Ingleses, alemães e americanos escolhem praias moçambicanas para natal e fim do ano

Pedidos de vistos a partir da Ras

Os últimos 15 dias foram de muita pressão sobre os serviços consulares de Moçambique na África do Sul, sobretudo no consulado geral da cidade de Joanesburgo.
Durante as referidas duas semanas, os serviços diplomáticos do nosso país, na vizinha terra do rand, receberam pedidos de vistos de entrada para Moçambique de cidadãos de várias nacionalidades, afim de passarem as festas de Natal e fim-de-ano. Na extensa lista de pedidos de quase todos os quatro cantos do mundo, de acordo com o cônsul geral em Joanesburgo, Luís Silva, os ingleses foram os que mais pedidos emitiram junto daquela missão diplomática. Mesmo sem revelar dados, Silva garantiu em exclusivo ao nosso “O País” que depois dos ingleses, seguem na lista de pedidos de autorização cidadãos de nacionalidade alemã e, em terceiro lugar, os americanos. A mesma lista é também composta por indivíduos de várias nacionalidades.

Para o cônsul geral em Joanesburgo, a corrida pelo nosso país, nesta época do ano, deve-se, particularmente, ao acesso às belas praias de que Moçambique dispõe ao longo da sua extensa costa, de aproximadamente três mil quilómetros. Ainda no que se refere ao movimento migratório ligado à passagem do ano, Luís Silva disse ser prematuro avaliar o número de cidadãos sul-africanos que escolheram Moçambique para a celebração do Natal e fim do ano, devido ao acordo de isenção de vistos, que facilita que os mesmos partam directamente para o nosso país sem precisar dos serviços consulares. Contudo, na mesma ocasião, o nosso interlocutor admitiu que os sul-africanos sempre lideraram a lista de estrangeiros que escolhem o nosso país como destino turístico.

Por outro lado, o consulado de Moçambique em Joanesburgo registou, igualmente, nos últimos tempos um número acima do normal de pedidos de certificado de emergência de cidadãos moçambicanos, que pretendem se deslocar ao país para a quadra festiva.

Font: O País

Montagem de automóveis em Moçambique a partir de 2011

A companhia Chinesa, Tong Jian Investiment, deverá instalar uma fábrica de montagem de automóveis, na província de Maputo, a partir de Janeiro de 2011, num investimento avaliado em 200 milhões de dólares americanos.



A fábrica será instalada, numa primeira fase, na Machava, distrito da Matola, devendo, dois anos depois, passar defintivamente para o distrito da Manhiça, ainda província de Maputo.

Para o efeito, um acordo com vista a instalação da fábrica de montagem de automóveis, em Moçambique, foi assinado, na última sexta-feira, em Maputo, pelo Director do Gabinete das Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), Danilo Nalá, e o Director da Tong Jian Investiment, Hong Cao.

‘Não se trata apenas de um investimento com fins comerciais e que será benéfico para a economia de Moçambique, através de receitas e criação de emprego, mas é um investimento que vai consistir na transferência da tecnologia da China para cá’, disse Hong Cao.

A fábrica deverá montar, logo a princípio, 10 mil automóveis por ano, devendo a capacidade evoluir para 50 mil por ano, conforme revelou Danilo Nalá...

fonte: O País

Carvão de Moatize explorado pela brasileira Vale terá como destino a Índia

2010/12/16

A empresa brasileira Vale, que antecipa estar a produzir 850 mil toneladas de carvão em Moçambique a partir de Dezembro de 2011, irá vender a maior dessa produção à Índia, afirmou em Calcutá um responsável da subsidiária indiana.

A Vale, o maior produtor mundial de minério de ferro, pretende iniciar a exploração da mina de Moatize, Moçambique, em Agosto de 2011, devendo a maior parte da produção ser exportada para a Índia, de acordo com B.K. Singh, director executivo da Vale Índia.

A Vale vende actualmente 500 mil toneladas por ano de carvão metalúrgico às empresas indianas.

