Daviz Simango quer signatários da carta fora do MDM

Futuro político de Ismael Mussá

O ex-secretário-geral do MDM, Ismael Mussá, concedeu uma entrevista à Stv e ao “O País” na qual faz uma análise em torno da crise que abala o seu partido, bem como as razões que ditaram o seu afastamento do cargo. Igual a si próprio, Mussá acusa Daviz Simango de privatizar o partido.
Após o anúncio da sua demissão, alguns membros da Renamo acusaram-no de ser agente do SISE destacado para desestabilizar a Renamo e o MDM. O senhor é do SISE?

Respeito qualquer que seja a opinião do cidadão moçambicano ou estrangeiro.

Estou com a minha consciência tranquila, porque não sou membro do SISE. E acho que devíamos desmistificar um outro problema: o SISE é um serviço de segurança dentro do país, o que gostaríamos é que esse serviço fosse apartidário e não é crime alguém ser membro do SISE. Felizmente, eu não sou membro do SISE.

Na verdade, o que está por detrás da sua demissão do cargo de secretário-geral?

Não quis abrir-me muito sobre esta questão porque a minha intenção não era tornar público os problemas que temos no MDM. Quando os problemas começaram a agravar-se, achamos por bem fazer uma carta ao presidente do partido, expondo as questões de forma confidencial, para ultrapassar os problemas que, no nosso entender, podem pôr em causa todo o projecto. Neste sentido, redigimos uma carta confidencial, que enviámos pelo portador diário. Estranhamente, depois de o presidente receber a carta, ao invés de nos convocar e discutir connosco o conteúdo da carta, fez um despacho para todos, onde dizia “para comentários” e espalhou a carta pelos membros do partido. Casualmente, a carta foi parar à imprensa.

Quando a imprensa me contactou, questionando se havia problemas no MDM, a primeira coisa que eu disse é que não tinha informação. Mas em seguida, eles leram a carta dizendo que a havia escrito. Fiquei estupefacto e questionei-me como era possível uma carta confidencial, que era dirigida ao presidente, ir para às mãos da imprensa? Naquele momento, eu não tinha mais argumentos. O que eu disse é que não confirmava nem desmentia, mas que estava demissionário do cargo.

Qual era o conteúdo desta carta?

Desde o início, vários órgãos de comunicação pediram-me entrevistas para abordar o assunto mas sempre neguei, porque esperei, primeiro, que o presidente se pronunciasse e, segundo, pelo Conselho Nacional do partido e só depois disso é que aceitaria falar. Tendo a carta passado para o domínio público, não vou hoje recear em dizer o que abordámos. Na carta, levantamos as seguintes questões: o estatuto do MDM preconiza o princípio da igualdade assim como na Constituição, mas, em alguns momentos, reparamos que este princípio não estava a ser cumprido dentro do MDM. Por exemplo, eu, como secretário-geral do MDM, tenho uma profissão e trabalho, sou docente na UEM, o presidente do partido também trabalha, é edil da Beira. Portanto, em nenhum momento, podemos impedir um membro de ser dirigente do partido por ter um trabalho. Acontece que a partir de uma deliberação da Comissão Política, foram impedidos os membros que trabalhem, de concorrer a um cargo. Tivemos esta situação aquando da eleição do delegado de Manica e do delegado provincial de Sofala. Nessa altura, mostrei ao presidente que aquela deliberação contrariava a Constituição e os estatutos do partido. E, qualquer dia, um membro do partido podia processar-nos judicialmente, pelo facto de trabalharmos mas não deixarmos os outros fazerem o mesmo. A outra questão que levantávamos está ligada ao presidente da Mesa do Conselho Nacional. Tem ocorrido brigadas, dirigidas por ele, pois desloca-se às províncias e destitui membros, altera a estrutura do partido, sem o conhecimento do secretariado-geral. No partido, também temos a separação de poderes, o Conselho Nacional é um órgão legislativo, não tem nenhuma competência executiva. O que acontecia é que membros do Conselho iam a uma província, destituíam membros e eu não tinha conhecimento disso. Eu mandava repor os dirigentes e dias depois aparecia uma delegação da Beira que os destituía novamente. Isto criava um mal-estar muito grande e a percepção dos membros, muitas vezes, é de que esta ordem estava a ser dada pelo secretariado-geral. Outra questão está ligada à minha tomada de posse. Quando se toma posse, em Direito Administrativo, há duas questões básicas: uma é o termo de posse que qualquer dirigente assina, a outra é a entrega de pastas. Acontece que eu tomei posse mas não foi feita a entrega de pastas e entendi que seria um processo gradual, uma vez que durante muito tempo o presidente acumulava essas funções. Mas esperava que durante o tempo as pastas me fossem entregues, ou então que fosse criado um mecanismo para que pudesse desempenhar as funções sem grandes dificuldades. Porque como secretário-geral, só estava sob a minha alçada a área de relações exteriores, projectos, assuntos religiosos e culturais. Todas as restantes áreas, tais como de mobilização, propaganda, administração, finanças, património, continuavam sob a alçada do presidente na Beira. Como devem imaginar, não é fácil trabalhar como secretário-geral sem ter estes poderes. Das várias vezes que fiz contacto na Beira, disseram-me que devia preencher um impresso do banco e enviar uma fotocópia de BI para fazer constar a minha assinatura da conta do partido, isso não aconteceu. Pedi as finanças da Beira, em coordenação com o presidente que, pelo menos, me informassem do balanço mensal, para saber quanto se gastava, assim como as previsões de despesas do mês seguinte. Mas também isso nunca aconteceu. Outra questão que dificultou bastante o trabalho e que foi um dos aspectos levantados na carta, é que grande parte dos membros do MDM vieram da Renamo e todos aqueles que tinham sido deputados na Assembleia da República, meses antes de se candidatarem pelo MDM, renunciaram ao partido Renamo para que estivessem em conformidade com a lei. Entendemos que todos tinham cumprido este dispositivo. para o nosso espanto, é que depois de sermos eleitos, descobrimos que tínhamos um colega que não havia feito isso e que podia pôr em causa toda a imagem do partido.

Quem é esse colega?

O chefe da bancada, ele não tinha renunciado ao PCN. Tentámos todas as ginásticas jurídicas e não conseguimos uma saída, porque os documentos provam por si. Tentámos fazer uma encenação de uma coligação, mas isto implicava um congresso do MDM e do PCN. Começámos a notar que o nosso desempenho, como bancada, estava a ficar hipotecado e tínhamos que encontrar uma saída.

Hipotecado em que sentido?

Porque a partir do momento em que qualquer das bancadas pode requerer para a sua retirada do parlamento, como é que nós funcionamos? Esta foi uma das questões que levantámos ao presidente, senão ficaríamos reféns. Outra questão que levantávamos na carta tinha que ver com as influências familiares no partido, porque há decisões que temos que tomar profissionalmente. Criticamos a Frelimo por partidarização do Estado. Da mesma forma que criticamos a partidarização, também não podemos aceitar a familiarização, porque são coisas que corroem o Estado e nós devemos dar o exemplo. Em vários órgãos do partido existem familiares do presidente e isto não tem contribuído muito (...). Pedimos para que uma equipa externa fizesse uma análise do MDM, para termo a noção exacta das nossas potencialidades e eventuais fraquezas. E um dos pontos fracos levantados, que deviam ser eliminados, foi justamente esse, a existência de influências muito grandes de algumas famílias. Igualmente, havia um concentração muito grande do MDM numa determinada região do país e o diagnóstico recomendava que devíamos espalhar o partido por todo o país. Outro aspecto que levantámos está ligado ao desempenho da bancada, que não era dos melhores. Se olharmos para os discursos dos três chefes das bancadas, nota-se logo isso.

A que se deve este mau desempenho?

Esta questão da pessoa estar hipotecada. Se estiveres hipotecado, não vais poder fazer nenhum trabalho livre (...). Não posso estar hipotecado ao meu adversário.

Sendo secretário-geral do MDM, é suposto haver alguma cumplicidade “positiva” com o presidente do Partido. Não havia isso entre si e o engenheiro Daviz Simango?

Recebemos uma série de informações, através de estudos e da imprensa, de algumas práticas não muito boas em alguns sectores do município da Beira.Eu, como secretário-geral, e alguns signatários da carta achámos que devíamos abordar esta situação com o presidente. tendo em conta que ele é um edil, devia acautelar mais os problemas do município, porque hoje podem ser problemas pequenos, mas amanhã poderão ser aproveitados pelos nossos adversários e, sendo ele o presidente, isto irá naturalmente afectar a imagem do partido. Ele sempre disse que não havia problemas, que tinha o controlo da situação. Mas notámos sempre que não havia uma grande abertura para abordar o assunto e, nalgum momento, havia tentativa de encobrimento dessas situações. As críticas que fazíamos nem sempre eram bem acolhidas pelo presidente e pensávamos, inicialmente, que o problema não estava com ele, mas sim com as pessoas ao seu redor. Mas quando tivemos o Conselho Nacional é que foi o entornar do caldo. No Conselho Nacional, devia apresentar-se o relatório de contas e, como disse, para ter acesso às contas, era muito difícil. pessoalmente, só tive acesso ao documento no dia da sessão. Quando começa a sessão, estranhamente o presidente usa uma expressão pejorativa, desprezando o documento e disse que não era um relatório. Fiquei espantado, aquele relatório não foi feito por mim. Por uma questão de respeito ao órgão, mantive-me calado, mas depois de notar que o presidente estava de forma pouco educada a destruir o relatório, pedi a palavra e disse ao presidente que gostaria de conversar com ele em particular, porque há alguns aspectos que não fica bem expormos em público, ele disse não, exponha-os aqui. Foi aí que disse, quem faz a gestão financeira do partido não sou eu, se formos aos bancos onde o partido tem as contas, veremos que não tem lá a minha assinatura. A primeira é do presidente e as subsequentes são de funcionários do município, que fazem a gestão financeira do partido. Eu nunca assinei nenhuma despesa do partido, todas elas continuam a ser autorizadas pelo presidente. Então, como é que vai dizer que o relatório não tem transparência, não tem qualidade. Aquilo criou um mal-estar na reunião, disseram-me que não devia ter dito aquilo em público. A partir daquele momento, comecei a notar que alguma coisa não estava bem.

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Gestores públicos que envergonham

Quando julgávamos que o caso Aeroportos de Moçambique (ADM) tinha servido de lição, quer para outras empresas públicas (em termos do que não se deve fazer), quer para o próprio Estado (no que se refere à adopção de medidas para estancar o saque da coisa pública), estão a multiplicar-se, em diferentes sectores, casos de denúncias de corrupção visando os gestores públicos. Infelizmente, ao que parece, nada mudou. As penas pesadas, aplicadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra os membros do Conselho de Administração da ADM, não bastaram para desencorajar as más práticas ou o comportamento não recomendável na gestão da coisa pública.
Quase que mensalmente somos surpreendidos com novos casos dando conta da gestão danosa de outros sectores, com os seus dirigentes a tornarem-se arrogantes e a decidirem tudo a seu bel-prazer, semeando um mau ambiente de trabalho nas suas instituições.
A lista de empresas ou instituições com situação mal parada está, por isso, a ficar grande. Depois da empresa Aeroportos de Moçambique seguiram-se os casos do Centro de Processamento de Dados, o Tribunal Constitucional e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).


