Chefe da bancada da Frelimo critica ausência da Renamo na revisão da Constituição

Maputo (Canalmoz) – A bancada da Renamo ontem na Assembleia da República ridicularizou a proposta de revisão da Constituição da República apresentada pela Frelimo e o processo em si. Entretanto, a chefe da bancada do partido Frelimo, Margarida Talapa, foi ao pódio do Parlamento reafirmar que a revisão constitucional é oportuna ao mesmo tempo que criticou o facto da Renamo se ter recusado a integrar-se na “Comissão ad-hoc” criada especificamente para rever o actual texto constitucional.

A Renamo diz que os moçambicanos não precisam de uma nova Constituição, mas, sim, de um Governo com ideias para resolver os seus problemas. Mas a chefe da bancada da Frelimo, no seu discurso de abertura da quarta sessão da AR, que ontem se iniciou, disse que a proposta da Frelimo “está orientada para a adequação do texto constitucional às transformações operadas no País e os imperativos de aprofundamento da democracia e do aprimoramento e consolidação do tecido constitucional”.

A líder parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, voltou a frisar que, entre outras, as preocupações centrais da iniciativa de revisão prendem-se com a necessidade de uma justiça célere, com profissionalismo, efectividade, responsabilidade, integridade e isenção e aperfeiçoamento dos órgãos locais do Estado e do poder local.

Sobre a ausência da Renamo na Comissão Ad-Hoc, Talapa mandou recados ao partido de Afonso Dhlakama, tendo dito que “Moçambique não é digno dos ausentes deste processo”. Assim, segundo a líder parlamentar da Frelimo, “os ausentes deste processo perdem uma oportunidade ímpar para se inscreverem nas páginas de Moçambique contemporâneo”.

Depois de meses a criar expectativas mantendo um segredo sepulcral sobre a mesma, a proposta de revisão da Constituição apresentada pela Frelimo acabou por surgir e é agora considerada praticamente inócua ao ponto de na opinião pública circular a opinião de que “a montanha pariu um rato”.

Várias correntes alegam agora que a Frelimo “teve medo” de avançar com a revisão do sistema de separação de poderes e redução dos poderes do presidente da República e estará agora à espera que isso seja proposto por alguma organização da sociedade civil para a Frelimo apenas lhe pôr a chancela parlamentar pelo facto de dispor de número suficiente de deputados sem necessitar de ouvir a oposição sufragada e eleita para integrar a Assembleia da República.

A Renamo já veio a público, entretanto, dizer que as propostas que não venham da esfera parlamentar são “ilegais”.

Fonte: Canal de Moçambique