Guebuza toma posse debaixo de fortes pressões

O SAVANA sabe que Oldemiro Baloi foi indicado para liderar um processo de consultas com a oposição




Armando Guebuza, vencedor das eleições de Outubro passado, num sufrágio eleitoral onde concorria à sua própria sucessão, vai tomar posse na próxima quinta-feira, mas debaixo de fortes pressões para trilhar por uma governação inclusiva.

Ao que o SAVANA apurou, foi destacado Oldemiro Baloi, actual ministro dos Negócios Estrangeiros, para liderar um processo de consultas com a oposição. A missão de Baloi, que consta num short list para Primeiro-Ministro em subs¬tituição de Luísa Diogo, é verificar até que ponto é possível acomodar as exigên¬cias da oposição.
O termo oposição deve ser percebido como mais amplo que os próprios partidos políticos, uma vez que mesmo dentro da própria Frelimo, há sectores que não escondem um profundo mal-estar pela forma como o ambiente de negócios tem sido conduzido nos últimos cinco anos. Aliás, os posicionamentos da Rena¬mo em exigir uma governação mais inclusiva, não se res¬tringem apenas à formação política de Afonso Dhlakama, mas a outras forças, incluindo as de dentro do próprio partido Frelimo.
“Os membros do Governo e do partido Frelimo mantêm a economia sob total controlo, através de participações ac¬cionistas em todos os ramos de actividades. Os membros de partidos da oposição são perseguidos na função pública e limitados a sua progressão nas carreiras. Não têm possibi¬lidades de fazer negócios. É nestes sectores que a Frelimo poderá encontrar mecanismos mais transparentes para aco¬modar a oposição e não num Governo tipo Quénia e Zim¬babwe”, afiançou-nos uma fonte frelimista próxima desta operação.
As posições da comunidade doadora, de algum modo, têm vindo a fazer eco dos posi¬cionamentos internos sem acesso, e sem a visibilidade que aqueles têm, uma vez que contribuem com mais de 50% do apoio ao Orçamento do Estado.
O SAVANA soube que Armando Guebuza está de acordo com o método mais inclusivo, mas enfrenta a oposição de uma ala frelimista que não vê com bons olhos este tipo de cedências. Tal sector pressiona Guebuza para não aceitar aquilo que eles apelidam de “chanta¬gens”. Tais posicionamentos dominaram animados debates radiofónicos na Rádio estatal e preencheram páginas de jornais em artigos de opiniões nas últimas semanas.
Guebuza, apesar de ter um mandato de cinco anos, dentro de dois anos vai enfrentar poderosos confrontos internos no partido que lidera para a escolha de um sucessor e que seja o candidato presidencial em 2014.

Conflito eleitoral
Soubemos que não se trata propriamente de uma resposta às questões colocadas pelos doadores externos, mas fontes do partidão fazem notar que a forma como será internamente gerido o chamado “conflito eleitoral” poderá ajudar a melhorar os tradicionais níveis de entendimento e cooperação entre o Governo e os seus parceiros externos. Recorde-se que a causa próxima da tensão foi o processo que levou à realização das eleições de 28 de Outubro passado que deram uma vitória confortável a Armando Guebuza e à Frelimo. A Frelimo, partido no poder, ganhou com 75 por cento dos votos, elegendo 191 dos 250 deputados da As-sembleia da República.
O novo Parlamento vai tomar posse na próxima terça-feira. Porém ainda não está claro se os 51 deputados da Renamo irão tomar posse. Recentemente, Afonso Dhla¬kama disse que os 51 depu¬tados da RENAMO não toma¬rão posse, porque os resul¬tados das eleições foram, nas suas palavras, uma fraude generalizada.
No entanto, nos termos da lei, os deputados da RENAMO que não tomaram os seus lugares esta terça-feira nas Assembleias Provinciais têm 30 dias para o fazer, findo os quais e caso não apresentem uma justificação plausível perdem automaticamente o mandato. Porém, no tocante à Assembleia da República a Constituição da República no seu artigo 178, alínea C) diz que perde o mandato o depu¬tado que não tome assento. Contudo, consta que um entendimento poderá ser alcançado entre a Frelimo e a Renamo antes da próxima terça-feira, o que permitirá a tomada de posse dos 51 deputados da “perdiz”.

Parceiros externos
Contudo, o SAVANA apu¬rou que as aproximações que a Frelimo busca com a oposi¬ção liderada pela Renamo, coincidem com as preocupa¬ções dos apoiantes externos do Orçamento do Estado, agrupados no G-19. Lembre-se que na visão dos parceiros externos, o acesso da Frelimo aos recursos do Estado exa¬cer¬bou um terreno de jogo dese¬quilibrado, a escolha dos votantes foi restringida e os órgãos de gestão eleitoral não gozam da percepção de serem neutrais. Os embaixadores pretendem igualmente rece¬ber respostas a questões relacio¬nadas com a boa governação, democracia e combate à corrupção.
- Recorde-se que os par¬ceiros pretendem que uma plataforma de entendimento deve ser encontrada até meados do mês de Março, quando um novo Governo já esteja em funções. Esta posição, tornada pública na edição de 18 de Dezembro de 2009 do semanário SAVANA, provocou uma onda de reac¬ções hostis, com uns a ape¬lidarem de “chantagens e ultimatos de mau gosto” o pedido de diálogo feito pelos parceiros externos. Mas uma fonte diplomática contactada pelo SAVANA a propósito desta onda de reacções, negou que se trata de um ultimato ou chantagem. Ex-plicou que a data “meados de Março” aparece pelo facto de as decisões sobre ajudas externas nas suas capitais políticas serem tomadas exactamente nos princípios de cada ano.