Acompanhamos igualmente, há dias, em alguma imprensa, denúncias de corrupção na Contabilidade Pública, no Tribunal Administrativo e no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Alguns dos dossiers estão ainda em investigação. Agora circulam cartas anónimas, redigidas por um grupo de funcionários do Fundo de Investimento de Abastecimento de Água (FIPAG), fazendo acusações graves contra o Conselho de Administração da instituição que, a confirmarem-se, poderão levar alguns dos gestores à cadeia.
A julgar por estes e outros casos ainda por descobrir, estamos perante uma desordem total em que os dirigentes de empresas ou instituições públicas se transformaram em verdadeiros donos destas, alterando, ilegalmente, os regulamentos internos dos seus sectores de trabalho para aumentarem as suas regalias, para não falar de desvios descarados de fundos em benefício próprio.
A roubalheira que se assiste nestes sectores chama atenção para a necessidade do Governo exercer maior controlo das suas actividades.
Não julgamos correcto que se espere por um escândalo financeiro para a Inspecção-Geral das Finanças cair em cima e investigar a veracidade da informação.
A fiscalização deve ser rotineira e os inspectores das Finanças têm que fazer isso como cultura no seu trabalho, pois só assim é que se pode desencorajar, quanto cedo, quaisquer tentativas de desvios na gestão da coisa pública.
Por outro lado, é preciso que os ministérios em que se subordinam as empresas públicas fiquem de olho, controlando, passo a passo, o que está a ser feito e como é que os gestores têm estado a usar os fundos, questionando tudo e mais alguma coisa.
Os sectores de auditoria interna são chamados a assumir as suas responsabilidades. O seu trabalho visa, essencialmente, chamar atenção aos dirigentes das instituições para a correcção de possíveis irregularidades ou desvios de aplicação dos fundos.
Se assim for, acreditamos que a face das empresas e instituições públicas em termos de gestão poderá melhorar substancialmente, evitando-se, desta forma, a drenagem de fundos públicos para os bolsos de alguns gestores.

Fonte: DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE – 11.06.2011

Hipocrisia brasileira com relação aos afrodescendentes - Sueli Carneiro

A sociedade brasileira precisa abandonar a hipocrisia, assumir que é extremamente racista


A sociedade brasileira precisa abandonar a hipocrisia, assumir que é extremamente racista e, a partir desse reconhecimento, enfrentar o grave problema de frente. Essa é a opinião da Doutora e Filósofa, Sueli Carneiro, que acaba de lançar o livro Racismo, Sexismo e Desigualdades no Brasil.


Em entrevista à VOA, a fundadora do Geledés Instituto da Mulher Negra afirma que a sociedade brasileira esconde atrás de um discurso de miscigenação uma realidade de discriminação e exclusão do negro. Para a escritora, esse comportamento histórico tem feito com que os afrobrasileiros tenham os piores índices de qualidade de vida entre afrodescendentes de países com histórias parecidas com a do Brasil.


A autora explica que a discriminação e a intolerância no Brasil são resultados de uma postura de negação histórica. “A sociedade brasileira sempre preferiu fazer de conta que nós não tínhamos esses problemas. Isso só os agrava na medida em que cria um caldo de cultura de impunidade em relação às práticas criminosas de racismo, violência contra a mulher e homofobia”, afirma.


Segundo Sueli, em outros lugares do mundo, deixar de negar o racismo foi o primeiro passo para combatê-lo. “Em todas as sociedades que conseguiram enfrentar esse problema de forma direta, muito foi superado em termos dessa intolerância e no sentido da inclusão social de segmentos historicamente discriminados. No Brasil nega-se sistematicamente um problema visível a olho nu, como se a pura negação pudesse resolvê-lo e não resolve, agrava-o.”


De acordo com Sueli Carneiro, o racismo é uma das formas de preconceito mais fortes no Brasil. “Uma das mais graves e, sobretudo, é a que provoca maior dano para todos os envolvidos. O racismo rebaixa a humanidade de todos, de quem pratica e de quem é vítima. Ele produz uma falsa consciência em algumas pessoas de superioridade em relação a outros seres humanos.”


A escritora critica quem acha que o Brasil, devido ao processo de escravidão, ainda vive um período de evolução com relação ao reconhecimento do negro na sociedade. “Esse tipo de pensamento é tolerância com as nossas misérias. É achar que mais de um século é tempo insuficiente para promover a verdadeira inclusão social dos negros e para promover uma verdadeira democracia social. Isso é ser tolerante com a nossa miséria cultural, é ser antiético, inclusive, na percepção do fenômeno social brasileiro,” destaca a escritora.


A Doutora e Filósofa, estudiosa do racimo no Brasil, lembra ainda que o problema no país tem relação com todas as dimensões da sociedade. “Temos práticas de discriminação por motivo racial presente cotidianamente no mercado de trabalho, no cotidiano escolar e na forma como os negros são tratados pelos órgãos de repressão como suspeitos a priori,” lembra. “Nós temos um caldo de cultura que criminaliza, o tempo todo, a existência da pessoa negra. Ela está sempre sujeita a sofrer uma violência física, psicológica ou moral por causa da cor e, sobretudo, a justiça não pune,” completa.


