Guebuza reconhece fraquezas no sector agrícola

Em ‘Presidência Aberta’ na província de Nampula

Na Ilha de Moçambique, Guebuza foi obrigado a pagar uma dívida de 7 mil meticais, contraída pela OMM – organização feminina do partido Frelimo


Nampula (Canalmoz) – O presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, trabalhou durante a semana passada na província nortenha de Nampula naquilo a que chama de ‘Presidência Aberta e Inclusiva’, tendo escalado sucessivamente os distritos de Murrupula, Ribáuè, Muecate, Ilha de Moçambique e Memba, onde, em comícios populares, dialogou com os residentes daqueles pontos, bem como com cidadãos que se deslocaram dos distritos não visitados pelo PR com a finalidade de se queixarem a ele sobre da gestão partidária e, vezes sem conta, da gestão da coisa pública em Nampula.

Já em Memba, sua última escala em Nampula, antes de rumar para a província de Cabo Delgado, Guebuza, na tarde da última sexta-feira promoveu uma conferência de imprensa. Segundo ele foi “para fazer balanço” da sua visita. Disse durante o encontro que apenas viu o que gostou e que não tinha tempo para ver o que não gostou ou não lhe agrada.


Guebuza paga dívida da OMM

Neste roteiro, o chefe de Estado ouviu diversas reclamações, desde a fraca prestação de serviços públicos até aos problemas pessoais. Na Ilha de Moçambique, o PR viu-se obrigado a pagar sete mil meticais a uma senhora que tinha sido enganada pelo partido Frelimo de que ele é dirigente. O facto deu-se quando a referida senhora foi persuadida a concorrer para secretária da OMM, Organização da Mulher Moçambicana, uma organização social do partido Frelimo e, como tal devia investir na sua campanha eleitoral, tendo a ‘camarada’ feito o que lhe foi aconselhada. Só que para espanto dela, dias antes da realização das eleições, foi informada que a sua candidatura tinha sido excluída, sem motivo palpável. Até esta altura a aludida senhora, por sinal viúva, já tivera investido o pouco que restava das suas poupanças na campanha. Com o chefe de Estado em Nampula, a senhora viu ai a sua única oportunidade de reaver o seu dinheiro, tendo saído com sorte porque o ‘número um’ do partido de que ela é membro lhe ressarciu os danos. Embora a visita àquele ponto do país tenha sido em agenda do Estado, Guebuza, mais uma vez, com este gesto, cumpriu agenda do seu partido.


Há fraquezas na agricultura

O chefe de Estado reconheceu fraquezas em certas áreas. Vi o que gostei e o que não gostei não tive tempo de ver, por o primeiro lote de coisas que vi ser bem maior, disse.

Armando Guebuza afirmou que a província mais populosa do país, dirigida por Filismino Tocoli (NR: o governador que mandou criar cancelas humanas nas ruas que circundam a sua residência oficial, cujas despesas são asseguradas pelo erário público) continua a progredir, sobretudo na área política.

Os órgãos locais do Estado têm a consciência da sua responsabilidade e têm estado a criar soluções para os problemas que afectam as comunidades pelas quais respondem, considerou. Esse dado notado pelo PR, deve-se à revitalização das bases do partido Frelimo, galvanizadas pela introdução, desde 2006, do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), outrora chamado Fundo para o Investimento de Iniciativas Locais (FIL), os famosos ‘sete milhões’. Este valor actualmente ascende os vinte milhões de meticais. Ao manifestar-se satisfeito com o que viu o PR demonstraria que no seu ponto de vista o Partido Frelimo em Nampula, província que acolhe como residente o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, continua vivo.


Fraquezas nos sectores técnicos

Quanto à prestação de serviços na administração pública e governação, o PR fez transparecer que está satisfeito, mas deve ter notado apenas fraquezas, pese embora tenha dito que o que viu gostou.

