Jornalista condenado por noticiar «casamento» de Afonso Dhlakama

Um jornalista do semanário moçambicano Magazine Independente foi hoje condenado pelo Tribunal de Nampula (norte) a quatro meses de prisão, convertidos em multa, por “crime de difamação” por ter noticiado o casamento de Afonso Dhlakama com uma deputada.
Em Julho de 2009, o jornalista Vasco da Gama publicou um artigo com o título “Deputada da RENAMO casa-se com Dlhakama e formaliza relação de 15 anos”, onde dava conta do casamento em cerimónia tradicional. Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, maior partido da oposição em Moçambique, vive em Nampula e é casado, vivendo a mulher em Maputo.
A deputada em questão, Lúcia Afate, processou o jornalista e acabou por ganhar o caso, vendo hoje o tribunal dar-lhe razão, quando o juiz disse ter ficado provado que Vasco da Gama cometeu o crime de difamação contra a actual deputada pela RENAMO.


Numa sentença de 12 páginas, lida pelo juiz Fausto Rangarizai, afirma-se que o Tribunal provou que o jornalista Vasco da Gama, ao escrever o artigo, agiu premeditadamente com o intuito de difamar Lúcia Afate, com a agravante de ter cometido uma fraude ao ter usado um cartão falso da RENAMO para obter informações referentes à concretização do suposto casamento.
O jornalista foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 50 mil meticais (1,2 mil euros) à deputada.
David Augusto Chiconela, técnico jurídico do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, defensor do jornalista, recorreu da sentença, o que foi aceite pelo Tribunal, tendo agora cinco dias para apresentar as alegações.
O defensor de Lúcia Afate disse estar satisfeito com a sentença que, adiantou, serve de lição para os restantes jornalistas e porque prova que os tribunais deixaram de ser dos “camaradas” (referência à FRELIMO, partido no poder).
O jornalista disse que o julgamento se transformou numa sessão de “abate” à sua pessoa e não retirou o que disse na notícia que o levou a julgamento.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 17.06.2010