Confusao Sobre o "Poder Democratico em Mocambique"

"Renamo pede impugnação da Lei das Assembleias Provinciais"


[Em causa está o n.º 1 do artigo 34 da Lei das Assembleias Provinciais que preceitua que a "Assembleia Provincial pode ser dissolvida, sob proposta do Conselho de Ministros, em caso de verificar que ela não aprovou, pela segunda vez consecutiva e em tempo útil as propostas do Plano e do Orçamento, por razões imputáveis à mesma". Estrá também em causa o nº2 da referida Lei onde se lê que a "Assembleia Provincial pode ser dissolvida pela Assembleia da República, sob proposta do Conselho de Ministros, em caso de se verificar obstrução ou interferências persistentes no funcionamento dos outros órgãos locais do Estado ou das autarquias locais".]

Ate hoje em dia o governo Mocambicano e os seus rodativos governantes nao conseguem subir a montanha e ver o caminho que Mocambique esta' seguindo. O Caminho para a "democracia" onde o povo toma decisoes relacionados com os seus interesses economicos, politicos e sociais. De outro lado o governo Mocambicano nega a reconhecer a voz do povo quando defende que uma assembleia provincial seja exonerada pela Assembleia da republica com a proposta do Conselho de Ministros. Enato, ai existe Confusao sobre o que a democracia realmente e e como ela funciona.

Nao existe nenhuma logica no fundo duma verdade que o governo mocambicano pode usar para defender este argumento.As assembleias provincias serao o produto puro do poder democratico local e que nao existira' nenhma razao que um governo Nacional pode interferir na sua postura ou despostura. Uma coisa e' certa aqui, quando uma assembleia nacional com a proposta do Conselho de Ministros decide na exoneracao duma assembleia provincial implica que a voz do povo ao nivel logal e' sempre ignorada e dai nao existira' nenhuma democracia na totalidade.

Espero que este tipo de democracia seja corrigida em Mocambique.