 autarquias, alguns municípios como Moatize e Mocímboa da Praia com 39% e 44% tiveram participações acima da média, respectivamente. Nampula e Cuamba com 14% e 15% foram os municípios que registaram menor participação, (Brito 2008). Globalmente com elevada participação em relação a 2003, a taxa média de participação nas 33 autarquias em 2008 foi de 46%, com alguns municípios a baterem altos níveis recordes de abstenção nomeadamente Mocuba com 69%, Cuamba com 67% respectivamente.

12 O IPADE tinha sido criado por Raul Domingos, outrora figura importante da Renamo, a seguir à sua expulsão deste partido em 2000. Em 2004, Domingos criou o Partido para a Democracia e Desenvolvimento (PDD).

13Na altura, a Renamo concorria coligada com mais outros dez partidos.

14Excepto nas eleições de 2009, cuja taxa de participação de 44% foi das mais fracas de sempre. Entretanto, é preciso sublinhar que a Zambézia com apenas 34% de participação foi a província que maior taxa de abstenção a nível nacional.

15Concessão de terras da Coroa portuguesa aos Portugueses no Vale do Zambeze, por três gerações, com a obrigação de herança pela linha feminina. Este sistema vigorou entre o século XVIII e finais do século XIX, quando os prazos foram substituídos pelo capitalismo das companhias. Em consequência do contacto entre povos africanos, europeus e da Índia Portuguesa, o sistema de prazos na Zambézia produziu uma sociedade profundamente mestiça e única em Moçambique. Sobre os prazos na Zambézia, ver, por exemplo, Capela (1995), Papagno (1980); Vail & White (1980).

16Sobre o assunto ver Chichava (2008). Sobre a influência da família de Pio Matos ver Cahen (2009).

17Lourenço Abubacar é natural de Pebane, terra dos Macua-Lomué. Aquando do processo da escolha do candidato da Frelimo a estas eleições, rumores circulavam dizendo que alguns membros deste partido em Quelimane preferiam um Chuabo em detrimento de Lourenço Abubacar, no caso, José Carlos da Cunha. Ver A verdade (2001).

18Ver Marcos (2011a); Araújo (2011).

19Cargo do qual acabou de renunciar com vista a participar destas eleições.

20Principal grupo étnico de Quelimane.

21Indivíduo que ainda não tinha

22Designação populações do Norte do Save pela dos Sul.

23Todos os naturais do sul do Save são assim designados pelos do norte do mesmo rio. Os Machanganes seriam os que mais privilégios têm tido por parte da Frelimo.

Fonte: SAVANA – 25.11.2011

Manuel de Araújo denuncia uso abusivo de bens do Estado pela Frelimo

Manuel de Araújo, Candidato do Movimento Democrático de Moçambique
Diário da Campanha: Eleições Intercalares 2011.

A Frelimo reage e diz que as acusações de De Araújo não passam de pretextos antecipados para justificar a incapacidade de mobilização e da derrota iminente.
Dois dias após o início da campanha eleitoral em Quelimane, está lançada a polémica. O candidato do Movimento Democrático de Moçambique, Manuel de Araújo, acusou, ontem, a Frelimo e o seu candidato de estarem a fazer um uso abusivo dos bens do Estado na sua campanha.

A título de exemplo, Manuel de Araújo citou o caso de viaturas afectas a várias direcções provinciais, para além de viaturas afectas a vários distritos da Zambézia, bem como a viatura do Conselho Municipal da vila de Alto Molócuè.

Para além das viaturas alegadamente do Estado, De Araújo denunciou aquilo que designou “tratamento desigual” por parte das autoridades. Diz De Araújo que, enquanto o candidato da Frelimo conta nos seus comícios com um aparato policial, bombeiros, água fornecida pelo FIPAG, do lado da sua campanha, estes serviços não estão a ser providenciados.

