Jovens exigem que a Frelimo revele o que pretende alterar na Constituição

Alegadamente para evitar “jogos anti-democráticos”

Jovens exigem que a Frelimo revele o que pretende alterar na Constituição


Maputo (Canalmoz) - Jovens de quase todas organizações da sociedade civil, incluindo dos partidos políticos, estão a exigir que a Frelimo revele o que pretende alterar na já anunciada pretensão de rever a Constituição da República, cuja comissão ad-hoc para o efeito já está formada na Assembleia da República e é presidida por Eduardo Mulémbwè, antigo presidente do parlamento.

Reunidos em mais uma sessão do Parlamento Juvenil – uma das mais interventivas plataformas de defesa dos direitos e deveres dos jovens e dos cidadãos em geral – os jovens, com particular destaque para os pertencentes aos partidos da oposição, fizeram mais um apelo para que a Frelimo, partido no poder e com maioria qualificada no Parlamento, revele o que vai alterar na Lei Fundamental, isso, segundo disseram, para evitar surpresas e “jogos anti-democráticos”.

Aliás, não são só os jovens que têm vindo a fazer tal apelo. Várias forças vivas da sociedade em geral, com especial enfoque para os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República, têm chamado atenção para o facto de a Frelimo estar a querer avançar para um processo que se espera e deseja democrático, mas estás a querer fazer alterações à Constituição, “às escondidas”.

O Parlamento Juvenil teve a proeza de reunir numa única sala, pela primeira vez desde que começou o debate da revisão constitucional, jovens de vários partidos: Frelimo, Renamo, MDM e também de outros partidos extra-parlamentares.

A Frelimo, que esteve representada pelo seu braço juvenil – a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), entende que os direitos fundamentais devem ser salvaguardados na revisão constitucional. Henriques Mandava, actualmente deputado da Frelimo na Assembleia da República, disse que a pertença da terra ao Estado é uma questão que também deve ser salvaguardada.

Já os representantes dos partidos da oposição, nomeadamente Rui de Sousa e Sande Carlos, Renamo e MDM, respectivamente, lançaram dúvidas pela forma como o processo está a ser conduzido. Aliás, recorde-se que a Renamo negou integrar a comissão ad-hoc da Assembleia da República. Os representantes dos dois partidos da oposição na AR disseram que o debate da revisão só poderá ser frutífero se houver pontos de partida. “É necessário que a Frelimo revele o que pretende alterar para que se debata com conhecimento da matéria. Ninguém pode debater o que não conhece. Querem acomodar Guebuza? Querem estreitar as liberdades? O que querem?”, questionam, afirmando que as respostas a estas questões contribuirão para um debate verdadeiramente democrático.

Por seu turno, o presidente do Parlamento Juvenil (PJ), Salomão Muchanga, considerou o facto de pela primeira vez jovens de todos os partidos terem-se sentado à mesma mesa para debater o assunto. Salomão Muchanga, que também estranha o facto de a Frelimo estar a avançar para um processo com balizas até aqui desconhecidas, disse que “é importante que a juventude acorde para este processo para que amanhã não seja surpreendida com coisas e modelos com os quais não concorda”.

“Nós como Parlamento Juvenil estamos empenhados em levar a juventude a debater o assunto dada a sua pertinência”, disse Muchanga, lembrando aos presentes que é chegada a hora de a juventude deixar de ser um mero elogio demográfico.

Fonte: Calamoz