Abandonado pelo Estado

Escrito por Félix Filipe


Atingido por uma bala – no dia 1 de Setembro de 2010 – ao regressar da escola, Quito viu os seus sonhos ruírem que nem um baralho de cartas. Primeiro ficou com uma “cratera” na perna e depois, por conta de uma “falha de procedimento” médico, amputaram-lhe duas vezes a perna direita. Actualmente, ele e a família batalham na vã esperança de que o Estado intervenha para reparar os danos.

O drama desenrola-se nas entranhas do bairro Maxaquene, próximo à Praça dos Heróis Moçambicanos em Maputo, onde Joaquim Manganhela (Quito), de 18 anos de idade, tenta readaptar-se a uma nova realidade para sobreviver ao calvário no qual a sua vida se tornou. Encontrámo-lo numa casa pequena de blocos e chapas de zinco.

Uma residência em nada diferente das outras casas daquele bairro. Quito é último filho de uma mãe que também faz o papel de pai dele e de mais quatro irmãos.

Uma bala que mudou a vida de todos

Antes da tragédia de 1 de Setembro, a progenitora ia frequentemente à vizinha África do Sul com o fito de comprar produtos, os quais revendia em Moçambique. Uma actividade que tinha os seus contratempos, mas que garantia o sustento do agregado familiar e dava para guardar algum dinheiro para pequenas eventualidades. O negócio, diga-se, corria de feição, até se dar

a tragédia.

Assim, Maria do Carmo trocou o país vizinho, símbolo máximo da prosperidade familiar, pelo papel de enfermeira do filho que o Estado abandonou. O novo negócio Impossibilitada de se deslocar à África do Sul, Maria do Carmo teve de se desenvencilhar no bairro do Maxaquene para aumentar o minúsculo orçamento familiar. Passou a vender pão num local mais próximo de casa para não abandonar o fiho.

“Este país inferniza a vida dos seus cidadãos”, diz do Carmo visivelmente amargurada. “Foi uma desgraça tremenda. O miúdo já fazia os seus próprios biscates, mas logo virou um dependente total”, afi rma o jovem que localizou a família no Domingo passado.

Não fossem as marcas profundas, o primeiro dia de Setembro de 2010 seria uma data para esquecer. Com a notícia do incidente, o mundo dos Manganhelas quase desabou. Do Carmo, qual mãe sem útero, andou desnorteado pelos hospitais de Mavalane e Xipamanine e só ficou a saber do filho às 12 horas na Ortopedia 2 do HCM, onde foi atendida às 16h30.

“Andei assustada. Havia muitos cadáveres nos hospitais”, lembra. No entanto, saber que Quito não tinha morrido, diz, foi o mesmo que sentir que lhe devolviam o útero.

O que diz Quito

De acordo com as palavras de Quito, no carro onde se faziam transportar, vários feridos foram torturados pela polícia. Alguns agentes pisavam as suas feridas, alegando que se tratava de marginais.

Os dois meses no HCM

Logo que a mãe avistou o médico no HCM, tratou de ouvir o diagnóstico sobre o fi lho. O especialista garantiu que o problema não era complicado. Mas, uma semana depois, outra sentença veio a terreiro: a perna de Quito devia ser amputada. O sangue já não circulava de cima para baixo.

“Implorei, mas o doutor mostrou-se irredutível, sublinhando que outra solução seria impossível”, conta. Do Carmo acredita que se tivesse meios, o filho receberia outro tratamento. Como o doutor no princípio, várias outras pessoas que acompanharam a situação observaram que o caso não era tão grave ao ponto de se cortar o membro inferior.

Afinal, Quito foi baleado num lugar entre o pé e o joelho, o tiro não atingiu a veia principal, para além de que o projéctil não ficou alojado no seu corpo.

Durante dois meses e três dias consecutivos no HCM, Maria do Carmo levava uma vida resumida entre a casa e o hospital. Numa sexta-feira, o fi lho começou a ter convulsões. Procurou o terapeuta e só o encontrou na segunda-feira.

“O médico disse que a perna seria amputada na quinta-feira e eu discordei, pois o garoto estava com convulsões há três dias. O especialista disse que não sabia e decidiram eliminar a perna na mesma segunda-feira, corria o dia 15 de Setembro”, conta.

Nos primeiros dias depois da operação, o rapaz aparentava estar bem. Recebeu sete unidades de sangue. A perna foi amputada na zona do joelho, exactamente na parte da articulação. Mas depois detectou-se uma falha. Em Outubro resolveram cortar de novo. Desta vez um pouco acima do joelho.

“Foi a parte mais dolorosa. O miúdo não dormia, passava o tempo a chorar e mal conseguia comer”, conta a mãe indignada por ver os sonhos do filho ruírem, de forma prematura, tal como aconteceu com a própria perna. No dia 3

de Novembro recebeu alta.

Antes, a mãe falou com o médico para saber se o hospital ofereceria muletas. A resposta veio pronta: “Não”, conta. A mulher pagou uma taxa de 700 meticais referente à cama que o filho ocupava quando estava internado. O tratamento foi gratuito.

Em casa: o calvário continua Os poucos haveres que do Carmo juntou durante os tempos em que frequentou a vizinha África do Sul não passam de uma ventoinha, um congelador e um televisor guardados num espaço apertado onde vivem oito pessoas, a maior parte das quais a dormir na sala. Antes do incidente, Quito repousava numa esteira, mas hoje porque não é capaz, partilha a mesma cama com a mãe.

Além do que aconteceu, do Carmo viu o drama piorar quando alguns dias depois perdeu o fi lho mais velho, vítima de doença. “Foi uma sucessão de acontecimentos que quase acabaram comigo”, conta.

Com a morte do primogénito veiolhe a responsabilidade de zelar pelos três netos. Assim, com um filho doente e os netos por cuidar, do Carmo divide o dia entre a casa e um local onde vende pão, a cinquenta metros da casa. “De hora em hora tenho de voltar para saber como o miúdo está”.

Quanto valem 50 meticais

Depois da alta, o hospital deu uma guia de marcha para que Quito passasse a receber tratamentos num centro mais próximo. Mas o jovem não consegue fazer longas distâncias. As muletas que usa são curtas, além do facto de estar num processo de recuperação. A mãe decidiu arranjar um enfermeiro para tratar do filho em casa. O homem cobrava cinquenta meticais por dia, mas o orçamento familiar é insufi ciente para cobrir o tratamento.

A mulher passou a cuidar pessoalmente do filho. Dá banho, lava a ferida e faz o curativo, um processo que está a tornarse penoso.

“No princípio fazia o penso diariamente, agora optei por fazê-lo um dia sim e outro não para poupar os remédios. As pessoas que me forneciam as ligaduras e adesivos desistiram e os preços praticados nas farmácias são caros demais para as minhas capacidades”, conta para depois acrescentar que ultimamente lava a ferida com água morna, mesmo sabendo do quanto o lho sofre. “Sempre que o faço ele queixa-se de dores, mas não há alternativas. O produto para lavar feridas que tínhamos acabou”.

Quando saíram do HCM, o médico disse que vão ser necessários oito meses para a ferida sarar. Depois desse tempo, Quito vai receber uma prótese, mas a mãe duvida que tal aconteça.

Da escola onde frequentava a nona classe, a mãe recebeu o conselho de que tinha de anular a matrícula, mas antes devia inscrevê-lo por 350 meticais. “Soube da situação por que o seu filho passou, mas só poderá anular a matrícula se pagar o valor”, disse o director.

Assim, Maria do Carmo trocou o país vizinho, símbolo máximo da prosperidade familiar, pelo papel de enfermeira do filho que o Estado abandonou. O novo negócio Impossibilitada de se deslocar à África do Sul, Maria do Carmo teve de se desenvencilhar no bairro do Maxaquene para aumentar o minúsculo orçamento familiar. Passou a vender pão num local mais próximo de casa para não abandonar o fiho.

“Este país inferniza a vida dos seus cidadãos”, diz do Carmo visivelmente amargurada. “Foi uma desgraça tremenda. O miúdo já fazia os seus próprios biscates, mas logo virou um dependente total”, afi rma o jovem que localizou a família no Domingo passado.

Não fossem as marcas profundas, o primeiro dia de Setembro de 2010 seria uma data para esquecer. Com a notícia do incidente, o mundo dos Manganhelas quase desabou. Do Carmo, qual mãe sem útero, andou desnorteado pelos hospitais de Mavalane e Xipamanine e só ficou a saber do filho às 12 horas na Ortopedia 2 do HCM, onde foi atendida às 16h30.

“Andei assustada. Havia muitos cadáveres nos hospitais”, lembra. No entanto, saber que Quito não tinha morrido, diz, foi o mesmo que sentir que lhe devolviam o útero.

O que diz Quito

De acordo com as palavras de Quito, no carro onde se faziam transportar, vários feridos foram torturados pela polícia. Alguns agentes pisavam as suas feridas, alegando que se tratava de marginais.

Os dois meses no HCM

Logo que a mãe avistou o médico no HCM, tratou de ouvir o diagnóstico sobre o fi lho. O especialista garantiu que o problema não era complicado. Mas, uma semana depois, outra sentença veio a terreiro: a perna de Quito devia ser amputada. O sangue já não circulava de cima para baixo.

“Implorei, mas o doutor mostrou-se irredutível, sublinhando que outra solução seria impossível”, conta. Do Carmo acredita que se tivesse meios, o filho receberia outro tratamento. Como o doutor no princípio, várias outras pessoas que acompanharam a situação observaram que o caso não era tão grave ao ponto de se cortar o membro inferior.

Afinal, Quito foi baleado num lugar entre o pé e o joelho, o tiro não atingiu a veia principal, para além de que o projéctil não ficou alojado no seu corpo.

Durante dois meses e três dias consecutivos no HCM, Maria do Carmo levava uma vida resumida entre a casa e o hospital. Numa sexta-feira, o fi lho começou a ter convulsões. Procurou o terapeuta e só o encontrou na segunda-feira.

“O médico disse que a perna seria amputada na quinta-feira e eu discordei, pois o garoto estava com convulsões há três dias. O especialista disse que não sabia e decidiram eliminar a perna na mesma segunda-feira, corria o dia 15 de Setembro”, conta.

Nos primeiros dias depois da operação, o rapaz aparentava estar bem. Recebeu sete unidades de sangue. A perna foi amputada na zona do joelho, exactamente na parte da articulação. Mas depois detectou-se uma falha. Em Outubro resolveram cortar de novo. Desta vez um pouco acima do joelho.

“Foi a parte mais dolorosa. O miúdo não dormia, passava o tempo a chorar e mal conseguia comer”, conta a mãe indignada por ver os sonhos do filho ruírem, de forma prematura, tal como aconteceu com a própria perna. No dia 3 de Novembro recebeu alta.

Antes, a mãe falou com o médico para saber se o hospital ofereceria muletas. A resposta veio pronta: “Não”, conta. A mulher pagou uma taxa de 700 meticais referente à cama que o filho ocupava quando estava internado. O tratamento foi gratuito.

Em casa: o calvário continua Os poucos haveres que do Carmo juntou durante os tempos em que frequentou a vizinha África do Sul não passam de uma ventoinha, um congelador e um televisor guardados num espaço apertado onde vivem oito pessoas, a maior parte das quais a dormir na sala. Antes do incidente, Quito repousava numa esteira, mas hoje porque não é capaz, partilha a mesma cama com a mãe.