A nossa equipa de reportagem tem estado a acompanhar de perto a campanha de Lourenço Aboobacar da Frelimo e de Manuel de Araújo do MDM. Porque as viaturas não apresentam nenhum timbre, é difícil aferir com exactidão a veracidade das acusações de Manuel de Araújo. No que se refere à presença massiva da polícia, desde a Polícia de Protecção e de Trânsito, bem como da equipa do FIPAG a providenciar água, a nossa equipa de reportagem testemunhou estes factos no comício de abertura. e, ontem, era também visível a presença da polícia no comício orientado por Aboobacar no bairro Insidua, arredores da cidade de Quelimane, bem como na reunião orientada por Edson Macuácua, secretário para a mobilização e propaganda, no pavilhão do Benfica de Quelimane.

Frelimo nega acusações

Reagindo às declarações de Manuel de Araújo, o secretário para a Mobilização e Propaganda da Frelimo, Edson Macuácua, disse que as mesmas não passavam “de uma manifestação clara de incapacidade de mobilizar uma candidatura ganhadora. Esta acusação denuncia a fragilidade do nosso adversário. Ele está em campo real, a reconhecer a superioridade da Frelimo e do seu candidato. Logicamente, em situação de desespero, os nossos adversários reduzem-se a puros acusadores sem o mínimo de fundamento. É falso! trata-se de um reconhecimento antecipado da derrota e da procura de um pretexto antecipado para justificar a pesada derrota que vão sofrer nestas eleições”, disse Edson Macuácua.

PRM desconhece etinerário

Por seu turno, o Comando Provincial da PRM da Zambézia, através da sua porta-voz, Elcídia Filipe, reconheceu que a polícia não tem estado nas acções de campanha do MDM, porque “eles não apresentaram o seu plano de campanha detalhado e com os locais e etinerários a serem seguidos”. A porta-voz da PRM, socorrendo-se da lei eleitoral, diz que a mesma impõe aos partidos a indicação clara dos locais e etinerários a serem seguidos pela PRM, para que a mesma se encarregue da protecção. “Eles (MDM) solicitaram protecção para toda a campanha, através de uma carta no dia 21 do mês em curso, e nós recomendámos que apresentassem os locais e etinerários, coisa que ainda não fizeram. Temos no comando uma viatura e homens especificamente para o MDM, mas não podemos agir porque não temos o plano por nós solicitado”, justificou.

A nossa equipa de reportagem tentou, mas sem sucesso, ouvir a versão dos bombeiros.

Frelimo forma 11 Brigadas para igual número de bairros

O partido Frelimo em Cuamba, liderado por Alcinda Abreu, membro da comissão política, formou, na manhã de ontem, 11 brigadas constituídas por 47 membros cada, para percorrem os 11 bairros que compõem a autarquia, pedindo voto a favor de Vicente Lourenço.

Fonte «Jornal O País»

Mozambique: GS-Holding in Trouble Over Firewood

Maputo — Although the company GS-Holding has been allowed to reopen its food processing factories in the northern Mozambican port of Nacala, it has run into further difficulties with its forestry operations in Mossuril district.
According to a report in Friday's issue of the Maputo daily "Noticias", GS-Holding's licence to exploit firewood has been cancelled, because it was being used to cut down cashew trees.
Firewood is the fuel used in the furnaces of a GS-Holding vegetable oil factory, and in January the company was granted a licence allowing it to use 264 cubic metres of firewood. But instead of cutting down tees of no economic value, GS-Holdings opted to persuade peasants from the Mossuril locality of Matibane to sell it wood from cashew trees.
The Mossuril district government realized what was going on when it had to cancel its programme to spray cashew trees against fungal infestions in Matibane. There were not enough cashew trees left in the locality to make the spraying programme viable.
GS-Holding paid the derisory sum of 200 to 300 meticais (seven to 11 US dollars) per cashew tree to the farmers. To fill a six tonne truck, Matibane peasants would cut down four or five cashew trees.
A GS-Holding manager, Rafik Rajaussene, admitted to "Noticias" that the company was using cashew and mango trees, rather than trees of no economic value. But he claimed GS-Holding was only buying old cashew trees which the local people freely sold. Furthermore, GS-Holding was committed to replacing these trees, and purchased seedlings from the National Cashew Institute (INCAJU) to distribute among the peasant farmers.
The Economic Activities Services in the Mossuril District Government does not believe this story, and told "Noticias" there was no sign of any replacement of the cashew trees cut down.
The district government felt it had to suspend the GS-Holding licence "before the situation reaches catastrophic levels".
On 2 November, during an unannounced visit to Nacala, Labour Minister Helena Taipo ordered the closure of five GS-Holding factories because of their violations of basic health and safety conditions. The factories were unsanitary, and the workers were not issued with face masks, boots or other safety items.
This Wednesday, the factories were allowed to reopen, after the General Inspector of Labour, Joaquim Siuta, found evidence that the company was complying with the instructions given by the Minister.

