Crescimento económico de Moçambique não beneficia pobres

considera representante residente do FMI no país

Por Emídio Beúla

Nos últimos dias, a economia nacional tem estado sob cuidados intensivos. O caso não é para menos. Ela continua em estado crítico. Cada economista faz o diagnóstico à sua maneira, mas os resultados são quase semelhantes: o crescimento económico tão celebrado pelo Governo não está a causar mudanças estruturais na economia do país. Esta quarta-feira, o representante residente do FMI em Moçambique considerou que o crescimento económico do país traz menos benefícios para os pobres e a situação tende a deteriorar-se nos últimos anos.

Victor Lledó foi orador principal de um debate público organizado pelo Movimento de Estudantes Liberais de Moçambique na Cidade de Maputo.

Por não beneficiar as pessoas de baixa renda, o crescimento económico de Moçambique não tem capacidade de reduzir a pobreza que afecta mais da metade da população do país.

Citando dados oficiais, o representante do FMI (Fundo Monetário Internacional) indicou que entre 2002/03 e 2008/09 o crescimento não beneficiou os pobres.

“As camadas mais pobres decresceram (crescimento negativo de despesa per capita), enquanto que as camadas mais ricas cresceram”, explicou.

Outra fraqueza do crescimento económico de Moçambique é o facto de ele basear-se em exportações concentradas em produtos de mega-projectos. Isto é, “o crescimento não foi acompanhado por uma significativa diversificação económica e de exportações”.

Crescimento inclusivo

O orador fez uma pequena distinção entre o crescimento económico e o crescimento económico inclusivo. Segundo explicou, em Moçambique está em curso o crescimento económico, um tipo que não concorre para a transformação estrutural da economia. Enquanto isso, o crescimento inclusivo não só transforma estruturalmente a economia, como também diversifica a base produtiva e as exportações. Neste tipo de crescimento, “há um emprego produtivo de base alargada, há redução significativa da pobreza e há uma gestão transparente dos recursos naturais”. Porém, Victor Lledó sublinhou que nem o próprio crescimento inclusivo não é condição suficiente para a redução da pobreza. É uma condição necessária.

Como estratégias para o crescimento económico inclusivo, o representante residente do FMI apontou para a promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada, estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão-de-obra, melhoria da gestão dos recursos naturais e fortalecimento da coesão social. “Qualquer transformação na produção deve começar pelo sector da agricultura”, aconselhou.

Recordou as manifestações populares de Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010 nas cidades de Maputo e Matola para destacar a necessidade de o país investir mais na coesão social. “O Governo deve implementar redes de protecção social sustentáveis e bem dirigidas e políticas sociais que garantam, de forma temporária e sustentada, uma renda mínima para as pessoas mais vulneráveis conseguirem sobreviver em situações difíceis”, aconselhou.

Destacou ainda a necessidade de o país apostar na estabilidade macroeconómica e no aumento do investimento público, cujos dados indicam que de 2005 a 2009 decaiu. “A estabilidade macroeconómica é importante, não pode haver aumento de custo de vida sem subir os salários”.

Crescimento pró pobres ou não?

Convidado a fazer comentários sobre a apresentação do Victor Lledó, o economista Roberto Tibana começou por problematizar alguns conceitos operativos usados pelo orador, com destaque para o crescimento económico inclusivo e não inclusivo. Em seguida, questionou se o crescimento económico em Moçambique é pró pobres ou não é pró pobres. “Uma coisa é ser inclusivo, mas outra é ver se o crescimento favorece aos mais pobres”, diferenciou, indicando que a distinção conceptual é importante para o debate em questão.

O crescimento pró pobre tem duas dimensões. Por um lado, ele pode ser considerado pró pobres quando faz com que os rendimentos dos pobres cresçam. Por outro, quando o rendimento dos pobres cresce mais ou menos que o rendimento dos outros (ricos). Exemplificando com números, pegou num caso de um país imaginário cujo PIB cresce em média 2% ao ano e quando desagregado resulta que o rendimento dos pobres cresce a 3% ao ano. Portanto, cresce mais do que a média anual do PIB do país. “Na perspectiva da visão relativa do crescimento pró pobres, esta situação é que é favorável”, explicou. Num caso, exemplificou com um país cujo PIB cresce em média 6% ao ano e o crescimento do rendimento dos pobres é de 4% ao ano. Aqui o crescimento do PIB cresce mais do que o rendimento dos pobres. “Os absolutistas na avaliação do crescimento pró pobres e não pobres favorecia este (de 4%) que me dá um rendimento maior do 3%, apesar de que os pobres crescem a um ritmo inferior à media anual do PIB”.

O economista Tibana falou ainda daquilo a que chamou de redistribuição primária do rendimento, onde a remuneração do capital corresponde a mais de 60% do PIB (produto interno bruto) e continua a crescer a uma velocidade de 50% superior à remuneração do trabalho. A percentagem tributada de trabalho é em média 2.5 superior à percentagem tributada da remuneração do capital.

Esta situação é determinada pelos padrões de investimentos e de escolha de capital pelas empresas, explicou. A situação é incentivada ainda pelas políticas públicas monetárias que determinam o tipo de escolha que os empresários fazem dos sectores e tipo de tecnologia a empregar.

Recorrendo a um exemplo concreto, indicou o caso do investimento da Mozal. Citando dados numéricos de memória, indicou que aproximadamente dois milhões de dólares investidos na primeira fase da Mozal criaram cerca de dois mil empregos directos e mais de cinco mil indirectos.

Na mesma altura, as Maurícias entravam no mercado moçambicano para financiar a restauração da indústria açucareira. Investiram cerca de 300 milhões de dólares e criaram aproximadamente 20 mil empregos no sul e centro do país. “Portanto, 1.7 biliões de dólares da Mozal criaram cerca de oito mil emprego e 300 milhões de dólares criaram cerca de 20 mil empregos”, disse, questionando retoricamente onde estava a inclusão.

Mais ainda, disse que uma incursão pelos inquéritos aos rendimentos das famílias realizadas na altura da implementação dos dois casos, alcança-se que nas zonas abrangidas pelo investimento dos mauricianos a pobreza diminuiu, enquanto que na zona sul, justamente na zona abrangida pela Mozal a pobreza não reduziu.

No final, lançou recados ao representante do FMI. Disse que nas análises sobre o crescimento precisam de clareza dos conceitos e de ser fundamentada nos elementos da microeconomia do crescimento e da pobreza que não é tradicionalmente a área de interesse e de ocupação do FMI. “O FMI já começa a falar do crescimento sectorial, da agricultura e dos padrões de crescimento de investimento. Isto é um esforço intelectual e de análise política que não é muito de lá da casa que fica do outro lado da estrada de Washington”, ironizou.

SAVANA – 04.03.2011