Moçambique no debate sobre cidadania na CPLP em Losboa

A CAPITAL portuguesa, Lisboa, acolhe hoje a III Edição dos Dias do Desenvolvimento, conferência a decorrer sob o lema “Cidadania na CPLP” (Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa).
Maputo, Quinta-Feira, 22 de Abril de 2010:: Notícias
A conferência pretende assumir-se como um momento para a sensibilização da sociedade civil e opinião pública sobre as diversas dimensões que envolvem a questão da cidadania na CPLP, segundo o Secretariado Executivo da organização.

Apesar de ser uma das áreas com avanços substanciais, as dificuldades em conceder direitos políticos, económicos e sociais, cuja aplicação esteja em consonância com os actuais ordenamentos jurídicos nacionais são substanciais, porque cada um dos Estados-membro da CPLP também está integrado noutras organizações regionais e sub-regionais que impõem regras mais estritas.

Por exemplo, Portugal faz parte da União Europeia, Angola e Moçambique integram a SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), o Brasil é membro do MERCOSUL (Mercado Comum Sul-Americano), Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe fazem parte da Comunidade Económica da África Ocidental.

Porém, o Grupo de Trabalho Alargado sobre Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP tem-se reunido com uma base regular para analisar a cooperação entre os Estados-membro na área da cidadania e circulação no espaço da CPLP.

De acordo com o programa de trabalhos recebido na terça-feira pela AIM, em Lisboa, o tema sobre “Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP” será apresentado por José Leitão, professor universitário e autor do “Estudo sobre Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP”.

Os restantes temas, como é o caso do “Estatuto do Cidadão Lusófono em Cabo Verde” será apresentado pelo Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Cabo Verde, Júlio Melício, enquanto que o referente aos “Desafios de Construção da Cidadania na CPLP” terá como orador o Director-Geral da CPLP, Helder Vaz Lopes.

Para além de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Principe a CPLP é igualmente integrada por Timor-Leste.

AIM