Caso” de madeira em Nacala: Confirmada fraude fiscal

que as empresas envolvidas na tentativa de exportação de 561 contentores de madeira apreendidas em Julho último na cidade de Nacala, em Nampula, prestaram falsas declarações sobre a mercadoria, com a intenção de fugir ao fisco e lesar o Estado em milhões de meticais.Maputo, Sexta-Feira, 9 de Setembro de 2011:: Notícias
Segundo dados de um relatório daquela repartição, que vai ser apresentado publicamente na cidade de Nampula, dos 561 contentores 156 acondicionavam madeira de primeira em toros, nomeadamente Umbila, Jambire, Mondzo e Pau-ferro, carecendo por isso de processamento local, 318 de qualidade preciosa, designadamente Pau-preto, Sândalo, Pau-Rosa e restantes 91 de terceira, a saber Namuno, num valor global de 43.856.882 meticais.

A equipa conjunta também constatou que as quantidades inicialmente declaradas em todos os processos de exportação são inferiores às quantidades apuradas, portanto, aquela que se pretendia exportar. São no total 565 contentores, contra os pouco mais de 300 contentores.

Informações a que o “Notícias” teve acesso referem que para além da audição dos representantes das oito empresas envolvidas na tentativa de exportação fraudulenta, designadamente a Casa Bonita, a Zhen Long, a Mozambique Trading, Lda., a Yizhou, a Tong Fa, a Chanate, Lda., a Senyu e a Verdura foram igualmente ouvidos em declarações todos os funcionários das Alfândegas e da Direcção de Agricultura que assistiram e procederam à selagem dos 561 contentores ora aprendidos por falsas declarações.

Concluída a fase da instrução preparatória e tendo sido o “dossier“ remetido ao Ministério Publico junto do Tribunal Aduaneiro de Nacala para os devidos efeitos, soubemos que ao nível da AT decorre a instrução processual para apuramento do envolvimento dos seus funcionários, o que poderá culminar com a instauração de processos disciplinares.

Uma fonte do “Notícias” confirmou que o Presidente da AT, Rosário Fernandes, já se encontra desde ontem na cidade de Nampula, onde para além da apresentação pública do relatório de investigação do sector que dirige espera-se que ele confira posse a alguns novos quadros do sector para região.

Fonte: Jornal Noticias

Onde estamos nós metidos?

A PGR apareceu-nos na última sexta-feira a “absolver” quem a administração americana, com o aval do próprio presidente Barack Obama apelidou de “Barão de Drogas”. Mas o mesmo comunicado da PGR admite que Mahomed Bachir Sulemane e as suas empresas sonegavam dinheiro ao Estado. Di-lo com imensa naturalidade e acrescenta, quase em tom de que acaba de conquistar um troféu que o MBS já está a devolver. Di-lo com um descaramento assustador, é o que podemos pensar partindo a ousadia de quem parte.

A PGR, entretanto, não comenta o que a tal brigada da PIC “supervisionada” por uma magistrada do Ministério Público terá apurado relativamente aos tais cinco passaportes que a administração americana diz que o magnata Bachir possuía. Fomos perguntar à PGR o que terá acontecido a essa parte da investigação e apenas nos disseram – resguardados no anonimato – que está a decorrer um outro inquérito, em paralelo, em que já há funcionários a serem investigados. Logo assim admitia a PGR que terão sido encontrados indícios fortes de algo estranho. De outro modo não haveria ninguém sob investigação. E, havendo, perguntamos: porquê um inquérito paralelo se fazia tudo parte do mesmo pacote de acusações americanas? E porque não esperar que toda a investigação termine para depois então a PGR emitir um comunicado completo?

Que mensagem esta PGR quer transmitir ao País com estes malabarismos?

E por que razão se apressou a publicar o comunicado: será porque o Presidente da República Armando Guebuza está para visitar este mês as Nações Unidas em território americano e pode ficar à mercê de perguntas inconvenientes de jornalistas estrangeiros?

Diz a PGR que os investigadores da PIC e do Ministério Público não encontraram evidências contra o cidadão Mahomed Bachir Sulemane nem contra o grupo MBS, mas se apanharam o MBS em descaminhos aduaneiros será que não poderá ter havido em situações anteriores outros descaminhos?

