Fracassaram as negociações internas, que vinham decorrendo na
cidade de Maputo, envolvendo quadros seniores da Renamo, cujo propósito era persuadir o seu líder a recuar na sua decisão e permitir que os 51 deputados, eleitos por via das listas deste partido, tomem posse na Assembleia da República.
O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, não deu ouvidos aos referidos deputados e insiste que os mesmos não vão tomar posse, uma decisão que poderá culminar na cisão do partido nos próximos tempos.
Uma fonte da Renamo revelou ao “O País” que cerca de 29, dos 51 deputados da “perdiz”, pretendem contrariar Afonso Dhlakama e tomar posse à sua revelia, esta terça-feira.
Refira-se que, nos últimos dia, as decisões da liderança da Renamo têm sido postas em causa e pouco consideradas. Só para elucidar, o líder da “perdiz” convocou uma reunião para Nampula, com passagens pagas pelo partido, mas a maioria dos deputados primou pela ausência.
CONTORNOS DA CRISE
O número 2 do artigo 10 do Estatuto do Deputado estabelece que “o deputado eleito que não comparecer ao acto de investidura perde o mandato se, no prazo de 30 dias, não apresentar uma justificação plausível ao órgão.
Em caso da Renamo não estar representada na “casa do povo” passa a ser um partido extra-parlamentar e deixa de ser um actor relevante na discussão das matérias importantes da vida do país. Por conseguinte, deixa de ter iniciativa de lei e de propor nomes para os diversos órgãos de soberania, nomeadamente, o Conselho Constitucional, Conselho de Estado e de Defesa e Segurança.
Alguns analistas políticos defendem que ao proibir que os deputados tomem posse na AR, Afonso Dhlakama pretendia pressionar Armando Guebuza para possíveis negociações. Aliás, em entrevista a este matutino, o líder da Renamo exigia a instalação de um governo de transição e, três anos depois, a realização de novas eleições no país, com a alegação de o sufrágio de 28 de Outubro findo ter sido fraudulento.
Segundo alguns analistas, os resultados que a Renamo teve nas eleições não lhe permitem negociar absolutamente nada, perante a maioria qualificada obtida pela Frelimo.
Como se não bastasse, em democracia, o respeito pelas minorias é um princípio ético e não legal, disseram as nossas fontes.
O FUTURO DA RENAMO
Está iminente a cisão da Renamo pelo facto de Dhlakama mexer com um dos seus últimos redutos políticos, quando insiste na decisão de não tomada de posse dos deputados. O facto é que, para além da vida do país, estão em causa interesses “estomacais”. Pela história da Renamo, sabe-se que quem se atreve a contrariar o seu líder, muitas vezes, o caminho que se lhe reserva é a expulsão. Portanto, esse pode ser o destino que os deputados que pretendem tomar posse à revelia de Dhlakama irão seguir.
Só quatro deputados de Nampula seguiram para Maputo
Apenas quatro dos 13 deputados da Renamo confirmaram a sua viagem a Maputo, onde hoje irão ser investidos. Trata-se de Maria da Costa Xavier, Carlos Manuel, Felizarda Clara e mais um, cujo nome não nos foi avançado. Dos restantes sete, apenas dois justificaram que não irão a Maputo devido ao encontro da Comissão Política do seu partido, realizada ontem em Nampula.
O PAÍS – 12.01.2010
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