Source: Allafrica - 11.11.2011

ODEBRECH TRANSFERE SEDE REGIONAL PARA NACALA-PORTO

Até Janeiro próximo

A empresa construtora brasileira ODEBRECH vai transferir a sua sede regional da África do Sul para a cidade portuária de Nacala, segundo confirmou a este jornal José Roberto Pereira, gerente comercial da companhia.

A actual sede funciona na África do Sul e tem o estatuto regional por abranger alguns países da África Austral, onde a construtora brasileira tem interesses empresariais.

Roberto Pereira explicou que a transferência da sede da terra do rande para Nacala deverá ocorrer em Janeiro próximo, altura em que será concluída a que está, neste momento, em construção.

Nessa altura, serão, igualmente, transferidos os trabalhadores que, presentemente, estão a assegurar o funcionamento dos escritórios da ODEBRECH na África do Sul.

Questionado sobre as razões que levam a empresa a transferir o seu “estado maior” regional para Nacala, Pereira explicou que o que pesou foi a constatação da enorme potencialidade que a região oferece em termos de desenvolvimento.

Esta região, em particular, e Moçambique, em geral, tem grandes potencialidades para o seu desenvolvimento e nós queremos fazer parte desse crescimento, disse Roberto Pereira, acrescentando que os laços culturais entre Moçambique e Brasil concorreram para a nossa empresa estabelecer-se em Nacala.

A ODEBRECH é a empresa que ganhou o concurso para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, cujas obras já iniciaram e que serão concluídas em Março de 2013, segundo garantiu a fonte.

O aeroporto está a ser erguida na área adjacente à Base Aérea de Nacala e algumas infra-estruturas a serem usadas pelo futuro aeroporto, como a pista, serão daquele empreendimento militar.

O mesmo está orçado em pouco mais de 50 milhões de dólares norte-americanos e terá uma estrutura simples mas moderna, podendo receber aeronaves de qualquer porte.

Neste momento, estão a trabalhar nas obras cerca de 300 trabalhadores, podendo atingir, no seu momento de pico, 750 moçambicanos e 75 brasileiros.

(Colaboração de Vasco da Gama)

Fonte: WAMPHULA FAX – 15.11.2011

Nacala vai “importar” mão de obra para a montagem da terminal de carvão – Chale Ossufo

A cidade portuária de Nacala, norte de Moçambique, debate-se com uma grave falta de pessoal especializado para responder à demanda imposta pelos projectos de desenvolvimento em curso na região, entre os quais a construção de um terminal de carvão.
“O desenvolvimento económico da cidade de Nacala Porto não está a ser devidamente acompanhado pela capacitação do capital humano, para poder dar resposta às exigências de uma Zona Económica Especial”, disse hoje à AIM em Maputo, o Presidente do Conselho Municipal daquela cidade, Chale Ossufo.
O edil de Nacala Porto falava à margem do “Fórum Consultivo de Políticas Públicas”, promovido pela “Aliança de Cidades”, que tem estado activa em Moçambique desde 2002, apoiando diversos projectos de desenvolvimento municipal.
Segundo o edil de Nacala, neste momento já se encontram naquela cidade “os primeiros homens que vão instalar o grande terminal de carvão em Nacala Porto. Eles precisam, de imediato, mais de 400 pessoas com especialidade para trabalhar nesse projecto, e nós em Nacala não temos esse pessoal”.