‘Em 2013/2014 a mina de Moatize estará a produzir 8 milhões de toneladas de carvão metalúrgico e 4 milhões de toneladas de carvão térmico’, disse Singh, para acrescentar que, embora a maior parte dessa produção se destine à Índia, a empresa irá procurar outros mercados para a colocação do produto…

fonte: Macauhub

Moztex exporta vestuário para RAS

A EMPRESA Moztex, antiga fábrica Texlom, localizada na província do Maputo, exportou desde o passado mês de Agosto, mais de 120 mil peças de vestuário para a República da África do Sul (RAS). No próximo ano, a Moztex, propriedade da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN), deverá começar a exportar vestuário para os Estados Unidos da América, ao abrigo da iniciativa AGOA (Oportunidade de Crescimento para África) e para a Europa. Entretanto, hoje, na cidade do Maputo, o Presidente da República, Armando Guebuza e sua Alteza Aga Khan, vão dirigir a cerimónia de inauguração do Polana Serena Hotel e rever projectos da AKDN.

Maputo, Quinta-Feira, 16 de Dezembro de 2010:: Notícias
Nazim Ahmad, embaixador da AKDN, disse ontem a jornalistas, na província do Maputo que a Moztex começou a operar no ano passado, “depois de um longo período de estudo e preparativos e, neste momento, temos mais de 400 trabalhadores, na sua maioria mulheres”.

Para o arranque das operações da Moztex, a AKDN investiu inicialmente cerca de 2.5 milhões de dólares norte-americanos.

“Actualmente, temos cerca de 300 máquinas e em breve vamos ter 1000 máquinas e, nessa altura, estaremos em condições de empregar entre 1800 e 2000 pessoas.


Pretendemos que os nossos investimentos atinjam os 7.5 milhões de dólares”, disse o embaixador Nazim Ahmad.

Questionado sobre a diferença entre a Texlom e a Moztex, o embaixador disse que a Texlom era uma fábrica vocacionada na produção de têxteis, enquanto que a Moztex, opera em regime de zona franca e se dedica à produção de peças de vestuário.

“O objectivo da Moztex é criar emprego intensivo – uma coisa que Moçambique precisa”, afirmou.

Para além do Polana Serena Hotel e Moztex, a AKDN tem interesses na província de Cabo Delgado, onde lançou um programa de desenvolvimento rural na costa litoral. Ainda naquela província, a AKDN tem em funcionamento um banco de microfinanças.

Na província do Maputo, a AKDN está a implementar um Centro de Desenvolvimento Profissional da Academia Aga Khan, onde já deu início a programas de desenvolvimento

Guebuza e Chissano são cúmplices de narcotraficantes

referem telegramas da embaixada americana em Moçambique, publicados pela Wikileaks no seu portal na internet

Num telegrama, o Chefe de Estado Armando Guebuza é descrito como um “escorpião vicioso” e alega-se que “encaixou de comissão”, “entre 35 e 50 milhões de dólares” no negócio da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa de Portugal para Moçambique. Ai nasceu o slogan “Cahora Bassa já é nossa”. Telegramas do então chefe da missão diplomática dos EUA em Moçambique, apontam figuras como Armando Guebuza, Joaquim Chissano, Luísa Diogo, Aiuba Cuereneia e o director-geral das Alfândegas, Domingos Tivane, como estando envolvidos no narcotráfico. Luísa Diogo, Primeira-ministra que antecedeu Aires Ali, é descrita como colectora de subornos para o partido Frelimo O jornal francês, Le Monde, citando correspondência revelada pelo Wikileaks, referiu ontem que em Moçambique operam duas grandes redes de narcotráfico, respectivamente lideradas por dois moçambicanos de origem asiática: Mohamed Bachir Suleimane (MBS) e Ghulam Rassul Moti .

O Wikileaks divulgou telegramas enviados pelo então encarregado de negócios na Embaixada dos EUA em Maputo, Todd Chapman, a Washington, revelando as rotas de narcotráfico em Moçambique. Os telegramas do então chefe da missão diplomática dos EUA em Moçambique, apontam figuras como Armando Guebuza, Joaquim Chissano, Luísa Diogo, Aiuba Cuereneia e o director-geral das Alfândegas, Domingos Tivane, como estando envolvidos no narcotráfico.


