Investigador moçambicano questiona legitimidade dos Governos de minoria

Luís de Brito, director do IESE, põe o dedo na ferida

Guebuza eleito por apenas 29% dos moçambicanos com idade de eleger

A abstenção massiva que caracteriza os processos eleitorais em África faz com que os dirigentes sejam eleitos por uma minoria do povo. Por exemplo, o actual chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, foi reconduzido ao poder por apenas 29% dos potenciais eleitores. Em números: apenas dois milhões, dos dez milhões de moçambicanos com idade eleitoral, garantiram o segundo mandato a Guebuza. Luís de Brito questiona, portanto, a legitimidade de Guebuza para governar todos os moçambicanos.

O estudo apresentado pelo investigador e director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE), Luís de Brito, intitula-se “A challenge for democracy: low turnout in Mozambique, Lesotho and Zâmbia” (“Fraca afluência em Moçambique, Lesotho e Zâmbia: um desafio para a democracia”), e mostra quanto os cidadãos pouco se interessam em eleger os seus dirigentes políticos.

Brito defende que “as eleições livres constituem uma das formas da participação dos cidadãos nos regimes democráticos, e um dos mecanismos através dos quais os cidadãos expressam o seu julgamento sobre a forma como os governantes representam os seus interesses, decidindo quem os deverá governar ou não”. Assim sendo, o pesquisador moçambicano entende que a legitimidade dos dirigentes é expressa através das eleições. “Uma forte participação dos cidadãos no processo eleitoral vai significar conferir legitimidade aos dirigentes eleitos, enquanto uma fraca participação, marcada pela abstenção, implica falta de legitimidade dos dirigentes eleitos”. Esta é a tese de Luís de Brito, defendida na Conferência sobre os Processos Eleitorais em África e Movimentos de Libertação, realizada em Maputo, de 9 a 11 de Abril, co-organizada pelo IESE e CMI.

O autor faz uma resenha sobre a afluência aos processos eleitorais dos países em estudo. Para o caso de Moçambique, questiona a possibilidade do progresso da democracia, se nas urnas não há eleitores. Mostra dados de eleições anteriores para apresentar a tendência crescente da abstenção dos eleitores.

“Os dados oficiais indicam que a abstenção foi de 13% em 1994, 30% em 1999, 63% em 2004 e 56% nas eleições de 2009”, refere Luís de Brito, que desvaloriza a pequena variação da redução de abstenção de 63%, em 2004, para 56%, em 2009. Para ele, a subida de participação eleitoral de 7% não exprime a mudança de consciência dos cidadãos em relação à participação eleitoral. Pode ser explicada por questões técnicas da contagem de votos e de acesso aos locais de votação, o que mostra que os moçambicanos continuam a não participar na vida democrática.

Cidadãos forçados a votar

Para explicar a grande afluência às mesas de voto nas primeiras eleições democráticas no país, Brito recorre ao facto de as eleições de 1994 terem sido as primeiras a ser realizadas após o conflito armado, e por isso havia grande vontade popular de participar no processo, mas aventa ainda a possibilidade de muitos cidadãos terem sido obrigados a votar, tanto no caso da Frelimo, como no caso da Renamo, em cada zona de influência destas organizações, durante o período da guerra civil.

Assim, o investigador diz que muitos moçambicanos, que foram às urnas em 2004, não votaram pela sua consciência, mas antes foram obrigados pelos antigos beligerantes. Para justificar a sua tese, o director do IESE aponta para a tendência que ganhou a participação dos cidadãos nos processos seguintes. Em 1999, a abstenção saltou de 13% para 30%, e no terceiro processo eleitoral chegou aos 63%.

Promessas eleitoralistas desanimam os cidadãos

Luís de Brito conclui que muitos moçambicanos optam por não participar nas eleições, pois não sentem a liberdade de expressar o seu real ponto de vista, o que coloca em causa a legitimidade dos dirigentes eleitos.

Ele conclui o seu estudo afirmando que o problema da abstenção não pode ser explicado pelo sistema eleitoral, visto que os três países onde desenvolveu sua pesquisa apresentam sistemas eleitorais completamente diferentes. O investigador encontra a explicação da elevada abstenção que se verifica nos processos eleitorais na falta de interesse dos cidadãos pelas políticas apresentadas pelos dirigentes, fundamentando que “os cidadãos têm uma imagem muito negativa dos dirigentes políticos” nestes países que seleccionou como amostra para o seu estudo.

Citando a organização de pesquisa de opinião pública “Afrobarómetro”, Luís de Brito diz que “78% dos moçambicanos expressam a opinião de que os políticos fazem promessas só para ganhar eleições”. (Borges Nhamirre)

CANALMOZ – 14.04.2010