Para licenciamento
Os investidores interessados em levar a cabo projectos de âmbito económico em Nampula estão a enfrentar grandes dificuldades relacionadas com o licenciamento das respectivas actividades, em razão da falta de clareza dos órgãos competentes e responsáveis na tramitação dos processos inerentes.
O governo provincial já está a par desta realidade preocupante, numa altura em que Nampula está a registar um fluxo de investidores interessados em implementar as suas iniciativas económicas, sobretudo nas esferas da indústria alimentar, extracção mineira, turismo e transportes, entre outras.
Felismino Tocoli, chefe do executivo provincial, entende que a solução deste problema passa pela potenciação do Balcão Único de Atendimento (BAU), sobretudo em recursos humanos qualificados visando responder as preocupações dos utentes.
Adicionalmente, recomendou às instituições, que, por lei, devem fazer parte do BAU no sentido de, no mais curto espaço de tempo, fazer a afectação definitiva de quadros seus para sanar as lacunas existentes.
O BAU em Nampula começou a funcionar em Abril de 2005, contudo até o momento o leque de instituições que devem estar representadas resume-se pelas direcções provinciais de turismo, agricultura, recursos minerais, transportes e comunicações, obras públicas, finanças e saúde, e, por essa razão, o nível de desempenho daquela instituição não corresponde às expectativas que nortearam a sua criação.
Castigo José Castigo, director executivo do Bau, acrescentou que outro aspecto negativo que enferma a qualidade do trabalho desenvolvido pelo seu sector relaciona-se com a afectação por parte de algumas direcções provinciais, de técnicos com problemas disciplinares, baixo nível académico e falta de ambição de progressão.
Felismino Tocoli mostrou-se muito agastado com este facto e determinou para o abandono desse procedimento por parte das direcções visadas. E, adicionalmente, a abertura de concurso para admissão de técnicos superiores ou com qualidade para trabalhar com investidores os quais, na sua óptica, merecem todo o carinho.
Em Nampula, os investidores deambulam por várias instituições públicas e municipais, à procura de informação sobre os procedimentos para legalização com vista a iniciar a actividade económica. Confundem o Centro de Promoção de Investimentos (CPI), Agência de Desenvolvimento Económico de Nampula (ADELNA) com o Balcão Único de Atendimento, segundo constatações do executivo de Nampula.
WAMPHULA FAX – 14.07.2010
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