Além do que aconteceu, do Carmo viu o drama piorar quando alguns dias depois perdeu o fi lho mais velho, vítima de doença. “Foi uma sucessão de acontecimentos que quase acabaram comigo”, conta.

Com a morte do primogénito veiolhe a responsabilidade de zelar pelos três netos. Assim, com um filho doente e os netos por cuidar, do Carmo divide o dia entre a casa e um local onde vende pão, a cinquenta metros da casa. “De hora em hora tenho de voltar para saber como o miúdo está”.

Quanto valem 50 meticais

Depois da alta, o hospital deu uma guia de marcha para que Quito passasse a receber tratamentos num centro mais próximo. Mas o jovem não consegue fazer longas distâncias. As muletas que usa são curtas, além do facto de estar num processo de recuperação. A mãe decidiu arranjar um enfermeiro para tratar do filho em casa. O homem cobrava cinquenta meticais por dia, mas o orçamento familiar é insufi ciente para cobrir o tratamento.

A mulher passou a cuidar pessoalmente do filho. Dá banho, lava a ferida e faz o curativo, um processo que está a tornarse penoso.

“No princípio fazia o penso diariamente, agora optei por fazê-lo um dia sim e outro não para poupar os remédios. As pessoas que me forneciam as ligaduras e adesivos desistiram e os preços praticados nas farmácias são caros demais para as minhas capacidades”, conta para depois acrescentar que ultimamente lava a ferida com água morna, mesmo sabendo do quanto o lho sofre. “Sempre que o faço ele queixa-se de dores, mas não há alternativas. O produto para lavar feridas que tínhamos acabou”.

Quando saíram do HCM, o médico disse que vão ser necessários oito meses para a ferida sarar. Depois desse tempo, Quito vai receber uma prótese, mas a mãe duvida que tal aconteça.

Da escola onde frequentava a nona classe, a mãe recebeu o conselho de que tinha de anular a matrícula, mas antes devia inscrevê-lo por 350 meticais. “Soube da situação por que o seu filho passou, mas só poderá anular a matrícula se pagar o valor”, disse o director.

@VERDADE - 24.02.2011

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Protesters hit by hail of gunfire in Libya march

By PAUL SCHEMM and BASSEM MROUE, Associated Press Paul Schemm And Bassem Mroue, Associated Press – 58 mins ago


BENGHAZI, Libya – Militias loyal to Moammar Gadhafi opened fire Friday on protesters streaming out of mosques and marching across the Libyan capital to demand the regime's ouster, witnesses said, reporting multiple deaths. In rebellious cities in the east, tens of thousands held rallies in support of the first Tripoli protests in days.

Protesters described coming under a hail of bullets as they tried to march from several districts around the city toward Tripoli's central Green Square. One man among a crowd of thousands said gunmen on rooftops and in the streets opened fire with automatic weapons and even an anti-aircraft gun.

"In the first wave of fire, seven people within 10 meters (yards) of me were killed. Many people were shot in the head," the man, who was marching from Tripoli's eastern Tajoura district, told The Associated Press. "It was really like we are dogs."

"We can't see where it is coming from," another protester from Tajoura said of the gunfire. "They don't want to stop." He said a man next to him was shot in the neck.

Militiamen opened fire on other marches in the nearby Souq al-Jomaa and Fashloum districts, where witnesses reported four killed. The reports could not be immediately confirmed.

In the evening, Gadhafi appeared before a crowd over more than 1,000 supporters massed in Green Square and called on them to fight back against protesters and "defend the nation."

"Retaliate against them, retaliate against them," Gadhafi said, speaking by microphone from the ramparts of the Red Castle, a Crusader fort overlooking the square. Wearing a fur cap and sunglasses, he shook his fist in the air, telling the crowd, "Dance, sing and prepare. Prepare to defend Libya, to defend the oil, dignity and independence."

He warned, "At the suitable time we will open the arms depot so all Libyans and tribes become armed, so that Libya becomes red with fire." The crowd waved pictures of the leader and green flags as he said, "I am in the middle of the people in the Green Square. ... This is the people that loves Moammar Gadhafi. If the people of Libya and the Arabs and Africans don't love Moammar Gadhafi then Moammar Gadhafi does not deserve to live."

Click image to see photos of protests in Libya


AFP/Jewel Samad
Friday's marches were the first significant protests by regime opponents in the capital since early this week, when militiamen launched a bloody crackdown on protesters that left dozens dead. In the morning and night before, SMS messages were sent around urging, "Let us make this Friday the Friday of liberation," residents said. The residents and witnesses all spoke on condition of anonymity for fear of retaliation.

Tripoli, home to about a third of Libya's population of 6 million, is the center of the eroding territory that Gadhafi still controls. The uprising that began Feb. 15 has swept over nearly the entire eastern half of the country, breaking cities there out of his regime's hold.

Even in the pocket of northwestern Libya around Tripoli, several cities have also fallen into the hands of the rebellion. Militiamen and pro-Gadhafi troops were repelled Thursday when they launched attacks trying to take back opposition-held territory in Zawiya and Misrata, near the capital, in fighting that killed at least 30 people.

Support for Gadhafi continued to fray within a regime where he long commanded unquestioned loyalty.

Libya's delegation to the United Nations in Geneva announced Friday it was defecting to the opposition — and it was given a standing ovation at a gathering of the U.N. Human Rights Council. They join a string of Libyan ambassadors and diplomats around the world who abandoned the regime, as have the justice and interior ministers at home, and one of Gadhafi's cousins and closest aides, Ahmed Gadhaf al-Dam, who sought refuge in Egypt.

On a visit to Turkey, French President Nicolas Sarkozy said the violence by pro-Gadhafi forces is unacceptable and should not go unpunished.

"Mr. Gadhafi must go," he said.

The New York-based Human Rights Watch has put the death toll in Libya at nearly 300, according to a partial count. Italy's Foreign Minister Franco Frattini said estimates of some 1,000 people killed were "credible."

The upheaval in the OPEC nation has taken most of Libya's oil production of 1.6 million barrels a day off the market. Oil prices hovered above $98 a barrel Friday in Asia, backing away from a spike to $103 the day before amid signs the crisis in Libya may have cut crude supplies less than previously estimated.

The opposition camp says it is in control of two of Libya's major oil ports — Breqa and Ras Lanouf — on the Gulf of Sidra in central Libya. A resident of Ras Lanouf said Friday that the security force guarding that port had joined the rebellion and were helping guard it, along with residents of the area.

Signaling continued defiance, Gadhafi's son Seif al-Islam, vowed his family will "live and die in Libya," according an excerpt from an interview to be aired later Friday on CNNTurk.

Asked about alternatives in the face of growing unrest, Gadhafi said: "Plan A is to live and die in Libya, Plan B is to live and die in Libya, Plan C is to live and die in Libya.

Gadhafi's militiamen — a mixture of Libyans and foreign mercenaries — have clamped down hard in Tripoli the past week after the Libyan leader called on his supporters to take back the streets from protesters and hunt them in their homes. A wave of arrests has taken place in recent days, with residents reporting security forces raiding homes and dragging away suspected protest organizers.

Starting Friday morning in Tripoli, militiamen set up heavy security around many mosques in the city, trying to prevent any opposition gatherings. Armed young men with green armbands to show their support of Gadhafi set up checkpoints on many streets, stopping cars and searching them. Tanks and checkpoints lined the road to Tripoli's airport, witnesses said.

When protests began in the afternoon, armed Gadhafi supporters were speeding through streets in vehicles, one witness said. He was among a crowd of protesters that spilled from a mosque but were met by militiamen at Algeria Square, adjacent to Green Square. Many scattered when the gunmen fired in the air, he said.

Several tens of thousands held a rally in support of the Tripoli protesters in the main square of Libya's second-largest city, Benghazi, where the revolt began, about 580 miles (940 kilometers) east of the capital along the Mediterranean coast.

Tents — some with photographs of people who had been killed in fighting — were set up and residents served breakfast to people, many carrying signs in Arabic and Italian. Others climbed on a few tanks parked nearby, belonging to army units in the city that allied with the rebellion.

"We will not stop this rally until Tripoli is the capital again," said Omar Moussa, a demonstrator. "Libyans are all united ... Tripoli is our capital. Tripoli is in our hearts."

Muslim cleric Sameh Jaber led the prayers in the square, telling worshippers that Libyans "have revolted against injustice."

"God take revenge from Moammar Gadhafi because of what he did to the Libyan people," the cleric, wearing traditional Libyan white uniform and a red cap, said in remarks carried by Al-Jazeera TV. "God accept our martyrs and make their mothers, fathers and families patient."

Similar rallies took place in other cities in the east, as well as in opposition-controlled Misrata, Libya's third largest city, located in the northwest of the country, about 120 miles (200 kilometers) from the capital.

Several thousand were gathered in Misrata's main square, chanting their support for the Tripoli protesters, a doctor at the main hospital said. A day earlier, militiamen attacked Misrata residents guarding the local airport. The doctor said 20 residents and one attacker were killed in the violence.

The worst bloodshed Thursday was in Zawiya, 30 miles (50 kilometers) west of Tripoli. An army unit loyal to Gadhafi opened fire with automatic weapons on a mosque where residents — some armed with hunting rifles for protection — have been holding a sit-in to support protesters in the capital, a witness said. A doctor at a field clinic set up at the mosque said he saw the bodies of 10 dead, shot in the head and chest, as well as around 150 wounded. A Libyan news website, Qureyna, put the death toll at 23.

Zawiya, a key city close to an oil port and refineries, is the nearest population center to Tripoli to fall into the opposition hands.

The European Union's foreign policy chief, Catherine Ashton, said Friday that the bloc needs to consider sanctions such as travel restrictions and an asset freeze against Libya to achieve a halt to the violence there and move toward democracy.

NATO's main decision-making body also planned to meet in emergency session Friday to consider the deteriorating situation, although Secretary-General Anders Fogh Rasmussen has said the alliance has no intention of intervening in the North African nation.

The U.N.'s top human rights official, Navi Pillay, meanwhile, said reports of mass killings of thousands in Libya should spur the international community to "step in vigorously" to end the crackdown against anti-government protesters.

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Diálogo: Mecanismo de partilha de ideias e socialização de desafios

NA abertura do debate do ano de 2011, no seu blog www.armandoguebuza.blogspot.com, o Presidente da República, Armando Guebuza, elegeu o diálogo como o tema para partilhar com os moçambicanos dentro e fora do país. Pela relevância e oportunidade do assunto, julgamos interessante publicar na íntegra tal reflexão: Maputo, Sexta-Feira, 25 de Fevereiro de 2011:: Notícias
O nosso movimento de libertação, desde o seu alvor, integrou na sua cultura política algumas das mais marcantes características do moçambicano, nomeadamente a pendência à gregariedade e ao sentimento de reencontro com a sua auto-estima quando observa que é tratado como um ser irrepetível, com sentimentos idiossincráticos e com os seus direitos respeitados. É na interacção, no diálogo e na confrontação dos pontos de vista e subsequente criação de consensos que se realizam aqueles postulados. Os comícios populares, as reuniões dos órgãos bem como a instituição da unidade-crítica-unidade foram fundamentais para sedimentar a auto-estima, o sentido de pertença e de ser útil ao colectivo.