As revelações vem contidas em menos de meia dúzia de documentos, de mais de novecentos que a Wikileaks tem sobre Moçambique e que poderão começar a ser divulgados em catadupa. Informações em poder do Canalmoz sugerem que nos documentos ainda por descartar são descritos cenários que desacreditam as eleições que até aqui se realizaram no nosso País.
Guebuza é Chefe de Estado, chefe do Governo e Comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, para além de ser o presidente do Partido Frelimo, no poder desde a Independência Nacional.
Joaquim Chissano é presidente Honorário da Frelimo. Foi presidente da República durante 17 anos.
Luísa Dias Diogo, até Janeiro do corrente ano foi Primeira-ministra, é membro da Comissão Política do Partido Frelimo e deputada à Assembleia da República.
Aiuba Cuereneia é ministro do Plano e Desenvolvimento e membro da Comissão Política da Frelimo.
A informação contida nos despachos da Embaixada Americana em Maputo, ora divulgados, consubstancia o que no dia 01 de Junho do corrente ano, o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, por via doDepartamento do Tesouro, aprovou e mandou publicar sobre o empresário Mohamed Bachir Suleimane do Grupo MBS. Colocou-o na “lista um” dos maiores barões de droga do mundo que impede qualquer negócio com este assumido patrocinador da Frelimo.
Os telegramas enviados pelo então encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo, Todd Chapman – um deles datado de 28 de Setembro do ano passado – a Washington, foram revelados do polémico website da Wikileaks, e ontem tornados públicos por vários jornais europeus.
A publicação destes telegramas ocorre dois dias após a detenção de Julian Assange, o fundador da Wikileaks, em Londres. Entregou-se à Polícia. Os seus pares na Wikileaks já tinham informado que a prisão de Assange não iria impedir a organização de continuar a publicar mais conteúdos confidenciais, que nos últimos dias deixaram a diplomacia americana de joelhos e boquiaberta.
Coube ao prestigiado Le Monde, jornal que se edita em Paris, divulgar ontem, em primeira mão, os primeiros telegramas sobre Moçambique, ou como diz Guebuza, a “pérola do Índico”.
Os telegramas referem que em Moçambique o poder político ao mais alto nível está comprometido com o narcotráfico.
Os despachos confidenciais da embaixada norte-americana em Maputo, divulgados pelo portal Wikileaks, referem objectivamente que o presidente Guebuza e o seu antecessor, Joaquim Chissano, são cúmplices das actividades do narcotráfico.
Mas nem tudo eram old news (velhas notícias), nesses telegramas diplomáticos enviados a partir do edifício da Kenetth Kaunda, onde se situa a sede da embaixada americana em Maputo.
As alegações vão desde, por exemplo, que o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, terá facturado, como comissão, entre 35 e 50 milhões de dólares com o negócio da reversão da Hidroeléctrica do Songo, em Tete, a tal que quando conseguiu convencer o primeiro-ministro português José Sócrates a ceder a maioria do capital social “a Moçambique” Guebuza disse “Cahora Bassa já é nossa!”....

Moçambique é segundo “narco-Estado” em África
Nos telegramas diplomáticos da embaixada norte-americana em Moçambique fala-se de um “narco-Estado corrupto”.
É o segundo país mais importante na rota do narcotráfico, a seguir à Guiné-Bissau, lê-se num dos telegramas.
Os telegramas referem ainda que a cocaína vem do Brasil, o haxixe do Paquistão, e a heroína do Afeganistão e “são drogas que alimentam o mercado sul-africano, ou seguem para a Europa utilizando Moçambique como base”.
Moçambique “não é um completo narco-Estado corrupto, mas segue em uma direcção inquietante”, destaca o diplomata Todd Chapman no telegrama.
Chapman tem sido referenciado como estando actualmente no Afeganistão o que pode levar a pressupor que ande a investigar outros segmentos da rede.
Todd deixou Moçambique este ano. Foi, durante o primeiro mandato de Guebuza, a principal figura americana em Maputo. Tinha o estatuto de Encarregado de Negócios.
Escreve o jornal francês Le Monde citando a correspondência revelada pelo Wikileaks, que em Moçambique operam duas grandes redes de narcotráfico, respectivamente lideradas por dois moçambicanos de origem asiática: Mohamed Bachir Suleimane (MBS) e Ghulam Rassul Moti. Ambos iniciaram as suas carreiras em Nampula.
“As acções destes dois homens seriam impossíveis sem a cumplicidade do Estado”, diz o diplomata nos telegramas.
MBS é referido como estando directamente ligado ao presidente Armando Guebuza. Baptizou uma praça no seu shopping como “Guebuza Square”. “Contribuiu para financiar a Frelimo e ajudou significativamente nas campanhas eleitorais dos dois políticos”, Guebuza e Chissano.
Nos telegramas expedidos por Chapman para a administração Barack Obama, vem referido que a administração do Porto de Nacala, célebre por permitir a passagem de droga proveniente do sudeste asiático, foi entregue a Celso Correia, presidente executivo da Insitec, uma empresa que de fachada é do “miúdo”, mas que é tido como sendo efectivamente de Guebuza.
Ainda de acordo com os documentos, a polícia e os funcionários dos serviços de Migração recebem garrafas de vinho para fecharem os olhos e permitirem a entrada das drogas em Moçambique.