“Precisamos, urgentemente, de capacitar o nosso capital humano, para que possamos satisfazer a demanda, porque de contrário, vamos ter que importar pessoas de fora quando temos em Nacala muitas pessoas que não trabalham”, realçou Chale Ossufo.
Referiu ainda que numa população de 208 mil habitantes, apenas cerca de 47 por cento deste universo é que têm um emprego formal, enquanto que a maioria dos residentes dedica-se à pesca para a sobrevivência.
Ossufo explicou que no contexto do referido terminal de carvão, técnicos da multinacional brasileira “Vale Moçambique” já estão a montar escritórios na cidade de Nacala Porto, realçando que o passo a seguir “será a construção da própria infra-estrutura com o envolvimento de um elevado número de pessoas”.
Para este responsável, “o futuro terminal de Nacala vai ser estratégico para a exportação do carvão da Vale, porque a Beira é apenas uma alternativa para os brasileiros. Neste momento estão a tirar cerca de 35 mil toneladas e não é isso que eles querem”.
A mina da Vale, um investimento de 1,6 bilião de dólares norte-americanos, terá capacidade nominal de produção de 11 milhões de toneladas de carvão metalúrgico e térmico, segundo dados da companhia, cuja mina se localiza em Moatize, na província de Tete.
“Os brasileiros querem um porto com capacidade para embarcar 260 mil toneladas de uma só vez e o porto da Beira não está a resolver minimamente os problemas da Vale, razão pela qual a companhia quer trazer o carvão para Nacala, aproveitando a capacidade de um porto natural de águas profundas, portanto, com condições para receber navios de grande calado”, disse.
Actualmente, a Vale, na sua qualidade de accionista da Sociedade do Corredor do Norte, detentora do sistema ferro-portuário de Nacala, está a fazer diligências que poderão conduzir à construção de um ramal ligando Moatize à linha-férrea que dá acesso ao porto de Nacala.
Chale Ossufo afirmou que a cidade de Nacala-Porto tem de estar capacitada para fazer face aos desafios que o processo de desenvolvimento está a colocar, sobretudo aos seus residentes, “transformando esses desafios em oportunidades para podermos crescer”.
“Eu devo dizer que neste momento, um dos principais constrangimentos ao desenvolvimento de Nacala Porto é o fraco desenvolvimento do seu capital humano e, urgentemente, nós temos que resolver esta situação”, frisou ainda o edil.
Num outro desenvolvimento, foi anunciado durante o Fórum Consultivo de Políticas Públicas que a Aliança de Cidades concedeu a Moçambique um donativo de 1,6 milhões de dólares.
Este donativo cobre um vasto leque de questões, incluindo a Vulnerabilidade Urbana e a urbanização de assentamentos informais; Estratégias de Desenvolvimento da Cidade e relatórios sobre o Estado das Cidades.
Cobrem ainda uma vasta área geográfica que vai desde Maputo até às cidades de Chimoio, Tete e Quelimane, no centro de Moçambique, Chókwè e Vilankulo, no sul e Nampula, norte.
Essas doações foram executadas pela UN-HABITAT, Banco Mundial, Associação Nacional de Municípios de Moçambique e pelos próprios municípios.

Fonte:RM/AIM – 09.11.2011

Porto de Nacala: Reabilitação de emergência orçada em 270 milhões USD

A REABILITAÇÃO de emergência do Porto de Nacala vai custar investimentos na ordem dos 270 milhões de dólares norte-americanos, segundo projecções resultantes de uma avaliação recentemente feita pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA). A intenção do Governo é que as intervenções no porto iniciem já em 2012.

Maputo, Terça-Feira, 8 de Novembro de 2011:: Notícias
O estudo, concluído em Abril último, ao fim de cerca de um ano de levantamentos, foi realizado sob os auspícios do Ministério dos Transportes e Comunicações, na perspectiva de aferir as necessidades de investimento para colocar o Porto de Nacala ao nível dos desafios que se anunciam no contexto regional e internacional.