“Foram apurados factos suficientes sobre violações aduaneiras, violação da legislação cambial e prática de infracções fiscais”, escreve a PGR no comunicado de sexta-feira, 02 de Setembro de 2011 em que afirma peremptoriamente que durante as “diligências realizadas” (…) “não apurou indícios suficientes que consubstanciem o tráfico de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas”.

Até o próprio cidadão Bachir deve estar ofendido por o terem colocado em posição tão ridícula na praça. Mais ainda pelo facto da própria embaixada americana ter vindo logo reiterar que mantém todas as acusações contra o magnata do MBS. E ontem mesmo ter voltado a afirmar que “Bachir é um traficante de drogas significativo”.

‘Quase que mais valia estarem calados’, comenta a opinião pública à boca cheia a propósito do comunicado da PGR. Certos sectores da opinião pública chegam mesmo a admitir, com ironia nos lábios, que este precipitado comunicado da PGR vem na esteira de necessidades financeiras do partido no poder nesta fase em que se encontram os preparativos de mais um congresso da Frelimo. Tudo serve agora para ridicularizar a PGR.

“Reiteramos a nossa total confiança no processo rigoroso, conduzido por agências múltiplas do governo dos EUA no ano passado, que encontrou evidências suficientes para a designação do senhor Bachir como Barão de Droga” – reafirmou em resposta imediata ao comunicado da PGR, o adido para a Imprensa e Cultura da Embaixada dos EUA em Moçambique, em comunicado de 05 de Setembro de 2011.

A Procuradoria-Geral da República, com apoio de agentes da PIC, concluíra que “foram apurados indícios suficientes de factos” que indiciam “violação dos procedimentos relativos ao desembaraço aduaneiro”. Então a violação desses mesmos procedimentos não terá estado na origem de casos que levaram às acusações americanas?

“Consideramos como bom sinal a investigação das violações aduaneiras e de impostos, actividades que em muitos casos servem como base para investigações de tráfico de estupefacientes e outros actos ilegais”, diz ainda o adido americano em Maputo, só lhe faltando lembrar que Al Capone nunca foi preso por tráfico mas por sonegar dinheiro ao Estado.

Se o que a PGR fez foi para ajudar Guebuza em vésperas de ir às Nações Unidas, prestou-lhe um péssimo serviço. Com amigos destes bastam os inimigos…reza um velho ditado universal.

E quando nesta mesma altura nos chegam mais telegramas do ex-representante americano em Moçambique durante o primeiro mandato de Armando Guebuza, com comentários não menos assustadores de um ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e de um ex-deputado da Assembleia da República que não se lembra de ter dito o que Chapman afirma mas admite que não há vontade política para se enfrentar o narcotráfico, como nos podemos sentir no meio de tudo isto?

Que credibilidade querem as nossas instituições fazer-nos crer e fazer crer ao mundo que merecem?

Moçambique está mesmo doente! É uma enorme tristeza! E não acontece nada como é normal com estes escândalos, em verdadeiras democracias, acontecer. Pelo menos há vergonha. Aqui nem isso.

Fonte:(Canalmoz / Canal de Moçambique)

Frelimo e MDM partidarizam cerimónias de 07 de Setembro em Nampula

Nas cerimónias centrais, em Maputo, o chefe de Estado apelou à vitória contra a pobreza
Nampula (Canalmoz) – O país assinalou ontem, 7 de Setembro, mais um aniversário da assinatura dos Acordos de Lusaka, acto através do qual foi reconhecido o direito à autodeterminação e independência pelo Estado português. A Independência Nacional viria a ter lugar a 25 de Junho do ano seguinte, 1975.

O 7 de Setembro, conhecido como o “Dia da Vitória” é comemorado anualmente com um cerimónia do Estado e ontem, em Nampula, as cerimónias foram “assaltadas” pelos partidários da Frelimo (partido no poder) e do MDM, partido que com a Renamo constituem a oposição parlamentar.

A Renamo esteve ausente da cerimónia.

Em Nampula, a Praça dos Heróis, local que tradicionalmente acolhe uma cerimónia de deposição de flores, ontem, esteve lotada de membros de partidos políticos. Havia membros do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, que levantavam algumas bandeiras do “galo”. Não passavam de dezenas. A Frelimo, sim, esteve em peso, com as suas organizações sociais, a Organização da Mulher Moçambicana, OMM e OJM, Organização da Juventude Moçambicana, respectivamente.