Guebuza e a acumulação de riqueza

Nos referidos telegramas, agora na posse do Canalmoz, Todd Chapman cita, várias vezes, uma fonte anónima, que lhe terá garantido que o actual PR está no processo irreversível de acumulação de capitais e que para lograr sucessos, Guebuza terá montado dois “testas-de-ferro”, nomeadamente Salimo Abdula, Presidente da CTA e PCA da Vodacom (onde Guebuza tem interesses) e Celso Correia, PCA do grupo Insitec e PCA do BCI.
Celso Correia, a caminho dos 30 anos, é descrito como “leal a Guebuza”, apesar de não ter nenhuma experiência, ou diploma universitário.
Os interesses empresariais do PR foram mapeados nos telegramas que a Wikileaks acaba de divulgar. São descritas as suas participações no Moçambique Gestores (MG), Maputo Port Development Company (MPDC), no porto de Maputo, Focus 21, Navique, Vodacom, e Sasol. Os telegramas indicam que Guebuza também tem interesses na Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), uma firma
que controla a estrada com portagem (N4), de Maputo a Witbank, na África do Sul.
Ainda de acordo com a fonte Guebuza tem acções significativas na banca através do BCI, Capitais Moçambique, Moza Banco, e a Geocapital.
Através de membros da família, Guebuza também controla Intelec Assessoria e Consultoria Empresarial, Terminal de Grãos da Beira, MBT Construção, Ltd., Englob Consultants Ltd., Power Moçambique Industries, Ltd., Macequece e Moçambique Recursos Naturais.
A fonte de Chapman em Maputo, que lhe garantiu ser próximo do PR, tê-lo-á informado que Guebuza também tem uma paixão pela indústria dos jogos. Essa paixão “guebuziana”, de acordo com a fonte de Chapman, terá levado o PR a forçar o Conselho Constitucional (CC) a rever e declarar uma lei recente de liberalização do sector do jogo como “Constitucional”.
Esta semana, na terça-feira, saliente-se, o Conselho de Ministros aprovou uma lei que reserva para o Estado todos os casinos que se venham a licenciar daqui em diante, mas os que já estão a funcionar mantém-se.

MBS e as propinas para o partido Frelimo

Os telegramas referem que MBS paga uma espécie de propinas ao partido Frelimo. São indicadas as figuras do mundo empresarial que pagam propinas ao partido Frelimo. O ex-presidente Joaquim Chissano e Manuel Tomé, ex-secretário-geral da Frelimo, de acordo com os telegramas terão sido vistos algumas vezes “nos escritórios de MBS a receberem luvas abertamente”. O director-geral das Alfândegas, Domingos Tivane, cujo filho se casa hoje e oferece um copo d’água, às 14 horas, no HotelPolana, é referido como quem recebe ordens directas de MBS de quem recebe pagamentos.
O banheiro da casa de Tivane, de acordo com a fonte de Chapman, “tinha ouro sólido”.
Os telegramas referem que a ex-primeira-ministra, Luísa Diogo, é colectora de subornos para o partido Frelimo, de quem recebe “percentagens”.
Nos portos, de acordo com os telegramas que a Wikileaks acaba de expor, a Frelimo tem o seu próprio agente de compensação que trata dos negócios do partido e do MBS. O papel desse agente é “limpar facturas” e evitar o pagamento do imposto de IVA, de 17%. Já a Tivane cabe o papel de ignorar a digitalização desses documentos.