Esta cultura política no movimento libertador emerge, floresce e consolida-se liderado por moçambicanos que tinham crescido debaixo de um regime que não lhes dava oportunidade de livre expressão nem de diálogo com o poder instituído. Era um poder que respondia a essas exigências com vilipêndio, humilhação, repressão, prisão, desterro e assassinato.

O inveterado “não” ao diálogo, das autoridades coloniais, era temperado com manipulações de ordem psico-social que procuravam corroer a nossa auto-estima, diminuir a nossa capacidade de criatividade e obliterar a nossa visão de um futuro melhor construído por nós próprios. Acrescente-se a isto, a estratégia colonial que explorava, provocava e exacerbava as diferenças na base da tribo, da região e da raça, para fomentar desconfianças, hostilidades e divisões entre nós. São divisões que interferiam com a formação da consciência de Nação e com a possibilidade da formação de uma frente única e unida contra a dominação estrangeira.

A EVOLUÇÃO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Fevereiro de 2011:: Notícias
Como dissemos, o diálogo integra a nossa cultura política, particularmente desde o alvor do nosso processo de libertação e tem sido a forma de despertar, num crescente número dos nossos compatriotas, a sua capacidade de realizar os seus sonhos individuais e os ideais do nosso maravilhoso povo. A Unidade Nacional foi a primeira e principal plataforma em que assentou e prosperou a cultura de diálogo.

É no diálogo que se socializam os desafios e se forja uma agenda comum;

É no diálogo que se identificam as potencialidades de uns e de outros e se define a forma de promover a sua complementaridade;

É no diálogo que se consolida a determinação de todos trabalharem para a realização do mesmo ideal.

Ao longo dos tempos fomos evoluindo para plataformas que permitem um diálogo institucional cada vez mais especializado. Na área da mulher, por exemplo, temos organizações que congregam profissionais como juristas, académicas, camponesas e empresárias. Na área da juventude, temos organizações que intervêm na área empresarial, estudantil, humanitária, sanitária, educacional, artística, cultural e política. Na área empresarial temos organizações como os Mukheristas, a ASSOTSI, AIMO, a Associação dos Micro-Importadores de Moçambique, a FEMATRO e a UNAC. Temos também, na área profissional, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Advogados, a Associação dos Economistas e o embrião da Ordem dos Contabilistas e Auditores.

Na nossa Pátria Amada nasceram e consolidaram-se as associações da sociedade civil que congregam interesses que incluem o ambiente, a conservação do património cultural e histórico, a dívida externa, o desenvolvimento rural, os direitos humanos, a transparência política e económica, a governação corporativa, a literatura, a música e as artes. Nas diferentes religiões que integram o nosso mosaico sociocultural encontramos congregações constituídas para responder a interesses específicos, sejam eles de natureza teológica, etária ou do género.

Os órgãos de comunicação social também se expandiram, quer em termos de número, quer em termos de representação geográfica quer ainda em termos de especialização ou de programas especializados. Por outro lado, as Tecnologias de Informação e Comunicação estão mais próximas de muitos mais moçambicanos.

Na imprensa e nesta gama das Tecnologias de Informação e Comunicação, incluindo as redes sociais, os moçambicanos, representando diferentes organizações da sociedade civil, sensibilidades e interesses, têm dialogado entre si e com o Governo e com outros órgãos do Estado. São formuladas críticas, avançados conselhos e providenciados esclarecimentos, num exercício que também contribui para o crescimento do sentido de cidadania.

A Presidência Aberta e Inclusiva e as suas réplicas a outros níveis da nossa governação deve ser encarada no mesmo contexto de promover e aprofundar o diálogo institucional nesta bela Pátria dos que ousaram lutar. Para o contexto e realidade do nosso país, a Presidência Aberta e Inclusiva, especificamente, é um poderoso instrumento de construção da nossa identidade como um povo, como uma Nação.

Está no cerne da nossa cultura política manter um contacto estreito e contínuo com o nosso maravilhoso povo e, neste contexto, a Presidência Aberta e Inclusiva é uma forma insubstituível de prestarmos contas a quem nos conferiu o mandato de liderar os seus destinos.

Numa perspectiva pedagógica, através deste mecanismo, os moçambicanos entram nos meandros da governação e em contacto com os seus dirigentes. Ao apresentarem e discutirem os seus problemas, de forma franca e aberta, exercem o seu direito de cidadania, dão forma concreta à natureza democrática do nosso Estado e conteúdo à governação participativa.

Trata-se de uma prática que é complementada pelas brigadas que são formadas com o mesmo intuito de promover o diálogo a todos os níveis.

De igual modo, o processo de descentralização, que ganha forma através da autarcização, das assembleias provinciais e da colocação de mais recursos humanos e materiais a nível local, traz um aspecto muito importante: aproxima o poder de decisão para junto do cidadão e dá maior expressão ao diálogo institucional. É neste âmbito que surgem e se consolidam os Conselhos Consultivos Locais, instituições que se constituem em embriões de uma sociedade civil rural mais dinâmica e promotora do desenvolvimento local.

Estes órgãos estão a aprimorar continuamente a sua capacidade de avaliar prioridades, viabilidade e sustentabilidade de programas, projectando-se, deste modo, como fóruns de diálogo incontornáveis e como escolas de construção de consensos e aprofundamento da democracia.


SERÁ QUE DIALOGAMOS O SUFICIENTE?

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Fevereiro de 2011:: Notícias
Moçambique está na viragem. Em crescente número de parcelas desta Pérola do Índico estão a ser operadas mudanças seja no crescimento da auto-estima dos nossos compatriotas e na sua crença num futuro melhor, resultado do seu trabalho, quer seja na forma de infra-estruturas sociais e económicas.

Por exemplo, como podemos, através do diálogo demonstrar que a auto-confiança do moçambicano resulta no auto-emprego que cria e na superação de muitos desafios da vida? Como podemos, através do diálogo, demonstrar que os investimentos na área das florestas, turismo, construção, exploração mineira estão a gerar empregos nunca antes vistos? Como podemos demonstrar, através do diálogo, que a existência de estacões de lavagem de carros nos subúrbios e nas zonas rurais expressam uma qualidade de vida de que mais moçambicanos desfrutam?

Dois desafios parecem emergir no horizonte. O primeiro prende-se com a necessidade de articular não tanto essas mudanças mas o seu impacto e efeito, em cascata, sobre a vida do cidadão. O segundo está ligado à necessidade de abranger o crescente número de organizações da sociedade para que os seus membros sintam a sua contribuição reconhecida e o seu sentimento de reencontro com a sua auto-estima estimulado. Reconhecendo estes desafios, devemos todos continuar a participar no aprimoramento dos nossos mecanismos de diálogo quer seja no sector público quer seja nas organizações da sociedade civil e entre o Estado e a sociedade.

Colocada a questão, convidamos os nossos compatriotas para esta reflexão. As vossas contribuições, como sempre, serão bem acolhidas.


notícias

Algodão recupera e motiva produtores

OS RENDIMENTOS do algodão podem registar melhorias significativas nos próximos tempos, tendo em conta o actual cenário dos preços no mercado internacional. Actualmente, a tonelada do produto está cotada em cinco mil dólares norte-americanos, contra os 1000 a 1100 dólares praticados há bem pouco tempo.

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Fevereiro de 2011:: Notícias


Esta fasquia é considerada encorajadora, quer para as empresas fomentadoras, quer para os camponeses que vinham acumulando prejuízos resultantes dos baixos preços praticados no mercado internacional, destino de quase todo o algodão produzido em Moçambique.

A queda de preços, que chegou até aos 650 a 700 dólares por tonelada no início da crise mundial, foi, aliás, a razão da desistência massiva dos camponeses no cultivo daquele produto estratégico. A situação levou a que o número de famílias praticantes da cultura no país reduzisse de 300 mil para as actuais 230 mil.

De uma produção média anual de 70 a 80 mil toneladas, o algodão em Moçambique caiu para cerca de 40 mil toneladas no ano passado.

A subida de preços a nível internacional, motivada pela queda da produção mundial do “ouro branco”, aliada à escassez do produto, numa altura em que também aumentam as necessidades de consumo, levou a que em Moçambique se estendesse a projecção das áreas cultivadas de 100 mil hectares no ano passado para 130 mil hectares este ano.

Em contacto com o nosso jornal, o director do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM), Norberto Mahalambe, lamentou o facto de os bons preços praticados no mercado internacional não poderem ser melhor aproveitados pelos nacionais.

É que, segundo a sua explicação, devido aos sucessivos prejuízos acumulados pelas empresas fomentadoras nos últimos dez a quinze anos, estas foram reduzindo as suas intervenções, o que se traduz num baixo aproveitamento desta subida vertiginosa no valor comercial do produto.

“Outro factor determinante é que, neste momento, o algodão produzido em Moçambique é vendido com base em contratos futuros, o que faz com que todo o algodão produzido tenha sido adquirido a preços baixos que os actuais”, indicou Mahalambe.

A fonte acrescentou que, apesar deste factor, a subida de preços mostra-se benéfica na medida em que as empresas nacionais podem negociar contratos futuros com preços razoavelmente superiores.

Outro factor apontado como concorrendo para o baixo aproveitamento desta alta de preços é que, segundo Mahalambe, muitas empresas estão descapitalizadas para poderem aumentar as áreas de cultivo.

No total, Moçambique deverá produzir este ano pouco mais de 50 mil toneladas, número considerado muito abaixo do potencial existente.


Fonte: JornalNotícias

Dirigente da Unita condena tentativas de desordem

Fonte: Angola Press - Editado por AD
Thursday, 24 February 2011


O secretário para a Informação da Unita, Alcides Sakala, condenou esta quarta-feira qualquer tentativa de desordem que atente contra as leis vigentes em Angola. Em declarações à RNA, o responsável partidário afirmou que "Angola viveu uma guerra civil durante muito tempo e não creio que haja alguém que queira voltar aos tempos difícieis que o país viveu".

Na ocasião, apelou ao reforço do pluralismo e da democratização do país, tendo em conta a tolerância e justiça social.

"Poderemos tolerar as manifestações pacifícas consagradas constitucionalmente, porque outro tipo de manifestações não terão espaço neste país, e não pode haver comparações com as registadas na zona do Norte de África, uma vez que são culturas muito diferentes às de Angola", frisou.

Segundo o político, Angola viveu momentos muito difíceis, experiências que permitem construir algo novo e diferente com vista a consolidação da unidade nacional.

Oposição líbia promete marcha para Trípoli; forças de Khadafi contra-atacam

Rebelde em Benghazi patrulha cidade sob controle firme da oposição

Opositores e forças leais ao governo na Líbia se preparam para mais um dia de enfrentamentos nesta sexta-feira, quando estão planejadas marchas da oposição para tentar tomar a capital do país, Trípoli, bastião do regime do coronel Muamar Khadafi.

O leste do país - onde estão cidades como Benghazi, Tobruk e Ajdabiya - permanece sob controle firme da oposição, mas o governo lançou ofensivas para tomar o controle das localidades próximas ou a oeste de Trípoli, como Zuwara, Sabratha, Misurata e Al Zawiya.

Com a movimentação dos jornalistas restrita ao leste do país - qualquer um viajando sem autorização pode ser considerado um colaborador da rede Al Qaeda -, as informações são difíceis de confirmar e grande parte da apuração só pode ser feita através de depoimentos telefônicos.

Os relatos são de que a cidade de Al Zawiya, a 50 km de Trípoli, é palco de alguns dos mais sangrentos enfrentamentos.