Guebuza disse que a província está a produzir o suficiente, porque as metas de produção de culturas alimentares na campanha agrícola passada foram para além do planificado. Mas quem produziu não conseguiu vender a produção.

Os produtores queixam-se da comercialização agrícola. Queixaram-se de que não têm acesso ao mercado e dos preços impostos pelos compradores.

Guebuza entende ser necessário o agro-processamento, para galvanizar os camponeses que produzem e vêm os seus produtos apodrecerem nos seus celeiros. Mas o facto é que os problemas são de hoje e o Governo não tem respondido com a sua parte às preocupações de quem produz.


Imigração ilegal na ribalta

Nampula acolhe o centro de refugiados de Marratane e nos últimos tempos assiste a um fluxo desusado de imigrantes ilegais. Convidado a falar deste fenómeno, o PR reconheceu que é preocupante.


Paz e unidade nacional

Neste momento, em cada discurso os governantes fazem apelos à paz. Tal prática já é vista como “medo da eclosão de manifestações” no país que se admite poderem ocorrer a qualquer momento devido à pobreza ascendente que oprime a maioria do povo.

Guebuza falou disso e defendeu que a Paz foi conquistada com muito suor. Mas frisou que “não quer dizer que a paz está ameaçada”.

Quanto apelos à Paz que surge como um novo discurso de Armando Guebuza, a opinião pública local entende que resultam do facto do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ter vindo a ameaçar com grandes manifestações e também do facto dos desmobilizados de guerra estarem ultimamente a ameaçar retaliar pela falta de atenção que o governo lhes dá. Queixam-se eles da vida difícil que hoje têm embora tenham combatido pelo País.


O roteiro em Nampula

Em cinco dias e igual número de distritos, o Presidente da República escutou sucessivamente o que sempre lhe foi dito nas ‘presidências abertas e inclusivas’ e voltou desta vez a ser repetido pela população. Foi-lhe dito que a administração não tem estado a funcionar à altura das preocupações dos cidadãos.

Em Murrupula, por exemplo, várias denúncias foram feitas, sendo as de realce a não fixação e pagamento de pensões aos ex-militares que preenchem os requisitos necessários para o efeito.

Os trabalhadores da Empresa de Construção e Manutenção de Estradas Públicas, ECMEP (cuja estrutura accionista compreende 80% do Estado e 20% dos trabalhadores), deslocaram-se a Nihéssiué para dizer ao chefe de Estado que estão há onze (11) meses sem salários e três meses sem décimo terceiro, incluindo outros subsídios.

Estes são apenas alguns casos da indignação latente em Nampula.

Fonte: Canalmoz.(Aunício da Silva)

Crescimento económico de Moçambique não beneficia pobres

conclui o estudo do Fundo Monetário Internacional


Maputo (Canalmoz) – Ao longo dos anos Moçambique tem apresentado um crescimento económico assinalável quando comparado com outros países da África Subsaariana. Aliás, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de Moçambique foi a segunda mais alta entre os países não exportadores de petróleo da África Subsaariana. Mas acontece, porém, que o crescimento que se tem verificado em Moçambique não se está a reflectir nos pobres, através da criação de condições básicas para estes. O crescimento não é ‘pró-pobres’.

Esta apreciação consta do mais recente relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia da África Subsaariana, apresentado a semana passada em Maputo.

Na verdade não é propriamente uma novidade essa apreciação. Ainda em Março deste ano, o mesmo FMI, através do seu representante residente em Moçambique, Victor Lledó, fez uma apresentação em que concluía que o crescimento económico de Moçambique estava a beneficiar ao mesmo sector desde 2002 até a esta parte.

Intitulado ‘Recuperação Económica e Novos Riscos, Perspectivas Económicas Regionais para África Subsaariana’, o relatório editado em língua inglesa define o crescimento pró-pobre – o tal que Moçambique não está a criar – como sendo um crescimento que se reflecte na melhoria das condições de vida dos mais necessitados, com foco virado para a área de infra-estruturas (estradas, transportes) e produção alimentar. Em outras palavras, um crescimento que tire os pobres da extrema vulnerabilidade.

