Frelimo “golpeia” edis e merece uma lição nas intercalares

A Frelimo prestou um mau serviço ao País e à Democracia ao forçar os edis de Cuamba (no Niassa), Pemba (em Cabo Delgado), Quelimane (na Zambézia), Chókwè (em Gaza) e Manhiça (em Maputo - província) a demitirem-se. Estes dois últimos desdobraram-se em desmentidos e recusaram-se a fazê-lo. Os que renunciarem aos seus cargos fizeram-no por motivos ainda desconhecidos. Esta atitude é no mínimo arrogância e abuso de poder. São intrigas que corroem a democracia.
Embora esses edis tenham sido candidatados pela Frelimo, uma vez eleitos pelo voto popular, reportam aos munícipes através membros das respectivas assembleias municipais e nunca devem fazê-lo às chefias seja lá qual for o partido que os levou a candidatarem-se.
Se os edis retirados cometeram falcatruas, como roubos ou outras habilidades; se se envolveram em gestão danosa ou se se revelaram incapazes de promoverem uma boa gestão, o Estado tem instituição apropriadas (os ministérios das Finanças, da Administração Estatal, Tribunal Administrativo e a Procuradoria-Geral da República) para averiguarem, responsabilizarem, julgarem e condenarem os seus autores, caso se provem práticas criminais.
A Frelimo não é uma instância judicial para forçar a saída de quem quer que seja e muito menos ainda de quem ocupa um lugar escrutinado, um lugar que só o ocupa quem foi eleito.
A Frelimo continua a impor a disciplina partidária e a colocar-se acima dos interesses da comunidade. Ela não tem que funcionar como um pesadelo que oprime as pessoas. Incitar edis a abandonarem os seus postos em nome de disciplina partidária, sob ameaça, é um precedente grave e é falta de respeito pelos munícipes que depositaram confiança nos eleitos.
Disciplina partidária que oprime, não presta.
O excesso da disciplina partidária é sinal de um grave défice do espírito democrático.
A Frelimo tinha muitas formas de se livrar desses edis promovendo o exercício democrático.
Poderia ter incitado as respectivas assembleias a solicitarem uma auditoria tanto externa como interna para aferir a saúde financeira dos fundos alocados a esses municípios. Se detectasse algum crime, os seus autores poderiam ser incriminados e forçados a perderem os seus mandatos por via legal. Poderia, ter solicitado ao Tribunal Administrativo para auditar as contas desses municípios, e se encontrassem falcatruas, distanciar-se-ia da gestão danosa mas tinha promovido o funcionamento correcto das instituições.
A Frelimo afinal só aparenta ser madura. É madura por fora, mas, de facto, crua por dentro.
À luz da lei, os edis visados poderiam mandar passear as pretensões da Frelimo e receberiam o indefectível apoio dos eleitores e prestariam um grande serviço à cidadania. Rendendo-se às ameaçam aceitaram que a Frelimo continue a seguir métodos antigos e retrógrados.
A Frelimo mostrou que os seus quadros que não estiverem alinhados com os “manda--chuvas” podem ser mandados ficar “doentes” ou “estudar”.
A Frelimo continua como se provou a ameaçar pessoas.
A Frelimo pode escapar do deslize final por falta de organização da oposição, por certa oposição eventualmente se vir a revelar incapaz de lhe aplicar um “KO” técnico nesses municípios, mas caberá agora aos eleitores não desistirem de mostrar à Frelimo que quem brinca com a democracia deve levar uma lição.
Estas intercalares, no entanto, tudo indica que não vão ser fruta doce para a Frelimo. O eleitorado tem uma boa oportunidade de exigir contas à Frelimo e dar uma oportunidade à oposição.

Fonte: CanalMoz (Edwin Hounnou)