Nada mais houve no evento digno de realce. O governador de Nampula, Felismino Tocoli, discursou na ocasião e destacou os feitos dos heróis que lutaram pela independência.

“O caso da venda de terra aos brasileiros”

O Canalmoz convidou o governador de Nampula a falar do projecto PROSAVANA, em torno das informações postas a circular, referentes à venda pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, de seis milhões de hectares de terra arável, tendo em conta que parte destas terras ficam na província de Nampula. Tocoli avançou que nenhum produtor do sector familiar vai perder as suas terras a favor da PROSAVANA.

Tocoli considera PROSAVANA como sendo um passo para o incremento da produção agrícola através da investigação científica e transmissão de tecnologias aos produtores locais com vista ao aumento da produção e da produtividade.

Tal como em Nampula, em Maputo também as cerimónias da celebração do “Dia da Vitória” tiveram o seu momento mais alto na Praça dos Heróis, com a deposição da coroa de flores pelo chefe de Estado, Armando Guebuza, e outras altas figuras do Estado. Na ocasião, Guebuza apelou aos moçambicanos a alcançarem a vitória contra a pobreza.

Fonte: Canalmoz(Aunício da Silva / Redacção)

Investidores estrangeiros interessados nos minérios de Nampula

Maputo (Canalmoz) - Os recursos minerais da província de Nampula que estiveram em exposição na 47ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM) recentemente terminada despertaram interesse de investidores estrangeiros provenientes de diversos cantos do mundo, nomeadamente da Índia, Estados Unidos da América, China, Japão, Portugal e Brasil.

A garantia foi dada pelo Chefe do Departamento do Comércio da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Nampula, José Antunes, que apontou as pedras preciosas e o ferro (uma das últimas descobertas) como os minérios mais apreciados, enquanto a madeira, os cereais, o mel e o amendoim fazem parte de outros produtos de Nampula que mereceram a atenção de empresários estrangeiros que visitaram o pavilhão daquela província nortenha.

O Chefe do Departamento do Comércio na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Nampula disse em conversa com o Canalmoz que a sua província mostrou as suas potencialidades na agricultura e recursos minerais. Assegurou que o amendoim produzido naquele ponto do país já é vendido para a Índia, Portugal, Estados Unidos da América e outros países da Comunidade da África Austral, (SADC).

“Apostamos numa empresa que faz o processamento de óleo para medicamentos e para bebidas. Também temos novidades na exploração de ferro no demais campo mineiro”, disse José Antunes. Acrescentou que em Nampula existem projectos industriais em fase avançada como de processamento de mandioca para o fabrico da cerveja sem adiantar pormenores. “A Cervejas de Moçambique já está a trabalhar na matéria e só eles podem dar melhores explicações”.

Fonte: Canalmoz

Portugal olhou para a Europa,

Lula da Silva confirma em Lisboa que, nas últimas décadas, Portugal vai nu. Talvez agora as ocidentais praias lusitanas acordem. Talvez.