Testemunhas disseram que forças do governo atacaram manifestantes em uma mesquita com metralhadoras e armas antiaéreas. Um médico disse ter visto dez corpos e cerca de 150 feridos.

Na terceira cidade do país, Misurata, a 200 km da capital, foram registrados combates pelo controle do aeroporto. Vídeos postados na internet mostraram os opositores celebrando, sugerindo que a cidade está sob mãos das forças anti-Khadafi.

'O que ouvimos das pessoas aqui é que Misurata está livre do controle de Khadafi', disse à BBC, por telefone, um médico no hospital da cidade. Ele disse ter contado cerca de 70 mortos por balas e 'todo tipo de objeto'.

Já em Trípoli, testemunhas afirmam que a situação é relativamente calma. A cidade está sendo patrulhada pelas forças especiais de Khadafi, que 'estão por toda parte', como contou à BBC por telefone um morador da cidade.

'Há cerca de 50 veículos e tanques ao lado do principal prédio do governo. Achamos que eles devem se movimentar em direção a Misurata e Al-Zawiya, porque havia notícias de que na sexta-feira haveria uma grande marcha para Trípoli vinda do sul, do oeste e do leste', afirmou o morador.

A população está atemorizada com os relatos de que as forças de Khadafi mantêm atiradores espalhados pela cidade, mas opositores disseram que ainda assim sairão às ruas para as preces da sexta-feira.

'Mesmo que morramos, nossos filhos viverão livres', disse um morador à BBC.

Outro descreveu a situação na quinta-feira à noite como 'calma demais'. 'Tudo está muito quieto, ninguém se move', ele afirmou.

Hospital em Benghazi: número de fatalidades difícil de precisar (Foto: AP)

'Podemos ver os ônibus que se movimentam pela cidade com esses grupos especiais das forças de segurança. Eles são muitos', relatou o morador.

'É difícil dizer quem controla esta cidade. Alguém está tentando mostrar que está em controle, mas quem controla esta cidade de verdade?'

Direitos humanos

Com os enfrentamentos se multiplicando e diante das dificuldades de obter informações, organizações de direitos humanos têm considerado impossível estimar um número de mortos no conflito.

A Federação Internacional de Direitos Humanos crê que pelo menos 700 pessoas podem ter morrido. Já um médico francês em Benghazi, Gerrard Buffet, disse à BBC que os combates podem ter matado até 2 mil pessoas só no leste do país.

Nesta sexta-feira, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, se reunirá em uma sessão especial para discutir os desdobramentos da crise líbia - a primeira vez que o órgão discute a possível adoção de ações contra um de seus membros.

A comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, já sugeriu que a repressão aos manifestantes pode configurar crime contra a humanidade.

Na quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou para os chefes de Estado e de governo da Grã-Bretanha, França e Itália para discutir estratégias para responder à crise na Líbia.

Segundo a Casa Branca, Obama está considerando medidas de assistência humanitária para ajudar a Líbia, mas mantém na mesa todas as opções, incluindo possíveis sanções. Um porta-voz do governo americano disse que Obama aguarda ainda uma avaliação de seus assessores militares.

A Suíça anunciou o congelamento no país dos bens de Khadafi, seus familiares e aliados. A decisão tem efeito imediato.

Al Qaeda

Ainda na quinta-feira, em uma participação por telefone em cadeia nacional de TV, Khadafi culpou a rede extremista Al-Qaeda e o seu líder, Osama Bin Laden, pelos protestos contra o governo.

'Bin Laden é o inimigo que está manipulando as pessoas. Não se deixem enganar por Bin Laden', afirmou Khadafi.

'É óbvio que esta situação esta sendo causada pela Al-Qaeda. Esses jovens armados, nossos filhos, estão sendo incitados pelas pessoas que são procuradas pelos Estados Unidos e o Ocidente.'

Dirigindo-se às famílias líbias, Khadafi atribuiu as manifestações ao 'uso excessivo de drogas'.

'Voltem para as suas casas, conversem com os seus filhos', disse o líder. 'Eles são jovens, eles estão armados, estão usando granadas, estão atacando delegacias de polícia. Isso é causado pelo uso excessivo de drogas.'

Khadafi, que está há 42 anos no poder, reagiu à pressão por sua retirada afirmando que 'há líderes há mais tempo no poder' do que ele, 'como a rainha Elizabeth (2ª, da Grã-Bretanha)'.

Fonte: BBC Brasil

Frelimo assume que está em diálogo com a Renamo

Negociações sobre o futuro da democracia em Moçambique

Daqui a 45 dias, as delegações da Frelimo e da Renamo vão encontrar-se pela segunda vez para discutir e definir como será o futuro da democracia no país, através da revisão do Acordo Geral de Paz.
A Frelimo veio assumir publicamente que já está a manter encontros para diálogos com a Renamo, conforme as exigências do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, como forma de garantir a democracia em Moçambique. A revisão do Acordo Geral de Paz constitui um dos principais pontos de agenda.
As delegações dos dois partidos têm-se encontrado para discutir este assunto e tentar chegar a consenso.
Desde 2005, quando Guebuza tomou posse, esta é a primeira vez que o seu Governo aceita dialogar com a oposição.
De acordo com o porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua, a Comissão Política desta formação partidária já criou, igualmente, a sua comissão de negociação, mas ainda não se conhece a sua composição. Macuácua revelou ainda que as duas delegações já mantiveram um encontro para se atender o pedido da Renamo e de Afonso Dhlakama.
“Quando a Renamo veio pedir negociações, nós dissemos que não aceitamos negociações, mas sim diálogo com eles, porque a Frelimo é um partido que defende a paz e defende ainda que só o diálogo é que pode levar ao consenso e ao desenvolvimento do país”, disse Macuácua, escusando-se, no entanto, a falar dos assuntos discutidos no primeiro encontro, remetendo-nos à Renamo, por ter sido ela “a levantar os assuntos. Não é ético sermos nós a divulgar esses assuntos, por isso, vocês devem falar com eles e, com certeza, eles vos dirão tudo”, sublinhou Macuácua.
Pela natureza do assunto submetido pela Renamo para debate pelas duas delegações, os dois dias de discussão do primeiro encontro não foram suficientes para esgotar os argumentos e chegar-se a consenso.
Assim, uma outra data já foi acordada entre os dois partidos para o segundo encontro, que a Frelimo considera diálogo e não negociação. O mesmo foi marcado para daqui a 45 dias.

Como tudo começou

A decisão de voltar a sentar-se com o partido Frelimo e discutir o Acordo Geral de Paz que vai determinar o futuro da democracia em Moçambique saiu da última reunião da Comissão Política alargada da Renamo, havida entre 29 e 31 de Outubro do ano passado, em Nampula.
Para o efeito, Afonso Dhlakama criou uma comissão de negociação com a Frelimo, através de um despacho assinado a 3 de Novembro de 2010.
A mesma é composta por três membros seniores da “perdiz”, nomeadamente, Alberto José Sabe, Meque Braz e José Ferreira Muivai, a qual detém poderes suficientes para contactar, dialogar e preparar protocolos e acordos a serem assinados pelas duas direcções máximas dos partidos Frelimo e Renamo.
A comissão do partido de Dhlakama tem ainda poderes de contactar organizações internacionais ligadas à democracia em África ou outras de mediação de conflitos do género.

MAGREB deve dialogar e não repreender manifestantes

A Frelimo entende que este caminho (diálogo) é o único a ser seguido por países do Magreb (África branca), que actualmente enfrentam manifestações populares contra os respectivos líderes e regimes políticos. Na opinião da Comissão Política deste partido, a violência só gera violência, por isso, os partidos no poder devem parar de usar a força e repreensão para dispersar os manifestantes.
“Perante as manifestações nalguns países da África do Norte, a Comissão Política da Frelimo condena veementemente o uso da violência para pôr termo às manifestações, porque, como se sabe, a violência gera violência e ceifa vidas humanas”, reiterou Macuácua, sublinhando que a única alternativa ao diálogo é o próprio diálogo, e a única à paz é a própria paz.


Fonte: O País

Chuvas resultam em mortes e destruição de casas em Nampula

Sexta, 25 Fevereiro 2011 00:00 Júlio Paulino
Acompanhadas de trovoadas

Duas pessoas perderam a vida (uma por descarga atmosférica e outra vítima de desabamento da sua residência), esta semana, na cidade de Nampula, na sequência das intensas chuvas que se registam nos últimos dias naquele ponto do país.

Para além das vítimas mortais, outras duas pessoas ficaram gravemente feridas e encontram-se a receber cuidados médicos, no Hospital Central de Nampula.

Ainda na sequência das chuvas, algumas casas, sobretudo as de construção precária, desabaram e determinadas vias de acesso nos bairros periféricos encontram-se intransitáveis.

Esta informação foi confirmada ao “O País” pelo oficial de Comunicação e Imagem do Conselho Municipal da cidade de Nampula, Abdul Paulo, segundo o qual a situação poderá agravar-se nos próximos tempos, uma vez que as chuvas continuam a cair.

Dado ao progressivo nível de erosão que se regista em Nampula, o prolongamento da avenida Samora Machel, no coração da cidade, que beneficiou recentemente duma reabilitação de vulto, está novamente intransitável.

O nosso entrevistado disse que em face da presente situação, o Conselho Municipal da cidade de Nampula reactivou, recentemente, a comissão de calamidades naturais que, nos últimos dias, tem vindo a trabalhar em estreita ligação com a delegação provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, com vista a intervir em eventuais casos de socorro para as pessoas que estiverem mergulhadas em desastres.

Fonte: O país

Diplomatas líbios renunciam e aumentam pressão sobre regime de Khadafi

Vários diplomatas líbios no exterior renunciaram a seus cargos, insatisfeitos com a maneira como o líder Muammar Khadafi reagiu à onda de protestos contra o governo no país.

O embaixador líbio na Índia, Ali al-Issawi, disse à BBC que decidiu deixar o cargo em protesto contra o uso de violência por parte do governo e afirmou que mercenários estrangeiros foram mobilizados para atuar contra cidadãos líbios.

O embaixador da Líbia junto à Liga Árabe, Abdel Moneim al-Honi, disse a jornalistas, no Cairo, que está se unindo à revolução, enquanto o embaixador líbio na China também renunciou.

De acordo com o jornal Quryna, o ministro da Justiça, Mustafa Abdal Khalil, também renunciou em protesto contra a violência no país.

Nesta segunda-feira, o governo britânico chamou o embaixador líbio em Londres para uma reunião com o objetivo de expressar "a absoluta condenação" do uso de força contra manifestantes.

O ministro do Exterior britânico, William Hague, também disse ter ligado para o filho do coronel Khadafi Sayf al-Islam Khadafi no domingo para demonstrar forte insatisfação com o rumo dos acontecimentos no país.

"A Grã-Bretanha está pedindo hoje o fim da violência e que o regime se comporte com humanidade e moderação."

Hague disse que a Líbia deve permitir a entrada de observadores internacionais no país para conduzir investigações sobre o uso de violência e pediu a abertura da internet no país, o fim da repressão a jornalistas e a proteção de cidadãos estrangeiros.

O secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, disse que as demandas dos manifestantes são legítimas e pediu pelo fim da violência na Líbia.

O regime comandado por Muammar Khadafi lançou uma dura campanha de repressão contra os protestos no país. Segundo dados de organizações médicas e de direitos humanos, mais de duzentas pessoas teriam morrido desde o início, na semana passada, das manifestações que pedem que Khadafi renuncie após passar mais de 40 anos no poder.

Possível retirada de europeus

Testemunhas afirmam que manifestantes que saíram às ruas da capital, Trípoli, na noite de domingo, foram atacados por forças de segurança com armas de fogo e gás lacrimogêneo.

Benghazi, a segunda cidade do país, estaria nas mãos de manifestantes. Segundo testemunhas, a polícia fugiu de Zawiyah, a oeste da capital, e a cidade teria caído no caos. Há relatos de que muitos moradores estariam fugindo para a vizinha Tunísia.

O filho de Khadafi Saif al-Islam, advertiu que uma guerra civil poderia eclodir no país. Em um longo pronunciamento pela TV, ele prometeu reformas políticas, mas afirmou também que o regime "lugaria até a última bala", contra "elementos dissidentes". Al-Islam admitiu, entretanto, que as cidades de Benghazi e al-Bayda, no leste do país, tinham caído nas mãos dos manifestantes.

Um porta-voz do governo francês, François Baroin, disse a rádios francesas que a comunidade internacional precisa trabalhar para impedir que a situação na Líbia se torne ainda mais caótica.

"Estamos muito preocupados e chocados. Condenamos fortemente tudo o que está acontecendo, essa violência inacreditável. Isso pode levar a uma guerra civil extremamente violenta e longa", disse Baroin.

"Precisamos fazer o possível em nível diplomático e coordenar esforços com as posições dos Estados Unidos e da União Europeia para impedir uma crise."

Ministros do Exterior da UE disseram estar se preparando para uma possível evacuação de seus cidadãos da Líbia.

Nesta segunda-feira, relatos de Trípoli afirmavam que as ruas da capital estavam tranquilas, com forças do governo patrulhando a Praça Verde, após uma operação de repressão a manifestantes que testemunhas chamaram de "massacre".

Houve sons de tiros nas primeiras horas da manha, e bombeiros tentavam controlar um incêndio em um prédio do governo no centro da cidade, a Assembléia do Povo, que foi incendiada por manifestantes.

Fonte: BBC Brasil

Novo terminal doméstico: Aeroporto vai na segunda fase

2011/02/21

Vão já na segunda fase as obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Maputo, na capital do país.




Para o efeito, foi assinado no último sábado o acto de consignação do novo terminal doméstico de passageiros à empresa chinesa AFECC, que vai executar as obras de reconstrução, avaliadas em 36 milhões de dólares.

Os trabalhos deverão iniciar-se em Março próximo, com a demolição das actuais instalações para dar lugar a um novo terminal doméstico de raiz, operação que deverá durar 18 meses, segundo o director do projecto, Acácio Tuendue.
As obras como tal ganharão corpo e forma em Abril, depois de terem sido concluídas as fases da prospecção geotécnica e de ensaio das fundações.

‘Estamos numa fase de preparação das condições para a demolição do actual terminal, que vai levar 40 dias, porque é preciso acautelar várias situações. Depois serão feitos os ensaios da fundação e prospecção geotécnica para dar lugar ao início das obras’, explicou.

Findas as obras da terminal seguir-se-á a reabilitação da pista principal, concluindo, desta forma, a materialização do programa de desenvolvimento do Aeroporto Internacional do Maputo.

Desta feita, todos os serviços prestados no terminal doméstico passam para o antigo terminal internacional até que estejam concluídas as obras do novo edifício.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, que testemunhou o acto de entrega das infra-estruturas, apelou para a necessidade de se cumprir com os prazos e prestar-se um tratamento adequado aos trabalhadores que serão contratados para esta empreitada.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, Manuel Veterano, explicou que o novo terminal doméstico será composto por duas salas amplas e modernas com capacidade para atender 580 passageiros à hora de pico, sendo 300 à partida e 280 à chegada.

Acrescentou que a nova infra-estrutura terá ainda disponíveis 14 balcões para o check-in, equipados com tecnologia moderna de atendimento ao passageiro, gabinetes de trabalho no hall público. 'O novo edifício será construído com uma área comercial respondendo assim às necessidades essenciais das companhias aéreas e outros prestadores de serviços como, por exemplo, posto médico e área pública de restauração', explicou.

O projecto de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional do Maputo arrancou em 2007, tendo sido construído o novo terminal internacional, orçado em cerca de 70 milhões de dólares…

fonte: Jornal Notícias

Governo procura parceria lusa para instalar montadora de vagões

Segunda, 14 Fevereiro 2011 00:00 Orlando Macuácua


Em resposta à logística necessária para escoar o carvão mineral em Tete

Só nos próximos cinco anos, o distrito de Moatize vai precisar de 600 mil vagões para o escoamento do carvão mineral até ao porto da Beira, província de Sofala. O mercado regional também é uma oportunidade de negócio para a futura indústria de montagem de vagões.



Governos moçambicano e português estudam mecanismos de implantação de uma indústria de montagem de vagões em Moçambique, como forma de cobrir, essencialmente, parte da logística necessária para o escoamento do carvão mineral nos próximos meses, em Moatize, província de Tete. O ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, encontrou-se, na última sexta-feira, em Maputo, com o ministro português das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Medonça, com vista a firmarem parcerias entre estados e instituições na realização deste desiderato.

Zucula revelou que, nos próximos cinco anos, só a zona de Moatize vai precisar de 600 mil vagões para o escoamento do carvão mineral. Para além de que a futura indústria de montagem de vagões não deverá abastecer somente o mercado interno, mas também o mercado regional.

“Sabemos que países como Botswana, Zimbabwe e Suazilândia vão precisar de mais vagões nos próximos anos e é uma oportunidade de negócio que se abre na região, porque, neste momento, só a África do Sul é que tem capacidade para montar este tipo de material”, explicou Paulo Zucula, à saída do encontro com o seu homólogo português.

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Mubarak resigns, hands power to military

By PAUL SCHEMM and MAGGIE MICHAEL, Associated Press Paul Schemm And Maggie Michael, Associated Press – 1 min ago
CAIRO – Egypt's Hosni Mubarak resigned as president and handed control to the military on Friday, bowing down after a historic 18-day wave of pro-democracy demonstrations by hundreds of thousands. "The people ousted the president," chanted a crowd of tens of thousands outside his presidential palace in Cairo.

Several hundred thousand protesters massed in Cairo's central Tahrir Square exploded into joy, waving Egyptian flags, and car horns and celebratory shots in the air were heard around the city of 18 million in joy after Vice President Omar Suleiman made the announcement on national TV just after nightfall.

Mubarak had sought to cling to power, handing some of his authorities to Suleiman while keeping his title. But an explosion of protests Friday rejecting the move appeared to have pushed the military into forcing him out completely. Hundreds of thousands marched throughout the day in cities across the country as soliders stood by, besieging his palace in Cairo and Alexandria and the state TV building.

"In these grave circumstances that the country is passing through, President Hosni Mubarak has decided to leave his position as president of the republic," a grim-looking Suleiman said. "He has mandated the Armed Forces Supreme Council to run the state. God is our protector and succor."

Nobel Peace laureate Mohammed ElBaradei, whose young suporters were among the organizers of the protest movement, told The Associated Press, "This is the greatest day of my life."

"The country has been liberated after decades of repression," he said adding that he expects a "beautiful" transition of power.

Milhares rejeitam plano de transição em protestos no Egito

Os protestos vêm recebendo apoio de todos os setores da sociedade egípcia


Centenas de milhares de pessoas se reuniram nesta terça-feira na Praça Tahrir, no centro do Cairo, para pedir a renúncia imediata do presidente Hosni Mubarak, após o governo ter apresentado um plano de transição que não prevê a saída do líder até as eleições presidenciais de setembro.

O correspondente da BBC na capital egípcia Jim Muir afirma que este seria o protesto com o maior número de participantes desde o início da atual crise política no país árabe.

Tentativas do Exército de checar a identidade das pessoas que entravam no local foram abandonadas devido ao tamanho da multidão, que participa do 15º dia seguido de manifestações.

Grandes protestos foram também registrados nesta terça-feira nas cidades de Alexandria e Almançora, no norte do país.

Segundo Muir, a mensagem das ruas do Cairo nesta terça-feira é simples: existe apoio suficiente de todos os setores da sociedade egípcia aos protestos e as concessões do governo não são suficientes.

Motivação

'Não me importa o que eles estão prometendo. Nossa exigência é a mesma: Mubarak deve deixar o poder', disse a manifestante Mariam à correspondente da BBC News Yolande Knell.

Milhares de manifestantes seguem exigindo a saída de Mubarak

Outro manifestante próximo disse ter 55 anos e que 'tolera' o presidente há 30. 'Esta geração mais jovem tem mais coragem que a minha. Eles nos motivaram', afirmou.

Knell afirma que muitos manifestantes reconhecem que as concessões do governo são positivas, mas existe muita desconfiança em torno dos nomes do governo atual, incluindo o vice-presidente, Omar Suleiman, que até o início dos protestos era o chefe de Inteligência da administração Mubarak.

'Não confiamos mais nele. Como Suleiman pode garantir que não ocorrerá violência na época da eleição depois de todos os ataques que vimos contra os jovens?', pergunta Ahmed, um jovem egípcio.

França e EUA

Nesta terça-feira, o premiê francês, François Fillon, revelou que o governo egípcio pagou por suas férias, junto com sua família, no sul do Egito, entre 26 de dezembro e 2 de janeiro.

Fillon disse também que usou um avião oficial do governo para fazer a travessia entre Assuã e Abu Simbel, durante a viagem e que fazia agora as revelações 'pelo interesse da transparência'.

Os Estados Unidos voltaram nesta terça-feira a pedir para que o governo egípcio liberte imediatamente jornalistas e manifestantes detidos.

'O governo deve parar de prender manifestantes e jornalistas, cessar as perseguições e espancamentos. Estamos pedindo para que todos estes prisioneiros sejam libertados imediatamente', disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.

Wikileaks

Também nesta terça-feira, o site Wikileaks revelou documentos secretos datados de 2008 que indicam que Suleiman era o nome preferido de Israel para suceder Mubarak.

Segundo os documentos, o então chefe de segurança egípcio mantinha um diálogo diário com o governo israelense sobre temas ligados ao controle de Gaza pelo grupo palestino Hamas.

A economia egípcia tem sido duramente atingida pela onda de protestos, iniciada no dia 25 de janeiro.

Na última sexta-feira, o governo afirmou que a crise vem custando cerca de US$ 310 milhões diariamente ao Egito e que a bolsa de valores do Cairo permanecerá fechada pelo menos até o final da semana.

A ONU calculou que cerca de 300 pessoas morreram desde o início dos protestos, mas a entidade de direitos humanos Human Rights Watch afirma que o serviço de Saúde controlado pelo governo do Egito vem tentando ocultar o número de mortos nos conflitos.

Fonte: BBC Brasil.

LAM lança voos para Lisboa

A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) lançou oficialmente na última quarta-feira, em Maputo, voos para Lisboa, no âmbito de uma operação cujo início está previsto para o próximo dia 1 de Abril.

Maputo, Sexta-Feira, 4 de Fevereiro de 2011:: Notícias
Na mesma ocasião, três agências de viagem das regiões sul, centro e norte do país foram premiadas por terem angariado mais clientes para a LAM. Trata-se de Dana Agency, Tenda Moía e Cotur, respectivamente.

Na gala que teve lugar na capital moçambicana, também foi entregue diplomas de reconhecimento às agências de viagens no mercado regional e prémios aos três melhores membros flamingo club.

Na circunstância, foram igualmente premiadas as agências de turismo e de carga que em 2010 venderam mais bilhetes à LAM e transportaram maior volume de carga para a companhia.

Falando durante a gala de entrega de certificados de mérito e outros distintivos, o presidente do Conselho de Administração daquela companhia de aviação, José Viegas, disse que a cerimónia que junta a premiação das agências de viagem, turismo e carga, e o lançamento de voos para Lisboa tem um grande significado por valorizar os pilares que fazem parte do plano estratégico para o triénio de 2011 e 2014.

Segundo José Viegas, o início dos voos internacionais, ligando as cidades de Maputo e Lisboa marcará uma nova etapa de internacionalização da marca LAM que a nível regional tem uma participação significativa com os voos para Joanesburgo, Luanda, Dar-Es-Salaan e Nairobi.

Com a introdução da rota Maputo-Lisboa, a companhia alarga os seus horizontes oferecendo ao mercado mais opções nas suas deslocações para Europa, via Lisboa, bem como para os destinos na América Latina, em particular o Brasil, através de entendimento estabelecido com a TAP, para a realização de quatro voos semanais.

Através desse acordo com a empresa portuguesa esta deixará de voar para Joanesburgo e potencia o “hub” do Aeroporto de Maputo como porta de entrada na África Austral e de certo modo beneficiando à companhia moçambicana que terá que adequar a sua oferta na região.

CRESCIMENTO DE 10 PORCENTO EM 2010
Maputo, Sexta-Feira, 4 de Fevereiro de 2011:: Notícias
Em 2010 a companhia aérea nacional cresceu 9 porcento nos resultados operativos, transportando cerca de 550.000 passageiros, com uma receita global de aproximadamente 3.800.000.000 meticais.

No mesmo período foram aumentados os voos para Luanda e Nairobi, pelo que a empresa passou a ligar mais capitais provinciais a Joanesburgo e Nairobi assinando, para o efeito, acordos de “code share” com a South African Airways, Kenya Airways, e mais recentemente com a SAX – South African Express na rota Maputo-Cape Tow - Maputo e com a Precison Air da Tanzania.

José Viegas considera que o ano passado a companhia foi também marcado pelos efeitos da crise financeira internacional, que provocou em Moçambique, o aumento do preço do fuel JET A1, a depreciação do metical e o aumento do custo de vida, que teve reflexos penalizantes para todos.

“O actual contexto é desafiante, e na nossa empresa fizemos o reconhecimento estratégico, com a visão da LAM se transformar, nos próximos três anos em um grupo de empresas no transporte aéreo, líder no mercado nacional e um forte competidor no mercado regional e internacional”, disse.

A rentabilização dos investimentos efectuados na modernização da frota e a consistência do crescimento são condições indispensáveis para maior competitividade da empresa. Em 2011 a companhia pretende transportar 660.000 passageiros e atingir uma taxa de ocupação média de 70 porcento.

Viegas referiu que já está em curso, desde Setembro passado, um plano de contenção de custos, que é transversal a toda organização. Segundo o PCA, o esforço requer o apoio, colaboração e comprometimento dos parceiros de negócio, em particular os agentes de viagem, turismo e carga.

Neste contexto é essencial a redução dos custos de distribuição dos produtos, adopção de uma gestão mais eficaz dos lugares o que passa pela diminuição dos “no-show”.

A LAM tem como objectivo atingir um índice de 90 porcento na pontualidade dos voos, que é um marco na indústria e que já valeu reconhecimentos internacionais num passado recente.

Renamo não vai participar nas comemorações do Dia dos Heróis Nacionais

A Renamo não vai participar nas comemorações do Dia dos Heróis Nacionais assinalado a 3 de Fevereiro confirmou à PNN o porta-voz do partido, Fernando Mazanga.

O mesmo responsável do maior partido da oposição moçambicano disse que a Renamo não reconhece os critérios usados na atribuição do heroísmo em Moçambique. «Os verdadeiros heróis estão a viver na extrema pobreza, tudo porque a Frelimo apodera-se de tudo aquilo que pertence ao povo para beneficiar um grupo gente que intitula-se dono do país. Esquecem-se de todos os moçambicanos que lutaram pela independência deste país através da arte, música, dança entre outras acções» disse Fernando Mazanga.


Assim, a Renamo sugere que a definição do herói em Moçambique seja revista. «Com esta medida acredito que vamos encontrar heróis da Renamo, da Frelimo, de outros partidos e da sociedade civil. Não podemos considerar heróis, apenas um grupo de gente que diz ter lutado pela independência. Logo, não faz sentido para a Renamo participar num acto discriminatório», disse Fernando Mazanga.
Movimento Democrático de Moçambique, MDM, já confirmou a sua presença nas celebrações do 3 de Fevereiro, alegando que respeita a Constituição da República, apesar das contrariedades cometidas pelo partido no poder. Reconhece, todavia, que é necessário «criar uma comissão constituída por académicos e sociedade civil para uma reflexão profunda sobre quem deve ser homenageado como herói, quando, como e porquê», sublinhou Ismael Mussa, Secretário-geral do partido.
Para Ismael Mussá a distinção do herói não deve apenas basear-se nas pessoas que lutaram pela independência nacional, mas, em todo aquele que faz algo que dignificou o país, por exemplo o bom professor, enfermeiro, camponês, jornalista entre outros. Mussá defendeu que Moçambique deve «reconhecer as pessoas enquanto vivas para sentirem o mérito que lhes é atribuído» e perder o hábito de homenagear só após a morte destes, devendo também adoptar novos métodos de reconhecer os heróis.
«Não se pode gastar dinheiro num país pobre como Moçambique para construir estátuas como forma de homenagear heróis, ao invés de investir para infra estruturas públicas como escolas, hospitais que beneficiam directamente o povo», criticou Mussá.
(c) PNN Portuguese News Network – 01.02.2

Canadiana African Queen Mines encontrou depósitos de cobre, ouro e prata em Moçambique

A empresa canadiana African Queen Mines anunciou segunda-feira em Vancouver que os resultados finais efectuados no projecto Rei Salomão na província de Tete, Moçambique, revelaram depósitos significativos de cobre, ouro e prata.
No final da realização de 19 furos, efectuados em diversas zonas da concessão, foi possível concluir pela presença de depósitos significativos daqueles três minerais, tendo o presidente executivo, Irwin Olian, afirmado que "ficámos bastante encorajados com os resultados da prospecção".
A empresa informou ainda no comunicado divulgado na sua página electrónica que vai prosseguir com a realização de furos em zonas ainda não sujeitas a prospecção.
A African Queen Mines, com sede em Vancouver, explora, através das suas subsidiárias, concessões minerais em Moçambique, Quénia e Gana em busca de ouro e outros metais e no Botswana e Namíbia em busca de diamantes.

Macauhub – 01.02.2011

Legalização em Moçambique de relações entre adultos do mesmo sexo

Espanha pede nas Nações Unidas, em Genebra

A Espanha pediu, ontem à tarde, num fórum das Nações Unidas em Genebra, que Moçambique emende os artigos 70 e 71 do Código Penal do País, afim de se por termo à penalização das relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo, assegurar a associação de pessoas Gays, Lésbicas, Bisexuais e Transexuais e facilitar o registo de ONG´s especializadas em temas de orientação sexual e identidade do género.

Moçambique estava representado na circunstância pela ministra da Justiça, Benvinda Levi, e pela embaixadora Moçambicana permanente junto das Nações Unidas em Genebra, Francis Rodrigues.

O governo esteve ontem a submeter-se à Revisão Periódica Universal (UPR – Mozambique) do estado dos direitos humanos em Moçambique, em fórum dirigido pelo Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas.

A ministra Benvinda Levi não respondeu ao desafio do governo espanhol. (Fernando Veloso)

No fórum dos direitos humanos, em Genebra

Finlândia pede ao governo moçambicano que reduza a pobreza e as desigualdades sociais e regionais

A Finlândia pediu, ontem à tarde, ao Governo de Moçambique, representado em Genebra pela ministra das Justiça no fórum das Nações Unidas de revisão universal periódica do estado dos direitos humanos (UPR-Mozambique), que explique que medidas entende tomar “para reduzir a pobreza e as desigualdades” no País.

A representante da Finlândia no fórum recomendou que o Governo de Moçambique inclua no próximo Programa de Redução da Pobreza (PARPA) medidas concretas para reduzir efectivamente as desigualdades sociais e regionais e incrementar o emprego. Pediu também que o governo preste atenção especial à agricultura, incluindo aos agricultores de subsistência, e dê mais atenção à necessidade de boa governação e legalidade.

A Finlândia quis também saber que medidas o Governo tenciona tomar para assegurar a educação bilingue e aumentar o rácio de participação de raparigas no acesso ao ensino. Recomendou, entretanto, a expansão da educação bilingue, que inclua a língua materna dos estudantes durante os primeiros anos do ensino primário e considere esta questão no próximo programa estratégico de desenvolvimento do sector de Educação.

Entretanto a Finlândia, um dos Países nórdicos que mais ajuda vem concedendo a Moçambique desde a independência nacional, pediu também que o governo tome medidas para por termo ao que impede que as raparigas completem a educação formal.

A intervenção finlandesa esteve a cargo de Hannu Himanen, embaixador e representante permanente junto do Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Fernando Veloso)

Em fórum dos Direitos Humanos nas Nações Unidas, em Genebra

Estados Unidos da América fazem recomendações ao Governo moçambicano

O embaixador John C. Manz, dos Estados Unidos da América, falando no fórum de revisão universal dos direitos humanos em Genebra, na Confederação Suiça, em que Moçambique esteve ontem a prestar contas pela primeira vez, disse que o governo de Barack Obama está preocupado com a falta de transparência durante as eleições gerais de 2009 no País e com a inabilidade da Comissão Nacional de Eleições para assegurar independência do plebiscito.

Na mesma circunstância os Estados Unidos da América saudaram o facto do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) ter começado a dar passos no sentido de combater a corrupção governamental. Contudo, o OHCHR foi citado pelo orador americano como autor de notas que dão conta que apesar da Lei anti-corrupção os oficiais do governo continuarem a proceder com impunidade, a matar e a prender arbitrariamente.

John Manz, em nome do seu governo, perguntou, entretanto, se Moçambique planeia desenvolver uma estratégia de combate à corrupção que coincida com a legislação sobre direitos humanos?

O mesmo orador que falava na presença da ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levi, recomendou que o governo incremente fundos para o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) poder expandir programas de formação de procuradores e de outros oficiais do Estado em temas de contabilidade, por forma a permitir que o GCCC investigue e acuse os autores de crimes de corrupção.

O governo americano recomenda ainda que o governo de Moçambique actue com base na matriz de acções do G-19, comunidade internacional de doadores, e dê resposta às preocupações concernentes às eleições de 2009.

Recorde-se que nas eleições de 2009, legislativas, presidenciais e provinciais, a CNE não permitiu os partidos e candidatos da oposição de participarem livremente e agiu por forma a proteger as aspirações do candidato presidencial da Frelimo e o partido liderado por Armando Guebuza. Guebuza viria a ser reconduzido no cargo de presidente da República e o Partido Frelimo conseguiria uma maioria qualificada que lhe permite mudar a Constituição sem ter de atender a quaisquer outras entidades partidárias com representação parlamentar.

