DESENVOLVIMENTO - Desordem nos terrenos põe em causa projectos

O GOVENADOR da província de Nampula, Felismino Tocoli, disse que o seu executivo está muito preocupado com a actual situação de ocupação desordenada de terra que se regista na cidade portuária de Nacala, protagonizada por alguns empresários e residentes. É que o cenário constitui um perigo para o desenvolvimento que se pretende naquela cidade definida, nomeadamente o estabelecimento de Zona Económica Especial.

Maputo, Sexta-Feira, 29 de Outubro de 2010:: Notícias
É neste contexto que o governador apelou aos responsáveis do município e do distrito para que trabalhem no sentido de promoverem um desenvolvimento organizado, aplicando escrupulosamente o plano de estrutura existente.

O governante, que fez tal pronunciamento falando recentemente em conferência de imprensa, no fim da sua vista àquela cidade, acrescentou que o agravante é que há populações que são aliciadas por alguns empresários, vendendo seus terrenos violando a Lei de Terras. Tal facto faz com que algumas áreas residenciais sejam abandonadas, mesmo existindo uma escola ou unidade sanitária, o que acaba prejudicando sobretudo as crianças.

Felismino Tocoli referiu que o aparente abandono de locais de assentamento por parte dos residentes, sem uma orientação das estruturas competentes, não permite que pelo menos sejam criadas mínimas condições em termos de construção de infra-estruturas sociais como postos de saúde e outras.

“Visitámos Nacala-Porto e vimos que tem muitos desafios, mas há um aspecto extremamente importante que é o uso de terra neste município e o que nós recomendamos é que os responsáveis municipais e distritais devem fazer deste plano de estrutura um instrumento de trabalho na utilização de terra no território deste município, porque estamos a ver algumas situações que podem nos criar problemas sérios no futuro, como é o caso de ocupação de espaços sem prever a distribuição de outras infra-estruturas”, disse.

O Governador provincial reforçou o seu apelo dizendo que dada a dimensão do problema, a melhor forma da sua correcção é sem dúvida a aplicação integral e responsável do plano de estrutura da cidade que foi aprovado tanto pela Assembleia Municipal como os órgãos centrais competentes.

Segundo Tocoli, só com a aplicação desse plano é que se pode construir de forma organizada, numa zona bem definida e sem criar conflitos de terra, uma fábrica, um armazém, uma escola, montagem de uma linha de transmissão de energia eléctrica e outras coisas boas que permitam o desenvolvimento de Nacala-Porto.

Aliás, antes de manifestar a sua preocupação sobre o assunto aos jornalistas, já o governante o tinha feito no comício popular realizado na zona de Quissimanjulo. Tocoli disse à população que Nacala- Porto precisava de um entendimento entre os residentes, dirigentes municipais e distritais e vice-versa, para se desenvolver forma organizada.

“Não nos deixemos enganar com pessoas de má fé. Há zonas onde há escolas mas não há pessoas porque venderam os terrenos e abandonaram espaços. Vamos sim desenvolver Nacala-Porto, mas de forma organizada, não de forma anárquica, porque pelo contrário estaremos a por em risco a própria cidade”, anotou.

•Mouzinho de Albuquerque