Ataque aéreo à Líbia começará nas próximas horas, diz governo francês

Líbios comemoram com bandeiras do país e da França em Benghazi

A ação militar ocidental contra a Líbia começará nas próximas horas, com a França sendo o primeiro país a participar dos ataques aéreos, segundo informou nesta sexta-feira um representante do governo francês.

O porta-voz francês e ministro do Orçamento, Francois Baroin, disse à rádio RTL que a ação militar ocorrerá 'rapidamente... nas próximas horas'. Ele afirmou que isto não se trata de uma ocupação, mas sim de uma ajuda as forças de oposição ao regime do líder líbio, coronel Muamar Khadafi.

O anúncio ocorreu depois que o Conselho de Segurança da ONU aprovou, nessa quinta-feira, resolução que estabelece uma zona de exclusão aérea na Líbia e autoriza 'todas as medidas necessárias' para proteger civis de ataques das forças de Khadafi.

A resolução recebeu dez votos a favor e nenhum contra, mas cinco países - incluindo China e Rússia, membros permanentes do Conselho, e o Brasil - se abstiveram.

Segundo o correspondente da BBC em Paris Christian Fraser, a França pode enviar à Líbia jatos Mirage que estão posicionados em bases militares na ilha da Córsega.

Fraser diz ainda que outros aviões franceses posicionados na costa do Mediterrâneo, com ajuda de sistemas aéreos de alerta e controle, têm sido enviados a missões específicas 24 horas por dia desde quinta-feira da semana passada.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, já defendia ataques 'cirúrgicos' nos bunkers de controle e nos sistemas de radar de Khadafi. No entanto, segundo Fraser, a França não descarta realizar bombardeios contra forças líbias em terra.

O correspondente da BBC afirma que a participação da França nestas ações é uma grande vitória polícia de Sarkozy, cujo governo havia sido criticado por não apoiar o levante popular na Tunísia.

Estados Unidos

Segundo fontes ouvidas pela BBC, é improvável que os Estados Unidos participem da ofensiva no início, que devem ter apoio logístico de nações árabes.

Concentradas na cidade de Benghazi, no leste do país, forças contrárias a Khadafi comemoraram o anúncio da ONU, ao passo que um porta-voz do governo líbio condenou a 'agressão'.

A resolução, de número 1.973, foi proposta por Grã-Bretanha, França e Líbano e contou com apoio dos EUA.

O ministro francês de Relações Exteriores, Alain Juppe, apresentou a proposta, dizendo que 'na Líbia, por várias semanas, a vontade do povo tem sido alvejada... pelo coronel Khadafi, que está atacando seu próprio povo'.

'Não podemos chegar tarde demais', disse Juppe.

Segundo a embaixadora americana na ONU, Susan Rice, a 'resolução deve enviar uma forte mensagem ao coronel Khadafi e seu regime de que a violência deve parar, a matança deve parar e o povo da Líbia deve ser protegido e ter a oportunidade de se expressar livremente'.

Voto brasileiro

Ao lado de China, Índia, Rússia e Alemanha, o Brasil se absteve na votação. Ao justificar a decisão, a embaixadora brasileira na ONU, Maria Luisa Viotti, disse que o gesto 'não deve de maneira alguma ser interpretado como endosso do comportamento das autoridades líbias ou como negligência para com a necessidade de proteger a população civil e respeitarem-se os seus direitos'.

Segundo Viotti, 'o Brasil é solidário com todos os movimentos da região que expressam suas reivindicações legítimas por melhor governança' e leva em conta 'o chamado da Liga Árabe por medidas enérgicas que dêem fim à violência, por meio de uma zona de exclusão aérea'.

No entanto, a embaixadora afirma que 'o texto da resolução em apreço contempla medidas que vão muito além desse chamado. Não estamos convencidos de que o uso da força como dispõe o parágrafo operativo 4 (OP4) da presente resolução levará à realização do nosso objetivo comum - o fim imediato da violência e a proteção de civis.'

Ainda segundo Viotti, o Brasil teme que ações militares exacerbem tensões e façam 'mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos'.

'Muitos analistas ponderados notaram que importante aspecto dos movimentos populares no Norte da África e no Oriente Médio é a sua natureza espontânea e local', diz ela.

Khadafi

A votação em Nova York ocorreu no mesmo dia em que Khadafi fez um discurso em que ameaçou lançar uma ofensiva contra a cidade de Benghazi.