Mesmo assim, o relatório do FMI traz números simpáticos para Moçambique. Prevê um crescimento real do PIB em 7,25% em 2011 e 8% no médio prazo. A inflação média deverá situar-se em 9,5% em 2011, mantendo-se em um dígito a médio prazo. O défice externo de conta corrente deverá situar-se em torno de 10 a 11 % do PIB.

O FMI prevê igualmente algum conforto nas nossas reservas internacionais de que se espera uma cobertura de 5 meses de importações.


Crescimento…mas para riscos

Entretanto, estas boas perspectivas estão sujeitas a risco. A curto prazo, segundo o FMI, o principal risco é de que a desaceleração inflacionária leve mais tempo, trazendo implicações adversas para o sector privado e para o combate à pobreza, ao que se impõe o desafio de acelerar e Sustentar um Crescimento Económico mais Inclusivo, a médio prazo.


Outras recomendações

O FMI recomenda também a implementação da estratégia de crescimento inclusivo articulada no Plano de Acção de Redução da Pobreza e demais estratégias sectoriais do Governo, através de: promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada; Estímulo à produção e produtividade na agricultura e demais sectores com uso intensivo de mão-de-obra; Melhoria da gestão económica dos recursos naturais; Fortalecimento dos sistemas de protecção social; Criação de espaço fiscal para financiar o crescimento inclusivo; Sustentar o esforço de mobilização de receitas inclusive através do aumento da contribuição fiscal dos mega-projectos; Desenvolver a capacidade de absorção e gestão fiscal prudente de recursos não concessionais; Assegurar a ajuda externa; e Seguir com os melhoramentos no sistema de gestão das finanças públicas de forma a maximizar a eficiência, transparência e fiscalização da despesa pública.

Fonte:CANALMOZ.(Matias Guente)

Terminal de Carvão de Nacala-a-velha

PRIMEIRA FASE DAS OBRAS A PARTIR DE JULHO

Arrancam em Julho próximo, no distrito de Nacala-a-velha, as obras de construção da terminal de carvão mineral de Moatize, extraído na província central de Tete, um empreendimento financiado pela “Vale Moçambique” , na ordem de 1,6 bilião de dólares americanos.

Dados apurados pelo Wamphula Fax junto das autoridades administrativas de Nacala-a-velha, indicam que a “Vale Moçambique” já subcontratou o empreiteiro, a empresa ZAGOPE, que tem a missão de, o mais tardar até Julho próximo, iniciar com as obras da construção do primeiro estaleiro, de um conjunto de três que serão edificados, nomeadamente o social, onde será acomodado o pessoal técnico, e o de serviços, destinado aos trabalhos administrativos.

Daniel Chapo, administrador de Nacala-a-velha, disse à nossa reportagem que da parte do governo, todas as formalidades burocráticas inerentes a implantação daquele projecto, já foram cumpridas.

Tal é o caso da consulta pública às populações, atribuição do título de uso e aproveitamento da terra (DUAT), acto que formaliza a concessão dos 490 hectares de terra onde será implantado o terminal de carvão de Moatize, bem como o porto cais e outras infra-estruturas.

Recebemos garantias do investidor que dentro em breve serão pagas as indemnizações às 30 famílias que serão movimentadas da área abrangidas pelo projecto, esperando-se que aconteça o mesmo em relação as possíveis benfeitorias sociais- referiu Chapo.
Para além do terminal e porto cais, o projecto de exportação do carvão de Moatize, a partir de Nacala-a-velha, contempla, igualmente, a construção de um ramal de linha férrea, numa extensão de 200 quilómetros, ligando a bacia carbonífera de Moatize, passando por Malawi, até aquele distrito.

