PGR INVESTIGA FRAUDE de Edson Macuácua

Em contacto exclusivo com BANTU, o Procurador-geral da República, Augusto Paulino, afiançou que não tinha conhecimento da suposta fraude académica cometida por Edson Macuacua, uma vez que a

procuradoria é vasta, mas prometeu se inteirar do caso.

Não sei de nada, como sabe, a procuradoria é vasta, posso não saber de tudo que se passa em outras secções, mas vamos nos inteirar do que aconteceu, assegurou Augusto Paulino, num breve contacto com a reportagem à margem deste Jornal à margem da abertura do parlamento moçambicano.

Augusto Paulino que se mostrou algo incomodado com a questão colocada pelo BANTU, solicitou através do seu assessor para Comunicação e Imprensa, mais elementos para iniciar com investigações visando a apurar a veracidade da suposta fraude académica, inclusive “implorou” algumas edições deste jornal onde foram publicadas matérias sobre este caso.

A PGR foi a única entidade que se pronunciou sobre a suposta fraude na maior e mais antiga universidade do país, embora tenha sido para dizer que não tinha conhecimento do mesmo. O mesmo já não aconteceu com o director da Faculdade de Direito, José Dimande, o coordenador de mestrados na mesma instituição,

professor Giles Cistac, e o próprio visado que pautaram pelo mutismo.

Aliás, fontes do BANTU afiançaram que será extremamente difícil por estas alturas, depois de quatro meses em o que caso se deu, a Procuradoria- geral da República encontrar indícios que substanciem a fraude, devido ao secretismo e sigilo com que o processo da passagem automática do delfim de Guebuza foi tratada.

Contudo, as fontes reiteram que nada vai mudar, pelo menos nas mentes daqueles que viram a lista da exclusão de Edson Macuácua, e conhecem a pressão exercida sobre o mesmo.

Apesar de tentativas de escamotear a verdade, a tese de que não houve fraude académica não é convicente. Se se admitir que o júri falhou ao excluir Edson Macuácua na primeira lista, era de esperar que na lista definitiva houvesse uma nota a explicar o lapso, algo que não sucedeu até última sexta-feira.

O megafone do Partido Frelimo fazia parte dos 70 candidatos que concorreram ao curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da UEM elaborado em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para o ano lectivo 2010/2011.

Num processo pouco transparente e apelidado de egoísmo, covardia, lambibotismo, puxa saquismo no meio

académico, Edson Macuácua, depois de ter sido excluído do curso pelo júri, seu nome aparece na lista definitive dos admitidos, facto que está alimentar suspeições entre outros excluídos, admitidos, bem como nos restantes estudantes da maior e mais antiga universidade pública do país.

Neste momento, o caso corre seus trâmites legais na maior instituição de garante da legalidade no país, esperandose que o lema “ninguém está acima da lei”, com o qual se celebrizou Francisco Madeira, antigo PGR, seja aplicado neste processo, e que o mesmo não adormeça como tantos milhares de processos crimes que estão a “roncar” naquela entidade.

Mais uma vez, a Procuradoria- geral da República é instada a mostrar transparência e independência na investigação de mais um caso que envolve mais um peixe graúdo da nomenclatura politica do país.

Exige-se coragem ao magistrado que for indicado para investigar este processo. O mesmo não se pode vergar perante pressões políticas, pois é de magistrados desta “tarimba” que sistema judicial precisa, Justiça que condena culpados e dissolve inocentes, pois quer queira ou não, a figura em causa neste processo está no centro das decisões do país.





(Nelson Nhatave, Bantu 29/03/10)