Cúpula de Brasília aprova declaração conjunta sobre biocombustíveis em Moçambique

A declaração estabelece o compromisso de trabalho conjunto com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor de bioenergia, com foco em biocombustíveis e bioeletricidade.
O Brasil, a União Europeia e Moçambique aprovaram, quarta-feira (14), durante a cúpula Brasil-União Europeia, realizada em Brasília, no Palácio do Itamaraty, uma Declaração Conjunta Brasil - União Europeia - Moçambique relativa à Parceria para o Desenvolvimento Sustentável de Bioenergia.
A declaração, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, anuncia o compromisso de trabalho conjunto com o objetivo de promover o desenvolvimento em Moçambique do setor de bioenergia, com foco em biocombustíveis e bioeletricidade.
A Declaração de Brasília (íntegra)


O Governo do Brasil, a Comissão Europeia e o Governo de Moçambique anunciaram hoje ( quarta-feira) seu compromisso de trabalhar juntos com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor de bioenergia, com foco em biocombustíveis e bioeletricidade. As partes estabelecerão grupo técnico de trabalho a fim de examinar, conjuntamente, as modalidades de implementação dessa parceria e acordar seus Termos de Referência.
Essa parceria envolverá duas linhas de ação:
1. Elaboração de estudo com vistas a analisar o potencial moçambicano para o desenvolvimento de bioenergia de forma sustentável, bem como seu impacto sobre a redução da pobreza no país. O estudo irá analisar diferentes aspectos relacionados à produção sustentável de biocombustíveis e de bioeletricidade, levando em conta as perspectivas dos interesses locais, e avaliando o potencial para atender a demanda doméstica e internacional, em observância às políticas relevantes sobre sustentabilidade da produção e do uso de energias renováveis das três partes envolvidas.
2. Promoção de projetos, com base nos resultados do estudo supramencionado, à luz do objetivo de erradicação da pobreza e em consonância com as estratégias nacionais de energia, desenvolvimento rural e segurança alimentar. Investimentos públicos e privados serão encorajados.
Esse anúncio representa o primeiro passo em direção a ação mais abrangente na área de energia como parte da cooperação triangular entre Brasil, União Europeia e países em desenvolvimento, aberta à inclusão de outros países africanos interessados.
O desenvolvimento da bioenergia em bases social, econômica e ambientalmente sustentáveis pode dar importante contribuição ao combate à mudança do clima, à luta contra a pobreza e à promoção do acesso a formas modernas de energia para, por exemplo, transporte, cocção de alimentos e eletricidade em zonas rurais e urbanas.
AFRICA21 – 14.07.2010