O processo de clarificação dos solos para aferir se os mesmos estão minados ou não, já terminou, pelo menos em Nacala-a-velha, havendo garantias de que estão na fase conclusiva os relativos ao impacto ambiental - esclareceu a nossa fonte.
No que tange aos benefícios socioeconómicos directos, há indicações de que pelo menos 2 mil pessoas terão emprego ao longo dos cinco anos de construção do terminal de carvão e infraestruturas inerentes, número que baixará para 600, na fase de operação.

Referira-se que a “Vale Moçambique” está, neste momento, a explorar as bacias carboníferas de Moatize, em Tete, tidas como as maiores reservas do mundo, com cerca de 2,4 milhões de toneladas de carvão de coque e energético.

Ainda na senda dos fluxos de investimentos para a região de Nacala-a-velha, a empresa “Vale Moçambique” acaba de manifestar a intenção de investir na instalação de um complexo industrial, direccionado à produção de fertilizantes com recursos a vários minérios, em que se destaca o fosfato, que será extraído na zona de Evate, no distrito de Monapo.

Sem precisar datas, Chapo assegurou à nossa reportagem que há intenções muito fortes por parte do investidor em ver este empreendimento materializado.

Dados disponíveis e tornados públicos pelo governo de Nampula indicam que, desde o ano de 2007, altura do início dos trabalhos de sondagem da ocorrência de Evate, as acções executadas incidiram no ensaio dos minérios em laboratórios, estudos de pré-viabilidade, trabalhos de licenciatura ambiental, processos que já consumiram 20 milhões de dólares norte americanos.

Fonte: WAMPHULA FAX – 02.06.2011

Presidencia Aberta Promotor de Recentralização e Guebuza Único Salvador do Povo

A DIE, Instituto Alemão para a Política de Desenvolvimento tem muita razão ao afirmar que o sistema político levado à cabo pelo presidente Guebuza na sua Ideologia denominada "Presidencia Aberta" é o principal insentivo para a recentralização de processo administrativo em Moçambique. O PR Guebuza nas suas visitas à várias localidades espalhadas por todo país é visto como fosse um único governante capaz de resolver os problemas da população. Guebuza ùnico Salvador do povo. Um grupo de funcionários que não recebe os seus vencimentos queixam-se à Guebuza, os camponeses que não têm semente para semear queixam-se à Guebuza, os professores com vencimentos atrazados tambem se queixam à Guebuza, tudo, tudo é cobrado do Guebuza. Porquê? Porque o governo moçambicano é um governo centralizado, isso significa que tudo é controlado e decidido na capital do país- Maputo onde o Presidente mora. Tudo é planificado no Maputo. Isso é uma pura verdade!! Por isso o povo moçambicano tem única chance de ver os seus problemas resolvidos, e essa chance é queixar-se ao Guebuza.

Os governadores não têm poder de decidir por onde eles governam. Os governadores têm medo do seu patrão que lhes apontou. Para resolverem um problema o governador tem que consultar ao patrão ou os seus ministros. Existem várias razões por esse tipo de atitudes dos governadores e administradores dos distritos cujos tambem nada fazem sem o conhecimento e autorização dos seus governadores para resolver um problema local. Aqui estão as razões:

1- Os governadores não são eleitos pelo povo, os mesmos são nomeados pelo Presidente.
2- O sistema do governo legeslativo no país não funciona e não tem poder.
3- O sistema do governo Judicial está totalmente morto sem nenhum sinal de vida.
4- A classe média compopsta pelos operários e trabalhadores é ou está corrompida
5- A camada Juvenil é um puxa saco dos dirigentes e os intelectuais constituem carruagens dos governantes.
Em fim tudo fica por conta de um punhado de pessoas que se chama Frelimo e assim Moçambique fica dependente desse grupo, com uma centralização efectiva com a matriz no Maputo.
É por isso quando o Guebuza visita um distrito, o povo acha que o seu problema será resolvido, pois ai no distrito onde esse povo vive, a Administração não funciona para ele, o sistema judicial não existe, os deputados quase não sabem porque é que são deputados e assim ele , povo sofre e o Guebuza é visto como único para salvar esse povo. Este comportamento é a maneira como um governo de um sistema unitário funciona. Foi assim com Samora Machel e continua hoje com Guebuza.