Para a autora, a forma “covarde, sutil, mentirosa e hipócrita” de lidar com o racismo no Brasil paralisa qualquer possibilidade de se avançar em políticas integradoras da comunidade negra e produz os piores indicadores que os negros têm frente a outros países com essas características multiraciais como Estados Unidos e África do Sul.


Se comparado com outros países, a autora avalia a situação do Brasil como uma das piores para os afrodescendentes. “Todos os dados que se conhece sobre a realidade de afrodescendentes e africanos em lugares onde existiam segregação legal ou apartheid, os indicadores são melhores do que os dos afrobrasileiros. A África do Sul tem índice de escolaridade para negros superiores ao dos brasileiros.”


Carneiro afirma cita ainda o caso dos Estados Unidos onde os negros tiveram políticas de inclusão social e de combate às práticas discriminatórias que permitiram que essa população apresentasse hoje índices de educação e renda extremamente superiores aos dos negros no Brasil.


Sueli Carneiro alerta que a sociedade brasileira precisa decidir se ela vai permanecer com a política que ela denomina “hipócrita” de fazer de conta que o problema não existe ou se vai reconhecer o problema e agir de acordo com as necessidades que ele apresenta. “Isso significa apoiar políticas de ação afirmativa que estão sendo gestadas, implementar essas políticas e convocar o judiciário num esforço de fazer valer leis e de punir praticas de discriminação tão correntes na nossa sociedade,” finaliza Carneiro.

Fonte: Voz da America.

Ministra do Trabalho na Igreja Mundial do Poder de Deus

Para resolver pessoalmente conflitos laborais

A titular da pasta de trabalho assegurou, no fim da visita, que os dois pastores que cessaram as funções sem explicação serão devidamente indemnizados, tal como aconteceu na IURD.
A Ministra de Trabalho, Maria Helena Taipo, foi resolver pessoalmente os problemas de conflitos laborais que, nos últimos dias, se agudizaram no seio da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Maputo. Aliás, para além de conflitos laborais, fala-se de várias outras irregularidades que acontecem no seio daquela congregação religiosa, nomeadamente, desigualdades salariais, violação de direitos humanos, entre outras.

A história começou no ano passado, quando a Igreja Mundial mandou cessar funções a dois pastores fiéis, segundo eles, sem explicação plausível.

Os dois ex-pastores contam que o que lhes terá valido a expulsão foi a reclamação do tipo de tratamento que tinham, comparativamente, com os brasileiros.

Os mesmos contam que apesar de terem exercido as funções de pastores durante vários anos, quando saiu a ordem de cessação de funções, nem foram indemnizados.

Estes dois pastores levaram o caso junto às instâncias competentes, desde o ministério da Justiça, entidade que regista as igrejas no país, até ao Ministério de Trabalho, que responde pelos conflitos laborais.

Última sexta-feira, a ministra de trabalho deslocou-se à sede da Igreja para de perto resolver pessoalmente a crise que afectava os dois pastores. No fim da visita, Taipo assegurou que, efectivamente, os dois pastores serão devidamente indemnizados.

Fonte: O País Online

MDM afina máquina para próximos pleitos eleitorais

Pemba (Canalmoz) – O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, apelou aos seus correligionários para trabalharem com o sentido de pararem as situações de “decadência moral e social” no país. Pediu ainda que se procure reverter a situação através da promoção da integração e se recuse a fragmentação que segundo ele “apenas satisfaz interesses individuais”. O engenheiro falava, sábado último, em Pemba, aquando da abertura, da IV sessão ordinária do Conselho Nacional do MDM, que se prevê termine na manhã de hoje, segunda-feira.

O secretário-geral demissionário do MDM, Ismael Mussa, e João Colaço, não foram a Pemba participar nesta sessão do Conselho Nacional do partido liderado por Daviz Simango. Mas um dos elementos do grupo que recentemente subscreveu uma carta ao presidente do Partido com o ex-SG e outros, está na capital de Cabo Delgado a participar neste encontro do mais importante órgão do MDM entre dois congressos. Henriques Tembe pronunciou-se no evento para apelar à “coesão” no MDM. Esclareceu que retira as afirmações no que tange às acusações de nepotismo e acumulação de poderes que o grupo demissionário imputava a Daviz Simango, ressalvando que a sua adesão ao grupo demissionário tinha que ver estritamente com o funcionamento do partido ao nível da cidade de Maputo.

