Ministério de Justiça chancela mais um partido político

Trata-se do Pahumo, com sede em Nampula O Ministério da Justiça formalizou, recentemente, e à luz da Constituição da República, no seu artigo 4º, a existência de mais uma formação política no país.
Trata-se do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), que nasce a partir da região Norte do país, e com sede na chamada capital do Norte, Nampula.

José Henriques Lopes, secretário-geral do PAHUMO, disse ao nosso matutino que esta formação política tem por objectivo concorrer, em pé de igualdade, com outros partidos existentes no país em todos os pleitos eleitorais, designadamente, as autárquicas de 2013, as gerais e das assembleias provinciais agendadas para 2014.
A fonte referiu ainda que o surgimento deste partido vem, igualmente, preencher um vazio
que a oposição não consegue cobrir, sobretudo na fiscalização da má governação do país e falta de transparência na gestão da coisa pública.

Aliás, o PAHUMO quer acabar com a falta de seriedade de outros partidos de oposição, uma vez que, segundo disse, “alguns partidos surgem apenas como clube de amigos com a finalidade defender interesses duma cúpula de amigos, familiares entre outros, em detrimento da maioria de moçambicanos que se encontra mergulhada numa extrema pobreza”.

De acordo com Lopes, em menos de uma ano, mais de dez mil membros inscreveram-se nesta formação política só na região norte do país. Aliás, está em curso um trabalho de base com vista a mobilizar mais gente para aderir ao partido em todo o país.

Refira-se que grande parte da liderança do PAHUMO faz parte de um conjunto de dissidentes da Renamo, do MDM e PDD, com destaque para Henrique Lopes, que já ocupou o cargo de delegado político da Renamo na província de Nampula; José Quivela, também ex-delegado da Renamo em Cabo Delegado, ambos ex-deputados da Assembleia da República; e Filomena Mutoropa, ex-chefe de mobilização e propaganda do MDM.

Fonte : O país

Vila dos Jogos Africanos: Prazos serão cumpridos

A ENTREGA da vila olímpica, concebida para alojar os participantes nos X Jogos Africanos de Maputo-2011, será efectuada dentro dos prazos previstos no contrato de empreitada, isto é, nos finais de Julho.

Maputo, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2011:: Notícias
Esta garantia foi dada ontem ao Primeiro-Ministro pelos responsáveis da empresa encarregada pela obra, no decurso de uma visita que Aires Ali realizou àquele empreendimento, a ser erguido no Zimpeto, numa zona contígua ao Estádio Nacional.

A despeito de os blocos habitacionais da parte frontal aparentemente estarem concluídos, a verdade é que, no seu interior, há ainda algum trabalho a ser levado a cabo, relacionado, nomeadamente, com a componente eléctrica e à pintura, facto que levou Aires Ali a exigir maior celeridade nos acabamentos de modo a permitir que o Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA) vá procedendo à colocação do mobiliário.

Em relação a estes edifícios, o empreiteiro disse que a sua conclusão processar-se-á dentro dos próximos dias, embora se tenha mostrado preocupado devido àquilo que descreveu como onda de furtos e vandalização de materiais como fechaduras, lâmpadas, interruptores, torneiras, entre outros, o que de certo modo pode comprometer o seu trabalho.

Quanto aos outros blocos, assim como a pavimentação das respectivas ruelas, a cerca de dois meses da Olimpíada continental não apresentam um aspecto que deixa sossegado o visitante, porém a garantia da empresa construtora é de que tudo estará pronto até ao final deste Julho que inicia amanhã. Face a esta constatação, o Primeiro-Ministro voltou a vincar a necessidade de um trabalho redobrado e a garantia de que realmente os prazos serão cumpridos, pois resta-nos muito pouco tempo para o evento.

“Confiar é bom, mas controlar é melhor, daí que, tal como temos vindo a fazer, iremos efectuar mais visitas, não somente à vila olímpica como também a todos os outros locais previstos para acolher o evento. Estamos todos nós, moçambicanos, comprometidos com esta causa, que é uma causa nacional, pelo que cada um deve se preocupar em fazer a sua parte neste gigantesco processo”, referiu Aires Ali.