O director do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), Danilo Nalá, explica a-propósito que as autoridades japonesas já manifestaram interesse de continuar com o processo iniciado com o estudo, o que equivale a dizer que há interesse daquela agência de se envolver nos processos subsequentes, nomeadamente na mobilização dos fundos necessários à prossecução do projecto.

“O que deverá acontecer nos próximos tempos, é que os governos dos dois países vão sentar à mesa, não para discutir empréstimos, mas sim para analisar os procedimentos que deverão ser adoptados para pôr o projecto em marcha. Ao que tudo indica esse encontro deverá acontecer ainda antes do final deste ano”, explica Nalá.

Em termos de reparações, sabe-se que o Porto de Nacala está a precisar de intervenções para reverter o mau estado em que se apresentam algumas das suas instalações, a exemplo do terminal de contentores. O Porto de Nacala é um dos que detêm as melhores condições naturais a nível da costa oriental de África, mas a sua utilização tem sido muito fraca, situação que poderá mudar com a projectada construção de um novo terminal de carvão no quadro dos projectos da Vale.

A JICA tem igualmente envolvimento no projecto de desenvolvimento do Corredor de Nacala, nomeadamente na estrada que faz parte daquele eixo, além de ter também interesses no projecto PROSAVANA, que está a ser desenvolvido também ao longo do Corredor de Nacala.

Fonte: Notícias

Gaddafi’s end: What message for our dictators?

By Emeka Umeagbalasi

We welcome news of the end of the disastrous era of Colonel Muammar Gaddafi in the People’s Republic of Libya, though, we preferred him being captured alive so as to face trials over his regime’s sundry grievous rights violations including mass murder, covert and overt sponsorship of international terrorism and internal political insurrections. The journey to Gaddafi’s fall remotely started in the Tunisian city of Bouzid on December 17, 2010, where 26-year old Mohammed Bouazizi, a street vendor, set himself on fire, over his frustration as per former President Azedine Ben-Ali’s failed leadership and dictatorship. The former president, who ruled his country since 1987(23 years), later fled the country on 14 January, 2011 as a result of the raging “Jasmine Revolution”.

The “Jasmine Revolution” later spread like a wild fire to Egypt, Algeria, Yemen, Jordan, Oman, Bahrain, Syria and Libya, and swept away the regime of former President Hussein Mubarak, who ruled Egypt since 1981(30 years). The immediate cause of the Libyan revolution started in Benghazi in February 2011, leading to the formation of the National Transitional Council by the opposition forces or armed opposition groups.

Gaddafi ruled Libya for 42 years and 21 days, having come to power through his “Arab Islamic Jamahiriya Socialist Revolution” in September 1969, otherwise called the “September Revolution”.

The Gaddafi revolution was disastrous to humanity. His ascendance to the Libyan political throne marked a turning point in the international peace and security. He was instrumental to the formation of the leftist and radical Organization of Islamic Conference in the late 70s to humiliate and extinguish the 21-member Arab League, formed in March 1945, because of the latter’s reconciliatory approach towards Arab-Israeli age-long conflicts, especially that between Israel and Palestinian Liberation Organization. In November 1978, Gaddafi spearheaded the setting up of a 3.5billion US Dollars fund under the aegis of the Arab League for the destruction of the state of Israel.

Within the same period, he voted 3billion US Dollars for the propagation of fundamentalist Islamism and overthrowing of the “Western puppet governments” especially in the Middle East and Africa by the Islamic radical elements .This partly led to the emergence of Ruhollah Ayatollah Khomeini in Iran in 1979, Mohammed Zia ul-Haq in Pakistan on September 16, 1978, Omar Hassan el-Bashir in Sudan in 1989, Mullah Mohammed Omar in Afghanistan in the late 1980s as the leader of Islamic Taliban movement and the country’s de facto head of State between 1996 and 2001, etc.

