Governação de Guebuza entre o “bom e o péssimo”

"Existe uma grande crise de autoridade no Governo”

Os partidos políticos com representação parlamentar divergem em torno da prestação de Armando Guebuza e seu governo, neste primeiro ano do seu segundo mandato.
Para o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, o primeiro ano deste segundo mandato de Guebuza “respondeu àqueles que tinham dúvidas da legitimidade deste Presidente e do seu governo. Os escândalos sucederam-se e ninguém veio a público apresentar uma resposta. Há uma indiciação do Presidente da República no narcotráfico e até hoje não veio desmentir”, acusa Mazanga. Por outro lado, Mazanga acusa o Presidente e o governo de terem rompido o pacto social com os governados. “As manifestações de 1 e 2 de Setembro vieram provar isso. As alegadas medidas de austeridade tomadas mostram, claramente, que esta classe governante não conhece o problema. Não se percebe até que ponto estas medidas podem ter resolvido o problema dos moçambicanos. Continuamos a ver o povo a sofrer e a mergulhar, cada vez mais, na pobreza extrema e a viver em condições altamente degradantes. Portanto, estamos perante resultados desastrosos”.

Na mesma senda de críticas, o secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique, Ismael Mussá, disse que o seu partido não viu nada de positivo neste primeiro ano do mandato de Guebuza. “Foi uma decepção total. esperávamos que o Presidente imprimisse uma outra dinâmica e isso não aconteceu. As manifestações de 1 e 2 de Setembro apontam nesse sentido. Neste primeiro ano, acabou fazendo remodelações no Governo. Aqui, devemos destacar o sector da agricultura que teve vários ministros em seis anos do seu mandato, o que prova que não tem nenhum programa para o sector. Isso leva-nos a concluir também que o problema não está nos ministros, mas no Presidente, que não tem nenhum programa. Existe também uma grande indefinição na medida em que as decisões tomadas não são cumpridas. Existe uma grande crise de autoridade no Governo”.

Mussá entende que a crise de autoridade no Governo deriva do facto do Executivo ter anunciado um conjunto de medidas de cumprimento obrigatório, que não estão a ser cumpridas. “O Governo disse que era preciso inspeccionar os veículos mas, até hoje, ninguém sabe quando é que termina o prazo. Idem para o registo dos cartões SIM, troca de cartas de condução (…). são medidas que não foram cumpridas, o que mostra que estamos perante uma crise de autoridade”, afirmou Mussá .Longe das críticas está a Frelimo. Para o partido no poder, “o primeiro ano deste segundo mandato foi recheado de grandes realizações”.

Edson Macuácua, o porta-voz da Frelimo, afirma que “foi um ano em que houve a reafirmação da coerência da governação do Presidente Guebuza. Foi um ano em que foi consolidado o Fundo de Investimento à Iniciativa Local, vulgo ‘sete milhões’, que estão a funcionar como um instrumento de unidade nacional, de promoção do empreendedorismo, mas, acima de tudo, um instrumento de distribuição equitativa da riqueza nacional e de justiça social”. Mais: Macuácua diz que este primeiro ano deu especial importância à segurança alimentar, corporizada pela entrada em acção do Plano de Acção para a Produção de Alimentos, que está a dar os resultados desejados. Macuácua destaca também o facto desta governação ter reafirmado que o “combate à pobreza continua o centro de gravidade da esfera governativa. E, perante este facto, existe a convicção firme de que estamos bem e no caminho certo”, defende.

Presidente do Conselho Constitucional admite politização do órgão

Durante uma conferência no Brasil

Luís Mondlane admite também que não “há rapidez” na democratização do país

Luís António Mondlane, Juiz Presidente do Conselho Constitucional falando no Rio de Janeiro, onde participou na Conferência de Cortes Constitucionais, admitiu ainda que em Moçambique “Questiona-se a isenção dos membros (do Conselho Constitucional)” e que “eles estão reféns dos interesses e das políticas do Presidente da República”.

O Presidente do Conselho Constitucional, Luís António Mondlane, admitiu que o órgão que dirige está a sofrer influências políticas. Mondlane aponta a forma como os juízes do Conselho Constitucional são apurados, especificamente a nomeação pelo Presidente da República e a eleição pelos partidos políticos parlamentares, como a razão da politização do órgão.

A Constituição da República define o Conselho Constitucional como um dos cinco órgãos soberanos do Estado (a par do Presidente da República, Assembleia da República, Tribunais e do Governo), salientou o presidente do Conselho Constitucional, mas, ele admitiu que o órgão a que preside está a sofrer influência política.

Para Mondlane, o critério de escolha dos juízes é que acabou por levar o conselho para a arena política. “Questiona-se a isenção dos membros (juízes do Conselho Constitucional) de que eles estão reféns dos interesses e das políticas do Presidente da República”, diz Mondlane citado num artigo publicado no website “Consultor Jurídico” do Brasil.