Ismael Mussá, o ex-SG, e João Colaço, do Gabinete de Estudos, ambos demissionários foram convidados para estarem neste Conselho Nacional mas não só não apareceram como não justificaram a sua ausência, disse ao Canalmoz – Diário Digital, e Canal de Moçambique – semanário impresso, o presidente do MDM, Daviz Simango.

O secretário-geral demissionário, Ismael Mussá, foi convidado, segundo Daviz Simango, como membro do Conselho Nacional.

Estão a participar o presidente do Conselho Nacional, membros do Conselho Nacional, membros da Comissão Politica Nacional, membros do Secretariado Geral, membros do Conselho Nacional de Jurisdição, o director do Gabinete Eleitoral, o presidente da Liga Nacional da Juventude, e a Coordenadora Nacional da Liga da Mulher.

“Ismael Mussá foi convidado através do partido e também pelo chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango”.

Por seu turno, Lutero Simango confirmou ter convidado todos os parlamentares do partido, sendo que o convite vinculava os deputados, os quais deveriam custear a sua deslocação para Pemba.

Os membros do MDM presentes estranharam a ausência de Ismael Mussá desta reunião do mais importante órgão do MDM entre dois congressos, que ocorre precisamente dois meses após a sua demissão por alegada falta de transparência na gestão do partido. Gostariam que ele tivesse ido a Pemba para participar nos debates.

Alguns membros mais radicais manifestaram-se indignados, em virtude de Ismael Mussa “faltar à coerência por não ter renunciado da qualidade de deputado ao mesmo tempo que se demitiu de Secretário-geral do Partido”.

Mas também ouvimos participantes neste encontro do MDM manifestarem-se dizendo que o secretário-geral demissionário precipitou-se na forma como tratou um assunto que veio ao de cima por causa do que consideram “ingerência” e “conspiração de sectores da segurança do Estado, interessados em desestabilizar o MDM”. Dizem que caso semelhante influenciou a cisão na Renamo de que posteriormente resultou a criação do MDM.

Não conseguimos falar com Ismael Mussá, pois das duas vezes que o telefonamos ele não nos contestou. A nossa Reportagem, no entanto, viu-o em Maputo, descontraído, a passear com a família.

O presidente do partido, Daviz Simango, referiu que esta sessão do Conselho Nacional tem a missão de “analisar e deliberar sobre importantes matérias que serão a base de preparação do Partido para a participação plena, de forma organizada, programada e prevenida nas próximas eleições municipais e posteriormente Legislativas e presidenciais de forma a se conquistar o maior número de municípios, melhorando-se assim a qualidade de vida, dos nossos concidadãos residentes neste País”.

Foi ainda referido que “um dos pontos básicos do evento é a definição de estratégias claras para a sensibilização das populações para se recensearem, de forma a terem cartão de recenseamento eleitoral, elemento fundamental para a mudança, assim como estratégias para persuadir cada vez maior número de jovens para ingressarem no MDM”.

Simango disse no seu discurso de abertura que a escolha de Cabo Delgado para realização do evento deveu-se ao reconhecimento do seu grande valor histórico, marcado pelos determinantes acontecimentos de resistência contra a dominação colonial e pelo facto de não existir memória de aqui ter havido acontecimento do género de qualquer outra formação política e do governo do dia”.