He recruited, trained, funded and exported thousands of mercenaries to Spain, Northern Ireland, former Yugoslavia, Americas, etc, in furtherance of his anti-West crusade. In 1997, he donated 1 billion US Dollars to the leadership of the Nation of Islam in the USA for the “advancement of Islam in USA”. In Africa, he was believed to be the brain behind the civil wars, insurrections and military take-overs in Chad (1990), Burkina Faso(1987), Gambia(1994), Liberia, Sierra Leone, Ivory Coast, to name but few. He was also accused of being the mastermind of the bombing of Pan American Airlines planes over Niger and Canada in 1988 and 1989 respectively, which killed over 400 passengers, though he was exonerated over that of Niger for want of concrete evidence.

He spearheaded to its logical conclusion the open campaign for the death of the Late President Anwar El- Sadat of Egypt because of the latter’s favourable disposition towards the Camp David Accord of 1979, between Israel and Egypt. Even in the attempts made on the life of Mubarak in 1995 during the OAU (AU) Summit in Addis Ababa, Ethiopia, Gaddafi was suspected of being involved.

Gaddafi’s capture and not his death would have gladdened our heart, because his international trials would have been an eye opener to Libyans over his crimes against humanity. His atrocious era reminds us of the inglorious epoch of the late “Comrade” Pol Pot of the “People’s Republic of Kampuchea( Cambodia), whose bloody rule of 1975 to 1979 led to the death of more than three million people. Through his infamous “profound socio-economic changes”, the country’s economy and cultural institutes were destroyed. The prevailing Buddhist religion was banned and the clergy massacred with utter impunity.

The shameful death of Gaddafi and other members of his family means express issuance of red cards to the world’s remaining and emerging dictators to quit their long held political powers before it becomes too late. In Africa, many dictators still dot the political enclaves. Some of these dictators are: Jose Edwardo Dos Santos, Angola (1979)-32 years; Obiang Nguema Mbasago, Equatorial Guinea (1979)-32

years; Robert Gabriel Mugabe, Zimbabwe (1980)-31 years; Paul Biya, Cameroon( 1982)-29 years; Denis Sassou Ngueso, Congo Libreville ( first came in 1979, left in 1992 and returned in 1997)-27 years; Yoweri Musevi, Uganda(1986)-25 years; Blaise Campare, Burkina Faso(1987)-24 years; Omar Hassan el-Bashir, Sudan(1989)-22 years; Idris Derby, Chad(1990)-21 years; Meles Zenawi, Ethiopia(1991)-20 years; Issaias Afwerki, Eritrea(1993)-18 years; and Yahya Jammeh, Gambia(1994)-17 years.

The leaders of Djibouti, Rwanda, Senegal, Algeria, Congo DRC, Kenya, Morocco, Swaziland and Lesotho are emerging African dictators, having stayed in power for over ten years or transformed into absolute monarchies. Internationally, the Castro political hegemony in Cuba remains the world’s longest serving political power having come to power in 1959-52 years. Others are: (absolute) King Haji Hassan al-Borkiah Muizzadin Waddaulah, Brunei (1968)-43 years; (absolute)King Qaboos bin Said Al-Said, Oman(1970)-41 years; Mr. Ali Abdullah Salih, Yemen(1978)-33 years; Islam Karimov, Uzbekistan(1990)-21 years; Nursaltan Nazarbaev, Kazakhstan(1990)-21 years; Emomali Rahman, Tajikistan(1994)-17 years; Alexsandr Lukashenko, Belarus( 1994)-17 years; Kim Jong-iL, North Korea(1994)-17 years. The leaders of Jordan, Syria, Azerbaijan, Bahrain and Venezuela are also emerging dictators in their countries having stayed in power for over ten years or transformed into absolute monarchies. The post-Gaddafi Libya must be credibly democratic and respecter of the people’s rights and fundamental freedoms. The ICC and relevant UN bodies must also not rest on their oars until the killers of the thousands of the Libya’s innocent citizens are brought to justice to account for their heinous misdeeds or crimes against humanity.

*Umeagbalasi is chairman of Society for Civil Liberties and the Rule of Law-Intersociety, based in Onitsha, Anambra State.

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Source: Vanguard