Contentores suspeitos em Nacala: Alfândegas admitem falhas na fiscalização

hipótese de ter ocorrido uma falha no esquema de controlo montado junto àquela estância portuária, que terão permitido o carregamento de 500 contentores de carga para exportação, em condições suspeitas. Maputo, Quarta-Feira, 13 de Julho de 2011:: Notícias
Ontem mesmo, a autoridade aduaneira iniciou uma operação de reverificação da carga suspeita, da qual se destaca madeira, embalada fora do controle das autoridades. Integrados num lote de 600 unidades, os referidos contentores foram retirados no último Sábado de dois navios que se preparavam para zarpar com destino à República Popular da China.

O responsável do Departamento de Comunicação e Imagem na Direcção Regional Norte da Autoridade Tributária de Moçambique, revelou ao Notícias que a operação de reverificação da aludida mercadoria vai durar vários dias, devendo ser feita fora do recinto portuário não só para não atrapalhar o curso normal das actividades portuárias, como também por aquele complexo portuário não dispor de espaço suficiente para acondicionar os contentores.

Segundo Albano Naroromele a decisão de reter os contentores seguiu-se a uma denúncia anónima dando conta de que o navio “La-Tursw 51 N”, uma das embarcações que carregava a mercadoria, estava na iminência de largar do Porto de Nacala com carga embarcada em condições irregulares.

Da investigação feita pelo “Notícias” foi possível apurar que a mercadoria suspeita foi carregada algures na cidade de Nampula, tendo sido transportada em camiões até ao Porto de Nacala. A mesma, segundo dados em nosso poder, é propriedade de diversas empresas nacionais, uma das quais designada “Casa Bonita”.

Sobre a eventual falha na fiscalização, Albano Naroromele ressalva que, a ter sido esse o caso, terá valido a colaboração manifestada através da denúncia que permitiu uma intervenção a tempo de se evitar que os barcos largassem sem o necessário esclarecimento.

Caso se confirme que se trata de uma tentativa de exportação ilegal de madeira, estar-se-á perante um segundo caso do género que acontece no Porto de Nacala, depois de uma primeira, em 2007, quando outros 500 contentores de madeira não processada foram interceptados na rota da exportação ilegal. Em 2008, outra operação fraudulenta envolvendo 750 contentores de madeira não processada foi igualmente desbaratada pelas autoridades na província de Nampula.

A comissão multisectorial de inquérito criada na altura para averiguar o caso, viria a confirmar o envolvimento de Armando Curere, então Director dos Serviços Distritais de Actividades Económicos de Nacala-Porto, um fiscal de Florestas e Fauna Bravia, com cumplicidade de alguns agentes das Alfandegas então afectos àquele recinto ferro portuário.

A posterior deterioração da madeira no interior dos contentores devido ao seu abandono, viria a lesar o Estado em vários milhões de meticais.

Mais recentemente, outro lote de 50 contentores que se encontravam na rota da exportação ilegal, desta feita através do Porto de Maputo, foram interceptados pelas autoridades e o seu conteúdo reverificado, numa acção que acabaria por não confirmar a presença de pontas de marfim e cornos de rinoceronte entre a mercadoria contentorizada, senão toros de madeira da espécie mondzo, cuja exportação é proibida nos termos da Lei de Florestas em vigor no país.

Entretanto, volvidas três semanas após a conclusão da reverificação, as autoridades ainda não vieram a público dar o desfecho do caso.

Fonte: Noticias