Venda dos 15% da HCB pendente por questões técnicas e financeiras

Armando Guebuza e Pedro Passos Coelho durante a conferência de imprensa
Na cimeira bilateral Moçambique-Portugal que encerrou ontem.

A venda a Moçambique dos remanescentes 15% de acções que Portugal detém na HCB foi frustrada, apesar da expectativa que se criou em torno da conferência bilateral que encerrou ontem em Lisboa. As partes citam como entrave questões de ordem técnica e financeira, mas prometem soluções.
Moçambique e Portugal não chegaram a consenso sobre a venda dos restantes 15% das acções que Lisboa ainda detém na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Não obstante a expectativa que se gerou nas vésperas da cimeira bilateral, encerrada ontem na capital portuguesa, Moçambique viu o seu sonho gorado por “questões de ordem técnica e financeira”.

Aliás, o impasse nas negociações entre as duas partes já tinha sido anunciado, na manhã de ontem, pelo ministro da Energia, Salvador Namburete. Na altura em que decorria um encontro entre as equipas técnicas dos dois lados e era apresentado um fundo de investimento para Moçambique, Namburete avançou que ainda faltava o essencial, que era definir “quanto custam os 15%”.

O negócio estava previsto desde 2007, depois de a 27 de Novembro do mesmo ano Moçambique ter passado a deter 85% das acções daquele empreendimento, canalizando uma contrapartida de 700 milhões de dólares norte-americanos a Portugal.

A confirmar o impasse, o presidente da República, Armando Guebuza, que se fazia acompanhar pelo primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, foi categórico nas suas palavras durante a conferência de imprensa que se seguiu ao encontro com o governo português: “obviamente que a nossa expectativa era de que, entre outras coisas, chegássemos a um acordo em relação a Cahora Bassa. Não chegámos ao acordo neste momento, devido à complexidade de questões técnicas nestas discussões. Mas acreditamos que num encontro em breve teremos solução para os problemas que temos neste acordo”.

O anúncio do acordo era esperado com grande expectativa ontem. Caso as conversações tivessem saído como o esperado, a portuguesa Rede Eléctrica Nacional (REN) ficaria com 7.5% das participações e os restantes 7,5% com a Companhia Eléctrica do Zambeze.

O primeiro-ministro português, que também falou na conferência de imprensa, explicou as dificuldades que impediram o alcance do acordo: “aspectos de natureza técnica e financeira que têm que ver com os termos em que pode ser operacionalizada, como estava de resto previsto desde 2006, a alienação dos 15% da hidroeléctrica de Cahora Bassa que são detidos por Portugal.

Fonte: «Jornal O País»