Descentralização do Orçamento do Estado continua insatisfatória

Há disparidades na alocação de dinheiro para os sectores prioritários em Moçambique, apontam a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Este ano, o Estado tem 117.977,20 milhões de meticais, contra 87.452,90 milhões de meticais em 2009. Os recursos internos para 2010 são 65.960,60 milhões de meticais, contra 47.691,50 em 2009. Os recursos externos estão avaliados em 52.016,60 milhões de meticais, contra 39.761,40 de 2009.

A descentralização e a desconcentração da execução do Orçamento do Estado está a decorrer de forma morosa, não obstante haver algumas melhorias comparativamente aos anos anteriores. Para variar, há disparidades na alocação de dinheiro para os sectores prioritários em Moçambique, apontam a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
As duas instituições apresentaram ontem, em Maputo, um informe sobre Orçamento do Estado de 2010, alocado em prol da criança e da mulher no país, com especial enfoque para os sectores sociais chaves que respondem por estes grupos vulneráveis.
Em termos de distribuição, aquelas entidades, que se apoiam no na Lei Orçamental e no Relatório de Execução Orçamental 2010, atestam que o Governo central tem um orçamento de 85.117,95 milhões de meticais, contra 26.134,84 e 5.659,95 milhões de meticais dos governos provinciais e distritais. As autarquias têm apenas 1.064,49 milhões de meticais.
Por um lado, o informe constatou que comparativamente aos anos anteriores a política de descentralização do Orçamento do Estado tem sido implementada, mas muito dinheiro continua concentrado ao nível central, num cenário em que as acções com vista a eliminação das necessitadas dos grupos vulneráveis acontecem nas províncias, mormente nos distritos.
Por outro, apesar de reconhecerem alguns avanços na forma como é segmentado o orçamento, indicam que as disparidades na alocação de fundos, por habitante, por província, se mantêm. E sugere que se reconsidere os critérios de alocação de dinheiro no processo da descentralização.
Outro aspecto apontado tem a ver com o incremento orçamental aos sectores sociais prioritários para erradicação da miséria que apoquenta milhares de crianças e mulheres no país. Contudo, a sua distribuição por província não tem sido equitativa. As províncias da Zambézia e Nampula, por exemplo, continuam sendo as mais carecidas, pese embora, à semelhança de outras com mais verbas, terem maior número de população.
No sector da educação, a FDC e a UNICEF exemplificam que a locação per capita varia de 878 meticais, na província de Maputo, para 249 meticais na Zambézia. (Emildo Sambo)
CANALMOZ – 10.09.2010

10/09/2010 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | P