“Não vou deixar a Frelimo rever a Constituição sem referendo”

Grande entrevista com Afonso Dhlakama



O líder do maior partido da oposição concedeu uma entrevista exclusiva ao Canalmoz, sobre as perspectivas do ano 2011, que iniciou há pouco mais dez dias. Dhlakama fala dos seus planos como líder do partido Renamo, dos planos partidários e da situação sócio política e económica do país no geral. Quanto à revisão da Constituição da República que está a ser preparada pelo partido Frelimo, Dhlakama diz que “não vai permitir a revisão” unilateral da Constituição sem antes haver uma consulta ao povo, através de referendo.
Canalmoz (Canal): Senhor presidente Dhlakama, está a começar um ano novo. Quais as perspectivas do partido Renamo?
Afonso Dhlakama (Dhlakama): As perspectivas são muitas porque estamos num país sem futuro. Um país com um povo sem esperança. Um país com a maioria da juventude, mulheres sem esperança do futuro, porque em Moçambique, no tempo colonial, os moçambicanos nunca se sentiram donos deste país. O mesmo acontece depois da independência. Mesmo com a assinatura dos Acordos de Roma (4 de Outubro de 1992), nada mudou. O povo continua a sofrer.
A comissão política da Renamo cá em Nampula, reuniu-se e chegou a conclusão que só a Renamo pode forçar o regime comunista da Frelimo a aceitar mudanças pacíficas, indo à discussão daquilo que é desejado pela maioria do povo moçambicano.