Lavagem de dinheiro

Os telegramas referem que MBS e os “vendedores de Nacala” todos têm escritórios em Dubai “para facilitar as operações de lavagem de dinheiro no país”.
É por meio dessas operações, segundo consta nos telegramas que, após 15 anos de actividade em Moçambique, o MBS foi capaz de pagar cerca de 30 milhões de dólares em dinheiro para estabelecer o Maputo Shopping Center, inaugurado em 2007.
De recordar que na sexta-feira da semana passada, foi detido, na vizinha Swazilândia, um outro empresário, Momed Ayoob, na posse de 18 milhões de Rands que pretendia levar para Dubai.

Proprietário da Home Center traficante protegido por Aiuba Cuereneia

O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, é outra figura citada nos telegramas do diplomata norte-americano como sendo facilitador de entrada de contentores de droga em Moçambique, sem fiscalização.
O ministro Cuereneia, também originário de Nampula, segundo os telegramas de Chapman, protege as mercadorias do dono da Home Center – uma grande empresa de venda de mobiliários sedeada em Maputo. O proprietário da Home Center é identificado nos documentos publicados no Wikileaks, pelo nome de Ahmed Gassan, e referido como um imigrante de origem asiática, que, sob capa de importação de mercadorias, introduz droga no território moçambicano.
A banca moçambicana sobrevive com tráfico

Num outro telegrama que o diplomata americano enviou a Washington, Chappman alega que num país pobre como Moçambique, não se explica que haja mais de uma dezena de bancos a operar plenamente e mais de 30 casas de câmbio, devidamente licenciadas. Defende, portanto, que o narcotráfico é o “motor da economia moçambicana” e que o dinheiro que faz sobreviver tantas instituições financeiras em Moçambique é fruto de tráfico de drogas em grande escala.

(Luís Nhachote)

CANALMOZ - 10.12.2010

WikiLeaks - U.S. Charge d'Affaires Lied to Washington

analysis

Maputo — ALLAFRICA NEWS

The longest and most detailed of the cables from the US embassy in Maputo, leaked to the world by the whistle-blowing site Wikileaks, contains claims that Mozambican President Armando Guebuza took a kickback of up to 50 million dollars in the handover of the Cahora Bassa dam to Mozambican control, that former Prime Minister Luisa Diogo takes bribes for the ruling Frelimo Party, with a cut for herself, and leading Frelimo parliamentarian Manuel Tome "receives pay-offs openly".

According to the author of the cable, Todd Chapman, who was then charge d'affaires at the US embassy, these sensational claims were all imparted to him in a conversation with an unnamed businessman, just referred to in the Wikileaks version of the cable as "the source".

But the source is easy to identify, since he is the owner of a milk processing factory and there is only one of those in Maputo.

AIM spoke on Friday to Chapman's source - who categorically denies telling Chapman about anything other than the problems his milk company was facing in 2009.

The source, who was unwilling to be named, told AIM that the milk factory had indeed faced unfair competition from illegal milk imports from Asia, which were driving him out of business. Among his competitors was the MBS group, owned by Mohamed Bachir Sulemane (subsequently named as a drug baron by US President Barack Obama), which was selling cheap milk from Thailand and Singapore.

The businessman protested to the Minister of Industry and Trade, to the head of the Customs Service, and went to MBS "telling them to lay off". But the company was only saved by coming to an agreement with MBS, whereby MBS became its sole distributor, taking a 10 per cent agent's fee.

The source regarded this as a good deal, one that saved the company - and later in 2010, he sold the company to MBS.

He recalls meeting Chapman at a reception in late 2009, and when the diplomat asked about the problems of his company, he told him. But then Chapman asked a range of other questions, and to most of them "I just told him I didn't know. I only knew what I read in the papers".

So Chapman's source was astonished when he read the cable that Chapman had sent to Washington in early January 2010. He was particularly angered and upset by the insults against Guebuza put into his mouth.

Chapman has the source describing Guebuza as "a vicious scorpion who will sting you".

"That hurt me a lot", the source told AIM. "I would never insult the President. I have good relations with the President. He has always behaved towards me as a gentleman".

Similarly with the claim that he had told Chapman that Luisa Diogo "was heavily involved in taking bribes for FRELIMO, of which she kept a percentage". The source said he never told Chapman anything of the sort.

On the contrary, he had great respect for Diogo. He recalled that "if there was anyone who helped our company, it was Luisa Diogo, when she was Minister of Finance" (at a time when the milk factory faced serious problems over the price of sugar).