No pronunciamento, o líder disse que a 'hora da decisão chegou'. 'O assunto foi decidido... nós estamos indo (para Benghazi).'

Segundo Khadafi, os opositores que largarem as armas serão anistiados, mas 'não haverá misericórdia nem compaixão' com os restantes.

Ele afirmou que suas forças 'resgatariam' o povo de Benghazi de 'traidores' e 'filhos de cães'.

Segundo relatos, as tropas leais a Khadafi, que vêm avançando rumo ao leste da Líbia nos últimos dias, estão a cerca de 130 km ao sul de Benghazi.

Nesta quinta-feira, muitos aviões do regime bombardearam o aeroporto da cidade. Segundo testemunhas, opositores derrubaram ao menos duas das aeronaves.

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Presidente do Conselho Constitucional renunciou

O Presidente do Conselho Constitucional, Luís António Mondlane, renunciou ao cargo, esta manhã. Esta a reacção de Mondlane às acusações que alimentam a comunicação social moçambicana, nos últimos dias, sobre uma suposta gestão danosa que vinha protagonizando no Conselho Constitucional.

De manhã, Luís Mondlane falou com o Chefe de Estado, comunicando-lhe a intenção de renunciar ao cargo, por já não se sentir em condições para se manter como Presidente do Conselho Constitucional. A meio da manha, Mondlane reuniu todos os trabalhadores do Conselho Constitucional, juízes-conselheiros incluídos, e comunicou-lhes a decisão.

Fonte: O País

Governo empenhado em esvaziar causas de descontentamento popular

SEGUNDO CONSTATAÇÃO DE UMA REFLEXÃO DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS

- Analistas políticos nacionais, alguns dos quais ligados á FRELIMO, consideram que o clima social, descrito como sendo de "saturação e descontentamento", apresenta um elevado grau de propensão a protestos e revoltas, com a agravante de não haver plena confiança de que a Polícia esteja em condições de manter a ordem pública

XAVIER DE FIGUEIREDO *

Um grupo de sacerdotes católicos da congrega­ção dos Padres Brancos concluiu, no termo de uma reflexão interna sobre a actual situação social e politica em Moçambique, que existe um risco real de desestabilização do país devido a descontentamen­tos provocados pelas precá­rias condições de vida da maioria da população.
O moderador do grupo foi o Padre Jean-Pierre Scour, que presentemente missiona na Paróquia dos Libombos. É comumente reconhecido como competente observa­dor das realidades moçam­bicanas, que conhece bem; teve uma participação especial no processo negocial que levou em Outubro de 1992 á conclusão do AGP com a RENAMO.

Os Padres Brancos têm antigas tradições em Moçambique como voz critica de desigualdades e injusti­ças. Na fase final da admi­nistração portuguesa do território chegaram mesmo a ser expulsos, devido a denúncias púbicas que então promoveram de aspectos do sistema vigente.

O ponto de vista predo­minante na reflexão dos sacerdotes é o de que as diferenças sociais e eco­nómicas se têm acentua­do, com a agravante de a pobreza, que atinge parte substancial da população, ter aumentado: ao contrário, a elite tem prosperado - criando um fosso notório entre ambas as camadas. Uma avaliação sobre a situação no país, de origem diversa, conclui que tam­bém há sentimentos de des­contentamento na classe média. É apontado o caso concreto de jovens gestores e quadros de empresas pú­blicas que têm sido preteridos em processos de privatiza­ção ou de reestruturação das mesmas do interesse directo da elite política.

Os bispos católicos de Moçambique também mani­festaram na sua última Carta Pastoral “sérias preocupa­ções” em relação aos dese­quilíbrios sociais e a ineren­tes riscos de crises internas. O episcopado moçambicano é, em geral, independente e frontal nas suas tomadas de posição sobre a situação no país.

2. Os governantes e res­ponsáveis políticos deixam transparecer preocupação “fora do comum” face á eventualidade da ocorrência no país de manifestações de protesto semelhantes às de 2008/2010; temem que as mesmas, acicatadas por ra­zões de conjuntura (contágio de revoltas no Norte de Áfri­ca), possam vir a ter dimen­são superior.