Daviz Simango fez depois uma resenha da génese do MDM: “Quando os corajosos heróis do 28 de Agosto de 2008 tomaram a decisão de avançar com uma candidatura independente, desafiando tudo e a todos, muitos consideraram ser uma aventura política sem hipótese de sucesso. Milhares de moçambicanos, unidos e decididos, sem qualquer descriminação, incluindo políticos, movidos apenas pela vontade de fazer justiça e defender os interesses da cidade da Beira, lutaram e venceram as eleições municipais. Assim, os Beirenses mostraram, pela primeira vez, que nenhum líder ou dirigente é superior ao povo. Pela primeira vez na história de África, o povo da Beira colocou um candidato independente a governar. Portanto as revoluções que estão acontecendo hoje no norte de África, o povo da Beira já a fez em 2008. Conquistada a liberdade na Beira, havia que olhar para a situação de todo o país. Assim, aqueles corajosos heróis, animados com o sucesso da revolução 28 de Agosto, espalharam-se por todo o país a colher sensibilidades sobre a possibilidade de estender a experiência da Beira para o resto do país”.

“Para nossa surpresa, a resposta foi um retumbante SIM. E desta forma, a vontade de lutar por uma mudança política no País deixou de ser exclusiva da população da Beira, passando a ser de todo povo moçambicano, de todas as províncias, de todos os cantos da nação moçambicana. Nasceu assim o Movimento Democrático de Moçambique, aglutinando todos cidadãos dispostos a lutar por um Moçambique para todos”, afirmou o presidente do MDM.

De acordo com Daviz Simango o MDM hoje “tem representação em todas províncias, em quase a totalidade dos distritos e na grande maioria dos postos administrativos e localidades do país”.

“Em certas partes e zonas do país somos o único partido da oposição em plena actividade politica”, acrescentou.

“Com apenas 6 meses de actividade política conseguimos uma bancada com 8 deputados na Assembleia da República e 24 membros nas Assembleias Provinciais”apesar “da exclusão que nos foi imposta”.

“Hoje, os nossos desafios são outros: temos que instalar o partido em todas unidades territoriais onde ainda não existe, estruturar ou reestruturar onde isso se exija, realizar acções de mobilização para o ingresso de mais membros no partido, construção de edifícios próprios para o funcionamento do partido, intensificação do trabalho político organizacional nos territórios municipais. Isto tudo deve ser feito, no meio das capacidades e dificuldades que dia a dia atravessamos, pois temos que transformar os obstáculos em desafios a vencer, conquistar territórios onde possamos contribuir com o exemplo da nossa capacidade governativa”.

“As oportunidades vem ai nas eleições municipais de 2013, entre outras”, sustentou o presidente do MDM.

Daviz Simango instou aos seus correligionários a continuarem “a defender e a lutar pelos princípios fundamentais como a promoção da liberdade e direitos individuais, a democracia e os direitos humanos, o Estado de Direito, a Justiça e a Igualdade, o respeito pelas instituições nacionais fortes e transparentes assim como a promoção das eleições livres e justas, acrescidas de uma liberdade de imprensa e imparcialidade na informação, bem como a responsabilidade do governo perante os concidadãos”.


Moçambicanos vítimas de exclusão

“Homens e mulheres, sobrevivem por sua conta e risco, em condições miseráveis e humilhantes. Muitos não resistem e imigram, à procura de melhor sorte noutros países. Mas a maioria, nas zonas rurais e cada vez mais também nas zonas urbanas, desfalecem num pântano de miséria e pobreza crónica”, disse mais adiante o presidente do MDM.

Simago apelou aos jovens, “tanto aos que nunca tiveram oportunidade de ir à escola, como aos que depois de terminarem seus estudos, enfrentam a triste realidade de não conseguirem tirar proveito satisfatório do que estudaram” a “fazerem da informalidade sua escola de aprendizagem profissional e fonte de oportunidades criativas para transformarem suas capacidades em meio de sustento”.

Falou também dos jovens que vivem na angústia de não conseguirem um emprego decente, ou mesmo um emprego precário e casual, e acusou o governo do dia de quer estrangeiros na função pública no lugar de privilegiar o nacional.

Daiz Simango recordou que o Governo diz que há falta de dinheiro para pagar salários aos nacionais e perguntou: “Mas para os estrangeiros haverá?” Referiu que “alguns moçambicanos até formados na terra deles e com mesmos conhecimentos passam a vida na rua a vender”.

Apelou depois aos moçambicanos para estarem “alerta porque os líderes africanos são campeões na contratação de mercenários para oprimirem e atacarem os seus povos, silenciando manifestações e outros protestos previstos na Constituição da República”.