A Frelimo fala da economia de mercado, potencialização da agricultura, emprego para a juventude, tenta fazer umas reformas cosméticas que não são exactamente reformas que vão ao encontro de algum objectivo. Tenta fazer umas reformas para enganar o povo e isto tudo a Frelimo tenta projectar como se fossem as suas políticas. É realmente uma cópia daquilo que foi reivindicado pela Renamo. É aquilo que levou, como base, à luta da Renamo. O que faz com que, às vezes, fique satisfeito, pois isto leva a desacreditar naquela propaganda da Frelimo, quando diz que a Renamo fez uma guerra de desestabilização.
Canal: Mas ainda não falou das perspectivas para 2011
Dhlakama: Na minha mensagem do fim de ano, dirigida aos moçambicanos disse que 2011 seria um ano da vitória do povo moçambicano. Prometi que, pela primeira vez, o povo moçambicano havia de se sentir verdadeiro dono deste país. Porque? Porque eu tenho de facto um programa na manga.
Primeiro, já anunciámos no ano passado que pretendíamos negociar com a Frelimo tudo quanto programamos durante as negociações (de Roma) como a democracia multipartidária que a Frelimo está a violar.
A Frelimo está a lutar para destruir a democracia. É preciso negociar para que de facto a democracia seja consolidada e a paz seja mantida como um objecto adquirido pelo povo moçambicano com muito sacrifício. Portanto, queremos negociar com a Frelimo um Acordo de Paz, até rever tudo quanto não está aser comprido pelo Partido Frelimo, para forçá-lo a aceitar.
Canal: O que a Renamo pretende negociar, especificamente?
Dhlakama: Uma das coisas é rever os princípios básicos, sobretudo a criação do exército apartidário que a Frelimo já destruiu. O exército tornou-se partidário. Para ser general, comandante de uma companhia, é preciso ter cartão do partido Frelimo e aceitar os seus princípios, violando assim o que foi acordado em Roma.
Eu não vou exigir que aqueles que foram corridos do exército regressem, mas que a Frelimo diga o que é que tinham aqueles que foram corridos do exército. Se me disserem que não tinham habilitações ou não procediam bem, então eu vou apresentar quadros bons, com habilitações e capacidades académicas para preencher as vagas no exército. Isto é o que se chama realmente de reconciliação nacional, estar em pé de igualdade com aqueles que chamavam de inimigo.
Vamos também exigir a destituição de outras instituições que a Frelimo criou, violando o acordo. Não estava previsto que a Frelimo criasse a Força de Intervenção Rápida (FIR). Aquele é um exército da Frelimo. Na Intervenção Rápida não há sequer um que tenha sido guerrilheiro da Renamo. Esta força está composta por todos aqueles que lutaram do lado da Frelimo contra a Renamo durante os 16 anos. Veja lá, é uma violação total do acordo. Quer dizer que criamos o exército e a Frelimo depois criou um outro exército que tem como inimigo a Renamo.
São eles (os agentes da FIR) que matam os moçambicanos. Os agentes da FIR ganham muito bem, têm melhores carros e o exército não tem nada, nem comida, nem fardamento porque estão lá os guerrilheiros vindos da Renamo. O que nós queremos é que a Frelimo ou extingue a FIR ou vamos meter também os nossos para que 50% sejam da Renamo e 50% da Frelimo. É a FIR que está a criar instabilidade. Mata todos os que consideram inimigos da Frelimo.
Na PRM, vamos exigir reformas visíveis. No Acordo Geral de Paz está escrito uma cláusula sobre a Polícia. Nós queríamos meter os nossos homens na polícia, mas para facilitarmos o acordo, fechamos os olhos e a Frelimo prometeu que depois do AGP o governo moçambicano havia de proceder a reformas visíveis e verdadeiras, retirando os velhos, treinando a PRM para conhecer a lei, que era para proteger a todos.
Após o AGP, a PRM piorou tudo quanto é formado para a PRM. Tudo é feito com o princípio de odiar a Renamo. Vamos exigir que 50% da PRM sejam nossos homens.
Em termos de política, vamos negociar o fim do roubo de votos. É preciso que haja revisão do pacote eleitoral. A Frelimo negou a criação da Comissão ad-hoc para rever a Lei Eleitoral, empurraram tudo para uma comissão especializada onde está o Alfredo Gamito. Isto é brincadeira. Não vai acontecer nenhuma reforma séria. Este pacote eleitoral permite o enchimento de votos nas urnas.
O STAE é da Frelimo. O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral é que é o dono do processo, as comissões eleitorais nada fazem. Tecnicamente quem prepara a fraude é o STAE. A Frelimo alega que os partidos não podem estar no STAE por ser do Estado e em Moçambique não há um Estado diferente da Frelimo por isso todos os funcionários públicos são obrigados a ter cartões do partido. O que está a acontecer é que a Frelimo está a enganar outras forças políticas da oposição políticas para poderem roubar e é por issoque durante as eleições de 2009, dez dias antes do dia 28 de Outubro, dia da votação, já havia boletins de voto preenchidos a favor de Guebuza e da Frelimo. O STAE forneceu os boletins à Frelimo que mandou fabricar mais de dez milhões e distribuiu aos camaradas. É preciso que haja uma revisão séria do pacote eleitoral e não aquela fantochada que estão a fazer na Assembleia da República.
Nós sabemos que a Frelimo não vai aceitar, mas terá que aceitar se não vai haver consequências. Todos sabem da fraude que a Frelimo provoca. Se o Conselho Constitucional não fosse composto por pessoas escolhidas pela confiança política, o seu presidente na condição de um jurista havia de mandar invalidar os resultados, mas não pode porque tudo aquilo é uma fantochada.
Estas coisas todas devem ser negociadas fora da Assembleia da República. Como sabe, nós criamos um grupo de negociações que já esteve no Maputo e a Frelimo pediu a nossa agenda e a biografia dos membros do grupo. A maioria da Frelimo sabe que esta é a única saída, porque as brincadeiras são visíveis. Estas perspectivas são para o bem do País. Nós estamos à espera que a Frelimo nos diga que já tem o grupo preparado para agenda, sentar e negociar.
Canal: Da Frelimo já surgiu reacção de rejeição à negociação proposta pela Renamo. O que pretende fazer a Renamo? Não haverá aqui instabilidade que possa perigar a paz?
Dhlakama: Eu penso que em termos de perigar a paz não, porque não vai haver guerra. A Renamo vai usar a força pacífica, não vai usar a força militar. Eu vou dizer-te uma coisa que a população me disse em Angoche, Nacala, Memba. A população disse-me que não vale a pena perder tempo em ir a guerra. Vamos rebentar com eles. “Nós, população, não precisamos de armas, temos catanas, enxadas paus para lhes enfrentar. Estamos cansados porque não estamos a ver desenvolvimento nenhum, nem a paz. Estamos a trabalhar como escravos desta meia dúzia de comunistas”. Isto foi dito pelas populações. Os jornalistas que lá estiveram se não tiveram coragem de reportarem estas palavras, tiveram receio. Disseram também que “você está a vender-nos à Frelimo. Vamos dividir o país pelo Rio Save porque o sul pertence a Frelimo, são tribalistas”. Eu acredito que o próprio Guebuza sabe disso porque eles têm o sistema de espionagem que vê todos os meus comícios. Não estou a exagerar, acredito que o próprio Guebuza tem todas estas imagens.
Eu não irei contrariar ao povo, mas eu lhes disse que guerra “não”, porque sei o que a guerra causa. A situação está péssima e a Frelimo não pode dizer que Dhlakama é que está a instigar à violência.
“Não vou permitir a revisão da constituição sem referendo”
Canal: Sobre a revisão da constituição anunciada pelo partido Frelimo, o que tem a dizer?
Dhlakama: A Frelimo quer a mudança da constituição para copiar Angola, para que o Presidente da República (PR) seja eleito pela Assembleia da República (AR). Já não quer que o presidente seja eleito directamente pela população. É descabido. O PR é o símbolo do país por isso a sua eleição deve ser directa e universal.
A Frelimo quer encher votos para depois eleger um traficante na AR e dizer que é o PR? Eu não vou permitir. Se eles querem este modelo nós não queremos. Queremos que o PR seja um homem forte que venha da vontade do povo. Não é delegar a uma Assembleia da República. Eles vão tentar fazer e usar a maioria na AR. Isto não vai funcionar.
Eu prometo fazer um trabalho fora da AR para fazer recuar a Frelimo. Se eles querem rever para mostrar que são democratas, então vamos fazer o referendo. Eu vou defender e o ponto do Dhlakama é: O PR deve continuar a sair da vontade do povo.
Canal: No ano passado anunciou, no âmbito das medidas de segurança da Renamo, a construção de um Estado-Maior General. Este processo vai continuar este ano?
Dhlakama: Sim, senhor. Vai continuar, e isto esperávamos pelo Conselho Nacional, que devia ser realizado cá em Nampula, para tomar decisões sobre como assegurar a democracia dentro do partido. Não chegámos a realizar o Conselho Nacional no ano passado, mas vai ser neste, na primeira quinzena de Fevereiro. Lá serão definidos como serão estes comandantes e posso adiantar, como a capital política nacional é aqui, o Estado-Maior General vai ser em Sofala, em particular na Gorongosa.

(Entrevista conduzida por Aunício da Silva)

CANALMOZ - 12.01.2011

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