Falta a quota-parte de Obama

EDITORIAL

A falta de transparência nas eleições que se vão realizando no nosso país desde o advento da democracia em 1994, tendo como corolário possível o conflito e a violência, foi um dos temas de debate entre o presidente do Estados Unidos e um grupo de jovens africanos realizado a semana passada na Casa Branca, em Washington. Instado por uma jovem jurista moçambicana, Nadja Remane Gomes, a recomendar vias a seguir pelas novas gerações africanas, em particular a sociedade civil no âmbito da não-violência, da governabilidade e dos princípios democráticos, o presidente norte-americano realçou a necessidade do reforço das organizações da sociedade civil, e da correcta mobilização da moral e da ética como contraponto da violência.

Inspirado na campanha pacífica em prol dos direitos cívicos nos Estados Unidos, que culminou com a grandiosa concentração de cidadãos nas proximidades da Casa Branca na década de 60, Barack Obama acredita que o mesmo se poderia aplicar a Moçambique e a outros países africanos cujas Constituições garantem a alternância democrática e a transparência dos processos eleitorais. Contudo, na prática, tal como a Constituição dos Estados Unidos dizia que todos eram iguais perante a lei, mas discriminava a população negra em moldes que viriam a inspirar o regime do apartheid aqui mesmo ao lado de Moçambique, as Constituições africanas, e a do nosso país em particular, não asseguram a inviolabilidade dos princípios fixos da democracia, conquistados à custa de enormes sacrifícios.

Antes da democracia ser formalmente aceite e constitucionalmente reconhecida, foi preciso muita violência. Os apelos pacíficos foram constantemente frustrados.

Falta agora a aplicação do que foi conquistado.

A forma como a lei é aplicada, as manipulações de todo o género que os africanos e os moçambicanos em particular têm vindo a constatar, podem voltar a fazer os ânimos exaltarem-se onde tudo já parecia passado.

Os moçambicanos não desejam verter mais sangue para consolidar a democracia duramente conquistada, mas o facto é que desde 1994 a democracia tem vindo a ser abalroada por uma formação politica que continua a confundir-se com o Estado, que acredita piamente na sua eternização no poder e na edificação de uma caricatura de Parlamento, guiado pelo `pensamento comum´, do uníssono do bater de palmas, da votação sempre unânime.

O ambiente está, em consequência, a degradar-se.

Os moçambicanos acreditam, em princípio, no poder que o reforço da moral e da ética confere. Mas para materializar esses valores, não se deve exigir que continuemos a ter de lutar simultaneamente em várias frentes – na frente interna, para impedir a destruição da democracia, e na frente externa, continuamente à espera da materialização da solidariedade daqueles que se tem revelado inconsequentes perante os abusos, as falcatruas e as manipulações que caracterizam cada plebiscito.

Não basta emitir relatórios a posteriori, admitindo “irregularidades” ou apertar os cordões à bolsa que volta e meia são aliviados consoante as contrapartidas que a parte faltosa decida fazer, quer sob a forma de exercícios conjuntos ornamentados com Acções Psicológicas ou de concessões para aceder ao que está nas entranhas do nosso subsolo ou orla marítima.

Agora que o presidente Obama foi explícito, esperamos que desde já passe ele próprio a ser consequente.

Aguardemos também pelas próximas eleições, na expectativa de que finalmente a sociedade civil moçambicana e o eleitorado deste país, possam contar com a atitude firme e consequente, em suma, com a quota-parte de quem está em posição de assegurar e proteger a transparência que tem faltado e a que se referiu a jovem activista moçambicana dos direitos humanos na Casa Branca, falando cara-a-cara com o presidente Barack Obama.

O jogo democrático não é um campeonato mundial de pontapés na bola, em que o órgão supervisor está mais apostado nas enchentes dos estádios e nos lucros que dai advêm, do que na garantia da transparência do certame.

Punir os infractores e irradiar os recalcitrantes é preciso. Isso está ao alcance de quem tem realmente feito muito pouco pela democracia em Moçambique, apesar das bonitas palavras que aqui e acolá se escutam deles.

O presidente Obama corre o risco de se desacreditar, de desacreditar o seu país e cair no ridículo perante a juventude africana, e de Moçambique em particular, se continuar a descuidar como o Governo dos Estados Unidos da América e demais entidades do seu país se comportam perante eleições claramente fraudulentas em países onde se arvoram solidários com a construção de regimes democráticos em que em simultâneo os direitos humanos são constante e impunemente violados.

A descrença nas eleições está claramente demonstrada pelos níveis de exclusão voluntária, mas essencialmente pela exclusão provocada pelas comissões eleitorais. Sobretudo em Moçambique a abstenção tem sido a resposta mais civilizada dos povos que acreditaram e acreditam na democracia, mas começam a duvidar que seja por aí que se conseguirão livrar dos que os andam a enganar.

Os africanos e os moçambicanos estão cada vez mais conscientes de que a farsa tem de acabar e já começam a duvidar que as mudanças por que anseiam possam ocorrer sem que se dê um empurrão aos que insistem em fingir que agora estão contra a tirania.

As sucessivas administrações americanas não se podem eximir de culpas perante os reveses nos processos de construção das democracias enquanto continuarem a comportar-se de forma cínica e incoerente.

A bola está agora do lado de Obama, sem que com isto queiramos dizer que os jovens não devam agir para acabar com o que hoje acontece e vai certamente estragar o seu futuro se nada fizerem para porem fim à vilanagem dos que se acercaram dos Estados e das instituições.

É verdade que a democracia conquista-se, mas os jovens africanos esperam que o presidente Obama, comece ele próprio por ser fiel aos seus discursos. Falta a sua quota-parte. (Canalmoz / Canal de Moçambique)

CANALMOZ – 13.08.2010