Jovens marginalizados

“O não aproveitamento racional das potencialidades que os jovens moçambicanos apresentam constitui um factor que contribui para perpetuar o subdesenvolvimento”, frisou o presidente do MDM.

Sublinhou, entretanto, que “a independência económica do país depende do esforço comum de todos cidadãos, em particular dos jovens”.

“Não deixem de acreditar nas vossas capacidades, na vossa vontade de criar, inovar, vencer, produzir algo válido e serem donos da vossa própria felicidade”.



Visão do MDM

Dado “o país possui as suas riquezas naturais, que têm efeitos directos sobre a nossa economia nacional” (…) “devemos continuar a exigir que as politicas ligadas à energia, às minas, aos mega-projectos, ao comércio, à agricultura, à pesca entre outros exemplos fortaleçam os interesses nacionais e contribuam para o desenvolvimento económico sustentável” defendeu Daviz Simango.

“Não podemos ter vergonha nem complexo de abordarmos as más políticas implementadas pelo governo do dia. O importante é sabermos o que é necessário para melhorarmos as receitas e o nosso tesouro, e encurtar o sofrimento do povo”, acrescentou, convidando “o governo a rever certas políticas económicas, como as de agricultura, melhorando o sistema de mecanização, assistência técnica aos agricultores, crédito, comercialização e escoamento dos produtos agrícolas por estradas transitáveis, linhas férreas transitáveis ou marítimas melhorando o preço do produto final; rever os contratos dos mega projectos de modo a encaixarem mais valores na caixa do Estado; incentivar a indústria de transformação de modo a beneficiarmos dos derivados resultantes da transformação; promover oportunidades de emprego; apostar em pequenas e médias empresas e no ensino técnico profissional”, precisou.

Defendeu também que “as pequenas e médias empresas devem ser o esqueleto da nossa economia, pois o progresso destas é a condição ‘sine qua non’ para o desenvolvimento do país”.

“Devemos lutar para promovermos politicas no sentido de reduzir as tramitações administrativas para criação de empresas até ao período mínimo necessário; promoção de micro créditos e parcerias públicas e privadas, bem como medidas para melhorar o ambiente de negócios, promovendo espírito empresarial, tecnologia e oportunidade de emprego”.

“Temos que criar condições para que as escolas técnico profissionais, de artes e ofícios estejam espalhadas pelo país com objectivo claro de dar habilidades e qualidades profissionais aos jovens, o que seria um passo importante para o auto emprego, para o empreendadorismo promovendo oportunidades para pequenas e médias unidades de emprego”, sustentou.


Poderes do Chefe de Estado e mais

Daviz Simango afirmou no seu discurso que o chefe de Estado tem excesso de poderes, tendo defendido a sua redução.

Defendeu ainda que “temos de libertar os juízes e magistrados para que esses possam seguir as suas carreiras independentemente de quem estiver no poder, o mesmo em relação aos procuradores”.

Defendeu depois que “os reitores das universidades públicas, directores das escolas públicas a todos níveis devem vir por eleição dos conselhos internos das instituições incluindo a dos alunos ou estudantes, e no caso de nível primário deve ser extensível aos conselhos dos encarregados de educação”.

“Os gestores de empresas públicas devem ser por concurso público e aprovado por uma autoridade especializada, imparcial e não partidária”.



Autoridade para recrutamento de funcionários públicos

“Precisamos neste país duma autoridade que proceda à avaliação para admissão a todos que queiram ingressar na função pública, devendo os habilitados e aprovados para a função pública receberem certificado ou carteira profissional que os qualifique como aptos a exercer funções na função, aos níveis a que concorrerem”, teorizou defendendo que dessa forma os cidadãos certificados poderiam concorrer às instituições do Estado. “Estaríamos assim a promover a ética, o profissionalismo, competência e transparência na função pública”.

O presidente do MDM acusou depois a continuidade de existência de células do partido no Estado. “Persistem células do partido no poder na função pública e o mais grave é” isso acontecer “nos nossos hospitais e na educação onde o moçambicano lá vai a procura de saúde ou lá vai a procura de conhecimentos científicos e patrióticos para fazer face ao mundo da globalização”, concluiu (Adelino Timóteo)


Fonte: Canalmoz