Chapman's cable added "the source said that he has personally seen Manuel Tome, former FRELIMO Secretary General, senior member of the National Assembly, and relative of President Chissano, in MBS' office receiving pay-offs quite openly".

But the source flatly denies making any accusations against Tome. He had "never, never seen Manuel Tome in the MBS office". Furthermore, "why would MBS call me to a meeting at which Tome was taking bribes?"

Tome himself told AIM that, when he read the cable, he fell about laughing at the absurdity of the claims. "I don't do these things!", he exclaimed. "I don't do commissions and bribes".

As for Tome being related to Chissano, this merely displays Chapman's ignorance of Mozambique's geography. Chissano was born in the southern province of Gaza. Tome is of quite a different ethnic group, from the central province of Manica. They are not related by marriage either, since Chissano's wife is from the northern province of Cabo Delgado.

Chapman's cable contains a list of companies supposedly owned by Guebuza. The source told AIM he never supplied such a list to Chapman, and has no idea which companies Guebuza owns.

The list contains one enormous howler. It claims that "Guebuza also has a share in Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI) which controls the toll road from Maputo to South Africa". But Guebuza cannot have "a share" in the MCLI because it is not a company.

It is a non-profit making organisation, which brings together South African and Mozambican companies and investors in a drive to increase the use of the road and rail links between Maputo port and South Africa. It does not control the toll road, either - Chapman has confused it with Trans-African Concessions (TRAC), the South African company that really does run the Maputo-South Africa motorway.

Perhaps the most serious accusation which Chapman put in his source's mouth is that, in the handover of Cahora Bassa from Portuguese to Mozambican ownership, Guebuza received "an estimated commission of between $35 and $50 million".

This claim bemused the source. "How would I know that?", he asked "Where would I get such information?"

It is indeed hard to see what the owner of a processed milk factory has to do with negotiations over the future of the country's largest dam. Chapman's cable does not say who paid the alleged commission.

The Mozambican state acquired an 85 per cent stake in HCB, the Cahora Bassa operating company, through a loan of 700 million US dollars from a consortium of French and Portuguese banks. Chapman's cable says this was arranged through "a Guebuza proxy".

But no such proxy was involved. As a matter of easily verifiable fact, the Mozambican government held an international tender in early 2007 to choose the bank or banks that would finance the HCB purchase, and then hired an international auditing company to analyse the bids.

There were five bids, and the bid made by the consortium of CA Lyon of France and the Portuguese Investment Bank (BPI) was ranked the most favourable.

The complex negotiations over Cahora Bassa lasted for years. They involved two foreign governments (Portugal and South Africa) and the banks who would finance the deal. Which of these players could find a spare 50 million dollars as a kickback for Guebuza? And if there was such a kickback, why did nobody leak it to the Portuguese or South African press?

Chapman's source told AIM "I feel I have been used. This is all Todd Chapman's own agenda. He obviously imagined I would never read what he had written".

Chapman simply took his source's annoyance at the tribulations of his milk factory, and then threw in every other story he had recently heard from the ever-industrious Maputo rumour mill. He lied to Hilary Clinton and his other superiors in the State Department, putting all the wild allegations into the mouth of a serious business source.

This was Chapman's parting shot, sticking the knife into a government and ruling party that he openly disliked. He knew that he would shortly leave Maputo (he is currently in the US embassy in Afghanistan), and so he sent a lurid compilation of a few facts, a great deal of rumour and much outright fabrication to Washington.

Of course, Chapman never thought that the public would read his fictions. He counted without Wikileaks, which has done the world a service in showing us the lazy and deceitful face of what passes for American diplomacy.

Manhenje acusa Joaquim Chissano de o ter autorizado

Desfalque no Ministério do Interior

O tão esperado julgamento do antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, arrancou com grandes revelações. O réu disse ao juiz do caso que parte do dinheiro que desviou no Ministério do Interior (MINT), fê-lo com consentimento do ex-chefe de Estado, Joaquim Chissano. Manhenje falava especificamente do dinheiro do MINT que usou para pagar viagens da sua esposa, filha e sobrinha ao exterior.
O juiz Octávio Tchuma, da 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que está a julgar o caso de desfalque de 220 milhões de meticais no Ministério do Interior, ouviu ontem os três réus do caso, nomeadamente Almerino Manhenje, ex-ministro do Interior do tempo em que Joaquim Chissano era presidente da República, Rosário Fidelis, antigo director financeiro, e Álvaro Carvalho, ex-director financeiro adjunto, ambos do MINT.