O diplomata americano recomendou também que o Governo respeite os prazos e complete as acções descritas na Matrix de Março de 2010, sobre a reforma eleitoral, governação económica e combate à corrupção.

Na mesma intervenção John C. Manz, em nome do governo de Washington, recomendou que o governo moçambicano redija, aprove e implemente legislação que providencie e garanta protecção de direitos políticos.

Recomendou também que o governo moçambicano coordene com todos os doadores e com organizações da sociedade civil temas de comum interesse, incluindo melhoria nas condições prisionais e promova melhorias no sistema de assistência aos afectados pelo HIV-SIDA e a outros pacientes, promovendo acesso a cuidados de saúde a todos os moçambicanos (Fernando Veloso)

CANALMOZ – 02.02.2011

NOTA:

Mas onde está a independência de Moçambique com tanta interferência estrangeira?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

RELIGIÃO E O PODER EM MOÇAMBIQUE (31.03.1996)

O número 75 do NotMoc está dedicado a análise de questões relacionadas com a Religião e o poder em Moçambique. Este número foi elaborado especialmente por Yussuf Adam e Eric Morier Genoud, com um comentário final de Wenke Adam, e contem as seguintes secções:

1. Introdução: Os Ides e o contexto religioso 2. A Lei dos Feriados Islâmicos 3. As Reacções e Posições
O Arcebispo e o católico D. Dinis e as Igrejas Protestantes Chissano e a FRELIMO PIMO e os muçulmanos A imprensa 4. Religião e Poder no Pos-Independencia 5. Liberdades de crença e de culto 6. A necessidade de análises científicas
Le Fait Missionaire, Eduardo Mondlane 7. Outras implicações


1. INTRODUCAO: OS IDES E O CONTEXTO RELIGIOSO

A Assembleia da Republica discutiu e aprovou uma lei que consagra as duas datas religiosas islâmicas mais importantes - o Id ul Adha e o Id ul Fitre como feriados nacionais. Estas datas já eram consagradas como tolerância de ponto em Moçambique.

Os Ides passaram a ser objecto de "tolerância de ponto" e de apoio mais marcado no fim do período colonial com as presenças do governador-geral na mesquita onde se realizavam as celebrações do Ide. Razoes deste comportamento? Dar uma ideia de tolerância religiosa, de captar para o seu lado os apoios islâmicos que a FRELIMO captava nos foruns internacionais.

O Islam era seguido de perto pelo estado colonial e pela PIDE. Os primeiros núcleos nacionalistas a serem perseguidos mesmo antes do Massacre de Mueda em Cabo Delgado eram os islâmicos pois seguiam a Rádio Cairo, falavam em Nasser e na libertação.

No pós-Independência a postura do novo estado era contraditória em relação ao Islam. Se por um lado nacionalizou bens e instalações e coarctou actividades de propagação e formação - as madrassas - encontrou no Islam uma força social que defendia a Independência, que não alinhava com os católicos.

Apesar de boa, esta relação Estado pos-colonial ou Republica Popular de Mocambique com o Islam foi contraditória:
- Nalguns locais a propaganda de alguns dirigentes da FRELIMO que todos deviam criar porcos porque dava dinheiro, sobretudo em Cabo Delgado, alimentou uma oposição massiva contra a FRELIMO;
- Soldados que professavam o Islam foram obrigados a comer carne de porco;
- O estado entrou em jogos de poder em diferentes organizações muçulmanas para tentar ganhar mais apoio ou seja ter organizações mais colaboradoras com o estado.

A mudança radical de posição do estado em relação ao Islam dá-se com o melhoramento geral das relações estado-instituições religiosas na década 80. Diferentes organizações muçulmanas ajudam o estado a aderir a organizações humanitárias e a bancos de desenvolvimento islâmicos. Porem, a mudança da Republica Popular em Republica e o estabelecimento de um estado pluripartidário vêem marcar o passo do melhoramento. Muçulmanos são inseridos nas listas da FRELIMO como muçulmanos e mesmo durante as negociações do AGT em Roma há uma delegação presente. O chefe de uma das comissões resultantes do AGT é o presidente da Comunidade Mahometana Indiana, o Sr. Abdul Aziz Osman Latif. Subsequente Moçambique torna-se membro da Conferência Islâmica e comenca receber apoios de organizações financeiras internacionais dominadas por países islâmicos - o BAD, o Fundo do Koweit, etc... .

A Lei dos IDES e feita num contexto interessante. Mas primeiro temos que notar que:

- A proposta e feita por um grupo de deputados da FRELIMO, da RENAMO e da UD, portanto e uma proposta consensual. Talvez uma das poucas propostas de lei que uniu delegados das três bancadas.
- A oposição a lei surge somente das bancadas da RENAMO e da UD. A FRELIMO apoia a lei em bloco.
- A Igreja Católica começa a gritar aqui-del-Rei que "a AR não tem autoridade para tratar de assuntos religiosos", "não são os nossos teólogos".
- Os órgãos de informação vêm na aprovação dos Ides a negação do princípio do estado laico e ainda mais um possível primeiro passo para uma guerra de religiões... Sem contar que os feriados vão custar alguns milhões cada a economia nacional, em perdas de produção...

Onde estamos? Conflito religioso, politico ou económico? De tudo um pouco de certeza:

O contexto é politico, e mais do que com conspirações de petrodolares ou de fundamentalistas islâmicos, o papão muito mexido num pais onde o islam para a maioria dos seus praticantes tem um forte sabor a terra, ele tem a ver com a relação entre as igrejas cristas e o islam, ao mesmo tempo que tem a ver com a relação que o estado tem com cada denominação religiosa. Por isso não fica surpreendente que saia mais barulho da parte de alguns membros da hierarquia da Igreja Católica que sempre gozaram de uma hegemonia derivada do casamento da sua igreja com o estado colonial e da sua acção como ideologia de legitimação desse estado. Pois não é a primeira vez que o Arcebispo de Maputo D Alexandre se mexe com medo do Islam. Sempre que uma delegação islâmica era recebida por um ministro do governo D. Alexandre fazia-lhe saber que ele como católico, se bem que de país muçulmano, tinha que saber que estava a receber fundamentalistas.


2. O CONTEXTO

O tom que o debate sobre os Ides alcançou tem a ver com o mapa religioso de Moçambique actual.

Dum lado, a Igreja Católica que estava confinada ao seu casamento com o estado tem vindo a perder forca e posições.
Primeiro, há falta de quadros, houve uma redução de meios financeiros e a igreja está confrontada com divisões internas.
Segundo, a igreja está confrontada a nível do país com a competição das outras denominações que progressão significativamente, alem das novas seitas como a IURD (Igreja Universal do Reino de Deus, de proveniência brasileira) que ganham terreno nas cidades que tradicionalmente são das igrejas estabelecidas. Os Protestantes estão a estabelecer-se seriamente no norte do pais (Niassa, Nampula, Cabo Delgado) enquanto os muçulmanos estão a descer para o sul e instalar-se nos distritos das províncias de Inhambane e Gaza.

Os católicos estão a perder terreno, dai o medo de ver a sua reconhecida hegemonia metida em causa a favor duma outra denominação. Sobretudo a favor do seu inimigo tradicional, o islam. Pois o jogo é nacional mas é também internacional. Não pode esquecer-se que Moçambique é no mapa mundial, uma linha de fractura entre o islão e o cristianismo e, por isso mesmo, um terreno de alta competição entre estas duas mais numerosas religiões do mundo.


O conflito eh entre as confissões, e passa pelo estado. As alianças com o estado são um dos meios para conseguir os seus fins. Mas claro, o estado tem o jogo dele também. Neste caso, fala-se da Frelimo tentar conseguir apoios nas zonas muçulmanas do Norte onde a Renamo gozou de muito suporte durante as eleições. Também fala-se de alianças económicas entre grupos do estado e grupos económicos muçulmanos, aliás alianças económicas...


3. AS REACCOES E POSICOES

A reacções foram numa primeira fase muita emotivas. O Cardeal Dom Alexandre diz que "em breve o nosso pais vai viver turbulências religiosas idênticas a que se vive hoje na Nigéria, no Uganda ou na Tanzânia" (Noticias 06/03/96). O mediaFAX (05/03/96) do seu lado falou de 'destabilização' e de 'divisionismo' e dias depois pediu nada menos que uma 'desobediência civil' contra os feriados (08/03/96). O chefe da bancada da RENAMO, Raul Domingos, diz ele simplesmente que os feriados eram 'inconstitucionais'!

As posições que se desenharam depois das primeiras emoções foram as seguintes:

- A Igreja católica pede a anulação da lei dos feriados e diz que quer voltar a situação antes quo. O Cardeal afirma que deve-se "manter a situação existente. Cada religião celebra a sua festa e cada religião tem o seu dia em que o governo concede ou tolerância de ponto ou descanso e não obriga todo o povo a seguir a lei." (Domingo 10/03/96) O bispo de Quelimane diz a mesma coisa e afirma que "seria bom deixar as coisas como estão nesse campo e olharmos para o trabalho, aproveitando da melhor forma o tempo útil." (Noticias 07/03/96).

- As igrejas protestantes defendem uma posição igual aquela dos católicos. Ainda mais -- unidos como cristãos contra muçulmanos? -- defendem a sua posição em conjunto com os católicos. Lucas Amos, o Presidente do Conselho Cristão de Moçambique (CCM) escreveu uma carta com o Cardeal de Maputo ao Presidente da Assembleia da Republica a pedir a anulação da lei e o retorno as tolerâncias de pontos que ate agora tinham assegurados uma harmonia entre as religiões (MediaFAX 13/03/96).

- Perante tanta confusão, o Presidente da Republica diz ficar abalado: "Na altura [da elaboração da lei] tudo parecia pacifico porque não havia sinais de nenhum quadrante que indicasse caso de alarme na aprovação do documento" (MediaFAX 13/03/96). O PR recusa ainda tomar posição, mas diz que para ele o assunto ate agora tinha sido meramente pratico: "[os dias para feriados] são dias que tem tolerância de pontos sistemáticos(...) Para mim era uma maneira de se dizer, ponto, nesses dias não se trabalha." (ibidem) Visto a situação, o PR diz que agora prefere deixar avançar a discussão para poder tomar mais logo uma decisão sobre o assunto 'com conhecimento da causa'. E, entretanto, o PR aceitou fazer uma reunião urgente com o Cardeal de Maputo e dirigentes do CCM e também marcou para a semana uma reunião (extraordinária) com todas as confissões religiosas.

- De regra geral, os feriados fizeram a unanimidade entre os muculmanos. Apenas nota-se alguma discordância daqueles que não tem sido consultados e que por isso se sentem marginalizados. Fica então só o presidente do PIMO para, entre os muçulmanos, discordar. Yacub Sibindi comprou duas paginas no SAVANA (08/03/96) para dizer que não concordava com a lei dos feriados pois esta é inconstitucional. Tudo isso não mais nada mais do que uma provável tentativa por parte da FRELIMO para enganar os muçulmanos, diz o Yacub. Conclua ele: "Atirar com o IDE na cara dos muçulmanos como feriado nacional é semelhante a atirar um osso a um cão faminto. Isso não é respeito, apesar de o cão necessitar do osso". A posição do PIMO parece ser finalmente do 'tudo ou nada'. Isso pus por acaso muito medo a alguns cristãos que vêem assim confirmados os receios deles sobre a transformação do estado moçambicano num estado islâmico.

