Assembleia da Beira chumba contas do edil

A ASSEMBLEIA Municipal da Beira (AMB) chumbou por uma maioria absoluta, a conta gerência e o relatório de actividades da edilidade referentes ao ano de 2009, sob alegação de falta de transparência na gestão da coisa pública. Com efeito, tanto o edil local, Daviz Simango, como o seu elenco, faltaram a VI sessão ordinária daquele órgão deliberativo alegando falta de fundamentos em relação as críticas apresentadas num anterior encontro que debateu os dois documentos.
Maputo, Sexta-Feira, 7 de Maio de 2010:: Notícias
No decurso de tal encontro a bancada da Frelimo sugeriu que tanto o relatório de actividades como a conta gerência da edilidade fossem devolvidos para um esclarecimento posterior à volta de algumas “ zonas de penumbras” constantes, sobretudo no que respeitoa aos valores gastos em relação ao planificado.

“ Pretendemos uma informação circunstanciada e detalhada sobre a situação financeira das despesas e gastos com base na ilustração de balancetes, livros obrigatórios de receitas e despesas”- referiu o chefe da bancada maioritária, Jossefo Nguenha.

Apesar de a Assembleia ter concluído que a edilidade deveria esclarecer as dúvidas prevalescentes, Daviz Simango e o seu elenco faltaram a sessão plenária, tendo no dia anterior enviado um documento à Mesa de Assembleia, confirmando a ausência e alegando que não havia fundamentos para que a edilidade procurasse melhorar tais documentos.

A ausência de Daviz Simango e os seus vereadores foi considerada pelos membros da Assembleia através dos chefes das respectivas bancadas, nomeadamente Jossefo Nguenha, da Frelimo, Noé Marimbique, da Renamo, Baptista Raposo, do GDB, Chico Romão (PDD) e Cândido Vaja (PIMO), como sendo um desrespeito à lei e manifestação de anarquia por parte do edil.

“ É obrigatório que o presidente esteja presente em todas as sessões, sempre que a Assembleia lhe solicitar. Esta ausência tem implicações ao presidente porque ele terá que explicar as razões que fizeram com que os documentos fossem devolvidos. Ele terá problemas no futuro porque até pode ser proibido de recandidatar-se, a lei está clara e a sua atitude é de anarquia”- sentenciou o presidente da bancada do GDB, Baptista Raposo.

Por seu lado, o chefe da Bancada da Renamo, Noé Marimbique, afirmou que a ausência do presidente na sessão, revela uma crise institucional, bem como falta de diálogo entre a autarquia e a Assembleia.

Mesmo assim, a Renamo votou a favor dos dois documentos, argumentando que havia necessidade de se adiar a discussão dos mesmos, tendo em conta aquilo que são os interesses do povo e deixando de lado as querelas políticas.

Com o efeito, os documentos foram a votação e, na verdade foram chumbados por uma maioria absoluta, com a Frelimo e o GDB a votarem contra, enquanto o PIMO e PDD abstiveram-se e a Renamo votou a favor.

Por seu turno, o porta-voz da Assembleia Municipal, Filipe Alfredo, disse que após a reprovação os documentos serão submetidos aos Ministérios de Finanças e Administração Estatal para a sua posterior análise.

“Em relação as consequências disso, só estes ministérios é que podem posteriormente definir”- disse Filipe Alfredo.
•Eduardo Sixpence