Autoridade Tributária quebra o silêncio sobre o tráfico de madeira em Nacala

Afinal os contentores de madeira retidos pelas Alfândegas são 561, mais do que se sabia

Maputo (Canalmoz) – Depois de na semana passada o semanário Canal de Moçambique ter questionado, através do seu editorial, o silêncio da Autoridade Tributária (AT) face aos contornos do tráfico de madeira em Nampula, envolvendo nomes de generais do exército, sobretudo na reserva mas ligados às altas esferas do partido no Poder, eis que a instituição que tem na presidência Rosário Fernandes se pronuncia. No sábado passado, um comunicado enviado à nossa redacção explica as quantidades, proprietários e destino da madeira suspeito de contrabando. Mas não diz tudo. Promete para daqui a uns dias o resto da história.

O comunicado explica o estágio actual da investigação do caso. Não adianta as ligações dos prevaricadores com figuras capazes de influenciar as autoridades competentes a não agirem. Promete, contudo, “apuramento preliminar e comunicação pública até 10 de Agosto”, mês que hoje se inicia.


Director-geral adjunto das Alfândegas na investigação

“Uma equipa sénior, chefiada pelo director-geral adjunto das Alfândegas para área de Investigação e Auditoria, fora oportunamente mandatada para a monitoria, acompanhamento e avaliação “in loco” das diligências de apuramento. Esta acção vai permitir que a Autoridade Tributária de Moçambique proceda ao apuramento preliminar e comunicação pública, até ao dia 10 de Agosto próximo, dos resultados da reverificação efectiva de 561 contentores de madeira retidos no Porto de Nacala, em Nampula, por suspeita de tentativa de exportação ilegal para China”, lê-se nos primeiros parágrafos do comunicado, esclarecendo, ainda que por ora apenas parcialmente, o que o Canal de Moçambique – Semanário e o Canalmoz – Diário Digital, já há muito vinham tentando saber junto das Alfândegas, mas nunca até agora esclarecido.

Aliás, na mesma semana em que a madeira foi apreendida em Nacala, contactámos o porta-voz das Alfândegas na Região Norte, Albano Naroromele, e este disse-nos expressamente que se decidira não informar a Imprensa. “Decidimos que não vamos falar sobre este assunto, neste momento”, disse explicitamente Naroromele.

As Alfândegas agora explicam no seu comunicado que o trabalho ainda em curso, visa observar o cumprimento dos termos do número 2, do artigo 12.º do Decreto 12/2002, de 6 de Junho, que estabelece que “só é permitida a exportação de madeira das espécies de primeira classe, após o seu processamento”.

De seguida publicam a lista das empresas que estavam a exportar a madeira, bem como as quantidades em causa, conforme a tabela abaixo.

A Autoridade Tributária (AT) diz ainda que “dados preliminares indicam que, até ao dia 25 de Julho, mais de 96 contentores já tinham sido integralmente reverificados, tendo sido apurados que continham madeira de espécies pau-ferro e jambire (NR: esta também conhecida por Panga-Panga) pertencentes às empresas Tong Fa, Lda., Chanate, Lda. e Senyu.

Refere ainda a AT que a inspecção dos restantes contentores ainda decorre normalmente com o testemunho presencial de autoridades relevantes, incluindo a Procuradoria Distrital de Nacala”. Pede, por fim, serenidade para se aguardar pelos resultados preliminares.

A partilha de informação sobre o contrabando de produtos é uma prática a que a AT habituou a imprensa nos últimos tempos, mas estava a ser quebrada por um silêncio cúmplice neste caso que envolve madeira nacional que estava a sair para China, como agora se confirma, ilegalmente. (Redacção)

Fonte: CanalMoz