A uníca forma de resolver este problema é com a implementação de um sistema de descentralização em todos tipos do governo; Executivo, legislativo e judicial, infelizmente a descentralização do sistema de governação é visto como algo ruim pelos governantes moçambicanos. Eles têm medo proporcionar o poder ao povo. Eles tem medo da verdade, sim é por isso!!!!!!!

Paz

Maputo (Canalmoz) - Um estudo sobre as ‘Presidências Abertas e Inclusivas’, levado a cabo pelo Instituto Alemão para a Política de Desenvolvimento (DIE) e apresentado a semana passada em Bona, Alemanha, concluiu que na prática o modelo de Armando Guebuza está a contribuir cada vez mais para recentralização do Estado, do que para o processo de descentralização de que tanto se fala e se alega pretender-se.

De acordo com o estudo, por causa das ‘Presidências Abertas e Inclusivas’, o presidente da República, Armando Guebuza, “aparece como o único interlocutor capaz de resolver os problemas da população, minando deste modo a autoridade da administração local”.

O estudo será levado brevemente ao conhecimento e análise dos países doadores de Moçambique, para tirarem suas conclusões.

“Porque a prestação de contas é vertical, quer dizer que a administração local presta contas ao presidente, enquanto ao mesmo tempo o presidente não presta contas aos níveis mais baixos”, comentou a senhora Júlia Leininger, do Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE).

Ela considera que “se o presidente também tivesse que prestar contas, o povo poderia aprender que a critica é possível”.

Júlia Leininger, que também foi coordenadora do estudo, defende que o potencial da ‘Presidência Aberta e Inclusiva’, como instrumento para reforçar as instituições locais, não está a ser devidamente aproveitado.

Num outro desenvolvimento, Leininger afirma que a chegada do presidente aos distritos ou localidades, muitas vezes causa confusão, dado que muitas vezes há desvio de aplicação de fundos para outros projectos sem nenhuma consulta popular.


“Ainda há muita coisa a fazer em Moçambique” – Jaime Macuane

Por sua vez, o docente Jaime Macuane, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) citado em comentários à cerca do estudo, entende que “as conclusões do estudo demonstram que ainda há muito a fazer em Moçambique, para enraizar a ideia da responsabilização dos governantes numa democracia”.

De acordo com Jaime Macuane, “ao invés do Governo prestar contas à Assembleia da República ou órgãos internos, tende a prestar mais contas de forma sistemática aos doadores que a sociedade”.



Falhas nos comícios

Os investigadores concluíram no estudo existirem falhas particularmente nos comícios: A população teoricamente tem acesso directo ao presidente mas na verdade “há pré-selecção das pessoas e não são ouvidos todos os sectores da sociedade”.

No estudo, os partidos políticos da oposição e a sociedade civil acusam a sua exclusão na ‘Presidência Aberta’, sendo por isso que são citados a dizerem que o instrumento “serve particularmente para ancorar no poder a Frelimo, uma vez que o partido se confunde cada vez mais com o próprio Estado”.

Esta é o primeiro estudo feito sobre a ‘Presidência Aberta’. Além dos países doadores, o Presidente da República também já terá manifestou interesse em obter as conclusões dos investigadores que produziram o documento.

O estudo foi levado a cabo por um grupo de seis investigadores alemães que teve oportunidade de acompanhar Armando Guebuza a vários distritos.

Para além do DIE, estiveram envolvidos no estudo o Centro de Integridade Pública (CIP) e a MAP Consultoria, coordenada pelo analista José Macuane.

O estudo abordou a contribuição da ‘Presidência Aberta’ e sua contribuição para o reforço dos processos de governação democrática. (Bernardo Álvaro)


Fonte: CanalMoz