Mineradoras dizem que estão a fazer papel do Estado

Revisão de contrato com os mega-projectos.

Carboníferas revelam que terão de investir 12 biliões USD para a construção de uma linha férrea e três portos para o escoamento da produção, o que entendem ser tarefa do Estado. É por esta razão que negam a revisão dos contratos de exploração.

O presidente da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento de Carvão Mineral (AMDCM), Casimiro Francisco, entende que as empresas mineradoras em Moçambique estão a desempenhar o papel do Estado para a concretização dos seus projectos, pelo que não se justifica a renegociação dos contratos de exploração.

Devido à falta de vias de escoamento e outros meios afins, as empresas carboníferas são forçadas a construir infra-estruturas próprias, o que, no entender de Casimiro Francisco, não é papel do investidor.

O responsável revela que as companhias terão de investir cerca de 12 biliões de dólares americanos para a construção de uma linha férrea e dois ou três portos para o escoamento da produção e afirma que mesmo em países desenvolvidos esta tarefa não é das empresas.

O presidente da AMDCM reagia assim ao recente relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), lançado em Junho passado, que conclui que os mega-projectos instalados em Moçambique podem contribuir seis vezes mais em impostos.

Casimiro Francisco diz ainda que o documento da organização internacional ignorou os investimentos das empresas mineradoras, como se não representassem custos adicionais, acrescentando que as entidades que sugerem a revisão dos contratos nunca chegaram a indicar os pontos concretos a revisitar.

Produzir para contribuir

Falando numa conferência internacional sobre carvão, que iniciou ontem, em Maputo, Casimiro Francisco disse também que o peso dos projectos de carvão sobre os impostos vai atingir entre 600 e 700 milhões de dólares/ano, assim que iniciar a exploração.

Este nível de contribuição deverá ser realizado quando for alcançada a meta de produção e exportação de carvão na ordem dos 100 milhões de toneladas por ano, o que equivale – a preços actuais – a cerca de 25/30 biliões de dólares anuais.

Fonte: O País