O nome de Chissano nas revelações de Manhenje
O juiz da causa exigiu explicações do ex-ministro, sobre as acusações da Inspecção-Geral das Finanças, segundo as quais ele teria usado dinheiro do ministério para pagar viagens ao exterior de membros da sua família.
Manhenje explicou ao Tribunal que, na altura, na qualidade de cumulativamente ministro de Interior e dos Assuntos da Defesa e Segurança junto da Presidência da República, tinha uma viagem ao exterior com o antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, tendo, na ocasião, formulado um pedido de contemplação da sua esposa na comitiva, o que foi aceite, segundo o réu.
“A viajem ao exterior com a minha esposa, com despesas cobertas pelo Ministério do Interior, foi autorizada pelo antigo presidente Joaquim Chissano”, disse Manhenje ao tribunal.
Quanto às despesas da viajem da filha, a mesma aconteceu quando ele estava fora do país. “A minha filha, na altura era bolseira numa Academia Militar em Portugal, quando, de urgência, foi solicitada, através do nosso Ministério da Defesa Nacional, tendo este contactado o protocolo do Ministério do Interior para desbloquear o assunto”, disse.
Segundo Manhenje, foi nesta óptica que o Ministério do Interior desembolsou valores de passagem para Portugal e que não foi ele a dar ordens de pagamento.
E quanto ao visto de entrada no passaporte da sua sobrinha, o ex-ministro disse que a sua esposa Albertina Manhenje, deixou 20 dólares com o seu protocolo para tratar deste assunto. “O que depois aconteceu, não sei. Provavelmente o dinheiro tenha faltado e o protocolo terá entendido aumentar algum valor’’.
Prefiro ser condenado que revelar segredos do Estado
Num outro desenvolvimento, o juiz quis entender o porquê do desvio de fundos direccionados para outras despesas do ministério, para serem aplicados em operações de defesa e segurança.
Manhenje respondeu nos seguintes termos: “Apenas posso dizer que o valor foi gasto nas operações e nas casas onde vivia e trabalhava. Repito, se o tribunal achar que não sou idóneo pode tomar a decisão que achar’’, disse o réu perante a insistência do juiz sobre os pormenores dos gastos das tais operações.
Visivelmente irritado com a quantidade de perguntas do tribunal, Manhenje chegou a dizer que se houver excessivas questões sobre as despesas das operações e comunicações, devem ser direccionadas aos seus superiores hierárquicos, sem especificar de quem estava a falar.
“Estamos a falar da segurança do Estado. Nós fizemos o que nos competia durante dez anos. Hoje quando se duvida da minha idoneidade como ministro, fico preocupado’’, disse sublinhando que dedicou 10 anos da sua vida à defesa deste país.
O juiz quis ainda saber sobre as despesas de outras pessoas estranhas ao ministério, tendo Manhenje dito que “no interesse da segurança nacional há determinadas verdades de que não posso falar, nem que isso prejudique a minha vida. Os que dirigem este país sabem que não são pessoas estranhas’’.
Perante as insistências do Ministério Público sobre as razões de desvio de fundos de outros sectores do ministério para serem aplicados nas questões de segurança, o ex-ministro preferiu não responder.
“Meritíssimo, peço para abster-me desta resposta’’, apelou o ex-ministro e o juiz aceitou.
Recorde-se que Manhenje havia proposto o nome de Joaquim Chissano para ser seu testemunha em tribunal, mas o tribunal rejeitou a audiência do ex-chefe de Estado. Hoje segue-se o julgamento com a audição dos declarantes.
(Cláudio Saúte)

Rosário Fidelis e Álvaro Carvalho “enterram’’ Manhenje

Os dois co-réus do “caso MINT” dizem ter agido a mando do ex-ministro do Interior