-Finalmente a imprensa dividiu-se como sempre entre a imprensa independente e a do estado. Enquanto esta ultima de repente fazia jornalismo a serio e evitava tomar posição, o MediaFAX e o IMAPRCIAL discordavam com os feriados. O IMPARCIAL receia que aparecem 'grandes conflitos religiosos' depois da aprovação a lei. O MediaFAX do seu lado grita contra a fim do estado laico e o precedente que a lei pode abrir com todas as consequências que isso pode trazer. O jornal até fez cálculos sobre quanto e que ia custar os feriados a economia moçambicana: 5 milhões cada dia! (MediaFAX 14/03/96). O Bilal (jornal muçulmano que finalmente voltou com o Ide a ser publicado) vê, claro, a lei como uma coisa positiva. Alias, é "uma revolução impar na Historia do Islam em Moçambique, no período pos-independencia."! (19/03/96).


4. RELIGIAO E PODER NO PÓS-INDEPENDÊNCIA

A relação entre os nacionalistas moçambicanos que tomaram o poder com a Independência e a religião, desenvolveu-se num contexto de conflitualidade. Para compreender a historia da evolução desta relação é obrigatório abandonar as versões contadas por cada um dos lados.

Os nacionalistas integrados na FRELIMO viam a Igreja Católica não como um bloco distinguindo entre indivíduos (Cesare Bertulli, Padre Vicente, José Maria Lerchundi, Padre Paul, Maganhela) e as instituições. Dentro das instituições religiosas cristas a que era vista como parte do estado colonial português e o seu aparelho ideológico era a Igreja Católica e sobretudo a sua hierarquia. A ideologia do movimento de libertação, a sua defesa da luta contra a exploração do homem pelo homem e a sua critica do capitalismo, a sua defesa do materialismo e as ideias marxistas, eram utilizadas pela Igreja no contexto da sua cruzada anti-comunista.

O conflito entre os novos detentores do poder de estado e as instituições religiosas dá-se num quadro de uma luta pelo poder. A FRELIMO considerava que sendo o representante legitimo de todo o povo não admitia desafios as suas leis e orientações.

A relação entre as instituições religiosas e o estado em Moçambique podem se dividir em três grandes épocas depois da Independência.

Primeiro houve o período que vai até 1980-82: o Estado socialista tentou submeter as instituições religiosas ao seu poder. Aqueles que não queriam nem um pouco se submeter ao Estado foram deportados com é o caso agora famoso dos Testemunhas de Jeová. Aqueles que o desafiaram abertamente organizando células e campanhas anti-comunistas como certas Igrejas protestantes ligadas aos EUA, foram presos. Aos outros foram-lhes tirado os bens que faziam a sua forca, isso é, o Estado nacionalizou as obras sociais das igrejas e das organizações religiosas. Alem disso a Frelimo fez campanhas contra a religião e assim marginalizou os crentes. No III Congresso, os crentes foram mesmo impedidos de ficar no Partido. Muitas igrejas protestantes não se importaram muito, pensando em Calvino e a separação entre Estado e as Igrejas. Mais, algumas igrejas ficaram satisfeitas com as nacionalizações que lhes tiraram um peso financeiro. Mas a Igreja Católica caiu de alto com a Independência e ela também não aceitou a nova situação. Condenou publicamente as deportações e os campos de reeducação e, previamente, muitas vezes se organizou desde o inicio a resistir ao que podia chegar. Construindo em cima das primeiras reformas feitas para o Vaticano II e iniciadas antes da Independência, a Igreja disseminou o seu poder e organizou-se em células chamadas 'comunidades'. No mesmo ano que o III Congresso da Frelimo teve lugar, a Igreja católica foi oficializar e generalizar esta nova forma de instituição chamada 'Igreja ministerial'. Claro, a Frelimo não gostou. Entrou num braço de ferro para o qual fechou todas as igrejas perto dum centro de saúde, duma escola ou dum centro de produção, isso é fechou principalmente as igrejas de missão que são predominante na igreja católica. A situação porem não deu certo para a Frelimo. A situação económica, o reinício da Renamo, e sua vontade de virar-se para o mundo ocidental para obter dinheiro, obrigaram-lha a baixar a sua pressão sobre as igrejas.

O segundo período começa precisamente lá. Pode-se dar a data de 1982 quando ocorreu a agora famosa reunião ente o Estado e as confissões religiosas. A Frelimo começa então a baixar a sua 'pressão' sobre as instituições religiosas, mas vai negociando, e manipulando ainda mais. Tentou negociar o retorno a uma situação normal, depois a devolução dum certo poder e dalgum bem nacionalizado, contra varias vantagens para ele que vão do suporte que a igrejas podiam dar ao estado -- em outras palavras, a cooptação -- a acordos com organizações financeiras ou humanitárias internacionais ligadas as igrejas. Enquanto o Presidente do CCM eh nomeado para a presidência da Cruz Vermelha, alguns muçulmanos são mandado para Arábia e outras terras muçulmanas para tentar conseguir apoios fraternais [sic]. Em 1988, quando finalmente o Papa concorda vir a Moçambique, o estado concorda em devolver -em principio todos os bens nacionalizados à igreja católica.

A terceira época começa com o multipartidarismo, a abertura que o estado fez assim e finalmente os acordos de paz. Primeiro o multipartidarismo e a abertura social que a Frelimo deu desde 1989 permitiu as igrejas voltar abertamente a o seu papel social e assim reganhar força. As organizações religiosas desceram nas ruas de Maputo para pedir a paz, e quando esta chegou trabalhou para a assegurar com vários projectos sociais de reintegração e pacificação. Mas a paz de verdade abriu mais ainda. Reabriu a possibilidade das organizações religiosas fazer proselitismo. Enquanto a igreja católica tentava reabrir as suas missões deixadas durante a guerra, as Igrejas Protestantes se lançavam para o norte do pais (e ainda mais para os distritos do norte) para continuar e consolidar o que tinha sido começado depois da Independência, principalmente nas cidades. As organizações muçulmanas começaram a entrar também para os distritos, e ainda mais para novos distritos no Sul do pais. As instituições abriam igrejas, as organizações humanitárias religiosas apoiam os necessitados no seu restabelecimento. A competição não eh assim aberta nem tem forma aberta, mas no terreno vê-se a progressão de cada igreja, as estratégias de cada uma e a lógica de conquista que se reflecte na sua actuação...

O reconhecimento dos Ides como feriados nacionais tem um significado mais largo do que o da relação entre o Islam e o Estado ou entre o Islam e a FRELIMO. Marca a perda da hegemonia da Igreja católica que vinha tentando reganhar o seu estatuto anterior. E para o Islam qual o significado da sua relação com o estado? Um reconhecimento legal a par das outras religiões. As maiores modificações verificam-se na religião entre o Islam e a FRELIMO, o partido no poder. A FRELIMO forjou uma aliança política que certamente lhe poderá dar dividendos em futuras eleições e sobretudo nas próximas eleições autárquicas. Nas eleições de 1993 as zonas islamizadas votaram maioritariamente contra a FRELIMO.


5. LIBERDADE DE CRENCAS E DE CULTO

Se a aprovação da Lei dos Ides como Feriados marca uma mudança na relação do Estado e da FRELIMO em relação ao Islam, e de certa forma consolida a liberdade de religião retirando à Igreja Católica a posição de quase hegemonia, a liberdade de crenças e de cultos em Moçambique ainda tem muito a andar.

As religiões ditas naturais são praticamente consideradas como religiões de segunda categoria, comungando o estado da doutrina de que o monoteísmo e uma forma de religião superior. Uma concepção deste tipo penaliza a maioria da população que de uma forma ou outra prática religiões que transformam em Deus os seus antepassados, animais, árvores ou outros seres.

As chamadas "grandes religiões monoteístas" vêem assim a sua actividade de proselitismo e de destruicao das religiões locais - que deviam ser tratadas ao mesmo plano que as chamadas "grandes religiões do mundo" - sancionadas pelo estado. As cerimonias de invocação de antepassados -os Mphalos - acabaram por ser praticadas nalgumas cerimonias publicas, mas não se respeitando os preceitos que os praticantes dessas religiões queriam ver aplicados - por exemplo no Guaza Muthini de 1996.


6. A NECESSIDADE DE ANÁLISES CIENTÍFICAS

O debate na Assembleia da Republica, o debate publico e as intervenções na imprensa trataram o fenómeno religioso de uma forma ideológica ou vendo-o como parte das relações internacionais - aceitar os Ides como feriados como uma vertente da relação com os bancos e estados islâmicos ou como uma contribuição para a instabilidade étnica e religiosa - incremento da divisão da Nação.

Vertentes interessantes e justificadas no caso de promulgação de uma lei e de definição da atitude do estado e do governo. Abordagens que equacionem o problema da religião com o poder - a relação entre diferentes classes e camadas sociais entre si - ajudam também a iluminar o problema.

No entanto parece-nos valido encarar a critica da religião como a critica desse vale de lágrimas que eh o Mundo. Uma leitura deste tipo acabara por revelar fenómenos de subordinação e subalternização/construção e manutenção de hegemonias e de alianças para ocupar/contestar o poder.

Estudos interessantes e de grande valor para o entendimento da problemática das religiões em Mocambique estão em curso. A tese de doutoramento de Teresa Cruz e Silva, actualmente na sua fase final de preparação, iluminará alguns aspectos da relação entre a Igreja e o movimento nacionalista em Moçambique. A tese de mestrado de Eroc Morier Genoud, "Cesar e Deus: A relação estado e religião em Moçambique" ilumina as agendas em confronto no pos-Independencia. Alf Helgeson na sua tese iluminou vários aspectos das praticas das missões protestantes em Moçambique.

A revista suica Fait-Missionaire publicou já uma historia da Missão Suíça Romanda em Moçambique. Trata-se de uma base que terah de ser completada pela exploração das ligações entre ética protestante e o movimento nacionalista em Moçambique e as suas praticas no pos-Independencia.

Eduardo Mondlane no seu Lutar por Moçambique ilustra as lógicas das ligações entre o colonialismo e a igreja católica.


7. OUTRAS IMPLICAÇÕES

Podemos dar voltas à questão de porque justamente esta proposta foi uma das primeiras a ser debatidas no inicio da presente Sessão da Assembleia da Republica, quando certamente haverá na bicha outros assuntos urgentes da máxima relevância para a vida do pais. O certo é que o barulho à volta da decisão da AR de introduzir os feriados islâmicos foi interessante desde vários pontos de vista, entre eles a compreensão pública do papel do parlamento num estado que pretende seguir regras de jogo democráticas: Nas argumentações que se cruzaram na imprensa, na rádio e nos noticiários da TVM podia-se ler entre linhas a confusão que provoca nas pessoas o facto da Assembleia ter poder real para legislar. No contexto moçambicano, isto é uma novidade. Não se está a espera de que os deputados (cuja função é precisamente a de ter iniciativa de lei) possam simplesmente apresentar propostas de lei, e que estas, após ser consideradas positivamente pela maioria dos parlamentários, sejam aprovadas assim sem mais.

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NotMoc - Noticias de Moçambique No 75 31 de Marco de 19