Mesmo considerando o facto de se estar a trabalhar contra o tempo, o Primeiro-Ministro não olvidou a questão da qualidade, recomendando, por isso, para que se trabalhe de forma célere, no entanto, respeitando-se os padrões de qualidade exigidos em empreitadas desta natureza, dado que, segundo ele, a vila olímpica será o principal cartão-de-visita dos Jogos Africano
Fonte: Noticias

Chipande: o homem que se segue?

Homem do primeiro tiro pode ser o futuro Chefe de Estado, mas com um Primeiro-Ministro executivo.

-Aires Ali, Luísa Diogo e Tomás Salomão entre os cogitados para PM

À medida que se intensificam os preparativos tendo em vista a realização do décimo congresso da Frelimo, marcado para Junho do próximo ano na província de Cabo Delgado, começam as movimentações dos membros deste partido para influenciar os resultados do congresso e melhor se posicionarem para a sucessão de Armando Guebuza na Presidência da República. Guebuza termina o seu segundo e último mandato como Chefe de Estado em 2014, e o partido terá que encontrar uma figura de consenso para o substituir naquele cargo. O congresso será, em princípio, a plataforma ideal para o desencadeamento desse processo. No centro das movimentações pela sucessão surge nome de Alberto Joaquim Chipande como a figura de consenso para candidato do partido às eleições presidenciais de 2014.

A provável candidatura de Chipande estará, também em parte relacionada com a iniciativa da Frelimo de introduzir algumas emendas à Constituição, num cenário em que se pretenderá reduzir substancialmente os pode­res executivos do Presidente da República, os quais poderão vir a ser partilhados com um Primeiro-Ministro executivo, representando o partido com a maioria parla­mentar, que a Frelimo acre­dita estar ao seu alcance.

O plano é de ter um Presidente da República que, sendo Chefe de Estado, se situa acima de interesses político-partidários, com um Primeiro-Ministro que é, efectivamente, o chefe do governo com competência para indicar figuras para o governo e responder directa­mente perante o parlamento.

O Chefe de Estado conti­nuará a ser o Coman­dante-em-Chefe das forças de defesa e segurança, mas ao mesmo tempo partilhando com o Primeiro-Ministro as responsabilidades de con­dução da política externa.

Grupo do sul

Há um forte sentimento no seio da Frelimo de que o partido e o Estado estão a ser dominados por indivíduos do sul, e que 2014 deveria marcar o fim dessa hege­monia, com a candidatura de um indivíduo do centro ou do norte.

Inicialmente, falava-se de Eduardo Mulembwe. Mu­lembwe é oriundo da pro­víncia do Niassa. Tendo atingido o segundo posto mais importante da hierar­quia do Estado, como Presi­dente da Assembleia da República, não tinha, logi­camente, qualquer outra ambição do que vir a assumir a Chefia do Estado. Mas os recentes escândalos resul­tan­tes da sua recusa em abandonar a residência que habitava na qualidade de legislador-chefe, e ainda as revelações recentes de se terem gasto milhões de Meticais do orçamento do parlamento para mobilar a sua residência, colocaram uma dentada quase irrepa­rável no seu prestígio. Uma outra opção, aparentemente apoiada pelo actual Presi­dente, seria o Primeiro-Ministro, Aires Ali, que também é oriundo da pro­víncia do Niassa. Mas este plano foi imediatamente posto em causa, sendo entendido pela ala da Frelimo que se opõe a Guebuza como uma forma deste continuar a mexer nos corde­linhos do poder à distância.

Mesmo assim, Aires Ali continua a ser considerado como um candidato sério a Primeiro-Ministro no novo figurino constitucional, em parceria com a antiga Pri­meira-Ministra Luísa Diogo, e o actual Secretário Execu­tivo da SADC, Tomás Salo­mão.

A ideia de reduzir os poderes do Presidente da República, e de introduzir a figura de um Primeiro-Minis­tro executivo não é nova. Recentemente, o Instituto de Apoio e Governação (GDI), uma organização da socie­dade civil, defendeu um sistema semi-presi­den­cia­lista, entendido como o único que pode permitir uma divi­são efectiva dos poderes do Estado.

O surgimento da candi­datura de Chipande, actual­mente com 72 anos, parece ter sido a solução de com­promisso encontrada para evitar maiores tensões den­tro da Frelimo, onde é cada vez mais notório o declínio do carisma com que o actual Presidente iniciou o seu mandato em 2005.