“O problema é que durante muito tempo Portugal olhou só para a Europa e o Brasil olhou para o mundo inteiro”, disse o ex-presidente brasileiro numa lapidar interpretação sobre o país que deu luz ao mundo mas que, agora, sobrevive à luz de um candeeiro apagado.Na minha perspectiva, Portugal está há muito tempo (há demasiado tempo) adormecido com o sonho europeu, esquecendo que a sua História está também e sobretudo em África. Ou seja, o presente (já com cheiro a passado) é em Bruxelas mas o futuro será certamente em Luanda ou Maputo.Quando acordar vai ter um enorme pesadelo. De uma forma geral, Portugal continua a valorizar o acessório e a subestimar o essencial, seja qual for o governo. Por isso, julga que o idioma (eu prefiro falar da língua) é algo que não precisa de ser alimentado, que não precisa de ser valorizado.É pena. Por este andar, não tardará muito que a Lusofonia dê lugar à francofonia ou a outra fonia qualquer.Em vez de se potenciar a língua como o principal elo de ligação, como factor decisivo de todas as outras vertentes da sociedade globalizada, Portugal pensa que essa é uma vitória eterna. E não é.No seio da Europa, Portugal não está a crescer. Está a aguentar-se mal e, embora ainda não assinada, a certidão de óbito já está passada. Apenas isso. E até mesmo em matéria cultural poderia dar, ou voltar a dar, luz ao mundo. No entanto continua a olhar para o umbigo.Nas comunidades de origem portuguesa, as novas gerações pouco ou nada falam português. Nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) assiste-se ao legítimo proliferar dos dialectos locais e ao galopante êxito do inglês. O Português tenderá (se nada for feito, se tudo continuar na mesma) a ser apenas uma língua residual.Ao contrário do que fazem franceses e ingleses, os portugueses têm por hábito deixar para amanhã o que deveriam ter feito anteontem.Não existe, na língua como noutros sectores, uma conjugação estratégica de objectivos. Cada um rema para o seu lado e, é claro, assim o barco comum (a Lusofonia) não chega a nenhum porto. Há projectos sobrepostos, e muitas áreas onde ninguém chega. Ninguém não é verdade. Chegam os ingleses, os franceses, os norte-americanos e até os chineses.A CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) deveria ser o organismo que, por excelência, poderia divulgar a língua. Está, contudo, adormecida. Quando acordar verá que a Lusofonia já morreu...
É claro que o futuro de Portugal passa necessariamente por África. Acontece que, nesta altura, a União Europeia mas sobretudo a Alemanha continua a ditar as regras no seu protectorado lusitano. E, ao contrário de outros tempos, Lisboa não está interessada em dar luz ao mundo. Ao contrário de muitos outros países que estão na UE mas também em África. Mas não só.


Ou seja, a China, por exemplo, está a preparar muitos dos seus melhores quadros para que dominem a língua portuguesa. Fazem-no para conquistar os mercados lusófonos. Nada mais do que isso.

De uma forma geral, todos (mais uns do que outros, importa dizê-lo) continuam à espera que o burro aprenda a viver sem comer. Mas, quando olharem para o lado, vão ver que quando o burro estava quase a saber viver sem comer... morreu.Acresce que Portugal ainda não percebeu que foi o «pai» mas que os «filhos» já são independentes. Os países africanos ainda não compreenderam que o «pai» errou em muitas coisas mas que não é por isso que deixou de ser «pai».A Lusofonia, essa realidade que em muito ultrapassa os 250 milhões de cidadãos em todos os cantos do planeta, parece condenada a ser ultrapassada, ou até mesmo aniquilada. Parafraseando Luís de Camões, em português se canta o peito ilustre lusitano e, na prática, importa recordar que a ele obedeceram Neptuno e Marte. Além disso, importa dizê-lo, manda cessar (se para tal todos os lusófonos tiverem engenho e arte) «tudo o que a Musa antiga canta».Quando será que, de forma consciente e consistente, Portugal entenderá que «outro valor mais alto se alevanta»? Por culpa (mesmo que inconsciente) dos poucos que não vivem para servir e que, por isso, não servem para viver, continuam os milhões que se entendem em português a comer e a calar, amordaçados pela mesquinhez dos que se julgam detentores da verdade.É claro que, como em tudo na vida, não faltarão os que dirão que não é possível entregar a carta a Garcia. Dirão isso e, ao mesmo tempo, apontarão a valeta mais próxima.A História do Mundo desmente-os. A História de Portugal desmente-os. Além disso, não custa tentar o impossível, desde logo porque o possível fazemos nós todos os dias. Mas não será com esses que se fará a História da Lusofonia apesar de, reconheço, muitos deles teimarem em flutuar ao sabor de interesses mesquinhos e de causas que só se conjugam na primeira pessoa do singular.Para mim, para nós, a Lusofonia deveria ser um desígnio nacional. Defender esta tese é, provavelmente, pregar para os peixes. Mas vale a pena continuar a lutar. Lutar sempre, apesar da indiferença de (quase) todos os que podiam, e deviam, ajudar a Lusofonia. Será desta? Não creio. Até agora continuam a ser mais os exemplos dos que em vez de privilegiarem a competência preferem a subserviência.

Fonte: Publicada por Orlando Castro (ALTO HAMA) em 16:39