A província de Nampula passará, a partir de 2012, a dispor de uma nova cadeia provincial, em substituição da actual, que para além de ser diminuta para tanta população prisional, encontra-se num avançado estado de degradação física das suas infra-estruturas.
Dados da direcção da cadeia civil provincial, indicam que, neste momento, decorre o processo de identificação do local onde será localizada a referida unidade prisional que, de princípio, deve ser fora do centro urbano.
Sem se avançarem os montantes a serem envolvidos na empreitada, uma informação daquela instituição enviada ao governo provincial sustenta que a decisão da Direcção Nacional das Prisões de construir uma nova cadeia, surge na sequência de se ter chegado à conclusão que a existente, concebida para pouco mais de 100 reclusos e albergar o quíntuplo da capacidade, o que faz com que falte espaço. A população reclusa vive em situação precária devido à falta de condições básicas, como as de saneamento.
Enquanto isso, outras informações dão conta de que o governo de Nampula dá nota positiva às entidades ligadas à administração da justiça pela integração em actividades produtivas da população infantil em conflito com a lei.
Inaugurada este ano e a funcionar na Penitenciaria Industrial de Nampula, a Prisão Escola fez com que petizes em conflitos com a lei deixassem de ser encarcerados com os adultos e passassem a dispor de um espaço para sua escolarização.
Consta de que, dos mais de 1.800 reclusos actualmente encarcerados na penitenciaria industrial regional norte e em outras Quinze unidades prisionais da província de Nampula, a sua maioria é constituída de pessoas cuja faixa etária é de 17 a 25 anos de idade. Roubos, furtos, consumo de estupefacientes, burlas e homicídios, são os crimes principais praticados por aqueles menores em conflito com a lei…
Fonte: verdade
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