Recorde-se que dos sete (7) juízes que compõem o Conselho Constitucional, seis (6) são indicados por órgãos políticos. O juiz presidente é nomeado pelo Presidente da República, enquanto outros cinco (5) são indicados pelos partidos políticos com representação parlamentar, obedecendo à proporcionalidade da representação.

O presidente do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, citado no site referido, diz que devido a este modelo de designação dos membros do órgão, “o juiz tem de ter uma noção muito clara de que ele deve obedecer apenas a Constituição.

Cidadãos têm acesso limitado ao Conselho Constitucional

Outro facto admitido pelo Juiz presidente do Conselho Constitucional é que o acesso dos cidadãos moçambicanos ao órgão é limitado.

É que em Moçambique, para um cidadão requerer ao Conselho Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade das leis ou dos actos normativos dos órgãos do Estado, exige-se que conte com apoio de, pelo menos, mais 1.999 cidadãos – duas mil assinaturas.

O artigo 245 da Constituição determina que podem solicitar ao Conselho Constitucional a declaração de inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, um terço, pelo menos, dos deputados da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o Procurador-geral da República, o provedor de Justiça e, por fim, dois mil cidadãos.

“Esta situação que estabelece critérios de acesso à Justiça constitucional se torna um problema, pois é difícil mobilizar tanta gente, sobretudo quando muitos não conhecem os mecanismos de acesso ao conselho ou mesmo a existência dele”, afirmou o presidente do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, nas discussões da II Conferência de Cortes Constitucionais Mundiais, no Rio de Janeiro.

Luís Mondlane diz que não “há rapidez” na democratização do país

O encontro de Cortes Constitucionais Mundiais decorreu entre os dias 17 e 18 de Janeiro corrente, tinha como tema “Separação dos Poderes e a Independência das Cortes Constitucionais e Órgãos Equivalentes”.

A Constituição moçambicana prevê a separação de podres do Executivo, Legislativo e Judicial, mas a prática mostra outra realidade.

“Moçambique está em processo de consolidação do Estado democrático de Direito nos termos da Constituição e com base na legislação. As coisas não acontecem com rapidez. Acredito que essas questões serão superadas com o tempo”, disse a respeito da separação de poderes, o juiz presidente do órgão responsável pela administração da justiça constitucional em Moçambique. (Borges Nhamirre)

CANALMOZ – 21.01.2

63 Bengalis detidos no Aeroporto de Mavalane na posse de vistos falsos

“Este fenómeno agudizou-se deste que a Ethiopian Airlines começou a operar no nosso espaço aéreo, há sensivelmente um mês. Grande parte dos seus passageiros é de origem asiática”.

As autoridades migratórias moçambicanas retiveram, na noite de ontem, 63 indivíduos de nacionalidade bengali, por posse de vistos de entrada no país falsificados. De acordo com António Paulino, chefe dos serviços de migração no Aeroporto Internacional de Mavalane, os mesmos chegaram ao país num voo da companhia aérea Ethiopian Airlines, que transportava na altura cerca de 200 passageiros, na sua maioria de origem asiática. “Durante o processo do despacho migratório, foi possível identificar que pelo menos estes 63 eram portadores de vistos falsos. Procurámos de imediato devolvê-los ao avião, mas a companhia aérea não quis colaborar e o avião acabou levantando voo. Neste momento, serão encaminhados à 18a esquadra, até que na próxima quinta-feira sejam repatriados”.

Na sua maioria, os bengalis ontem detidos afirmavam que vinham à procura de oportunidades de negócio, e que não sabiam que os vistos na sua posse eram falsos. António Paulino esclareceu à nossa equipa de reportagem que o fenómeno é frequente. “Este fenómeno agudizou-se deste que a Ethiopian Airlines começou a operar no nosso espaço aéreo, há sensivelmente um mês. Grande parte dos seus passageiros é de origem asiática. Por isso, queríamos apelar a quem de direito para que faça algo junto das nossas embaixadas e consulados, no sentido de travar a emissão deste tipo de vistos. Muitos até trazem vistos verdadeiros emitidos em Macau, Dubai, Quénia e Tailândia. É preciso que a nível mais alto seja feito algo para se pôr cobro a este fenómeno”, disse aquele agente da Migração, visivelmente indignado com a entrada massiva de supostos investidores de mochilas às costas.

A culpa não é nossa

Em reacção, Hailu Woldekidan, director residente da Ethiopian Airlines em Moçambique, distanciou-se de qualquer envolvimento da sua companhia no transporte ilegal de asiáticos para Moçambique.