O PR, Armando Guebuza, é apontado como o diri­gente aparentemente mais preocupado - atitude remetida para a "informação privilegiada de que dispõe”. Al­gumas medidas vistas como inevitáveis, mas de efeitos presumivelmente nocivos, entre as quais um aumento dos preços dos combustíveis, têm vindo a ser proteladas por sua própria influência.

O Governo tem garantido que manterá por tempo indefinido todas as medidas de austeridade e o congelamento de preços adoptado no res­caldo dos protestos sociais de 01/02Set.2010. Há dúvidas fundadas, porém, de que os subsídios do Estado des­tinados a manter os preços de gasóleo e bens de primeira necessidade possam conti­nuar.

Os doadores internacionais têm vindo a reduzir as suas contribuições para o Orça­mento do Estado, além de que, conforme reconheceu o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, o actual quadro da situação é agravado por factores adicionais como a alta dos preços dos combustíveis e dos ce­reais no mercado internacio­nal.

Analistas políticos nacio­nais, alguns dos quais liga­dos á FRELIMO, consideram que o clima social, descrito como sendo de “saturação e descontentamento”, apresenta um elevado grau de propensão a protestos e revoltas, com a agravante de não haver plena confiança de que a Policia esteja em condições de manter a ordem púbica.

3. 0 Governo tem anuncia­do políticas e planos destina­dos a prestar mais atenção aos sectores agrário, agroindustrial e mineiro, que passaram a ser prioritários na estratégia de desenvolvimento económico e social de Mo­çambique. A nova orientação é reflexo de pareceres e recomendações como as seguin­tes:

- O agravamento da pobreza em Moçambique é essencialmente decorrente da diminuta atenção que a agricultura tem merecido da parte do Governo nos últimos 15 anos em termos de in­vestimento público e de me­didas destinadas a atrair investimento privado.

- A actual estrutura eco­nómica, baseada em grandes projectos industriais, está desligada da realidade e não corresponde a exigências ele­mentares de melhoria das condições de vida da popula­ção; não gera emprego nem rendimento.

Peritos de instituições como o BM, BIRD, FMI, BAD e outros defenderam pontos de vista favoráveis a um rápido desenvolvimento da agricultu­ra numa conferência recente em Maputo. A agricultura pre­dominante no país, do tipo familiar ou de subsistência, também está sob ameaça de projectos de biocornbustiveis.

Na época da administração portuguesa a agricultura era, a par dos transportes e comu­nicações, um dos mais dinâ­micos sectores da economia. O território tem condições consideradas privilegiadas para a agricultura, entre as quais aptidão dos solos, abun­dância de água e clima.

* In Africa Monitor Inteligence

CORREIO DA MANHÃ – 17.03.2011

ANTE O EVENTUAL CONTAGIO DOS “VENTOS DO NORTE”

PM apela à "vigilância"

O Primeiro Ministro de Moçambique, Aires Ali, exortou aos moçambicanos a se manterem vigilantes para prevenir o perigo de instabilidade, como a que está a abalar a África do Norte e o Médio Oriente, "assolados pela onda de manifestações populares”.

Aires Ali evocou a necessidade de a população moçambicana pautar pelo “civismo e urbanismo”, quando falava na sessão de perguntas e respostas entre os deputados da Assembleia da República e o Executivo.

Ao enunciar uma série de medidas tomadas pelo Governo para enfrentar os desafios actuais no plano interno e externo, o Primeiro-Ministro moçambicano afirmou que o Governo acompanha “com preocupação” a evolução da situação politica em alguns países da África do Norte e do Médio Oriente.

“Pelo que se exige de todos nós um alto grau de civismo, de respeito mútuo, urbanismo e, acima de tudo, vigilância para prevenir situações que possam perigar a estabilidade conquistada com muito sacrifício”, enfatizou Aires Ali.

Por outro lado, disse ainda o Primeiro-Ministro moçambicano, será preservado e valorizado o ambiente de inclusão e pluralismo de ideias, como condição fundamental para a consolidação da democracia.

Associando as convulsões sociais à pobreza, Aires Ali apontou que o Governo moçambicano vai investir este ano pouco mais de três milhões de euros para o combate à pobreza urbana, no quadro do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana.

Paralelamente, será mantido o Fundo de Desenvolvimento Distrital, que disponibiliza anualmente cerca de 160 mil euros a cada um dos 128 distritos rurais do país, para o combate à pobreza rural, referiu o Primeiro-Ministro moçambicano.

CORREIO DA MANHÃ – 17.03.2011