A ala de Chipande terá imposto a sua supremacia perante aqueles que enten­diam que Guebuza devia ser o último Presidente da gera­ção do 25 de Setembro. E com o seu afastamento da política partidária activa, por imperativos do novo regime constitucional, abrir-se-á a possibilidade de uma efec­tiva partilha do poder, redu­zindo-se substancialmente a actual intromissão excessiva da Frelimo nas actividades do Estado.

Com um Chefe de Estado da geração do 25 de Setem­bro e um Primeiro-Ministro com poderes efectivos e sem o historial da luta armada, marcar-se-á o início de um processo de transição que culminará com a entrega efectiva do poder à geração do pós-25 de Setembro.

Fonte: Savana – 17.06.2011

Brigadier-General Nyikayaramba responds to Tsvangirai

By Lloyd Gumbo
MDC-T leader Mr Morgan Tsvangirai is a national security threat rather than a political one and security forces are justified to participate in politics to defend the country, Brigadier-General Douglas Nyikayaramba has said.

Responding to calls by Mr Tsvangirai at a rally in Mkoba, Gweru, on Sunday that security chiefs should resign and contest for political power, Brig-Gen Nyikayaramba, said the current situation required them to deal with it in uniform.

"What he (Mr Tsvangirai) is saying is nonsense. We are dealing with a national security threat, which can only be dealt with by people in uniform. If it was a normal political environment, one would hope to retire at some point and join politics. However, we can't afford to be in an akimbo when there is this foreign attack," Brig-Gen Nyikayaramba said.

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Nyikayaramba booted out of Copac

He said the security forces and Zanu-PF were inseparable.
Brig-Gen Nyikayaramba said security forces viewed Mr Tsvangirai as a national threat.

For this reason, he reiterated that he would not serve under the leadership of anyone who did not have liberation war credentials.
Brig-Gen Nyikayaramba said security forces would do anything possible to make sure President Mugabe remained in power until they felt the threat was over.

"Tsvangirai doesn't pose a political threat in any way in Zimbabwe, but is a major security threat. He takes instructions from foreigners who seek to effect illegal regime change in Zimbabwe.
"This is what has invited the security forces to be involved because we want to ensure we protect our national security interests. When he said Mugabe must go peacefully or else forcefully, was that democratic or constitutional?

"Daydreamers who want to reverse the gains of our liberation struggle will continue daydreaming. They can go to hell . . . they will never rule this country.
"We cannot keep quiet. We will continue speaking and as the security forces, we will not sit back and watch things going wrong," Brig-Gen Nyikayaramba said.

He said MDC-T was not home-grown.
Brig-Gen Nyikayaramba said security forces were not against the formation of other political parties, but were concerned with some hidden hands in some of the parties that sought to influence leadership change through unco-nstitutional means.

"If his party was a genuine indigenous political party, we wouldn't be involved. People have to understand that our mandate as security forces is to make sure we protect our sovereignty and the integrity of the nation.

"We had (the late) Abel Muzorewa, (the late) Enock Dumbutshena and other people forming their political parties, but we never had any problem with them. These were indigenous political parties that understood our national interests.

"As the security forces, we should be worried if we see the British and American machinations. They have already announced that they want to destroy Zanu-PF from within, so we should be vigilant. This suggests that they want to re-colonise us," he said.

Brig-Gen Nyikayaramba said President Mugabe would remain in power because replacing a leader in the middle of the struggle was not advisable.
"President Mugabe will only leave office if he sees it fit or dies. No one should be talking about his departure at the moment. He sacrificed a lot for this country. If he was someone else he would have opted to work for those international organisations but he knew that Zimbabweans wanted his guidance.

"We will die for him to make sure he remains in power. We are prepared to stand by our commander-in-chief. Soldiers are not going to sit back and watch, while the foreign forces want to attack us."
He said MDC-T sponsors should realise their party would not achieve the desired goals.

"If people were clever enough they would have de-invested their money in this project because it's not viable. It's almost 11 years now since the MDC-T was formed but it still hasn't delivered anything?" said Brig-Gen Nyikayaramba.

On Sunday, Mr Tsvangirai challenged service chiefs, saying: "If you want politics remove the uniform and we will show you what politics is. It is not guns. Stop intimidating people - convince Zimbabweans to vote for you."