“Somos uma companhia de transporte aéreo de passageiros. Eles exibiram os passaportes com vistos de entrada na República de Moçambique, e nós não podemos ignorá-los. Eles vêm de diferentes países e passaram por diferentes países. A nossa responsabilidade é transportá-los, e fizêmo-lo, porque pagaram os bilhetes e todas as despesas inerentes. Neste momento, a nossa missão é assistir aos nossos clientes”, disse.

Um negócio sofisticado

Na verdade, de acordo com fontes por nós ouvidas no aeroporto de Mavalane, a detenção daqueles bengalis foi apenas a ponta do iceberg.

O PAÍS – 19.01.2011

THE VISION OF TRUTH ABOUT MOZAMBICAN POLITICS

The vision!!!!!!!!

The situation lived in Mozambique will not change unless Frelimo is out of Power. What is happening in Mozambique right now has to do with the lock of courage and vision in the side of opposition leaders.
The only leader with a courage and with blinded vision is only one, Dhlakama.
And he has been put on the box with literacy of his supporters and himself. I strongly believe that the political party that will create the political impact in Mozambique is not MDM. I can see RENAMO rising again because of te determination and the vision and anger of its leader has against Frelimo.

However, Dhalakama will need to capitalize politics in Mozambique by sacrificing himself by showing that he is a true politician with a vision. He, Dhlakama will have to leave the position of candidacy for the President of the Republic of Mozambique, but should remain President of Renamo party. He should begin to prepare someone to replace him on the candidacy for the Presidence. Someone with courage like him but also an intellectual person filled with communicable vision for Mozambique.

Renamo should do a research and campain quickly and invate all Mozambicans scattered abroad to actively join Renamo. I believe it would help Renamo to have a full hand of skilled human resource structure. According to what happening nowdays, about 95% of Mozambican living abroad are against Frelimo. Unfortunately Renamo does not know how to use that advantage.

And the worse situation for Frelimo is that the Mozambicans have opened the eyes and want changes. On the other hand they fear the lock of visionary leadership. Davis of MDM is so soft and has reconciliatory management tom but has not leadership skills.

Therefore we can conclude that the leader that will convence Frelimo will not come with Renamo inside, but He will come from outside of Mozambican political circle. He will be a Mozambican filled with both knowledge and political experience with vision. He wil not be an combatent old warrior, or the son of a past warrior, but yes, the son of a simple man !

This will happen one day and we will see it with our own eyes!!!

UMA VISÂO DA VERDADE SOBRE A POLITICA EM MOÇAMBIQUE

A situação vivida em Moçambique não vai mudar a menos que a Frelimo está fora do poder. O que está acontecendo em Moçambique tem agora direito a ver com o bloqueio de coragem e visão no lado de líderes da oposição.
O líder só com a coragem e com visão de cego é um só, Dhlakama.
E ele foi colocado na caixa com a alfabetismo dos seus apoiantes e ele próprio. Eu acredito fortemente que o partido político que irá criar o impacto político em Moçambique não é MDM.

Eu posso ver a RENAMO a subir novamente devido a uma determinação, da visão e da raiva que seu líder demonstra contra a Frelimo. No entanto, Dhalakama terá de capitalizar a política em Moçambique, sacrificando-se si mesmo, por mostrar que ele é um verdadeiro político com uma visão.

Ele, Dhlakama terá que deixar o cargo de candidatura para o Presidencia da República de Moçambique, mas deve continuar a ser presidente do partido Renamo. Ele deve começar a preparar alguém para substituí-lo na candidatura para a Presidência lguém com coragem, como ele, mas também uma pessoa intelectual cheio de visão transmissível para Moçambique.

Renamo deve fazer uma pesquisa e campanha de forma rápida e convidar todos os moçambicanos espalhados no estrangeiro para participar activamente na fortificação e revitalização da Renamo. Eu acredito que isso ajudaria a Renamo ter uma mão cheia de estrutura de recursos humanos qualificados. De acordo com o que esta acontecendo agora, cerca de 95% do s moçambicanos que vivem no exterior são contra a Frelimo. Infelizmente, a Renamo nunca tem sabido como usar essa vantagem.

E a pior situação para a Frelimo é que os moçambicanos têm os olhos abertos e querem mudanças. Por outro lado, eles temem o fechamento da liderança visionário. Davis do MDM é tão macio e tem tom de gestor reconciliatório, mas não tem habilidades de liderança.

Portanto, pode-se concluir que o líder que convencerã a Frelimo não virá com o interior da Renamo, mas Ele virá de fora do círculo político moçambicano. Ele será um moçambicano cheio de conhecimento e experiência política com a visão. Ele não será um guerreiro combatente velho, ou o filho de um guerreiro do passado, mas sim, o filho de um homem simples e humilde com uma viasao para todos Moçambicanos do Rovuma ao maputo!

Isso vai acontecer um dia e vamos vê-lo com nossos próprios olhos!