Nas cadeias moçambicanas continua-se a eliminar pessoas

Maputo (Canal de Moçambique/Lusa) - Sessenta moçambicanos foram executados sumariamente no ano passado em Moçambique, alguns dos quais nas principais penitenciárias, revela o relatório anual da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), que acusa o executivo de Armando Guebuza pela actual situação, refere a agência portuguesa de notícias – LUSA. Segundo o relatório apresentado em Maputo pela presidente da LDH de Moçambique, Alice Mabota, o país registou um total de 157 violações dos direitos humanos, entre execuções sumárias, tortura e tratamento degradante, no período 2005-2006. Deste total, 97 casos de assassínios são referentes ao ano de 2005, enquanto outros 60 casos foram registados no ano passado. Este período diz respeito aos dois primeiros anos de governação do líder da Frelimo, Armando Guebuza, que sucedeu ao ainda presidente honorário daquela formação política, Joaquim Chissano na Presidência da República de Moçambique. Além de execuções sumárias registadas nas cadeias moçambicanas, a pesquisa da LDH de Moçambique indica o assassínio de 60 pessoas em esquadras do país, além de casos de homicídio em residências e na via pública. Segundo Alice Mabota, a área da Justiça em Moçambique é uma das mais preocupantes por ser a que apresenta enormes "impedimentos" de acesso ao público. Justificando, a presidente da LDH referiu que, ao contrário dos anos anteriores, em 2007 ano a sua instituição só conseguiu por uma vez ter acesso a cadeias, situação que atribuiu às políticas do actual governo de Armando Guebuza. Para a activista dos direitos humanos, Moçambique está a deparar-se com a problemática de "luta de gerações", pois, acusou, "alguns problemas que o governo anterior (liderado por Joaquim Chissano) já havia ultrapassado estão de volta agora (no Governo de Armando Guebuza) por causa de tentativa de valorizar a luta armada". "O que se verifica é que os moçambicanos não têm noção dos seus direitos. É preciso despertá-los porque, mesmo quando se trata de obrigações, o governo não as cumpre. Por isso, e, perante o pouco que aparece, as pessoas pensam que estão perante um bónus", referiu. A presidente da LDH disse ser necessário intensificar as campanhas de educação cívica em todas as esferas sociais para que os cidadãos possam conhecer os seus direitos, bem como desenvolver acções para o funcionamento adequado das instituições públicas. Contudo, Mabota destacou que a área de Saúde em Moçambique está a registar "melhorias significativas", permitindo, por exemplo, maior aderência ao tratamento, embora considere que as autoridades governamentais devam prosseguir com trabalhos de educação cívica de modo a que mais pessoas possam acreditar e aderir a esses serviços. O relatório hoje divulgado sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique no período 2005-2006 aborda aspectos relativos à Administração da Justiça, Direito Humano à Alimentação Adequada, Direito à Educação, Saúde e a situação da mulher no contexto moçambicano.
(Lusa)
2007-10-26 05:55:00