Yesterday, the MDC-T repeated the attack.
Addressing delegates attending a forum called World Justice Forum in Barcelona, Spain, Mr Tsvangirai said some State institutions were failing to respect the inclusive Government.

"Everyday, they (security chiefs) are dabbling in politics, even seeking to influence the date of the election and the conditions under which that election will be held."When the Police Commissioner-General (Augustine Chihuri) and the Attorney-General (Johannes Tomana) state publicly that they support a particular political party in an inclusive government, as in our case, the rule of law becomes perverted and people lose confidence in the institutions they lead.

Source: The Herald ( Zimbabwe)

O perigoso mundo do crime aos olhos de Augusto Paulino

Paulino afirma que crime organizado se impõe em Moçambique

PGR diz que o crescente negócio imobiliário no país é alimentado pela lavagem de dinheiro. Acrescenta que o crime organizado controla os poderes judiciais, legislativo e executivo.
O procurador-geral da República, Augusto Paulino, fez, esta segunda-feira, um discurso contundente e perturbador sobre o crime em Moçambique, onde afirmou que o país é rota do tráfico de pessoas e de drogas e que o crescente negócio imobiliário parece ser alimentado pela lavagem de dinheiro.

Aos olhos do procurador-geral da República, que falava durante uma palestra na Academia de Ciências Policias (ACIPOL), em Maputo, a economia nacional não é capaz de comportar construções da dimensão das que se erguem nas grandes cidades, com destaque para a capital do país.

As mansões que se erguem a cada dia na cidade de Maputo e os vários projectos de construção de condomínios encontram explicação, no entender do guardião da legalidade, nas práticas económico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita da riqueza de vários cidadãos.

Augusto Paulino é cáustico também quando aborda o tráfico de drogas e de pessoas. Diz o procurador-geral da República ser “óbvio que temos situações de tráfico de nacionais para a África do Sul, para exploração sexual” e que “apesar do país não ter capacidade económica de consumo de quantidades significativas de drogas, tem tido soluções menos conseguidas para gerir o fenómeno”.

O “caso Diana”, em que uma cidadã nacional está a ser julgada acusada de recrutamento de jovens moçambicanas para o mercado da prostituição na África do Sul, é para Augusto Paulino um sinal ilucidativo de que o crime de tráfico de pessoas para o comércio do sexo é um problema real no país.

Relativamente ao tráfico de drogas, aponta vários exemplos, dentre os quais a apreensão, em 1998, de 40 toneladas de haxixe embaladas como se de castanha de caju se tratasse, e a descoberta, por pescadores, em 2009, de quantidades de haxixe nas margens do Oceano Índico, em Chongoene, província de Gaza.

Os tráficos de droga, de seres humanos e de armas representam, segundo as Nações Unidas, as três mais lucrativas formas de criminalidade organizada, movimentando somas superiores aos orçamentos dos Estados.

Estado capturado

Augusto Paulino disparou ainda contra os poderes do Estado, que sucumbem aos esquemas de aliciamento montados pelo crime organizado. Disse que o crime organizado consegue colocar o poder judicial, legislativo e executivo ao seu serviço, “penetrando na máquina policial e manietando todos os que se dedicam à causa da maioria”.

O guardião da legalidade fala de “homens que, pela fraqueza da alma, caem na marcha longa” e sublinha que é “a partir dos centros nevrálgicos do poder que o crime organizado actua”.

O terrorismo e o tráfico de armas, de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, entre outros crimes, não podem, de acordo com o procurador, “ser realizados sem uma organização com finalidade criminosa de caris nacional e internacional”.

Os difíceis anos 2008 e 2009

Para o “homem forte” do Ministério Público, o crime violento que sacudiu a cidade de Maputo entre os anos 2008 e 2009 deveu-se à intensificação das acções da polícia, que levantou a ira das gangs e levou a que estas elaborassem estratégias de eliminação física de membros da corporação.

Augusto Paulino diz que os bandidos assustam a polícia para fazer crer “que quem com os criminosos se mete não tem outro caminho, senão a morte”. Lembrou que, depois da guerra civil, Moçambique assistiu a um período de proliferação de armas, altura em que cresceram as infracções económicas, nomeadamente fraudes bancárias, burlas, falsificações e corrupção.

Fonte: «Jornal O País»