Os dois co-réus que são julgados com Almerino Manhenje, dizem terem agido a mando deste para retirar fundos do Ministério do Interior. Os dois são antigos funcionários das finanças do Ministério do Interior. Rosário Fidelis era director financeiro e Álvaro Carvalho, director-adjunto financeiro.
Estes confirmaram, em sede do tribunal, no primeiro dia da audição dos réus, que Almerino Manhenje os ordenava a assinar cheques para pagamento de serviços particulares e a levantar avultados valores monetários no Banco de Moçambique, no (antigo) Banco Austral e no Standard Bank, para fins pessoais.
Rosário Fidelis, que na altura dos factos era director das Finanças no Ministério do Interior, disse que os tais cheques eram, alegadamente, para “pagar despesas delicadas’’.
O juiz da causa, Octávio Tchuma, quis saber do réu porque movimentou 865.252.765 meticais da antiga família (seriam hoje 865.252 meticais) para o pagamento de despesas a favor de quadros seniores do ministério, incluindo o próprio ministro, sabendo-se que as mesmas não estavam previstas na verba daquela instituição. O réu respondeu que “foi feita alguma rectificação ao orçamento por ordens do Conselho Consultivo e decidiu-se desviar as despesas na aquisição de combustível, alimentação para o Centro de Preparação Básica da Polícia em Matalane e no Comando da Força de Intervenção Rápida, ente outras acções que não foram realizadas’’.
Sobre os 41.747.147,00 meticais retirados dos cofres do Estado para a aquisição de uniformes da Polícia, trabalhos das operações da Polícia e outras despesas, Octávio Fidelis disse que “os uniformes eram para oficiais próximos ao ministro e deviam ter uniforme com tecido de qualidade”.
O tribunal ainda questionou a movimentação de 46.456 meticais da nova família a favor da esposa do ex-ministro do Interior, da filha e da sobrinha, que segundo a acusação pagou uma viagem ao exterior.
“Ele fazia requisição de dinheiro para despesas da sua família. Eu sabia que era ilegal, mas ele era nosso chefe, nada podíamos fazer. Não era hábito fazer empréstimos e não sei se ele devolveu ou não’’, disse Fidelis acrescentando que cerca de 8 mil meticais foram pagos na compra do telemóvel da esposa de Manhenje, Albertina Manhenje, mediante um pedido do ministro.
Álvaro Carvalho
Por seu turno, o antigo director adjunto das Finanças, Álvaro Nuno Carvalho, quando questionado pelo tribunal por que razão assinou cheques mesmo sabendo que eram ilegais, disse que desde que passou a ocupar aquele cargo, em 1988, já era prática se fazerem certas despesas, incluindo de alimentação, para oficiais superiores e o ministro.
“Todas ordens de pagamento emitidas pelo ministro eram verbais. Sobre os pagamentos a pessoas estranhas, tomei conhecimento a partir do presente processo, nada sabia antes”, disse.

(Cláudio Saúte)

CANALMOZ

Deputados do MDM e Renamo são pela redução dos poderes do Chefe do Estado

Ecos do estudo do GDI sobre a revisão da constituição

Os parlamentares reagiram ao debate do Instituto de Apoio e Governação. Para as bancadas da oposição, é preciso reduzir os poderes do PR, mas a Frelimo defende uma revisão não profunda.
Os deputados da oposição na Assembleia da República são a favor da redução dos poderes do presidente da República, na futura revisão da Constituição da República (CRM), que a Frelimo promove.

O estudo do Instituto de Apoio e Governação (GDI), que foi apresentado pelo professor universitário Giles Cistac, propõe um regime semi-presidencialista. O mesmo estudo propõe que o chefe do Governo seja o primeiro-ministro, que deve ser indigitado pelo partido vencedor das eleições e, depois, nomeado pelo presidente da República. Além disso, o presidente da República, presidente de todos os moçambicanos, não deve ser concomitantemente presidente de um partido.

Esta “tese” agradou os deputados do MDM entrevistados ontem pelo “O País”. Ismael Mussá disse, por exemplo, que a redução dos poderes do Chefe do Estado já vinha contemplada no manifesto eleitoral do MDM, nas eleições do ano passado.

Benedito Gouveia, da bancada parlamentar da Renamo, entende que, na altura da confirmação de um candidato como presidente da República, o mesmo deve logo renunciar publicamente ao cargo de presidente do partido pelo qual concorreu, sob o risco de, no futuro, confundir os interesses nacionais com os do seu partido.

Já Francisco Machambisse, também da Renamo, entende que o facto de os magistrados dos tribunais judiciais, do Tribunal Supremo e procuradores serem nomeados pelo Chefe do Estado (na sua qualidade do mais alto magistrado da Nação) torna-os ”reféns” do presidente e, por isso, seus “vassalos”.

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