Recusada emissão de atestado de residência a Maria Moreno

Num ofício que diz ir entregar hoje “o MDM reporta a falta de instalação, pela CNE, da Comissão Distrital de Eleições de Cuamba, o que dificulta a entrega da lista dos fiscais para o processo de actualização do recenseamento eleitoral”


Beira (Canalmoz) - O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e mandatário deste partido junto da Comissão Nacional das Eleições (CNE), José Manuel de Sousa, disse ontem, na Beira, que a autarquia da cidade de Cuamba está a recusar-se a emitir o atestado de residência a favor de Maria Moreno para a impedir de se candidatar nas eleições autárquicas intercalares já marcadas para 07 de Dezembro do corrente ano.

Maria Moreno é membro do Comissão Política do MDM, é natural de Cuamba, vive em Cuamba e é a candidata pelo MDM à presidência do município da urbe, que é a segunda cidade da província do Niassa.

Os edis de Cuamba, Pemba e Quelimane, todos do Partido Frelimo foram obrigados pelo seu próprio partido a renunciarem aos cargos, suscitando dessa modo eleições intercalares.

As eleições já estão marcadas para 07 de Dezembro de 2011.

“Já começamos a sentir os efeitos da nossa organização. Não constitui nenhuma novidade nem surpresa o comportamento que está acontecendo neste momento. O partido no poder sempre influenciou e continuará a influenciar as instituições que lidam com este processo, neste caso a CNE. O meu apelo é que nós vamos continuar cada vez mais fortes, para que possamos corresponder a todo o momento às nossas expectativas que nos fazem concorrer às eleições nas três cidades”, disse o mandatário do MDM.

“Nós somos um partido que trabalha fora e dentro do gabinete, de modo que quando há uma situação que nos é colocada de forma adversa nós estamos dispostos a dar uma resposta eficaz para cada situação, e é por isso que neste momento estamos a interagir com as instituições que tem a ver com a emissão de atestados de residências. Os atestados de residências são emitidos pelas autarquias locais”, acrescentou Sousa.

“Já falamos telefonicamente com a CNE através do vogal António Chipanga, o qual disse que não era a função da CNE resolver a situação, mas podia servir de facilitador. Disse que deveríamos nos dirigir às instituições apropriadas. Neste caso já fizemos uma carta dirigida à senhora ministra de Administração Estatal, com conhecimento da CNE, e escrevemos uma carta específica à CNE a explicar o que está a acontecer com a nossa candidata de Cuamba”.

“Em relação a Manuel de Araujo e Assamo Tique as respectivas autarquias emitiram atestados de residências. Houve dificuldades no caso de Tique, mas já foram ultrapassadas”.

Segundo o porta-voz e mandatário do MDM, hoje, terça-feira, deverão ser depositados na CNE e MAE dois ofícios do MDM. “No primeiro”, refere Sousa, “o MDM reporta a falta de instalação, pela CNE, da Comissão Distrital de Eleições de Cuamba, o que dificulta a entrega da lista dos fiscais para o processo de actualização do recenseamento eleitoral”. De acordo com o documento, cuja cópia foi já fornecida à nossa Reportagem, o MDM refere que no dia 28 de Setembro (amanhã), é a data limite de entrega de listas dos fiscais e por isso requer à CNE informação sobre o local alternativo de entrega das mesmas dado que a Comissão Distrital de Cuamba não está instalada.

No ofício do caso Maria Moreno que o MDM diz que vai entregar à CNE, o MDM contesta a recusa de emissão do atestado de residência pela autarquia de Cuamba, uma vez não pode ser verdade que Moreno não reside em Cuamba. Ao ofício será junta uma fotocópia de Bilhete de Identidade e a fotocópia de Certificado de Registo Criminal de Maria Moreno, refere José Manuel de Sousa, porta-voz do MDM.

As campanhas eleitorais, nas autarquias em que vai haver eleições intercalares para se encontrarem, por voto directo popular os próximos edis de Cuamba, Pemba e Quelimane, vão de 22 de Novembro a 4 de Dezembro.

Todos expedientes sobre a matéria de candidatos deverão dar entrada até dia 8 de Outubro. As listas dos fiscais deverão dar entrada nas CDEs até 28 de Setembro.

Refira-se que Maria Moreno já foi candidata a presidente da autarquia de Cuamba nas últimas eleições autárquicas sendo que já nessa altura ela tinha que residir em Cuamba há mais de seis meses para poder ter sido candidata.

Maria Moreno também já foi deputada pelo círculo do Niassa, onde está Cuamba, a segunda cidade da província.

Falando ao Canalmoz – Diário Digital e ao Canal de Moçambique – semanário impresso, Moreno manifestou-se indignada e agastada com a situação que lhe estão a criar relacionada com o atestado de residência. “Como é que podem recusar tal facto: Vivo desde criança em Cuamba!”.

De referir que Maria Moreno durante a Guerra Civil viveu exilada no estrangeiro. Quando regressou ao país depois do Acordo Geralde Paz em 1992 voltou a residir em Cuamba. Fonte: CanalMoz (Adelino Timóteo)